Abstract

CAVALCANTE, Larissa de Moura; GOMES, Carlysson Alexandre Rangel  and  MOREIRA, Lisandra Espíndula. Uma análise das construções de gênero na jurisprudência alagoana. Rev. Polis Psique [online]. 2017, vol.7, n.2, pp. 63-83. ISSN 2238-152X.

Esta pesquisa buscou compreender como as questões de gênero aparecem nos casos de violência contra a mulher na jurisprudência alagoana. Os documentos analisados foram acessados no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, através do descritor “violência contra a mulher”. A discussão dos resultados teve inspiração nas ferramentas metodológicas de Michel Foucault. Formulamos dois eixos que contemplam os principais pontos encontrados na jurisprudência: 1) Vítima e agressor: subvertendo categorias de gênero através das decisões judiciais; 2) Loucos e santos: construção da identidade masculina e feminina por meio dos saberes psis. De forma geral, os materiais jurídicos acabam acionando categorias fixas de gênero, onde a mulher emerge como vítima e o homem como agressor, formulando subjetividades marcadas pela lógica judicial. A análise aponta para a necessidade de pensar a consolidação da Lei Maria da Penha de forma ampliada não apenas para relacionamentos heterossexuais, subvertendo na jurisprudência categorias fixas de gênero e sexualidade.

Keywords : violência contra mulher; gênero; jurisprudência.

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