Vínculos entre modernidade, ética e subjetivação no pensamento de Freud¹

 

Links between modernity, ethics and subjectivity in Freud's works

 

 

Eduardo Leal Cunha^I; Joel Birman^{II, III}

^I Universidade Federal de Sergipe
^II Universidade Federal do Rio de Janeiro
^III Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Este artigo pretende indicar a importância da dimensão ética da experiência psicanalítica a partir do vínculo entre o pensamento de Freud e a modernidade. Para isso, recorremos a formulações de Michel Foucault que nos parecem adequadas à descrição do pensamento ético freudiano, sobretudo na medida em que o filósofo francês, no comentário de 1984 sobre o texto de Immanuel Kant em resposta à pergunta "o que é o esclarecimento", vincula a ética aos processos de subjetivação, por um lado, e, por outro, ao laço entre a experiência moderna e a tarefa crítica do pensamento. Com isso, pretende-se destacar a presença na obra freudiana do vínculo entre os processos de constituição subjetiva e a problematização moral, o que contribuiria para uma compreensão da categoria de sujeito relacionada menos a uma dimensão psicológica, marcada por noções como as de vontade, consciência e percepção, e sim mais próxima do que procuramos descrever como sujeito ético, concebido a partir da relação com o outro e da ação sobre o mundo.

Palavras-chave: Ética, Moral, Psicanálise, Sujeito, Freud.

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ABSTRACT

This article is intended to indicate the importance of the ethical dimension of the psychoanalytic experience based on the link between Freud's thinking and modernity. For this, we turn to Michel Foucault's formulations that seem appropriate to a description of the Freudian ethical thinking, especially as the French philosopher, in the commentary on the 1984 text of Immanuel Kant in response to the question "What is enlightenment" binds the ethical processes of subjectivity on the one hand, and secondly, the link between modern experience and the critical task of thought. With this, we intend to highlight the presence in Freud's works of the link between the processes of subjective constitution and the moral problem, which would contribute to an understanding of the subject in which it would not be referred to a psychological dimension, marked by notions like the will, consciousness and perception, but closer to what we try to describe as a ethical subject, designed from the relationship with the other and action upon the world.

Keywords: Ethics, Moral, Psychoanalysis, Subject, Freud.

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Abertura

Dizemos hoje com certa tranquilidade que a psicanálise se afirma como ética, seja a partir das formulações de Lacan em torno de uma ética do desejo (LACAN, 1988), seja pela consideração do contraponto entre técnica e ética posto em jogo pela reflexão sobre os modos de atuação do psicanalista em sua clínica (BIRMAN, 1994). Não há, portanto, nenhuma originalidade em tal afirmação. Pelo contrário, trata-se na atualidade de um lugar comum no campo psicanalítico. Persiste, no entanto, a necessidade de explorar o seu sentido, sobretudo em relação ao que se entende por Ética, para que possamos aproveitar ao máximo as possibilidades abertas por tal aproximação entre psicanálise e reflexão moral, não apenas quanto ao impacto que possa ter sobre a clínica e em particular no que diz respeito à especificidade do ato analítico face à clínica médica, mas também com relação ao vínculo entre subjetividade e sociabilidade. Consideramos que a compreensão do lugar da discussão ética na obra freudiana — é o que pretendemos demonstrar — tanto se vincula ao sentido que a ideia de sujeito tem em seu pensamento e que orienta a sua postura na clínica, quanto nos remete aos modos de articulação entre o indivíduo e o espaço social. Ou seja, destacar a dimensão ética do pensamento psicanalítico possibilita reafirmar a implicação recíproca dos registros da cultura e da sociedade na compreensão freudiana do psiquismo.

Tal precisão no entendimento de uma dimensão ética da psicanálise é importante para demarcar com mais clareza a distinção da clínica freudiana em relação às formas de tratamento moral, localizadas nas origens do saber psiquiátrico (FOUCAULT, 2006b), considerando que tais formas ainda se encontram presentes mesmo nas leituras contemporâneas das práticas psicoterapêuticas como práticas de crescimento pessoal e adequação da performance individual com base em uma postura pedagógica por parte do terapeuta, as quais, reunidas sob a denominação de psicoterapias breves, pretendem muitas vezes incorporar a psicanálise ou usá-la como forma de legitimação (COSTA, 1978).

