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Aletheia

Print version ISSN 1413-0394

Aletheia  no.34 Canoas Apr. 2011

 

ARTIGOS DE PESQUISA

 

Família e abuso sexual na perspectiva de adolescentes em situação de vulnerabilidade social

 

The family and sexual abuse in the perspective of socially vulnerable girls

 

 

Aline Cardoso Siqueira; Dorian Mônica Arpini; Sabrina Dal Ongaro Savegnago

Universidade Federal de Santa Maria

Endereço para contato

 

 


RESUMO

A violência sexual contra meninas constitui-se em um problema de dimensões alarmantes para a sociedade. Assim, este estudo objetivou compreender as concepções e crenças sobre o abuso sexual, as relações e reações familiares de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Participaram 30 adolescentes, de 12 a 16 anos, que frequentavam um projeto social de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. A coleta de dados ocorreu através de grupos focais. Os resultados destacam que as participantes compreendem o abuso sexual como um evento estressor, difícil de ser enfrentado pela vítima. Elas citaram vergonha, ameaças do agressor, dependência entre família e perpetuador, ausência de comunicação entre pais e filhos e proximidade entre mãe e companheiro como aspectos presentes nesse fenômeno. Políticas específicas que venham atuar junto às famílias, tanto do ponto de vista preventivo, quanto do enfrentamento da violência sexual são propostas e discutidas.

Palavras-chave: Violência sexual, Relações familiares, Vulnerabilidade social.


ABSTRACT

The sexual violence against girls is a huge problem in the society. This study aims to understand the conceptions and beliefs about sexual abuse, family relationships and reactions of adolescents in a social vulnerability situation. The participants were 30 female adolescents, aged from 12 to 16 years old, from a social project in a city in a city of Rio Grande do Sul state. Data were collected through focal groups. The results show that the girls understand sexual abuse as a stressful event that is difficult to be handled. They mentioned shame, threats from the offender, dependence among family and perpetrator, lack of communication among parents and children and proximity between the mother and her partner as aspects present in this phenomenon. Specific policies, which act toward the families, both as a preventive point of view and dealing with sexual violence, are suggested and discussed.

Keywords: Sexual violence, Family relationship, Social vulnerability.


 

 

Introdução

A família é a primeira unidade social na qual o indivíduo se insere, sendo responsável tanto pelo processo de socialização quanto pela proteção de seus descendentes (Steinberg, 2000). Espera-se que a família eduque seus filhos balizando seus comportamentos, ao indicar o certo e o errado, e protegendo-os de situações que sozinhos não teriam condições de enfrentar. Nas famílias abusivas, esta lógica encontra-se alternada, tendo em vista que muitas vezes os membros “protetores" são exatamente os quem infringem esta concepção social e transformam-se em agressores. Ainda que não seja a realidade somente de famílias de grupos populares, a violência sexual é um problema de saúde pública, sendo vivenciado por muitas famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social (Gonçalves & Ferreira, 2002; Pfeiffer & Salvagni, 2005).

Segundo Gabel (1997), as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes muitas vezes permanecem ocultas. Geralmente, há um silêncio cercando esses fatos, pois as vítimas têm dificuldade de denunciar e os adultos responsáveis não são capazes de ouvir o que elas têm a dizer. A maioria das vítimas não denuncia a situação de abuso sexual, por constrangimento e medo de ser humilhada (Araújo, 2002; Costa, Carvalho, Santa Bárbara, Santos, Gomes & Sousa, 2007). O receio de que não haja compreensão ou da interpretação equivocada por parte da família, dos amigos, das autoridades e conhecidos também pode levar a vítima a silenciar-se diante da violência. Assim, a verdadeira prevalência dos casos de violência sexual ainda é pouco conhecida e acredita-se que a subnotificação ainda seja muito grande (Costa & cols., 2007).

Muitas vezes, as situações de abuso perduram por muito tempo e são praticadas por pessoas que mantém uma relação afetiva significativa com a criança, aspecto que se torna mais complexo quando implica que a revelação pode levar à dissolução dessa relação e mesmo à culpabilização do responsável (Arpini, Hermann, Forno & Soares, 2010; Gonçalves, 2005; Santos & Dell'Aglio, 2010). Segundo Araújo (2002), há casos nos quais a vítima assume o papel de culpada pelo ocorrido, sendo acusada de destruir o estado de harmonia e de unidade da família, podendo até ser afastada de casa.

