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Interações

versão impressa ISSN 1413-2907

Interações v.11 n.21 São Paulo jun. 2006

 

ARTIGOS

 

A dialética da inclusão/exclusão e o trabalho feminino

 

The dialectic of inclusion/exclusion and the women’s work

 

 

Maria Fernanda DiogoI; Maria Chalfin Coutinho*II

* Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Psicologia

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

Tendo como base a concepção de que o sujeito se constitui de maneira histórico-dialética, discutiremos neste artigo as categorias trabalho e gênero, articulando-as à dialética da inclusão/exclusão. Diante das atuais mudanças no mundo do trabalho, em um cenário dominado pelo desemprego, subemprego e precarização, inúmeros/as trabalhadores/as foram excluídos/as do círculo produtivo. As mulheres pertencem a uma categoria chave para este estudo, pois algumas especificidades limitam, desvalorizam e desqualificam sua inserção no mercado de trabalho. A nova ordem econômica não propiciou igualdade de condições entre os gêneros. Ao contrário, reforçou hierarquias, desigualdades e assimetrias. Este artigo propõe-se discutir os mecanismos de inclusão e exclusão que enredam as trabalhadoras e como se processam historicamente as regras de dominação de gênero produzidas e reproduzidas nas várias instâncias sociais. Desnaturalizar estas tramas pode possibilitar às mulheres conquistar poder de ação e representação para questionarem o lugar social que ocupam.

Palavras-chave: Trabalho, Gênero, Trabalho feminino, Dialética da inclusão/exclusão, Reconfiguração do mercado de trabalho.


ABSTRACT

Having as base the conception that a subject is constituted in a dialectic-historic manner, we’ll discuss in this article the categories work and gender, articulating with the dialectic of inclusion/exclusion. In face of the new changes in the world of work, in a period dominated by unemployment, sub-employment and uncertainty, countless workers were excluded from the productive cycle. The women belong to a key category for this study, since there are some specifications that limit, undermine, and disqualify their insertion in the labor force. The new economical order didn’t propitiate equality of conditions among the genders, instead of this, it reinforced hierarchies, inequalities and asymmetries. This article offers to discuss the mechanisms of inclusion and exclusion that captivate the female workers are and how the rules of domination of gender that are produced and reproduced historically are processed in various social levels. To denaturalize these plots makes possible the women to conquer action power and representation and to question the social place that they occupy.

Keywords: Work, Gender, Women’s jobs, Dialectic of inclusion/exclusion, Reconfiguration of the labor market.


 

 

Introdução

O setor produtivo tem sofrido intensas transformações. Novas tecnologias e técnicas de gestão suprimiram a mão-de-obra humana de forma jamais vista. A ideologia neoliberal implantada no Brasil e no mundo, refletida nas políticas de livre-mercado, nas privatizações e na redução do papel do Estado como agente regulador da economia e bem-estar social, mudou sobremaneira o paradigma político-econômico vigente. O processo de globalização, incrementado a partir da década de 1990 pelo ideário e pragmática neoliberal e pelos grandes avanços tecnológicos ocorridos neste período, integrou mercados distantes. Nos dias atuais, por exemplo, os valores atribuídos às mercadorias não são mais ditados regionalmente, mas sim levando-se em conta os mercados globais. Isso resultou em franca e acirrada concorrência entre indivíduos, empresas e Estados. A busca pela redução nos custos da produção teve como uma de suas de suas conseqüências a dispensa de inúmeros/as trabalhadores/as dos seus postos de trabalho e as novas gerações freqüentemente nem chegam a conseguir uma vaga. O aumento nos índices de desemprego reflete a lógica de uma ordem social transtornada, que mantém e perpetua desigualdades.

As mulheres trabalhadoras sofrem muito mais com estes processos excludentes, pois na divisão do trabalho quanto ao gênero observamos que elas encontram maior dificuldade de inclusão; sua força de trabalho é social e culturalmente desvalorizada; recebem os menores salários; possuem baixa qualificação profissional, sendo conduzidas aos setores de trabalho intensivo, onde predomina a exploração do trabalho manual e repetitivo; freqüentemente são obrigadas a pautar suas possibilidades de inserção laboral nas suas responsabilidades domésticas e familiares, acumulando trabalhos dentro e fora de casa. Enfim, estes e outros fatores discutidos no decorrer deste artigo deixam as trabalhadoras mais vulneráveis aos mecanismos de exclusão. As regras da dominação de gênero perpassam várias esferas da atividade social, em todos os segmentos de mercado e regiões do Brasil. Discutir e analisar estes fatores são nossos objetivos.