Por outro lado, é preciso considerar que, na atualidade, a psicanálise é demandada a se posicionar diante de uma série de questões que requerem uma posição mais clara sobre a sua concepção de sujeito e como tal concepção se aproxima ou se distancia da noção de indivíduo, referido a uma identidade, no sentido de uma narrativa reflexiva do Eu, como propõe o sociólogo britânico Anthony Giddens (2002). Tal definição de indivíduo se associa precisamente às noções de autonomia e responsabilidade moral, o que mais uma vez nos requer uma compreensão clara do uso feito por Freud da reflexão moral.

O objetivo deste artigo é, portanto, tomar certas indicações foucaultianas sobre as articulações entre ética e subjetivação a partir da modernidade para compreender, por um lado, de modo mais preciso a inserção do pensamento de Freud na tradição crítica da modernidade, ao lado de autores como Nietzsche e Marxe, por outro lado, evidenciar, na obra do criador da psicanálise, os laços entre problematização moral e processos de subjetivação, mostrando como tais laços se articulam a uma compreensão do sujeito que escapa a qualquer tendência essencializante ou transcendente e, ao mesmo tempo, fornece ferramentas teóricas para o enfrentamento da questão do reconhecimento no mundo contemporâneo sem se submeter à lógica do indivíduo psicológico autocentrado e soberano.

Nesse sentido, também nos aproximamos das formulações de Renato Mezan, quando afirma que a psicanálise não deve ter a pretensão de se constituir em um sistema ético ou filosofia moral, mas destacamos que o impacto da problematização moral ao longo da aventura freudiana vai além dos três aspectos por ele apontados, a saber:

A incidência dos valores morais sobre a personalidade de cada indivíduo; o vínculo entre estes valores e a sociedade na qual surgem, já que fazem parte do processo de socialização pelo qual nos tornamos humanos; e os problemas éticos que a prática clínica pode colocar para o analista (MEZAN, 1998, p. 211).

Para justificar nosso argumento, exploraremos inicialmente o lugar da reflexão moral no texto freudiano, procurando destacar indicações para uma compreensão da categoria de sujeito entendido na sua dimensão ética, enquanto reflexão permanente sobre os modos possíveis de ser e de agir. Localizaremos tal entendimento do sujeito na interrogação freudiana sobre as relações entre a construção do aparato psíquico e os dilemas morais que acompanham os indivíduos ao longo de sua vida e que se fazem presentes na clínica, no discurso dos pacientes capturados por uma contínua interrogação do seu agir, na qual se revelam, ao mesmo tempo, o significado dos seus atos e a sua implicação subjetiva.

Em seguida, discutiremos a inserção de Freud na experiência moderna a partir de sua reflexão moral enquanto movimento crítico do pensamento moderno. Recorreremos a Foucault para explorar uma compreensão da ética em que não apenas a determinação do comportamento moral é inseparável de uma problematização da categoria de sujeito e dos modos de construção de si (RAJCHMAN, 1996), mas na qual se coloca em questão a própria racionalidade moderna da qual Freud é, ao mesmo tempo, produto inegável e crítico radical (BIRMAN, 2000).

Nesse sentido, procuraremos compreender como as formulações de Michel Foucault sobre os vínculos entre a modernidade e a crítica das formas possíveis de existência ao mesmo tempo que lançam uma luz sobre a articulação radical entre ética e formas de subjetivação, nos auxiliam na compreensão do lugar que a reflexão sobre a moral ocupa na obra freudiana e como ela está estritamente vinculada a uma determinada concepção de sujeito, distante tanto da ideia de essência quanto de um indivíduo soberano e senhor de si.

Por fim, indicaremos brevemente em que medida tal compreensão da dimensão ética do pensamento freudiano o afasta tanto da psicologia da sua época, centrada na consciência e nos processos psíquicos a ela relacionados, quanto da filosofia moral ao mesmo tempo que nos indica elementos para estabelecer uma perspectiva possível de intervenção da psicanálise nos debates contemporâneos em torno da ética e do reconhecimento da alteridade.

