DOI 10.29327/226091.55.1-1

ARTIGOS EMPÍRICOS

 

Entre o risco e a proteção: uma análise bioecológica do processo de resiliência em crianças vítimas de violência sexual

 

Between risk and protection: a bioecological analysis of the resilience process in children victims of sexual violence

 

 

Manuela Almeida da Silva Santo; Débora Dalbosco Dell’Aglio

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Este artigo investigou a interação dos fatores de risco e de proteção nos processos de resiliência de meninas vítimas de violência sexual, pela perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, com estudo de casos múltiplos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com duas meninas de 11 a 12 anos, e seus respectivos responsáveis, que se encontravam em atendimento em um centro de referência a situações de violência sexual da rede de proteção de Porto Alegre/RS. Foi realizada uma análise de conteúdo das entrevistas. Os resultados indicaram que, mesmo na presença de fatores de risco como a violência sexual, a existência de fatores de proteção a nível familiar, contextual e individual, contribuiu para a construção dos processos de resiliência. Ressalta-se a importância de fomentar uma maior integração da rede de assistência e proteção à criança para contribuir com os processos de resiliência em contextos de risco.

Palavras-chave: violência sexual, resiliência, infância.

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ABSTRACT

This article investigated the interaction of risk and protective factors in the processes of resilience of girls victims of sexual violence, from the bioecological perspective of human development. It is a qualitative, exploratory research, with multiple case studies. Semi-structured interviews were conducted with two girls aged 11 to 12, and their respective guardians, who were attending a reference centre for sexual violence situations in the Porto Alegre/RS protection network. An analysis of the content of the interviews was carried out. The results indicated that, even in the presence of risk factors such as sexual violence, the existence of protective factors at the family, contextual and individual level contributed to the construction of the processes of resilience. The importance of promoting greater integration of the child care and protection network to contribute to the processes of resilience in at-risk contexts should be highlighted.

Keywords: sexual violence, resilience, childhood.

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Introdução

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um tema que está no cerne das discussões políticas de saúde, de assistência e legais do país. Conforme Schneider e Habigzang (2016), a violência sexual contra meninas pode ser considerada um problema de saúde pública, uma vez que pode causar danos emocionais, cognitivos e comportamentais às vítimas e repercutir, ainda, em etapas posteriores do desenvolvimento.

A severidade do trauma causado pela violência sexual pode levar a diversas consequências em etapas distintas do desenvolvimento, de forma imediata ou tardia (Ribeiro, Coimbra & Leme, 2019) e a nível emocional, comportamental, social e cognitivo (Hirata & Baltazar, 2020). Uso de álcool e outras drogas, comportamentos suicidários e transtornos mentais nas etapas posteriores do desenvolvimento da criança são algumas das principais consequências negativas descritas pela literatura advindas da experiência de abuso sexual na infância (Angelakis, Gillespie & Panagioti, 2019; Halpern et al., 2018; Silva & Gonçalves, 2015). Entretanto, não há evidências de que todas as vítimas irão desenvolver traumas severos e persistentes ao longo dos anos ou que os prejuízos advindos pelo abuso sexual irão, fatalmente, acometer todos aqueles expostos a esse trauma (Antunes & Machado, 2012). Apesar dos inúmeros estudos que indicam prejuízos causados no desenvolvimento da criança vítima de violência sexual (Hirata & Baltazar, 2020; Krindges & Habigzang, 2018; Platt, Back, Hauschild, & Guedert, 2018), há, ainda, pouca investigação sobre os fatores de proteção que atuam de maneira a minimizar esses danos.

Nesse sentido, compreender o fenômeno da resiliência tem sido apontado como um meio possível para identificar os fatores protetivos no contexto da violação de direitos (Grotberg, 2003). A resiliência pode ser entendida como um fenômeno que ocorre na mediação dos fatores de proteção frente aos fatores de risco na história de uma criança (Masten & Garmezy, 1985). Como risco entende-se os eventos críticos de vida que se traduzem em adversidades individuais ou ambientais, que aumentam a probabilidade de efeitos negativos no desenvolvimento da criança, podendo torná-la mais vulnerável (Assis, Avanci, Pesce, & Deslandes, 2006). Em contrapartida, fatores de proteção, presentes nas dimensões individual, familiar e nas redes de apoio social, estão relacionados a situações e influências que proporcionam respostas mais saudáveis e adaptativas frente a fatores de risco (Masten & Garmezy, 1985).

Sobretudo, a resiliência é compreendida como uma habilidade em manter a saúde mental para atravessar as dificuldades, mesmo após expor-se aos riscos, num movimento de equilíbrio e acomodação (Assis et al., 2006). É necessário, entretanto, atentar para o fato de que a resiliência é resultado do modo como a pessoa irá interpretar a situação traumática e dos recursos protetivos que ela possui, podendo um mesmo evento ser percebido e interpretado de formas diferentes por indivíduos diferentes (Oliveira & Nakano, 2018). Por isso, torna-se equivocado afirmar que existem riscos a priori, ou seja, que a simples presença de um fator de risco predispõem a uma vulnerabilidade, pois este não é um conceito estático, mas em constante movimento (Morais & Koller, 2004). Mais do que isso, a resiliência refere-se a um processo intimamente dependente do contexto e dos fatores envolvidos nos mesmos, que está menos relacionado a uma característica pessoal e mais relacionado com a interação sistêmica da pessoa no contexto (Priolo Filho & Rodrigues, 2019).

Os estudos mais modernos sobre resiliência destaca seu caráter processual, e não de traço, uma vez que esta vai depender tanto da intensidade do risco sofrido quanto da sua interação com os demais atores e fatores envolvidos (Hildebrand, Celeri, Morcillo, & Zanolli, 2019). Assim, o fato de uma pessoa apresentar resiliência em um determinado momento de sua vida, não predispõe resiliência em todas as demais etapas do seu desenvolvimento, visto que a reação aos eventos estressores depende do contexto em que a pessoa está vivendo, da intensidade com que os fatores de risco atuam e da disposição dos fatores de proteção nesse momento específico de sua vida.

