Abstract

GARCIA, Joana  and  SILVA, Vanessa Miranda Gomes da. A notificação compulsória da violência contra crianças e adolescentes e seus desdobramentos via Conselho Tutelar. Desidades [online]. 2021, n.31, pp. 169-186. ISSN 2318-9282.

Este artigo busca considerar o potencial de mobilização da rede a partir do instrumento de notificação compulsória da violência contra crianças e adolescentes, tomando por referência a experiência do município de Curitiba/PR, Brasil. Seus dados são resultantes de uma pesquisa de campo que compreendeu a análise de fichas de notificação, a observação participante em reuniões da rede de proteção local e entrevistas com conselheiros tutelares. Os resultados demonstraram que, em Curitiba, o processo de notificação encontra-se bem consolidado: considera-se que a boa articulação entre o Conselho Tutelar e a rede de proteção contribua para esse processo. No entanto, como todo processo em desenvolvimento, o trabalho enfrenta desafios: um deles é requalificar a identidade do Conselho Tutelar associada ao disciplinamento das famílias.

Keywords : notificação de abuso; violência; criança e adolescente; Conselho Tutelar; proteção social.

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