A seleção dos imigrantes e a liga brasileira de hygiene mental (1914-1945)

 

Immigrants selection and the liga brasileira de hygiene mental (1914-1945)

 

 

Durval Wanderbroock Júnior^I; Maria Lúcia Boarini^II,1

^IUniversidade Paulista, São José dos Campos, SP, Brasil
^IIUniversidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil

 

 

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RESUMO

O objetivo central do presente estudo é o de deslindar o processo de seleção dos imigrantes proposto pela Liga Brasileira de Hygiene Mental no período entre-guerras. Seleção necessária, considerando que enquanto alguns imigrantes eram vistos pelos higienistas como seres "imprestáveis", "indesejáveis" e "desajustados", outros poderiam cumprir um importante papel no processo produtivo. Para além da seleção dos imigrantes como mão de obra qualificada e barata, também a Liga Brasileira de Hygiene Mental estava preocupada em preservar a ordem dominante, diante da qual os imigrantes "desajustados" resultavam em forte ameaça. Neste sentido, as propostas de aplicação dos testes psicológicos tiveram uma significativa utilidade no marco do ideário higienista.

Palavras-chave: Liga Brasileira de Hygiene Mental; Seleção de imigrantes; Testes e exames psicológicos.

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ABSTRACT

The central objective of the present study is it of extricating the process of the immigrants’ selection proposed by the Brazilian League of Mental Hygiene in the period among-wars. Necessary selection, considering that while some immigrants were seen by the hygienists as beings "useless", "undesirable" and "messed up", others could accomplish an important paper in the productive process. For besides the immigrants’ selection as hand of qualified and cheap work, also the Brazilian League of Mental Hygiene was concerned in preserving the dominant order, before which the "messed up" immigrants resulted at fort he/she threatens. In this sense, the proposals of application of the psychological tests had a significant usefulness in the ideario hygienist’s mark.

Keywords: Brazilian League of Mental Hygiene; Selection of immigrants; Tests and psychological exams.

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O lapso de tempo neste estudo delimitado, 1914 a 1945, marca um processo de grandes acontecimentos na história da humanidade. Pouco depois de findada a Primeira Guerra Mundial, inicia-se a segunda grande guerra, pavimentando o caminho para mais uma catástrofe de proporções inelutáveis. Apesar dos desastres provocados, a crise aberta entre os países imperialistas alimentou os sonhos da burguesia brasileira de consolidar-se como nação desenvolvida, despertando o ufanismo e o nacionalismo entusiasmados de vários setores sociais, dentre os quais a Liga Brasileira de Hygiene Mental (Doravante também chamada de Liga ou LBHM).

Fundada em 26 de janeiro de 1923 pelo médico Gustavo Riedel, menos de um ano depois a Liga tornar-se-ia uma associação reconhecida como de utilidade pública, segundo decreto federal de número 4.778, de 27 de dezembro de 1932. Em seus artigos, a Liga estabelecia entre um de seus principais objetivos a "realização de um programa de Higiene Mental e de Eugenética no domínio das atividades individual, escolar, profissional e social" (Liga Brasileira de Hygiene Mental [LBHM], 1925b, p. 223).

Entre eugenia e higiene mental existia um permanente diálogo, no curso do qual a primeira quase se tornou um fundamento teórico da segunda. A convergência no interior da Liga, no entanto, não resultava em hegemonias de posições. Nem todos os membros da Liga coadunavam com as idéias defendidas pelos eugenistas, embora por volta de 1930, conforme ressalta Reis (2003, p. 188), "certas posturas mais radicais ganham fôlego novo, encontrando crescentemente defensores resolutos no seio da instituição". Ainda que no seio da Liga habitassem duas variantes do higienismo, os conceitos de higiene mental e eugenia eram distintos. A idéia de eugenia radicava no pressuposto de que os fatores sociais pudessem ser controlados a ponto de se conseguir elevar ou rebaixar, física e mentalmente, as qualidades da raça. Nas palavras de Kehl (1930):

Eugenia - término preferido y adoptado en el Brasil por el ilustre filólogo João Ribeiro - es sinónimo de Eugenesia y de Eugénica. Tiene por objeto la mejora progresiva de la especie, mediante el fomento de la ´buena generación´y por la ´procreación higiénica´, consistiendo, en suma, en el ennoblecimiento físico, psíquico y mental del hombre (p. 21).

