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Revista Polis e Psique

On-line version ISSN 2238-152X

Abstract

CHIARADIA, Cristiana de França  and  NASCIMENTO, Maria Lívia do. Sexualidade infantojuvenil e judicialização. Rev. Polis Psique [online]. 2018, vol.8, n.3, pp. 210-224. ISSN 2238-152X.  http://dx.doi.org/10.22456/2238-152X.71229.

Este artigo visa mostrar modos de judicialização da sexualidade infantojuvenil, principalmente através da negação desta sexualidade como um direito, restringindo-a apenas à contravenção e suas punições. Também, discute o chamado abuso sexual e um novo dispositivo de controle da sexualidade chamado estupro de vulnerável. Mostra como a biopolítica vai ampliando a governamentalidade da conduta sexual de crianças e adolescentes, usando como estratégia a punição das relações sexuais com menores de 14 anos.

Keywords : judicialização; sexualidade infantojuvenil; dispositivos de controle; estupro de vulnerável; biopolítica.

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