ARTIGOS

Condenação, Desmentido, Divisão - o não-querer-saber sobre a perversão¹

 

 

Wagner Siqueira Bernardes

Círculo Psicanalítico de Minas Gerais

 

 

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RESUMO

A despeito das novas contribuições sobre a sexualidade e a perversão, trazidas pela teoria freudiana, uma parte representativa dos analistas ainda continua apegada a atitudes de condenação e preconceito no que tange ao campo da perversão. Com isso, contradizem os pressupostos freudianos sobre os quais, eles próprios, afirmam se ancorar. Nem mesmo o "retorno a Freud", proposto por Lacan, foi suficiente para desfazer esse equívoco.

Palavras-Chave: Perversão, Neurose, Sexualidade, Moralidade, Condenação, Divisão, Desmentido

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ABSTRACT

Despite the new contributions about sexuality and perversion of Freudian theory, a representative portion of psychoanalysts continues attached to attitudes of condemnation and prejudice about the field of perversion. In this way, it contradicts the Freudian statements that it declares anchor. Not even "return to Freud" proposed by Lacan is enough to dissipate this misunderstanding.

Keywords: Perversion, Neurosis, Sexuality, Morality, Condemnation, Splitting, Disavowal

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O discorrer sobre as apetências sexuais de Dora, relacionando a sua tosse espasmódica ao desejo inconsciente de felação, Freud admite despertar no leitor psicanalista não apenas incredulidade como, também, espanto e horror. Adverte-o, contudo, a não se deixar levar pela condenação apaixonada. Escreve ele:

Estamos diante de um fato; e é de se esperar que nos acostumemos a ele, quando tivermos posto de lado nossos próprios gostos. Precisamos aprender a falar sem indignação sobre o que chamamos perversões sexuais [...] A incerteza no tocante aos limites do que deve ser chamado de vida sexual normal, quando levamos em conta raças e épocas diferentes, deve por si mesma bastar para esfriar o ardor do apaixonado².

Em Dora, no entanto, o leitor psicanalista pode encontrar um certo alívio ao constatar que, afinal, trata-se apenas de uma fantasia inconsciente. Mas Freud não abre concessões, ao acrescentar que a fantasia de sucção do pênis, sob todos os pontos de vista chocante, tem, na verdade, uma origem das mais inocentes: não passa de uma nova versão de uma impressão muito antiga, a sucção do peito da mãe.

As práticas sexuais dos perversos, por mais que possam parecer a nós - bem como a eles próprios - extravagantes e monstruosas, cumprem em suas vidas o mesmo papel que a satisfação normal desempenha na vida de outras pessoas. Eles fazem por essas coisas sacrifícios muitas vezes penosos e podemos, "... nos detalhes mais visíveis assim como nos mais sutis, determinar os pontos em que essas anormalidades se baseiam naquilo que é normal e os pontos em que divergem da normalidade"³.

"Afinal de contas" - acrescenta Freud - "o que temos que encarar neste assunto é um campo de fenômenos como qualquer outro"⁴. E aqueles que restringem o termo sexual ao terreno da procriação e da genitalidade "sacrificam assim a compreensão das perversões e do enlaça-mento que existe entre estas, a neurose e a vida sexual normal."⁵ Os próprios sinto-mas neuróticos só podem ser considerados satisfações sexuais substitutivas se concebidos como realizações, objetá-veis e disfarçadas, de moções sexuais per-versas. Freud alerta para o fato de que:

Por mais infames que possam ser [as perversões], por mais nítido que se faça o contraste com a atividade sexual normal, uma reflexão tranqüila mos-trará que, um ou outro traço de per-versão raramente está ausente da vida sexual das pessoas normais⁶.

Desfaz, assim, o abismo colocado en-tre perversão e normalidade ao afirmar que "não há diferença alguma entre sexualidade pervertida e normal, a não ser o fato de que seus instintos componentes⁷ dominantes e, consequentemente, seus fins sexuais são diferentes". Afirmação pertur-badora para aqueles que pretendem, no campo da sexualidade, pisar em solo firme.

Em "Uma criança está sendo espan-cada" (1919) Freud faz balançar a pro-posição de que o complexo de Édipo é o complexo nuclear das neuroses, ao dei-xar claro que as perversões são, também, resíduos, cicatrizes do complexo de Édipo.

Como se todas as suas assertivas fossem ainda insuficientes, Freud se esforça em insistir:

Espero que tenha sido fácil apreender a natureza de minha ampliação (à qual se atribui tanta ênfase e que provocou tanta oposição) do conceito de sexuali-dade [...] A sexualidade está divorcia-da de sua ligação por demais estreita com os órgãos genitais, sendo consi-derada como uma função corpórea mais abrangente, tendo o prazer como a sua meta e só secundariamente vindo a servir às finalidade de reprodução⁸.

A desvinculação entre sexualidade e genitalidade apresentava a vantagem de permitir conduzir a sexualidade das crianças e dos perversos para o mesmo âmbito daquela dos adultos normais. Constata-se, entretanto, o desalento de Freud:

As atividades sexuais das crianças até agora foram inteiramente desprezadas e, embora as dos pervertidos tenham sido reconhecidas, foram-no com indignação moral e sem compreensão⁹.

Com efeito, apesar da ampliação do conceito de sexualidade legada por Freud, boa parte dos analistas ainda insiste no ideal moral do genital love. Poderia ser situada aí uma Verleugnung, um desmentido radical?

Não sem razão, Lacan propôs um retorno a Freud. No seminário Os Escritos técnicos de Freud, ele sustenta que:
Conhecemos no adulto a riqueza sensível da perversão. A perversão é, em suma, a exploração privilegiada de uma possibilidade existencial da natureza humana - seu dilaceramento interno, sua hiância, por onde pôde entrar o mundo supranatural do simbólico.¹⁰

No mesmo seminário esclarece que a perversão não pode ser vista apenas como aberração em relação a critérios sociais, anomalia contrária aos bons costumes ou atipia por referência a critérios naturais, como a finalidade reprodutora. Contudo, por evocar "...um desejo que não ousa dizer seu nome"¹¹, a perversão situa-se, com efeito, "... no limite do registro do reconhecimento e é isso que a fixa, a estigmatiza como tal"¹².

O fetiche, como Freud já houvera marcado, longe de consistir simplesmente num rechaço da castração, aponta para o desejo e a falta. Visa livrar o sujeito do conflito "entre o peso da percepção desagradável"¹³ (a constatação de que a mulher não possui o pênis) e "a força e seu contra-desejo"¹⁴ (a esperança de que a mulher possa tê-lo). Na medida em que se torna um substituto simbólico do pênis que falta à mãe, o fetiche passa a ser o herdeiro do interesse antes dirigido a seu predecessor. E, como monumento erguido diante do horror à castração, permanece como "um indício do triunfo sobre a ameaça de castração e uma proteção contra ela"¹⁵ (itálicos nossos).

Tudo o que Freud desenvolve em "Fetichismo" demonstra que o fetichista mantém, simultaneamente, duas premissas contrárias em relação à castração: por um lado a desmente, por outro, a reconhece. Essa divisão encontra unificação e apaziguamento na própria construção do fetiche. Este, como o sintoma neurótico, é uma formação de compromisso e uma tentativa do sujeito no sentido de lidar com a sua divisão.

Lacan assinala que "o fetiche, nos diz a análise, é um símbolo. Nesse sentido, ele é quase colocado, de saída, em pé de igualdade com qualquer outro sintoma neurótico"¹⁶. Sabe-se que todo símbolo evoca o objeto ausente. Nessa medida, fetiche tem como função representar "o falo como ausente, o falo simbólico"¹⁷.

Assim, a perversão, longe de ser a mera manifestação de um instituto bruto e irrestrito, está, para Lacan, estruturada em relação a "... tudo aquilo que se ordena em torno da ausência e da presença do falo"¹⁸. Relaciona-se, portanto, ao complexo de castração e Lacan, atento ao texto freudiano, faz notar que, no que tange à sua gênese, a perversão está no mesmo nível da neurose. Ela revela-se ligada "... a um contexto dialético tão sutil, tão composto, tão rico de compromissos e tão ambíguo quanto o de uma neurose"¹⁹.

Lacan, seguindo a trilha de "Uma criança está sendo espancada", reafirma aquilo que muitos se recusam a admitir no texto de Freud: a origem das perversões situa-se no seio da problemática edípica não devendo, pois, ser referida estritamente ao campo pré-edipiano.

Que se acrescente a este um outro ponto de impasse, ou seja, a referência que Lacan faz ao artigo de Hanns Sachs ("Genese der perversion" - 1923). O artigo mostra que

... em toda formação dita perversa, seja ela qual for, há exatamente a mesma estrutura de compromisso, de elusão, de dialética do recalcado e de retorno do recalcado que há na neurose²⁰.

Este é um ponto que verificamos não ter escapado a Freud. Ele situa a marca indelével do recalcamento - operado por todos os fetichistas - na aversão que estes sujeitos têm aos órgãos genitais femininos reais.

No seminário A Angústia Lacan ressalta que aquilo que no perverso aparece como satisfação sem freio resulta ser defesa, colocação em jogo de uma lei, enquanto que ela freia, suspende e detém, precisamente, o caminho do gozo. A vontade de gozo na perversão é, na verdade, "... vontade que fracassa, que encontra seu próprio limite, seu próprio freio no exercício como tal do desejo perverso"²¹. O que resta no fundo de toda perversão é a angústia, que tem que ser abafada, a qualquer preço, pela colocação em ato da fantasia perversa.

Para Lacan o ato perverso, por se situar sobre o gozo, difere do ato neurótico, que se sustenta num efeito de desejo. No entanto "... este ato neurótico usa como referência o modelo do ato perverso e lhe toma emprestado sua fantasia"²². É por isso que na economia neurótica a ordenação da fantasia é extraída do campo de determinação do gozo perverso. É nessa ordenação fantasista que o neurótico encontra um suporte "... feito para enfeitar a carência de seu desejo no campo do ato sexual"²³. Nada mais sugestivo que a excitação provocada pelo noticiário dos grandes atentados sexuais, estampados nos jornais. As edições se esgotam e há assunto para vários dias...

Eis então a face não revelada da perversão: no fundo do aparente desprezo pelo outro o perverso "... é aquele que se consagra a obturar esse buraco no Outro[...] é um defensor da fé, um singular auxiliar de Deus"²⁴.

Assim, o exibicionista, ao provocar o escândalo e desvendar o pudor do outro, faz com que fique interrogado, neste, o objeto escondido de seu desejo. Mas disso ele não se dá conta, pelo fato de não poder interrogar seu próprio desejo. Por isso, como simples instrumento de gozo, está condenado à solidão das esquinas furtivas.

Lacan assinala que a verdadeira perversão escapa àqueles que, nas suas fantasias, até sonham ser perversos. Sonhar com a perversão "... pode servir para outra coisa, principalmente quando se é neurótico: sustentar o desejo do qual, quando se é neurótico, se tem muita necessidade"²⁵. Sonhar com a perversão pode ser uma boa maneira encontrada pelo neurótico para se acomodar e fazer bom uso da perversão, sem se comprometer com a sua irulência moral.

Contudo, há uma moralidade na conduta sexual perversa. Moralidade que, em Kant, confessa o que ela é: "ela confessa que ela é Sade"²⁶... Perspicácia de Lacan que, rente a Freud, percebeu que o Supereu, ao desembocar no Isso, toma como imperativo o gozo.

Para Kant o sujeito encontra uma lei apenas quando já não tem diante de si qualquer objeto pelo qual possa padecer. A garantia da lei moral só pode ser obtida através da prática de uma vontade ancorada na razão²⁷, sob a forma de uma voz interior, um imperativo categórico, incondicional.

Lacan sobrepõe a essa ética da razão uma ética do desejo, ao alinhar Kant com Sade. O objeto oculto em Kant, Lacan o desvela, através da fantasia sadiana, como objeto a, causa de desejo. Ao tomar Sade como instrumento de gozo, para Kant, Lacan mostra que a razão em Kant é vontade de gozo.

Tal construção, aparentemente extravagante, encontra ressonância no texto de Freud, ganhando, assim, todo o seu valor. Basta que nos lembremos do masoquismo moral, no qual verifica-se um afrouxamento de todos os vínculos eróticos com os objetos. É o próprio sofrimento o que importa, independentemente de quem o imponha. Freud assinala:

É muito tentador, ao explicar essa atitude, deixar a libido fora de consideração[...] contudo, deve haver algum significado no fato de o uso lingüístico não ter abandonado a vinculação entre essa forma de conduta e o erotismo, e chamar também de masoquistas esses ofensores de si próprios²⁸.

Freud justifica o sentido oculto do masoquismo moral explicando que, através dele, a moralidade, que surgira da dessexualização do complexo de Édipo, fica mais uma vez sexualizada. No masoquismo moral - afirma ele, em "O Eu e o Isso" (1923) - percebe-se o imperativo categórico de Kant, herdeiro direto do complexo de Édipo. O sujeito é tentado a efetuar "ações pecaminosas", que devem ser expiada pelas censuras da consciência sádica ou pelo castigo do grande poder parental do destino.

Tais "ações pecaminosas", quando encobertas pela necessidade de sofrer, ocultam um sentimento de culpa que encontra satisfação na doença, recusando-se a abandonar a punição pelo sofrimento.

Assim, o "erotismo ingênuo" que Lacan extrai do fundo da Crítica da Razão Prática de Kant não poderia estar relacionado às "ações pecaminosas" que devem ser expiadas através do imperativo categórico? Isto não remeteria a necessidade de punição pelo sofrimento ao seu justo lugar, ou seja, aquele da falta moral, expressão tão adequada à perversão?

No que tange a Sade, Lacan afirma que ele se detém no ponto em que o desejo se ata à lei. A apologia do crime não o impele senão à confissão indireta da lei: "o Ser supremo é restaurado no Malefício"²⁹. Sade, submisso à lei, não faz senão ofertar o gozo ao Outro, esse Ser-supremo-em-maldade. Nesse sentido, "Sade confessa que o sádico não é mais que o servidor do mal essencial e soberano e que deve, ao mal radical que constitui a natureza, facilitar as vias de um máximo de destruição"³⁰.

Contudo, em sua vida de excessos, sofre a coerção moral implacável da Presidenta de Montreuil, sua sogra, a qual, em sua vontade de gozo, contribui para encerrá-lo por mais de duas décadas, em manicômios e prisões. Assim, punido, é como sujeito barrado que ele assina em seu desaparecimento. "Melhor fora não ter nascido: sua maldição se eterniza a na obra"³¹.

Obra horripilante que, segundo Lacan, causa perturbação no sr. juiz e no sr. acadêmico mas que - a despeito de seu caráter maçante e repetitivo e do seu tom excessivamente moralista - os convoca a se colocarem em dia com seus desejos.

De sua parte, não teria também Dostoievski aceitado a condenação injusta, imposta pelo Paizinho (o Czar), como punição merecida pelo seu pecado original, o assassinato do pai? Em vez de punir-se a si mesmo, fez-se punir pelo representante paterno.

Eis aí "a justificação psicológica das punições infligidas pela sociedade"³². E pode-se compreender - a partir da punição infligida pela sociedade - chegar a uma outra, que é buscada, e mesmo ansiada, pelos criminosos por sentimento de culpa descritos por Freud. Eles pedem, através de seus crimes, ser apaziguados pela incidência da Lei. Nessa medida, longe de serem fora-da-lei, encontram nela seu limite.

Isto nos conduz à última formulação de Lacan, na qual a perversão (perversion) não é senão uma père-version³³. Que esta seja lida em duplo sentido: versão em direção ao pai / versão do pai. Instala-se, assim, para todos os homens, uma divisão advinda do ambíguo mandato père-verso: "assim (como o pai) deves ser / assim (como o pai) não podes ser"³⁴. Divisão que, em Lacan, pode ser ilustrada pelas fórmulas "Todos os homens estão submetidos à função da castração" / "Existe um que não se submete à função da castração".

Quanto às mulheres, por se encontrarem numa posição não-toda, escapam da père-versão... desde que não façam de seu filho o seu fetiche, a sua père-versão. Caso contrário, não faltará perversão para ninguém.

 

Bibliografia

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¹ Este trabalho é fruto de desdobramentos da dissertação de mestrado Neurose e perversão: gêmeas de seu oposto, elaborada pelo autor sob a orientação da Profa. Dra. Vera Lopes Besset e defendida em 2001, na UFRJ.
² FREUD, S. Fragmento da análise de um caso de histeria (1905 [1901]). In: Edição Standand Brasileira das obras psicológicas completas de 1972, v. VII, p. 47.
³ _____. A vida sexual dos seres humanos. Conferências Introdutórias sobre Psicanálise (1916-1917). Idem, 1976, v. XVI, p. 359.
⁴ Idem.
⁵ _____. Cinco lições de psicanálise (1910 [1909]). Idem, 1970, v. XXI, p. 43.
⁶ _____. O desenvolvimento da libido e as organizações sexuais. Conferências Introdutórias sobre Psicanálise (1916-1917). Idem, 1976, v. XVI, p. 377.
⁷ O termo alemão é Partialtrieb. Melhor seria traduzi-lo como "pulsões parciais".
⁸ FREUD, S. Um estudo autobiográfico (1925 [1924]). Idem, 1976, v. XX, p. 51.
⁹ Idem, p. 52.
¹⁰ LACAN, Jacques. O seminário, livro 1: os escritos técnicos de Freud (1953-1954), 1979, p. 249.
¹¹ Ide, p. 252.
¹² Idem.
¹³ FREUD, S. Fetichismo (1927). Idem, 1974, v. XXI, p.181.
¹⁴ Idem.
¹⁵ Idem.
¹⁶ LACAN, Jacques. O seminário, livro 4: a relação de objeto (1956-1957), 1995, p. 157.
¹⁷ Idem, p. 156.
¹⁸ Idem, p. 256.
¹⁹ LACAN, Jacques. O seminário, livro 5: as formações do inconsciente, 1999, p. 239.
²⁰ Idem, p. 242.
²¹ LACAN, Jacques. A angústia (1962-1963). Seminário inédito. Aula de 27/02/1963.
²² _____. A lógica da fantasia (1966-1967). Seminário inédito. Aula de 07/06/1967.
²³ _____. A lógica da fantasia (1966-1967). Seminário inédito. Aula de 21/06/1967.
²⁴ LACAN, Jacques. D´un Autre à l´autre (1968-1969). Seminário Inédito. Aula de 26/03/1969.
²⁵ Idem.
²⁶ LACAN, Jacques. O seminário, livro 20 mais, ainda. (1972-1973), 1982, p.117.
²⁷ O imperativo Kantiano é: "Age de modo tal que a máxima de tua vontade valha sempre, ao mesmo tempo, como princípio de uma lei universal".
²⁸ FREUD, S. O problema econômico do masoquismo (1924), Idem, 1976, v. XIX, p. 206-207.
²⁹ LACAN, Jacques. Kant com Sade (1962). In: Escritos, 1998, p. 802.
³⁰ _____. A lógica da fantasia (1966-1967). Seminário inédito. Aula de 14/06/1967.
³¹ _____. Kant com Sade (1962). Idem, p.791.
³² FREUD, S. Dostoievski e o parricídio (1928 [1927]). Idem, 1974, v. XXI, p. 215.
³³ Vide os seminários R.S.I e O sinthoma, de Jacques Lacan.
³⁴ FREUD, S. O ego e o id (1923). Idem, 1976, v. XIX, p.36.