Já por higiene mental compreendia-se o "conjunto de ações práticas, com o fim de criar condições que possam facilitar o desenvolvimento psíquico dos indivíduos humanos, adaptando esse desenvolvimento às exigências sociais e à felicidade pessoal" (Radecki, 1925, p. 11). Em geral a higiene mental fazia causa comum com a idéia de ajustamento social, tornando-se um paradigma por meio do qual a correção dos desvios sociais transformou-se no objetivo supremo da Liga. Neste sentido, a higiene mental tornava-se também uma técnica com a finalidade de ajustar indivíduos socialmente desviados.

A Liga não representava uma organização de massas, e foi criada com um número relativamente pequeno de associados. A julgar por seu estatuto de fundação, não chegava a 200 pessoas o total de associados, encabeçada em sua maioria por médicos, em especial psiquiatras (LBHM, 1934, p. 65). Seus membros, seguramente, representavam uma aristocracia intelectual entre os médicos da época. Para além dessa dimensão intelectual, a Liga ainda mantinha inúmeras relações com figuras importantes do cenário político e econômico brasileiro (LBHM, 1925b, p. 229). A relação com políticos era uma necessidade para a Liga, que dependia da ajuda municipal, estadual e federal para manter suas atividades. Essa dependência financeira muitas vezes ditava o ritmo das atividades da Liga. Interromper as subvenções implicava muitas vezes interromper as próprias atividades. Por essa razão, os interesses nacionalistas defendidos pela Liga, além da unidade ideológica, também respondiam por nexos materiais com a classe dominante da época.

 

Definindo Caminhos

O método a partir do qual analisamos o objeto é tributário de uma concepção histórica, que procura compreender o fenômeno a partir das relações objetivas que ele estabelece com determinado contexto histórico. O referencial teórico e metodológico utilizado sustenta que o conhecimento humano, para além do plano individual, possui uma dimensão histórica, fundamentada nas operações que os homens realizam no plano produtivo e em sua forma de organização social. Nosso interesse consistiu em entender como a Liga se articulou com o movimento histórico, buscando explicitar como a totalidade da época se expressou na singularidade do objeto, almejando compreender o conhecimento produzido pela Liga como produção pensada do concreto histórico. Para empreender essa análise, elegemos como nosso principal documento de consulta e fonte primária os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental (Doravante chamado de Archivos). Órgão oficial da Liga e principal porta-voz do movimento naquele então, os Archivos formam um material raro, encontrados e reproduzidos da biblioteca da faculdade de medicina da Universidade de São Paulo e da Fundação Oswaldo Cruz.

Embora não abarcasse a totalidade das atividades da Liga, os Archivos exprimiam as principais idéias, aspirações e registros dessa organização. Publicados a partir do ano de 1925:

...os ‘Archivos’, como órgão oficial da Liga Brasileira de Hygiene Mental, têm uma grande e nobre missão a realizar: órgão de doutrina e de combate, eles se propõem a abrir, em nosso meio, a senda por onde possam enveredar, crescer e frutificar os ideais de higiene mental e eugenia, que consubstanciam o programa daquela Instituição. (Caldas, 1929a, p. 2).

Das subseções no interior dos Archivos, selecionamos os documentos relacionados ao tema da imigração para o Brasil, independente do país de origem dos imigrantes. Como se trata de um fenômeno de magnitude mundial, delimitamos o estudo apenas ao Brasil, como um primeiro de muitos esforços por entender esse rico processo de deslocamento humano. No Brasil, não só a quantidade, mas também a diversidade dos imigrantes tornou o tema mais atraente. Procuramos analisar apenas os documentos que tratavam das propostas de seleção desses imigrantes. Não foram encontradas referências quanto aos encaminhamentos dados após o processo de seleção, se é que houve algum, pois nas fontes essa questão ficou sem resposta. Ou seja, há, nos Archivos, uma resposta quanto ao "o que fazer", mas não quanto ao "o que foi feito" com cada um deles. Essa seleção foi objeto de atenção do estudo por tratar de temas relacionados à avaliação psicológica, razão pela qual muitos higienistas "acabaram por dedicar-se exclusivamente à Psicologia, tornando-se os primeiros psicólogos brasileiros" (Silva, 2003, p. 146).

Entre a primeira e segunda guerras mundiais houve uma explosão na aplicação de testes pelo mundo todo. Garret (1966) nos informa de que, só o teste Binet-Simon, menos de dez anos depois de ser publicado, "já estava sendo extensamente usado nos Estados Unidos, no Canadá, na Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Bélgica, Alemanha, Suíça, Itália, Rússia e China, havia sido traduzida para o japonês, para o turco" (p. 299). Ainda que possivelmente muitos testes fossem utilizados em processos semelhantes em outros países da América Latina, procuramos descansar nosso estudo sobre as propostas específicas que a Liga fez ante a imigração brasileira entre os anos de 1914 a 1945.