Assim, para compreender a resiliência enquanto processo e envolvendo todas as dimensões que a constituem, neste estudo foi adotada a teoria bioecológica do desenvolvimento humano. Essa abordagem permite analisar a pluralidade de sistemas nos quais as pessoas estão inseridas – e não só o seu ambiente imediato – que podem ter profundas influências sobre o seu comportamento e desenvolvimento ao longo dos ciclos de vida (Bronfenbrenner, 1979/1996). Além do contexto, entretanto, esse modelo enfatiza outras três dimensões que auxiliam na análise interrelacional e integral da pessoa em desenvolvimento: o processo, a pessoa e o tempo. Isso significa que não são só os contextos - diretos e indiretos - dos quais a pessoa faz parte e as transições entre eles que influenciam e são influenciados pelo seu processo de ser. Mais do que isso, são suas características psicológicas individuais, as interrelações das quais a pessoa participa e a dimensão temporal que permite inseri-la dentro de um continuum de transformações e constâncias que ocorrem ao longo do seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 2011).

A presença de processos de resiliência no contexto de violação de direitos não significa que a vítima de maus tratos não tenha sido atingida de forma crítica por essa situação, mas, sim, que a atuação dos fatores de proteção se sobressai de tal forma que conduz a uma ressignificação e reestruturação pessoal do trauma sofrido (Assis et al., 2006). Consequentemente, só é possível determinar que a violência sofrida tornará a criança vulnerável após se considerar os fatores de risco e proteção em interação, além de analisar a maneira como a criança irá perceber e enfrentar o estresse (Juliano & Yunes, 2014). Dessa forma, esse trabalho se justifica pela relevância de conhecer os fatores que podem proteger ou amenizar os danos causados pelos riscos aos quais as crianças foram expostas, através da perspectiva da própria criança e de seus familiares. Portanto, o objetivo deste estudo é investigar a interação dos fatores de risco e de proteção nos processos de resiliência de meninas vítimas de violência sexual, pela perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano. Ainda que seja importante compreender a dinâmica, em caráter conceitual, dos processos de resiliência, torna-se ainda mais relevante apreender a forma como a pessoa em desenvolvimento percebe e identifica as situações de violência que ocorreram no seu desenvolvimento.

 

Método

Delineamento

Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza exploratória, baseado na metodologia de estudos de caso múltiplos proposta por Yin (2005).

Participantes

Participaram deste estudo duas meninas, em situação de violência sexual, na faixa etária de 11 e 12 anos, atendidas em um centro de referência especializado no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Participaram também suas respectivas responsáveis, caracterizadas neste estudo como as avós das crianças.

Para a seleção das participantes do estudo, foi inicialmente realizada uma reunião da pesquisadora com a equipe técnica do centro de referência, a fim de discutir a proposta da pesquisa e solicitar a cooperação dos profissionais na identificação de crianças atendidas pelo serviço que tivessem o perfil desejado para o estudo. Na medida em que algumas crianças eram identificadas como potenciais participantes pelos profissionais, a pesquisadora realizava uma análise dos fatores de inclusão (ter idade entre 9 e 12 anos, ter sido exposta a algum tipo de violência, ter consentimento dos responsáveis e do próprio participante para participação na pesquisa) e exclusão (possuir algum nível de retardo mental e/ou algum impedimento que colocasse em risco sua integridade psicológica, estar em acolhimento institucional, não consentir a participação na pesquisa), antes de dar início à coleta de dados. Foram selecionadas, inicialmente, quatro crianças, mas apenas duas tiveram o consentimento dos responsáveis para a sua participação.

Instrumentos

Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com as crianças e seus responsáveis (sendo, neste estudo, representado pelas avós), com o objetivo de investigar fatores de risco e de proteção nos contextos familiares, sociais e comunitários nos quais a criança estava inserida. O roteiro da entrevista também incluía a investigação dos eventos mais marcantes de sua vida, as estratégias utilizadas frente a adversidades, as redes de apoio identificadas em tais situações, e suas perspectivas de futuro.

Procedimentos e considerações éticas

Após serem acolhidas pelo centro de referência especializado, as crianças eram selecionadas como potenciais participantes da pesquisa pela equipe do serviço, configurando uma amostra por conveniência. A pesquisa era apresentada aos participantes e as entrevistas das crianças e de seus responsáveis eram posteriormente agendadas. Estas ocorreram em um mesmo dia para a criança e seu familiar, mas em momentos separados - garantindo, assim, que cada entrevista acontecesse de forma individualizada. As entrevistas foram realizadas nas dependências do próprio serviço e tiveram a duração média de 45 minutos. Na etapa seguinte, para complementar as informações de cada caso, realizou-se uma pesquisa documental nos prontuários dos participantes, que ficam armazenados no respectivo serviço de saúde, a fim de obter dados familiares e sociodemográficos.

Os aspectos éticos adotados na pesquisa estão de acordo com a Resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016, assim como foram pautados no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). A pesquisa foi aprovada pelos comitês de ética em pesquisa da instituição onde o serviço de referência está localizado e da Secretaria Municipal de Saúde, cujos pareceres são nº 2.097.997 e nº 2.170.805. Foi solicitada a concordância da instituição para realização da coleta de dados, bem como autorização à coordenação local. Foi solicitado o consentimento do responsável por cada criança para participação na pesquisa, através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), e o Termo de Assentimento das crianças foi gravado.

