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Nova Perspectiva Sistêmica

Print version ISSN 0104-7841On-line version ISSN 2594-4363

Nova perspect. sist. vol.26 no.58 São Paulo Aug. 2017

 

ARTIGOS

 

Construcionismo social: em direção à assistência social

 

Social constructionism: toward social assistance

 

 

 

David Tiago CardosoI

I Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil.

 


RESUMO

O Construcionismo Social vem ganhando força na Psicologia por meio de seus fundamentos epistemológicos não essencialistas, não universalizantes, com foco no processo relacional, considerando o contexto histórico e cultural, possibilitando que profissionais construam práticas potentes no campo de atuação. Toda essa potência vem de cinco décadas de direcionamentos que permitiram ao Construcionismo Social se tornar um movimento marcado por representar uma alternativa válida frente ao modelo empiricista dominante. Entre essas direções estão a possibilidade de uma teoria generativa, um fazer ciência na pós-modernidade, a construção de diálogos transformativos e, mais recentemente, a direção de uma Psicologia visionária. O objetivo deste artigo é pensar como o discurso construcionista social e seus pressupostos, na Psicologia, podem articular-se à política pública de proteção social brasileira, não contributiva, organizada e ofertada por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Utilizando a experiência do autor no campo de atuação com os pressupostos do Construcionismo Social, para que os sentidos construídos neste direcionamento sejam discutidos, possibilitou que o Construcionismo Social, quando articulado de forma crítica com a prática, permita que as transformações sociais necessárias aconteçam no âmbito das relações criadas e recriadas no cotidiano do trabalho social com famílias.

Palavras-chave: Psicologia, Construcionismo Social, Assistência Social.


ABSTRACT

Social Constructionism has been gaining strength in Psychology through its non-essentialist, non-universalizing epistemological foundations, focusing on the relational process, considering the historical and cultural context, allowing professionals to build potent practices in the field of performance. All this power comes from five decades of directions that allowed Social Constructionism to become a movement marked by a valid alternative to the dominant empiricist model. Among these directions are the possibility of a generative theory, a science in postmodernity, the construction of transformative dialogues and, more recently, the direction of a visionary psychology. The objective of this article is to think how the constructionist social discourse and its presuppositions, in Psychology, can be articulated to the public policy of Brazilian social protection, non contributory, organized and offered through the Unique System of Social Assistance. Using the author's experience in the field of action with the presuppositions of Social Constructionism, in order that the senses constructed in this direction be discussed, it was possible to understand that Social Constructionism, when articulated critically with practice, allows the necessary social transformations to take place in Within the framework of the relationships created and recreated in the daily work of social work with families.

Key Words: Psychology, Social Constructionism, Social Assistance.


 

INTRODUÇÃO

Desde a década de 1970, com a crise da Psicologia Social, motivada pelo cenário de transformações sociais, tensionadas por movimentos sociais e pela forte crítica à excessiva individualização das explicações desta ciência, onde se desconsiderava o papel exercido pelo contexto histórico e cultural na produção de subjetividades (Ferreira, 2010; Garrido & Álvaro, 2007), o discurso socioconstrucionista vem ganhando espaço no campo científico da Psicologia, trazendo uma discussão epistemológica que desafia o modo tradicional de fazer ciência como produtor de verdades incontestáveis, um fazer que busca a construção de uma Verdade Universal.

Essa ampliação no campo científico deve muito ao Construcionismo Social não ser enquadrado como uma teoria explicativa do mundo, mas, sim, como um movimento crítico que considera as teorias como discursos locais cuja importância e aplicabilidade medem-se por sua utilidade e não pelos regimes de verdade que ela produz. Diversos autores e autoras têm contribuído para essa discussão, entre os quais podemos citar Kenneth Gergen, Vivien Burr, Dian Marie Hosking, Maria Conceição Nogueira, Emerson Rasera, Carla Guanaes-Lorenzi, Marisa Japur, Lupicínio Íñiguez-Rueda, Mary Jane Paris Spink, entre tantos outros não menos importantes.

De certo modo, é possível afirmar que o movimento do Construcionismo Social sempre esteve, e continua, caminhando “em direção a” algo, como destaca Kenneth Gergen, um dos importantes nomes do movimento socioconstrucionista. Já na referida década de 1970, Gergen (1978) propôs que a Psicologia caminhava em direção a uma teoria generativa, sendo uma das premissas importantes a ênfase na linguagem, abandonando o conceito de linguagem como representante da realidade e adotando a compreensão de linguagem como criação de realidades. Ao desafiar os pressupostos prevalecentes em relação à vida social, buscava-se oferecer novas alternativas à realidade social.

No fim da década de 1980, Gergen (1990) propõe que se caminhe em direção à pós-modernidade, alertando que uma vez que os pressupostos pós-modernistas sejam saboreados, dificilmente podem ser abandonados, por serem potentes ao considerarem o avanço tecnológico e as novas formas de relações que esse avanço proporciona, e chamar os cientistas para participarem da vida cultural onde estão inseridos, desafiando-os não a dizer quais são os desafios, mas no que podem se tornar.

Já no início do século XXI, o Construcionismo Social segue em direção a uma Psicologia que promova diálogos transformativos (Gergen, McNamee, & Barrett, 2001), que são construídos a partir da possibilidade da responsabilidade relacional, autoexpressão, afirmação, coordenação, reflexividade e cocriação de novas realidades. Mais recentemente, Gergen (2016) propõe que o direcionamento seja a uma Psicologia Visionária, que caminhe em direção ao futuro, para quebrar com a necessidade de contar com conceitos, discursos e práticas congeladas no passado, enquanto a cultura avança.

Com essa trajetória histórica de um pouco mais de cinco décadas de direções, espero que, a partir da discussão realizada no artigo, seja possível contribuir com a reflexão sobre as práticas construídas pela Psicologia frente às constantes transformações socioculturais e científicas que atravessam, tensionam, modificam e cristalizam discursos que influenciam visível ou invisivelmente o cotidiano de trabalho desta profissão, de modo que o Construcionismo Social caminhe em direção à política pública brasileira de proteção social, não contributiva, organizada e ofertada por meio do Sistema Único de Assistência Social.

A escolha de fazer essa discussão tomando como contexto o SUAS deve-se ao fato de ser este um campo de atuação recente para a Psicologia, tendo sido efetivamente construído a partir de 2004, com a elaboração do Plano Nacional de Assistência Social e, em 2005, com a regulação do Sistema Único de Assistência Social. É a partir deste marco que profissionais da Psicologia começam a fazer parte das equipes dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, tendo como prioridade os vínculos familiares e comunitários (Rodrigues, Guareschi, & Cruz, 2013). No meu caso, esse campo de atuação é ainda mais recente, tendo iniciado no fim de 2010, com total desconhecimento da política pública e das atribuições da Psicologia nesse contexto.

A caminhada começou na Proteção Social Especial de Média Complexidade, no “Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida” (LA), e de “Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)”, passando pelo “Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI”. Na Proteção Social Básica, a atuação foi no “Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF”. No decorrer desses seis anos, muito foi construído e desconstruído, seja nas estratégias de atuação, seja na epistemologia que fundamentava essa atuação.

Neste artigo, minhas reflexões partem da preocupação enquanto psicólogo que atua na política pública de Assistência Social e que busca construir um trabalho que favoreça a superação das demandas junto ao público atendido. Assim, com base na experiência de trabalho do autor nestes contextos, este artigo tem como objetivo contribuir com a articulação entre algumas ideias promovidas pelo CS e a prática da/o psicóloga/o, e também das/os outras/os profissionais que integram as equipes, no âmbito da Assistência Social, sendo elas: postura crítica em relação ao conhecimento adquirido; especificidade histórico-cultural; conhecimento sustentado por processos sociais; conhecimento e ação social caminhando juntos; linguagem como forma de ação social; foco na interação e práticas sociais; foco no processo e Self Relacional.

Com esse artigo, não pretendo criar verdades e estabelecer o Construcionismo Social como o melhor caminho epistemológico para a atuação de profissionais do SUAS, mas, sim, colocá-lo em discussão como possibilidades que produzam sentidos potentes para o enfrentamento das demandas que chegam aos serviços, sejam elas advindas dos territórios onde se encontram os equipamentos públicos, sejam elas de usuárias/os e das relações familiares e comunitárias que constroem cotidianamente.

A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREÇÃO

Antes de dar continuidade, é preciso dizer que os fundamentos do Construcionismo Social são sempre contingentes; em outras palavras, estão abertos para serem desmontados, discutidos democraticamente para, posteriormente, serem remontados com a produção de novos sentidos. Contudo, algumas categorias são mais estáveis que outras, mas nunca essencialistas e universalizantes, o que Vivien Burr (2006) trata como aquilo que você deveria acreditar a fim de ser um “socioconstrucionista”, e Maria Conceição Nogueira, Sofia Neves e Carlos Barbosa mmm (2005, p. 197) chamaram de “alternativa(s) epistemológica(s)”.

Escolhi iniciar pela “Postura crítica em relação ao conhecimento adquirido” (Burr, 2006; Conceição Nogueira, Neves, & Barbosa, 2005), não por existir uma hierarquia epistemológica, da menos importante para a mais importante, mas, sim, porque a postura crítica frente ao conhecimento adquirido e colocado como verdade coloca em suspeita categorias que podem estar postas como “naturais” ou “essencializadas”. No âmbito da Assistência Social, é preciso colocar algumas categorias sob suspeita; entre elas, indico: “pobreza”, “vulnerabilidade social”, “projeto de vida”, “família”, “comunidade” e “empoderamento”, para problematizar como elas produzem – ou podem estar produzindo – sentidos nos atendimentos realizados no cotidiano de trabalho.

Isso porque não é incomum ouvir de trabalhadoras/es frases como “Essa família não tem jeito, sempre foi assim”, ou “Esse adolescente não possui um projeto de vida, precisamos ajudá-lo”, ou, ainda, “os usuários deste bairro possuem muitas vulnerabilidades” e “É preciso criar estratégias para empoderar os usuários”. Quando iniciei o trabalho com os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em 2006, os grupos que coordenava tinham como objetivo principal a construção de novos projetos de vida, tal como solicita a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014). Com o Construcionismo Social, questões começaram a surgir no planejamento de novos grupos. Entre todas, as principais eram: “Que vida considero uma boa vida para o adolescente?” e “Qual vida estou usando como referência para esses adolescentes?”.

Ao abandonar os pressupostos de que a natureza do mundo pode ser revelada pela observação e que o que existe é o que eu percebia existir (Burr, 2006), em outras palavras, abandonar a observação dos adolescentes e a rebeldia “natural” da idade em contextos de vulnerabilidade social para explicar, por meio de discursos fatalistas, que “não há como escapar do conflito com a lei”. Assim, sem problematizar as categorias da tipificação, utilizando a observação do mundo dos adolescentes que não cometiam ato infracional como a vida possível para enquadrar os adolescentes atendidos pelo serviço, não produzia resultados – além da pouca frequência dos mesmos nos grupos propostos.

Não pretendo dizer com isso que se deve aceitar que o adolescente cometa atos infracionais ou, mesmo, os autorize, mas, sim, que, no atendimento, se possibilite a reflexão sobre a vida que vive, em que contexto ela está sendo vivida, com quem esse adolescente está construindo relacionamentos e como todo esse processo social produz sentidos e constrói um certo modo de realidade que o faça ser capturado pela óptica da marginalidade.

Isso porque o “Conhecimento sustentado por processos sociais” ressalta a construção por meio das relações, das conversações (Burr, 2006; Hosking, 1999), não apenas o conhecimento científico, mas o conhecimento de si e do outro, do reconhecer-se e do reconhecimento do outro. É nas interações cotidianas entre as pessoas no decurso da vida social que as versões desses conhecimentos são fabricadas (Conceição Nogueira, Neves, & Barbosa, 2005, p. 201). Assim, “Conhecimento e ação social caminham juntos” (Burr, 2006), pois esses conhecimentos, ao serem dialogados e, desta forma, negociados, podem tomar uma grande variedade de formas e numerosas construções sociais de mundo, que podem se transformar em um convite a uma forma particular de ação (Conceição Nogueira, Neves, & Barbosa, 2005, p. 203).

Esses fundamentos permitem afirmar que o Construcionismo Social se apresenta como um movimento que tem profundo interesse na linguagem, no processo social dialogado, pois cada sujeito constrói, por meio das relações sociais, o mundo ao seu modo, e essa diferença se encontra nas relações sociais que estabelecem, criando novos mundos (Gergen & Gergen, 2010). A/o psicóloga/o que acredita nos fundamentos socioconstrucionistas está interessada/o, portanto, em saber como as pessoas constroem os sentidos sobre os fenômenos e quais ações se tornam possíveis com esses sentidos construídos (Gergen, 1999 como citado em Corradi-Webster, 2014), sendo esses sentidos construídos por meio da linguagem, concebida como uma forma de ação social.

O enfoque socioconstrucionista, como destaca Ibañez (1990), acentua a importância da linguagem como construtora da realidade social; em outras palavras, a linguagem é considerada em termos de “atividade”, ou seja, não se limita a revelar como é o mundo, pois também o constrói (Ibañez, 2005). Corradi-Webster (2014, p. 74) ressalta que “assim, a linguagem é considerada uma prática social, já que diferentes descrições constroem diferentes realidades, diferentes tipos de ação social”. Assim, não existe uma realidade, nem sujeitos a priori, pois é por meio da linguagem e na disputa de sentidos que estes são construídos, por meio da interação e das práticas sociais.

Mas, como esses fundamentos constroem possibilidades de atuação na Assistência Social? Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, no documento “Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, quando é possível construir ações com as/os usuárias/os a fim de “Promover bons encontros, que fortaleçam a potência de agir que pode impulsionar a ação para enfrentar situações conflituosas, alterar condições de subordinação, estabelecer diálogos, desejar e atuar por um mundo mais digno e mais justo” (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2013, p. 22).

Tanto no contexto no PAIF quanto no PAEFI, esses encontros acontecem por meio do instrumento técnico-operativo denominado Oficina com famílias, que “pressupõe uma participação mais ativa de seus membros. Apresentam-se como uma oportunidade de vivenciar ou refletir sobre situações concretas significativas para seus participantes” (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, 2016, p. 33). No espaço destas oficinas, as ideias construcionistas têm me permitido, como técnico do serviço, desconstruir relações hierarquizadas com as usuárias, dando lugar a um espaço democrático-dialógico de inúmeros saberes, onde cada um dos integrantes da oficina narra sua vida e o seu mundo. A partir daí, das disputas de sentidos, de desconstruções e reconstruções, novas realidades são possíveis e novas formas de viver e de relacionar-se com o mundo acontecem.

Como exemplo, trago as oficinas que realizei em 2015, utilizadas como preparatórias para a Conferência Municipal de Assistência Social, que tiveram como tema Direitos Sociais. As oficinas foram organizadas de modo a possibilitar que usuárias/os falassem sobre o que compreendiam como direito e o que entendiam como falta de direito. A atividade foi desenvolvida por meio da utilização de um novelo de lã como estratégia. Com o novelo em mãos, a/o participante tinha que falar de um direito que tinha garantido e de outro que faltava, para, então, passar para outra/o participante. Ao final, foi possível dialogar sobre como todos estavam ligados não só pelos direitos que tinham, mas também por aqueles direitos que faltavam; indo além, trouxeram quais outros direitos que faltavam não haviam sido falados. Ao fim, foi possível elaborar uma lista de direitos que deveriam ser levados à Conferência Municipal para serem enviados ao conhecimento de todo o município, repassado ao Governo Estadual e, então, chegar ao Governo Federal.

Com as oficinas com famílias, podemos enfocar outras alternativas epistemológicas do Construcionismo Social, como o “Foco na interação e práticas sociais” e o “Foco no processo” (Burr, 2006). Cito o primeiro foco para deixar marcado o que venho tentando deixar claro até aqui, que, diferente da Psicologia tradicional, que tem foco nos aspectos intrapessoais, como, por exemplo, motivação, cognição, para citar alguns, o Construcionismo Social tem me possibilitado olhar para as/os usuárias/os através do modo como interagem com o mundo e, por meio desta interação, constroem práticas sociais.

Com o segundo foco, o Construcionismo Social, o objetivo e interesse consistem em compreender essas interações e práticas como um processo socialmente construído, ou seja, o conhecimento não é algo que as pessoas têm ou não têm, mas, sim, como algo que estes sujeitos fazem em conjunto. Esses dois focos têm sido extremamente úteis nas minhas atuais atribuições enquanto psicólogo da equipe técnica da Assistência Social do município em que eu atuo, pois, com eles, fica impossibilitada a criação de práticas individualistas ou de responsabilização de um único sujeito. Em outras palavras, quero afirmar que a política pública de Assistência Social nesse município não é produto de uma única pessoa, mas a construção de um grupo de pessoas em um processo de constante interação e em disputa de sentidos.

Ao citar que esta construção está localizada em um município específico, abro espaço para outra premissa importante para o Construcionismo Social, a “Especificidade histórico-cultural” (Burr, 2006). Vivien Burr (2006) é enfática ao afirmar que as maneiras pelas quais comumente entendemos o mundo, as categorias e conceitos que usamos, são historicamente e culturalmente específicas. Em outras palavras, o que a autora quer dizer é que se alguém entende o mundo em quaisquer que sejam os termos (conceito de homem e mulher; conceito de criança; conceito de violência, por exemplo), estes dependem de onde e quando este alguém vive. Conceição Nogueira, Neves e Barbosa (2005) complementam as ideias apresentadas por Burr (2006) ao afirmarem que as palavras que utilizamos só fazem sentido se estiverem dentro de um contexto relacional específico.

