TEORIA E CLÍNICA PSICANALÍTICA

 

"Inimiga" da moral sexual civilizada e dos bons costumes: reflexões sobre um estranho retrato de mulher¹

 

"Enemy" of civilized sexual morality and good customs: reflections on a strange portrait of a woman

 

 

Elizabeth Fátima Teodoro^I; Wilson Camilo Chaves^II

^IPsicóloga. Doutoranda em psicologia, na linha de pesquisa "Fundamentos teóricos e filosóficos da Psicologia", pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). E-mail: elektraliz@yahoo.com.br
^IIDocente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPSI/UFSJ. Doutor em Filosofia pela UFSCar. Membro do GT Filosofia e Psicanálise e do GT Filosofia da Religião da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF). E-mail: camilo@ufsj.edu.br

 

 

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RESUMO

Qual a relação entre mulher e civilização? A partir dessa indagação, objetiva-se investigar o papel da mulher na sociedade moderna. Utiliza-se como base textos freudianos e a proposição de Assoun sobre a mulher que, sob as vestes da histeria, assume a posição de sintoma e destino da civilização. Tomando a histeria como efeito do conflito entre a sexualidade feminina e as imposições de uma moral sexual, a histérica seria aquela mulher que expressa no próprio corpo o mal-estar fundante do processo civilizatório. Assim, ela apontaria para questões que circulam como representação de um coletivo também no contemporâneo.

Palavras-chave: Histeria, Moral sexual civilizada, Mulher, Sexualidade feminina.

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ABSTRACT

What is the relationship between women and civilization? From this question, the objective is to investigate the role of women in modern society. Freudian texts and Assouns proposi-tion about the woman who, under the clothes of hysteria, assume the position of symptom and destiny of civilization, are used as a basis. Taking hysteria as an effect of the conflict between female sexuality and the impositions of sexual morality, the hysteric would be that woman who expresses in her own body the fundamental malaise of the civilizing process. Thus, it would point to issues that circulate as a representation of a collective in the con-temporary.

Keywords: Hysteria, Civilized sexual morality, Woman, Female sexuality.

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Introdução

Falar das mulheres na obra freudiana provoca uma série de questionamentos que apontam para reflexões de ampla magnitude no campo teórico e clínico. Assim, torna-se fundamental localizar a partir de qual discurso Freud se posicionou em relação à mulher de sua época, visto que seu gesto de lhes devolver voz assinala seu encontro com figuras femininas que, possivelmente, desconstruíram seu ideal feminino, forjado em uma Áustria do século XIX, marcadamente conservadora e alicerçada na família.

Sabemos que a prática clínica levou o mestre de Viena a se deparar com sofrimentos de mulheres que, ainda que não fossem ditos por palavras, expressavam no corpo desejos que iam além de uma vida doméstica e contrariavam as imposições de uma sociedade patriarcal, linguagem nada discreta que o criador da psicanálise aprendeu a escutar.

É nesse contexto em que o discurso histérico questiona o modelo de mulher de uma época que se indaga: Qual a relação entre mulher e civilização? Que lugar é esse que a mulher ocupa no nascimento da psicanálise? Quais eram as exigências da sociedade burguesa em relação às mulheres? Quais desvios levaram as mulheres à nomeação histérica pelo discurso médico da época? Como Freud aponta os furos que ela (a histérica) provoca nesse conhecimento médico-científico?

A partir desses questionamentos, objetiva-se investigar o papel da mulher na sociedade moderna, a fim de revelar o retrato de mulher que figurava na época de Freud, quando a psicanálise tem sua origem. Para tanto, utiliza-se como metodologia a investigação teórica com enfoque em dois textos freudianos: Moral sexual 'civilizada' e doença nervosa moderna (1908) e O 'estranho' (1919), além de importantes comentadores como Paul-Lau-rent Assoun.

Delimitar esse modelo de mulher do qual Freud parte para teorizar a sexualidade humana se mostra importante por muitos motivos, entre os quais despontam dois como mais significativos. O primeiro aponta para a necessidade de conhecer mais a fundo um modelo que ainda hoje ressoa na clínica por meio do sofrimento de mulheres que se veem enredadas nessa trama de ideal feminino do qual não conseguem se desvencilhar. O segundo assinala a importância de refletir sobre o modo como esse pensamento burguês do final do século XIX e início do século XX parece estar retornando sob as vestes de um movimento conservador que delega à mulher principalmente a função de mãe e esposa. Não sem razão, ocorreu no Brasil a criação de um Ministério da Mulher e da Família.