O fenômeno do abuso sexual intrafamiliar é muito difícil de ser enfrentado tanto para a criança, quanto para o adulto, pois sua denúncia explicita a violência que ocorre dentro da própria família. De acordo com Santos (2007), o abuso sexual intrafamiliar possui uma forma de funcionamento específica, na qual o perpetrador, a criança ou adolescente vítima e a mãe constituem um sistema familiar frágil. Nessas famílias, a situação de abuso sexual é mantida em segredo a fim de que permaneça a ilusão de unidade e de que está tudo sob controle. No momento em que o segredo é revelado, ocorrem alterações na dinâmica familiar e o desafio de rever e estabelecer novos papéis e limites surge para cada membro do grupo (Santos, 2007). Dessa forma, frequentemente ocorre uma reorganização da família depois de uma revelação de abuso sexual. Esta reorganização acontece pois a vítima deve receber proteção, a qual deve ser realizada através do afastamento do perpetrador do abuso ou da própria criança ou adolescente. Nos casos em que os familiares não conseguem se organizar para proteger a vítima, esta é afastada. Assim, ela é colocada em acolhimento institucional ou um familiar não abusivo passa a ter sua guarda legal. Esta situação é muito difícil para a vítima, já que ela pode se sentir responsável pelo sofrimento de todos (Habigzang, Koller, Azevedo & Machado, 2005).

Nessa complexa situação, a figura materna, seja a mãe biológica ou a cuidadora responsável pela criança ou adolescente, ganha foco. A vítima vivencia sentimentos de medo, raiva, prazer, culpa e desamparo, tendo raiva da mãe por não protegê-la e medo de contar, com receio de que a mãe não acredite nela ou a considere culpada. Por outro lado, a mãe vivencia uma situação confusa e ambígua, pois acreditar na filha implica ser traída pelo companheiro. Se por um lado a mãe vivencia sentimentos negativos, por outro, sente-se culpada por não protegê-la. “Negar, desmentir a filha ou culpá-la pela sedução é uma forma de suportar o impacto da violência, da desilusão e da frustração diante da ameaça de desmoronamento da unidade familiar e conjugal" (Araújo, 2002, p.7).

Os estudos sobre violência intrafamiliar têm destacado o fenômeno da multigeracionalidade (Araújo, 2002; Banyard, 1997; Caminha, 2000; Dixon, Browne & Hamilton-Giachritsis, 2005; Dixon, Hamilton-Giachritsis, & Browne, 2005; Leifer, Kilbane, & Kalick, 2004, Santos & Dell'Aglio, 2008). Multigeracionalidade é entendida a partir do fato de adultos, que foram vítimas de violência intencional e repetitiva, possuírem um padrão cognitivo comportamental de funcionamento inadequado baseado na violência, aprendido na infância (Caminha, 2000). Dessa forma, crianças que viveram situações de violência familiar aprendem a usá-la como mediadora de suas relações sociais, tanto na infância quanto na adultez, transformando-se em agressor ou, ainda, não conseguindo proteger seus filhos de uma figura parental agressiva, perpetrando, assim, a violência.

No estudo desenvolvido por Leifer e cols. (2004) sobre multigeracionalidade, as mães com história de abuso e com filhos abusados descreveram menos anos vividos ao lado de seus pais, mais relações negativas/inconsistentes e menos continuidade no seu cuidado na infância. Além disso, estas mães demonstraram ter menos apego seguro e mais relatos de vitimização na adultez do que as outras mães. Esse panorama aponta para importantes características dessas mães, podendo estar associadas à vulnerabilidade para o abuso de seus filhos, perpetuando o ciclo de violência (Leifer & cols., 2004).

Everson, Hunter, Runyon, Edelsohn e Coulter (1989) e Ima e Alberto (2010) reforçam a importância do apoio materno, no momento da revelação do abuso sexual, para o funcionamento psicológico geral da criança e que esse apoio está fortemente vinculado à condição atual de relacionamento entre o agressor e a mãe. Segundo Ima e Alberto (2010), as crianças com nenhum ou baixo nível de apoio apresentam significativamente maiores níveis de psicopatologia e distúrbios psicológicos do que as crianças de mães apoiadoras e apoiadoras ambivalentes. Da mesma forma, as mães são extremamente apoiadoras quando o agressor é o ex-esposo ou o ex-companheiro, e menos apoiadoras quando o agressor é o companheiro atual. No estudo qualitativo de Santos e Dell'Aglio (2009), as mães de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar acreditaram nos relatos dos filhas e denunciaram o abuso. Contudo, muitas não afastaram as filhas do perpetrador, não sendo completamente protetivas.