A Mensuração Psicológica como Palavra de Ordem

Se indivíduos considerados degenerados comprometiam o destino da nação, era preciso de alguma maneira selecioná-los para que não se "misturassem" com o restante da população. Neste sentido, o processo de triagens, exames e seleção por meio de testes psicológicos, foi uma das maneiras propostas pela Liga para "depurar socialmente" os indivíduos considerados "anormais" ou "menos desenvolvidos". O desenvolvimento da indústria trouxe consigo também a preocupação com a mensuração. As engenharias foram a última palavra no desenvolvimento tecnológico e a medida tornou-se um paradigma. Com o advento da física, os processos de mensuração se tornaram quase uma obrigatoriedade para a ciência. Era como se a ciência nada pudesse fora da quantidade e da medida. A Liga deslocou os critérios quantitativos da física e os transportou para dentro do domínio humano. Com isso pretendia fazer dos testes o critério mais seguro para medir o indivíduo. Como toda ciência comporta uma concepção de homem, os testes não ficaram livres dessa determinação.

Era preciso então que estes instrumentos fossem submetidos à prova da realidade. A tradução, criação, adaptação e consolidação dos testes dependiam de sua utilização. Para isso, a Liga precisaria resolver dois problemas: o primeiro, de natureza técnica, era o de saber quais eram os melhores testes, seus limites e alcances; o outro, de natureza social e econômica, era o de descobrir em quais domínios eles seriam mais bem aplicados. Embora a Liga atuasse sobre uma constelação de espaços humanos, que passava pela família, os tribunais ou a imprensa para ficar só nesses o processo de imigração foi seguramente um dos domínios de maior importância, razão pela qual resolvemos estudá-lo.

Imigrantes: O Perigo Vem de Fora

Entre 1900 e 1930 a população do continente latino-americano crescia a uma taxa decenal de cerca de 20%, tendo entrado no Brasil mais de 1 milhão de imigrantes (Basbaum, 1986). Este fenômeno não passou despercebido aos membros da Liga. A guerra afugentou muitas pessoas que vieram para o país em busca de uma melhor condição de vida. Cavalcanti (1945) assinalou, descontente, que:

...atualmente temos egressos da guerra, seja da luta mesma ou de campos de concentração, de cidades bombardeadas, de zonas confusas e famintas. Serão indivíduos quase que expulsos de suas pátrias, como na guerra passada se verificou, países que impeliram todos os seus filhos imprestáveis, física e mentalmente, para a América Latina, ótimo campo para esses doentes disfarçados (p.52).

Mas essa não era uma necessidade unilateral, ou seja, uma necessidade apenas do imigrante de sair de seu país e encontrar uma vida melhor em outro. O Brasil, órfão de mão-de-obra qualificada no início do processo de industrialização, também necessitava de trabalhadores que já haviam acumulado alguma experiência com as máquinas. O imigrante europeu, por exemplo, atendia a essa exigência produtiva. Cavalcanti (1945, p. 54) também reconheceu essa necessidade, assinalando que "...tanto o imigrante como o capital estrangeiro, são úteis ao país".

A experiência dos trabalhadores europeus, entretanto, não estava restrita à produção: esse acúmulo também se dava no plano político. Com mais experiência acumulada na Europa do que os brasileiros que recém aprendiam a "cartilha" da luta de classes, os imigrantes acaudilharam muitas lutas por melhores condições de trabalho, salários e outras questões de ordem econômica e política (Basbaum, 1986, p. 145). Enquanto no Brasil as greves "engatinhavam", na Europa elas já se encontravam em estado "senil". A experiência que faltava entre os operários brasileiros foi nutrida com a experiência dos operários imigrantes. Com a expansão do capitalismo mundial, a luta de classes no Brasil era falada em vários idiomas. Essa era a preocupação essencial do governo de Getúlio Vargas, por exemplo, que se inquietou com essa influência ideológica de operários estrangeiros sobre os brasileiros. Conforme salientou a esse respeito:

...no mundo contemporâneo há clima propício a todas as ideologias. Não devem procurar o Brasil os que professam convicções em desacordo com as nossas, os que pretendem infiltrar no espírito brasileiro o falso e cômodo internacionalismo que dissolve as energias patrióticas e pode servir a tudo e a todos, conforme o preço e as ocasiões. Esses não terão mais entrada no país. (Vargas, 1943, p. 293).

