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Journal of Human Growth and Development

Print version ISSN 0104-1282On-line version ISSN 2175-3598

Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. vol.17 no.3 São Paulo Dec. 2007

 

PESQUISA ORIGINAL RESEARCH ORIGINAL

 

Presidiários: percepções e sentimentos acerca de sua condição paterna*

 

Convicts: Perceptions and Feelings about their paternal condition

 

 

Mônica Ferreira da SilvaI; Raquel S L GuzzoII

IMestranda em Psicologia Escolar no Programa de Pós-Graduação da PUC-Campinas, bolsista Capes
IIProfessora titular de Psicologia da PUC-Campinas, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e orientadora da dissertação de mestrado. Email: rguzzo@mpc.com.br

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

O presente estudo teve como objetivo geral compreender a relação entre pais presidiários e seus filhos, no ambiente prisional. A pesquisa foi desenvolvida em uma Penitenciária no interior do estado de São Paulo e teve a participação de 7 presidiários, escolhidos aleatoriamente, levando em conta apenas sua condição de pai. A entrevista, com roteiro semi-estruturado, foi um dos instrumentos para a coleta de dados, assim como o diário de campo da pesquisadora. No processo de análise dos dados colhidos, as informações são organizadas em duas partes: a primeira discutiu os resultados obtidos por meio das entrevistas com os pais presidiários e a segunda, trabalhou com os dados coletados durante as observações participantes e dos diários de campo. Os resultados indicaram, de um modo geral, que a prisão gera impactos na relação pai e filho, e que a instituição não está preparada para lidar com essa questão, conhecendo muito pouco dessa realidade.

Palavras-chave: Prisão. Pais Presidiários. Vínculos. Desenvolvimento.


ABSTRACT

The present study aimed to understand the relationship between convicted fathers and their children inside the prison environment. The theoretical framework of the research is based on three discussion points: the first one deals with the current social and political combination of events and the contradictions that are generated by the current economic conditions, which contribute to massive imprisonment, and the prisons' role in the current society; the second point presents some theoretical considerations about human development under an ecological perspective; finally, the third point concerns the convict's family members in the prison environment. The study was conducted in a Penitentiary in the state of São Paulo and had the participation of seven fathers who were randomly chosen, taking into account only their parenthood condition. The semi-structured interview was one of the data collection instruments, together with the researcher's field diary. In the process of analysis of the collected data, the information is organized in two parts: the first one discussed the results obtained from the interviews with the convicted fathers, and the second one dealt with the data collected during the participant observations and through the field diaries. The results showed, in a general way, that the prison generates impacts on the relationship between fathers and their children, as well as on the family relationship. They also show that such an institution is not ready to deal with this question, and that very little is known about this reality.

Keywords: Prison. Convicted Fathers. Bonds. Development.


 

 

INTRODUÇÃO

O presente estudo pretendeu compreender a relação entre pais presidiários e seu filhos, dentro do ambiente prisional. Emergiu de inúmeras inquietações advindas da prática profissional cotidiana, de inúmeras histórias de pais presidiários, os quais eu acompanhava na prisão. Eles traziam revelações sobre suas relações com seus filhos e me questionavam acerca de seus problemas na relação e no vínculo, na aceitação ou não de seus filhos naquele espaço; muitas vezes eu não encontrava respostas e me perguntava como se daria este fato na família, na criança e no próprio preso. O que se passava nesse processo da prisão paterna? Como era ser pai na condição de presidiário?

Para esse estudo, buscou-se uma fundamentação teórica dividida em três eixos: o primeiro fez uma reflexão como o sistema social e o atual modelo socioeconômico afetam a vida humana e contribuem para o aumento significativo do encarceramento. O segundo eixo apresentou a compreensão de desenvolvimento segundo a abordagem ecológica do desenvolvimento humano, focalizando o ambiente prisional como um contexto específico, Nesse ambiente, os filhos visitam seus pais, estabelecem relações interpessoais, com fatores físicos, sociais e simbólicos. E o terceiro eixo discutiu a família no espaço da prisão, procurando descrever como se dá o contato nesse espaço e qual a atribuição das políticas sociais voltadas a essa questão.

A persistência dos altos índices de aprisionamento e o aumento da desigualdade social nos últimos anos tem despertado atenção sobre a relação entre crescimento econômico, violência e condições sociais. Nesta tendência, temos o impacto sobre a vida humana e o fenômeno da exclusão social gerada pelos ideais neoliberais. A instituição prisão então surge como meio a fim de conter as desordens geradas pelo desemprego massivo, pela precarização do trabalho e a retração da rede social de proteção1.

Foucault2 atribui como uma das funções da prisão, a de produzir a delinqüência, pois através dela, o indivíduo produz um ciclo, muitas vezes não interrompido de degeneração e agravamento de sua condição.