Procedimentos de análise dos dados

Os dados obtidos nas entrevistas realizadas e na consulta aos prontuários foram submetidos à análise de conteúdo, observando cada caso. Esta é uma técnica de investigação para a descrição objetiva, sistemática e qualitativa do conteúdo manifesto pelos participantes do estudo, buscando a exploração das informações, o tratamento dos resultados, inferência e interpretação (Bardin, 2011).

Foi utilizada mais de uma fonte de informações (entrevista com a criança, entrevista com responsável e dados do prontuário), buscando uma triangulação de dados (Yin, 2005). Para a descrição dos resultados, utilizou-se a perspectiva teórico-metodológica da bioecologia do desenvolvimento humano (Bronfenbrenner, 2011), inserindo os dados em um modelo designado PPCT: pessoa, processo, contexto e tempo. Na discussão dos resultados com a literatura da área, foram organizados três principais eixos temáticos que emergiram dos resultados: resiliência, violência e intersetorialidade. Dentro de cada um desses eixos foi discutida a interação dos fatores de risco e proteção identificados nos contextos de inserção das crianças participantes, visto que a resiliência, a dinâmica da violência e a intersetorialidade não podem ser compreendidas como produtos, mas como processos (Hildebrand et al., 2019).

 

Resultados

Os casos serão apresentados separadamente, através de nomes fictícios escolhidos para cada criança e responsável participante. Para cada um dos casos foram descritas características gerais, seguidas das informações relativas às dimensões pessoa, processos proximais, contexto e tempo (modelo PPTC), de acordo com pressupostos da teoria bioecológica do desenvolvimento humano (Bronfenbrenner, 2011).

Caso Elis

Elis é uma menina de 11 anos, filha mais velha de uma família de quatro irmãos. Seu pai estava cumprindo pena em regime fechado desde os seus cinco anos de idade e ela vivia com a mãe - grávida do seu quarto filho -, seu padrasto e seus outros dois irmãos mais novos (dois e quatro anos). Chegou ao serviço de referência acompanhada de sua avó paterna, dona Rosa, a qual trazia a suspeita de que sua neta havia sido abusada sexualmente pelo padrasto. O relato da menina consistia na descrição da situação, ocorrida há alguns meses atrás, em que seu padrasto a abordou dentro do banheiro e ensaboou seu corpo contra a sua vontade, passando a mão em suas partes íntimas durante o banho. Também relatou que, anterior a isso, já sofria violência física com objetos contundentes diariamente, era exposta ao uso de drogas da mãe e do padrasto, tinha de assumir a responsabilidade pelos irmãos mais novos e pelas tarefas domésticas da casa, além de sofrer privação de comida e ter sido obrigada a abandonar a escola. Na realização da entrevista, obteve-se os seguintes dados, distribuídos no modelo PPCT:

Pessoa

Atualmente, após denunciar as violências, Elis estava residindo com sua avó paterna, seu avôdrasto e seu primo de 16 anos. Na entrevista, descreve-se como uma menina comunicativa e criativa, diferente de como se via em períodos passados: uma menina triste, isolada e sem desejo de comunicar-se com os outros. Relatou que, quando estava morando com sua mãe, tentava enfrentar as violências diárias que sofria como podia: às vezes fugia de casa com seus irmãos para ficar abrigada em um porão na casa de seu tio, às vezes levava seus irmãos para brincar em uma pracinha longe de casa, algumas vezes colocou no ralo da pia todas as drogas que encontrava escondidas pela casa e, outras vezes, apenas preferia chorar em um canto e ser criança.

Processos proximais

Elis cita as pessoas que mais lhe influenciaram ao longo de sua vida: sua mãe, sua avó paterna e seus irmãos. Sobre a mãe, conta que essa nunca lhe "deu ouvidos" ou se mostrava disposta a escutar o que a filha tinha a dizer. Lembra, com mágoa, de quando tentou contar sobre o abuso que havia sofrido de seu padrasto e sua mãe lhe disse que "depois a gente conversa". Demonstra sentimentos de proteção e cumplicidade com os irmãos, tendo muitas vezes evitado que eles vissem a mãe e o padrasto usando drogas com desconhecidos dentro de casa. Conta que um dos passeios que mais gostava de fazer era ir na feira aos domingos com seu tio para colher as frutas caídas no chão e não depender da geladeira gradeada que tinha dentro de casa para dar comida aos irmãos.

No meio dessas relações abusivas, afirma que o seu relacionamento com a avó paterna sempre permaneceu o mesmo, cercado de afeto e segurança emocional. Com ela, Elis conta, poderia sentir-se criança novamente e ocupar seu tempo com brincadeiras. Com a sua avó não havia segredos: depositava nela a sua confiança, mesmo quando vivia em um ambiente repleto de motivos para desconfiar dos outros.

Contexto

O mesossistema de Elis inclui os diversos serviços e instituições percorridos na sua trajetória: posto de saúde do território, Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), conselho tutelar, escola e o próprio serviço de referência, os quais contribuíram para sua proteção e cuidado. A escola que ela estudava anteriormente, conforme referido pela avó, já havia notificado o Conselho Tutelar sobre as faltas da menina, quando esta deixou de frequentar a instituição para cuidar dos irmãos. O Conselho Tutelar, por sua vez, antes que pudesse averiguar essa denúncia escolar, já havia recebido a notificação do serviço de referência a respeito da suspeita de abuso sexual – tomando, a partir de então, as medidas cabíveis para o afastamento da menina de seu agressor e do contexto de risco. O posto de saúde, por sua vez, organizou-se de modo a garantir o cuidado em saúde da menina, que, naquele momento, estava debilitada, acompanhando-a em suas questões clínicas e nutricionais.