 

Freud, o psiquismo e a moral

É preciso distinguir na aproximação do problema da moral em Freud dois eixos teóricos. O primeiro, explícito, se refere a seu interesse pela origem dos sistemas morais e religiosos, no qual se vinculam, por um lado, o código moral a um regime de interdições fundado na proibição do incesto e do assassinato a partir de uma história primeva da sociedade tal como exposto em Totem e tabu (FREUD, 1986a) e, por outro lado, relaciona certa permanência de um modo de funcionamento infantil ancorado na onipotência de pensamentos e na preservação da figura do pai todo-poderoso à busca das ilusões religiosas (FREUD, 1986b) ou dos sistemas filosóficos totalizantes (FREUD, 1986c).

O segundo eixo, menos evidente, mas que deve ser privilegiado em nosso argumento, se refere à articulação entre o modo de construção do psiquismo, a partir do recalque, e os valores morais que regulam a sociedade, orientando as forças da resistência e se materializando nos produtos da cultura europeia do final do século XIX. Temos aí em vista a imbricação direta entre a construção do aparato psíquico, no nível individual e ontogenético, e, no nível social e filogenético, o processo civilizatório (VAHLE; CUNHA, 2011). Tal eixo aparece desde os primeiros escritos sobre a histeria, quando diz respeito, sobretudo, ao conflito entre o desejo sexual, o qual naquele momento teórico representa a materialização psíquica da força das pulsões, e as exigências morais e aspirações éticas do indivíduo, representadas na maioria das vezes pelos sentimentos de asco e vergonha (FREUD; BREUER, 1986). A ação do indivíduo dar-se-á como resultante desse conflito, o que é demonstrado não apenas pela produção de sintomas, mas por suas escolhas profissionais ou amorosas, o que fica claro, por exemplo, na leitura freudiana da vida de Leonardo da Vinci, no comentário sobre o romance Gradiva, de Wilhelm Jensen (FREUD, 1986d) ou em sua dita psicologia do amor (FREUD,1986e, 1986f, 4986g).

Quanto ao primeiro eixo, o interesse de Freud nos sistemas morais vincula-se diretamente ao seu interesse pela religião, já que seriam essas as duas formas através das quais a civilização ocidental busca operar a regulação das pulsões. O problema moral se vinculará, portanto, ao problema da cultura e da existência do indivíduo em sociedade, o que aparecerá formulado no texto O mal-estar na civilização, de 1930, da seguinte forma: como o homem pode sofrer menos ao viver junto com outros homens?

Segundo sua proposição, a vida em sociedade e a construção dos laços sociais não seriam tributárias de nenhuma espécie de dom natural, sob a forma de um instinto gregário ou do dito sentimento oceânico, vislumbrado por Romain Rolland, interlocutor de Freud no início desse texto (FREUD, 1986h), mas ambos se apresentam como problema, ao mesmo tempo moral e psíquico social e subjetivo. Moral e social, no que se refere à necessidade de produção de regras e dispositivos culturais e sociais de regulação da vida em comum. Subjetivo e psíquico, na medida em que implica transformações na economia subjetiva e nos próprios modos de funcionamento do psiquismo, de modo que a satisfação das pulsões não venha a comprometer a existência do indivíduo ou a vida em comum.

Tal problema de dupla face é ainda tomado por Freud em seu caráter histórico, isto é, na sua vinculação com as formas de organização social no contexto do seu tempo, o que fica claro tanto na análise que faz do modelo de casamento monogâmico em 1908, quando propõe uma vinculação direta entre o lugar encontrado para a sexualidade feminina e a produção da histeria (FREUD, 1986i), quanto em sua análise da guerra (FREUD, 1986j) e, principalmente, no próprio texto de 1930, quando o progresso proporcionado pelos avanços da ciência é contraposto ao mal-estar produzido pelo sentimento de culpa que regula os impulsos destrutivos presentes no psiquismo.

Por essa via, então, o primeiro eixo de consideração da moral na obra freudiana indicado por nós se articula ao segundo, no qual é importante ressaltar a associação direta entre as formulações freudianas sobre o funcionamento do aparelho psíquico, oriundas do enfrentamento clínico do sofrimento psíquico de seus contemporâneos, e a reflexão sobre temas morais articulados à regulação do viver junto.

Nesse sentido, nos parece evidente o modo como, ao longo de sua obra, Freud vai desenhando paulatinamente uma associação direta entre os processos de constituição subjetiva, que são derivados teoricamente do enfrentamento clínico das formas de sofrimento psíquico que marcam a sociedade vienense e europeia na passagem entre os séculos XIX e XX, e a experiência ética ou, num sentido mais amplo, o campo dos problemas morais, produzindo inclusive a articulação entre certas formas específicas de adoecimento — como a neurose obsessiva e histeria — e determinados temas da reflexão moral.

Tal articulação entre clínica e ética (VAHLE; CUNHA, 2011) se configura na maneira como, em face de cada um dos principais quadros psicopatológicos apresentados por seus pacientes — aquilo que Renato Mezan descreve como matrizes clínicas (MEZAN, 1988) —, a reflexão clínica freudiana e os desdobramentos teóricos que a seguem e que procuram dar conta dos processos psíquicos subjacentes, se fazem sempre tendo em vista dois registros. O primeiro desses registros é o propriamente psíquico, referido às formas de articulação entre afetos e representações, como os ditos mecanismos de defesa que serão, por exemplo, diferentes na histeria, com ênfase no recalque e na conversão, e na neurose obsessiva, na qual a formação reativa e o isolamento ocupam o centro da cena (FREUD, 1986k).

No segundo registro, contudo, o que encontramos é uma discussão que escapa aos limites estritos do que se poderia descrever como psicologia ou como processos mentais, a qual diz respeito a temas da reflexão moral e trazem para a investigação sobre os processos de adoecimento a relação do indivíduo com seus semelhantes, sua inserção em sociedade e o modo como sua ação e seu pensamento são determinados em função dos efeitos que podem produzir sobre a realidade e sobre o outro. Vale ressaltar que tal imbricação entre funcionamento psíquico e valores morais surge desde o momento em que Freud coloca no centro da sua concepção de sujeito o conflito psíquico, dividindo o indivíduo e descentrando o sujeito a partir do confronto entre as exigências da pulsão e os limites estabelecidos pelo Eu na sua necessidade de autoconservação, sendo o Eu nesse momento da obra o lócus da razão, da consciência e da moralidade.

Desse modo, na discussão sobre a histeria, assume lugar fundamental o papel das interdições relativas à vida sexual, em particular das mulheres ou os ideais e modelos de comportamento hegemônicos que estariam na base dos sentimentos de nojo, asco e vergonha que orientam a ação das forças do recalque. Assim, Freud é levado a tecer considerações sobre o conflito entre sexualidade e moral que marcou a sociedade vitoriana e que resultou em uma moral da renúncia que marcará profundamente sua concepção do recalque e da formação do sintoma histérico (VAHLE; CUNHA, 2011).

Na consideração da sintomatologia obsessiva, vão ser os impulsos destrutivos — aqueles que sustentam guerras e destruição — e a ambivalência amor/ódio, em especial na relação com o pai, que serão objeto da elaboração teórica freudiana e que o levarão a conceber o mecanismo da formação reativa, base tanto da formação do caráter individual quanto da virtude humana da caridade. É ainda a partir da clínica obsessiva que Freud vai propor uma hipótese para a constituição e o funcionamento da consciência moral, para o que contribuirá ainda sua leitura da paranoia, afecção que ele enquadrava não entre as ditas psiconeuroses de defesa, mas sim entre os destinos do narcisismo (VAHLE; CUNHA, 2011). O funcionamento obsessivo, com seus rituais e proibições, será ainda referência fundamental para que o inventor da psicanálise se lance à investigação sobre as origens da religião e da moralidade, naquilo que descrevemos acima como primeiro eixo do interesse freudiano pela moral.

É preciso destacar, agora, que o principal elemento de articulação entre esses dois eixos será a formulação do complexo de Édipo. Será através dessa noção fundamental que são entrelaçados os dois fios condutores da consideração freudiana da moralidade, que podemos descrever rapidamente como eixos social e clínico, bem como será conduzida a contínua interrogação freudiana da sociedade moderna, a partir do sofrimento produzido em seu seio e materializado em formações de compromisso ou conciliações entre as ordens da pulsão e da cultura na sintomatologia neurótica.

Com essa noção, central ao pensamento psicanalítico e responsável por grande parte do seu impacto sobre o pensamento filosófico e a cultura em geral, esses dois eixos ou modos de inserir a problematização moral no campo das discussões sobre os processos de estruturação psíquica são conectados necessariamente, além de indicar a inserção necessária de Freud no seu ambiente cultural e contexto sócio-histórico. Podemos pensar que, com a formulação do Édipo, e o apoio na tragédia grega, marco da cultura ocidental, Freud busca em seu ambiente cultural, não apenas, uma interpretação possível e universal (MEZAN, 1985) para o conflito estabelecido entre desejo erótico e vida em sociedade, o qual apareceria no cerne da configuração da subjetividade, mas, sobretudo, dar conta da exigência característica da modernidade de produção de uma normatividade própria.

Na interpretação delineada por Lacan, a morte do pai indicada pelo complexo de Édipo, implicaria a gestão da humilhação do pai produzida como condição de surgimento da experiência moderna e se alinharia como consequência da morte de Deus anunciada anteriormente por Nietzsche (BIRMAN, 2000). Ou seja, se com a formulação da existência de um desejo inconsciente, Freud retira do homem moderno, enquanto ser racional e autoconsciente, a determinação dos seus próprios atos; com a enunciação do Édipo, ele procura estabelecer uma equação através da qual tal soberania é deslocada para a rede de trocas simbólicas que ordenariam a vida em sociedade no Ocidente moderno.

Nesse sentido, Freud se apresenta simultaneamente como pensador moderno e como crítico radical da modernidade. Com efeito, Freud reconhece o papel central do indivíduo, mas o coloca em questão na medida em que retira o caráter soberano do eu, apontando para o inconsciente como verdadeiro campo psíquico, colocando ainda em questão a racionalidade que fundaria tal experiência moderna e que se materializaria no discurso objetivante da ciência.

É a partir do lugar de crítico da modernidade que Freud costura um laço indissociável entre, por um lado, o problema da codificação moral e do sentimento religioso, a regulação dos laços sociais e a determinação das condições de possibilidade da vida em sociedade, problemáticas do pensamento moderno, e, por outro lado, a construção do aparato psíquico e suas vicissitudes, que incluiria o estabelecimento das formas de sofrimento psíquico e a centralidade do Outro na ativação do desejo inconsciente que governa o nosso agir, para além ou aquém da nossa vontade ou consciência. Com isso, portanto, Freud subverte qualquer fronteira que se pretenda estabelecer entre os registros do indivíduo e da sociedade, consolidando, assim, o descentramento do sujeito da consciência e colocando o registro ético da experiência subjetiva no centro da compreensão do funcionamento psíquico.

 

Foucault: modernidade, ética e subjetivação

Mas o alcance teórico das formulações freudianas, com todos os desdobramentos que acabamos de enumerar, não aparece na superfície do seu texto. É, ao contrário, fruto de um trabalho de análise apenas possível pela sua contextualização histórica, ou seja, com a exploração do vínculo, já brevemente apontado, de Freud com o pensamento moderno.

Para tanto, nos parece fundamental o recurso à obra de Michel Foucault, basicamente por duas razões: em primeiro lugar, por conta da inscrição da psicanálise na genealogia da subjetividade, que caracteriza a modernidade tardia descrita por Foucault em torno da produção de um dispositivo da sexualidade, o qual se vincula a uma forma de subjetivação, de relação consigo, fundada na interiorização reflexiva tal como disposta no modelo confessional e no imperativo de conhecer a si mesmo (FOUCAULT, 1984a); em segundo lugar, pela problematização da ética, em função da leitura da própria experiência moderna introduzida por Foucault a partir do final da década de 1970 e do início da década de 1980 e que pode ser delimitada em três movimentos.

No primeiro movimento, se destaca a distinção entre os registros da ética e da moral. No segundo movimento, a afirmação da dimensão crítica presente na reflexão ética, que se enuncia claramente no vínculo estabelecido entre ética e problematização, o qual é pensado como marca da experiência moderna. Por fim, o terceiro movimento, que é a articulação proposta entre a problematização ética e as formas de subjetivação.

Aqui, é preciso destacar duas formulações centrais que se articulam: por um lado, a distinção delineada entre os registros da ética e da moralidade e, por outro, a ênfase na compreensão do trabalho ético como uma operação permanente dos sujeitos, na qual a ênfase é colocada não no código moral, mas na construção de uma relação consigo mesmo e com os outros, marcada pelo cuidado de si e pela interrogação permanente sobre os sentidos e efeitos dos nossos atos e das nossas palavras (FOUCAULT, 1984b; 2006a), ou seja, "enquanto forma a ser dada à conduta e à vida" (FOUCAULT, 1994b, p. 674).

É por esse viés que se costura tal perspectiva ética ao deslocamento produzido pelo filósofo francês entre a categoria de sujeito e a de formas de subjetivação; e é por conta da formulação desse entendimento da relação do sujeito com os valores morais e ideais que regulam a sociedade moderna que Foucault se debruça sobre o mundo helênico e o modo como neste eram reguladas as relações do sujeito consigo mesmo e com os outros: "o que Foucault encontra no pensamento antigo é a ideia de inscrever uma ordem na própria vida, mas uma ordem imanente, que não seja sustentada por valores transcendentais ou condicionada do exterior por normas sociais" (GROS, 2006, p. 643).

Quanto a isso, vale lembrar ainda que, nas palavras de John Rajchman (1993), o problema ético se apresenta para Foucault como uma dificuldade configurada na busca de uma ética sem articulação com o registro do Bem. Isto é, enquanto o código moral se assentaria na afirmação de um verdadeiro Bem, no momento em que Foucault põe em questão a própria ideia de verdade e seu vínculo com as relações de poder, o trabalho ético passa a se vincular de modo necessário a esta relação com as verdades produzidas historicamente.

Numa outra leitura da relação entre ética e moral em Foucault, pode-se enunciar que, enquanto a segunda se vincularia diretamente ao registro do código de valores e ao juízo sobre o agir, correto ou incorreto, a primeira "estaria marcada, em contrapartida, pela maneira pela qual o sujeito constituiria ações e produziria então ativamente práticas de constituição de si" (BIRMAN, 2010, p. 186) de modo que o que "estaria em pauta seria a forma pela qual o sujeito se inscreveria e se posicionaria no campo do código moral" (BIRMAN, 2010, p. 186).

Na mesma direção, ao tratar da famosa polêmica estabelecida entre Habermas e Foucault em torno das críticas do primeiro à teoria do poder foucaultiana (HABERMAS, 2000), Richard Bernstein (1994) propõe que encontramos em Foucault, não o fundamento normativo que segundo Habermas seria necessário à lógica foucaultiana do poder (mesmo que este não tenha sido em nenhum momento explicitado ou reconhecido), mas sim um horizonte ético-político. Esse horizonte pode ser tomado, então, como referência crucial para o trabalho ético permanente, de interrogação do sujeito sobre o agir e seus efeitos sem, contudo, jamais se converter em Bem, isto é, em ponto possível de ancoragem para o dito código moral.

Aqui, adentramos no segundo movimento referido anteriormente, pois dessa forma, ainda segundo Bernstein, a postura ética de Foucault se traduz em uma postura ostensivamente crítica, a qual o filósofo francês apresenta de modo mais visível no texto de 1984, em que comenta o opúsculo de Kant sobre o esclarecimento (FOUCAULT, 1994a).

Nesse texto, Foucault parte da pequena e clássica resposta de Immanuel Kant à pergunta "O que é o esclarecimento", e se apoia na ideia kantiana de que o que define a época das luzes não é propriamente um tempo histórico nem seu encadeamento em uma série de acontecimentos, mas a saída da menoridade, ou seja, a emancipação do homem racional face à tutela da autoridade, em especial a autoridade religiosa, o que se constitui ao mesmo tempo em programa da modernidade e tarefa na qual o sujeito moderno deveria se engajar individualmente, na sua própria relação consigo mesmo a partir do uso crítico da razão (FOUCAULT, 1994a). A partir da ideia de saída da menoridade como atitude crítica do homem moderno e tarefa que tem a si mesmo como objeto, Foucault define, então, essa atitude como aquela que define a modernidade, um permanente trabalho de interrogação e transformação dos modos possíveis de existência, ou seja, do seu ethos, com base no uso crítico da razão.

Com isso, Foucault pretende responder à acusação de que a crítica à racionalidade moderna e às formas de saber e poder que lhes são correlatas o empurraria rumo ao irracionalismo. Inversamente, nos diz Foucault, o que define o esclarecimento e a postura esclarecida do homem moderno é precisamente essa atitude de crítica do pensamento que interroga as formas possíveis de existência e permite ao homem executar a tarefa de assumir o controle sobre si mesmo, sair da menoridade e se transformar.

A crítica foucaultiana da racionalidade moderna se materializa então como elogio do pensamento marcado pela permanente interrogação de si pelo sujeito. Nesse sentido, ainda no mesmo texto de 1984, Foucault, recorrendo a Baudelaire, descreve a experiência moderna fundada nessa crítica permanente como trabalho permanente de construção de si. Estamos agora no terceiro movimento empreendido por Foucault rumo ao estabelecimento do que ele entende como a atitude ética que define o sujeito moderno. Movimento em que, costuram-se, por fim, os laços existentes entre o trabalho crítico da razão, a problematização ética e os modos de subjetivação.

É desse modelo de reflexão ética, definida, portanto, como exercício crítico da razão, voltado fundamentalmente para a transformação das formas possíveis de existência, isto é, um modo de reflexão ética na qual a dimensão nuclear estaria nos processos e modos de construção da experiência subjetiva, e não no código ou no sentimento moral, que podemos aproximar decisivamente o pensamento freudiano.

 

Considerações finais: ética e subjetivação, clínica e cultura

Talvez se possa identificar, no que se refere ao lugar da reflexão moral no pensamento freudiano, deslocamento semelhante ao que se dá quanto à sua posição face ao discurso científico que lhe serve de matriz na medida em que em ambos os deslocamentos trata-se, no fim das contas, da sua relação com a racionalidade moderna, isto é, com o projeto moderno de domínio da natureza pelo homem a partir da afirmação da razão instrumental. Ou seja, há um primeiro momento, no qual Freud ainda acredita que o conhecimento adquirido pela ciência, aí incluída a sua psicanálise, possibilitaria um melhor equacionamento dos impasses entre as demandas da pulsão e as exigências da civilização, conforme texto de 1908 sobre a moral sexual civilizada. Trata-se de um momento no qual é possível crer em certo poder preventivo ou pedagógico da psicanálise, no qual a consciência moral ainda é tomada em associação com a razão, o interesse e as pulsões de autoconservação.

Essa crença, no entanto, se esvai com a formulação das pulsões de morte e com o reconhecimento de uma dimensão mortífera e destrutiva do supereu, o próprio agente da consciência moral, que se torna cruel e responsável pelo sentimento de culpa que, ao mesmo tempo em que viabiliza a manutenção do laço social, conduz o sujeito ao mal-estar que marca a sua inserção no meio social, segundo Freud, a principal — e a menos compreensível — fonte do sofrimento dos seus contemporâneos (FREUD, 1986h).

Com efeito, no domínio da ética tal deslocamento pode ser pensado sob a forma de um deslizamento da busca da garantia do bom comportamento moral pelo uso da razão para a permanente tensão do sujeito na impossibilidade de conciliar a busca da satisfação pulsional com a necessidade de se relacionar com o outro, tal como aparece na experiência do mal-estar, a qual levaria o sujeito a um contínuo trabalho de problematização ética da sua relação com o próprio desejar, sobretudo quando este se refere às pulsões destrutivas.

Desse modo, o primeiro momento do discurso freudiano estaria bastante próximo do problema enfrentado pelos fundadores da filosofia moral, na aurora do pensamento moderno, que procuravam responder por que o sujeito age de maneira moralmente correta sem a força ou até mesmo a pressão da sanção e do castigo. Foi esse problema que os levou a interrogar, por um lado, os determinantes subjetivos do comportamento moral, como em Hume, no que constituiria a base de uma possível psicologia moral ou, por outro lado, os modos como o bom uso da razão apresenta-se como condição necessária e suficiente para o agir reto, como em Kant (RAWLS, 2005).

Enquanto isso, o segundo momento do discurso freudiano, marcado pelos conceitos de pulsão de morte e pelos desdobramentos do conceito de supereu, seria precisamente aquele diante do qual o uso da reflexão foucaultiana nos parece bastante adequado para compreender a potencialidade presente no pensamento de Freud em relação ao tipo de reflexão moral que tem impacto sobre o nosso entendimento do sujeito e que pode nos ser útil diante de certos impasses da contemporaneidade. Nesse momento não apenas temas clássicos da filosofia moral, como a felicidade e o lugar da religião, aparecem em primeiro plano, o que de certo modo começa a acontecer já na década de 1910, em especial com Totem e Tabu (FREUD, 1986a), mas principalmente a discussão de tais temas passa necessariamente pela problematização da experiência subjetiva, de modo que o código moral vem a ocupar o lugar secundário na abordagem freudiana dos temas morais, enquanto a permanente reflexão sobre os modos de agir e sobre a relação do sujeito consigo mesmo assume uma dimensão propriamente ética.

Ou seja, quando a equação do sofrimento humano e a transformação dos seus modos de estabelecer laço e investir libidinalmente nos objetos precisa se articular a uma reflexão sobre o seu agir que resulta na enunciação de uma nova história da sua construção subjetiva, na qual se descortinam precisamente a crítica das formas presentes de existência e a abertura para novas existências possíveis. Tudo isso nos parece bastante próximo ao que foi sugerido por Foucault no ensaio sobre o Iluminismo (FOUCAULT, 1994a) como caminho decisivo pelo qual o pensamento moderno afirma a sua potência ao tecer um laço entre pensamento crítico, reflexão sobre a conduta no mundo e processos de subjetivação.

Outro ponto interessante a destacar se refere à própria categoria de formas ou modos de subjetivação (FOUCAULT, 1984a) pela qual o sujeito se afirma como destino e produção, e não mais como essência e origem (BIRMAN, 2010). Isso pode nos ser bastante útil para ampliar o alcance de certas formulações freudianas em torno do modo particular como Freud visualiza a história de vida dos seus pacientes, na medida em que seria sempre a posteriori, ou seja, a partir da ação presente e como resultado de um necessário trabalho de construção/reconstrução (FREUD, 1986l) que o sujeito delinearia as possibilidades de sua existência.

Com isso, acreditamos poder afirmar que a ética não se refere, portanto, em Freud, prioritariamente, ao estabelecimento de uma regulação do comportamento moral, tampouco da localização de um Ideal, Bem ou Verdade que possa servir de balizador desse comportamento ou finalmente da identificação de um sentimento moral que funcione como garantia de uma relação harmônica com o outro. Qualquer uma dessas opções aproximaria Freud e a psicanálise do domínio das visões de mundo, das quais ele insistentemente procurou se afastar. Todas essas inflexões nos permitem afirmar que, no campo das reflexões sobre a moral, trata-se em Freud, enfim, não da busca de uma resposta, mas do enfrentamento do problema da moralidade, pelo viés do imperativo da eticidade.

Esse problema foi articulado a dois outros temas, aqui apresentados de modo bastante breve, mas que consideramos suficiente para demarcar a experiência psicanalítica e a potência do pensamento freudiano a partir de sua inscrição no registro de uma ética em contraposição a uma filosofia do sujeito concebido moralmente e garantido pelos atributos da razão. Por um lado, o tema da construção do psiquismo e de sua articulação com a experiência subjetiva, ou seja, o fato de que não há de início nem sujeito nem psiquê, sendo ambos, psiquismo e subjetividade, construídos ao longo da vida. Por outro lado, o tema do reconhecimento de que tal construção se dá a partir da relação com o outro, em uma rede complexa de trocas afetivas e simbólicas.

 

Referências

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Endereço para correspondência
Eduardo Leal Cunha
Praça Camerino, 161/601 - Edf. Leonardo da Vinci - São José
49015-060 - Aracaju/SE
E-mail: dudalealc@uol.com.br

Recebido: 09/08/2013
Aprovado: 29/10/2013

 

 

SOBRE OS AUTORES

Eduardo Leal Cunha
Doutor em Saúde Coletiva (IMS/UERJ) e Professor do Núcleo de Pós-Graduação em Psicologia Social e do Departamento de Psicologia da UFS.

Joel Birman
Doutor em Filosofia (USP), Professor Titular do Instituto de Psicologia (UFRJ) e Professor Adjunto do Instituto de Medicina Social (UERJ).

 

 

¹ Este trabalho apresenta parte dos resultados de pesquisa desenvolvida em estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica da UFRJ como parte do projeto PROCAD/Novas Fronteiras A dimensão ética do pensamento psicanalítico e seu impacto no estudo de fenômenos socioculturais, o qual reúne as universidades federais de Sergipe, Rio de Janeiro e Pará, com o apoio financeiro da CAPES/Ministério da Educação.