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Revista Psicopedagogia

Print version ISSN 0103-8486

Rev. psicopedag. vol.37 no.114 São Paulo Sept./Dec. 2020

http://dx.doi.org/10.51207/2179-4057.20200027 

ARTIGO DE REVISÃO

 

Violência nas escolas públicas brasileiras: uma revisão sistemática da literatura

 

Violence in Brazilian public schools: A systematic review

 

 

Ellery Henrique Barros da SilvaI; Fauston NegreirosII

IMestre em Psicologia - Universidade Federal do Piauí (UFPI); Licenciado em Pedagogia (UFPI); Professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Parnaíba, PI, Brasil
IIDoutor e Mestre em Educação - Universidade Federal do Ceará (UFC); Professor associado do departamento de Psicologia e do Mestrado da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Parnaíba, PI, Brasil

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

O objetivo do presente estudo é realizar uma revisão sistemática da literatura sobre a violência nas escolas públicas brasileiras. Foram selecionados 11 artigos empíricos publicados no período de janeiro de 2014 até dezembro de 2018, nas bases Scopus, SciELO, LILACS, Web of Science e Pepsic. A seleção das bases escolhidas se deu em função de que elas reúnem estudos acerca do objeto pesquisado, além de disporem de respaldo científico, reconhecimento e confiabilidade nas informações disponibilizadas. Para a seleção dos manuscritos, foram utilizadas as seguintes palavras-chave: violência, escola, violência nas escolas e violência escolar. Os estudos encontrados, em sua maioria, abrangeram estados das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do país, uma vez que esta é uma pesquisa realizada no Brasil. Os artigos foram divididos em quatro categorias de análise: 1) Relação professor, aluno e violência escolar; 2) Discente e situações de violência; 3) Violência escolar na perspectiva docente; e 4) Violência, mediação de conflitos e equipe escolar. Os resultados demonstraram que a violência é algo presente em todos os segmentos sociais, surgindo de forma física e verbal, ocasionando interferência nas relações interpessoais.

Unitermos: Violência. Escola. Brasil.


ABSTRACT

The objective of the present study is to carry out a systematic review of the literature about violence in Brazilian public schools. Eleven empirical papers published in the period from January 2014 to December of 2018 were selected based on Scopus, SciELO, LILACS, Web of Science, and Pepsic databases. The selection of the chosen bases occurred because they indexed studies about the researched object, scientific support, recognition and reliability in the information provided. For the selection of manuscripts, the following keywords were used: violence, school, school violence and school violence. Most of the studies found included states in the Northeast, South and Southeast of the country, since this is a research conducted in Brazil. The articles were divided into four categories of analysis: 1) Teacher, student and school violence relationship; 2) Student and situations of violence; 3) School violence from the teaching perspective; and 4) Violence, conflict mediation and school staff. The results showed that violence is present in all social segments, acting physically and verbally, causing interference in interpersonal relationships.

Keywords: Violence. School. Brazil.


 

 

INTRODUÇÃO

A violência é considerada uma das principais formas de representação de atos de incivilidade presentes na sociedade, violando um dos direitos da humanidade mais importantes, o direito à vida. Também é compreendida como um fenômeno psicossocial polissêmico, que age por meio da dialética em todas as esferas sociais. Assim, definir a palavra violência se torna absolutamente oportuno e pede uma abrangência semântica ampliada, uma vez que ela se manifesta por meio de características individuais ou coletivas1,2.

Estudos indicam que se trata de um fenômeno social que possui raízes históricas que esboçam manifestações que transcendem a criminalidade, mas definem as estruturas que regem a sociedade. No contexto brasileiro, ela existia muito antes da chegada dos europeus, estando associada ao início das primeiras civilizações, na qual o homem utilizava-se da força como uma estratégia de sobrevivência e poder2-5.

Diante dessa realidade, o Mapa da Violência é reconhecido como um documento importante de referência para apresentação de estatísticas sobre esses índices correlacionados mundialmente. Em 2019, o mapa publicado, por exemplo, apresentou um panorama sobre a evolução da violência no cenário brasileiro, em que, no período compreendido entre 2007 e 2017, analisando todos os estados, capitais e respectivos municípios, cerca de 618 mil pessoas foram vítimas de homicídio e 92% das vítimas eram do sexo masculino6. Tal realce dessas estatísticas deve-se em decorrência do aumento da população na zona urbana, ou seja, a busca por melhores condições de vida nas grandes cidades alavancou o desemprego, as baixas condições socioeconômicas e a desigualdade de condições para a população.

