Abstract

BOESMANS, Emilie Fonteles  and  MARTINS, Karla Patrícia Holanda. Acolhimento institucional: realidade, causalidade e singularidade na psicanálise e no direito. Gerais, Rev. Interinst. Psicol. [online]. 2016, vol.9, n.1, pp. 03-16. ISSN 1983-8220.

O Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços ao tornar o acolhimento institucional uma medida protetiva frente à violação de direitos de crianças e adolescentes. O último relatório sobre a situação do Acolhimento no Brasil denuncia a ocorrência de violações de direito, como a não promoção da convivência familiar e a desconsideração sobre os aspectos afetivos da criança em relação à sua família. A realidade em Fortaleza não é diferente. No presente artigo, sob as perspectivas da Psicanálise e do Direito, os conceitos de realidade, causalidade, universalidade e singularidade foram analisados visando pensar as repercussões de suas compreensões sobre a aplicação da medida protetiva. Encontramos um predomínio da objetividade da pobreza em detrimento das relações entre pais e crianças na aplicação da medida protetiva. Considera-se que a Psicanálise contribui introduzindo novos elementos a serem considerados na aplicação da referida medida, como o lugar assumido pelo sujeito na estrutura familiar.

Keywords : Psicanálise; Acolhimento institucional; Realidade; Causalidade.

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