A reação da família, principalmente da mãe, frente à revelação da vítima é um importante fator para o desenvolvimento de sintomatologias psiquiátricas e alterações de comportamento na vítima. Quando a família demonstra credibilidade ao relato da criança e assume estratégias para protegê-la, esta se sente fortalecida e apresenta maiores recursos para enfrentar a experiência abusiva (Habigzang, Koller, Azevedo & Machado, 2005). Além disso, a revelação do abuso sexual demonstrou modificar a configuração familiar, uma vez que os dados apontam o rompimento das relações conjugais ou o afastamento da criança do convívio com os familiares. Os resultados ainda mostraram que o perpetrador frequentemente negou o abuso ou culpabilizou a vítima. Corroborando o estudo de Santos e Dell'Aglio (2009), Habigzang e cols. (2005) encontraram que, na maior parte dos casos, a mãe foi a principal figura protetiva, realizando a denúncia da violência aos órgãos de proteção infantojuvenil. Porém, a necessidade de provas materiais tornou difícil a comprovação da situação abusiva em muitos casos. Assim, “as crianças são duplamente vitimizadas, primeiro pela dinâmica da família incestuosa e, segundo, pelas exigências jurídicas que desconsideram as dimensões psicológica e social que configuram tal fenômeno" (Habigzang & cols., 2005, p.347).

A Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano (Bronfenbrenner, 1996/1979), arcabouço teórico que embasa este estudo, compreende o desenvolvimento humano a partir da interação de quatro importantes dimensões: a pessoa, o processo, o contexto e o tempo, chamando-o de modelo bioecológico (PPCT) (Bronfenbrenner, 1986, 2005; Bronfenbrenner & Morris, 1998). O nível que particularmente interessa a este estudo é o contexto. Esta dimensão refere-se ao cenário no qual o desenvolvimento ocorre, as pessoas presentes e seus papéis. O contexto é analisado através da interação dos quatro níveis ambientais: microssistema, mesossistema, exossistema e macrossistema. Estes níveis ambientais constituem o ambiente ecológico do indivíduo em desenvolvimento.

O primeiro nível do ambiente ecológico, descrito por Bronfenbrenner (1996/1979), é o microssistema, o qual se encontra sob o efeito das influências proximais, ambientais e organísmicas que advém do interior do indivíduo, de suas características físicas, de objetos e de pessoas do ambiente imediato, que caracterizam a relação face a face. A família, a escola e um projeto social são exemplos de microssistemas das crianças e dos adolescentes. O mesossistema refere-se aos elos e aos processos entre dois ou mais microssistemas, nos quais os indivíduos se desenvolvem. Aqueles ambientes nos quais o indivíduo não participa diretamente, mas recebe influência indireta, estão em seu exossistema. E por fim, o macrossistema corresponde o sistema de valores, as ideologias, o estilo de vida, as pré-concepções e a organização das instituições sociais comuns a uma determinada cultura, sendo o núcleo mais amplo do ambiente ecológico. Assim, o objetivo desse estudo foi compreender as concepções e crenças sobre o abuso sexual, as relações e reações familiares de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio da investigação dos aspectos do macrossistema dessas meninas.

 

Método

Delineamento e participantes

Este estudo consistiu em uma pesquisa transversal e qualitativa. Participaram 30 adolescentes, de 12 a 16 anos, que frequentavam um projeto social localizado em uma região periférica da cidade de Santa Maria/RS. Estas adolescentes frequentavam, em turno inverso à escola, oficinas de coral, informática, dança e de sexualidade. Além disso, todas estavam regularmente matriculadas em uma escola pública de Ensino Fundamental. A instituição não governamental e filantrópica atendia cerca de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade da região. Os critérios de inclusão foram sexo feminino, idade maior que 12 e menor que 18 anos e estar frequentando o projeto social da comunidade. Não foi utilizado como critério de inclusão ter sido vítima de violência sexual. No entanto, não se pode afirmar que entre as participantes não havia vítimas.

