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Psicologia Clínica

Print version ISSN 0103-5665On-line version ISSN 1980-5438

Psicol. clin. vol.30 no.3 Rio de Janeiro Sept./Dec. 2018

http://dx.doi.org/10.33208/PC1980-5438v0030n03A03 

SEÇÃO TEMÁTICA – QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS: GÊNERO, FEMINISMO, MIGRAÇÃO

 

Crise do patriarcado e função paterna: um debate atual na psicanálise*

 

Crisis of patriarchy and paternal function: a current debate in psychoanalysis

 

Crisis del patriarcado y función paterna: un debate actual en el psicoanálisis

 

 

Mariana Pombo

Psicanalista, pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil. marifpombo@gmail.com

 

 


RESUMO

Considerando a crise do patriarcado, que ganha força desde a década de 60 do século passado, este artigo pretende apresentar e problematizar um debate atual no campo da psicanálise sobre a função paterna. Primeiramente, analisaremos como a função paterna é desenvolvida nas teorias de Freud e de Lacan. Em seguida, veremos a posição dos psicanalistas Jean-Pierre Lebrun, Michel Schneider e Charles Melman, que parecem associar a crise do patriarcado à crise da função paterna, entendida como categoria a-histórica. Eles defendem que o exercício da função paterna depende da hierarquia entre os sexos e entre o pai e a mãe. Por fim, exploraremos as ideias dos psicanalistas Michel Tort e Geneviève Delaisi de Parseval, que valorizam e repensam a função paterna na atualidade, compreendida como categoria histórica, sem a dependência da autoridade paterna e da dominação masculina que marcam o patriarcado. De acordo com essa posição, a crise do patriarcado abre espaço para pensarmos em novas formas de subjetivação.

Palavras-chave: crise do patriarcado; função paterna; psicanálise; contemporaneidade.


ABSTRACT

Considering the crisis of patriarchy, which has gathered strength since the 1960s, this article intends to present and examine a current debate in the field of psychoanalysis about paternal function. First, we shall analyse how the paternal function is developed in the theories of Freud and Lacan. After that, we shall consider the stance of the psychoanalysts Jean-Pierre Lebrun, Michel Schneider and Charles Melman, who seem to associate the crisis of patriarchy with the crisis of paternal function, understood as an ahistorical category. They argue that the exercise of paternal function depends on the hierarchy between the sexes and between the father and the mother. Finally, we shall explore the ideas of psychoanalysts Michel Tort and Geneviève Delaisi de Parseval, who prize and rethink the paternal function nowadays, understood as a historical category, independent from paternal authority and masculine domination that brand the patriarchy. According to this stance, the crisis of patriarchy makes room to think about new forms of subjectivation.

Keywords: crisis of patriarchy; paternal function; psychoanalysis; contemporaneity.


RESUMEN

Considerando la crisis del patriarcado, que gana fuerza desde la década del 60 del siglo pasado, este artículo pretende presentar y problematizar un debate actual en el campo del psicoanálisis sobre la función paterna. Primero, analizaremos cómo la función paterna es desarrollada en las teorías de Freud y de Lacan. A continuación, veremos la posición de los psicoanalistas Jean-Pierre Lebrun, Michel Schneider y Charles Melman, que parecen asociar la crisis del patriarcado a la crisis de la función paterna, entendida como categoría ahistórica. Ellos defienden que el ejercicio de la función paterna depende de la jerarquía entre los sexos y entre el padre y la madre. Por último, exploraremos las ideas de los psicoanalistas Michel Tort y Geneviève Delaisi de Parseval, que valoran y repiensan la función paterna en la actualidad, comprendida como categoría histórica, sin la dependencia de la autoridad paterna y de la dominación masculina que marcan el patriarcado. Conforme a esa posición, la crisis del patriarcado abre espacio para que pensemos en nuevas formas de subjetivación.

Palabras clave: crisis del patriarcado; función paterna; psicoanálisis; contemporaneidad.


 

 

Introdução

A contestação da dominação masculina e da autoridade paterna não é algo inteiramente novo. Já se tem notícia de protestos contra o poder abusivo do pai na Revolução Francesa, por exemplo, ou na segunda metade do século XIX, quando a juventude escolarizada se manifestou contra as injustiças no trabalho e o despotismo dos chefes. A partir dos anos 60 do século passado, porém, essa contestação vem acontecendo com mais veemência e a crise do patriarcado ganha força.

É parte importante dessa passagem histórica a "revolução dos costumes sexuais" ocorrida na segunda metade do século XX, sobretudo na década de 1960, com Maio de 1968 em Paris. O movimento de 1968 foi, de modo geral, uma revolta antiautoritária, que contribuiu concretamente para a modificação das relações entre os sexos e do lugar do pai da dinâmica familiar. É reflexo dessa revolta uma modificação da lei francesa, em 1970, que substituiu o termo autoridade paterna por autoridade parental, exercida em conjunto pela mãe e o pai, rompendo com a referência patriarcal da família.

Nesse contexto, o movimento feminista merece destaque, sobretudo em suas conquistas no sentido da separação entre sexualidade e reprodução, e entre erotismo e maternidade. A contracepção, com a invenção da pílula anticoncepcional, e a despenalização do aborto na década de 1970 (na França) permitiram um novo controle da mulher sobre sua atividade sexual e seu papel na procriação. O slogan das manifestantes "Um filho se eu quiser, quando eu quiser" ("Un enfant si je veux, quand je veux") é revelador do desejo das mulheres de controlarem a reprodução e o próprio corpo.

No dicionário de psicanálise de Roudinesco e Plon (1998), "patriarcado" é definido como um sistema político-jurídico no qual a autoridade e os direitos sobre os bens e as pessoas se concentram nas mãos do homem ocupando a posição de pai fundador. Ou seja, patriarcado pressupõe poderes desiguais e relações hierarquizadas entre o pai e os outros membros da família. Pressupõe, desse modo, a dominação masculina e a subordinação da mulher.

Assim, o patriarcado, enquanto controle da vida e da descendência exercido pelo pai, foi e ainda vem sendo desmontado pelas lutas e conquistas feministas quando elas colocam no centro dos debates as relações entre pais e filhos, sobretudo no que diz respeito à autoridade paterna, as liberdades de cada gênero, as formas de assujeitamento e de violência - sexual e simbólica - contra as mulheres, as normas da sexualidade e as concepções das subjetivações feminina e masculina. Nesse contexto, a articulação sustentada pela psicanálise entre complexo de Édipo e pai, assim como as particularidades (assimétricas) dos trajetos edipianos do homem e da mulher também são temas centrais das discussões levantadas pelas críticas feministas.