A indulgência do governo com "todas ideologias" excluía, naturalmente, a da classe trabalhadora. Também aos olhos dos membros da Liga, estes imigrantes ofereciam uma forte ameaça à estabilidade social do país. As opiniões divergiam quanto às soluções que deveriam ser dadas. Alguns membros da Liga, acossados pela idéia de que os imigrantes eram uma ameaça iminente ao progresso da nação, acreditavam que esse era um mal que deveria ser extirpado do organismo social. Outros, ainda que a contragosto, tentavam encontrar no fenômeno de imigração algo mais que um mal. Todos, entretanto, concordavam em que, para permanecer no país, os imigrantes deveriam passar por um rigoroso processo de "triagem", para que fosse filtrada a entrada dos mentalmente comprometidos. Assim:

...no trabalho de defesa, de prevenção e de profilaxia, urge cuidar de medidas de eugenia, que visem diminuir os malefícios da hereditariedade patológica, agitando a necessidade de regulamentar o casamento, talvez a de segregar ou de esterilizar os grandes deficientes, mas certamente a de pôr cobro a livre entrada de imigrantes de mentalidade anormal e de deportar os que conseguirem penetrar no país, provado que já não desembarcaram no estado de saúde mental. (LBHM, 1925a, p. 194).

O processo de "seleção imigratória" ganha proporções nada desprezíveis para os membros da Liga. Existia um consenso em torno da questão da fiscalização dos imigrantes. De certa maneira os membros da Liga estavam de acordo quanto a um forte processo de fiscalização dos imigrantes para que o Brasil não se tornasse um "cano de escape" de pessoas indesejadas provenientes de outros países. As opiniões acerca desse processo de fiscalização concorriam ao mesmo fim, posto que a maioria dos membros da Liga sabia que o Brasil, por sua vasta extensão territorial, possuía espaço suficiente para acolher pessoas vindas de outros países. Concomitantemente, necessitava-se fundamentalmente do maior número de braços possível para o trabalho rural. O governo brasileiro não escondia essa necessidade, assinalando que "... o Brasil continua a ser país de imigração por força da necessidade de povoar o seu vasto território. Precisamos de braços numerosos e adestrados, principalmente no cultivo da terra" (Vargas, 1943, p. 291).

À Liga interessava apenas saber se esses imigrantes comprometeriam ou não seu projeto de criar uma elite eugênica, daí o motivo de estabelecer critérios à sua seleção, evitando que entrassem no país imigrantes sem utilidade produtiva ou que prejudicassem a nação com suas doenças. Como afirmou Pacheco e Silva (1925), "...o Brasil carece e muito de braços para a sua expansão, mas de gente sadia, que venha melhorar as nossas condições de vida e que seja ao mesmo tempo um fator eugenético" (p. 34). No mesmo sentido, insistia Cavalcanti (1945):

é necessário valorizar tanto o brasileiro nato como incrementar em grande escala a imigração de elementos sadios, realizar uma triagem rigorosa entre os adventas, tanto adultos quanto crianças, sem distinção de nacionalidade, uma seleção perfeita principalmente quanto às suas características neuro-psíquicas, uma seleção de modo a não permitir que se integrem e permaneçam no meio gregário brasileiro, indivíduos tarados, perturbados, cheios de complexos, desajustados, enfim, imigrantes que não servem porque, em lugar de nos ajudar, vêm como peso morto. (p. 53)

Tomando a nação por meio de sua composição "eugênica", a Liga imaginava que o progresso da nação estava determinado pelas qualidades raciais de seus indivíduos, associando qualidades mentais saudáveis com um país saudável. "Sintonizada" com as necessidades produtivas no âmbito rural, a Liga queria evitar, também, que os "incapazes" para essa tarefa produtiva migrassem para as cidades, errando pelas ruas e ampliando o contingente dos "indesejáveis". Como advertiu Cardoso (1925):

anualmente se transportam para o nosso país indivíduos de várias precedências, com costumes, índoles, temperamento e educação diversos, com idéias falsas e não raro absurdas com relação ao Brasil e que atrás dos favores outorgados pelo governo, aqui chegam como imigrantes agricultores, quando nada conhecem de agricultura. E, ao invés de irem cultivar os campos, fogem à vida agrícola, procurando os grandes centros, onde vão agravar as condições econômicas das populações urbanas e se entregam aos vícios e maus costumes. (p. 144)