Instrumentos

A coleta de dados ocorreu através de seis grupos focais (GF), sendo que cada um contou com a participação de cerca de cinco adolescentes. A técnica do GF foi utilizada por possibilitar que os participantes levem em consideração os pontos de vista dos outros na formulação de suas respostas e comentem suas próprias experiências e as dos outros (De Antoni & cols., 2001; Gaskell, 2005; Morgan, 1997). Através do uso dessa técnica, as adolescentes manifestaram-se sobre o tema, estabelecendo uma discussão sobre a temática, apontando criticamente suas opiniões e tendo uma participação ativa. Para Jovchelovith (2000), os grupos permitem a expressão de vozes singulares que, ao serem colocadas em debate com as demais, podem revelar a diversidade da realidade e, ao mesmo tempo, a relação de cada sujeito com ela. As questões de orientação foram: (1) “o que é abuso sexual?", (2) “como e onde ocorre o abuso sexual?", (3) “como as vítimas se sentem?", (4) “quais são os efeitos e consequências que um abuso pode provocar?" e (5) “quem pode ajudar as vítimas de abuso sexual?". Os grupos focais foram moderados por duas pesquisadoras que procuraram facilitar a circulação da fala, mantendo o foco nas questões de orientação.

Procedimentos e considerações éticas

Primeiramente, foi realizado um contato preliminar com a organização não governamental para a apresentação do projeto de pesquisa e obtenção da autorização para o desenvolvimento desse estudo junto às meninas da ONG. Esta ONG foi escolhida por conveniência, em função de estar localizada em uma região que originalmente foi um assentamento e ainda hoje possui habitações irregulares. Além disso, é considerada uma região de vulnerabilidade social da cidade pela ausência de saneamento básico, rede elétrica, possuir altos índices de desemprego e trabalho informal entre seus moradores, além de violência doméstica e comunitária, uso e tráfico de drogas e alcoolismo. A amostragem por conveniência é considerada um dos métodos satisfatórios de amostra mais utilizados nas ciências humanas, pois permite representar a realidade que se deseja conhecer (Robson, 1993).

Após a assinatura do Termo de Concordância da instituição, o projeto de pesquisa foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Santa Maria (processo n° 23081.001269/2009-01 e Certificado de Apresentação para Apreciação Ética n° 0005.0.243.000-09). O próximo passo foi convidar as meninas que participavam de oficinas na ONG.

Antes de iniciar a realização dos grupos focais, as pesquisadoras participaram de alguns encontros de um grupo com adolescentes da organização. Este procedimento de inserção no campo foi realizado com o objetivo de conhecer as meninas da ONG, apresentá-las a proposta da pesquisa e ainda aproximar as pesquisadoras do universo das meninas. A partir desse momento de inserção no campo, os GF foram agendados junto às meninas que aceitaram participar do estudo. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foi assinado pelas participantes mediante todos os esclarecimentos quanto aos objetivos e procedimentos do estudo, garantia de sigilo e do direito de desistência em qualquer momento da pesquisa. Os grupos foram desenvolvidos em uma sala da própria ONG de julho a outubro de 2009 e tiveram duração de cerca de uma hora.

Análise dos dados

Os grupos focais foram gravados e posteriormente transcritos para a análise qualitativa dos dados (Bardin, 1977). Esta análise deu origem a quatro categorias:

(1) A violência sexual intrafamiliar: esta categoria apresenta a compreensão que as participantes têm sobre o abuso sexual, sentimentos da vítima, quem é o perpetrador, entre outros dados.

(2) A dificuldade na revelação: esta categoria inclui as explicações das participantes acerca da dificuldade das vítimas de revelar o abuso sexual.

(3) A reação da mãe frente à revelação do abuso: esta categoria descreve as reações das mães frente ao relato das filhas.

(4) Comunicação entre pais e filhos: por fim, este categoria refere-se às características na comunicação nas famílias, especialmente quanto ao tema da sexualidade.