Outras duas mudanças ocorridas recentemente na legislação francesa podem ser interpretadas como reflexo dessa crise do patriarcado. A primeira foi a autorização, em 1985, de que na certidão de nascimento de uma criança fosse acrescentado o sobrenome da mãe após o sobrenome do pai, até então o único passível de registro. Ainda assim, esse sobrenome materno só tinha título de uso e não podia ser transmitido pelo indivíduo posteriormente a seus filhos. Em 2001, outra proposição de lei foi aprovada permitindo então aos pais darem aos filhos o sobrenome da mãe, do pai, ou os dois, e na ordem que preferirem. Também a regra de só o pai transmitir seu sobrenome foi abolida.

Diante da crise do patriarcado e da mudança nos papéis atribuídos ao homem e à mulher, uma nova questão se coloca então à psicanálise: como se efetua hoje a função paterna? Na cena psicanalítica francesa, encontramos dois posicionamentos principais. De um lado, há aqueles que associam a crise do patriarcado à crise da função do pai e se perguntam com inquietude como se dará a constituição do sujeito. Para eles, o exercício da função paterna depende de uma hierarquia entre o pai e a mãe que legitime a autoridade paterna e sua intervenção mediadora entre mãe e criança. De outro, os que entendem que a função paterna pode ser repensada em nossa cultura, na forma de uma mediação desatrelada da necessidade de hierarquia entre os sexos ou entre a mãe e o pai. Nesse sentido, alguns pressupostos da função paterna, reveladores de certo tipo de arranjo familiar e das relações de gênero e de sexo prevalentes na época em que foram concebidos, podem ser revisados e modificados.

É desse debate, portanto, que este artigo pretende tratar, procurando criticar a primeira posição, que interpreta os novos arranjos familiares como indesejáveis, patológicos, como pondo em risco a transmissão da diferença e a própria subjetivação da criança, e se aproximar da segunda posição, que entende a função paterna tal como é descrita na teoria psicanalítica como uma categoria histórica, não universal. A análise do debate pressupõe que primeiramente façamos um percurso de como a função paterna é desenvolvida nas teorias de Freud e de Lacan.

 

Psicanálise e função paterna

Freud

Do pai sedutor ao pai da horda primitiva, passando pelo pai da fantasia infantil, a figura paterna sempre teve posição de destaque na teoria freudiana e sua função se delineia como fundamental na constituição do psiquismo do sujeito, atrelada aos conceitos de complexo de Édipo, ameaça de castração e proibição do incesto.

Em "Totem e Tabu" (1913/1996), Freud defende que a situação edipiana - enquanto ponto central dos desejos da infância e núcleo das neuroses - tem sua origem na (pré-)história dos homens de hordas primitivas, mais precisamente no assassinato do pai primordial, que instaura a proibição do incesto. As marcas do parricídio originário permeariam a história humana e seriam transmitidas de geração para geração como traços constitutivos da subjetividade (Birman, 2001).

O mito de "Totem e Tabu" ganha de Freud (1913/1996) o estatuto de "aparelho filogenético originário", base sobre a qual se escreveria a história edipiana singular do sujeito e à qual remonta a origem da quase totalidade das instituições sociais e culturais posteriores. Ao explicar a origem filogenética da instauração da lei de interdição do incesto, o mito reforça a importância da proibição do incesto enquanto constitutiva da dinâmica edipiana.

Laplanche e Pontalis (1982/2001) afirmam que, embora discutível do ponto de vista histórico, a hipótese freudiana deve ser entendida como um mito que traduz a exigência imposta a todo ser humano de ser um "rebento do Édipo". "A sua eficácia vem do fato de fazer intervir uma instância interditória (proibição do incesto) que barra o acesso à satisfação naturalmente procurada e que liga inseparavelmente o desejo à lei (ponto que J. Lacan acentuou)" (Laplanche e Pontalis, 1982/2001, p. 80).

Relembremos a formulação freudiana sobre a configuração do complexo de Édipo no menino, em sua forma dita simples e positiva (Freud, 1917/1996, 1923/1996, 1924/1996, 1925/1996): o menino deseja a mãe e rivaliza com o pai. A saída do Édipo se dá com o complexo de castração, ou seja, é devido ao temor de ser castrado pelo pai que o menino abre mão do desejo dirigido à mãe e então se identifica com o pai. Dito em outras palavras, a função paterna é a de efetuar uma castração bem sucedida, condição necessária para que o menino seja conduzido ao mundo paterno e adquira uma identificação sexuada.

A partir da interiorização da autoridade e da severidade do pai, se forma o supereu, instância moral em cujo fundamento está a interdição do incesto. O supereu tem um aspecto duplo: impõe por um lado a ordem "você deveria ser assim (como o seu pai)" e por outro a proibição "você não pode ser assim (como seu pai), ou seja, você não pode fazer tudo o que ele faz, certas coisas são prerrogativas dele".

Portanto, está presente em Freud a ideia de que o abandono do incesto e a instituição da consciência e da moralidade, necessários à saída do Édipo, só são possíveis devido à intervenção autoritária da figura paterna, que ameaça o filho de castração enquanto instância terceira entre ele e a mãe. A ameaça (paterna) da castração se configura para o menino como a condição de sua saída do Édipo e, assim, de sua estruturação psíquica. E a lei da interdição do incesto regula as trocas afetivas do menino na sua cena familiar, e delineia sua identidade sexuada e seu destino erótico (Birman, 2001).

O psicanalista Michel Tort (2007) acredita que há um apagamento da figura materna na descrição freudiana do processo edipiano, pois, ao desenvolver sua teoria sobre as figuras materna e paterna e os modos de resolução do Édipo, Freud fora influenciado pelas relações de sexo e de gênero que prevaleciam em sua época. Desse modo, a mãe ocuparia na teoria freudiana uma posição secundária quando comparada à figura do pai. Freud parece sustentar que o pai é sempre agente da castração e portador da proibição, herdeiro do processo que fundou a interdição original do incesto. A angústia de castração, mesmo quando a ameaça de castração é proferida pela mãe, viria do pai. Já haveria em Freud uma exaltação da figura paterna, o pontapé para o que Tort chama de "solução paterna", como veremos mais à frente, a resolução do Édipo reformulada por Lacan.

Lacan

Seguiremos aqui a leitura do psicanalista Markos Zafiropoulos (2002, 2014), segundo a qual a teoria lacaniana sobre o pai pode ser organizada em dois tempos: um primeiro no qual Lacan é influenciado por Durkheim e enfatiza o declínio da imago paterna, relacionando o Édipo às condições históricas da família, e um segundo, quando o psicanalista se aproxima de Lévi-Strauss e do estruturalismo e passa a entender a função paterna do ponto de vista simbólico, articulada à proibição do incesto e à entrada do sujeito na cultura.

Em "Os complexos familiares na formação do indivíduo", Lacan (1938/2003), influenciado pelas ideias de contração familiar e de perda da autoridade do pai desenvolvidas por Durkheim (1892/1921) em "La famille conjugale", descreve um declínio social da imago paterna, que conduziria ao empobrecimento identificatório das famílias e à degradação do complexo de Édipo, que por sua vez não garantiria mais a harmoniosa maturação subjetiva da criança. O valor da imago paterna está em declínio, segundo ele, devido à passagem da instituição familiar de suas formas extensas, marcadas pela soberania paterna, à sua forma conjugal e reduzida, dominada por interesses matrimoniais gerados pela figura de um pai com poder e autoridade mais restritos.

Além de determinante para as condições de organização do complexo de Édipo, o declínio do poder do pai é entendido por Lacan como causa das formas clínicas das neuroses que ele analisa nessa época: "Nossa experiência nos leva a designar a sua [da neurose contemporânea] determinação principal na personalidade do pai, sempre de algum modo carente, ausente, humilhada, dividida ou postiça" (Lacan, 1938/2003, p. 67).

A fragilização da figura do pai, devido à perda de prestígio na passagem da família extensa à conjugal, implicaria a tendência ao desaparecimento do imperativo de autoridade e, assim, uma impossibilidade de um princípio de mediação no psiquismo que permitisse a ruptura da criança com a imago materna. A imago paterna não conseguiria se contrapor à materna. Diante disso, a função da psicanálise para Lacan seria fortalecer a imago paterna no sujeito, que lhe possibilitaria uma relação triangular e o lançaria no espaço social das trocas com os outros, pela mediação entre ele e o mundo (Birman, 2006).

Zafiropoulos (2002) acredita que, nesse período de influência durkheimiana, Lacan diverge de Freud quanto ao entendimento da universalidade do complexo de Édipo. Em vez de universal, como propõe Freud, em Lacan nesse momento ele é socialmente determinado, relativo a uma estrutura social e familiar. Trata-se de um pai cuja atuação edipiana varia conforme as condições sócio-históricas do exercício de sua autoridade.

A contrapartida da relatividade sócio-histórica do complexo de Édipo introduzida por Lacan é, em primeiro lugar, a incerteza sobre a permanência da presença paterna, uma variável sempre suscetível à queda. E, em segundo, a idealização da família patriarcal, vista como a única apta a fornecer as condições sociais mais fecundas ao Édipo e à estruturação dos indivíduos e da cultura (Zafiropoulos, 2002).

A partir da década de 1950, sobretudo depois de 1953, Lacan rompe com Durkheim e encontra Lévi-Strauss, reformulando sua teoria, com o deslocamento de uma tópica centrada no imaginário para uma que se funda no simbólico. A família cede lugar às relações de parentesco, e a imago paterna, à função paterna, enunciada pela mediação operatória do significante Nome-do-Pai.

Apoiando-se na obra de Lévi-Strauss (1947/2002) sobre as estruturas elementares do parentesco, principalmente sobre sua tese de que é a proibição do incesto que define a passagem da natureza à cultura, Lacan (1953/1999, 1956-1957/1995, 1957-1958/1999) propõe que o Édipo seja pensado como passagem da natureza (polo materno) à cultura (polo paterno). O Édipo se configura como um processo de arrancamento da criança do corpo materno: o pai realizaria o corte decisivo da relação do filho com a mãe, retirando-o do registro especular do imaginário para inscrevê-lo no simbólico, campo social e cultural, fundado pela interdição do incesto.

Inicialmente assujeitada à lei da mãe, a criança precisa, para se separar dela, de um apoio exterior. É aí que deve intervir o pai, sob a forma de uma lei simbólica, para privar a criança da fusão com a mãe. E Nome-do-Pai é justamente o significante que introduz a lei da interdição do incesto no inconsciente enquanto lei simbólica: "É no Nome-do-Pai que devemos reconhecer o suporte da função simbólica que, desde a aurora dos tempos históricos, identifica sua pessoa à figura da lei" (Lacan, 1953/1999, p. 276, tradução minha).

Nessa virada estrutural na teoria lacaniana, o Édipo deixa de ser enunciado apenas como um complexo e ganha condição de estrutura, na qual a função do pai é normativa, de introduzir o sujeito no mundo simbólico. No Seminário 5, o psicanalista afirma que o Édipo e a função do pai são uma única e mesma coisa: "Não existe a questão do Édipo quando não existe o pai, e, inversamente, falar do Édipo é introduzir como essencial a função do pai" (Lacan, 1957-1958/1999, p. 171).

Desse modo, no que diz respeito à função do pai, representada pelo Nome-do-Pai, Lacan parece realizar um duplo reducionismo. O primeiro é o de equivaler Édipo e função do pai, como acabamos de ver na citação acima. O segundo, o de destacar como fundamental, dentre as intervenções do pai em diversos planos, a função de castração, de representante da lei de proibição do incesto. O pai se afirma como privador da mãe em relação à criança, como aquele que é o suporte da lei e que possui o objeto de seu desejo. Sua fala intervém no discurso da mãe como uma proibição, um "não".

A castração pelo pai ocupa, portanto, posição de destaque na leitura lacaniana do Édipo. É do complexo de castração que depende, segundo Lacan (1956-1957/1995, 1957-1958/1999, 1958/1999), toda a continuação do desenvolvimento psíquico e sexual, que deve culminar na transformação do menino em homem e da menina em mulher. A apreensão pela criança da castração da mãe, com a consequente ameaça (no menino) ou nostalgia da falta a ter (na menina), e a introdução da lei do pai na sequência são as condições necessárias à estruturação psíquica e sintomática do sujeito e à organização do desejo. Sem lei e sem a entrada no ciclo significante, não há sujeito nem desejo.

Retomando a intuição de Zafiropoulos (2002, 2014), pode-se argumentar que o trajeto de Lacan da década de 1930 à de 1950 vai de uma espécie de idealização do poder social do grupo patriarcal às virtudes sociais e simbólicas da função significante do pai. O que interessa a Lacan nesse segundo momento são os efeitos inconscientes da função do Nome-do-Pai. Nas palavras do próprio autor,

a posição do Nome-do-Pai como tal, a qualidade do pai como procriador, é uma questão que se situa no nível simbólico. Pode materializar-se sob as diversas formas culturais, mas não depende como tal da forma cultural, é uma necessidade da cadeia significante. (Lacan, 1957-1958/1999, p. 187)

Assim, na virada do pai de família ao Nome-do-pai, o complexo de Édipo e a função paterna passam a ser pensados por Lacan como conceitos universais, que independeriam do contexto sócio-histórico em questão, se aproximando, nesse ponto, de Freud. Como diz Joel Dor (1991), a noção de pai é um operador a-histórico, universal, que estrutura o ordenamento psíquico do sujeito.

Se o Édipo passa a ser definido como função universal, essencialmente simbólica, importariam menos as condições sociais e familiares que dão forma ao complexo, não estando mais a função paterna reduzida a sua articulação com o poder social do pai ou com seu lugar na família, e sim com seu valor no registro simbólico. Nessa perspectiva, portanto, o pai da família extensa não teria mais valor que o pai da família conjugal, nem o pai de um modelo de patriarcado que o de outros modelos familiares.

Lacan (1957-1958/1999) chama a atenção inclusive para não se confundir a ausência ou carência do pai na família (dimensão realista) com sua carência no complexo de Édipo (dimensão simbólica). É esta que interessa ao autor:

o pai é um significante que substitui um outro significante. Nisso está o pilar, o pilar essencial, o pilar único da intervenção do pai no complexo de Édipo. E, não sendo nesse nível que vocês procuram as carências paternas, não irão encontrá-las em nenhum outro lugar. (Lacan, 1957-1958/1999, p. 180)

Embora Lacan abandone a tese do declínio do pai (entendido em sua dimensão de realidade), tese que trazia consigo uma nostalgia em relação à queda da família patriarcal e servia de explicação causal para a origem de neuroses, sua nova teoria sobre o pai simbólico também coloca em questão a eficácia da função paterna. Nessa nova concepção lacaniana, todo pai, do ponto de vista de seu valor simbólico, é inferior a seu ofício, à função que se espera dele.

Em "O mito individual do neurótico", Lacan (1952/2008) diz que há sempre certa degradação da figura do pai, de modo que o Édipo acaba tendo efeito mais patogênico que normatizante. Há uma decalagem estrutural, que não pode ser resolvida, entre a pessoa do pai real e a figura simbólica do pai. Na opinião de Erik Porge (1997/2013), o próprio conceito de Nome-do-Pai é muitas vezes empregado por Lacan com uma nuance ligeiramente depreciativa.

Ou seja, apesar da transformação na teoria lacaniana, o pai permanece em uma posição degradante, de insuficiência. A diferença é que Lacan não associa essa característica da função paterna a uma crise da autoridade do pai na família, mas a condições estruturais.

Zafiropoulos (2002) faz uma crítica interessante a psicanalistas contemporâneos que, quando falam do mal-estar em nossa cultura, se referem ao texto "Os complexos familiares na formação do indivíduo", sobretudo à tese lacaniana sobre o declínio da família patriarcal, o que motiva frequentemente posturas clínicas e políticas de apelo ao pai.

O que se observa, portanto, na posição desses psicanalistas contemporâneos a que se refere Zafiropoulos, alguns dos quais veremos a seguir neste artigo, é a união das duas formulações teóricas de Lacan: por um lado mantém-se a nostalgia em relação à família patriarcal, nostalgia presente no momento teórico em que Lacan entendia a função paterna como determinada pelas condições sócio-históricas do exercício da autoridade do pai na família; e por outro se sustenta uma teoria a-histórica da função paterna, tal como faz Lacan em seu retorno a Freud a partir dos anos 1950, não se admitindo que nem a função do pai nem a teoria sobre ela possam mudar na contemporaneidade diante das transformações pelas quais passaram as sexualidades e as famílias nas últimas décadas, dentre as quais está inclusive a crise do patriarcado. Dessa união resulta o argumento de que as mudanças históricas recentes prejudicam e mesmo impossibilitam a estruturação das subjetividades atuais, porque tiram o Nome-do-Pai de seu lugar fundamental de constituição do sujeito e de sua inserção na cultura.

Como veremos, um paradoxo parece se configurar nessas narrativas, porque elementos históricos são entendidos como provocando a crise da função paterna e do Nome-do-Pai, mas não se admite que esses mesmos elementos históricos poderiam conduzir a novas formas de exercício dessa função - mantida como a-histórica - ou a novos modos de entendê-la e conceitualizá-la, também tidos como naturais e imutáveis.

 

Mundo sem limite e promoção do matriarcado

Analisaremos a seguir as narrativas dos psicanalistas Jean-Pierre Lebrun, Michel Schneider e Charles Melman, que exemplificam o paradoxo mencionado acima e a interpretação negativa do contemporâneo e a nostalgia do patriarcado que resultam dessa posição.

Jean-Pierre Lebrun (1997/2011), no livro "Un monde sans limite", defende que nossa sociedade passa por um processo de "dessimbolização", cujas causas seriam a desinstitucionalização da família e o declínio do patriarcado. Para desenvolver sua argumentação, ele parece retomar, em primeiro lugar, Durkheim, ao dizer que a família se desvincula do social e passa a resolver seus conflitos internamente, o que leva ao desaparecimento da hierarquia entre o casal e sua atenuação entre as gerações. Haveria o declínio da autoridade do pai e da legitimidade de sua intervenção como terceiro, como figura de exceção.

E, em segundo, Lacan, citando justamente o texto de 1938, "Os complexos familiares na formação do indivíduo", para sustentar que há um declínio da função paterna na atualidade. Por declínio da função paterna Lebrun entende um mundo sem referência paterna, sem lugar para um pai. Trata-se, como o título do livro indica, da passagem de um mundo delimitado, circunscrito, a um mundo sem limite. Falta limite, afirma o autor, ou seja, falta a função do pai de castração, de representante de um limite, cujo paradigma é o interdito do incesto.

O autor critica a lei francesa de 1970, vista na introdução, que substitui o termo autoridade paterna por autoridade parental, porque entende que ela deslegitima a autoridade e coloca em risco a desinscrição da diferença entre mãe e pai, cuja confrontação é necessária para a trajetória edipiana do indivíduo. A simetria não deixaria lugar para a alteridade e o pai não conseguiria ocupar o lugar, necessário, de estrangeiro para o filho. O pai se tornaria hoje um auxiliar dedicado da mãe, um elemento redundante na configuração familiar. Essa lei iria mesmo no sentido da dessimbolização, já mencionada, de uma sociedade onde os laços não seriam mais institucionais e obrigatórios, mas livremente consentidos.

Desse modo, é todo um equilíbrio que está em ruptura, pois o pai não vem mais contrabalançar a importância da mãe, e a possibilidade de dialética que resulta daí para a criança não é mais a mesma; tudo se passa como se a confrontação a essa assimetria parental cuja importância vimos não se apresentasse mais da mesma maneira. (Lebrun, 1997/2011, p. 60, tradução minha)

O psicanalista sustenta então a hierarquia entre pai e mãe como necessária ao exercício da função paterna e a uma resolução "normal" do complexo de Édipo, na medida em que é ela que garante a "possibilidade de dialética" para a criança. Do declínio da função do pai resultariam a invasão da mãe, a prolongação e mesmo a prevalência da situação pré-edipiana, e uma falha na constituição do sujeito e de seu desejo. O desejo do sujeito contemporâneo ficaria então no limbo, ainda não advindo, sem acesso à alteridade.

A prevalência da intervenção materna sobre a paterna corresponderia ainda a uma prevalência do imaginário sobre o simbólico. Lebrun chama esse simbólico de "pseudo-simbólico" ou "simbólico virtual" - virtual no sentido de que existe em potência, em reserva, e não em ato, e defende que nele falha a castração:

O simbólico que chamamos de virtual [] torna caduca a tarefa tradicionalmente atribuída ao pai de atualizar a castração. E vice versa, o declínio da função paterna na nossa sociedade deixa se desenvolver um mundo onde a castração é sempre remetida para mais tarde. (Lebrun, 1997/2011, p. 159, tradução minha)

O autor retoma a ideia lacaniana de que para o pai exercer sua função de terceiro, de limite, é preciso que a mãe o reconheça enquanto tal e acrescenta a essa exigência uma outra, em sua opinião fundamental e que justifica a análise que faz ao longo do livro: é necessário que essa função do pai seja ratificada pelo social, que haja no social um lugar para o pai. Em outras palavras, o social deve confirmar, validar o que é sustentado na esfera privada, isto é, o lugar de intervenção do pai junto à criança e à mãe.

Para exemplificar uma situação de ratificação bem sucedida, ele menciona o registro de filho por mãe solteira no Marrocos. Nesse país é proibido que a mãe dê o seu sobrenome à criança, cabendo ao funcionário da prefeitura escolher livremente um sobrenome para lhe dar. Esse interdito indicaria, para Lebrun, que o social se autoriza a proibir que uma criança seja só da mãe e a autenticar a função do pai de conduzi-la a encontrar seu próprio lugar na configuração familiar. Ele seria um modo de inscrever e validar um lugar para o pai, ainda que um pai que a criança não tem na realidade, ou, de modo mais geral, o lugar de todos os pais em função.

O que acontece na sociedade contemporânea, organizada de modo horizontal e feminino, e não mais vertical e masculino, segundo Lebrun, é que o social não ratifica a função paterna de interdição e castração, cujo exercício fica então dificultado. Esse funcionamento social onde o pai e a castração não ocupam o primeiro plano seria ainda uma incitação à perversão. A perversão é entendida aqui como um registro no qual o simbólico é reconhecido, mas não se consente a ele. Ao lançar imaginariamente a isca de que tudo é possível ou de que nada é impossível, a organização social atual iludiria o indivíduo sobre a possibilidade de evitar as obrigações e interditos do simbólico, e de "se imunizar contra o pai" (Lebrun, 1997/2011, p. 148, tradução minha) e contra a castração. O incesto não seria mais proibido pelo Outro, cabendo ao sujeito interditar a si mesmo.

Haveria então uma configuração nova do trio que o triângulo edipiano introduz, tanto na família como no social: uma mãe que continua protegendo seu filho - não é essa a função do social, do qual se pede proteção? - um pai que não consegue mais cortar a mãe - o que atestaria seu declínio - e um sujeito que pode, nessa posição, continuar esperando obter a manteiga e o dinheiro da manteiga1. É a enfrentar as consequências de tal dispositivo que a sociedade se vê obrigada hoje, a menos que ela invente novas modalidades de acesso ao terceiro. (Lebrun, 1997/2011, p. 148, tradução minha)

Segundo Lebrun, o direito e as leis exerciam essa função de referência terceira que desaparece na atualidade. É o caso do Código Napoleão, criado em 1804 e que perdurou até a segunda metade dos anos 1960, que definia, por exemplo, o casamento civil como um contrato indissolúvel e a família como uma sociedade hierárquica, onde a autoridade era atribuída ao poder paterno e marital. O direito era o guardião desse único modelo de família e da referência simbólica que introduz a alteridade. Nas últimas décadas, porém, o casamento se tornou inteiramente tributário dos sentimentos e da iniciativa dos cônjuges. O autor chega a criticar o reconhecimento legal do divórcio por consentimento mútuo, porque ele significaria uma desarticulação do laço simbólico que unia a família à sociedade como um todo.

Também Michel Schneider (2007) faz uma crítica a mudanças recentes na legislação francesa. Ele se opõe, por exemplo, ao fim da transmissão automática à criança do sobrenome do pai e sua substituição pelo sobrenome de família, instituídas por lei na França no início da década de 2000, como vimos na introdução. Isso significa que os pais podem escolher se darão a seu filho o sobrenome do pai, o da mãe ou os dois, e, neste caso, a ordem que preferem. Segundo o autor, se trata aí da questão de transmissão do (sobre)nome2, que é a transmissão do estatuto mesmo de sujeito, que nada tem a ver com direitos iguais entre homens e mulheres. Ao contrário, a transmissão pressupõe uma hierarquia entre os pais e a criança, e entre o pai e a mãe. Fica claro que ele está fazendo alusão aqui à transmissão do Nome-do-Pai.

Como Lebrun, Schneider defende a hierarquia entre os sexos e sua tradução em uma assimetria entre as funções paterna e materna como necessárias. A seu ver, a transmissão obrigatória do sobrenome do pai protegeria a criança da incorporação materna. O sobrenome é uma marca que o pai transmite para que a mãe não seja tudo, significando que a criança não é um bem da mãe. "A função paterna permite à criança adquirir sua identidade de sujeito por essa nominação não escolhida. Ela não a garante. Mas com a transmissão de um sobrenome da mãe, essa inscrição corre o risco de se tornar impossível" (Schneider, 2007, p. 86, tradução minha). Vemos aqui a semelhança do argumento de Schneider com o de Lebrun que a atribuição de um sobrenome qualquer a uma criança "sem pai" no Marrocos é um modo, legítimo e mesmo necessário, de retirá-la da prevalência materna.

Schneider (2007) diferencia a doação do nome da transmissão do sobrenome. Enquanto o primeiro é um mecanismo imaginário, o segundo é simbólico, pois concerne o lugar do sujeito na filiação simbólica, garante sua inscrição na ordem das gerações. E, de acordo com o psicanalista, em um sistema simbólico, os laços não resultam da ação voluntária dos indivíduos, há algo imposto, que não se pode escolher ou mudar, como o sobrenome, as regras de filiação, a língua e suas regras, o lugar na diferença dos sexos. Há algo de servidão no simbólico.

O psicanalista Charles Melman (2002, 2010) tem uma compreensão da contemporaneidade que se aproxima bastante das que estamos acompanhando. Para ele, presenciamos hoje o declínio do patriarcado e a promoção do matriarcado. Na verdade, ele situa o declínio do patriarcado ao lado de uma série de declínios: do sagrado, da transferência, da autoridade, da alteridade, das referências, do saber, dos limites. O matriarcado seria o correlato de uma sociedade marcada pelo declínio do patriarcado, onde a referência e o respeito ao pai não se sustentam mais e o Nome-do-Pai não tem mais sua função simbólica:

[] devido ao declínio do patriarcado, ao fato de o pai não ser mais uma instância amada e privilegiada e cuja autoridade é reconhecida, o matriarcado se torna a forma dominante de criação das crianças e então causa sintomas novos aos quais devemos responder. (Melman, 2010, p. 230)

Em sua teorização sobre matriarcado e patriarcado, fica claro que o autor entende a passagem do primeiro ao segundo como um progresso, cultural e mental, de entrada no pacto simbólico, semelhante à transição da natureza à cultura de que fala Lévi-Strauss e que retomam Lacan e Lebrun. Segundo ele, no matriarcado só há relação dual, quase incestuosa e fusional, entre mãe e criança. Nele, as relações com o objeto e as satisfações são diretas, sem mediação. No patriarcado, ao contrário, se instaura uma ruptura entre mãe e criança, pela via da autoridade exercida pelo pai, o que introduz a criança na vida sexual. E os objetos que levam à satisfação são sempre substitutivos, dada a introdução da lei do incesto e da categoria de impossível no psiquismo do sujeito.

