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versão impressa ISSN 0102-7395

Reverso v.26 n.51 Belo Horizonte dez. 2004

 

ARTIGOS

 

Tempo do ser-vil - o complexo de pancrácio

 

Luis Alberto Helsinger*

Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro

 


RESUMO

Enfatiza a relação entre perversão e cultura, através do aspecto servil. Usa-se o conto de Machado de Assis sobre o fim da escravidão no Brasil como exemplo de servilismo, chamado por Machado e pelo autor de O complexo de Pancrácio.

Palavras-chave: Perversão, Tempo, Escravidão, Servilismo


ABSTRACT

This paper emphasizes the relation between perversion and culture seen from a servitude aspect. I have used a story of Machado de Assis, who is one of the most important Brazilian writers, about the end of slavery, as an example of servitude in Brazil. I have called this story the Pancrácio Complex.

Keywords: Perversion, Time, Slavery, Servitude


 

 

I - Introdução

Em primeiro lugar agradeço à Comissão Científica do CPMG por este convite para participar deste evento. Agradeço também ao CNPq pela bolsa de pesquisa de Doutorado em Teoria Psicanalítica.

Na constelação múltipla de co-memoração (co-memória) dos 500 anos do Brasil, diversidades temáticas vibram em diferentes disciplinas tais como a História, Antropologia, Sociologia, Literatura, Dança, Música, que produzem e reproduzem, às vezes criando novas descobertas com articulações originais sobre a idéia de Brasil. É possível, segundo minha hipótese, buscar vislumbrar, a partir de alguns novos impasses da clínica psicanalítica, algumas especificidades que podem vir a ser teorizadas como Psicanálise Brasileira, através do tempo SERVIL.

Neste trabalho opto por enfocar a força de DOMINAÇÃO e SERVIDÃO, acentuando a questão do Brasil como o último país a libertar os seus escravos.

Através desta linha enfatizo a problemá-tica do TEMPO-GOZO-SERVIL em época de globalização.

 

II - Colonização-escravidão

No clássico Casa-Grande Senzala, Gilberto Freire

1 assinala uma repetição, uma insistência que se apresenta com tal regularidade que lhe permite afirmar a existência de um destino comum e estrutural aos vínculos de dominação, de escravidão: A história do contato das raças chamadas 'superiores' com as consideradas 'inferiores' é sempre a mesma. Extermínio ou Degradação. Principalmente porque o vencedor entende de impor ao povo submetido a sua cultura moral inteira, maciça, sem transigência que suavize a imposição.

Por intermédio de hipotéticas superioridades, são exercidas excelentes conquistas humanas, assim como altas perversidades, pois o admitido como inferior arca com a responsabilidade de servir exploradamente para manter a continuidade da fictícia superioridade de seus opressores, à custa de graves aviltamentos dos valores básicos que compõem o tecido social, tal como o senso de justiça, que amiúde os colonizadores aplicavam fazendo justiça com as próprias mãos. Legitimados por sistemas políticos e militares, estes impõem aos dominados uma vida livre só para servir aos senhores, senão morrem...

John Hope Franklin2 postula que os europeus estavam persuadidos não só de que eram capazes de construir uma civilização que fosse superior em todos os aspectos como também de que eles próprios eram superiores a quaisquer de seus contemporâneos. Segundo Franklin, o contato dos europeus com os africanos, que começou na metade do século XVI, afetou as relações entre negros e brancos, dessa época até os nossos dias. Além de o negro ser posicionado como inferior, também sua cor foi sendo associada a servidão, símbolo da baixeza e do mal, signo de perigo e de repulsa. Colocados como pagãos, selvagens, lascivos e libidinosos, com sexualidade fora de controle, eles representavam o mal, sendo por isso considerados população inferior que devia ser contratada para escravidão permanente, como bem ilustra o autor.

Além da dominação pela força direta, forças políticas, culturais e até científicas se unem para explorar a mão-de-obra constituída pelos inferiores a ponto de a escravidão quase ser colocada como a melhor, senão a única, condição de sobrevivência para tais seres coisificados, nascidos para servir aos Senhores Civilizados Elitistas. Havia trabalhos científicos que apontavam traços anatômicos que confirmavam os negros como adequados à escravidão; um exemplo era a capacidade interna média do crânio do negro que tinha menos 200cm3 do que a do anglo-saxão. Segundo Franklin, um naturalista de Harvard (Agassiz) declara que o desenvolvimento do cérebro do adulto negro nunca chegava além do que se observava no caucasiano infantil.