 

Resultados

A violência sexual intrafamiliar

As adolescentes apontaram que o abuso sexual é perpetrado, na maioria das vezes, pelo pai ou padrasto, mas também por outros parentes, como tios e amigos da família. Isso pode ser visualizado nas seguintes falas: “a maioria das vezes, ou é pai, ou é padrasto" (M, 14 anos); “pai ou padrasto. Às vezes, até o irmão né" (L, 12 anos); “tio também" (F, 14 anos); “a família. Eu acho que quem mais faz é a família" (W, 14 anos). Elas também afirmaram que, embora os meninos também são atingidos pela violência sexual, são as meninas as que mais sofrem este tipo de violência no interior das famílias. Estes dados corroboram estudos da área (Costa & cols., 2007; Habigzang & cols., 2005; Martins & Jorge, 2010; Penso, Costa, Almeida, & Ribeiro, 2009; Pfeiffer & Salvagni, 2005; Ribeiro, Ferriani & Reis, 2004; Serafim, Saffi, Rigonatti, Casoy & Barros, 2009;), que na maioria das vezes, os abusos sexuais contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de suas próprias casas, sendo que os principais abusadores são o pai biológico ou o padrasto e as vítimas, as meninas.

As meninas também mencionaram que a vivência da situação do abuso é um evento estressor que marca a vida das vítimas, levando inclusive ao desenvolvimento de psicopatologias como depressão e suicídio. Quando a violência envolve as relações familiares (pai, padrasto, tio, primo, irmão, mãe, avós, entre outros), o sofrimento e desamparo são intensificados, uma vez que aquela pessoa de quem a criança esperava cuidado e proteção transforma-se numa ameaça sempre presente. Segundo Pfeiffer e Salvagni (2005), quando o agressor é alguém da família, ele pode utilizar-se da relação de confiança que possui com a criança ou adolescente e de seu poder como responsável a fim de conseguir uma maior aproximação e praticar atos abusivos. Inicialmente, a vítima pode entender estes atos como expressões de afeto e de interesse por ela. A criança pode ainda receber esta aproximação do agressor com satisfação, já que a atenção dirigida a ela pelo responsável pode ser sentida como um privilégio. O perpetrador do abuso pode ainda transmitir à vítima uma ideia de proteção e de que seus atos seriam normais em um relacionamento entre pais e filhos, ou entre pessoas com a posição de parentesco que eles possuem. O estudo de Penso, Costa, Almeida e Ribeiro encontrou em vítimas de abuso sexual perpetrado pelo pai a percepção de que cuidar é abusar, à medida que o abuso sexual se traveste de amor e carinho.

A dificuldade na revelação

Segundo as adolescentes, é muito difícil para a uma vítima de abuso sexual, principalmente nos casos em que o agressor é alguém da família, quebrar o silêncio. As adolescentes apontaram vários motivos pelos quais as vítimas não revelam a situação de abuso. Um primeiro motivo consiste na mistura de sentimentos de medo e vergonha, o que foi mencionado pelas adolescentes nos seguintes trechos: “várias vezes não conta, porque às vezes ficam medo..." (L, 12 anos) e “vergonha e ia dá confusão com o pai ou com a mãe" (A, 13 anos). Pfeiffer e Salvagni (2005) relatam que ao sentir-se desprotegida, com receio de não ser acreditada ou de ser acusada de ser culpada, envergonhada pelo que se passa e ameaçada por aquele de quem depende física e emocionalmente, a criança sente-se impossibilitada de denunciar, e se cala, muitas vezes, para toda a vida.

Outro motivo apontado pelas meninas refere-se ao estigma que as vítimas carregarão caso revelem que são abusadas. Segundo suas palavras, as vítimas sentiriam “tipo muito preconceito, muito preconceito, (...) eu vou falá que uma pessoa muito mais velha fez isso comigo? Meu Deus, meus amigo, o que que eles vão pensar de mim?" (K, 13 anos).

Para além da vergonha e do medo, a dependência emocional e financeira, que muitas vezes a família tem com relação ao perpetrador, aparece como fator de grande peso na hora da revelação, conforme as falas a seguir: “e a maioria (vítimas) são dependentes de homem" (Y, 13 anos); e “às vezes também a pessoa que abusa, exemplo o pai, o pai abusa, daí a mãe não trabalha, tem um montão de filho e daí o pai sai pra trabalhá, daí ela pensa assim “bá, eu sei que ele abusa, mas se eu falá, ele vai saí de casa e daí, como é que vai ficá?" (AB, 13 anos).

Para Lamour (1997), a criança aparece duplamente como vítima: dos abusos sexuais e da incredulidade dos adultos. Tal aspecto pode ser observado ainda hoje quando muitas crianças são levadas pela própria família a negar o discurso já feito diante da autoridade judicial, muitas vezes pela pressão do rompimento dos vínculos e mesmo por razões econômicas que implicam no afastamento do autor da família, sendo ele o provedor.