Na atualidade, o declínio do patriarcado e a promoção do matriarcado seriam uma passagem inversa à descrita pelo autor como progresso. Nossa cultura favoreceria a relação do indivíduo com uma ordem lógica onde não há limite, interdito, recusa, tipo de incitação que está, assim, mais perto do matriarcado do que do patriarcado. Essa prevalência do matriarcado seria, para o psicanalista, reveladora do desejo de se livrar do sexual. A própria ciência garantiria, como a mãe no matriarcado, a transmissão da vida fora do sexo. Vemos aqui a proximidade entre a ideia de Melman de uma promoção do matriarcado e a de Lebrun de prevalência da situação pré-edipiana. Melman afirma que prefere não falar de pré-edipiano, porque acredita que em algumas subjetividades contemporâneas não se constituiria nem mesmo um Édipo.

Melman (2010) chega mesmo a falar de uma "nova economia psíquica" para caracterizar o que aponta como um funcionamento subjetivo contemporâneo, não mais centrado no patriarcado e no recalque, mas descentrado, sem referências simbólicas, onde o interdito do incesto não funciona mais e há dificuldade de acesso ao desejo e ao pensamento. Ela diria respeito a um sujeito "atópico", sem lugar, consistência, projeto de vida. Um sujeito que enfrenta dificuldades em estabelecer sua identidade sexual, porque, devido à igualdade instalada no casal, os pais funcionam em uma dinâmica de ambiguidade sexual.

Embora Melman (2002) afirme que não se trata de defender um retorno ao modelo patriarcal de sociedade, ele deixa claro que apenas o patriarcado garante o exercício da função paterna. A existência do patriarcado seria necessária, mesmo indispensável, para que o lugar do pai fosse reconhecido:

A posição do pai, de fato, só pode depender do patriarcado. Se não, o pai é esse homem qualquer que conhecemos hoje, um pobre tipo, até um cômico. De onde ele pode tirar sua autoridade, em uma família, se não do valor atribuído ao patriarcado? Um pai não pode se autorizar a si mesmo, ele só pode ser autorizado pelo patriarcado. (Melman, 2002, p. 152-153, tradução minha)

Dessa forma, de modo análogo a Lebrun, Melman aponta consequências catastróficas da crise do patriarcado na atualidade, mas não apresenta proposta alguma para contornar os impasses deixados por ela. A possibilidade de se pensar as funções materna e paterna enquanto conceitos históricos, que poderiam, portanto, se renovar e reinventar diante das novas singularidades de nossa cultura, não se coloca para eles.

Como fica claro, o modo de compreensão da cultura contemporânea a partir do emprego dos conceitos lacanianos de função paterna e Nome-do-Pai de modo a-histórico nos conduz a uma situação incontornável: se o patriarcado é indispensável para autorizar a função do pai e se ele está em declínio no mundo atual, ou se institui um novo regime patriarcal ou não haverá mais função paterna que estruture as novas subjetividades. Há nessa posição uma defesa da universalidade e da a-historicidade dos conceitos psicanalíticos, principalmente da teoria de Lacan, que atrapalha, e mesmo impede, a proposição de alternativas para lidar com o que surge de novo na cultura e na clínica.

Se, ao contrário, partirmos da premissa de que os conceitos e enunciados psicanalíticos são historicamente construídos, entenderemos que essa posição que critica e patologiza o novo é apenas uma entre outras possíveis. A seguir exploraremos então justamente novas possibilidades de pensar a trajetória edipiana e a função paterna hoje desatreladas da necessidade de uma hierarquia entre os sexos e entre o pai e a mãe, assumindo que esses próprios conceitos podem e merecem ser revisados.

 

Novos possíveis da função paterna

O psicanalista Michel Tort (2001, 2007) defende, na contramão dos autores que vimos no item anterior, que a perda do poder social do pai decorrente da crise do patriarcado não corresponde a um declínio do pai em sua função dita simbólica, tampouco ao desaparecimento do Édipo na atualidade ou ao perigo da destruição da subjetividade.

Em "La fin du dogme paternel", Tort (2007) argumenta que vivenciamos hoje um declínio, não da função paterna, e sim da solução paterna: nome que ele atribui ao modo de resolução do Édipo próprio ao patriarcado, já anunciado por Freud e consolidado por Lacan, que funciona no esquema "a mãe, depois o pai", no qual o pai tem um poder dominante e hierárquico sobre a mãe e a criança e, assim, uma intervenção cortante sobre elas. Além disso, está presente aí a equação mãe alienante, assujeitadora × pai liberador, salvador. A seu ver, o conceito de função paterna foi concebido por Lacan a partir do modelo do sistema patriarcal, mas escamoteando as condições de sua produção:

A originalidade de Lacan em sua concepção da metáfora paterna é ter conseguido exprimir essa versão que é a solução paterna a apresentando como a própria estrutura do Édipo, além de toda história, sem relação com o patriarcado e a dominação masculina. (Tort, 2007, p. 158, tradução minha)

Tort critica, portanto, que a solução paterna, que traz a marca das organizações sociais nas quais prevalece o patriarcado, seja sustentada como um funcionamento psíquico universal, inconsciente. Também chama a atenção para o fato curioso que, quanto mais fraco o pai fica na sociedade, mais a função paterna ganha força em psicanálise enquanto estrutura universal. No imaginário patriarcal, a função paterna estava identificada com o exercício do poder. Hoje, mesmo após o pai ter sido despojado dos títulos que tinha para exercer o poder, a psicanálise relança e legitima a ideia de que a função pretensamente anti-incestuosa do pai pressupõe a dominação masculina.

Ele se afasta da ideia, usualmente aceita entre os psicanalistas, que a solução paterna é a-histórica, ou seja, que a função do pai sempre foi e será a de legislar e separar a criança da mãe. Estaria presente aí o entendimento dessa figura do pai como um núcleo inconsciente situado fora da história e ancorado no psiquismo de todos, uma realidade psíquica universal, que não leva em conta as transformações sociais que houve na família, na sexualidade e na parentalidade nas últimas décadas. Por esse viés interpretativo, nas famílias monoparentais e recompostas a função paterna seria sempre falha, seja porque liquidam o pai, instauram o matriarcado e não oferecem aos filhos um Édipo satisfatório (no primeiro caso), seja porque não dão ao pai um modelo estável, devido à existência de vários pais (no segundo caso).

A questão que angustia os partidários dessa perspectiva apocalíptica é: como o pai exercerá na atualidade suas funções psíquicas se não dispõe mais delas, se perdeu os poderes de que dispunha desde a época do patriarcado? A função universal "subjetivante" que faz de nós sujeitos, graças à intervenção do pai, estaria, segundo eles, comprometida. O esquema edipiano estaria em vias de desconstrução, pelas transformações sociais que desorganizariam as articulações mesmas da subjetividade.

O problema desse discurso de declínio é que ele representa a história como degradação da ordem antiga e os dispositivos de família, parentalidade, sexualidade e procriação como naturais, a-históricos. Além disso, a concepção a-histórica da solução paterna valoriza a submissão à lei do pai, ao afirmar que só assim é possível tornar-se sujeito: se o pai do patriarcado é uma estrutura inconsciente e universal, o lugar do sujeito é o de assujeitamento à função do pai.

Tort defende, ao contrário, que a solução paterna, essa articulação da lei com uma função do pai (de separar a criança da mãe), é histórica, possível em determinada conjuntura devido a um arranjo específico de relações de sexo e poder: "'o Pai'" é uma organização psíquica histórica do poder" (Tort, 2007, p. 21), um arranjo de relações de sexo e poder. E é essa solução histórica que está em crise hoje, e não a função do pai, que pode ser outra coisa que não separadora e legisladora, atrelada à dominação masculina, ao controle da reprodução e ao monopólio da atribuição da filiação.

O autor aborda o tema da lei de 2001, que abole a regra da transmissão obrigatória do sobrenome do pai à criança, e a reação conservadora diante dela, como a de Michel Schneider, descrita neste artigo. Para Tort, o problemático no posicionamento contrário a essa lei é, mais uma vez, a associação entre de um lado a função paterna, o poder simbólico de nominação, e por outro o poder social do pai, as relações assimétricas entre os homens e as mulheres. A disposição do sobrenome do pai instauraria a metáfora paterna e "defenderia" a criança da incorporação materna, permitindo-lhe desejar. Associação que só permite interpretar uma modificação do sistema de transmissão do sobrenome como provocando catástrofes subjetivas.

A proposta de Tort é que consideremos a atribuição do sobrenome como histórica, como traduzindo as formas momentâneas que tomam os diferendos sexuais, as relações de filiações, o modo como homens e mulheres exercem seus poderes sobre a procriação e a parentalidade. A atribuição privilegiada do sobrenome do pai é, portanto, signo de um contexto assimétrico, de dominação masculina e de redução da mulher a mãe, do qual começamos a sair recentemente.

Em seu texto, o psicanalista tenta, portanto, denunciar o caráter conservador do discurso sobre o declínio da "função universal do pai", na medida em que alude a aspectos das relações hierárquicas entre os sexos e da dominação masculina presentes nas sociedades tradicionais e funcionam como retórica que visa assegurar sua continuidade. Toma-se o estereótipo das sociedades tradicionais e se define o pai atual a partir da falta de tudo o que o outro tinha. Trata-se sempre de uma concepção negativa, de um pai "em migalhas", frágil, descartado.

O discurso reacionário tradicional lamenta a perda dos poderes políticos e sociais do pai, que engendraria o declínio da função paterna estruturante dos sujeitos. Vinculando assim confusamente a dominação do pai sobre a mãe e sobre a criança ao exercício da função parental lado pai, alimenta-se a nostalgia que não pode ser rompida das antigas ordens beneficentes, e se orquestram as angústias da mudança. Dito de outro modo, esse discurso identifica as desconstruções, mas as compreende de maneira errônea, do mesmo modo que atribui indevidamente às ordens passadas virtudes imaginárias. Não é porque o pai "fazia a lei à mãe" que a ordem antiga era até certo ponto "estruturante", mas porque havia uma lei. E haverá outras. (Tort, 2007, p. 17, tradução minha)

Nessa passagem fica clara também sua crítica à concepção de complexo de Édipo que a psicanálise sustenta ainda hoje, segundo a qual a parentalidade se distribui de acordo com uma divisão sexual dominante, mas não natural, em nossa cultura: à mãe caberiam os primeiros cuidados e ao pai, a relação com a realidade, a inserção na cultura.

Tort sugere que pensemos o papel do pai no complexo de Édipo fora do imaginário patriarcal e da solução paterna, onde o exercício do poder e o da função paterna estão identificados. Determinadas funções dos pais lhes são atribuídas de acordo com o momento da história e as sociedades, sem lhe pertencerem de direito.

Assim, em vez de insistir no esquema do declínio, que traz consigo a nostalgia do "verdadeiro pai" e aponta consequências psíquicas necessariamente dramáticas, é preciso ver as transformações, sobretudo as novas relações entre os sexos, como novidade positiva, avanço na liberdade e na igualdade. E então pensar em novas formas de subjetivação e distribuição da parentalidade.

A ideia é que existem diversas figuras históricas da paternidade e cada uma constitui uma função de pai, cada uma "produz" sujeitos à sua maneira. Devemos recusar a suposição de que os tempos antigos do pai eram estruturantes, enquanto os nossos são decadentes. O pai metapsicológico, que figura na teoria do Édipo, deve ser confrontado com suas condições de existência.

Na opinião do psicanalista, o inconsciente da psicanálise não é simples receptáculo das representações dominantes de mãe e pai. Ao contrário, o Édipo e a figura paterna que participa dele são afetados pelas transformações das relações de gênero e de sexo. Podemos pensar em múltiplos Édipos possíveis, conforme os ingredientes históricos à disposição.

Não existe "simbólico" conquistado in aeternum, puramente estruturante, mas processos de subjetivação históricos, que compõem com as relações históricas entre os sexos e através deles, com as relações aos saberes e às formas da organização social e política, e suas transformações. Existem novas relações de procriação, tensões formidáveis entre os modos patriarcais da genealogia e as novas relações dos sexos. Como identificar e analisar os elementos inconscientes implicados nessas transformações, eis a única questão para os psicanalistas, e ela não pode em momento algum ser reduzida a uma chamada à ordem simbólica. (Tort, 2001, p. 306)

O papel da psicanálise, assim, não é o de impor uma lei, ser o supereu severo que evoca o pai do patriarcado, faz um culto ao pai, uma chamada à ordem simbólica. Tort critica inclusive o conceito de ordem simbólica em psicanálise, "ficção" que tende a ligar indissociavelmente o parentesco à necessidade da dominação masculina. Para ele, toda ordem simbólica é uma ordem de circunstância, um dispositivo histórico das famílias, das sexualidades e da filiação. Os arranjos entre sexos e gerações são composições e recomposições provisórias, são relações simbólicas, não biológicas, que variam conforme as definições, manutenções e proibições que incidem sobre elas.

O trabalho a ser feito, portanto, é o de discriminar nas construções psicanalíticas freudianas e principalmente lacanianas o que, por um lado, são elementos necessários à subjetivação do que, por outro, se refere a arranjos históricos e contingentes das relações e conflitos entre os sexos que produzem seus efeitos sobre os processos edipianos.

Em "O desejo frio" (2001), o psicanalista defende, enquanto elemento universal do Édipo, a importância de que o desejo do sujeito seja separado das formações inconscientes dos pais e das que ele mesmo desenvolveu em relação a elas.

O sentido da promoção do desejo é que as relações imaginárias de sujeição ao Outro devem dar lugar ao desejo do sujeito, o que não se dá sem abandono de sua 'onipotência' e reconhecimento da alteridade, da diferença (dos sexos, das gerações), de seu limite. (Tort, 2001, p. 300)

Esses dados não dependem, porém, das coordenadas do patriarcado, da prevalência do pai e da dominação masculina: "Nada impede, de qualquer maneira, que consideremos que uma nova articulação das funções paternas seja possível, levando em conta de outra forma a atividade dos desejos masculinos e femininos, e deles fazendo sua lei" (Tort, 2001, p. 172).

Sua posição é que haverá outras leis estruturantes do psiquismo dos indivíduos, de instauração de limites e diferenciações simbólicas, que não a lei do pai sobre a mãe enquanto assujeitamento da segunda ao primeiro, entendidos como figuras assimétricas de poder. Desse modo, no que diz respeito ao Édipo na contemporaneidade, não se trata de seu desaparecimento, mas apenas da queda das formas sociais sobre as quais repousa a representação do Édipo. A mudança dos elementos históricos que articulam os lugares dos homens e das mulheres e suas relações pode ter efeitos sobre a distribuição das funções materna e paterna e sobre o estatuto da separação em relação à mãe. Outras figuras possíveis do Édipo emergem, correspondendo a novos agenciamentos da parentalidade que rompem com a articulação entre autoridade social do pai e saída do Édipo.

É importante ainda entender que "esse pai não era melhor 'antes'" (Tort, 2007, p. 24, tradução minha): pelo contrário, para o autor, o pai entra na história quando a figura histórica do patriarca entra radicalmente em crise. Ou seja, quando o tirano familiar sai de cena, emerge "o pai do filho" (e não de família), que pode exercer sua função de modo mais equilibrado, investindo mais livremente na criança. Emerge uma democracia na relação do pai com o filho. Não se trata da história de um declínio, e sim de um começo, da emergência de um pai com novas possibilidades de inventar a paternidade e se relacionar com seus filhos.

Também a psicanalista Geneviève Delaisi de Parseval (1981), no livro "La part du père", parece compartilhar da posição positiva de Michel Tort em relação à nova figura de pai que emerge na contemporaneidade. Segundo ela, a revolução contraceptiva reinvestiu o pai. Hoje, em vez de fazer crianças na mulher, como acontecia antes de haver um controle feminino sobre a concepção, o pai as faz com sua companheira, estando ainda cada vez mais implicado nos processos de procriação e de criação dos filhos. Estaria emergindo uma parte até então submersa do "iceberg da paternidade" (Delaisi de Parseval, 1981, p. 306).

A expressão "novos pais" ganha força na França e diz respeito a pais jovens que se ocupam mais diretamente dos cuidados com a criança, inclusive em muitos casos enquanto a mãe está trabalhando fora. A psicanalista afirma que não se trata de "pais-mães", como alguns autores os denominam, de modo pejorativo; trata-se simplesmente de pais que estabelecem relações mais próximas com seus filhos, com a mesma dose de complexidade e ambivalência que até então só se atribuía à relação entre mãe e criança.

 

Considerações finais

Neste artigo foi delineado um debate acerca da função paterna na atualidade que se estabelece no campo da psicanálise francesa. Em primeiro lugar, vimos, de maneira crítica, o discurso de psicanalistas contemporâneos que convergem na sustentação de conceitos a-históricos da psicanálise e na recusa de pensar em novas possibilidades e configurações da função paterna hoje. Trata-se de autores que parecem equivaler crise do patriarcado e crise da função paterna, mostrando-se incapazes de pensar em propostas ou soluções para os impasses e questões que apontam, por um viés bastante negativo, na atualidade. As mudanças recentes são vistas apenas como signo de desmoronamento da ordem simbólica, de comprometimento da função paterna e mesmo de destruição da subjetividade.

Ressaltamos o paradoxo presente em sua posição: por um lado eles lamentam a crise do patriarcado - tido como sistema indispensável para autorizar o exercício da função paterna -, ou seja, admitem que a mudança histórica possa ter efeitos sobre a subjetividade, mas por outro se recusam a admitir que essa mudança histórica promova transformações da própria função do pai, que essa função possa se reinventar e se exercer de outros modos.

O que se critica é que a defesa que esses autores fazem do simbólico, da autoridade, da hierarquia, da imposição vertical de limites, aliada a um uso a-histórico da teoria psicanalítica, convocada enquanto garantidora da "ordem simbólica", reforça a moralidade vigente e cria novas modalidades de desvio na atualidade. Desse modo, afeta a maneira como os sujeitos sobre os quais eles pretendem dizer a verdade são vistos e tratados, inclusive na clínica, limitando, portanto, suas perspectivas e possibilidades de escolha, experiência e afeto.

Em segundo lugar, exploramos, a partir de um olhar histórico da teoria psicanalítica, os novos possíveis da função paterna hoje, rompendo com a dependência entre seu exercício e o patriarcado. Defendemos que a função paterna deve ser entendida como historicamente constituída e, por isso, independente da dominação masculina e da hierarquia dos sexos. Desse modo, há na contemporaneidade novas possibilidades de exercício da parentalidade a serem inventadas.

Esta segunda posição se difere da primeira também por positivar a crise do patriarcado, por entendê-la não como perda e sim como o que contesta e desarruma uma ordem estabelecida, e permite assim o florescimento de novas formas de subjetivação. O desafio, então, é o de justamente entender e acolher essas novas formas de subjetivação, de pensar as particularidades da função de mediação e do Édipo hoje, sem a dependência de um pai autoritário e da família nuclear pai-mãe-filho.

 

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Recebido em 20 de dezembro de 2017
Aceito para publicação em 20 de fevereiro de 2018

 

 

* Financiamento: Programa de Pós-Doutorado Nota 10, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
1 Em francês, a expressão "le beurre et l'argent du beurre" é usada quando se quer mostrar que duas coisas são incompatíveis, como a pessoa que quer ganhar dinheiro com a venda de manteiga, mas sem se desfazer da manteiga. Na frase da citação, o autor parece ter unido os termos contraditórios para dizer que na atualidade haveria a ideia de que tudo é possível, de que não há mais impossível. Os três termos do Édipo hoje seriam uma mãe protetora, um pai impotente e um filho onipotente.
2 Vale lembrar que sobrenome em francês é nom, de modo que sobrenome do pai (nom du père) e Nome-do-Pai (Nom-du-Père) têm a mesma pronúncia, fato do qual Schneider se aproveita em seu texto.

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