A prisão fabrica a delinqüência e os próprios delinqüentes são úteis tanto no campo econômico como no político. Na história das prisões os delinqüentes eram utilizados nas lutas políticas e sociais contra os operários. Sem o delinqüente não há polícia ou todo um sistema penal e judiciário que gera empregos.

O indivíduo institucionalizado é exposto às práticas institucionais e, despido de sua identidade e individualidade, passa por um processo de "mortificação do eu", isto é, vivencia um processo de perda de identidade e conseqüências em sua personalidade3.

Assim como o sistema socioeconômico sofreu transformações ao longo da história e impactou a vida das pessoas, as instituições sociais também passaram por muitos projetos de reformas, a fim de dar-lhes uma feição mais humanizada. A prisão não fica fora disso e tem se transformado num palco de investimentos privados e com obscuros objetivos de realmente reabilitar o indivíduo1.

Ampliam-se os investimentos nesta área, o gasto com novos sistemas de segurança e a transformação dos indivíduos presos em números estabelece um dos fatores desta nova ordem. Estamos presenciando a expansão assustadora de empresas que administram ou de alguma forma fornecem produtos e serviços à instituição prisional.

Assistimos à minimização do Estado e ao avanço de empresas privadas no que diz respeito à administração e fornecimento de produtos às penitenciárias4.

O Brasil tem cerca de 361.402 presos e administra um total de 1.006 estabelecimentos penais5. O estado de São Paulo é onde se concentra o maior complexo prisional do país, com 144 unidades prisionais.

Estes números revelam que apenas uma intervenção remediativa, que tenta minimizar os efeitos de um sistema social injusto, é deficiente e que ações dirigidas a uma mudança social e preventiva tornam-se necessárias6. Muitas vezes os programas de intervenções no sistema prisional são voltados apenas àqueles indivíduos que lá se encontram, não existindo programas de caráter sistêmico, buscando modificações institucionais ou sociais.

Uma das questões frequentemente levantadas pelo pai encarcerado é em relação ao ambiente prisional e se o fato de seu filho estar em contato direto com este ambiente poderá lhe acarretar algum dano psicológico.

O que o sistema prisional representa para a criança em desenvolvimento? A psicologia ainda não avançou nesta reflexão e nos deixamos, aparentemente, guiar por conhecimentos práticos sobre essa problemática, sem questionarmos profundamente o que envolve este processo.

Assim é importante pensarmos no filho que freqüenta a prisão ou que não possui nenhum contato direto com a instituição, mas que de alguma maneira sofre as influências do encarceramento paterno. Para isso, buscou-se uma teoria que alertasse para a inter-relação entre os organismos e seus ambientes.

É impossível considerarmos o desenvolvimento humano sem pensarmos no contexto em que o indivíduo está inserido, portanto, a abordagem teórico-metodológica que discute a relação do desenvolvimento com o contexto, conhecida como Abordagem Ecológica do Desenvolvimento, considera a compreensão de vários sistemas de influência, desde os mais distantes até os mais imediatos, concebendo que o desenvolvimento se dá em diversos contextos, sendo estes muito mais do que simples ambientes e, devido à sua complexidade, são chamados de sistemas7.

De acordo com Bronfenbrenner7, o desenvolvimento é um conjunto de processos por meio dos quais as particularidades da pessoa e do ambiente interagem para produzir constância e mudança nas características da pessoa no curso de sua vida. Para ele, o desenvolvimento ocorre por meio de quatro dimensões interligadas – a Pessoa, o Processo, o Contexto e o TempoPPCT8.

A Pessoa é o indivíduo em si, com suas características biológicas, físicas e psicológicas, em interação com o ambiente, e este conjunto de características deve ser considerado quando se busca compreender o desenvolvimento.

O Processo, a forma como uma pessoa interpreta as suas experiências com o ambiente. Esta dimensão é fundamental para o entendimento do papel da interação – indivíduo e ambiente – no desenvolvimento.

O Contexto é a interação de quatro níveis ambientais ecológicos em que a pessoa está inserida e se desenvolve. Esta dimensão é dividida em microssistema, mesossistema, exossistema e macrossistema. Tais sistemas possuem uma relação de interconexão e interatuação entre si e são descritos como:

- Microssistema: compreende a pessoa em desenvolvimento e suas relações primárias, que ocorrem sem intermediação, como por exemplo, nas relações em casa, na escola, na creche, ou seja, relações estabelecidas face a face.

- Mesossistema: é formado por microssistemas que se inter-relacionam. Nele, a pessoa em desenvolvimento participa de um ou mais ambientes. É ampliado sempre que a pessoa passa a freqüentar um novo ambiente. Assim, a interação da criança, por exemplo, na instituição prisional, é influenciada e influencia outros ambientes dos quais participa, como a família e a escola.

- Exossistema: estão incluídos o microssistema e o mesossistema. A pessoa em desenvolvimento não participa ativamente destes ambientes; no entanto, pode ser afetada. Como por exemplo: o mundo da vizinhança, do trabalho dos pais, das instituições sociais.

- Macrossistema: é formado por todos os outros níveis, influenciando e sendo influenciado por eles. Dele fazem parte, a Ideologia de uma sociedade, o Sistema socioeconômico, a Cultura e as Políticas Públicas.

O Tempo corresponde ao momento social e histórico da sociedade e da pessoa. Esta dimensão aborda a importância de se considerar as transformações biológicas e sociais que ocorrem com o indivíduo durante o processo de desenvolvimento.

Não foi encontrada na literatura uma investigação que lidasse diretamente com a questão do ambiente prisional e a criança. A pena privativa de liberdade não atinge apenas o preso mas, também, a sua família que, na maioria das vezes, encontra-se carente de recursos para sobreviver. Sendo o homem preso, a mulher deve assumir não somente o papel de chefe familiar e a criação dos filhos, mas as despesas necessárias à manutenção do lar. Assim, uma família pobre que tinha na figura do preso o principal provedor, acentua todo um processo de desestruturação e fragmentação com a prisão. A sobrecarga emocional e de trabalho e privações materiais são alguns elementos que muitas vezes acompanham a condição familiar do preso 9.

De acordo com a Lei de Execução Penal10, Seção II, artigo 41 o preso tem direito "à visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados". Embora privado de sua liberdade, o preso preserva o direito de manter contato com seus familiares, amigos e com o mundo externo.

O sistema penitenciário assegura às esposas, companheiras, aos filhos e demais familiares, o direito de visitar o familiar preso, porém não lhes garantem a total privacidade, sendo os contatos realizados nos próprios pavilhões ou celas.

O respeito em relação aos visitantes é exigido pelos próprios presos. Esta norma, estabelecida por eles, tem de ser seguida rigidamente, pois senão poderão ocorrer severas retaliações. Por exemplo: o preso não pode dirigir o olhar para a visita do outro; se estes se encontrarem frente a frente, coloca-se a mão para trás e abaixa-se a cabeça.

Todos os visitantes são revistados e este procedimento, às vezes é um dos motivos que faz com que alguns pais optem por não receberem visitas de seus filhos. Por meio das observações nos dias de visita pôde-se acompanhar certas ações e procedimentos da revista: todas enfrentam filas, são submetidas a revistas em seus corpos e pertences.

 

MÉTODO

Elegeu-se a metodologia qualitativa para esta pesquisa tendo em vista que ela nos permite abordar a realidade de uma forma conjuntural, abarcando neste processo as dimensões do social, do contexto sócio-cultural e da subjetividade.

A metodologia qualitativa é orientada à análise de casos concretos em sua particularidade temporal e focal, partindo das expressões e atividades das pessoas em seus contextos sociais11.

Esta pesquisa qualitativa baseou-se no caráter etnográfico, a qual compreendeu o estudo pela observação direta, propondo-se à descrição e à interpretação do fenômeno a ser estudado12.

O problema desta pesquisa consistiu na compreensão da relação entre pais presidiários e seus filhos dentro do ambiente prisional e em como este fenômeno é percebido por esses pais.

Caracterização do contexto institucional do estudo

O local utilizado como fonte de pesquisa foi uma Penitenciária localizada no interior do estado de São Paulo. O estabelecimento penal destina-se aos condenados à pena de reclusão e detenção, em cumprimento de pena em regime fechado e regime semi-aberto, por causa dos mais diversos tipos de delitos.

Observa-se que a instituição prisional não reserva nenhum espaço adequado para a criança que visita o pai. Os encontros são realizados em meio aos pavilhões, juntamente com os adultos, em celas ou nos pátios. O ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente prisional só serão permitidos na presença dos pais ou responsáveis, e se desacompanhadas desses pais, somente serão permitidas com a autorização da Vara da Infância e Juventude do domicílio dos pais ou responsáveis13.

Participantes

Os participantes da presente pesquisa foram seis presidiários pais que cumprem pena em regime fechado, e um em regime semi-aberto. Cumprem suas penas pelos delitos de tráfico de drogas, assalto, seqüestro, latrocínio, furtos e homicídio. A seleção não obedeceu a nenhum critério de idade, escolaridade ou delitos cometidos por estes pais; apenas considerou-se o cumprimento de pena em regime fechado e semi-aberto. Eles chegaram à pesquisadora para entrevistas regulares dentro do sistema prisional , da qual ela fazia parte como profissional e, à medida em que atendiam ao critério de serem pais e concordarem com a participação na pesquisa, respondiam ao roteiro de entrevista preparado para o estudo.

Material

Os materiais utilizados na coleta de dados da pesquisa foram: entrevista Semi-estruturada, em que foram exploradas as seguintes dimensões: relação do pai presidiário com seu filho no ambiente prisional, suas percepções e sentimentos acerca de sua condição paterna, a prisão e o impacto na relação com os filhos; gravador e diário de campo. 

 

PROCEDIMENTO

Na pesquisa em instituições, o pesquisador deve formalizar sua solicitação para ir a campo12. Portanto, por meio de uma reunião com os diretores da unidade, foram esclarecidos os objetivos dessa pesquisa e obtido o consentimento para a realização da mesma.

Por ser esta pesquisa realizada com seres humanos, foi submetida e seguida a orientação do Comitê de Ética da Universidade e as determinações do Código de Ética do Psicólogo14.

Dessa forma, foram entregues ao Comitê de Ética da Universidade, um protocolo n°183/06 com a justificativa da pesquisa, os objetivos, os procedimentos adotados e o termo de consentimento garantindo a participação voluntária dos indivíduos.

Aos funcionários que se dispuseram a colaborar com o estudo foram explicados os objetivos do mesmo, e esclarecido que sua contribuição tinha como finalidade caracterizar e descrever a dinâmica da instituição prisional no que tange os pais presidiários.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A pesquisa foi estruturada em duas partes: a primeira discutiu as respostas coletadas na entrevista semi-estruturada com os participantes e a segunda, os dados retirados dos diários de campo por meio da observação participante.

Foram investigadas três dimensões: a relação do pai presidiário e seu filho no ambiente prisional; percepções e sentimentos acerca de sua condição paterna; a prisão e o impacto na relação com o(s) filho(s).

1. A relação do pai presidiário e seu filho no ambiente prisional

Esta dimensão foi investigada com base em três perguntas que visavam a conhecer como se dá o contato do pai com o filho e a freqüência com que mantém esse contato, o que acha sobre a presença do(s) filho(s) naquele espaço, a fim de explorar a interação da pessoa em desenvolvimento, a figura paterna, a prisão e a manutenção dos vínculos.

1a. Como você mantém contato com seu(s) filho(s) e qual a freqüência desse contato?

Para o encarcerado, o elo mais importante com o mundo externo se faz por intermédio do contato familiar. Pelas respostas pode-se constatar que na maioria das vezes o pai mantém o contato com o(s) filho(s) seja por meio da situação de visitas ou por cartas. Alguns destacaram preferir o contato apenas por carta, alegaram a distância, a não aceitação de seu(s) filho(s) naquele espaço e a situação financeira como fatores que impedem o encontro dos pais com seus filhos. O peso das despesas dos familiares com a situação de visita foi um aspecto visível nos depoimentos de alguns dos participantes.

"Ó, os outros 3 meus, que são filhos de outra mulher, de outro casamento, eles vem é raro, vamo por assim, uma vez cada 2 meses, ou 2 vezes por mês, dependendo assim da situação financeira, que é a minha mãe que traz, minha ex-mulher leva até em casa eu mando uma carta pedindo, que tô com saudade deles e aí minha ex-mulher autoriza trazê. Então nunca vem os 3, as vezes vem a S., quando não vem a S. vem a B., quando não vem a B. vem o W., nunca os 3 duma vez, por causa da situação, entendeu, da financeira, então não dá pra trazê os 3 eu queria tá os 3 entendeu, mas não é como a gente qué, né, e como é a situação".

O procedimento de revista também foi um dos motivos referidos como razão que os levam à decisão de não permitir que os filhos visitem-nos. Preferem evitar que passem por este procedimento.

"(...) por cartas. Escreveu pra mim faz uns dois meses que escreveu a minha filha...por carta porque elas não vem aqui porque eu não deixo. Devido à revista...eu não sou contra a revista, tem que revistar mesmo...só que eu prefiro ficar aqui sem ver elas aqui e tirar meus filhos da porta da cadeia porque um dia elas vão falar assim: ó pai, eu só vi o senhor lá uma vez"(P3).

De acordo com o Manual de Rotinas e Procedimentos do Agente de Segurança Penitenciária11, o procedimento operacional padrão recomenda que a revista em pessoa do sexo feminino seja realizada da seguinte forma: que ela fique de pé olhando para a pessoa que a revista; se estiver carregando algum objeto não autorizado pedir-lhe que esvazie os bolsos e que remova as jóias, relógios, etc. Revista-se o conteúdo dos bolsos e os acessórios da cabeça são removidos e revistados, assim como os calçados e as solas dos pés. Em seguida, solicita-se a ela que dispa-se e se vire de costas. As roupas são revistadas, pedem que se agache e levante os seios; olha-se ao redor das orelhas, nariz, boca e língua, verificando também a área em torno da pessoa, a fim do agente certificar-se se não foi jogado nada no chão, antes ou durante a revista.

1b. O que o senhor acha de seu filho(s) vir(em) na prisão visitá-lo?

A presença da família e dos filhos pode ser um elemento atenuante das tensões do cotidiano dentro da prisão. Segundo alguns participantes, a visita e o contato com o(s) filho(s) são os motivos que os ajudam a manter o equilíbrio psicológico e acompanhá-los em seu desenvolvimento.

"Pro pai que gosta realmente do filho é muito importante, até pro lado pessoal da gente, lado psicológico, porque seu filho tá bem, você vê ele..." (P1).

Outros já consideram a prisão como um ambiente que pode influenciar seu(s) filho(s), manifestando receio de uma visão determinista representada pela sociedade.

"(...) porque como diz aquele ditado, filho de peixe, peixe é... não muda o caminho? As vezes muda o caminho....a família toda cresce na marginalidade, então as vezes, eu digo assim, as crianças que vem na prisão, elas que influenciam os pais, querê sê como os pais..." (P7).

De acordo com Sá (apud 15), dentre os problemas inerentes ao ambiente carcerário está a questão da prisionização. Este conceito foi aprofundado por Thompson15 em sua obra A questão Penitenciária.

A prisionização é um fenômeno que ocorre ao indivíduo preso e que seria a adoção dos usos, costumes, hábitos e cultura geral da prisão (Thompson, 1980)15. Segundo este autor, todo encarcerado sofre em maior ou menor grau este processo de aculturação, sendo este inevitável.

Outro elemento que aparece é a questão da tensão, expressa nas falas como "clima". O sistema penitenciário passa por um dos momentos mais delicados. Há uma superlotação, tanto os presos quanto os funcionários trabalham sob certa tensão e as prioridades nas ações que visam a atenção ao preso, são voltadas apenas às questões de segurança e disciplina, ficando relegadas ao segundo plano as ações psicossociais.

"Mas tem o outro lado da moeda, né? Esse lugar é um clima pesado, não é bom pra criança tá vindo" (P1).

Um dos pais relata o dia de uma rebelião com crianças e familiares naquele espaço:

"Olha, é difícil não ficá assustado porque até a gente que somo preso também fica. Se eu dizê pra senhora que fica todo mundo na paz é mentira, até nóis porque isso aqui é um barril de pórvora, na mesma hora que tá bom, tá ruim...mais tirando isso, eles são bem cuidado, arruma leite, arruma bolacha, arruma...entre aspas, arruma outras coisas. Então é bem cuidado, tanto a visita pequena como a visita grande" (P2).

Um outro participante em seu depoimento relatou que sua filha estava presente no dia de uma megarrebelião e que desenvolveu medo de policiais. Esta rebelião ocorreu em 2001 e foi veiculada até mesmo pela mídia internacional. Foram 21 penitenciárias rebeladas ao mesmo tempo.

1c.Considera importante um espaço adequado para o senhor estabelecer este contato com seu filho, ou seja, que vocês permaneçam em um outro espaço que não o pavilhão?

Por essa pergunta foi investigado o que esses pais achavam do(s) filho(s) adentrar os muros e freqüentar aquele ambiente, dividindo o mesmo espaço físico com os demais presos. Os pais percebiam o local como um risco físico ou psicológico a seu(s) filho(s)?

Bronfenbrenner7 revela a importância de atentarmos para a análise do contexto através dos diversos sistemas que o formam e que exercem influência sobre as pessoas. Podemos pensar a prisão como um mesossistema, ou seja, um ambiente no qual a pessoa ou a família participa ativamente quando estão presentes e que também pode ser representado em termos mais abstratos, pois ocorrem eventos que afetam aquilo que acontece no ambiente da pessoa em desenvolvimento. Importante considerar como este ambiente é percebido pela pessoa e não somente conforme existe na realidade objetiva.

2. Percepções e Sentimentos acerca de sua condição paterna

Essa dimensão procurou explorar, por meio de três perguntas sobre a condição de pai encarcerado, os seus medos, angústias, desejos e perspectivas. Para isso foram colocadas três questões disparadoras.

2a. Que o senhor acha que pode acontecer com seu filho pelo fato de se encontrar na condição de presidiário?

Ao tecer uma suposição sobre o futuro de seus filhos, esses pais demonstraram certa preocupação e incerteza. O fato de estarem ausentes e afastados do convívio com os filhos são preocupações maiores, contudo uma outra preocupação se fez presente, o envolvimento com a criminalidade.

"Tenho medo que venha acontecer o que aconteceu comigo a mesma coisa com ele...não é só porque eu fiz isso aí que eu vou desejar pro meu filho...jamais...a gente quer o bem pr'o filho...jamais meu pai queria que eu tivesse aqui...eu tenho um pouco de receio...vou falar sinceramente pra senhora porque eu não tenho domínio total sobre ele...porque são sete anos longe(...)"(P4).

Os relatos colhidos revelam um temor que os filhos se envolvam com o crime, com drogas ou prostituição, que repitam suas histórias. A vulnerabilidade social, apontada por De Antoni & Cassol16 refere-se à vulnerabilidade com ênfase no social. Este conceito poder ser definido pelas situações decorrentes de pobreza ou de fragilidade no papel dos adultos responsáveis pelos filhos, além de outras e, influencia diretamente as interações familiares, podendo desencadear vulnerabilidade individual.

2b. Pelo fato de ser pai e estar na condição de presidiário que tipo de ajuda o senhor julga importante existir?

A escassez de políticas e investimentos voltados a essa população, tem repercussões no cotidiano dessas famílias, refletindo na ausência de recursos financeiros e no desamparo familiar. Segundo o ponto de vista da maioria dos entrevistados, um dos principais motivos de suas preocupações e angústias é a falta de amparo social encontrada pela família e por eles próprios. Nas narrativas as necessidades foram apontadas na forma de direitos sociais e desamparo familiar.

De acordo com Gueiros17, parece cada vez mais tênue o complemento Família-Estado, depositando nas famílias uma sobrecarga que não conseguem suportar e tendo em vista as precárias condições socieconômicas a que significativa parcela da população carcerária está submetida.

"Com toda certeza, senhora. O governo não faz nada não. A gente tem que se virar como pode e ainda mais estando preso...essas coisas invadem a mente da gente, atormenta. Não sei o que vai ser, mas não quero o mesmo que tive pra mim. Não imagino eles passando pelo sistema ou pelo mesmo tipo de situação(...) faz a gente pensar até outras coisas, dona, até em se envolver mais para poder ajudar. A falta de condição acaba gerando envolvimento maior (...) Doutora, eu to falando do lado financeiro porque quero que meus filhos não fiquem igual a mim, que eles não venham cair nesse lugar. O mundo do crime é gerado por falta desse financeiro, o lado financeiro é o principal. Eu não quero que meus filhos passem o que minha mãe tá passando comigo lá".

Para Carvalho18, a política social brasileira não tem conseguido alterar o quadro de pobreza e exclusão de parcela significativa da população; de um lado privilegia certos segmentos da população que já são bem assistidos, portanto, é marcadamente elitista; de outro lado, é assistencialista quando direcionada aos segmentos mais pobres da população. Tal política social reflete uma cultura historicamente enraizada no Estado e na sociedade que legitima o autoritarismo.

2c. Como é ser pai e se encontrar preso?

A prisão representa o sentimento de perda, sofrimento psicológico relacionado a sentimentos novos que passam a vivenciar, como: insegurança em relação ao bem-estar dos filhos e a função de genitores. Alguns não conseguem transformar em palavras tais sentimentos e expressam sua dor pelo choro:

"Muita saudade, muita solidão, tristeza...muita vontade de tá do lado deles...A gente perde tudo, né...a gente perde liberdade, a gente perde...(emociona-se, chora)...é muito sofrimento...a maioria das crianças que vem na penitenciária para ver o pai, o comportamento deles, eles acham o máximo as vezes, pelo pai tá num lugar desses, eles não tem noção do que é uma prisão(...)" P7.

É importante destacar um ponto especialmente traumático que diz respeito à vida de seus filhos e expressa no relato dos pais. Em alguns casos, segundo eles, as crianças passaram a sofrer discriminações, humilhações na escola diante de colegas, vindo a ter problemas emocionais:

"Com certeza... todo filho de presidiário é discriminado. Todos são discriminados, não é só os meus não... porque é discriminado pela sociedade e discriminado na escola, as vezes com os amigos...eles nem gosta de comentar, certamente ele não vai comentar, "Ah, meu pai tá preso." Filho não vai comentar e nem a filha... na hora que ele lembrar ele vai chorar... se é pequenininho ele vai chorar... mesmo que seja grande, até se pegar adolescência dele ele vai lembrar e vai chorar. Então, eles são discriminados e muito discriminados, filho de presidiário é tudo discriminado, não tem um que não seja" (P5).

A análise da situação familiar pode ser realizada por meio dos indicadores de risco existentes nesse contexto. Tais eventos tidos como negativos e estressores podem ser indicadores de risco, predispondo a um resultado negativo desse comportamento19.

3. A prisão e o impacto na relação com os filhos

Esta dimensão procurou explorar, sob a perspectiva paterna, o impacto da prisão na vida dos filhos. Por isso abordaram-se as seguintes questões:

3a. Como foi para seus filhos quando o senhor veio preso?

Os depoimentos apontam o impacto do encarceramento sobre os filhos, alterando profundamente suas vidas. Pela percepção desses pais, um ponto especialmente traumático diz respeito ao momento da prisão na vida desses filhos. De acordo com a percepção desses pais sua institucionalização é vista como uma situação crítica para os filhos e/ou família. Durante a prisão alguns fatores adversos estão presentes, como a separação e a visitação a um novo ambiente.

"Olha, meus filhos sempre foram muito apegados comigo, eu sempre fui, digamos assim...eu sempre fui um pai muito presente, né, quando tava com eles, né?(...) para ele foi muito difícil porque ele queria muito eu...eu lembro da época só tinha uma visita por mês, de criança era uma visita por mês porque era em delegacia, né, não era que nem aqui(...)ele ficava me chamando, pedindo que queria eu, queria eu e uma vez por mês ia lá. Pra ir embora também chorava, grudava no meu pescoço, não me largava, então, pra mim foi muito ruim, eu acreditava que ia embora mesmo sabendo que tinha um fragrante, né? Pra ele foi muito ruim por causa da falta que eu tava fazendo pra ele e ele pra mim, também porque era a primeira vez que eu tava sendo preso; foi muito ruim porque ele era muito novinho, criancinha. Pra mim foi muito ruim por ter um filho e eu acredito hoje que aquele que não tem filho, ele não sofre tanto quanto aquele que tem" (P6).

3b. Quando seu(s) filho(s) o questionam sobre a prisão, como você lida com isso?

A situação é conduzida de maneira a negar a prisão, alimentando ou criando uma fantasia no próprio filho.

"Eu sempre procurei nas vindas dele, sempre procurei não deixá ele entrá nesse assunto porque eu mesmo não sabia o que respondê pra ele. Eu lembro que uma vez eu perguntei pra ele se ele sabia o que que era lá, ele tava com sete ano, né. Ele falou assim, eu não sei pai, eu sei que aqui é Itapetininga. Eu falei então, aqui é o trabalho do pai e ele tava com a bola e ele disse assim, mão o quê você faz aqui e aí eu disse, mas vamo joga bola? Então eu nunca criei espaço pra tá conversando c'ele porque a cabecinha dele era muito pequena, eu nunca deixei espaço(...) enfim, esse assunto de prisão eu não conversei com eles(...)" (P6).

Com base nos resultados obtidos na entrevista com os pais participantes, podemos fazer as seguintes sínteses:

· A Relação do Pai Presidiário e Seu Filho no Ambiente Prisional: de acordo com os participantes é importante o contato com o filho, embora revelem certas inseguranças por seu filho freqüentar aquele ambiente. Apresentam medos em relação às influências que o ambiente da prisão possa exercer em seu filho, além de temores relacionados às questões de segurança e integridade física do filho e familiares. Consideraram que tanto o procedimento de revista, quanto o contato com a instituição prisional podem ser nocivos ao desenvolvimento do filho. A questão financeira foi colocada como um impedimento a esses pais de acompanhar o desenvolvimento e ter mais contato com seu filho. A prisão não lhes parece um ambiente de tranqüilidade e confiabilidade onde seu filho possa circular.

· Percepções e Sentimentos acerca de sua Condição Paterna: nos depoimentos acerca do futuro de seu filho, houve menção no sentido de apontar a ausência do Estado na vida familiar, não lhes oferecendo amparo social ou ação que vise o atendimento integral a eles ou aos familiares. A discriminação que o filho sofre e o abandono material que os familiares vivenciam são fontes de temores e preocupações, além do medo constante desse filho se tornar um criminoso, passar a cometer delitos ou ter envolvimentos com a prostituição e drogas.

· A Prisão e o impacto na relação com os Filhos: com base nas respostas dos participantes, observa-se que a prisão trouxe sérias conseqüências para a vida do filho, como a discriminação, a perda do vínculo afetivo, além da tensão ocasionada no momento em que esta ocorreu. Alguns participantes trouxeram o medo de falarem explicitamente com o filho sobre o aprisionamento. Muitos apontaram o impacto do encarceramento sobre seu filho, pois ele passou a sofrer discriminações na escola e vizinhança.

Nesses depoimentos observa-se que o espaço penitenciário se apresenta como um espaço heterogêneo que não propicia ao preso um tratamento digno, previsto pela Lei de Execução Penal Brasileira. O Estado brasileiro fere o princípio da individualização da pena restritiva de liberdade, ou seja, este princípio tem por finalidade traçar o perfil do condenado e estabelecer o tratamento penal adequado a fim de recuperá-lo. No entanto, isso não é cumprido na prática.

4. Os funcionários e o Sistema: Relatos e Acesso via Informações

Nas observações da criança e da família, entrando em contato com o ambiente da prisão (e, consequentemente com os funcionários que compõem esse espaço), na medida em que visitam o pai preso, surgem certas indagações: qual seria a representação dos que fazem o sistema? Conhecem o cotidiano de uma família ou de um filho de preso?

Para isso os funcionários foram indagados sobre o cotidiano das visitas e solicitados que falassem sobre a seguinte questão: Comente o que você observa na relação pai-preso e seu(s) filho(s) neste ambiente.

A instituição prisional desempenha a função de acolhimento aos filhos que lá estão para visitarem seus pais. Este microssistema institucional representa um espaço que favorece o contato e o vínculo entre pai e filho. Dessa forma, é importante compreendermos como os funcionários percebem e o que representa a questão pai e filho na instituição.

Nas conversas iniciais com os funcionários, percebeu-se que a maioria discordava da presença dos filhos naquele espaço. Podemos pensar que isso ocorra pela falta de conhecimento e despreparo desses profissionais para lidarem com outras questões, além da segurança e disciplina da unidade.

"Eu discordo de trazer a criança aqui pra visitar o pai, porque esse não é um lugar que possa ser bom para a criança vir." (P12).

"...aí dizem, ah! Mas tem que ver o pai...ver o pai desse jeito? È um mundo que é normal pra ela"(P3).

Apontam a prisão como um ambiente de risco, no qual se dará a aprendizagem para a criminalidade. Possivelmente, acreditam em conseqüências negativas para o comportamento do filho que vai visitar o pai na prisão.

Contrariamente à imagem negativa projetada por alguns funcionários, outros consideram importante o contato, pois possibilita a preservação e a construção do vínculo.

"Eu acho bom esse contato. Acho que tem que existir sim, pois possibilita o encontro de pai e filho e para a criança isso é importante" (P24).

Com base nos resultados obtidos na entrevista com os funcionários e nas observações, podemos fazer a seguinte síntese:

· O funcionário percebe a importância do vínculo pai-filho mesmo não concordando que o ambiente seja propício para o desenvolvimento da criança e assume uma posição de neutralidade, pois não cabe a ele julgar ou analisar.

· O funcionário mostra-se limitado no auxílio ao preso e sua família, assumindo uma postura distante pela própria condição da realidade prisional.

· O dia de visita se configura como uma ameaça à segurança do funcionário, diante da possibilidade de rebelião, como ultimamente ocorreu.

· O vínculo do funcionário com o preso é dificultado pela própria dinâmica institucional.

· Apresentam uma visão estereotipada em relação ao preso e seus familiares, o relacionamento limita-se apenas ao cumprimento das regras e normas institucionais nos dias de visitas.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A proposta deste estudo foi a de realizar reflexões e investigações acerca de um problema com tendência cada vez mais crescente, visando propiciar novos estudos ou projetos voltados ao pai que se encontra na condição de presidiário. Além disso, chamar atenção como este pai percebe a ação do Estado em sua vida e na vida de seus filhos. Como funcionam e são efetuadas as políticas públicas penais, em especial no Estado de São Paulo, voltadas para a sua condição de pai.

O interesse não é massacrar a instituição prisional e culpabilizá-la por tudo, muito menos achar que ela não tenha nenhuma importância e que deveria ser extinta, mas sim poder trazer à tona certas questões e refleti-las para que sejam tratadas de maneira adequada. As dificuldades encontradas só serão superadas ou modificadas por meio do avanço das pesquisas neste campo. Diante disto espera-se obter elementos que possibilitem construir e contribuir no avanço de novos estudos sobre tal problemática, em especial sobre as famílias nestas condições.

Embora nos últimos anos tenha havido um aumento progressivo de novas penitenciárias e novas ofertas de vagas no sistema prisional, tal política não se mostrou totalmente eficaz e não foi acompanhada de outras iniciativas.

O estudo mostrou como a trajetória carcerária do pai preso pode ser descrita como uma seqüência de dificuldades e rupturas comandadas, por um lado, pelas necessidades e exigências da instituição prisional, por outro, pelas exigências do sistema social. A entrada na prisão é acompanhada por várias perdas, além do vínculo afetivo com os filhos, bem como da supressão parcial ou total de benefícios sociais, ficando a família desprovida de amparo social.

Este desamparo social, além de afetar a família do pai presidiário, contribui para fragilizar as relações afetivas e os vínculos; essas famílias encontram na situação financeira um fator impeditivo e de distanciamento do familiar que se encontra preso.

Vale ressaltar que o enfraquecimento da proteção social ou sua inexistência, apontados pelo pai presidiário, não é uma fatalidade natural ou obra do acaso, mas sim o resultado de um processo histórico e de decisões políticas que comprometeram e contribuiram ainda mais para a criminalização sobretudo em função da miséria.

Atribuir a esses pais ou a essas famílias, marcadamente das camadas mais empobrecidas da nossa sociedade, uma função de proteção a seus filhos sem lhes oferecer meios para isso é extremamente irracional.

A educação e a formação para a vida, o acesso efetivo às condições de vida digna para todos, acompanhados sobretudo de uma reconstrução das capacidades sociais do Estado, podem oferecer outro tipo de sociedade.

Além disso, temos que repensar o papel da psicologia, a fim de que esta ciência possa contribuir com ações para que o ser humano encontre formas mais dignas e éticas de convivência20.

Que a ciência psicológica possa ser orientada, cada vez mais pelo compromisso de mudanças nas condições de vida da população, propiciando relações mais humanas.

 

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Endereço para correspondência
Avenida Coronel Castro, n° 332
Casa Branca S.P
CEP: 13700-000
e-mail: monica208@itelefonica.com.br

Recebido em:15/02/2007
Modificado em:01/06/2007
Aprovado em:22/06/2007

 

 

* Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUC-Campinas. Endereço para correspondência Avenida John Boyd Dunlop, s/n. Jardim Ipaussurama Campinas, SP, Cep. 13012-970, Caixa Postal 317. Telefone: (19) 37298534.

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