Nessa perspectiva, enquanto fenômeno global, a violência espalha-se dentro dos mais variados lugares e tem se desenvolvido principalmente no contexto escolar, considerado como um ambiente seguro para a aprendizagem e de transformação social. A violência nas escolas é uma realidade vertiginosa que reflete no processo educacional do indivíduo em desenvolvimento e na constituição de seus saberes.

Na literatura internacional, é possível encontrar inúmeros significados para a violência escolar, porém, entre os pesquisadores da área, não foi possível entrar em um consenso para sua definição. Os estudos apresentam que ela pode variar de acordo com a regionalidade, país, sexualidade e faixa etária dos indivíduos envolvidos, entre outras7-9. Pesquisas realizadas nos anos 1990, por exemplo, atribuíam os atos de violência como indisciplina; posteriormente, com o avançar dos estudos, foram designados como violência escolar9,10. Isso demonstra que se trata de um fenômeno que emerge por meio de diversas situações internas ou externas aos muros escolares.

Entende-se por violência escolar todas as atitudes praticadas por todos os membros pertencentes ao espaço escolar (docente, discente, servidores, comunidade), dentre tais ações podem-se inferir a criminalidade, danos ao patrimônio público, relações de conflitos interpessoais, violência simbólica, dentre outras11,12. Nessa ótica, marcada por tais estereótipos, a violência se faz presente dentro desse espaço transformador de aprendizagens e formação cidadã. Ela é uma marca peculiar dentro do contexto sócio-político-mundial, colocada dentro dos mais variados âmbitos sociais (casa, rua, escola, etc.).

Obras consultadas indicam que a violência nas escolas tem se elevado nos últimos anos, principalmente devido às inúmeras mudanças socioeconômicas ocorridas na sociedade e no entorno da escola13. Tais indicadores devem-se ao fato da presença de gangues nos bairros mais periféricos, altos índices de pobreza, agressividade, bem como o uso de armas dentro da escola. Por isso, a violência escolar enquanto fenômeno histórico e social não pode ser atribuída apenas a um fator condicionante, mas a um conjunto de características que estão implicitamente interligadas às mais variadas camadas sociais.

Por meio desta realidade, falar de violência é algo abrangente, principalmente quando ela está atrelada ao contexto escolar. A literatura tem evidenciado que é preciso fazer a distinção da "violência na escola", "violência à escola" e a "violência da escola". A partir dessa premissa, vejamos: a violência na escola é aquela que se correlaciona aos atos cometidos de ordem externa a ela, como as invasões relacionadas às disputas de gangues, facções, brigas de bairros e rixas; aqui a escola se torna o cenário onde acontece tal ato. Sobre a violência à escola fala-se sobre as agressões contra o corpo docente, alunos, pichações, depredação dos prédios, entre outras situações. Já a violência da escola traz similaridades com a anterior, uma vez que agrega o agir por meio de atos velados, a saber: atitudes racistas, preconceituosas, separação de classes, agressões verbais e psicológicas cometidas aos alunos, entre outros14,15.

Algo frequente encontrado nos estudos é com relação aos modos de relacionamentos interpessoais nos quais observa-se a prevalência de violência por agressões físicas, verbais, simbólicas, entre outras. Segundo dados de uma pesquisa realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) em parceria com o Ministério da Educação e a Organização dos Estados Interamericanos (OEI), as violências físicas e verbais atingem 42% dos alunos da rede pública16, ou seja, tamanha ferocidade leva a estatísticas elevadas, tornando-se necessário um olhar mais agudo dirigido ao contexto da escola pública, que se encontra aquém de investimentos em políticas públicas educacionais.

Outro fator também preponderante obtido por meio da pesquisa é que a violência se expande também através dos meios virtuais; nessa perspectiva, os dados trazem uma reflexão de que a violência enquanto fenômeno social acontece em espaços extraescolares. Urge observar que a escola, nos últimos anos, enquanto instituição de saberes para formação integral de crianças, jovens, adolescentes e adultos, tem se tornado palco da incidência da violência, constituindo, assim, uma inversão de valores.

Diante do exposto, identifica-se a importância e a relevância social dos estudos sobre a violência no contexto escolar, visto que a escola deve estar comprometida com os pressupostos essenciais para uma educação mais humana e democrática.

Assim, o objetivo do presente estudo é realizar uma revisão sistemática da literatura, no período de janeiro de 2014 até dezembro de 2018, sobre a violência nas escolas públicas brasileiras. Para que tal objetivo seja alcançado, levar-se-ão em consideração os aspectos metodológicos, participantes dos estudos, perspectiva teórica adotada, os estados brasileiros, ano de publicação e os resultados.

 

MÉTODO

Tipo do estudo

Trata-se de uma revisão sistemática da literatura. O presente estudo seguiu os critérios do PRISMA - Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-análises, constituído como um documento atualizado que permite direcionar aos aspectos pertinentes a serem discutidos numa revisão sistemática17.

Critérios de elegibilidade

A delimitação dos artigos analisados se deu a partir de alguns critérios de inclusão. Para ser incluído, consideraram-se artigos que estudam a violência nas escolas no contexto brasileiro. O segundo critério foi considerar artigos que contemplem estudos empíricos, aqui optou-se por utilizar manuscritos apenas em português por se tratar de um estudo que abrange apenas o cenário brasileiro.

A partir daí, foram selecionados artigos publicados no período de janeiro de 2014 até dezembro de 2018. Como critério de exclusão, foram excluídos capítulos de livros, teses, dissertações e estudos teóricos, além de artigos duplicados e sem acesso disponível nas plataformas digitais. Inicialmente, alguns estudos foram excluídos por não contemplarem o tema violência/ escola no título ou no resumo.

Fontes de informação, seleção e processo de coleta dados

As bases de dados foram eleitas a partir da relevância científica para estudos em ciências humanas e de saúde, sendo composto pelo Scopus, SciELO, LILACS, Web of Science e Pepsic. Para a seleção dos manuscritos, utilizaram-se as seguintes palavras-chave: "violência", "escola", "violência nas escolas" e "violência escolar". O acesso foi realizado nos meses de julho, agosto e setembro de 2019 por dois juízes.

Síntese da informação

Os estudos selecionados foram lidos integralmente no processo de extração dos dados e elaboração de categorias de análise. Considerou-se título, ano de publicação, revista utilizada e área de concentração do estudo, estado de realização da pesquisa, participantes do estudo, delineamento metodológico, instrumento de pesquisa e os resultados.

 

RESULTADOS

Por meio da investigação nas bases de dados foram encontrados 291 artigos, desses foram selecionados 137 dos últimos 5 anos e 62 foram baixados e lidos na íntegra, dos quais 18 eram duplicados e 46 não atendiam aos critérios de inclusão estabelecidos à priori. Resultaram, assim, 11 artigos (Figura 1). Quanto ao idioma, foram 10 em português e 1 em inglês. Importante salientar que foram utilizados descritores apenas em português por se tratar de uma pesquisa de contexto nacional. O número de identificação do manuscrito na Tabela 1 será usado em todas as tabelas para facilitar a identificação do estudo.

 

 

Em relação ao ano de publicação, o gráfico demonstra uma prevalência de 2 artigos por ano (Figura 2), com exceção de 2016, o ano com o maior número de pesquisas realizadas, que apresenta 3 artigos. Por meio da extração dos dados, identificou-se que os estudos sobre violência nas escolas estão intensificando, porém direcionados especificamente para questões relacionadas ao bullying e não para a violência escolar de forma mais generalizada.

 

 

No que diz respeito aos estados de origem das pesquisas (Figura 3), a maioria dos estudos encontrados foram realizados em estados brasileiros, a saber: São Paulo (5), Santa Catarina (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Sul (2), Paraíba (1), Sergipe (1). Percebe-se que a maioria dos estudos foram realizados em estados do Sul e Sudeste brasileiro. Na Tabela 1 estão os manuscritos recuperados nesse estudo, separados por autor, ano, delineamento, participantes e estados brasileiros.

 

 

Quanto às revistas nas quais foram feitas as publicações dos artigos, apenas uma se repetiu, fato que possivelmente pode estar associado à área de estudo em que foi realizada a pesquisa. As revistas científicas são: Educar em Revista (1), Cogitare Enfermagem (1), Pensamento Psicológico (1), Pensar a Prática (1), Revista Ciência Plural (1), CoDAS (1), Revista Psicologia Escolar e Educacional (3), Paidéia (1), Acta Paulista de Enfermagem (1). Pode-se observar que, dos 11 estudos encontrados (Figura 4), 6 pesquisas eram da área da Psicologia, 3 da Educação e 2 da Enfermagem.

 

 

De forma geral, os estudos foram realizados com alunos da Educação Básica (Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais, e Ensino Médio), como pode ser observado na Tabela 1. Apenas uma das pesquisas contemplou alunos, professores, gestores, pais e coordenadores18. Um deles faz um estudo apenas com gestores19. Há três artigos que realizaram pesquisas com estudantes com faixa-etária entre 11 e 18 anos20,21 e com professores da zona urbana e rural22. Também foi encontrado um estudo comparativo entre quatro escolas públicas paulistas23. Apenas um dos trabalhos foi realizado com estudantes do Ensino Médio24. Foi possível encontrar 3 estudos direcionados a professores e alunos25-27, e uma pesquisa com professores da Educação Infantil28.

Na coleta de dados e delineamento do estudo foram utilizados instrumentos variados. A maioria dos estudos utilizam a abordagem qualitativa, e uma parte menor quantitativa. Prevaleceu a aplicação de escalas [Escala de Hierarquias Escolares e a Escala de Avaliação de Agressão pelos Colegas Condição de Produção Vocal - Professor (CPV-P) e o Índice de Triagem para Distúrbio de Voz - ITDV. Escala de Violência Escolar, Escala de Aderência Escolar (estudantes), Questionário Geral de Saúde de Goldberg, Escala de Violência Escolar (professores), Child Abuse Screening Tool Children's Version (ICAST-C)]. Foram encontradas também nas pesquisas estudos documentais e observação18, Grupos focais e Teste de Associação Livre de Palavras - TALP19,27. Apenas uma utilizou métodos mistos, por meio da aplicação de questionário28.

Na Tabela 2, estão as categorias de análise relacionadas aos objetivos e resultados encontrados nos estudos recuperados. A violência é um processo com muitas variações, pois permeia todos os segmentos: saúde, trabalho, meios virtuais e educação. Desta forma, as categorias servem como panorama dos resultados, permitindo uma maior contextualização acerca do que será abordado.

Neste apartado, foram apresentados os resultados a partir de itens como sugere o PRISMA17. A seguir, serão apresentadas as discussões dos principais resultados encontrados, limitações dos estudos, delineamentos de pesquisa, áreas de estudo acerca da violência nas escolas públicas brasileiras.

 

DISCUSSÃO

Com a revisão sistemática foi demonstrado que existe uma prevalência de dois estudos por ano das publicações sobre a violência nas escolas públicas brasileiras, sendo que todos as pesquisas foram realizadas por pesquisadores brasileiros. São Paulo segue na liderança de estudos realizados em torno do objeto estudado, o que pode estar associado ao crescimento elevado de agressões contra professores, dados registrados desde o ano de 2014 até 201829.

Além disso, por meio de um levantamento realizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) com alunos e professores da rede pública estadual em 2019, constatou-se que cerca de 80% da população paulista já presenciou alguma forma de violência. E é diante do crescimento vertiginoso desses índices que urge o investimento em políticas educacionais para o enfrentamento da violência no estado30.

Pode-se identificar que as pesquisas sobre a violência escolar têm sido conduzidas em várias regiões do Brasil por meio de delineamentos quantitativos, qualitativos e métodos mistos, mesmo apresentando uma grande variedade de perfis de delineamento de pesquisas e de procedimentos de coletas dos dados, ainda é ausente a realização de pesquisas documentais, ou seja, pesquisas que investiguem os registros de violências nas instituições de ensino.

Na área da Psicologia se concentra o maior número de estudos no tema investigado. O destaque para a Psicologia pode ser explicado devido ao engajamento dos Conselhos Federal de Psicologia (CFP), da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) em parceria com as universidades, por assumirem um compromisso social com a educação ao promover ações de erradicação da violência nas escolas por meio da produção científica e da inserção do psicólogo nos espaços escolares31.

Vale ressaltar que foram encontrados estudos na área da Enfermagem, o que pode estar associado aos esforços dos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), que diante dos acontecimentos relativos à violência no país têm observado os impactos ocasionados na saúde e segurança pública.

Nesse sentido, com o objetivo de monitorar os fatores relacionados à promoção da saúde, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), cujos dados oriundos das escolas públicas e privadas em todo território nacional permitiram estruturar um mapa dos aspectos mais emergenciais existentes na escola. A análise desses dados possibilita produzir políticas públicas voltadas para a promoção da saúde, segurança e bem-estar social, além de promover ações de enfrentamento contra a violência na escola32.

Com relação aos participantes da pesquisa, em sua maioria foram alunos do Ensino Fundamental e apenas um estudo contemplava estudantes do Ensino Médio. Tal realce pode estar relacionado ao fato da violência ser mais presente entre os mais jovens; contudo, obras consultadas em outros países demonstram que quanto mais elevado o nível de ensino mais a violência passa a se manifestar por meio de outras representações como assédio sexual, representações psicológicas, entre outras33.

Os estudos contemplados na categoria Relação professor-aluno e violência escolar indicaram aspectos como violência física, verbal e relações interpessoais; a implementação de programas de combate à violência foram levados em consideração para aprimorar e discutir estratégias para dirimir a violência nas escolas.

A pesquisa de Giordani et al.27 revela que a violência possui características multifacetadas, manifestando-se das mais variadas formas, principalmente física e verbalmente. Ainda sobre esses resultados, são pontuadas ações positivas nas ações da gestão escolar em resolver conflitos, porém enfatizando a necessidade de formação continuada para os docentes, além da implementação de projetos de intervenção que estabeleçam melhores relações entre todos os membros envolvidos (adolescentes, gestão e professores).

Um estudo realizado com dois professores de Educação Física e duas turmas de alunos do 5o ano do Ensino Fundamental foi importante para identificar situações de violência. A pesquisa de Mello & Campos26 demonstrou que, quando os docentes cometem práticas licenciosas e autoritárias com os alunos, abre-se espaço para a geração de 9 tipos de situações de comportamentos violentos. Entre tais comportamentos desenvolvem-se as incivilidades, os xingamentos, as humilhações, a depredação do patrimônio público, entre outros12,34.

Em outra pesquisa realizada, foi possível avaliar a implementação de um programa que objetivava diminuir os níveis de violência escolar, maximizar a participação estudantil e melhorar o bem-estar do docente25. Desse modo, os resultados apontaram que ocorreu uma diminuição significativa, porém não satisfatória, já que o programa não melhorou a participação escolar e nem produziu bem-estar nas relações entre docentes e discentes.

A escola ao colocar o estudante como protagonista nas decisões escolares, participação em grêmios estudantis, tomada de decisões, deixando-o como membro integrante do processo educativo da não violência, pode auxiliar na redução de violência nas escolas15. Outro fator fundamental é o desenvolvimento de projetos educativos que permitam aos docentes colocarem em prática ações formativas que levem à participação e melhorias nas relações pessoais31.

A violência tem ganhado uma maior visibilidade, principalmente com a evolução das mídias sociais. É comum acompanhar nos noticiários jovens e adolescentes que protagonizam ou são vítimas de atitudes agressivas, hostis e desrespeitosas, tais condutas poderão ter como efeito colateral influenciar as bases de sua identidade social e trazer consequências danosas em suas interações35.

A segunda categoria de análise, Discente e situações de violência, apresenta os estudos realizados com estudantes a partir dos quais emergiram situações relacionadas a violência no núcleo familiar, violência física, agressões verbais e violência simbólica.

O estudo de Ribeiro et al.20, realizado em quatro escolas públicas do Distrito Federal, objetivou identificar a prevalência de situações de violência. Os resultados revelaram que a violência física foi a mais prevalente, seguida da violência psicológica e sexual.

A pesquisa realizada por Crochíck23 com adolescentes em quatro escolas públicas paulistas trouxe a investigação da hierarquia como preditor da violência na escola. Os resultados indicaram que os alunos considerados como populares, melhores em educação física e piores nas demais disciplinas são em geral os autores da agressão escolar, enquanto os impopulares e com o desempenho inferior são os alvos dessas agressões.

Estudos apresentam que a violência escolar possui inúmeros significados e não acontece de forma isolada; assim, atos agressivos desenvolvidos na escola permitem o aumento de violência física, psicológica e sexual36. Nesse contexto, para não realizar uma análise individualizante, é necessário contextualizar quais os possíveis fatores indutores, históricos e culturais, para as expressões da violência na escola.