No âmbito da Proteção Social Básica, onde se encontra o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, responsável pelo PAIF, a Especificidade histórico-cultural torna-se importante devido ao princípio da Territorialização, que, segundo a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, “significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos, que levam o indivíduo e a família a uma situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social” (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004, p. 90), o que torna necessária a elaboração de ações de caráter protetivo, ou seja, “a exigência de uma ação antecipada, baseada no conhecimento do território, dos fenômenos e suas características específicas (culturais, sociais e econômicas) e das famílias e suas histórias” (Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, 2012, p. 11).

Assim, tornou-se impossível fazer os atendimentos sem considerar a trajetória histórica das famílias, o modo como narram essa história, bem como ficou ressaltada a necessidade de conhecer o local onde essas famílias constroem suas relações. No contexto das oficinas, enquanto processo grupal, isto permite que as narrativas transitem livremente, sem preconceitos e sem considerar algo como falso ou verdadeiro, mas, sim, compreendendo que aquela é uma versão de realidade que, se for constatada posteriormente como falaciosa, não deve criar barreiras no atendimento, mas compreensão de como e porque aquela/e usuária/o utiliza-se de tal narrativa para estabelecer relações.

Isso porque, para o Construcionismo Social, como já deve ter ficado evidente, o próprio Self é uma construção relacional (Gergen, 2011), ou seja, não existe sujeito se não existir relação, sendo que a própria relação acontece por intermédio da linguagem, o que faz ser possível afirmar que a linguagem é anterior ao pensamento (Burr, 2005). Assim, o pensamento crítico da realidade só é possível por meio da possibilidade de vivenciar relações permeadas de criticidade.

Na Assistência Social, portanto, quando se trata de falar de Convivência Familiar e Comunitária, seja no PAIF, no PAEFI ou, mesmo, no próprio Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, é importante destacar dois fatos a partir do discurso socioconstrucionista sobre o Self Relacional: primeiro, não há como trabalhar a convivência familiar e comunitária se não for por ações coletivas conversacionais, por meio das quais as pessoas vão dando sentido ao mundo e às suas próprias ações no mundo (Guanaes & Japur, 2003); segundo, que essas ações coletivas sem reflexão não geram mudanças, mas tendem a manter o status quo.

Esses dois fatos justificam a importância/relevância do trabalho com grupos, que, como bem ressaltam Emerson Fernando Rasera, Livia Andrade Santos e Marisa Japur (2016), implica uma ação colaborativa onde a fala de cada um convida os demais a novos entendimentos e significações. Coerente com a premissa construcionista, Kenneth J. Gergen, Sheila McNamee e Frank J. Barrett (2001) oferecem recursos conversacionais que não devem ser enquadrados como técnicas, mas como recursos fluidos e flexíveis para a ação, sendo eles: responsabilidade relacional, a autoexpressão, a afirmação, a coordenação, reflexividade e a cocriação de novas realidades.

Em termos gerais, com a responsabilidade relacional, a proposta é sair da culpa individualizada e compreender que o conflito, ou a situação, é criado na relação. Com a autoexpressão, é possibilitado que a/o usuária/o fale de determinada situação a partir de si, em primeira pessoa, podendo utilizar-se de histórias, sendo isso importante por três razões: (a) elas/es são facilmente compreendidas/os; (b) contar histórias pode convidar a um envolvimento mais abrangente das ideias abstratas; (c) a história pessoal tende a gerar aceitação em oposição à resistência (Gergen, McNamee, & Barrett, 2001).

Com o recurso da Afirmação, a proposta é a afirmação do outro, ou seja, implica localizar na expressão do outro algo que podemos apoiar. Quando se trata da Coordenação, o convite feito é a improvisação, ao agir espontâneo. Contudo, é preciso estar atento ao ritmo da conversa e das expressões que dela surgem. Outro recurso utilizado é a autorreflexividade, que, para Gergen, McNamee e Barrett (2001) significa dizer que é colocar como desafio transformador a possibilidade de outras formas de questionar o Self – em que devemos adotar, necessariamente, uma voz diferente que questiona a voz dominante.

Assim, no autointerrogatório, renunciamos a “posição rápida e firme” de resolver conflitos para que possibilidades abertas de outras formas de conversações aconteçam. O que torna possível afirmar que a autorreflexividade é polivocal, ou seja, inúmeras vozes em uma única voz, pois dificilmente participamos de um único contexto e relacionamo-nos com uma única pessoa, tanto que a tendência é dificilmente falarmos na primeira pessoa. E, por fim, da mesma forma que a responsabilidade é compartilhada, a solução também o é, pois é na relação conversacional que surge o recurso da cocriação de novas realidades.

A concepção de diálogos transformativos vai ao encontro ao que propõe a Política Nacional de Assistência Social ao afirmar que objetivo principal é “o engajamento do usuário na gestão dos serviços como experiência de construção conjunta. Práticas democráticas, participativas e inclusivas potencializam esta premissa” (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004, p. 14). As/os usuárias/os inseridas/os nessa proposta de trabalho com trabalhadoras/es compreendendo os fundamentos propostos poderão se engajar naquilo que compreenderem como importante para suas vidas, sendo essa compreensão uma construção coletiva compartilhada pela conversação.

Outra questão que gostaria de trazer à discussão é como os fundamentos socioconstrucionistas têm contribuído com a minha atuação na direção de tornar as categorias Gênero e Masculinidades úteis para o trabalho social com família no cotidiano de atuação, auxiliando na ampliação da minha matriz de inteligibilidade com relação não apenas ao trabalho proposto, mas também ao compreender que existem muitas vidas que não chegam aos serviços, seja por falta de acessibilidade, seja por todo um processo maior de invisibilidade. Estou falando não apenas de sujeitos com deficiência, mas de toda a população LGBTTI, em especial aqueles sujeitos que escapam ao enquadramento heteronormativo de performatividade de gênero, ou que, a partir de sua performatividade, tensionam a norma; estou falando de travesti, transgênero e intersex.

Para Conceição Nogueira (2001), o gênero é uma construção social, um sistema de significados que se constrói nas interações, governando acessos ao poder e aos recursos, não sendo, portanto, um atributo individual, mas uma forma de dar sentido às transações; em outras palavras, não existe no sujeito, mas, sim, nas relações sociais, está no entre, na linguagem, naquilo que concordamos que o Gênero seja. Essa concepção é potente no âmbito do SUAS por ser primeiramente uma política executada em sua maioria por mulheres e para mulheres, mas, também, por ajudar a pensar se estou atendendo apenas ao Gênero que concordei atender, ou seja, se não chegam travestis no atendimento é porque o próprio serviço, por não compreender que essas pessoas sejam passíveis de atendimento, não cria e fomenta possibilidades de acesso – conforme se discute a seguir.

Assim, na compreensão de Conceição Nogueira (2001, p. 57), “a exposição selectiva de homens e mulheres a contextos genderizados suscita comportamentos onde o sexo é compatível com o gênero, reforçando desse modo a percepção que o gênero é sexualmente diferenciado e sexualmente definido”. Com as palavras da autora, quero afirmar que, se mantivermos o atendimento na Assistência Social para sujeitos que não escapam às normas de Gênero, possivelmente iremos cristalizar as mulheres como responsáveis pelo cuidado das crianças, os homens como responsáveis pelo sustento familiar e todos aqueles que escapam à norma, deixaremos invisibilizados, ou, melhor dizendo, reservaremos a estes um “não lugar” na chamada proteção social.

O que tenho feito para desestabilizar esse “não lugar”? A partir do meu próprio “não lugar” nos feminismos devido à interseccionalidade “homem-heretossexual-branco”, falando da minha experiência a partir daí, por meio de todos os fundamentos supracitados do Construcionismo Social, mas, especificamente por ter o privilégio de sempre haver um lugar de fala, que venho construindo estratégias para ampliar a compreensão de que a Assistência Social não é apenas um lugar de mulheres; deve também ser um lugar para as masculinidades e para toda a população LGBTTI.

Entre essas estratégias, ainda no campo do projeto, estão a construção de um espaço coletivo de diálogo. A função desse ambiente seria a garantia e construção de direitos para o público LGBTTI, em especial para travesti, transgênero e intersex. No campo das masculinidades, iniciaram as primeiras conversas com o sistema judiciário sobre a possibilidade de que a Assistência Social seja o lugar para o atendimento aos homens autores de violência, e que este lugar seja o PAEFI. E, por fim, na revisão do Plano Municipal de Educação Permanente de Trabalhadoras/es da Assistência Social, inserindo Gênero e Masculinidades como categorias a serem estudadas para serem transformadas em ações junto às famílias e usuárias/os atendidas/os.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ainda que resistente ao termo considerações finais, é preciso colocar um ponto final, mas que ele venha acompanhado de outros pontos finais a fim de se transformar em reticências e o debate permanecer em aberto. Para tal, é preciso admitir a possibilidade de haver algo no Construcionismo Social que não se encaixe à política pública de Assistência Social; isso porque, conforme afirma Ian Parker (2014), as teorias psicológicas são sempre criaturas de seu tempo, lutando entre si para se adaptarem e sobreviverem ao mercado intelectual, na busca pela vitória de qual se adapta melhor ao capitalismo.

O que quero dizer com as palavras de Ian Parker? Quero refletir sobre o lugar que o Construcionismo Social ocupa no capitalismo, se está em um lugar de se adaptar e adaptar as pessoas ou se está em um lugar de problematizar e possibilitar que as pessoas reflitam sobre as desigualdades provocadas por este sistema capitalista. Pelo olhar de Parker (2014, p. 27), em uma nota de rodapé de seu livro, os representantes do Construcionismo Social não estão interessados em compreender e contestar o capitalismo. Desta forma, surge uma questão: como pode o Construcionismo Social ir em direção à Assistência Social, sendo esta uma política pública de atendimento a pessoas vulnerabilizadas justamente pelo capitalismo?

Quem dá um caminho para a resposta a esse questionamento é Donna Haraway (1995), ao afirmar que aqueles que possuem interesses políticos não podem permitir que o Construcionismo Social seja desintegrado por discursos cínicos. Embora Haraway esteja falando especificamente da prática científica, amplio a ideia para a prática no cotidiano do trabalho social com famílias; seria um “discurso cínico” afirmar que todas/os aquelas/es interessadas/os no Construcionismo Social estejam alheias/os ou desinteressadas/os pelo sistema capitalista e sua produção de subjetividades.

Em outras palavras, se estou falando de levar em consideração o contexto histórico e cultural na atuação com as famílias, é necessário pensar e problematizar o capitalismo nesses contextos, uma vez que ele faz parte da construção dessas conjunturas; a crítica de Parker serve para permanecermos atentos se estamos dispostos a questionar o capitalismo e possibilitar conversas transformativas que não só transformam as pessoas, mas que permitam a transformação de desigualdades em rumo a contextos igualitários, comprometidos a construir um Construcionismo Social Crítico (Hosking, 2007).

Encontro na Assistência social o campo para essas transformações, ainda que seja um campo relativamente novo. Contudo, é importante destacar que, por ser um campo aberto ao atendimento a pessoas vulnerabilizadas, precisa estar sempre aberto a reflexões, seja para pensar novas estratégias de atuação, seja para repensar o próprio nome desta política pública, já que “Assistência Social” vem carregada de rótulos, pré e pós-conceitos, e de perguntas que devem sempre estar martelando na cabeça de quem a executa: “Quem faz parte desse Social que precisa de Assistência?”; “Esse Social precisa de Assistência?”; “Que assistência é essa e o que ela pretende?” e “A quem interessa a Assistência Social?”.

No Construcionismo Social, essas perguntas ficam constantemente abertas, pois as respostas nunca darão a satisfação necessária, justamente por não serem respostas cristalizadas e produtoras de uma verdade universal comum a todas/os as/os usuárias/os e a todos os contextos socioculturais onde a política pública de Assistência Social atue. Com o Construcionismo Social, essa universalidade está sempre em aberto. Tal como sugere Judith Butler (1998, p. 17), filósofa feminista, “o termo ‘universalidade’ teria de ficar permanentemente aberto, permanentemente contestado, permanentemente contingente, a fim de não impedir de antemão reivindicações futuras de inclusão”. Falta “apenas” que essa abertura saia do campo teórico e se concretize no campo da política pública.

Neste sentido, para que o Construcionismo Social se articule à Assistência Social, por meio da prática de psicólogas e psicólogos, cabe resgatar as palavras de Ximenes, Paula e Barros (2009, p. 695) ao afirmarem que a inserção de profissionais da Psicologia na Assistência Social deve considerar dois pontos: “(a) as correlações de força que perpassam sua atuação, na condição de prática social e (b) as implicações da prática profissional nos microespaços sociais onde ela se dá”. Nas palavras de Quintal de Freitas (1998, p. 1 como citado em Ximenes; Paula; Barros, 2009, p. 691), “a visão de homem e a de mundo, assumidas e vividas pelos profissionais, é que se constitui em aspecto crucial na criação ou determinação das possibilidades sobre o como estudar, pesquisar e/ou intervir”.

Assim, por meio de uma concepção não essencialista, o Construcionismo Social permite que as/os profissionais compreendam que o mundo social é o produto de processos sociais, não havendo qualquer natureza determinada para o mundo ou as pessoas (Burr, 2006). Ou seja, tanto a pobreza quanto a violência são construções sociais e não fazem parte da essência das pessoas e do mundo; em outras palavras, as pessoas não “são” pobres e violentas, mas, sim, “estão”.

Da mesma forma, o posicionamento não realista também pode ser útil na Assistência Social, pois se pode dizer que construímos nossas próprias versões da realidade entre nós (Burr, 2006). Esse posicionamento permite uma postura mais aberta na relação com a população atendida, pois aceita a realidade desta população como uma versão da realidade e que novas realidades podem ser construídas a partir de novas relações e construções de sentidos.

Acredito que o Construcionismo Social pode, sim, ir em direção à política pública de proteção social brasileira que traz consigo possibilidades, alternativas epistemológicas que ampliam a matriz de inteligibilidade frente àquelas/es usuárias/os que precisam de atendimento e precisam ter suas seguranças afiançadas garantidas. O que quero dizer é que o Construcionismo Social, ao ir em direção à Assistência Social, pode possibilitar que as/os usuárias/os e suas famílias sigam em direção à responsabilidade relacional, ou seja, ter a possibilidade de vivenciar experiências potencializadoras de participação cidadã e de respeito próprio e aos outros, dentro da perspectiva da justiça social.

Como exemplo potente de como o Construcionismo Social já tem servido a Assistência Social, em especial a Proteção Social Especial de Média Complexidade, onde se encontra o CREAS, é o trabalho desenvolvido por Marlene Magnabosco Marra (2016) que, por meio da epistemologia socioconstrucionista, propõe o método de cunho narrativo para prestar atendimento às famílias em situação de abuso sexual. Com esse método, a família pode narrar sua história e encontrar na narrativa do outro similaridades e coincidências, produzindo maneiras criativas de lidar com a situação e superando o discurso produzido que cristaliza a relação no binário vítima-algoz.

No âmbito da Proteção Social Básica, um trabalho que pode servir como ponto de partida é o proposto por Carolina Duarte de Souza, Juliana Borges de Souza, Núbia Daniela de Oliveira Rolim e Rita de Cássia Maciazeki Gomes (2016), que realiza intervenções psicológicas com crianças no CRAS, tendo como foco a promoção da interação entre os participantes, prevenindo situações de risco e vulnerabilidade, contribuindo com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o que resulta na transformação no modo de se relacionarem entre si e posicionarem-se diante de questões conflituosas dentro e fora do grupo.

Da mesma forma, ainda que sejam práticas que não aconteçam na Assistência Social, destaco os trabalhos de Harlene Anderson (2016), que coloca foco no convite ao diálogo como um processo transformador, sendo este uma atividade relacional e colaborativa, que é influenciada pelos inúmeros contextos e discursos. Para Anderson (2016), pelo menos quatro itens são úteis para que os diálogos possam acontecer: convidar e manter um diálogo colaborativo requer uma mudança de orientação; o diálogo requer um projeto colaborativo; o diálogo é uma atividade natural, espontânea que ocorre momento a momento; e as diferenças são fundamentais ao diálogo.

Tom Andersen (1996) pode contribuir, da mesma forma, com a Assistência Social por meio do trabalho realizado na metodologia de “Equipes Reflexivas”. Essa metodologia é executada por meio de uma equipe que é subdividida em duas, uma que atua como mediadora e facilitadora do processo dialógico terapêutico, enquanto a outra fica como observadora do processo, sendo que, quando necessário, essa entra em cena para contribuir com o que tem observado. Com isso, permite que outras reflexões e novos sentidos sejam possíveis. Essa proposta tem sido útil para a condução de grupos reflexivos de gênero (Acosta, Andrade, & Bronz, 2004), em especial, com homens autores de violência, público que também é enquadrado como usuário do SUAS.

Cabe reafirmar, portanto, que os pressupostos epistemológicos do Construcionismo Social são alternativas para fundamentar o trabalho social com famílias, ou seja, como o próprio discurso socioconstrucionista enfatiza e não se cansa de afirmar, tais pressupostos não são A Verdade, mas, sim, um modo de construir um tipo de verdade sem essencializar a vida e construir um sujeito universal. Da mesma forma, não tem interesse em ser a melhor alternativa, apenas ser uma alternativa potente que mantenha as/os trabalhadoras/es em direção à postura crítica frente à realidade construída no cotidiano da Assistência Social.


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Recebido em: 30/04/2017
Aprovado em: 21/06/2017
 


I David Tiago Cardoso, Universidade Federal de Santa Catarina, Mestrando em Psicologia. Email: cardosodt@gmail.com

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