A Liga temia que não somente esses imigrantes fossem "inaptos" para o processo produtivo, mas também que seu bilhete de viagem tivesse como destino não as fábricas ou os campos, mas o manicômio. É necessário destacar que a Liga analisava somente problemas de ordem "mental" e "hereditária" onde se escondia um profundo problema de "natureza" política, já que esses imigrantes não viram cumpridas as promessas que receberam, como reconheceu Basbaum (1986, p. 143), que "a causa desses déficits imigratórios era o ‘aliciamento’ por meio de uma propaganda desonesta de mirabolantes vantagens oferecidas pelo Brasil ao lavrador".

Embora a taxa de imigração tenha decrescido, o número de "alienados criminosos" se manteve em razão de que os que se inteiraram da farsa do governo não imigraram mais para cá, enquanto os que apostaram na ilusão de "enriquecer" tombaram vítimas do descaso e da marginalidade. Em geral, de acordo com a literatura pesquisada, a Liga não estava preocupada com as razões políticas e sociais desse processo de marginalização. Para ela importava resolver o problema, não exigindo do governo que honrasse o compromisso que assumira, mas que revigorasse a seleção dos imigrantes, como se fossem eles, e não a "propaganda desonesta" do governo, a causa do problema. A Liga deixava o governo livre de suas responsabilidades, imputando aos imigrantes as causas dos crimes, por julgá-los inaptos ao trabalho, e não porque esse trabalho para o qual haviam sido convidados não existisse. Como reafirmou Pacheco e Silva (1925, p. 29), o objetivo da Liga era "sanar as dificuldades criadas por um número de indivíduos inaptos para o trabalho". Com isso, a única exigência da Liga ao governo não era desmentir as promessas de terras, mas que coibisse a entrada desses indivíduos "perigosos". Pacheco e Silva (1925, p. 27), observam que, de fato, vários casos demonstravam a necessidade, segundo ele urgente, "em que se encontram os nossos governos de estabelecer medidas rigorosas, afim de coibir o ingresso de indivíduos perigosos ao nosso meio social".

As cobranças da Liga então redobraram quanto aos procedimentos de seleção de imigrantes, pois, do contrário, poderiam comprometer a utopia de reconstruir o país à luz da higiene social, mental e racial. Neste sentido, Pacheco e Silva (1925) afirmam que:

desnecessário se torna assinalar o alcance de providências nesse sentido, cujos efeitos se fariam sentir imediatamente, não só em relação à criminalidade que entre nós tem aumentado extraordinariamente, como também contribuiria para a seleção da nossa raça, afastando elementos nocivos que só servem para influir maleficamente na constituição das futuras gerações brasileiras. (p. 27).

Os (In)Desejáveis: Uma Proposta de Seleção

Com o fito de dificultar a entrada dos imigrantes considerados "perigosos", a Liga propôs um rigoroso exame de seleção. Se o problema dos imigrantes era a doença mental, que conduzia ao crime, então era preciso "testar" as capacidades dos imigrantes para ter certeza de que eram "aptos" do ponto de vista mental. Desta forma, a seleção daqueles que eventualmente oferecessem riscos à degeneração mental da raça, seria mais rigorosa. Não obstante, um problema se impunha: como aplicar qualquer teste se grande parte dos imigrantes não sabia ler ou escrever? Esse problema antecedia qualquer "teste" e a Liga teria que resolver esse detalhe antes de submetê-los ao processo de seleção.

A questão do analfabetismo, então, se transforma no primeiro obstáculo que deveria ser desobstruído pela Liga. Esse critério seletivo tinha sua razão de ser no fato de que seria impossível ou quase impossível para a Liga inocular o ideário higienista em pessoas que mal sabiam o alfabeto. Como aplicar a profilaxia mental em pessoas analfabetas, se para entender o higienismo antes de tudo era preciso entender o alfabeto? Essa questão foi assinalada pela Liga ao definir que, "... visto que o alfabeto é essencial à compreensão do valor da saúde e ao aproveitamento da educação higiênica", nenhum imigrante que não soubesse ler, insistia o autor, "deve ter entrada no país" (Riedel, 1925, p. 211).