Por meio de uma pesquisa que analisou as repercussões da violência nas interações da realidade escolar, os resultados evidenciaram o estímulo à democracia e ao diálogo nas relações interpessoais21. Sobre isso, a utilização de práticas dialógicas na escola é um importante exercício de reflexão sobre as ações e atitudes ocorridas no cotidiano escolar. Por isso, o educador, enquanto mediador do conhecimento, deverá estimular seus alunos a resolverem seus próprios problemas por meio do diálogo, da cooperação e do respeito, permitindo vencer desafios e desenvolvendo uma cultura de paz37.

Em outra pesquisa com alunos do Ensino Médio, aparece a necessidade de maiores investimentos por parte do poder público na educação24. Essa pesquisa ressalta a necessidade em promover ações para maior aproximação da família do ambiente escolar. Os adolescentes argumentam que a implementação de políticas sociais poderia ser o caminho para amenizar as situações da violência nas escolas. Nessa perspectiva, a violência escolar tem sido um tema muito evidenciado nas mídias sociais em que a prevalência maior são as violências físicas e verbais38.

Tais desencadeadores podem estar relacionados às condições de vulnerabilidade social, questões familiares, exclusão social, pobreza e às mudanças no entorno da escola. Com a ampliação das desigualdades sociais no mundo, os jovens passaram a ser os mais vulneráveis a situações de violência, e a escola, enquanto espaço de formação humana, tornou-se um lugar de práticas de incivilidade39.

Quanto à terceira categoria de análise, denominada Violência escolar na perspectiva docente, foi possível conhecer como o professor percebe a violência no espaço escolar22. O estudo descreve a associação entre as situações de violência e a perda de voz do professor. Os resultados indicaram que não existe uma relação direta, todavia, recomendou-se nesse estudo o investimento em políticas públicas educacionais que impeçam o adoecimento e o aumento da violência.

No estudo realizado por Garbin et al.28 para investigar o conhecimento, as atitudes e as percepções de professores da Educação Infantil sobre a violência foi possível perceber que a violência física se encontra em maior evidência e que o professor ao presenciar situações controversas toma atitudes por meio do diálogo, e que diante de condutas mais graves denuncia aos órgãos competentes, ou seja, ao Conselho Tutelar.

Dependendo da cultura e do tempo histórico, a violência pode ser compreendida de diversas maneiras. A falta de diálogo, de uma escuta democrática, de investimentos na educação, de existir uma precarização do trabalho, uma insatisfatória formação continuada e outros tantos, também são consideradas formas de violência e poderão desencadear outras expressões de violência27,38.

A instituição escolar tem sido cenário de muitas formas de violência. Desenvolvida de forma sistemática, ela expressa ações diferentes nos atores escolares (professor, aluno, funcionários e comunidade), por isso, é necessário fazer uma análise histórico-cultural do contexto em que estão inseridas as vítimas e agressores para que sejam promovidas medidas de prevenção de violência na escola27.

Violência, mediação de conflitos e equipe escolar, quarta categoria de análise emergente, conjuga estudos que alinham os diferentes atores sociais envolvidos no ambiente escolar, considerando de forma relacional os aspectos macro e micro do fenômeno da violência. Um estudo18 apresenta os resultados de um projeto de intervenção desenvolvido em 12 escolas públicas no estado de Santa Catarina. Por meio da pesquisa foi possível constatar que é necessário o indivíduo pensar o fenômeno da violência como uma expressão social, política, econômica e cultural, ou seja, interpretá-lo por meio de múltiplos fatores.

Em outro estudo realizado apenas com gestores, o escopo era apreender o que pensam os diretores escolares diante de situações de conflito e violência. Desse modo, percebeu-se a falta de ações dos gestores diante de situações de violência física, verbal, roubo e furto. Um outro fator preponderante é que existiam situações relacionadas ao álcool e nenhuma estratégia de redução na violência. Entretanto, alguns gestores acabavam por utilizar recursos externos como órgãos de segurança e redes de apoio quando não era possível conseguir uma estratégia satisfatória19.

As mudanças decorrentes na sociedade têm elevado o número de violência nas escolas. Estudos deixam claro que quando a equipe escolar busca uma gestão democrática e participativa fomenta a promoção de mudanças sociais e auxilia para a melhora das relações interpessoais. Vale ressaltar que para isso faz-se necessária a participação de todos os atores envolvidos na prática educativa31,40.

Uma gestão inovadora e aberta à possibilidade de mudança é o caminho para uma forma de repressão da violência. Nesse sentido, a escola, ao sensibilizar a comunidade interna e externa, permite romper barreiras de hierarquia e desenvolver ações positivas, principalmente no enfrentamento das inúmeras formas de violência existentes na sociedade41.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta revisão sistemática apresentou um apanhado sobre os estudos envolvendo a violência nas escolas públicas brasileiras no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, considerando produções científicas nacionais sobre a temática abordada. Os dados apresentados evidenciam que a violência é fenômeno presente em todos os segmentos sociais, agindo de forma física e verbal e ocasionando interferência nas relações interpessoais. Desse modo, por meio dos resultados obtidos, observa-se que os estudos encontrados trazem reflexões importantes que contribuem para o atual panorama da violência escolar.

Os resultados mostraram uma variedade de estudos (qualitativos, quantitativos e métodos mistos), demonstrando diversidade de instrumentos e procedimentos de investigação sobre a violência escolar. Foi evidenciado também que a maioria dos estudos sobre a violência escolar foi desenvolvida no estado de São Paulo, que lidera o ranking de agressões contra professores. Além disso, ocorreu uma prevalência de dois artigos por ano de estudos, com destaque para 2016, que apresentou um artigo a mais que os outros anos, revelando o crescimento de pesquisas e envolvimento de pesquisadores na área investigada. Um dado importante a ser refletido é que apenas uma pesquisa foi desenvolvida com estudantes do Ensino Médio, predominando investigações em outras etapas da escolarização na Educação Básica.

Contudo, os estudos analisados nesta revisão trouxeram reflexões críticas acerca da violência por meio da visão do aluno, do professor, da família e do gestor. Desse modo, os estudos recuperados nas bases de dados foram poucos, os estudos sobre o fenômeno bullying predominaram, e vale destacar que foram descartados em seguimento aos critérios de inclusão e exclusão do material publicado. De todo modo, os objetivos deste estudo foram alcançados, e fica claro que é fundamental que novas pesquisas referentes à violência sejam realizadas, principalmente no contexto brasileiro e mundial, em virtude de que ela enquanto fenômeno social tem sido bastante evidente, principalmente na esfera escolar; estudos que possam seguir outros vieses, outros recortes e novos descritores. Sugere-se que sejam investidas futuras pesquisas empíricas a serem desenvolvidas também em outros estados brasileiros, sobretudo naqueles das regiões Norte e Nordeste.

É importante ressaltar que este é um estudo visto sobre um recorte temporal, e que novas pesquisas podem ser realizadas por meio de novas vertentes, através de outras bases de dados e combinação de outros descritores, ou mesmo investigando teses e dissertações acerca do tema. Portanto, as informações até aqui discutidas permitem trazer reflexões e discussões sobre como a violência escolar tem sido inquirida nos artigos publicados em revistas científicas brasileiras, indicando uma maior tendência a pesquisas realizadas com professores e alunos. Porém, tais investigações ainda se mostram incipientes quanto aos estudos, já que analisam somente a contextualização histórica, cultural, social e econômica de um lugar ou grupo de pessoas, em determinado momento da história.

Ademais, urge a necessidade de investimentos em pesquisas de caráter documental, que inquiram os registros institucionais das violências ocorridas nas escolas públicas brasileiras, de forma que tais documentos, sejam atuais ou antigos, possam ser utilizados para revelar as ocorrências e os tipos de violência, bem como as interações sociais envolvidas em sua produção.

 

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Endereço para correspondência:
Ellery Henrique Barros da Silva
Universidade Federal do Piauí
Av. São Sebastião, 2819 - Nossa Senhora de Fátima
Parnaíba, PI, Brasil - CEP 64202-020
E-mail: elleryhenrique@gmail.com

Artigo recebido: 21/4/2020
Aprovado: 1/11/2020

 

 

Trabalho realizado na Universidade Federal do Piauí (UFPI), Parnaíba, PI, Brasil.
Conflito de interesses: Os autores declaram não haver.

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