Tempo

A passagem do tempo na história de Elis foi permeada por riscos ao seu desenvolvimento. Sua avó conta que Elis foi fruto de um "relacionamento de festa" entre os seus genitores. Conta que a menina teve contato e bom relacionamento com o pai até os seus cinco anos de idade,quando o genitor passou a se relacionar com uma nova companheira e esta não permitia mais o contato do pai com a filha, o que o fez se distanciar de Elis. Pouco tempo após esse período, seu pai acabou preso - lugar em que permanece até hoje. Quanto à mãe de Elis, essa usava substâncias psicoativas desde o período da gestação, mas, ainda que por vezes fosse negligente, sempre havia se mostrado afetiva com a filha – o que mudou completamente após assumir o relacionamento com seu mais recente companheiro, que demonstrava completa aversão pela enteada.

Atualmente, Elis não possui nenhum contato com o pai – apesar de expressar sentir falta do mesmo em alguns momentos – e passou a ter um relacionamento abusivo com a mãe, com constantes humilhações, exploração do trabalho infantil e violência física que sofria sob seus cuidados e do padrasto. Apesar de ter passado alguns anos sem ver a neta por conta de uma restrição imposta pelo padrasto, a avó de Elis realizou buscas incansáveis na vizinhança até descobrir onde a mesma estava morando. Tal descoberta resultou em um reencontro crucial na vida de Elis, pois uma nova etapa na história da menina estaria por começar.

Hoje, ao contar essa história, avó e menina consideram esse reencontro um dos momentos mais felizes de suas vidas. Ambas vislumbram um futuro ainda mais bonito para Elis, motivadas por um presente cheio de transformações. Elis é taxativa: quer ter uma família diferente da sua. Quando é perguntado o que gostaria de ensinar a seus filhos caso os tenha um dia, ela resume em uma palavra: respeito.

Caso Maísa

Maísa é uma menina de 12 anos de idade, que residia juntamente com sua avó materna, seu avôdrasto, sua mãe e sua irmã de dez anos. Ela foi atendida no serviço de referência em razão de ter sido vítima de estupro, sob ameaças de morte, por um homem desconhecido nas proximidades do seu colégio, dois dias desse atendimento. No dia do trauma sofrido, Maísa relata que estava em um evento do colégio, onde conheceu uma menina que tinha muitos problemas familiares e queixava-se de solidão. De repente, enquanto conversavam, um homem abordou-as e levou-as para um mato, estuprando a sua amiga e forçando Maísa assistir a tudo. Disse que a menina desmaiou e que ela própria fugiu. A partir do relato de Maísa, sua avó, seu avôdrasto e o diretor do colégio, procuraram sem sucesso pela outra menina no local que havia indicado como a cena do estupro. No dia seguinte, sua avó, já desconfiada da versão inicial, lhe disse que queria saber a verdade: Maísa contou, então, que aquela menina era ela própria – uma Maísa que ela preferia que tivesse ficado lá, desaparecida para sempre.

No acolhimento, ao contar a sua história de violência, a menina chorou por diversas vezes. Entretanto, rapidamente limpava suas lágrimas para que pudesse seguir relatando com o máximo de detalhes que conseguia lembrar. "A vida tem que seguir", repetia insistentemente,esforçando-se para acreditar no que dizia. Estava, no dia da entrevista, acompanhada por sua avó materna, senhora Geni, a quem não gosta de identificar como avó, mas como mãe.

Pessoa

Maísa apresenta-se como uma menina de "opiniões polêmicas e bastante brava". Diz considerar-se uma menina criativa e que gosta muito das aulas de história. É autodidata no violão - habilidade essa que puxou do seu pai, músico.

Apesar de gostar da vida, diz ter cogitado a ideia de suicídio após o estupro sofrido. Entretanto, percebeu que nenhum dano físico iria amenizar a dor emocional que sentia naquele momento e que seria a "maior besteira" qualquer tentativa nesse sentido. De forma geral, Maísa apresenta uma autoestima elevada, conseguindo elencar pontos que considera positivos e negativos em sua personalidade, e demonstra ter comportamentos de autocuidado e de cuidado com os outros com quem convive.

Processos proximais

As relações afetivas mais próximas de Maísa, segundo ela, são com os familiares que moram com ela: sua avó Geni, seu avôdrasto, sua mãe e sua irmã mais nova. Afirma que sua referência de apoio e cuidado sempre foi a sua avó, afirmando que " foi ela quem me criou, a minha mãe nunca me viu como filha". Geni e Maísa mostram afeto e reciprocidade na relação, em uma troca mútua de carinho e respeito entre elas.

Apesar de residir com a mãe, Maísa conta que sempre teve um relacionamento conturbado com esta. Refere que sua mãe sempre a viu como uma irmã com quem deveria disputar a atenção da dona Geni - e não como uma filha, a quem deveria oferecer o cuidado e a proteção. Explicando essa relação, Geni conta que a genitora de Maísa a concebeu aos 16 anos - quando os pais da menina já moravam juntos na sua casa -, em uma gravidez indesejada, na qual teve depressão pós-parto.

Já em relação a seu pai, Maísa diz que não há relação. Ela conta que seu pai se separou de sua mãe quando ela estava com 4 anos e que, desde então, seu pai tornou-se uma figura ausente que faz contato com ela, no máximo, uma vez por ano.

Quanto ao relacionamento com os pares, Maísa diz que tem poucos amigos, mas os que têm são muito fiéis. Diz que um desses amigos foi a primeira pessoa para quem contou sobre o estupro que sofreu e este encorajou-a a contar para a família. Afirma ter facilidade para conversar com as pessoas, mas dificuldade para confiar plenamente em alguém.

Em relação à irmã mais nova, a menina conta que tem uma relação harmônica com a mesma – apesar de terem brigas de vez em quando. Elas possuem um relacionamento de parceria: compartilham segredos e sentimentos íntimos e buscam sempre proteger uma à outra.

Contexto

Sobre os cenários percorridos por Maísa relacionados à situação da violência sofrida, ela e a avó tiveram o auxílio de alguns serviços da rede de assistência e proteção à criança: a escola, o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da região, o DECA e o serviço de referência especializado, que compõem seu mesossistema.