 

Viena e a moral sexual civilizada: um retrato da mulher moderna

A sociedade vienense, na qual Freud desenvolveu a psicanálise, caracterizava-se pela ascensão do capitalismo e seu regime liberal, que forjou uma poderosa classe emergente denominada de burguesia mercantil e com ela a consolidação de uma subjetividade marcada por uma posição social "conquistada", situação que exigia provas constantes de merecimento da ocupação desse lugar. (Kehl, 2016). Nesse contexto, cria-se um ideal de família com papéis bem definidos para seus membros (pai, mãe e filhos) e capaz de sustentar esse prestígio social.

Dessa forma, os espaços sociais de pertencimento e seus respectivos poderes e atribuições são definidos com fundamento nas virtudes indiscutíveis das diferentes naturezas sexuais: à mulher foi delegada a função de reprodução própria do espaço privado; ao homem foi atribuída a função da produção inerente ao espaço público. (Birman, 2016).

Essa dinâmica socioeconômica centrada na família burguesa favoreceu a consolidação de normas morais que auxiliavam não somente na constituição familiar, mas principalmente na sua sustentação. A esse conjunto de normas Freud ([1908] 1996) nomeia "moral sexual civilizada", que passou a estabelecer os parâmetros usados para distinguir comportamentos normais e anormais. Nesses termos, as relações sexuais eram permitidas apenas após o casamento e para fins reprodutivos. Consequentemente, todo comportamento sexual que escapasse a essas finalidades era considerado anormal.

Apesar de se tratar de uma moral que se estendia a homens e mulheres, Freud ([1908] 1996) ressalta como essas normas se mostravam mais flexíveis à vida sexual masculina e como eram implacáveis para com a sexualidade feminina. Diante dessa "dupla moral", pode-se pensar que um dos grandes objetivos dessa moral sexual civilizada concernia na manutenção da figura da mulher na posição da maternidade. (Birman, 2016).

Assim, ao destituir da mulher sua condição erótica, desenha-se um retrato de mulher pautado nos papéis sociais ideais de mãe e esposa, de modo que a sexualidade que transbordava essa moldura era considerada (a)normal, visto que se desviava das representações forjadas pela sociedade burguesa do final do século XIX.

 

"Inimiga" da moral sexual e dos bons costumes: a histérica como sintoma e destino da civilização

Nessa perspectiva moral da sexualidade, delineou-se um novo campo de anomalias - as perversões sexuais - que eram "inimigas" do imperativo reprodutivo que permitia o controle social burguês. (Birman, 2016). Por isso, deveriam ser corrigidas ou eliminadas em prol das exigências da moral sexual civilizada. Dessa maneira, o discurso biológico-científico passa a ocupar posições estratégicas para o mapeamento, sobretudo das mulheres transgressoras que eram classificadas em quatro modalidades principais de desvio moral da sexualidade: prostituição, infan-ticídio, ninfomania e histeria.

A prostituição, o infanticídio e a ninfomania correspondiam à escolha do erotismo como destino da sexualidade feminina e a consequente recusa da maternidade, enquanto a histeria se encontrava em outro registro, uma vez que a mulher histérica era aquela que não se identificava somente com a maternidade, mas flertava incansavelmente com a dimensão erótica.

Contudo, enquanto as três primeiras modalidades de desvio moral da sexualidade se localizavam na "dimensão da passagem ao ato, isto é, de realização direta de seus desejos eróticos e de oposição ativa à maternidade" (Birman, 2016, p. 78), a mulher histérica sofria de reminiscências, ou seja, de um tipo de pensamento que se sobrepunha ao sujeito.

Na leitura freudiana, quanto mais insidiosas tivessem sido as exigências morais da civilização, maior seria o conflito entre os desejos e o sentimento de dever que resultavam, invariavelmente, na neurose, pois, segundo Freud ([1908] 1996, p. 180), "nada protegerá sua virtude tão eficazmente quanto uma doença".

Por esse viés, a histeria pode ser pensada como um efeito da moral sexual civilizada do século XIX, ou seja, uma consequência do conflito gerado entre a moral sexual imposta e o excesso de sexualidade da mulher, que precisava ser contido.

Cumpre relembrar que a denominação "histeria" vem de hysteron [útero], que desde os gregos seria figurado como um pequeno, mas exigente monstro que cada mulher abrigaria dentro de si e que, em muitos casos, poderia levá-la à loucura, caso ela não cumprisse suas exigências. Contudo, identificar-se com ele também levaria ao fracasso.

Por isso, Žižek (2014, p. 237, grifos do autor) afirma que

[...] histeria é o nome para essa frustração, para a questão 'Isso realmente sou eu?' que surge a respeito de toda identificação.

Assim, pode-se extrair dessas elaborações que a sexualidade feminina surge como um problema para a consolidação de um projeto de modernidade centrado no ideal de família burguesa com papéis bem definidos para a mulher, nos quais o erotismo se configurava enquanto índice de transtorno.