O medo de represálias por parte do abusador também foi apontado, como o cumprimento de ameaças de morte e de violência dirigida aos seus familiares, como mães e irmãos. Segundo uma das participantes, “ou, às vezes, é assim ó, se for um pai e o pai bébe, daí ele faz isso, né. E a criança tem medo de contá pra mãe porque sabe que o pai dá na criança e dá na mãe junto, né, então ela fica quieta no canto dela pra não vê a mãe dela apanhá, né, por isso" (L, 12 anos).

Há ainda o medo de destruir ou perder a família em decorrência da revelação, seja com a punição e afastamento do perpetrador ou o afastamento da vítima, que pode ser institucionalizada. A fala da adolescente D e W (ambas de 14 anos), respectivamente demonstra este aspecto: “ela... eu acho que ela fica mal pelo fato que ela qué contá, ela qué aquilo, só que ela tem medo de contá e perdê a da família, né", e “a menina foi abusada dentro de casa pelo padrasto, daí ela fico grávida, a mãe dela não quis ela dentro de casa por causa, de medo do padrasto, daí mando ela pra esse abrigo".

Estes aspectos têm sido descritos na literatura como influentes na decisão para a revelação. Assim, para que se quebre o silêncio que circunda as situações de abuso sexual, é necessário que a família consiga lidar com a frustração diante da ameaça de desmoronamento da unidade familiar, fator este enfatizado por diversos autores (Araújo, 2002; Arpini & cols., 2010; Arpini, Soares, Bertê & Forno, 2008; Santos, 2007; Santos & Dell'Aglio, 2008; Santos & Dell'Aglio, 2009).

A reação da mãe diante da revelação do abuso

O membro não abusivo da família, na percepção de algumas participantes, é a mãe. Para elas, as mães não agem em prol da proteção da vítima no momento da revelação, ou ainda, ficam ao lado do companheiro/marido e em situação de rivalidade com a filha que foi abusada. Para as participantes do estudo, as mães têm medo de perder o companheiro, o que pode ser visualizado nas seguintes falas: “pra não perdê o marido" (N, 12 anos); “eu acho que ela também muita vez vai pensá que filha qué roubá o marido dela, alguma coisa desse tipo" (D, 14 anos), e “tem gente que, tipo se é um padrasto que abusa de uma criança, a mãe da criança prefere ficar com o padrasto do que com a criança. Daí eu acho que tá errado também, porque não vem da família assim, e o mais errado é tipo a mãe não fica do lado do próprio filho" (F, 14 anos).

De acordo com Pfeiffer e Salvagni (2005), em alguns casos, quando a violência é revelada, a mãe reage com ciúmes e passa a considerar a filha uma rival e a culpada pelo que aconteceu. Além disso, segundo as meninas, as mães têm mais intimidade com o companheiro/marido do que com os próprios filhos, como pode ser visto no trecho a seguir. “Daí, com o companheiro, ela tem mais intimidade, sabe, fala mais com ele, convive mais (...) o companheiro vem de tarde, daí a mãe presta mais atenção no companheiro dela" (F, 13 anos).

Para Santos e Dell'Aglio (2009), geralmente é a mãe a pessoa para quem a vítima expõe a situação de violência, e o modo como a mãe responde a essa revelação exerce muita influência sobre a capacidade de enfrentamento dessa experiência. A relutância das mães em denunciar pode estar associada ao medo das ameaças realizadas pelo abusador, de perder a família constituída e, também, do medo do que familiares e a própria sociedade possam pensar sobre seu desempenho enquanto mãe. Segundo Santos e Dell'Aglio, existem vários fatores que contribuem para uma atitude não apoiadora por parte da mãe, dentre os quais podemos citar as experiências de violência na família de origem, a re-vivência de um abuso sexual sofrido no passado, a ausência de modelos de família protetiva e apoio familiar, o medo do rompimento da unidade familiar e a dependência emocional e financeira do companheiro. Assim, a forma como a mãe encara a revelação de uma situação abusiva é determinada por características de sua própria história e pela representação que ela tem de família.