Segundo a avó, o apoio recebido pela escola e pela assistente social do CRAS foi fundamental para que ela pudesse orientar a neta naquele momento – já que ela própria estava se sentindo perdida. Entretanto, Maísa relata dificuldades no contexto da escola: conta sobre uma infância marcada por bullying; por professores que fingiam não ver a violência que ocorria entre os alunos; por momentos – não raros - em que se escondia no banheiro da escola por uma manhã inteira – sem que sentissem sua falta – para cessar as perturbações dos colegas; e, agora, por uma pré-adolescência marcada pela violência sexual que sofreu também dentro do ambiente escolar. Quando fala da escola, seu relato é permeado por silêncios. Afirma que possui muito mais conteúdo a ser esquecido do que lembrado nesse contexto e, por essa e outras razões, deseja que sua infância e adolescência sejam breves.

Após a violência sexual sofrida, um dos pontos positivos da rede de proteção mencionados pela avó o fato de Maísa ter sido atendida por uma mulher no DECA, uma vez que a menina estava apresentando medo e ansiedade intensa perto de figuras masculinas. Já no serviço de referência especializado, Maísa conta que "me senti mais segura por ter tomado os remédios(de profilaxia) aqui. A psicóloga que conversou comigo me ajudou a colocar a cabeça no lugar também, porque ela me ajudou a ver o lado bom e o lado ruim do que tinha acontecido. Na verdade, eu senti que tavam cuidando de mim, e isso foi bom porque eu tava sem força pra ficar bem naquele momento".

Tempo

Maísa apresentou um desenvolvimento precoce para a idade: caminhou antes do seu primeiro aniversário, com um ano já falava a maioria das palavras e com cinco anos já sabia ler e escrever muitas delas. Paralelamente, teve uma infância marcada pelo bullying que sofria na escola, em razão do seu sobrepeso, e pelas constantes humilhações que sofria de sua mãe. Relatou, na entrevista, que lidava bem com tal situação e que, por vezes, se defendia dos colegas através da força física. Demonstra, sobretudo, memórias ainda muito vivas que demonstram a ocorrência de uma fase de profundo sofrimento em seu desenvolvimento emocional.

Apesar de uma infância distante das figuras parentais e de momentos conturbados em sua vida escolar, Maísa tinha na avó uma referência para o seu desenvolvimento, espelhando-se nela e refletindo os aprendizados que obtinha. Hoje, quando fala sobre seu futuro, Maísa diz ter uma só certeza: que sua avó estará junto. Mais do que isso, confessa que deseja ter uma família bem diferente do que foi a sua, com preocupação mútua entre os membros e "estável".

 

Discussão

A partir das informações dos casos investigados, três eixos de análise foram adotados, considerando os fatores de risco e proteção. Os eixos são: violência, intersetorialidade e resiliência, derivados do processo de análise do conteúdo (Bardin, 2011) e da triangulação das informações do prontuário e das entrevistas com as crianças e seus responsáveis.

Violência

A partir dos casos investigados, pode-se destacar a presença da violência nos seus diferentes microcontextos familiar e social. Em ambos os casos evidenciou-se um desenvolvimento marcado por situações de abuso sexual, além de abusos físicos e psicológicos, abandonos e negligência, configurando uma sobreposição de violências e riscos para o desenvolvimento infantil. Por si só, a vivência de uma situação de violência sexual pode ser considerada como um importante fator de risco para o pleno desenvolvimento de uma criança (Von Hohendorff, Habigzang, & Koller, 2015). Nos casos de Maísa e Elis, a violência se mostrou presente não só nas situações de abuso sexual que sofreram, mas dentro dos seus microssistemas familiares ao longo de suas vidas.

Alguns autores indicam que o impacto que a violência irá gerar para cada criança depende de diversos aspectos, entre eles: o tipo de abuso cometido, a frequência, duração e severidade da violência, tipo de relação entre o agressor e a vítima e a percepção da criança sobre o evento (Koller & De Antoni, 2004; Pires & Miyazaki, 2005). No caso das crianças participantes deste estudo, a violência sexual ocorreu em um episódio único, porém para Elis se deu dentro do ambiente intrafamiliar e para Maísa em contexto extrafamiliar. Além disso, pode-se considerar que Maísa sofreu a violência sexual com um maior grau de crueldade e severidade, visto que foi estuprada sob ameaça de morte, em um local isolado e que não oferecia recursos para que ela pudesse pedir ajuda. Por outro lado, Elis sofreu abuso sexual em ambiente intrafamiliar no qual mantinha uma relação próxima com seu agressor, e, portanto, a violência ocorreu dentro de um contexto que deveria protegê-la ao invés de expô-la a constantes humilhações e violência física.

Há um consenso na literatura de que a violência é propulsora de consequências negativas no desenvolvimento da criança, e essas podem ser várias. Gava, Silva e Dell’Aglio (2013), observaram, através de laudos periciais, a sintomatologia presente em crianças e adolescente vítimas de violência sexual, sendo os principais sintomas: depressivos, medo ou pânico, prejuízo no desempenho escolar ou dificuldades de concentração, ansiedade, lembranças intrusivas ou pensamentos recorrentes, comportamento agressivo, rebeldia ou revolta e, por fim, isolamento social ou retraimento. As autoras, porém, ressaltam que esses sintomas variam conforme a faixa etária, sexo e tipo de abuso vivenciado, o que leva à necessidade de uma avaliação mais ampla. No caso de Elis e Maísa, foi possível perceber, no contexto da violência, prejuízos na socialização, no humor, no desempenho escolar, além de sintomas depressivos e ansiosos.

Ainda assim, é arbitrário definir o que teve maior impacto para cada uma das meninas, visto que ambas apresentam diversos fatores de risco e proteção em seus contextos individuais e são suas percepções e construções individuais que vão definir o grau do sofrimento decorrente dos traumas sofridos. Sobretudo, conforme Koller e De Antoni (2004), a violência é um fenômeno complexo e dependente do contexto em que ocorre, da etapa de desenvolvimento que a pessoa se encontra, de suas experiências pregressas, seus processos psicológicos e características pessoais. A violência sexual é, sobretudo, um ato invasivo na história de um indivíduo e somente a vítima pode dimensionar a vastidão de suas consequências, principalmente quando se sobrepõem múltiplas violências (Florentino, 2015).

Intersetorialidade

No relato das participantes e seus responsáveis, foram vários os contextos citados que compuseram os seus mesossistemas, sendo estes a escola, a Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DECA), o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o serviço de referência especializado em situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, unidade de saúde e Conselho Tutelar. Entretanto, constatou-se que nem todos esses serviços atuaram de forma articulada e/ou protetiva para a preservação dos direitos e do bem-estar das meninas, evidenciando, dessa forma, fragilidades existentes na linha de cuidado estabelecida pela rede de proteção à criança. Segundo Yunes e Juliano (2014), a consolidação de uma rede assistencial passa pela interação recíproca entre os seus atores, de forma que possibilite, a partir de trocas afetivas, o desenvolvimento pleno e mútuo dos mesmos. Em uma situação de violência na infância, essa reciprocidade precisa estar bem ajustada por toda rede, uma vez que é a comunicação (comum+ação) entre os serviços que vai garantir a manutenção da proteção à criança e permitir que suas ações, planejadas em conjunto, sejam eficazes (Gonçalves, Silva, Pitangui, Silva & Santana, 2015).

No caso de Maísa, a escola, notoriamente reconhecida como um espaço de proteção e desenvolvimento positivo, acabou se caracterizando como um espaço de repetição das violências e vulnerabilidades que aconteciam fora dali (Matos, Martins, Jesus & Viseu, 2015). Como agravante, o bullying é um tipo de violência, por vezes, negligenciada pelas instituições escolares, seja por desconhecerem as suas manifestações ou por negarem a sua existência – dificultando, assim, a existência de estratégias de proteção e prevenção para as vítimas (Cachoeira et al., 2015). O fato de Maísa associar a escola a um lugar negativo na sua vida, revela o sentimento de desproteção que a mesma percebeu nesse contexto, sem o apoio e o cuidado daqueles que o deveriam fazer.

Da mesma forma, o Conselho Tutelar se mostrou ausente no protagonismo que deveria ter assumido no caso de Elis, visto que esta convivia com seu padrasto e com os abusos emocionais e físicos há, pelo menos, dois anos – sem que nenhuma medida tivesse sido tomada até então. Conforme descrito por Deslandes e Campos (2015), o Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atuando como o principal mediador entre o estado e as situações em que há violação desses direitos. Dessa forma, entende-se que o Conselho Tutelar deveria atuar de forma central nos casos de crianças vítimas, protegendo-as dos riscos já presentes e prevenindo novas formas de violação contra as mesmas. Para Elis, não foi o que aconteceu. Ainda que tenha abandonado a escola para cuidar dos irmãos e, ainda que a escola tenha cumprido com a sua função em notificar o abandono ao Conselho Tutelar, houve uma morosidade desse último em averiguar tal situação – permitindo que Elis permanecesse em risco. Sob esta ótica, pode-se supor que o abuso sexual sofrido por Elis poderia ter sido evitado de alguma forma, visto que a invisibilidade da menina na rede de proteção foi o que permitiu que seu cotidiano de violências permanecesse. Foi somente quando o Ministério Público já havia sido notificado da situação da menina que, então, o Conselho Tutelar passou a intervir e mediar o caso. Estudos têm identificado algumas falhas no serviço prestado pelos CTs: falta de recursos materiais e humanos, escassez de serviços para encaminhamento dos casos, desconhecimento em relação ao seu papel e ao ECA, falta de qualificação profissional e desarticulação com o restante da rede de atendimento (Deslandes & Campos, 2015; Silva & Alberto, 2019).

Destaca-se que em ambos os casos, até o momento da entrevista, os agressores não haviam recebido nenhuma punição, sendo que no caso de Elis, ainda, seu agressor possuía a guarda de duas crianças. Tais dados revelam, mais uma vez, a morosidade e, por vezes, falta de comunicação da rede de atendimento e proteção à criança, o que gera uma sensação de insegurança e fragilidade cada vez maior nas vítimas e nos familiares dispostos a cuidá-las (Silva & Alberto, 2019). Nesse sentido, pode-se perceber que a rede, por vezes, atua de forma estática e isolada, sem a interconectividade necessária para a efetividade do cuidado (Macedo & Conceição, 2017). Para dar sentido à integralidade do atendimento à criança vítima de violência e para contemplar a complexidade que essa temática exige, é preciso que haja planos de atendimento que corresponsabilizem os serviços, sem que esses esgotem a sua responsabilidade ao encaminhar o caso (Gonçalves et al., 2015; Roque et al., 2014).

Por outro lado, é preciso ressaltar os aspectos da rede que parecem ter auxiliado as meninas nos seus processos de resiliência e na elaboração da violência sofrida. O atendimento no serviço de referência especializado foi percebido, pelas duas participantes, como fonte de apoio e proteção. Para ambas, o trabalho interdisciplinar do serviço de referência representou um marco importante nesse momento de suas vidas, visto que possibilitaram a concretização do rompimento com a violência e a efetivação da sua proteção. A literatura aponta que o momento da revelação e notificação da situação de violência é um período crítico para a vítima e sua família, sendo essencial que os serviços que fazem parte dessa linha de frente possam atuar no sentido de amenizar o estresse e aumentar a sensação de bem-estar dos usuários (Hohendorff, 2015; Macedo & Conceição, 2017). Além disso, a existência de serviços que protegem a criança, evitando a revitimização, impedindo que o relato de violência seja repetido por diversas vezes e que sejam percorridos os mais diferentes lugares para realizar as medidas necessárias, parece ser o formato ideal para abordar situações de violência na infância. Destaca-se, ainda, que após o atendimento inicial nesse serviço de referência, ambas participantes foram encaminhadas para atendimento psicológico na rede de saúde municipal com critério de prioridade, o que permitiu a continuidade do cuidado de saúde mental das mesmas.

Resiliência

A resiliência, vista como uma resultante da interação dos fatores de risco e de proteção, presente em um determinado momento na história de um indivíduo, não pode ser entendida como um traço ou como uma aquisição - mas sim como um processo dinâmico que deverá sempre ser analisado através de todas as suas facetas, e na interrelação com os diferentes contextos. Ela é resultante das disposições pessoais do indivíduo, juntamente com as características do(s) contexto(s) em que este está inserido, com as relações mais próximas que este estabelece e com o tempo em que seu desenvolvimento está ocorrendo, sendo esses quatro itens analisados a seguir.

Segundo Cassarino-Perez e Dell’Aglio (2015), as disposições pessoais podem demonstrar não só a qualidade dos processos proximais, como pode também indicar de que forma se estabelecerão novos relacionamentos na sua vida. As características pessoais podem ser geradoras – com característica de força que funcionam como proteção ao indivíduo – ou desorganizadoras – quando funcionam como obstáculos para a formação de processos proximais (Bronfrenbrenner, 2011).

Para Elis e Maísa as características desorganizadoras poderiam ser descritas, respectivamente, como: comportamento retraído e propensão a guardar segredos; impulsividade. Da mesma forma, as características que parecem ser geradoras nos casos aqui estudados seriam: presença de vínculos de confiança; comportamentos autoprotetivos frente a situações de violência; vínculos afetivos com os irmãos mais novos; visão positiva da vida e capacidade de pedir auxílio em momentos difíceis; autoestima elevada, criatividade, proatividade, e desejo de ajudar os outros. Todos esses fatores devem ser vistos em interação e contextualizados, em um recorte sócio-temporal e a partir das condições disponibilizadas pela história do próprio indivíduo.

As relações mais próximas de uma criança podem atuar como um dos mais significativos preditores de resiliência, conforme descrito por Hildebrand et al. (2019). Os vínculos parentais de Elis e Maísa se mostraram extremamente desorganizadores e propiciadores de sofrimento, pois tiveram relações marcadas por medo, rejeição, competitividade, violência, humilhações, desproteção e abandono – o que pode propiciar representações internas de vínculos de apego inseguros, bem como sentimentos de desproteção e desamparo (De Antoni & Batista, 2014). Dessa forma, os vínculos parentais, nesses casos, não parecem ter contribuído para o desencadeamento de processos de resiliência.

Em contrapartida, a presença de figuras significativas de afeto, como avós e irmãos, mesmo em meio à violência, promoveu o suporte emocional necessário para as mesmas nos seus momentos de dificuldade. Para ambas, as figuras das avós representaram o vínculo afetivo restaurador quando as figuras parentais não puderam cumprir o seu papel de continente a suas necessidades. Segundo a literatura, os netos são, para os avós, objetos de amor profundo e possibilidades de renovação de si mesmo, permitindo que os pais sejam melhor entendidos e ampliando a vida social e cognitiva das crianças (Deus & Dias, 2016). Além disso, ambas as participantes citaram os irmãos como objetos de afeto em seus relatos. Sobre os laços fraternais, Mota e Rocha (2012) afirmam ser uma relação pautada pela reciprocidade e similaridade das vivências, podendo os irmãos, na maioria das vezes, exercerem o papel de porto seguro um do outro. Freitas (2013) fundamenta essa ideia ao indicar que os irmãos atuam como modelos de identificação e que estes se procuram em busca de auxílio e proteção em momentos difíceis, principalmente quando o relacionamento com as figuras parentais é escasso.

Já em relação ao contexto, além da rede intersetorial já descrita na seção anterior, devem-se considerar também aqui as questões de moradia e comunitária das participantes pesquisadas. Fatores como o desemprego dos pais, renda socioeconômica baixa da família e uma rede comunitária ineficaz se apresentaram como importantes fatores de risco em ambos os casos, vistos que ambas as famílias não apresentavam relações fortalecidas com a comunidade – o que limitava as possibilidades de amparo em momentos de dificuldade. As condições indignas de subsistência são, por si só, uma ameaça ao pleno desenvolvimento, porém, quando somados a um núcleo familiar desagregado e a uma rede de apoio comunitário fragilizada, podem alterar diretamente na qualidade de vida e interferir nas relações sociais e perspectivas de mudanças possíveis (De Antoni & Batista, 2014).

Neiva-Silva, Biasoli-Alves e Koller (2004) apontam que o tempo exerce o papel de um importante organizador emocional e social, o que se mostrou presente no discurso das meninas. O tempo é, sobretudo, um importante indicador de resiliência, quando possibilita para o indivíduo planejar, desejar e imaginar o futuro (Grotberg, 2003). Assim, pode-se observar que o passado de Elis apresentou-se como um espaço de tempo que contemplou mudanças significativas e repentinas e, fatores que antes eram de proteção, passaram a se tornar de risco – mas, alguns que já eram de risco, permaneceram. Quando nasceu, foi recebida com afeto e proteção pelos seus genitores, mas esse laço foi dissolvendo-se e enfraquecendo-se com o tempo, na medida em que o conflito dos pais aumentava até que a separação entre eles se estabelecesse. Atualmente, os fatores de risco foram óbvios: desde as marcas deixadas pelas violências sofridas, até desintegração familiar e a recente ausência da rede de ensino. Porém, Elis teve ao seu lado uma figura de afeto que contribuiu para seu processo de reorganização e uma rede de serviços de saúde que estão ativos no seu cuidado em saúde, além de uma rede de assistência pronta para garantir seus direitos. Apesar das memórias tristes do seu passado, Elis vislumbra um futuro bonito pela frente, com uma família diferente da sua e pautada no respeito.

Para Maísa, as passagens de tempo parecem ter nuances um pouco distintas, visto que na sua história não houve rompimentos familiares severos, mas ocorreram marcos importantes durante seu desenvolvimento. Seu passado consiste na história de uma menina não desejada desde a sua concepção - e que se estendeu para uma relação conflituosa com a mãe mesmo após o seu nascimento, tendo a sua genitora passado por um período de depressão pós-parto. Além da perturbação com o apego materno, Maísa enfrentava, diariamente, o bullying na sua escola e, dificilmente, era amparada pelos professores ou diretores do colégio. Em contrapartida a esses fatores de risco, tinha, dentro de casa, sua avó materna como referência para afeto e cuidado sempre que precisava e sua irmã mais nova para o momento da ludicidade e da cumplicidade, o que, segundo a própria Maísa, aliviava as dores causadas por outros. Mesmo após sofrer a violência sexual relatada, demonstra uma autopercepção positiva e já consegue vislumbrar um futuro de feridas cicatrizadas. Afirma que estudará e trabalhará para ajudar o máximo de pessoas possíveis para, quem sabe, fazer por elas o que não puderam fazer por ela própria. Cyrulnik (2005) contribui com essa ideia quando fala que uma criança que vivencia uma situação de trauma se torna mais sensível ao sofrimento de outros, sendo essa característica de altruísmo um mecanismo positivo essencial para a construção da resiliência.

A partir da análise geral das quatro dimensões – pessoa, processos proximais, contexto e tempo – no desenvolvimento das duas participantes da pesquisa, é possível inferir duas questões principais. A primeira delas é que não há um "termômetro" de resiliência que aponte qual das duas é mais ou menos resiliente, visto que ambas apresentaram, dentro de suas perspectivas evolutivas pessoais, conteúdos que expressam processos de resiliência – ainda que os seus fatores de risco e de proteção tenham se apresentado de forma diferente. Isso significa dizer que o fato de Maísa ter sofrido uma violência sexual considerada mais grave, porém de um desconhecido, e o fato de Elis ter sofrido, previamente à situação do abuso sexual, situações de violência física no ambiente familiar, são fatores que não podem ser medidos e, tampouco, comparados, visto que foram percebidos pelas próprias participantes a partir de suas experiências prévias e pelos contextos em que viviam – não podendo serem medidos por outrem. Assim, fica claro, nessa pesquisa, que a resiliência possui manifestações particulares e surge das mais diversas histórias, não podendo estabelecer relação causal com nenhum tipo de vulnerabilidade que a antecipe.

A segunda questão reside no fato de que os resultados deste estudo mostraram manifestações convergentes da resiliência em ambas participantes que merecem aqui ser destacadas, sendo elas: presença de adultos com vinculação afetiva, características pessoais de habilidade para resolver problemas, autoestima, empatia e perspectivas positivas de futuro – que vai ao encontro do que já é proposto pela literatura (Cyrulnik, 2005).

 

Considerações Finais

Os casos aqui estudados mostraram-se relevantes para o estudo da resiliência, visto que ambos apresentam fatores de risco importantes para o desenvolvimento – como as violências física, psicológica e sexual - e, ainda assim, as participantes apresentam condições favoráveis de saúde mental e de desenvolvimento biopsicossocial. Nesse sentido, compreender a resiliência permite compreender as diferentes estratégias de enfrentamento que indivíduos em situação de risco pessoal e social podem estabelecer para lidar com eventos negativos de vida. Isso significa que não há "indivíduos fortes" ou "indivíduos fracos", mas maneiras diferentes de lidar com fatores estressantes a partir de disposições pessoais, contextuais e processuais.

A resiliência não é, ela está: é um processo evolutivo e interativo que emerge das suas experiências, combinadas com seu contexto, suas relações e suas predisposições individuais. Para isso, é preciso supor que não há resiliência sem o protagonismo do sujeito, visto quem é ele quem irá determinar o quanto e como irão se movimentar os fatores de risco e proteção em sua volta, para que resultem nas suas estratégias de enfrentamento diante das mais diferentes situações.

Assim não é possível inferir um risco como uma sentença. Para tanto, é preciso pensar em estratégias que possam favorecer a propulsão de fatores protetivos frente a situações adversas. A articulação e comunicação da rede de assistência e proteção à criança parecem ser necessárias para promover a resiliência na infância, visto que aumentam os recursos de apoio e suporte nessa etapa sensível do ciclo vital e permitem o olhar permanente de mais atores para o seu desenvolvimento. Nessa pesquisa, os serviços que compuseram a rede de assistência parecem ter sido determinantes, na visão das participantes, para o rompimento da violência vivida, o que culminou em um maior sentimento de amparo e de segurança para perspectivas futuras.

Por fim, cabe ressaltar que a resiliência é um potencial presente em todo ser humano. Estudos acerca dessa temática devem continuar sendo desenvolvidos a fim de que se possa aprofundar o conhecimento científico a respeito das estratégias e habilidades humanas que minimizem os efeitos advindos das adversidades. A promoção de processos de resiliência parece ser um caminho possível para a promoção da saúde mental, numa visão de saúde integral do ser humano – tendo em vista que resiliência não significa ausência de vulnerabilidade e, da mesma forma, saúde não significa ausência de doença.

 

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Recebido em: junho de 2021
Aprovado em: setembro de 2021