É importante lembrar que em torno da questão do analfabetismo não somente dos imigrantes, mas de toda a população debatia-se toda a sociedade, da Liga ao Governo Provisório. Não era para menos. Por volta de 1930, por exemplo, o Brasil "... figurava nas estatísticas, em matéria de alfabetização, entre os mais atrasados do mundo, ao lado da Índia, do Egito, do Paraguai e do Equador, com 75% de analfabetos" (Basbaum, 1986, p. 194). A preocupação da "alfabetização" não respondia somente aos simples interesses de ensinar a ler e escrever. Era preciso pular logo essa etapa para que a população passasse ao mais importante: ser educada, não somente alfabetizada.

Milhares de trabalhadores tinham colocado sua força de trabalho à disposição do capital. Sobravam braços para o trabalho, mas faltavam trabalhadores com nível intelectual suficiente para assumir funções qualificadas. O país necessitava alfabetizar o maior contingente possível de trabalhadores para que, a partir daí, estes pudessem receber a educação necessária à sua formação técnica, moral, intelectual e higiênica. Com isso, o sinal para a alfabetização em massa estava aberto. Essa era a real necessidade à qual a entrada dos imigrantes estava condicionada. A seleção, portanto, teria que ser realizada no sentido de "depurar socialmente" aqueles imigrantes que não pudessem cumprir nenhum papel no processo de produção industrial ou rural. Como afirmou o então Presidente da República, "...o imigrante tem de ser, entre nós, fator de progresso e não de desordem e desagregação" (Vargas, 1943, p. 292). Era em nome da manutenção desse "equilíbrio" ou da "ordem social" que a Liga guardava profunda desconfiança quanto ao ingresso de estrangeiros no Brasil. Por isso o critério de seleção não poderia se reduzir a "diagnosticar" os analfabetos, ele deveria, também, recorrer ao âmbito mental, com o propósito de detectar aqueles que de alguma maneira poderiam ser vítimas ou disseminadores de idéias que provocassem o "desequilíbrio social".

Em conferência realizada na Liga, é consagrado o último ponto da discussão ao tema da política, interpretando-a, segundo as circunstâncias de então, como "... fator ocasional de distúrbios psíquicos, durante as grandes convulsões sociais" (Lopes, 1929b, p. 108). Quem eram os responsáveis por essas convulsões? A Liga entendia que alguns dos principais responsáveis por semelhante processo eram provenientes de outros países, embora reconhecesse o papel "positivo" dos imigrantes quando devidamente selecionados.

O conceito de ordem social entre os membros da Liga, o governo e o Estado era de uma flagrante unidade. Os imigrantes poderiam trabalhar, enriquecer a elite, ajudar a desenvolver o capitalismo no Brasil, mas lutar por melhores condições de vida, de salário ou moradia estava fora de cogitação. A unilateralidade dos interesses salta aos olhos: ao capitalismo tudo, aos imigrantes, o rigor dos exames psicológicos. Com essa finalidade, a Liga insistia na necessidade de se desenvolver um processo de "... triagem dos imigrantes sob o aspecto psicológico" (LBHM, 1934, p. 71). Como reafirmaram, "... é da maior importância que seja instituída uma rigorosa fiscalização da imigração, com exame físico e mental de cada imigrante de modo a só admitir os indivíduos sãos" (Riedel, 1925, p. 211). Isso porque, para a Liga, muitos imigrantes abarrotavam os hospícios, daí a necessidade de ". . . legalizar e fazer a seleção individual dos imigrantes, visto ser grande o número de tarados que aportam ao Brasil, vindos de outras terras" (Caldas, 1929b, p. 159). Os exemplos para tais procedimentos eram imitados sobretudo dos Estados Unidos, país de referência para a Liga e um dos poucos a merecer registro nos Archivos. Como afirmou Moreira (1925):

de nada nos servirá envidar esforços no sentido de melhorar as condições de saúde física e mental de nossa gente se tivermos sempre a chegar novas levas de tais indesejáveis. As medidas tomadas pelos Estados Unidos do Norte, pela Inglaterra em seus domínios, não foram mais do que resultante da verificação da soma de males provenientes da imprevidente liberalidade com que eram recebidos os emigrantes de toda parte do mundo. (p. 109)

Segundo Moreira (1925, p. 110), a entrada de imigrantes em solo norte-americano ajudou "em grande parte o tremendo aumento de doenças nervosas e mentais ali verificadas". Para a Liga esse era um dos fatores mais importantes que os impeliam a sustentar com cada vez mais convicção a necessidade da seleção de imigrantes. Os testes psicológicos, então, eram ferramentas importantes na seleção, para que fizessem, tal como nos Estados Unidos, uma "peneira" imigratória, estimulando ao trabalho os de boa saúde física e psíquica, e desestimulando os considerados "predispostos" às doenças mentais. Mas, que teste psicológico usavam os norte-americanos e com que objetivo o empregavam?