Martins e Jorge (2010) realizaram uma pesquisa que objetivou conhecer as características do abuso sexual em crianças e adolescentes, a partir de 186 casos registrados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento do município de Londrina- PR, em 2006. Tal pesquisa contatou uma tímida participação da mãe como notificadora em casos de abuso sexual (8,1%). Segundo Santos e Dell'Aglio (2009), a iniciativa da mãe de fazer a denúncia sinaliza uma postura segura perante seu ideal de família e diante de sua própria vida. Enquanto algumas mães são protetivas, realizam a denúncia e oferecem apoio após a revelação do abuso, outras são vulneráveis e se mostram resistentes em acreditar na fala de suas filhas, ou ainda podem permanecer sob o domínio dos abusadores. Pode-se pensar que as mães que possuem grande intimidade com os companheiros e relação distante com os próprios filhos são as mães que poderão ter dificuldade de acreditar no relato da(o) filha(o) vítima e, consequentemente, não serão protetivas.

Embora as participantes do estudo tenham apontado a existência de uma postura distante dos filhos, conivente e silenciosa das mães frente às situações de abuso sexual, elas entendem que as mães deveriam garantir a proteção da vítima, fazendo a denúncia e afastando a filha do agressor em decorrência do risco de retaliação. A fala a seguir ilustra tal constatação. “Eu também acho que tá errado, porque a mãe, pelo menos ela tinha que denunciá esse pai ou padrasto que for, denunciá e pegá e se afastá dele e pegá a criança, assim, por exemplo, se afastá e pegá a criança. Tirar a criança, porque às vezes ele fica com raiva da mãe e quer mata a mãe, por causa que mandô ele ser preso" (L, 12 anos).

Comunicação entre pais e filhos

As meninas apontaram uma ausência de proximidade e de comunicação na relação entre mães/filhos. Segundo uma das participantes, “às vezes, por falta de conversa com os filhos, porque muitas mães não conversam com os filhos, não vão perguntar o que que tá acontecendo com ele (...)" (F., 13 anos). Este bloqueio na comunicação dificultaria ainda mais a possibilidade da revelação, visto que a vítima não se sentirá segura para revelar algo tão difícil. A ausência de proximidade e confiança nas relações familiares podem ser consideradas um fator de risco ao desenvolvimento das adolescentes, visto que demonstram pobre vínculo familiar. A literatura tem confirmado a importância da figura materna nas famílias em contexto socioeconômico desfavorecido (Feijó & Assis, 2004; Ima & Alberto, 2010; Siqueira, Tubino, Schwarz & Dell'Aglio, 2009; Szymanski, 1992). Para Szymanski (1992), a figura materna é membro essencial em todo o processo de desenvolvimento e educação dos filhos, assumindo, em muitos casos, o lugar de chefe da família. Por outro lado, a figura paterna demonstra-se menos engajada e presente nesse processo (Siqueira & cols., 2009).

Um estudo realizado por Rodrigues, Brino e Williams (2006) buscou verificar as concepções de sexualidade de adolescentes que passaram por violência sexual comparando com as que não passaram. Tal estudo constatou que as adolescentes vítimas de abuso sexual tinham dificuldades de falar a respeito de sexualidade com seus pais e não se sentiam à vontade para conversar com a mãe acerca de assuntos íntimos, como namoro e sexo, optando por não falar sobre isso em casa. Além disso, o distanciamento afetivo das adolescentes em relação aos familiares é um dos fatores que contribui para sustentar o medo de expor uma situação de abuso. Este receio de revelar é aumentado ainda pelo fato de os familiares não acreditarem em seus relatos e pelo temor de serem punidas pela violência da qual são vítimas (Rodrigues & cols., 2006).

As participantes destacaram a importância de um espaço para o diálogo no contexto familiar. Segundo uma das participantes, “ela (a criança) ainda tá aprendendo o que é certo e o que é errado e o pai é como se fosse o porto seguro. "Tá pai, isso aqui é certo ou errado? O que que eu tô fazendo?' Aconteceu isso e isso comigo..." (AB, 13 anos). A literatura aponta que as adolescentes que apresentam maior distanciamento afetivo em relação aos pais possuem maiores dificuldades de enfrentamento em relação à violência sexual (Habigzang & cols., 2006; Rodrigues & cols., 2006; Santos, 2007). No estudo de Rodrigues e cols. (2006), as meninas que tinham o apoio da mãe mostram-se mais seguras para falarem sobre a violência da qual foram vítimas. Já as adolescentes não vítimas de abuso possuíam bom vínculo com os pais e geralmente conseguiam desenvolver com eles diálogos saudáveis sobre vários temas. Além disso, todas elas evidenciaram ter na família um espaço para expressar seus temores, dúvidas e ideias (Rodrigues & cols., 2006).

