Abstract

BATISTA, Dayse Simone de Melo  and  CERQUEIRA-SANTOS, Elder. Um estudo sobre conselheiros tutelares diante de práticas de violência sexual. Rev. Psicol. Saúde [online]. 2012, vol.4, n.2, pp. 116-125. ISSN 2177-093X.

O objetivo deste estudo é entender as práticas de trabalho de um dos atores que compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente: Os Conselheiros Tutelares. O Conselho Tutelar representa uma organização pública inovadora, capaz de dar respostas efetivas às diferentes situações de omissão ou violência contra os direitos da criança e do adolescente. Tratou-se de um estudo qualitativo com os cinco conselheiros, através de entrevistas estruturadas realizadas por meio de oito encontros semanais, com um roteiro, contendo blocos pré-estabelecidos: Infraestrutura, Rede de Atendimento, Avaliação da Rede de Atendimento e dos Serviços Realizados, Funcionamento do Conselho e Outras Informações. Os resultados apontam para as más condições de operacionalização do trabalho e de entendimento real da função tanto pelos próprios conselheiros como pela comunidade em geral, baixa autonomia e políticas públicas municipais ineficazes ligadas à criança e ao adolescente.

Keywords : Conselho tutelar; Crianças e adolescentes; Violência sexual; Trabalho.