ARTIGOS EMPÍRICOS - PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

Adolescer no limiar: percepções de adolescentes do coletivo ProJovem sobre território usado e efetivação de direitos

 

Adolescent on the threshold: Perceptions of adolescents of the ProJovem collective on used territory and enforcing rights

 

 

Rosimár Alves Querino^{1, I, II}; Amanda Suellen Costa Carrasco^{2, I}; Ailton de Souza Aragão^{3, I, II}

^IUniversidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
^IIUniversidade Federal de Uberlândia (UFU)

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O objetivo desse estudo é compreender a percepção de adolescentes de Coletivo ProJovem sobre território usado e efetivação de direitos. Trata-se de pesquisa exploratória com metodologia qualitativa desenvolvida com oito adolescentes de Coletivo de município do interior de Minas Gerais. A construção de dados ocorreu com a técnica de grupo focal e a metodologia Photo Voice. A análise de conteúdo temática guiou o tratamento dos dados. A metodologia qualitativa permitiu o envolvimento dos adolescentes na reflexão sobre as vulnerabilidades presentes no território. O estudo permitiu a apreensão de diversas percepções sobre o território usado e os modos como, no limiar entre vulnerabilidades, violências e direitos, os adolescentes produzem sociabilidades e elaboram seus projetos de vida. Os resultados evidenciam que a promoção da saúde de adolescentes requer a superação de preconceitos e a criação de espaços de escuta e empoderamento dos sujeitos, fundamentais para a reformulação de políticas e programas sociais.

Palavras-chave: território usado; vulnerabilidades; empoderamento; adolescentes.

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ABSTRACT

The objective of this study is to understand the perception of adolescents of ProJovem Collective about the territory used and effectiveness of rights. This is an exploratory research with a qualitative methodology developed with eight adolescents from the Minas Gerais' municipality. The data construction occurred with the focus group technique and the Photo Voice methodology. The thematic content analysis guided the data's treatment. The qualitative methodology permitted the adolescents to be involved in the reflection on the vulnerabilities present in the territory. The study allowed the apprehension of diverse perceptions about the used territory and the ways how, on the threshold between vulnerabilities, violence and rights, the adolescents produce sociabilities and elaborate their life projects. The results evinced that the adolescents' health promotion requires the overcoming of prejudices and the creation of spaces for listening and empowerment of the subjects, fundamental to the reformulation of social policies and programs.

Keywords: used territory; vulnerabilities; empowerment; teenagers.

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Introdução

Criados em 2004, a partir da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e compõem a Proteção Social Básica (Brasil, 2004). O CRAS é a porta de entrada dos usuários da PNAS e das famílias que buscam acesso aos seus direitos socioassistenciais. Tem como foco, a atenção à famílias e grupos comunitários e a articulação dos serviços no território de abrangência (Oliveira & Heckert, 2013; Koelzer, Backes & Zanella, 2014).

No CRAS atuam equipes multiprofissionais compostas, dentre outros, por psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais e instrutores de artes. Definido pela PNAS como uma unidade pública estatal de base territorial abrange até 1000 famílias/ ano, age como organizador e articulador de dispositivos que existem no território e visa o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários (Oliveira, Dantas, Solon & Amorin, 2011; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004; Andrade & Romagnoli, 2010).

As principais atribuições do CRAS consistem na prevenção de situações de risco no território e diversas ações de atenção às famílias e sujeitos em vulnerabilidade social, além de desenvolver procedimentos sociais e psicológicos, com enfoques tanto grupais quanto individuais. Presta-se, ainda, acolhimento e acompanhamento em serviços socioeducativos (Koelzer, et al., 2014).

Nele ocorre a articulação e oferta de ações intersetoriais voltadas à convivência familiar e comunitária com o objetivo de melhorar as condições de vida das famílias e desenvolvimento de potencialidades, ampliando o acesso aos direitos. Assim, o CRAS reconhece os diversos arranjos familiares, enfoca as particularidades de cada grupo, fortalecendo-os e articulando-os com o contexto comunitário no qual estão inseridos (Koelzer, et al., 2014).

Dentre os sujeitos atendidos no CRAS, este estudo enfoca os adolescentes cujos direitos foram reconhecidos como sujeitos de direitos e prioridade absoluta das famílias, da sociedade e do Estado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituído pela Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990.

No campo das políticas públicas, Ayres, Calazans, Saletti & França-Júnior, (2006) problematizam os impactos do ECA nos processos de vulnerabilização de segmentos sociais e comunidades e afirmam a necessidade de políticas, estratégias e metodologias que assegurem os direitos das crianças e dos adolescentes, desenvolvam suas habilidades e potencializem a superação de situações de vulnerabilidade.

Em meio às iniciativas governamentais para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes está o ProJovem Adolescente, Programa Nacional de Inclusão de Jovens instituído pela Lei nº 11.692, 2008, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629, 2008. O programa foi reconhecido como elemento estratégico da Política Nacional da Juventude, direcionado ao público de 15 a 17 anos, tendo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome como responsável pela sua execução e gestão. É um serviço socioeducativo de proteção social básica, ofertado pelos CRAS (Friedrich, Benite & Benite, 2012).

O ProJovem visa o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno do adolescente à escola, assim como sua permanência. As ações são envoltas em atividades que estimulam a convivência social e a participação cidadã. O público alvo desse projeto, em sua maioria é composto de adolescentes cujas famílias são atendidas no Programa Bolsa Família e se amplia aos jovens em situação de vulnerabilidade pessoal e social (Alves, Glória & Vianna, 2011; Fonseca, Sena, Santos, Dias, & Costa, 2013).

As diversas ações do CRAS, dentre as quais o ProJovem, são estruturadas na lógica do território que insere no campo das políticas públicas abordagem ampliada sobre os processos de vida da comunidade, lócus para compreensão das vulnerabilidades e da construção de estratégias de enfrentamento.

O uso do território faz dele objeto de análise social; sua compreensão possibilita o afastamento ao risco de alienação, da perda de sentido existencial individual e coletivo. Seu papel é ativo, é um território usado, objeto de ações e sinônimo de espaço humano habitado. A partir do momento que se considera o espaço humano, espaço habitado, o território passa a ser compreendido como sinônimo de objetos e ações, ou seja, território usado, onde também se verificam as relações econômicas (Santos, 1998).

No território encontram-se valores, dispositivos de poder e significados, se observam limites e restrições ao acesso dos que a ele não pertençam, ou seja, representações de poder, como de gangues, cidades, unidades, que utilizam normas e regras, formais ou informais. Ele é uma construção social formada a partir da relação entre os sujeitos sociais e o lugar que habitam e se manifesta no cotidiano desses sujeitos (Lima & Costa, 2013).

Há a necessidade da discussão sobre vulnerabilidades a partir de uma compreensão ampla do modo como fatores específicos de cada comunidade ou segmentos sociais impactam nas vulnerabilidades individuais, resultado de combinação de certos arranjos sociais e políticos e seus rebatimentos nos sujeitos, como diferentes dispositivos de marginalização (Bosse, 2012; Fonseca et al., 2013).

Coimbra e Nascimento (2005) retomam o estudo da problemática das "classes perigosas" e demonstram como, ao longe da história, a partir desse discurso, crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade passam a ter suas potencialidades sob controle permanente em decorrência da "prevenção" da vadiagem, ociosidade, periculosidade, violência e criminalidade. A educação integral, até mesmo o ProJovem, pode atualizar esse discurso se for destituído de reflexão crítica e propostas significativas.

Neste contexto complexo de superação de estigmas e da importância de compreensão ampliada dos adolescentes em seus territórios de vida emergiu a presente pesquisa. Trata-se de contribuição para a sedimentação no campo das políticas públicas voltadas ao público adolescente a partir da perspectiva dos próprios adolescentes atendidos no ProJovem. O objetivo desse estudo foi compreender a percepção de adolescentes de Coletivo ProJovem sobre território usado e efetivação de direitos.

 

Método

Trata-se de estudo qualitativo e exploratório (Minayo, 2010).

Local do estudo

O recorte proposto elegeu como cenário para estudo o CRAS situado em território identificado por estudos do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro (PAIR) como de maior índice de vulnerabilidade social para crianças e adolescentes no município. Soma-se a isso o processo de estigmatização vivenciado pelos moradores. Neste artigo são omitidos dados referentes ao território visando preservar o sigilo das informações e a segurança dos adolescentes que participaram do estudo.

Sujeitos do estudo

A realização da pesquisa contou com a colaboração de oito adolescentes. Os critérios de inclusão foram: ser participante do coletivo ProJovem, com idade de 12 a 17 anos, de ambos os gêneros e residir no território atendido pelo CRAS. Não houve recusa em participar do estudo.

Técnicas para a construção de dados

As técnicas empregadas na construção dos dados foram: produção iconográfica na modalidade Photo Voice (PV) e Grupo Focal (GF). O Photo Voice é uma estratégia metodológica que prima pela promoção da participação e conscientização dos sujeitos acerca das dificuldades da comunidade a partir de fotografias. O PV é um processo que valoriza os sujeitos considerando-os dotados de um papel ativo e catalizador de mudança na utilização combinada da foto com as histórias contadas (Hernandez, Shabazian & Mcgrath, 2014; Marques, 2012).

Os adolescentes receberam máquina fotográfica digital e foram convidados a produzirem fotografias relacionadas à comunidade na qual vivem com ênfase nas características que consideram positivas e naquelas consideradas como situações/ condições que dificultam o viver comunitário. Não havia limite para o número de fotografias.

O trajeto pelo território foi delineado pelos próprios adolescentes e acompanhado pelos pesquisadores que, posteriormente, elaboraram registros em caderno de campo. O PV envolveu dois momentos: a produção iconográfica e a socialização com os demais integrantes do Coletivo ProJovem. Para a socialização, cada adolescente selecionou três fotografias e comentou com os demais porque as produziu. As imagens foram projetadas com utilização de multimídia. A exibição das imagens e o diálogo entre os adolescentes foram videogravados e, posteriormente, transcritos na íntegra.

A partir da documentação iconográfica produzida, procedeu-se à discussão do universo do adolescente e o modo como representam e constroem significados sobre sua existência, relações/interações com a família, com outros adolescentes e com a comunidade.

Outra técnica de obtenção de dados foi o grupo focal (GF). Tal técnica reconhece que é necessário construir espaços que propiciem a fala/escuta qualificada e que a interação entre os participantes é elemento crucial na produção de dados qualitativos (Barbour, 2009; Castro & Abramoway, 2009; Leão, Dayrell, & Gomes, 2006).

Na condução do GF, os pesquisadores selecionaram imagens acerca dos temas: famílias, acesso a bens e serviços, serviços de saúde, condições de vida de adolescentes na comunidade, sociabilidades e participação no ProJovem. Tais imagem foram projetadas com equipamento multimídia e fomentaram o diálogo entre os adolescentes. Os encontros foram audiogravados e transcritos na íntegra. Um dos pesquisadores conduziu o GF e dois realizaram observações e registros em caderno de campo.

O Photo Voice foi realizado em dois dias, em semanas consecutivas e o Grupo Focal foi realizado na semana seguinte à conclusão do PV. Os trechos citados ao longo deste artigo são identificados como PV (Photo Voice) e GF (grupos focais).

Os registros em caderno de campo contêm observações e reflexões sobre a dinâmica de coleta de dados, a convivência com os adolescentes e, também, as percepções dos pesquisadores sobre os territórios. Tais registros foram fundamentais no processo analítico ao permitir contextualizar a produção de dados (Chizzotti, 1998; Minayo, 2010).

Análise

Na análise dos dados construídos com o PV e o GF adotou-se a análise de conteúdo em sua modalidade temática (Braun & Clarke, 2006). A codificação foi guiada pela identificação dos conteúdos manifestos e sua diferenciação por emprego de cores. Em seguida, os códigos foram agrupados em temas potenciais. A construção do mapa temático ocorreu com a verificação da consistência dos temas em relação aos extratos codificados e, também, ao conjunto de dados. Cada um dos pesquisadores realizou a codificação de modo individual. Em seguida, procederam a uma nova leitura e análise dos códigos de modo coletivo para garantir o refinamento e especificidades de cada tema.

Emergiram cinco categorias temáticas: território e vulnerabilidades; violências: identidade/proteção; direitos; CRAS: espaço de direitos e adolescer, por meio das quais se organizou a análise. Neste artigo são destacados extratos considerados expressivos de cada tema e subtema.

Aspectos éticos

O presente artigo é um recorte do projeto de "Adolescer no território: enfrentamento de vulnerabilidades e Promoção de Saúde", aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (Protocolo 2751/2013).

Os adolescentes manifestaram interesse em participar da pesquisa por meio de termo de assentimento e foi obtido consentimento dos pais e/ou responsáveis com assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. Após a transcrição, os áudios das sessões de PV e GF foram eliminados. A cada participante foi atribuído um nome fictício.

 

Resultados e discussão

Território e vulnerabilidades

Mansano (2003) considera que existem diferentes realidades e que estas são criadas por sujeitos que sabem falar por si mesmos, mas que tem que superar barreiras que desqualificam suas falas. Corrobora com esse pensamento Baremblitt (2002) que clama pela compreensão de que estamos diante de sujeitos que possuem desejos, demandas, interesses, com pensamento e vocabulários próprios, que sabem falar sobre a vida.

Nesta perspectiva, as falas dos adolescentes revelam percepções sobre diferentes dimensões da violência no bairro e recolocam a relação entre centro-periferia, presente nos diversos projetos de reforma urbana, e marcada pela segregação espacial e social. Historicamente se produziu o estigma de que as periferias são violentas, perigosas, discriminando-os como violentos, indisciplinados, inclinados ao crime e ao narcotráfico. No cenário estudado a própria localização do bairro, às margens da rodovia, distante da cidade, exemplifica isso (Bosse, 2012; Guareschi, Reis, Huning & Bertuzzi, 2007; Leão & Nonato, 2012).

Para Abramovay, Castro, Pinheiro, Lima & Martinelli (2002), a violência é compreendida como um fenômeno social intimamente relacionado à condição de vulnerabilidade social, principalmente dos adolescentes. A escassez de recursos, como a negação de acesso à educação, lazer, cultura, saúde, diminuem as chances de que os adolescentes usufruam os direitos assegurados pelo Estado, influenciando nas suas sociabilidades, e impactando em comportamentos vistos como violentos.

A falta de lazer é algo que permeia o adolescer nesse território. Para os adolescentes, alguns "atos de vandalismo" ocorrem pela falta de atividades e lugares para se identificarem: Adolescente: "Povo sobe ali [na beira da rodovia em um lugar alto] só para tacar pedras nos carro" (Carlos, 13 anos, PV). Pesquisadora: "Como assim?" Adolescente: "É eles sobe ali em cima, pega a pedra assim e os carros passa e eles vai e taca as pedra e cai em cima do carro. [...] é que no bairro não tem nada pra fazer, uai".(Carlos, 13 anos, PV).

A maioria dos adolescentes presente no CRAS frequenta a escola do bairro, sendo que apenas um estuda fora e utiliza transporte público diariamente. Percebe-se pouca menção acerca da escola e da vida escolar, ficando mais evidente nas falas a socialização presente na estrutura do CRAS.

Na primeira etapa do PV, os adolescentes optaram por passar na frente da escola e quatro optaram por tirar fotos. No trajeto mencionaram que a presença de grades na janela é constantemente associada à prisão (Caderno de campo). No momento da socialização, nenhum escolheu fotos relacionadas à escola.

No GF e no PV apenas três vezes foi mencionada a escola: uso do transporte público para estudar fora do bairro, participação em projetos de ensino técnico voltados à inserção do adolescente no mercado de trabalho e episódios de violência. Quanto aos episódios de violência, relataram ter ficado um período sem aula porque o "povo da cadeia de fora, colocado como Primeiro Comando da Capital (PCC), colocaram fogo nela" (Rosa, 12 anos, GF). Quando questionados sobre o motivo, responderam: "Pra apavorar os outros, os professores, sei lá... Mas também eles fico sabendo que o professor chamou o aluno de negro, racismo" (Olga, 15 anos, GF); "a fessora xingou o menino lá da rua z, ... daí ele saiu algemado da escola, porque ele tirou uma faca e falou que ia matar a professora" (Carlos, 13 anos, GF).

As violências permearam os diálogos dos adolescentes, sendo citadas como um adjetivo para os moradores do bairro: "capeta no corpo [...] sei lá fessora,⁴ a pessoa fica estranha, fica nervosa, começa a xingar os outros" (Marta, 13 anos, PV).

Houve relatos, também, de violência física: "Eu já [presenciei] lá perto, do lado da minha casa, uma vez um homem bateu na muié aí ela perdeu o neném dela" (Virginia, 13 anos, PV); "fessora um dia detrás de casa eu passando eu vi um cara dando uns tiros no outro lá, pegou na perna assim" (Carlos, 13 anos, PV).

A violência nas relações familiares foi apresentada como marca das relações de gênero. A mãe de uma participante foi ameaçada de morte pelo padrasto. Houve, também, críticas à moradora que sofre violência doméstica continuamente pelo companheiro dependente químico, a qual perdeu o filho depois de um espancamento e que repetidas vezes se mobilizou para "tirá-lo da cadeia". Uma das adolescentes afirmou que a mulher deveria apanhar mesmo:

[...] por causa disso [...] Eu acho ... porque ... Nossa! Ela é muito boba, porque ela não larga ele, ele já foi pra um monte de centro de recuperação e ela faz como tirar ele de lá pra ela voltar com ele. Ele usa droga, faz os filhos tudo compra droga pra ele e é tudo menor de idade. Eles são tudo viciado [risadas]. (Virginia, 13 anos, PV)

Outra situação narrada foi a violência entre irmãos: "Vixe fessora um monte de vez, meu irmão deu um murro no meu nariz sangrou, vixe fessora todo mundo entrou pra frente da gente pra tentar afastar da gente, nossa eu batia" (Marta, 13 anos, PV).

Ocorreram diferentes reações às narrativas sobre violências. No caso da violência sexual, os adolescentes se expressaram com revolta e repreensão diante da imagem impulsionadora do grupo focal que tratava de um caso em que o pai estuprou a filha. As expressões encontradas foram: "Eu matava ele" (Carlos, 13 anos, GF); "Sem vergonha!" (Virginia, 13 anos GF); "Morrer não sei, mas tem que pagar pelas consequências do resto da vida na cadeia" (Olga, 15 anos, GF); "Um absurdo" (Luís, 12 anos, GF).

Apesar de mencionarem que no bairro há "regras próprias" e que por isso dificilmente acontece, a violência sexual foi mencionada:

Aqui no bairro acho que teve lá na [rua x] ... não ...foi a mãe da menina, não conhecia ele e ficou só um mês com ele e pôs o cara pra morar junto pra morar com ela sem conhecer ele direito, e ela foi trabalhar. Daí quando chegou achou a filha que tava deitada no chão lá, estuprada. (Rosa, 12 anos, GF)

As drogas e o tráfico são apontados como marcas estereotipadas pelas quais o bairro é conhecido, como dito pelos adolescentes: "Vixe, aqui é que tem; é o que mais tem aqui" (Luís, 12 anos, PV). Mencionam a facilidade para conseguir, "é só chegar aí, dá um e eles já te entregam e você leva embora; é menos de dois real" (Carlos, 13 anos, PV) e como já se acostumaram a ver pessoas utilizando: "Nóóó já, toda hora que você sai da rua tem uns cheirando" (Virginia, 13 anos, PV), "Cara eu morava do lado de uma biqueira, eu não vô sabê?" (Carlos, 13 anos, PV).

Os relatos corroboram a pesquisa de Amaral (2014), mostrando que os adolescentes narram situações relacionadas ao narcotráfico, tanto pela proximidade dos pontos de venda das suas casas, e os lugares que eles transitam, ou pelas alterações no cotidiano geradas pelos conflitos dele oriundas.

Os adolescentes apontaram que, apesar de já terem oferecido drogas, optaram por não usar. Os adolescentes se sentem respeitados e, ao mesmo tempo, protegidos pelos traficantes até às vinte e duas horas. Caso permaneçam nas ruas após esse horário, assumem os riscos. Caso "os de menor" desejem utilizar drogas, eles que terão que trabalhar e comprar. Nesse ponto, mencionam que caso isso aconteça, a mãe ainda tem o direito de chamar as pessoas que "disciplinam"⁵ no bairro para evitar os transtornos gerados pelos filhos (Caderno de campo).

Em 1927, surge a primeira lei brasileira específica para a infância e a adolescência, o primeiro Código de Menores, da aliança entre médicos e juristas. O termo "menor" passou a ser utilizado para um determinado segmento social, "os pobres", e não para os menores de idade de quaisquer classes sociais. Apesar das mudanças oriundas do ECA, o qual retirou o conceito de "menor" e o substituiu por criança e adolescente, o termo "de menor" ainda está presente nas subjetividades dos brasileiros e permanece associado às camadas populares e ao estigma de infrator (Coimbra & Nascimento, 2005).

Verificou-se, nas falas dos adolescentes, uma hierarquização na percepção da periculosidade das drogas na qual o crack é considerado a pior delas: "Ele fuma é pedra; credo, e é pedra", depois a cocaína "Já ofereceram cocaína, mas eu ranquei... aff!". A maconha é considerada a mais leve ou nem é considerada como droga, "mas eles não vai liberar pra vender droga, só pra vender maconha" (Virginia, 13 anos, PV).

Violências: identidade/proteção

Quando se há uma estratégia de ordenação dos espaços urbanos calcada em segregação, exclusão e isolamento de segmentos em decorrência de condições econômicas se propaga a ideia de que se concentram neles adjetivos como doentes, perigosos, violentos ou incapazes. As discriminações e estigmas acerca da periferia aparecem em crenças a partir de que nesses territórios não há regras, leis, água, asfalto, famílias ditas corretas e saudáveis, sem controle, ou seja, há o perigo (Guareschi, et al., 2007).

Ao longo do trajeto pelo bairro foi possível observar situações e espaços que não foram registrados na documentação iconográfica em decorrência das relações de poder do tráfico de drogas, como no seguinte trecho do caderno de campo que se reporta ao PV:

Ao realizar a primeira parte da metodologia PV, ao caminhar pelo bairro, os adolescentes iam explicando sobre os esconderijos das drogas, como os espaços com matos altos, terreno baldio, construções mal-acabadas, fato que mudou meu olhar para esses lugares que estava ainda focado no que poderia vir a ser o bairro e que não há investimentos. Referindo-se aos lugares nos terrenos e biqueiras,⁶ tentaram esconder a câmera, dizendo que não poderia tirar foto desses espaços porque com certeza estavam nos observando. (Caderno de campo)

A aproximação com as configurações do bairro, a priori causa estranhamento aos "estrangeiros", superado com o processo de escuta desses adolescentes. As regras presentes e a organização para manter a ordem no bairro expressam a "Lei de Talião": dente por dente, olho por olho, ou como foi relatado: "o errado é cobrado" (Carlos, 13 anos, GF); "É eles não fazem nada à toa não" (Olga, 15 anos, GF).

O tipo de violência que engloba essas questões é justificado pelo descumprimento das regras presentes, como nestes trechos: "Ih... se acontecer isso aqui o povo mata (em relação ao estupro); "Não, não pode matar, não pode roubar, não pode mexer com a gente"; "Minha prima tem 13 anos, esses dias um homem mexeu com ela daí ela contou pra esses caras [os disciplinas], ai arrastaram ele pra cá e bateu nele, e ele nem morava aqui e ele saiu de lá pra mexer com os outro" (Rosa, 12 anos, GF) e "quando eu morava lá na [rua y] roubaram lá em casa daí minha mãe ligou pro desembolo⁷ e descobriu quem roubo, daí minha mãe pediu uma cobrança do pescoço pra baixo⁸ e eles foram e quebraram os dedos dele" (Luís, 12 anos, GF).

Fatos como esses estão presentes na pesquisa de Andrade (2007), o qual observou que, nas formulações dos discursos de jovens, as gangues foram caracterizadas pelo forte elo dos integrantes, percebidas como aquelas que se protegem, se ajudam, brigam uns pelos outros, como uma família. A ideia de solidariedade, e da sua coesão como regras, é uma das referências no processo de construção de identidade desses grupos.

Nas falas dos adolescentes, percebe-se um entorno de proteção a partir das regras: "Não, é tudo colega. É tipo assim, eles protegem o bairro" (Carlos, 13 anos, GF). Encontram-se justificativas e identidade como comunidade, enquanto o bairro continua sendo estigmatizado dentro da própria cidade, ocasionando, segundo os adolescentes, medo até nos policiais, como representado nas seguintes falas: "Aqui quase não vem ninguém... não vem polícia aqui, mas sempre quando eles vêm aqui eles têm que vir de muito porque eles não vêm sozinho não, eles ficam com medo" (Lucia, 14 anos, GF). A morte de policiais foi justificada por falarem que eles pulam nas casas sem pedir licença e às vezes matam os cachorros: "é por isso que eles matam polícia porque eles pulam na casa dos outros" (Olga, 15 anos, GF).

Direitos

No que tange aos direitos referidos pelos adolescentes, chamam a atenção a convivência comunitária, a sociabilidade, o lazer relacionado ao futebol e queimada e a centralidade do CRAS na promoção de acesso aos direitos como cursos, informática, hip hop e capoeira.

A respeito da saúde, nota-se que compreendem como funciona a hierarquização dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS): "Quando é trem mais grave a gente vai pro UPA [Unidade de Pronto Atendimento] pra encaminhar ir pro hospital" e enxergam tanto o hospital de clínicas, mantido por uma universidade, quanto o atendimento na UPA como algo positivo: "Eu quando fui tirar os pontos aí eu passei e foi rapidão. Me atenderam primeiro, acabei de chegar e já fui" (Olga, 15 anos, PV).

Entretanto, relataram dificuldades com os serviços oferecidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, pois no período de coleta de dados, não havia médico. A necessidade de ambulância também foi relatada como um problema por demorar muito e às vezes nem chegar até o bairro. Além disso, não se consideravam bem atendidos:

Nó! Eles... acho que eles ficam bravo com alguma coisa e vem descontar na gente. Maltrata com a gente e nem tem médico direito lá. [...] quando eu passo mal minha mãe liga pro meu vô vir me buscar e leva lá no UPA porque aqui você morre...se ficar ali você morre. (Virginia, 13 anos, PV)

"Nem tem médico aí, se você for pra lá doente daí que você acaba de morrer mesmo; daí que você morre [risadas]" (Luís, 12 anos, PV).

Ao se observar territórios em vulnerabilidade social, percebem-se problematizações acerca da precarização das instituições e serviços, desvelando o desejo aos direitos, os quais não estão completamente assegurados e efetivados (Monteiro, 2011). Fatos esses refletidos nas falas dos adolescentes, mesmo nas fotos que, inicialmente, representariam um direito. No PV, a adolescente escolheu a foto de uma igreja evangélica por achála bonita, mesmo sem frequentá-la, mas ao falar da imagem acabou por questionar a violência presente no bairro.

Outra adolescente, em uma tentativa de explicar que gosta de espaços com verde, foi confrontada pelos demais que não percebiam o "verde" e sim um lugar com mato e lixo (Rosa, 12, PV). Durante a caminhada pelo bairro, os adolescentes indicaram diversos terrenos como lugares utilizados para guardar drogas entendidos, também, como possibilidade para outros equipamentos sociais.

Averiguou-se dualidade entre o desejo ao direito contrastado com vivências no bairro, como de mais espaços identitários com o belo e a falta de outras construções que considerassem bonitas. Percebem-se esses movimentos de dualidades em vários aspectos, dentro eles religião/violência, verde/mato: "[...] porque eu acho que essa é a igreja mais bonita do bairro". Pesquisadora: o pessoal desse bairro é muito religioso, você acha? Adolescente: "não, Não mesmo [fala de um dos adolescentes do grupo]". Pesquisadora: Por que tem um tantão de igreja? Adolescente: "o povo aqui é muito violento!". Pesquisadora: então você acha que o pessoal que vai na igreja não é violento? Adolescente: "não, alguns é sim ... outros... mas outros não é não". "É, mas tem fé" [fala de um dos adolescentes do grupo]. Pesquisadora: aqui é violento com igreja, mas você acha que se não tivesse igreja seria mais violento? Adolescente: "nossa, muito mais!" (Virginia,13, PV)

Na continuação do PV essa questão reapareceu, assim como a violência e a necessidade de ter várias igrejas. Na dualidade verde/mato, o espaço de lazer, do belo foi colocado à prova quando se referiram a quantidade de lixo no bairro: "Isso aí é mato fessora, não é verde não, é lá perto de casa, ó o tanto de lixo jogado lá. É o que mais tem aqui" (Luís, 12 anos, PV sobre a foto escolhida da Rosa, 12, PV).

Outro momento de tensionamento foi sobre um lugar fotografado e escolhido por duas adolescentes por ser um espaço bonito, que possibilita enxergar "quase a cidade toda", mas apontado pelo grupo como um ponto de droga. O trajeto pelo espaço desencadeou inúmeros diálogos entre os adolescentes e o registro de campo traz a marca da intensidade dos sentimentos compartilhados com o grupo:

Esse momento me deu um nó na garganta, segurei firme a respiração e olhei a forma como me incluíam, relatando quantos olhares nosso mundo apressado e privilegiado pode esconder. Havia rupturas, estava olhando a grande árvore e quase pisei no solo quente em uma dessas armas de madeira com pregos. Os adolescentes falavam apressados, apontando tudo, olhei na esquina e percebi que dois rapazes jovens nos observavam. (Caderno de campo)

Nesse mesmo lugar, o grupo produziu diversos sentidos, ancorados nas vivências: lá o padrasto de uma participante tentou suicidar-se; há a presença do campinho de futebol mencionado como perigoso em decorrência da rodovia, os adolescentes costumam frequentar o espaço e jogar pedras nos carros que passam na rodovia; uma adolescente se referiu às placas de trânsito que despertam o desejo de viajar e, também, nele foram encontradas armas feitas de madeira e pregos fotografados no PV.

Na perspectiva de uma micropolítica de encontros de distintos sujeitos, observa-se não mais uma visão de que o presente é instituído, definido, dado e que o futuro seria apenas em uma direção, como a participação no tráfico de drogas, mas sim da compreensão que ali há encontros de sujeitos criativos que, diante de dificuldades, lutam e constroem possibilidades, processando suas micropolíticas no território (Merhy, 2006).

CRAS: espaço de direitos

O CRAS possui ampla infraestrutura, com grandes janelas de vidro, quadra poliesportiva, rampa de skate, parquinho, sala de cinema, telecentro – tudo isso sem muros – o que denota proximidade com a comunidade. A amplitude e a diversidade de espaços devem-se ao fato de que foi construído anexo ao CRAS o projeto CEU das Artes, ambos espaços são referidos pelos adolescentes como CRAS.

O equipamento é percebido como importante espaço de sociabilidades e lazer dos adolescentes, ocupado inclusive aos finais de semana posto que não há grades, muros ou cercas, diferente do que ocorre em outros CRAS e equipamentos coletivos do município.⁹ Assim, há diferentes usos e apropriações do espaço pelos adolescentes. Há uma função identitária importante com o CRAS, entendido como um espaço belo, que entendem como deles, inserido no território.

Os adolescentes referiram vínculo com os profissionais do CRAS, em particular com a educadora social e a oficineira, mencionadas no PV: "ela é legal, ela te ensina a fazer coisas" e " nós vê filme, nós brinca, é bom ficar aqui" (Rosa, 12 anos, PV).

Nele os adolescentes vivenciam outras possibilidades de ser, de se relacionarem entre si, diferente dos estigmas e das experiências de outros adolescentes do bairro: "A maioria dos jovens é tudo do PCC [Primeiro Comando da Capital]. [...] Eles são do desembolo" (Rosa, 12 anos, GF).

Quando questionados sobre atividades desenvolvidas no bairro, as ações dentro do CRAS foram as únicas mencionadas, como treino de futebol, quadra, centro de computação e telecentro: "[...] tô aprendendo a mexer no PowerPoint" e "Nós do ProJovem pode fazer de graça, todo mundo pode fazer de graça" (Rosa, 12 anos, GF).

Um dos pontos criticados foi a falta de diversificação das atividades promovidas pela educadora social e pela oficineira, como o artesanato: "ela faz isso todo dia"; "só isso que ela ensina" (Carlos, 13 anos, PV). A sala de cinema também foi questionada: "É mas não tem filme, nunca abre aquilo ali".¹⁰ (Carlos, 13 anos, PV).

A quadra, mencionada diversas vezes como importante meio de sociabilização e lazer, também é, segundo os relatos, local no qual podem ser oferecidas drogas: "maconha ainda na quadra" (Carlos, 13 anos, PV). Em relação à violência na comunidade, a ocorrência diuturna foi reportada pelos adolescentes, inclusive nas proximidades do CRAS: "eu vi uma [cena de violência] ontem, saindo do CRAS!" (Luís, 12 anos, PV).

Neste contexto, o CRAS é uma das poucas instituições no território para o público adolescente, fato evidenciado no PV: "Adolescente: é, mas eu só venho pra cá. Pesquisadora: se não tivesse CRAS não teria nenhum outro lugar pra você ir no bairro? Adolescente: NADA!! [falou com voz mais alta]" (Virgínia, 13 anos, PV). Contudo, importante registrar que não se observam no espaço desta instituição intervenções que revelem o universo adolescente. Fato que causa estranheza uma vez que são oferecidas oficinas de grafite e de desenho.

Adolescer

A complexidade do território não exclui o fato de que os adolescentes amam, sofrem, se divertem, refletem, percebem o meio no qual estão inseridos, possuem desejos, planos e sonhos. As expressões do universo adolescente, como música, dança, artes visuais, esportes, servem como forma de comunicação e posicionamento, compondo suas identidades (Dayrell, 2007).

O sujeito adolescente percebe o social que o envolve. É a partir das significações sociais que constrói sua identidade, fundamental para se reconhecer e analisar os fenômenos psicossociais da adolescência e de suas representações sociais (Bock, 2004; Moraes, 2011).

As coletividades e, por conseguinte, as práticas culturais, não são homogêneas, havendo múltiplas influências externas e internas. Nelas encontra-se o sentido que os adolescentes atribuem ao território vivenciado (Dayrell, 2007).

As atividades de lazer e sociabilidade dos adolescentes são restritas. Limitam-se à dança do "Passinho do Romano",¹¹ soltar pipa, gangorra improvisada no muro (um adolescente relatou que chegou a quebrar o braço), jogos com bola (futebol e queimada) e experiências que remetem às antigas brincadeiras, em décadas anteriores à disseminação de tecnologias. Os espaços da casa, do CRAS e da escola foram centrais nos relatos. As meninas, em sua maioria, afirmaram que o cotidiano se limita em ir à escola, ao CRAS e voltar para casa, dificilmente, saem do bairro, apesar de mencionarem que o transporte público funciona bem.

As configurações familiares dos participantes mostram que três vivem com o pai, mãe e irmãos sendo que em média são três filhos; três com mãe, padrasto e irmãos, duas adolescentes não conhecem o pai biológico ou não possuem contato, ambas moram apenas com a mãe e irmãos. Uma delas afirmou: "minha mãe nunca deixou eu falar com meu pai [...] quando ela tava grávida ele maltratava minha mãe e falava que eu não era filha dele, ela não deixa eu falar com ele" (Olga, 15 anos, GF).

Os adolescentes afirmaram que às vezes saem com as famílias para outros bairros, mas somente um deles alegou frequentar o shopping da cidade. Em casa, assistem televisão e dançam, principalmente as meninas que não saem muito. Utilizam os serviços/aulas disponibilizados no CRAS, como capoeira, karatê, dança (break, hip hop), grafite, oficina de carnaval, sendo que um adolescente toca instrumentos de percussão.

Uma das adolescentes relatou fazer boa parte dessas atividades e, quando um dos adolescentes quis "tirar sarro" porque ela "faz tudo" (Luís, 12 anos, GF), respondeu: "Faço mesmo, eu gosto, tem que aproveitar a oportunidade" (Rosa, 12 anos, GF). No ProJovem, participaram de algumas passeatas e se posicionaram de forma positiva sobre movimentos sociais: "Porque acho legal, porque eles tão querendo alguma coisa, os direito dele" (Simone, 14 anos, GF).

No município estudado há centros de educação que oferecem diversos tipos de atividades, aulas e oficinas. Contudo, são pouco utilizados, pois "é que lá tem que ter tudo certinho, tem que ir de tênis, tipo qualquer, tipo alguma coisa, não pode ter nota ruim, tipo balé tem que levar os trens pra matricular... tipo natação tem que ter maiô, toca, óculos" (Olga, 15 anos, GF). Disseram que eles têm que comprar os itens obrigatórios, o que impede a participação nas atividades. Apenas um adolescente, o que estuda em uma escola fora do bairro, afirmou ter ganho o uniforme de futebol.

Outra iniciativa estatal de formação foi colocada como possibilidade para ingresso no mercado de trabalho, entendido como forma de "ganhar dinheiro" para comprar roupa. Duas das adolescentes pontuaram que estavam felizes, pois iam se formar no primeiro curso e ingressar no projeto para inserção de "menores" no mercado de trabalho.

A dança, em específico o funk, mostra-se como importante meio de identificação, tanto de meninos quanto de meninas, e a quadra do CRAS é o lugar utilizado para dançar. A sensualidade pode ser observada nas coreografias e há diferenciação de gênero ao dançar funk. Uma das adolescentes considerada como a que dança melhor, relatou que os irmãos a impedem de dançar em frente de casa.

Quando questionados sobre olharem as meninas dançando, responderam em voz alta e com risos que olham sim, "lógico" (Luís, 12 anos, GF). A adolescente em questão disse que, quando dança, o pessoal da rua "fica mexendo com ela" (Olga, 15 anos, GF) e que isso a deixa mal. Escutando isso um dos adolescentes respondeu: "Ela é danada, ela fica rindo quando o povo mexe com ela" (Luís, 12 anos, GF).

Emergiu, também, a questão da sexualidade quando uma das adolescentes pontuou que: "Você sabe o que eu gosto? É coisa do bairro, não é coisa de comprar não. É coisa mais boa do que comprar [risadinha] ... Deixa eu ver como eu vou te falar... É menino [falou baixinho]" (Marta,13 anos, PV).

Os territórios que se encontram na periferia não se reduzem a espaço de vulnerabilidades, violências, mas sim contextos nos quais ocorrem interações afetivas e simbólicas produtoras de sentidos, ou seja, são socialmente construídos. Entretanto, não se pode descartar que os desafios de um adolescente em condição de vulnerabilidade social são amplos e se materializam na restrita quantidade de recursos e escolhas (Dayrell, 2007; Leão & Nonato, 2012; Friedrich et al., 2012).

A precarização de equipamentos sociais e culturais, a desigualdade em sua distribuição entre as diferentes localidades nos territórios da cidade, insuficiência de equipamentos culturais, precariedade de infraestrutura limitam os espaços e condições de sociabilidade dos adolescentes (Abramovay, et al., 2002).

O futebol foi colocado como importante meio de lazer e perspectiva, relatado por ambos os gêneros, como na seguinte frase: "Saí daqui só pra jogar bola" (Olga, 15 anos, PV). Além da quadra do CRAS, jogam futebol em um campo do lado da rodovia e percebem os perigos: "Credo aquele campinho lá mano, faz assim no cara que o cara já sai capotando no barranco, é cai na rodovia então mano, como os caras tem coragem, o cara vai jogar bola assim" (Carlos, 13 anos, PV).

Há comportamentos valorizados sobre como uma menina deve agir e vestir-se, como os representados na seguinte fala: "Esses dias eu tava sentada lá fora, mas sabe aquelas saia shorts e eu tava sentada assim e eles falou fecha a perna agora e meu irmão ele só tem 9 anos, ah neim" (Olga, 15 anos, GF). E as meninas sentem a diferenciação de gênero no cotidiano: "É porque eu sou a única muié por isso que eles é assim" (Olga, 15 anos, GF).

O gênero é considerado um importante aspecto no desenvolvimento da identidade na adolescência. Os caminhos pelos quais se constroem as relações de gênero são influenciados culturalmente e impactam nas relações sociais. Através do contato com os significados, presentes na cultura, é que ocorre a identificação do sujeito com o masculino e o feminino. O entendimento de gêneros socialmente marcados passa, assim, a hierarquizar as relações sociais (Bordini, 2010).

A dança do "Passinho do Romano" foi mencionada por ambos os gêneros. Entretanto, percebe-se a presença de estereótipos como na "justificativa" para que uma menina tenha ganho a disputa do Passinho realizada na quadra do CRAS: "Ela também ganhou, mas roubou, porque ela é muié a única, a única muié que participou" (Fala do grupo, PV) e "Esses dias eu tava dançando e ele foi e me bateu, o [o irmão] de 18 anos" (Olga, 15 anos, GF). Um dos meninos participantes ao escutar isso disse com indignação: "Ele bateu mesmo por você dançar? [...] deu uns tapas?" (Luís, 12 anos, GF).

A representação da produção de artesanato com a instrutora também é permeada pela questão de gênero, entendida como coisa de mulher, "O que homem quer fazer com bolsinha?". Quando um dos meninos declarou, no grupo focal, ter aprendido a fazer bolsas, os demais gritaram: "Que bichona, bolsinha! [risadas]" (Luís, 12 anos, PV).

Percebe-se um padrão de relação entre os gêneros que reflete na subordinação da identidade feminina. Assim, passa-se a legitimar comportamentos e atribuições ditas naturais, como exemplo das meninas que são aconselhadas de forma velada ou explicitamente a considerar os desejos dos meninos, antes dos seus, o que gera uma proteção da masculinidade (Bordini, 2010).

 

Considerações finais

O processo de pesquisa no Coletivo ProJovem evidenciou que a aproximação com comunidades e adolescentes não pode se limitar à reprodução de estereótipos e da negação de sua condição de sujeitos. Faz-se necessário uma aproximação comprometida com o reconhecimento de percepções acerca desse território, da construção de identidades assim como a adoção de estratégias que visem empoderar os sujeitos.

Nessa perspectiva, não lidamos com indivíduos em vulnerabilidade social, e sim com sujeitos sociais que, cotidianamente resistem e lutam contra as estatísticas, marcada pela lógica do capital, lutam contra preconceitos e estigmatizações. Esses sujeitos cujas resistências são muitas vezes compreendidas por "estrangeiros" como fora dos padrões, delituosas e perigosas, criam meios de sobrevivência e luta, resistindo às violências que vivenciam diariamente. Engendram, pois, modos de existir.

A abordagem ampliada das vulnerabilidades revela que há meios de esclarecer complexos cenários da relação entre adolescentes e violência, a qual é analisada como resultado das próprias dinâmicas sociais dotadas de desigualdades, oportunidades, segregações na educação e trabalho, ausência de oportunidades de lazer, formação cultural e do distanciamento dos modelos que associam esforços a êxitos. O estudo revelou que a permeabilidade desses fatores impacta negativamente no processo de vida dos adolescentes e na construção de identidades sensíveis a uma diversidade cultural, fortalecimento da autoestima e sentimento de pertencimento comunitário.

As experiências dos adolescentes emergiram, mesmo entre as brincadeiras e sarros dentro do grupo. Criou-se um espaço de escuta e acolhimento daquilo que o colega relatava, ora por afetos atravessados, ora por manifestações de apoio. Assim, a pesquisa demonstrou as potencialidades do grupo focal e do photo voice para processos de reflexão coletiva com adolescentes.

Inspirados por Merhy (2006), afirma-se que a prática com coletivos como o ProJovem deve ser guiada para a produção de novos sentidos, em uma construção de agir ético-político, autopoiético, um agir micropolítico no qual não se viole a potência de vida. Caso contrário, os estigmas reproduzidos pela literatura acadêmica e pelas percepções limitantes do que seria um adolescente em vulnerabilidade social, e a imersão nos territórios, poderiam resultar na dificuldade de visualizar a possibilidade de existência de outros modos diferenciados, além da repetição de estarem inseridos em um território onde perceberam vários tipos de violências.

A cada momento os adolescentes fazem escolhas e elaboram outras trilhas. Assim, passa a se falar não em adolescentes pela falta, mas nas singularidades percebidas e empoderadas no território estudado. Conclui-se que o CRAS tem se apresentado como um espaço de proteção e de produções de novas subjetividades e que programas voltados à promoção dos direitos dos adolescentes podem apresentar contribuições significativas para seu desenvolvimento, especialmente se estabelecerem conexões com as múltiplas dimensões do viver comunitário.

As limitações do estudo e, também, suas potencialidades repousam nas especificidades do território, do Coletivo ProJovem e dos adolescentes envolvidos. Esperase que os resultados obtidos possam contribuir com análises das políticas e programas sociais voltados aos adolescentes, sobretudo com a incorporação de suas perspectivas e vivências.

 

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Endereço para correspondência
E-mail: rosimar.querino@uftm.edu.br

Recebido em setembro de 2018
Aprovado em março de 2019

 

 

¹ Rosimár Alves Querino: Cientista Social, Doutora em Sociologia, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Contato principal para correspondência.
²Amanda Suellen Costa Carrasco: Psicóloga, Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
³ Ailton de Souza Aragão: Cientista Social, Doutor em Ciências, Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Triângulo e do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
⁴ Ao longo da coleta de dados, os adolescentes se referiam aos pesquisadores como professores.
⁵ Disciplina: na hierarquia são os responsáveis por executar as ordens do chefe do tráfico e atuam, também, na manutenção da ordem na comunidade.
⁶ Biqueiras: pontos de venda de drogas.
⁷ Desembolo: responsável "por cobrar", "colocar na linha", ''bater".
⁸ Há a definição da região/área do corpo para a realização do castigo. Cortar os dedos foi colocado como exemplo para aqueles que roubam.
⁹ Logo após a inauguração do espaço do CRAS, ocorreu uma "pichação". Segundo os adolescentes, o "Palavra" determinou a identificação do responsável e a pintura imediata. Tal fato pode contribuir no entendimento de que até aquele momento, embora não houvesse grades, não tenha ocorrido roubo de equipamentos e materiais.
¹⁰ Menção ao espaço para cinema construído anexo ao CRAS como parte de outro projeto estatal que não estava ativo no momento da coleta de dados.
¹¹ Passinho do Romano: funk com coreografia de adolescente da periferia de São Paulo que ganhou espaço nas mídias sociais e tornou-se "febre". Em algumas ocasiões, adolescentes do município combinaram, via redes sociais, reunião em Shopping e praças para fazer o Passinho e a força policial foi mobilizada.