A preferência dos norte-americanos no processo de seleção de imigrantes nos Estados Unidos era o teste Binet-Simon, que, a partir de 1908, foi padronizado naquele país por Henry Goddard. Segundo Kamin e Esysenk (1978/1981):

Goddard aplicou o teste de Binet, traduzido, junto com alguns testes ‘não verbais’, ou de ‘desempenho’, a vários ‘imigrantes médios’ chegados a Nova Iorque. Seus resultados pretendiam mostrar que 83% dos judeus, 87% de russos, 80% de húngaros e 79% dos italianos eram oligofrênicos. (p. 108)

O estudo, além de descortinar a superioridade econômica norte-americana transportada para o campo "racial", revela também um problema técnico, já que, como observou Anastasi (1967):

não se pode supor que estes grupos sejam amostras representativas de suas populações originais. Eles não são tirados proporcionalmente de todos os níveis educacionais e ocupacionais, mas geralmente constituem um grupo selecionado. Além disso, fatores seletivos poderão atuar diferencialmente em cada país. Conseqüentemente, os grupos imigrantes de diferentes nações não são uma amostra razoável de suas populações originais nem são comparáveis entre si. (p.639)

A assimetria de desenvolvimento de um país com respeito a outro criava o inconveniente de que ambas as amostras não poderiam ser equacionadas. A avaliação não poderia obedecer a critérios unitários para demandas diversificadas. A Liga pretendia aplicar um critério igual para um público desigual. Por essa razão, do ponto de vista técnico, a fundamentação científica desse procedimento ficou abalada.

A inconsistência científica desse processo de seleção sugere que dificilmente a aplicação dos testes psicológicos encontraria maior respaldo que o dos interesses econômicos e ideológicos que ele pretendia satisfazer. É preciso enfatizar, ainda, que o problema a ser resolvido nos Estados Unidos não era somente o de evitar a entrada maciça de imigrantes no país, mas também o de diminuir o número de doentes mentais que se alojavam nos hospitais psiquiátricos. Com isso, pretendiam diminuir os gastos com atendimentos dessa natureza. Como ressaltou Moreira (1925, p. 110), "para não citar muito, basta-me referir que o Estado de Nova York só em 1912 dispensou com seus doentes estrangeiros nos hospitais psiquiátricos a respeitável soma de 2.579.902 dólares". Este era um dos principais argumentos da Liga para adoção dos testes psicológicos no processo de seleção dos imigrantes A preocupação também estava com o número de internados estrangeiros nos hospitais psiquiátricos do Brasil. Como alertou Moreira (1925, p. 111), "... em uma estatística de dez anos (1905-1914) de pacientes admitidos no Hospital Nacional para tratamento de doenças mentais, verificamos que em 7.212 alienados homens, 2.258, isto é, mais de 31% eram estrangeiros".

Da análise que a Liga fazia do número de "alienados" existentes nos hospitais psiquiátricos era sonegado o fato de que muitos destes imigrantes, iludidos com a "propaganda desonesta do governo", nem sequer tinham um lugar para viver, sendo o hospital o destino de quem provavelmente caía em desgraça. Assim, o hospital se transformou também no ambiente para imigrantes desempregados, sem perspectiva de vida, sem condições de sobreviver com os próprios recursos, afastados de suas famílias e abandonados à própria sorte. Não querendo contrariar no plano alimentar seu ideário, a Liga procurava também manter um quadro alimentício relativamente saudável, onerando ainda mais suas despesas (Lopes, 1929a, p. 35). Preservar esses princípios no hospício custava caro, principalmente num país de famintos. Esses eram os gastos que, a exemplo dos Estados Unidos, os membros da Liga queriam evitar no Brasil. Daí a importância dos testes como critério definidor daqueles que iriam trabalhar e daqueles que, desclassificados, retornariam a seu país. Portanto, o que os higienistas queriam evitar era o ingresso no país destes imigrantes que, em última instância, no caso dos "indesejáveis", estavam mais próximos dos hospícios que do trabalho.

