SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.11 issue2A study of the prohibitionist paradigm and the (de)criminalization of marihuana in BrasilGroup processes with social vulnerability teenagers author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Revista Polis e Psique

On-line version ISSN 2238-152X

Abstract

FERNANDES, Douglas Alexandre  and  BOARINI, Maria Lúcia. A criação de institutos disciplinares: uma análise histórica. Rev. Polis Psique [online]. 2021, vol.11, n.2, pp. 200-224. ISSN 2238-152X.

Neste estudo objetivamos compreender as origens do Instituto Disciplinar de São Paulo, estabelecimento criado no início do período republicano, que atendia adolescentes ditos "delinquentes". Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei.

Keywords : Instituto Disciplinar; Delinquência juvenil; Higiene mental; Eugenia; Escola Positiva de Direito Penal.

        · abstract in English | Spanish     · text in Portuguese     · Portuguese ( pdf )

 

Creative Commons License