A ideologia da supremacia branca teria encontrado uma raça para servi-la, à força, legitimada pela legislação escravista e legalidades supostamente científicas, assim como moral-religiosas. Negros-escravos-africanos, não iguais perante a lei, submetidos à lei do mais forte, do predador, da lei indiferente da Natureza que destrói a presa sem culpa, ideal de lei dos senhores libertinos gozadores de SADE; carne para ser gozada.

Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade venderam promessas, algumas realizadas, mas não foram garantidoras de cidadania. Restaram aos pobres inferiores, escravizados, os caprichos da vontade soberana absolutista dos elitistas, senhores civilizados e civilizadores.

As sociedades de classes que precederam o capitalismo, segundo Suret-Canale3, caracterizavam-se por uma ligação pessoal do dominador com o dominado (escravo, tributário, servo, etc). O dominado é explorado de forma brutal mas tinha dever de proteção por parte do dominador, até mesmo de assistência, sob máscara patriarcal. Com o capitalismo as relações sociais tomam caráter cada vez mais abstrato, anônimo, e por isso desumanizado. Ascensão dos delegados capatazes.

O dominado coisificado para servir no progressivo ideal capitalista, que visa o lucro, eis que com a promessa da mão-de-obra dita livre, supostamente liberta das obrigações e servidões feudais e senhoriais, vê-se desprovida de quaisquer meios de existência (sem terra, sem proteção, sem o chicote visível do senhor), viram progressivamente os libertos e expropriados na massa crescente de vagabundos e miseráveis livres para se venderem, livres para escolher um novo dominador nas mesmas bases, com uma diferença: produção do novo escravo que se crê livre. Livre do chicote visível, desigual perante a Lei do Patrão.

A escravidão só será abolida em:
1833 - nas colônias inglesas
1848 - nas colônias francesas
1866 - nos Estados Unidos
1886 - em Cuba (colônia espanhola)
1888 - no Brasil.

No eixo da economia servil e do capitalismo, Philippe Paraine4 denuncia que a riqueza da Europa conquistadora, berço do Capital, foi construída sobre a exploração e extermínio dos ameríndios e sobre povos costeiros da África ocidental (três séculos de tráfico, ou seja, de 1510 a mais ou menos 1850), sendo que as receitas da economia servil representavam para as grandes potências mais da metade dos lucros de exportação e em 1800 custaram a vida de mais de 30 milhões de seres humanos.

Sem defender a hipocrisia civilizatória Carl Peters cita Marc Ferro5: O objetivo da colonização é enriquecer sem escrúpulos e com decisão nosso próprio povo, às custas de outros povos mais fracos (Alemanha-Tanzânia hoje - 1884).

Além da necessidade de disciplinar o homem livre para o trabalho assalariado, não se extinguiu com leis o conjunto de ideologias de superioridades que escravizam corpos e subjetividades. Certas argumentações hipócritas persistem em ideologias racistas, em totalitarismos, legitimando o poder de uma suposta superior elite econômica, intelectual, moral, científica e religiosa com argumentações semelhantes: o prazer de dominar, humilhar, provocar dor e lucrar, gozar sadicamente, travestidos da nobreza civilizatória os impulsos cruéis mais vis.

Não bastava mais só dominar, explorar, libertar para poder dominar mais e sem tanto ônus, era preciso lucrar mais e mais rápido. Viotti da Costa6 assinala que a máquina realizava em menos tempo e com mais eficiência o trabalho anteriormente realizado por um grande número de escravos. Quanto mais corpo maquínico, obediência automática e subjetividade comandada por botões e controles remotos da vontade dos novos senhores, mais possível é a permanência do novo servo, do novo escravo sobreviver ainda como coisa, propriedade na indústria, empresa, campos do senhor. Os sujeitos que sabem obedecer sem reclamar, que se submetem de boa vontade e celebram sua liberdade de ser explorados, podem subir nas novas empresas, em presas vivas, carnes para gozo das novas caças; diversificadas promessas excessivas de liberdade, insisto, o novo escravo ideal se crê livre.

Como superar a escravidão à medida que as feridas da instituição servil, com novas demandas de mão-de-obra livre, especializada, técnica, maquínica, excluíam grande parte da população, marginalizada de novo, em outros moldes, pelas elites conservadoras hegemônicas?

Nossos bravos e heróicos abolicionistas - tal como Nabuco7 8, citado por Toledo Machado9 - gritavam pela democracia rural: Eu, pois, se for eleito, não separarei mais as duas questões - a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é complemento da outra. Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão. Destruir a obra da escravidão, segundo a autora, significava enfrentar o nó da questão nacional, franqueando acesso das populações não-brancas, numericamente majoritárias no país, à propriedade e à cidadania.

A partir da estrutura narrativa da Dominação-Servidão encontramos algo que se repete amiúde:
1. concentração de Poder nas mãos de poucos elitistas (políticos-militares-intelectuais, empresas);
2. ideologias de superioridade cultural, moral, sexual, religiosa e racial para legitimar a exploração e o abuso;
3. transformação do conquistado em instrumento, em máquina, em coisa;
4. progressiva oferta de liberdades conquistadas por lutas e resistências, mas também viabilizadas por novas necessidades de produção e eficácia do lucro em novas condições históricas;
5. produção de populações marginalizadas potencialmente servis;
6. cidadanias não alcançadas de acordo com os ideais democráticos, não funcionando a lei como igual para todos;
7. expressivas manifestações de resistência cultural dos dominados através da música, literatura, dança, às vezes, como show exótico;
8. identificação com os agressores-capatazes TIRANOS;
9. ascensão dos capatazes e anonimato dos novos senhores (TIRANETES - segundo La Boétie);
10. demanda de servidão dos novos escravos travestidos de mão-de-obra livre;
11. concentração de Poder-Riquezas nas mãos de muito poucos e produção de populações marginalizadas servis, com aumento de criminalidade, drogas, terrorismo;
12. a mentalidade do colonizador, dominador, não é erradicada só com leis novas;
13. a mentalidade do colonizado dominado, servo, também não é erradicada só com novas leis;
14. a dimensão do prazer, da excitação, do gozo do explorador não aparece explicitamente mas travestida de necessidades civilizatórias;
15. as maiores perversidades são executadas, hipocritamente legitimadas por motivações econômicas, científicas, religiosas e políticas.

Sabendo que o Brasil não é para principiantes10, vou eleger como uma de suas raízes11 uma possibilidade de articular uma questão que emerge da clínica psicanalítica não só no Brasil, mas que no nosso país ganha avatares especiais devido à instituição da escravidão: O TEMPO DO SER-VIL - A FUNÇÃO DO SERVO.

 

III - O tempo do ser-vil - a função do servo

A concepção do Tempo do Ser-vil (pesquisa que vem sendo desenvolvida no Doutorado em Teoria Psicanalítica da UFRJ), de forma extremamente resumida aqui, pode ser assim formulada (após o desenvolvimento da concepção do Tempo do Gozo e a Gozação - A Temporalidade na Perversão)12.

Temos, por intermédio da literatura mal-dita dos textos (escritos no cárcere) do Marquês de Sade13, um modelo de estrutura narrativa poderosa não só para os estudos da estrutura clínica da perversão, das perversidades sociais e institucionais, mas uma questão crucial neste momento cultural e econômico globalizado.

"A virtude é a Moral dos Tolos" (?)

Diante das continuadas descrenças nas ruínas de certos valores iluministas de progresso, desenvolvimento, encontramos progressivamete fraturas nas células básicas norteadoras das instituições que cimentam e costuram as bases no tecido cultural civilizatório.

Tanto a idéia de família, educação, política sofreram corrosões nas suas bases legitimadoras a ponto das progressivas manifestações de busca de prazer a qualquer custo, busca de poder independente dos meios virtuosos, indiferença a laços previamente garantidores de confiança e amparo. Processos globalizados midiáticos com ofertas de ideais de espetáculos individuais e coletivos que até uma guerra vira show.

Ameaças de desemprego constantes.

Falta de segurança mínima urbana.

Falta de tempo para cultivo de relações apesar das ofertas high-tech de eliminação de tempo e espaço para comunicação.

Lazer programado, contido, delimitado.

Velocidades de capital volátil que migram poderosamente mais fortes que certos produtos internos brutos, alterando a idéia de soberania nacional.

O mercado é livre e o narcotráfico se acha também.

Vendem-se drogas, lava-se dinheiro, consomem-se drogas lícitas e ilícitas por sujeitos impelidos a terem que responder ao novo senhor invisível e onipresente: O MERCADO É LIVRE!

Podemos observar no novo mal-estar da cultura sujeitos que antes tinham algum projeto de subjetividade honesta de profissão, de família, de esporte, lazer e sofrerem um empuxo progressivo para transgressões num salve-se quem puder, vendendo-se e sendo vendidos como mercadoria, trabalhando para concentração de riquezas de quem? Para o gozo de quem? Servos de quem?

A própria psicanálise como instituição presta sua repetição de mentalidade colonizado no Brasil, ao se importar em demasia como o importar é o que importa.

Há mais críticas e hostilidades entre as instituições psicanalíticas brasileiras do que questionamento dos textos dos colonizadores para gozo da geopolítica internacional de Psicanálise.

No país de carnavais, malandros e heróis, onde nossos negros em maioria estão em favelas e prisões, permanece uma obra inacabada da escravidão: a idéia dos feudos, dos senhores, dos coronéis, dos capatazes, do servilismo, do exercício da crueldade hipócrita em nome de ideais civilizatórios.

Cria-se dependência dos favores pessoais, da ótica clientelista, latifundiária, da exclusão da maioria acentuando a concentração de poder, riqueza e gozo nas mãos de poucos, transformando o gozo dos plenos direitos em pleno direito ao gozo.

Como no Castello de Silling, onde quatro senhores debochados, em Os 120 Dias de Sodoma, executavam suas paixões criminosas, na sua casa-grande, tempo do SER-VIL.

 

IV - "O complexo de pancrácio"

Ainda bem que contamos com Machado de Assis14 no nosso querido Brasil. Em um de seus contos, um senhor libertou, antes da lei, seu escravo Pancrácio, que merece aqui na Psicanálise brasileira, segundo minha investigação, ser elevado à categoria de complexo, o complexo de Pancrácio.

Antecipando-se à Lei de 13 de Maio, o proprietário de Pancrácio oferece um jantar, a algumas pessoas, quando então eleva a taça de champanhe e restitui a liberdade a esse escravo, já que alforriá-lo era nada; perdido por mil, perdido por mil e quinhentos.

Após dizer a Pancrácio que ele estava livre, que podia ir para onde quisesse, mas também oferecendo-lhe a casa amiga, já conhecida, e um ordenado, Pancrácio exclama: Oh! meu senhô! Fico.

(...) que os homens puros, grandes e verdadeiramente políticos, não são os que obedecem à lei, mas os que se antecipam a ela, dizendo ao escravo: és livre, antes que o digam os poderes públicos, sempre retardatários, trôpegos e incapazes de restaurar a justiça na terra, para satisfação do céu. (19.05.1888).

Nas diferentes relações do sujeito brasileiro com as leis, com as representações do servilismo e na grande corrida globalizada, temos riscos de aumento progressivo de justiças pelas próprias mãos nas populações marginalizadas, assim como na nova classe de criminalidade que atinge setores da classe média e alta, no empuxo para ser-vil. Servir ao lucro, ao sucesso, a hightech midiática promovendo a valorização dos novos corpos e subjetividades clean, sem depressões, sem queixas, narcotizados com tranqüilizantes e antidepressivos, correndo, trabalhando, no mercado-livre, concentrando renda, de quem? És livre, podes ir... Oh! meu senhô! Fico!.

 

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* Médico. Psicanalista. Membro efetivo com funções didáticas da SBPRJ. Mestre e Doutor em Teoria Psicanalítica - UFRJ. Bolsista do CNPq
1 FREYRE, Gilberto de Melo. Casa-grande & senzala, 1963, p.168.
2 FRANKLIN, John Hope. Raça e história: ensaios selecionados, 1999, p.394.
3 SURET-CANALE, J. "As origens do capitalismo" (séculos XV a XIX), 1999, p.26, in: O livro negro do capitalismo.
4 PARAINE, P. O Livro Negro do Capitalismo, p.49
5 FERRO, Marc. História das colonizações, p. 109, 1996.
6 VIOTTI DA COSTA, Emilia. Da senzala à colônia. São Paulo: UNESP, 1998, p.34.
7 NABUCO, Joaquim. A escravidão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
8 NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 1999.
9 TOLEDO MACHADO, Maria Helena Pereira. Um País em Busca de Moldura, in: Confronto de culturas: conquista, resistência, transformação. (América 500 anos, v.7) Expressão e Cultura. São Paulo: EDUSP, 1995. 371p.
10 DRUMMOND, J. A e outros (org.). O Brasil não é para principiantes. Rio de Janeiro: Edit. FGV, 2000.
11 BUARQUE DE HOLANDA, S. Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
12HELSINGER, L.A. O tempo do gozo e a gozação: a temporalidade na perversão: Freud, Lacan, Sade, Genet. Rio de Janeiro: Revan, 1996. 230 p.
13 SADE, Marquês de. Os 120 dias de Sodoma. 6. ed. São Paulo: Aquarius, 1983.
14 ASSIS, Machado de. Fuga do hospício e outras crônicas. São Paulo: Ática, 1998.

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