 

Sexualidade feminina: o estranho-familiar da civilização

Depreende-se, pois, que a moral sexual civilizada instituiu como manifestação única da sexualidade feminina a maternidade e toda expressão sexual que escapava a esse objetivo levava a mulher à classificação de louca, criminosa ou histérica, uma vez que sua inadequação aos papéis de mãe e esposa assinava seu destino como fora da lei dos homens, uma "morta-viva", posta às margens e destituída de voz. (Žižek, 2014).

Em uma sociedade como a moderna, as idealizações são masculinas e passam pela necessidade de "fixar a mulher: daí sua preocupação de lhe destinar um lugar". (Assoun, 1993, p. XXI, grifos do autor).

Isso nos leva a pensar que a

[...] função da feminilidade, nos moldes modernos, foi a adequação entre a mulher e o homem a partir da produção de uma posição feminina que sustentasse a virilidade do homem burguês. (Kehl, 2016, p. 38).

Nessa leitura, não seria estranho pensar que a histérica se impõe como sintoma do homem na medida em que se "ouriça" diante do destino dela construído por ele. (Assoun, 1993).

Partindo da teoria freudiana sobre o estranho (Unheimlich), na qual o sentimento de estranheza aponta sempre para algo secretamente familiar, que foi recalcado e que retorna sob condições específicas (Freud, [1919] 1996), as formulações acima nos possibilitam pensar a sexualidade feminina como o estranho-familiar da civilização a partir de duas leituras freudianas que denunciam o efeito traumático que se impõe ao psiquismo.

A primeira indica como o universo da primeira infância carrega em si a experiência da sexualidade feminina, uma vez que está inserida em um território, em que se combinam elementos femininos como o desejo da mãe, que precisam ser recalcados, para que se construam as condições de possibilidade da formação subjetiva da criança. (Arán, 2002). Temos, pois, um primeiro recalcamento da sexualidade feminina para que a criança se constitua enquanto sujeito.

Ao evidenciar as capturas que se inscrevem no feminino, a segunda leitura aponta que esses elementos também foram recalcados em prol das exigências que se anunciavam na construção da modernidade. Assim, a sexualidade feminina faria referência ao que o homem precisou recalcar, a saber, a pulsão para construir o que se nomeou de civilização. (Assoun, 1993).

Freud ([1905] 1996) esclarece que a civilização repousa sobre uma renúncia da vida pulsional que jamais é efetuada em sua totalidade e que resulta num mal-estar que se aloja na civilização (Freud, [1929/1930] 1996) e que a mulher decodifica e, por meio do corpo histérico, expressa o destino dessa civilização - o sofrimento. (Assoun, 1993).

Por esse viés, a sexualidade feminina reintroduz "ao mesmo tempo, uma verdade (reprimida em nome de um ideal social) e uma dimensão de ausência [...]" (Assoun, 1993, p. XXII) do desejo da mãe recalcada em nome de uma constituição subjetiva.

Com efeito, a moral sexual civilizada escamoteia tanto a verdade da pulsão quanto a ausência do desejo da mãe. Consequentemente, a sexualidade feminina é vivenciada no seio do social como estranho, mas confirma algo familiar que remete, incessantemente, à castração da qual não queremos saber.

Freud, ao partir dos pressupostos da moral sexual civilizada de seu tempo, escuta no sofrimento de vozes femininas, o sintoma de uma época - a histeria. Nesse contexto, a sexualidade feminina passa a habitar o campo dos excessos, o que, consequentemente, revela dois retratos de mulher moderna: um adornado de um ideal de mãe e esposa; outro calcado no conflito entre o pulsional e o social.

A saída desse conflito inscreve no corpo feminino um estranho mal-estar, que aponta a verdade do sujeito e, ao mesmo tempo, indica um destino para si. Ao que tudo indica, esse mal-estar é tomado pela sociedade como algo familiarmente estranho, vivenciado a partir do horror da castração, o que leva o homem a construir barricadas, a fim de evitar que a mulher e sua sexualidade transbordem além do permitido.

Assim, sexo no matrimônio, ideal de família, felicidade no lar, muitos filhos são elementos que moldam o retrato da mulher, forjado pelo patriarcalismo burguês. Com efeito, a histérica, aquela mulher não (con)formada nos papéis de mãe e esposa destinados a ela, é retratada como "inimiga" da moral sexual civilizada e dos bons costumes. E por ter sua voz silenciada por um sistema político, econômico e social, passa a expressar no próprio corpo um mal-estar que atravessa o sujeito e (re) vela uma condição fundante do processo civilizatório.

Além disso, evidencia que ela (a histérica)

[...] não reproduz somente o que pertence à sua problemática pessoal, mas sim reproduz o que não pertence a ninguém, o que circula como representação coletiva. (Trillat, 1991, p. 123).