Habigzang e cols. (2006) apontam fatores de risco e de proteção para crianças e adolescentes vítimas do abuso sexual e seus familiares. O bom vínculo entre os familiares, a boa relação entre a mãe e os filhos, a revelação do abuso sexual e a presença de uma rede de apoio social estão entre os fatores de proteção. Entre os fatores de risco, encontram-se a negação da violência sexual por parte da família, o fato da família depender financeiramente do abusador e a ineficiência da rede de apoio.

 

Considerações finais

Este estudo qualitativo apresentou as crenças e concepções que adolescentes de grupos populares e em situação de vulnerabilidade social possuem sobre a problemática do abuso sexual. Apesar de as participantes não estarem falando de experiências pessoais, visto que o objetivo do estudo não era pesquisar tal fenômeno junto a vítimas de abuso sexual, percebeu-se que este fenômeno encontrava-se presente no cotidiano das meninas. Muitas relataram suas concepções a partir de casos vivenciados na comunidade, exemplos ocorridos na escola ou assistidos na televisão. Estes aspectos destacam as concepções macrossistêmicas dessa população, como o reconhecimento das características do agressor sendo do sexo masculino e membro da família, de que as principais vítimas são as meninas, dos motivos que dificultam e impedem à revelação e das relações entre pais e filhos, em especial, entre a mãe e os filhos. Todos esses dados, ainda que não se possa generalizar por se tratar de um estudo qualitativo ocorrido em uma comunidade, fornecem suporte suficiente para a construção e implementação de programas de prevenção à violência intrafamiliar.

Chamou a atenção a fragilidade das relações familiares apresentada pelas adolescentes, especialmente com relação às mães. Para muitas famílias, a mãe é o membro da família que assume a responsabilidade pela manutenção da casa e criação dos filhos, constituindo-se no porto seguro dos filhos. A ausência de disponibilidade de escutar os filhos a respeito do tema da sexualidade distancia pais e filhos, e pode gerar um sentimento de desamparo nos mesmos. Nos casos em que há abuso sexual intrafamiliar, esta falta de proximidade com a mãe, que geralmente não é a agressora, pode dificultar ainda mais a possibilidade de revelação, podendo levar ao silenciamento da vítima. Dessa forma, torna-se necessária a construção de políticas públicas específicas que venham atuar junto às famílias, tanto do ponto de vista preventivo, incentivando o diálogo e construindo espaços de interação positiva nas famílias em situação de vulnerabilidade, quanto do ponto de vista do seu enfrentamento, ajudando as famílias a lidar com a experiência da violência com vistas à sua superação. Espera-se, com isso, que o silêncio, acompanhado da fragilidade da família, seja substituído por relações de confiança e proximidade, vindo garantir a proteção das crianças e adolescentes.

A escolha metodológica dos pesquisadores para abordar este tema foi um ponto de destaque. O uso de grupos focais possibilitou que as adolescentes discutissem livremente sobre este tema, facilitando o acesso às crenças e concepções das meninas. Sabe-se que falar sobre violência, abuso sexual e sexualidade não é uma tarefa fácil, contudo, nos encontros grupais, a colocação das ideias não ocorreu de forma ansiogênica e persecutória, o que poderia acontecer se fossem realizadas entrevistas individuais. Outra decisão metodológica facilitadora na coleta de dados foi o fato de as pesquisadoras serem do sexo feminino. Este aspecto pode ter contribuído também para a livre exposição das participantes.

Por fim, coloca-se como limitação do estudo a sua realização em apenas uma comunidade localizada em região periférica e em situação de vulnerabilidade. Embora o estudo seja de caráter qualitativo, a realização de grupos em outras comunidades poderia enriquecer e corroborar os achados dessa comunidade. Além disso, a participação de meninos em situação de vulnerabilidade social também poderia completar o panorama do problema.

 

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Endereço para contato
E-mail: alinecsiq@gmail.com

Recebido em 20/04/2011
Aceito em 25/09/2011

 

 

Aline Cardoso Siqueira: Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora Adjunta do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria.
Dorian Mônica Arpini: Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Associada do PPG em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria.
Sabrina Dal Ongaro Savegnago: Psicóloga formada pela Universidade Federal de Santa Maria. Mestranda do PPG em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria.