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Print version ISSN 0102-7395

Reverso vol.43 no.81 Belo Horizonte Jan./June 2021

 

PSICANÁLISE E SEXUALIDADE

 

"Ideologia de gênero"? Como situar a psicanálise nessa querela?

 

"Gender ideology"? How to situate psychoanalysis in this quarrel?

 

 

Luiz Fellipe de Almeida SantosI; Ivan Ramos EstêvãoII

IPsicanalista. Mestre em psicologia clínica pela USP. E-mail: luizfellipe@ymail.com
IIPsicanalista Membro do Fórum do Campo Lacaniano (FCL) de São Paulo. Professor Doutor na EACH-USP. Cocoordenador do Laboratório Psicanálise, Sociedade e Política do Departamento de Psicologia Clínica do IP-USP. E-mail: irestevaao@usp.br

 

 


RESUMO

O texto visa situar a especificidade da psicanálise no debate firmado entre o atual governo brasileiro, que declarou combate à dita ideologia de gênero, e o construtivismo identitário que também se faz vivamente presente na contemporaneidade. Interrogamos a particularidade epistemológica da psicanálise, que se distingue dos dois polos de discussão por sua abordagem específica e distanciada do pressuposto da identidade. Tendo em vista a tríade passional spinoziana na retomada por Lacan, busca-se compreender o papel do discurso analítico nessa querela. Às paixões do ser, enquanto paixões da ignorância, a psicanálise propõe o saber sobre a verdade, e não o contrário.

Palavras-chave: Ideologia de gênero, Paixões do ser, Identificação, Jacques Lacan.


ABSTRACT

The text aims to position the specificity of psychoanalysis in the debate held between the current Brazilian government, which has declared combat against the so-called gender ideology, and the identity constructivism that is vividly present in the contemporary world. We interrogate the epistemological particularity of psychoanalysis, which distinguishes itself from the other two poles of discussion by its specific and distanced approach with regard to the presupposition of identity. In view of the Spinozan passion triad taken up by Lacan, we essay to understand the role of the analytic discourse in this dispute. As for the being's passions, as passions of ignorance, psychoanalysis proposes the knowledge about the truth, not the opposite.

Keywords: Gender ideology, Being's passions, Identification, Jacques Lacan.


 

 

Criou Deus, pois,
o homem à sua imagem,
à imagem de Deus o criou;
homem e mulher os criou.

Bíblia Sagrada, 1993, p. 3

Esses quatro substantivos da passagem de Gênesis também se inscreveram na teoria psicanalítica. Freud e Lacan os usam em momentos decisivos do avanço de seu pensamento. Sua significação subverte o dogmatismo que, se era abalado por Freud no início do século passado, é um dos pilares do reacionarismo fascista que se imprime no slogan do atual governo brasileiro1 (Wandelli, 2018).

"Menino veste azul e menina veste rosa", bradou nossa ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, acrescentando, em resposta a seu público esfuziante, que se trata de "uma nova era no Brasil" (Alves, 2019).

Para a psicanálise, o poder total se torna potência fantasística, a imagem se situa pelo significante e "homem" e "mulher" precisam ser singularmente constituídos nesse bojo chamado inconsciente, que desconhece tais representações. Trata-se das teorias sexuais infantis, que (re)inventam os semblantes dos sexos a partir da encruzilhada da castração.

No Seminário 20: Encore, ao comentar sobre um periquito apaixonado por Picasso, mais precisamente identificado a Picasso vestido, formando Um com sua vestimenta, Lacan ([1972-1973] 2010, p. 18) diz que

[...] gozar de um corpo, quando não há mais roupas, é algo que deixa intacta a questão do que faz o Um, isto é, a da identificação.

Se o hábito ama o monge, se eles fazem Um, é porque o corpo é "aquele resto" chamado objeto a:

[...] o que faz a imagem se sustentar é um resto. (Lacan, [1972-1973] 2010, p. 18)

"Homem" e "mulher", feitos e desfeitos à imagem dos ditos do Outro absoluto que precede o nascimento: como anda o guarda-roupa do sujeito na contemporaneidade?

Governamentalmente, o Brasil vive sob a égide do binarismo fundamentalista da citação bíblica. O atual presidente prometeu, no discurso de sua posse, "[...] combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores" (Bolsonaro, 2019).

O Itamaraty, por sua vez, instruiu nossos diplomatas a reforçar, mundo afora,

[...] o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino (Mello, 2019).

O governador de São Paulo, João Dória, em setembro de 2018, recolheu material escolar que dizia:

[...] podemos dizer que ninguém 'nasce homem ou mulher', mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida (Paiva, 2019).

Alegou "apologia à ideologia de gênero"; mas felizmente a justiça impediu a censura (Paiva, 2019).

No Rio, no mesmo mês, a censura do prefeito Marcelo Crivella sobre gibis da Bienal do Livro, para "proteger as nossas crianças", determinava que eles fossem

[...] embalados em plástico preto, lacrado e com um aviso do lado de fora sobre o conteúdo. (Putti, 2019)

O conteúdo "nefasto" era uma cena entre dois rapazes se beijando.

A dita "ideologia de gênero" nunca foi conceituada no meio acadêmico, diferentemente do que dá a entender a fala combativa desses governantes. Ela surgiu no meio católico, nos textos do então cardeal Joseph Aloisius Ratzinger, que se tornaria o Papa Bento XVI, como ataque à IV Conferência Mundial sobre a Mulher realizada pela ONU em 1995 (Miskolci; Campana, 2017).

Essa edição da conferência introduzira a abordagem do gênero. O então Papa João Paulo II (1995) escreveu uma Carta às mulheres, em resposta ao encontro, em que dizia:

[...] na criação da mulher está inscrito, desde o início, o princípio do auxílio: auxílio - note-se - não unilateral, mas recíproco. A mulher é o complemento do homem, como o homem é o complemento da mulher: mulher e homem são entre si complementares. A feminilidade realiza o "humano" tanto como a masculinidade, mas com uma modulação distinta e complementar.

Neste século, Miskolci e Campana (2017) conjecturam que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em diversos países tenha sido o gatilho para que a expressão "ideologia de gênero" se propagasse nas pautas políticas reacionárias de hoje. Notadamente, conforme os autores, na América Latina, em países como Brasil e Argentina, a aceitação legal da união homoafetiva se deu em governos de esquerda comandados por mulheres.

Comentando sobre as paixões do ser em seu primeiro seminário, com base em Spinoza, Lacan ([1953-1954] 1986, p. 316) diz que

[...] já somos muito suficientemente uma civilização do ódio [...] a dimensão imaginária é enquadrada pela relação simbólica, e é por isso que o ódio não se satisfaz com o desaparecimento do adversário

Esse é o saber que o discurso analítico descortinou; distinção entre saber e verdade que, portanto, visa o estrutural em detrimento do engodo especular -

[...] a armadura enfim assumida de uma identidade alienante. (Lacan, [1966] 1998, p. 100).

Se o moralismo que ataca a suposta ideologia de gênero se atém à armadura da identidade, no sentido medieval do termo, pregando a alta costura da essência sexual teológica e pseudobiológica, as teorias de gênero, por sua vez, vão contra o prêt-à-porter bíblico e reclamam a pluralidade de identidades.

A simples e hoje talvez ofensiva sigla GLS deu lugar a LGBT, LGBTQQICAPF2K+, LGBTTQQIAAP, etc. (Masterson, 2015; The Gay UK, 2018). Judith Butler (2000, p. 19, tradução nossa), por exemplo, sustenta que o simbólico é afetado pelas mudanças sociais, o que deveria estimular a psicanálise a rever seus "pressupostos estruturalistas".

Qual o lugar da psicanálise neste debate? Se Lacan, naquele trecho sobre o periquito de Picasso, disse que a vestimenta é essencial ao homem, sabemos bem que hoje se multiplicam boutiques identitárias para tentar remendar o rasgo fundante do ser falante, isto é, o fato de que a linguagem não copula com o corpo, seu tecido foge à agulha do sentido - o que se demonstra

[...] na lista perfeitamente finita das pulsões. [...] Exatamente, é na própria prática da relação sexual que se afirma o vínculo do impossível e do real que promovemos, nós, como seres falantes, em toda parte. (Lacan, [1971-1972] 2012, p. 166-167)

A coleção de outono, verão ou primavera do sujeito é uma universal não atributiva - o Um da diferença. As cores, os tamanhos e as mais diversas estampas estão à mão do homem, da mulher, do intersexo, do queer, neste século.

Mas lembremos que

[...] o objeto a escapole por entre as mãos em dois tempos. (Lacan, [1971-1972] 2012, p. 215).

No Seminário 19: ...ou pior, Lacan ([1971-1972] 2012, p. 178) postula que o Um, sozinho, ao se referir ao registro do real, promove o dizer, na medida em que a fala é um "efeito de preenchimento da hiância" aberta pela ausência da relação sexual. O real governa a significância.

Assim, o traço unário não é uma identidade, pois

[...] qualquer coisa pode servir para escrever o Um da repetição [...] desde que seja fácil repeti-la como imagem. (Lacan, [1971-1972] 2012, p. 160)

A repetição é índice da unariedade da linguagem, incapaz de acessar o Dois - muito menos, portanto, a multiplicidade:

[...] a partir do momento em que introduzimos "pluralidade próspera", o que asseveramos é exatamente o oposto: a onipresença de uma Mesmidade subjacente (Žižek, 2002, p. 73, tradução nossa).

A escolha do ser sexuado é limitada pelo catálogo das pulsões e pelas experiências de gozo. Embora a anatomia não seja mais destino, a partir de Lacan, a linguagem impõe sua estrutura furada a quem é habitado por ela. Nessa discussão sobre binariedade sexual versus pluralidade libertadora de gêneros, a psicanálise só pode conceber os trapos e os farrapos transparentes ao ser que só se esquiva do significante (Lacan, [1972-1973] 2010).

Mas se estamos falando de um saber sobre a estrutura que só foi possível pela ignorância inicial daqueles que decidiram se submeter a uma análise, desde Freud, não é para o rechaço da paixão da ignorância em si mesma, necessária à sustentação da ilusão do ser, pois ela é justamente o que permite o laço social.

Freud ([1937] 1975, p. 284), em Análise terminável e interminável, faz inclusive uma ressalva importante sobre esse paradoxo de fim de análise, já que não podemos

[...] exigir que a pessoa que foi 'completamente analisada' não sinta paixões nem desenvolva conflitos internos.

A psicanálise, portanto, não ignora a ignorância, nos dois sentidos da palavra. Não desconhece seu funcionamento e suas tentativas de consistência, mas também, e por isso mesmo, não a ignora no sentido popular do termo, isto é, não repele sua constitutividade.

O "erro comum" no qual todos nós incorremos na dialetização da "pequena diferença" dos sexos se dá porque rejeitamos o dois através de "toda sorte de identificações" (Lacan, [1971-1972] 2012, p. 16).

O reconhecimento sexual já está dado pelos adultos falantes que aguardam o nascimento, equívoco que incidirá no corpo

[...] em função de critérios formados na dependência da linguagem. (Lacan, [1971-1972] 2012, p. 16).

Porque o ser é falante, há complexo de castração. Mas "[...] o ser sexuado não se autoriza senão por si mesmo", e o reconhecimento do semblante com que irá se vestir é, em última instância, da ordem de sua escolha (Lacan, [1973-1974] 2016, p. 183).

Assim como as fórmulas da sexuação não prescrevem práticas, hierarquias, quantidades ou qualidades, não cabe à psicanálise definir os significantes a que o ser falante se identificará para se sexuar. Lacan falou de "homem" e "mulher", poderia ter usado A e B. Não o fez. Não há metalinguagem que nos socorra nessa tentativa de totalizar uma identidade.

Se, por um lado, querem a consistência desse duo mítico de Adão e Eva, que na contemporaneidade também recorre a uma leitura enviesada da genética para se sustentar, do lado dos gender studies reclama-se a dissolução desse ideal binário em prol da infinidade identitária.

Sabe-se que nem a medicina pode prescrever vicissitudes ou substancialismos na sexualidade humana, mesmo na própria demarcação genética da fronteira sexual:

[...] o conceito de que o sexo seria definido pela presença ou ausência do cromossomo Y é uma simplificação. Muitas vezes, os cromossomos sexuais não se distribuem igualmente entre as células do embrião. Da desigualdade, resultam homens com células XX em alguns órgãos e mulheres com cromossomos XY.

[...]

Como deveríamos, então, definir o sexo de cada indivíduo? Pelo binário dos cromossomos XX e XY? Pelos genes, pelos hormônios ou pela anatomia genital? O que fazer quando essas características se contrapõem? (Varella, 2019)

Do lado da psicanálise, não se visa corrigir os supostos erros de outros saberes nem repugnar as más leituras de sua teoria. Tampouco se busca rechaçar a importância decisiva da pontualidade e da localidade da demarcação de identidades no processo de luta política por direitos. Não se trata, portanto, de uma reivindicação de superioridade epistemológica em decorrência de um savoir-faire com os enganos identitários. Certo, sua especificidade discursiva exprime possibilidades de diálogo que trariam um potencial alívio à insistência totalizante em construir essências. Esse saber poderia incitar reflexão apaziguante às paixões do ser que cegam por não quererem saber.

A destruição do outro a que visa o narcisismo das pequenas diferenças é patente em nosso tempo. Se o amor visa o Um a partir do dois imaginário, o ódio busca ir do dois ao Um pela destruição do outro, ignorando a emissão simbólica atrás do espelho.

Nos dois casos, ignora-se, assim, que o Um de que se trata é real (Lacan, [1972-1973] 2010). O ódio, tal como o amor, é, portanto, "uma carreira sem limite" (Lacan, [1953-1954] 1986, p. 316). São "as vias da realização do ser, não a realização do ser"; ignoram sua evasão contínua (Lacan, [1953-1954] 1986, p. 316).

Poderia uma psicanálise tornar menos "urticante" a diferença do outro, se sei de minha própria singularidade? pergunta Colette Soler (2019, tradução nossa).

Os discursos se orientam tentando abordar o impossível da linguagem (Lacan, [1971-1972] 2012). O discurso analítico pode contribuir nesse debate com seu avesso, permitindo que conjecturemos, sob outro prisma, sobre o porquê de carecermos tanto de dispositivos e instituições públicas que garantissem um destino legitimamente político às paixões que historicamente (de)formaram um país que nada quer saber de suas modalidades de exclusão e intolerância. "Político" no sentido da pólis, do espaço público do debate, das diferenças e da consolidação estrutural e universal de direitos.φ

 

Referências

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Recebido em: 03/04/2020
Aprovado em: 18/09/2020

 

 

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