 

Considerações finais

Ainda que a constituição da modernidade e das normas impostas principalmente às mulheres nos pareçam distantes, é preciso não perder de vista que se trata de um retrato idealizado que vemos figurar na sociedade, não raras vezes, no hodierno, seja no contexto clínico por meio do sofrimento de mulheres que se tornam reféns desse tipo de ideal feminino, seja no contexto social a partir da luta constante de mulheres que resistem a tais modelos e que, por isso, são rotuladas e vilipendiadas, porque a ideologia da mulher "foi elaborada na recusa da mulher indivíduo, igual e independente". (Lipovetsky, 2000, p. 211).

Fato é que o contemporâneo corresponde a um período de transição que busca se livrar das amarras da modernidade e de um ideal burguês, mas dá mostras de um movimento de (re)volta, ou seja, de retorno a essas bases extremamente conservadoras. Essa oscilação não nos parece incomum se observarmos o deslocamento histórico da sociedade.

Por esse motivo, Lipovetsky (2000, p. 211) assevera que

[...] embora seja um dispositivo contemporâneo dos tempos modernos, nem por isso o modelo da esposa no lar deixa de trazer a marca de princípios característicos das sociedades tradicionais.

Essa afirmação decorre da percepção de que o contemporâneo é profundamente marcado tanto pelas lutas quanto pelos avanços em termos de direitos e reconhecimento das mulheres no espaço público e como responsáveis por seus próprios destinos.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (2016), mais de 60% das mulheres trabalham fora do seu ambiente doméstico. Não sem razão, Lipovetsky (2000, p. 204) afirma que "um novo ciclo histórico se estabelece nas sociedades democráticas: o da mulher no trabalho". O autor esclarece que esse fato é importante não somente para a transformação do mundo laboral, visto que as mulheres sempre trabalharam, seja nas sociedades pré-industriais, seja no processo de industrialização. Contudo, no mais das vezes, o labor feminino tinha um estatuto subalterno, de modo que era visto como uma atividade de complementação que jamais deveria competir com sua função fundamental de mãe e esposa.

Nesse sentido, o que essa nova cultura do trabalho feminino demarca é a vontade da mulher de conquistar uma identidade profissional que lhe permita ser reconhecida a partir do que faz e não somente por sua natureza biológica (Lipovetsky, 2000). Por esse viés e paralelamente ao deslocamento do privado para o público, ou seja, da mulher como ser da polis, vem ganhando consistência um movimento que possibilita a ela optar por não ser mãe.

Assim, fala-se da Geração NoMo [Not Mothers],² nomenclatura utilizada para designar as mulheres que lutam pelo direito de não ter filhos e que recusam uma identidade constituída pela função de mãe. Lipovetsky (2000) entende esse conjunto de movimentações femininas como um novo modelo histórico que nomeou de "terceira mulher" ou "mulher indeterminada".

Nessa configuração de Lipovetsky (2000), a terceira mulher seria aquela que não se presta à subordinação de tarefas pré-definidas pela comunidade social com base em sua natureza biológica, de modo que tudo na existência feminina passa por sua escolha: ter ou não ter filhos, casar-se ou não.

Essas normas, das quais a mulher tenta se desvencilhar, são aquelas que Freud ([1908] 1996) denominou de moral sexual civilizada, que encontrava no discurso biológico a razão necessária para controlar a mulher e depositava em sua sexualidade inúmeras mazelas sociais.

Portanto, vemos que, no contemporâneo, a mulher ainda é colocada na posição de 'inimiga' da sociedade, porque o patriarcado busca se manter no poder a qualquer custo. Cabe ressaltar que o termo "patriarcado", aqui, faz menção a um sistema de dominação e exploração das mulheres, muito bem situado histórica e geograficamente.

Por fim, não é incomum perceber que os discursos normativos parecem continuar fiéis ao objetivo de imputar à mulher um sentimento de culpa por suas escolhas que valorizam mais a vida vivida nos espaços públicos em detrimento dos universos privados. (Lipovetsky, 2000).

Por esse motivo, devemos questionar quando governos ultraconservadores ascendem ao poder e, mais ainda, quando se cria um Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como vemos no Brasil.φ

 

Referências

ARÁN, M. R. A singularização adiada: o feminino na civilização moderna. In: BIRMAN, J. Feminilidades. Rio de Janeiro, RJ: Contra Capa, 2002.         [ Links ]

ASSOUN, R-L. Freud e a mulher. Tradução: Vera Ribeiro. Rio Janeiro, RJ: Zahar, 1993.         [ Links ]

BIRMAN, J. Gramáticas do erotismo: a feminilidade e suas formas de subjetivação em psicanálise. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2016.         [ Links ]

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Recebido em: 05/02/2021
Aprovado em: 16/04/2021

 

 

1 Este trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES). Código de financiamento 001.
2 Cf. https://www.otempo.com.br/interessa/geracaonomo-no-brasil-37-das-mulheres-nao-querem-sermaes-1.2392795.