O maior problema, entretanto, residia no fato de que esses "filhos imprestáveis" tomassem conta das ruas, aderindo ao processo de luta que desnudava a crise em que o país vivia. O discurso eugênico por trás dos testes psicológicos não era mais que um arremedo ideológico dos países imperialistas, que, por sua superioridade econômica, imaginavam-se também superiores como raça. A incongruência ideológica da Liga residia no fato de que, no Brasil, essa "raça superior" não encontrava justificativa econômica como país dependente e "inferior" aos países imperialistas. Tal pretexto ideológico só encontrava sua razão de ser ante as massas famintas que habitavam o país, das quais muitos imigrantes faziam parte.

A objeção aos imigrantes também era marcada por um forte traço de nacionalismo, já que grande parte dos problemas nacionais se devia à entrada dos imigrantes, sobretudo os "... moralmente indesejáveis" (Cardoso, 1925, p. 143). Em todo o caso, a Liga exigia que alguma garantia fosse dada pelo país de origem do imigrante e, para entrar no país, que se provasse "bom procedimento moral e civil; não estar processado nem pronunciado, nem condenado pelos crimes de homicídio, furto, roubo, bancarrota, contrabando, falsidade, moeda falsa, lenocínio ou estelionato; não sofrer de moléstia infectocontagiosa" (Cardoso, 1925, p. 143).

Assim, imaginavam que o "equilíbrio social" estaria garantido, evitando que imigrantes provenientes do exterior pudessem contribuir com a "desordem social" do país. Além disso, imaginavam que estariam evitando o rebaixamento da raça brasileira, como assinalou Moreira (1925, p. 115), sustentando que "... almejo à saúde mental da nacionalidade brasileira que elementos maus não venham de países estranhos concorrer para abaixar-lhe o nível".

 

Enfim...

A contradição essencial que a Liga não conseguiu resolver residiu na incompatibilidade entre problemas sociais e soluções individuais. Ou seja, tratou de isolar elementos fora de seu contexto. A imigração foi um fenômeno socialmente determinado e de proporções intercontinentais. Foi um movimento irresistível, que levou milhares, quiçá milhões de seres humanos a abandonarem os lugares onde viviam à procura de uma vida melhor. Fora da condição exterior que lhe tornou possível, a imigração não podia ser compreendida isoladamente, como se a soma dos imigrantes divididos fosse igual à totalidade da imigração.

Manter a "ordem social", "elevar o nível racial do país", "depurar socialmente" os imigrantes "indesejáveis" e "selecionar", por intermédio dos testes psicológicos, apenas aqueles que pudessem prover, no campo e na cidade, sua força de trabalho: a receita para um evolucionismo estava pronta, bastava aplicá-la aos imigrantes. Com isso a Liga esperava que ninguém lhe cobrasse por negligenciar os problemas da Nação. Em tom premonitório e com ares de missão cumprida, Pacheco e Silva (1925, p. 35), previne as autoridades: "aqui fica nosso brado. Se ele não for ouvido pelos nossos legisladores, ninguém poderá dizer, mais tarde, quando as conseqüências do nosso descaso forem ainda mais dolorosas, que os psiquiatras brasileiros se descuidarem do assunto e que a Liga Brasileira de Hygiene Mental não cumpriu o seu programa". Com isso, a Liga lançava sua profecia higienizadora sobre os riscos da imigração e sua possível utilidade social, desde que submetida a mais profunda e rigorosa triagem, exame e seleção pelos testes psicológicos que não deixasse margem para a entrada dos "filhos imprestáveis".

Embora inexistam registros nos Archivos a respeito do que ocorreu com esses imigrantes, uma vasta informação acerca dos testes psicológicos foi legada como patrimônio para os estudos, inclusive a criação de um movimento dos testes, que tomou conta do país entre os anos de 20 e 30, culminando na criação de inúmeros serviços, clínicas, seções, centros de orientações vocacionais e laboratórios, que mais tarde dariam vida à Psicologia como ciência (Monarcha, 2001). Enfim, diversas iniciativas foram tomadas pela Liga no sentido de elevar a prática da seleção aos cumes mais altos da higiene mental.

 

Referências

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Received 09/07/2007
Accepted 31/01/2008

 

 

Durval Wanderbroock Júnior. Bacharel em Psicologia. Mestre em Educação. Docente na Universidade Paulista - UNIP, de São José dos Campos-SP
Maria Lúcia Boarini. Doutora. Docente do Depto. de Psicologia e dos Programas de Pós-Graduação do Depto. de Psicologia e do Depto. de História da Educação da Universidade Estadual de Maringá.
¹ Endereço: Universidade Estadual de Maringá, Av. Colombo, 5790, Zona 7, Maringá, PR, Brasil, CEP 87020-900. E-mail: mlboarini@uol.com.br