Iniciamos com uma breve apresentação sobre a centralidade do trabalho na vida das pessoas, desde a perspectiva histórico-dialética. Em seguida, abordamos as mudanças contemporâneas no setor produtivo e as raízes da elevação dos índices de desemprego, discutindo o que é e como se processa a dinâmica da inclusão/exclusão. Articulamos as categorias trabalho e gênero, buscando entender os motivos da segregação das mulheres no mercado de trabalho. E, por fim, analisamos como a atual reconfiguração ocupacional tem implicado no trabalho feminino.

 

Mudanças contemporâneas no setor produtivo

O trabalho ocupa posição estratégica no desenvolvimento das sociedades, pois através dele estas se produzem. As relações materiais de produção são fundantes da especificidade humana. O ser humano se afirma como sujeito em um movimento realizado para dominar a realidade objetiva: ele modifica o mundo e, neste processo, modifica a si próprio. “Estas premissas são os homens [sujeitos], não isolados nem fixos de uma qualquer forma imaginária, mas apreendidos no seu processo de desenvolvimento real em condições determinadas, desenvolvimento este que é visível empiricamente” (Marx e Engels, 1981, p. 26).

Na perspectiva histórico-dialética, a consciência humana emerge como produto do trabalho e das relações sociais. Esta proposição elege o trabalho como categoria privilegiada para análise do real, advogando sua centralidade. Porém, cabe ressaltar que esta concepção não é unânime. Há autores, tais como Habermas (1990), Offe (1989), Gorz (1982), entre outros, que sustentam a idéia do descentramento desta categoria e o fim de uma emancipação humana fundada no trabalho. Mesmo percebendo que houve nos últimos anos um redimensionamento ético e moral do trabalho, defendemos neste artigo a proposta de que a intervenção laboral humana está longe de desaparecer, ao contrário, ela nunca foi tão importante. Como aponta Antunes (1999, p. 198) “... o papel de centralidade ainda se encontra claramente no que nós chamamos de caráter produtivo, o trabalho social e coletivo que cria valores de troca, que gera a mais-valia”.

Evidentemente os/as trabalhadores/as de hoje são diferentes daqueles/as descritos/as nos textos clássicos marxianos. Marx e Engels muitas vezes utilizaram a idéia de trabalhadores e proletários como sinônimos, pois àquela época os trabalhadores assalariados eram predominantemente proletários industriais. Hoje, porém, existe uma “classe-que-vive-do-trabalho”, “... que compreende a totalidade dos assalariados, homens e mulheres que vivem da venda da sua força de trabalho e que são despossuídos dos meios de produção” (Antunes, 1999, p. 196). Desta forma, amplia-se o conceito marxiano, incorporando a totalidade dos seres sociais que tiram sustento da remuneração de sua força de trabalho, sejam estes trabalhadores produtivos ou improdutivos, configurando uma classe mais heterogênea, complexificada e fragmentada.

Esta “classe-que-vive-do-trabalho” tem enfrentado grandes mudanças no setor ocupacional. Como aponta Coutinho (2000), a ampliação da globalização econômica ocorrida no final do século XX e o acirramento na disputa por mercados geraram grande competitividade entre empresas, que passaram a utilizar estratégias de modernização e programas de reestruturação produtiva para continuarem atuantes. Intensificou-se a exploração daqueles que estão empregados e a exclusão de multidões do mercado laboral. “Neste sentido, o desemprego não é um ‘mal’ mas um efeito funcional de políticas estabilizadoras exitosas” (Singer, 2000, p. 13).

Vários postos de trabalho foram extintos; profissões deixaram de ser necessárias, outras surgiram; os vínculos empregatícios foram alterados, principalmente em virtude da flexibilização, ou seja, da terceirização e da contratação de autônomos e temporários. O discurso neoliberal propaga a exigência de níveis de qualificação cada vez mais elevados na composição e perfil da força de trabalho. Aos/as trabalhadores/as, contudo, não foram dados tempo e condições para estes/as adquirirem as competências desejadas pelo mercado1. Eles/as vêem-se muitas vezes atônitos/as diante deste cenário e sem condições de custear cursos profissionalizantes para obter a qualificação atualmente exigida, pois “as formas flexíveis de emprego em grande parte são inseguras e mal pagas” (Kovács, 2003, p. 08).

Podemos observar a perversidade desta estrutura: não há vagas para todos e, para conseguir uma posição no mercado de trabalho, o candidato tem que gerir e pagar pela sua formação para adquirir novas competências e, assim, superar seus concorrentes. Como são poucos os desempregados que possuem recursos financeiros para investir em qualificação profissional, a maioria permanece enredada nas tramas da exclusão social. Na maioria das vezes, estes/as trabalhadores/as buscam conseguir alguma renda no setor informal, em trabalhos precários, inseguros e provisórios. A exigência crescente por qualificação tem servido ao capital para justificar os mecanismos de exclusão e o lugar ocupado por cada um na sociedade, sendo frequentemente mais usada a serviço da ideologia do que do próprio trabalho.

O desemprego apresenta duas facetas: a estrutural e a tecnológica. A estrutural está relacionada ao fechamento ou à não criação de milhões de postos de trabalho, principalmente a partir da última década do século XX, ou seja, não configura uma falta eventual e involuntária de trabalho, mas possui caráter permanente (Coutinho, 2003b). Já o desemprego tecnológico é causado pela introdução de inovações que elevam a produtividade, mantendo estável ou diminuindo a demanda por trabalhadores. Segundo Mattos (2003), a atual revolução tecnológica é poupadora de mão-de-obra em escala jamais vista, pois acelera os ganhos com a produtividade de tal forma que a própria expansão da economia acaba por eliminar diversos postos de trabalho. Seu reflexo é o aumento do desemprego e a deterioração das condições laborais, seja pela redução na renda dos/as trabalhadores/as ou pela crescente precarização dos contratos de trabalho.

De fato, nunca houve tanto avanço tecnológico em tão curto espaço de tempo como o observado nas últimas décadas. A contemporaneidade descortinou a era das máquinas, do desenvolvimento acelerado, do incremento tecnológico incessante e voraz (Harvey, 1992). Porém, é prudente ressaltar que esta revolução não deve ser apontada como a única causa dos alarmantes níveis de desemprego atuais, pois este fenômeno é multifacetado e, para sua compreensão, deve-se estudar o impacto das políticas neoliberais, o processo de globalização contemporâneo, as mudanças culturais, a nova geopolítica mundial, entre outros elementos. A tecnologia em si não é boa ou má, não causa desemprego ou precarização, entretanto, a forma como o capital dela se apropriou gerou um apartheid de excluídos nunca antes visto.

Ofertar sua força de trabalho ao mercado é a única alternativa de sobrevivência para a imensa maioria das pessoas. “A realidade do desemprego estrutural determina, perversamente, que o trabalhador lute para tornar-se empregado. A venda de sua força de trabalho, sob a forma de mercadoria, é menos dramática que o desemprego ou subemprego” (Frigotto, 1992, p. 102). Submeter-se à exploração do capital é, na maioria das vezes, a melhor saída encontrada para muitos/as trabalhadores/as.

A investigação da realidade na perspectiva marxista implica em um movimento entre o todo e as partes, no qual não é possível pensar o primeiro (todo) sem as últimas (partes) e vice-versa. Para a dialética a contradição é essencial, é um princípio básico do conhecimento: deve-se considerar tanto o que une as partes entre si e com o todo, como as contradições entre eles. Em relação às atuais mudanças ocorridas no setor produtivo é necessário percebermos e analisarmos suas contradições: a globalização diminuiu as barreiras do conhecimento, proporcionando intenso intercâmbio social e cultural, e os avanços tecnológicos ampliaram imensamente as possibilidades humanas em várias áreas; contudo, estas mudanças também trouxeram em seu bojo questões sociais excludentes que ameaçam grande parte da população mundial, negando-lhes o direito ao trabalho e, consequentemente, colocando em risco seu sustento e de suas famílias. A contradição está embutida no próprio processo, que, por um lado, gera inclusão e, por outro, exclusão. Detalharemos este tópico a seguir.

 

Precarização, desemprego e a dialética da inclusão/exclusão

Comecemos definindo o que chamamos de dialética da inclusão/exclusão, dado que este tem sido um fenômeno muito estudado e todo conceito da “moda” gera uma série de debates. O conceito exclusão tornou-se polissêmico, muitas vezes ambíguo: permite desde discursos baseados na concepção de desigualdade como resultante de uma falha individual, culpabilizando os sujeitos, até aqueles fundados na noção de injustiça e exploração social. Compreendemos exclusão como um fenômeno resultante do processo de urbanização acelerado das cidades, do colapso do sistema escolar, das desigualdades de renda, das disparidades de acesso aos serviços e da degradação do mercado de trabalho. Portanto, sua origem é social e está cravada nos princípios do funcionamento das sociedades modernas (Wanderley, 2001). Todavia, a exclusão é perversa e freqüentemente se manifesta na culpabilização individual dos próprios excluídos. Como aponta Dejours (2001), nem todos partilham da visão que as vítimas do desemprego, da pobreza e da exclusão social são também vítimas de uma injustiça.

O fenômeno da exclusão não está restrito aos extratos mais pobres da população, este processo atinge todas as camadas sócio-econômicas. Pobreza e exclusão não são sinônimas de um mesmo fenômeno, contudo estão articuladas, pois, na maioria das vezes, observamos o estado de pobreza propiciando acúmulo de precariedades, potencializando os mecanismos de exclusão. O “... conceito de pobreza se associa ao de exclusão, vinculando-se às desigualdades existentes e especialmente à privação de poder de ação e representação e, neste sentido, exclusão social tem que ser pensada também a partir da questão da democracia” (Wanderley, 2001, p. 23, grifos da autora).

Sawaia (2001) concebe a exclusão não como uma falha do sistema, mas como um produto de seu funcionamento. Seus mecanismos estão inseridos nas estratégias históricas de manutenção de uma ordem social perversa, no estabelecimento de formas de desigualdade, nos processos de mercantilização das coisas e das pessoas e na concentração de riquezas nas mãos de poucos. O excluído é parte integrante da sociedade, repondo e sustentando a ordem social. Mecanismos de exclusão e de inclusão formam um par indissociável, um par dialético.

Concordando com a proposição acima, Pochmann e Amorim (2003) afirmam que a evolução dos povos tem revelado a exclusão como um fenômeno combinado e simultâneo à inclusão. “Em outras palavras, o desenvolvimento de um país pode gerar condições de inclusão em paralelo às de exclusão” (p. 10). Estes autores coordenaram um estudo de âmbito nacional para mapear as cidades brasileiras a partir de indicadores, compondo um índice de exclusão social. O mapa resultante deste estudo aponta que o Brasil apresenta ilhas de inclusão em meio a um amplo mar de exclusão.

No estudo descrito acima, os autores destacaram dois grupos de excluídos: o primeiro pertence àqueles que já possuíram situação de emprego e renda e agora convivem com o desemprego. Estes são herdeiros do modelo econômico neoliberal que gerou, a partir da década de 1990, milhões de desempregados/as alfabetizados/as e famílias monoparentais vivendo em situação de pobreza devido à ausência de renda. O segundo grupo de excluídos são pessoas despossuídas de situação prévia de inclusão, que viveram e vivem em brutal estado de fome. São, em geral, famílias numerosas em situação de grave pobreza e analfabetismo (Pochmann e Amorim, 2003). Nos dois casos, percebemos a perversidade do sistema, mantendo e integrando estes cidadãos na ordem vigente, fechando os olhos à precariedade e ao sofrimento embutido em suas vivências. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) demonstram que as mulheres ocupam posição de destaque entre estes grupos de excluídos, pois elas somam 70% do 1,3 bilhões de pessoas no mundo submetidas a situações de pobreza absoluta2.

Entendendo os grupos humanos a partir de uma perspectiva dialética, ficam claros os mecanismos de inclusão/exclusão presentes no desemprego e na precarização do trabalho. Este bilhão de homens e mulheres desempregados, subempregados ou precarizados estão privados de poder de ação e representação, no sentido defendido por uma sociedade democrática.

As relações centrais que definem a nossa sociedade não são mais apenas a dominação e a exploração, como no modo de produção capitalista, pois são bem menos agora os que podem ser dominados ou explorados. As pessoas são simplesmente excluídas do trabalho, excluídas da produção. Evidentemente não estamos dizendo que o trabalho acabou. O que acabou, ou diminuiu substancialmente, é o tipo de trabalho, e de emprego, que era central até agora. (...) A isso se chama exclusão, e é dentro desse contexto histórico fundamental que ela deve ser entendida (Guareschi, 2001, p. 144, grifos do autor).

Conforme aponta Coutinho (2003a), o Brasil é um país historicamente excludente. As políticas sociais implantadas em nosso país nunca foram suficientemente abrangentes para garantir o acesso de todos os cidadãos ao emprego, saúde, educação, cultura e lazer. Esta questão agravou-se nos últimos 20 anos, com a redução do papel do Estado como agente regulador da economia e do bem-estar social. Singer (2000) enfatiza que o desemprego gerado neste processo é somente a ponta de um iceberg muito maior.

O fenômeno da exclusão pode atingir pessoas de todas as camadas sociais, porém seus mecanismos são seletivos. A mulher trabalhadora, principalmente aquela pertencente às camadas populares, faz parte de uma categoria chave para efetuarmos este estudo. Ela sofre com preconceito, discriminação, acúmulo de funções e freqüentemente ocupa trabalhos não-qualificados e cansativos. Sendo assim, é imprescindível considerarmos as questões de gênero ao estudarmos a dinâmica da inclusão/exclusão no mercado de trabalho.

 

Gênero como categoria de análise

O referencial histórico-dialético pressupõe que todas as atividades humanas são mediadas pela cultura, ou seja, em se tratando de seres humanos não existem fenômenos naturais. Desta forma, as relações de gênero são construções sociais, possuem base material e representam o processo da produção dos lugares de poder de homens e mulheres na sociedade. A concepção de gênero é, pois, de construção social (Saffioti, 1994).

As relações de gênero ocorrem entre sujeitos historicamente situados. Assim, é possível perceber que gênero não regula somente as relações entre homens e mulheres, mas também entre homens e homens e entre mulheres e mulheres.

Como gênero é relacional, quer enquanto categoria analítica quer enquanto processo social, o conceito de relações de gênero deve ser capaz de captar a trama de relações sociais, bem como as transformações historicamente por ela sofridas através dos mais distintos processos sociais, trama esta na qual as relações de gênero têm lugar (Saffioti, 1992, p. 187).

Scott (1995) utiliza-se de duas proposições para definir gênero: para a autora, este é um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos e é uma forma de dar significado às relações de poder. Ela articula gênero com classe social e raça/etnia, revelando desigualdades e jogos de poder nestes três eixos. Nesta multiderminação os sujeitos são constituídos, subvertendo a lógica cartesiana, linear e dicotômica e tornando gênero uma poderosa ferramenta de análise para compreender as complexas formas de interação humana.

Observamos que as relações entre homens e mulheres são, de modo geral, hierárquicas, desiguais e permeadas por mecanismos excludentes. As mulheres são constantemente abordadas na história como sujeitos incompletos, seres relativos. “O homem é o Sujeito, o Absoluto; ela é o Outro” (Beauvoir, 1980, p. 10). Mesmo com todas as conquistas realizadas nas esferas social, política, econômica e cultural, elas ainda ocupam posição inferiorizada na sociedade. Especificamente no setor ocupacional, a despeito do grande aumento da participação feminina no mercado de trabalho, não se registrou diminuição significativa das desigualdades entre homens e mulheres:

... o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho está mais vinculado à expansão de atividades ‘femininas’ do que ao acesso a atividades ‘masculinas’; as discriminações vertical e horizontal dos mercados de trabalho se reproduzem; a brecha salarial não foi reduzida (é maior quanto maior o nível de instrução); a taxa de desemprego feminina continua sendo superior à dos homens; e aumenta a presença de mulheres nas ocupações mais precárias (Yannoulas, 2002, p. 28).

Ancoradas na tese da construção histórica e social destas desigualdades e dos jogos de poder estabelecidos nas relações de gênero, buscamos a seguir traçar paralelos possíveis entre as categorias trabalho, gênero e a dialética da inclusão/exclusão. “Se o capitalismo depende de uma estratégia de ‘dividir para reinar’, a configuração dessas divisões é construída socialmente através das relações de gênero, de classe, de raças e das práticas sociais” (Souza-Lobo, 1991, p. 151).

 

A articulação entre as categorias gênero e trabalho

Nas últimas décadas, vários/as pesquisadores/as3 se debruçaram sobre o tema das relações sociais sexuadas e da divisão sexual do trabalho, questionando categorias e métodos antes considerados “neutros”. Relações sociais sexuadas são “... relações desiguais, hierarquizadas, assimétricas ou antagônicas de exploração e de opressão entre duas categorias de sexo socialmente construídas” (Hirata, 2002, p. 276). Ou seja, a inclusão feminina na sociedade, e, especificamente, no mercado de trabalho, respalda-se nas relações generificadas de exploração e de opressão do masculino sobre o feminino.

Fonseca (2000) afirma que a articulação entre as categorias gênero e trabalho possibilita redefinir o conceito “força de trabalho” em outras bases, reconhecendo que o capital dialoga com o masculino e o feminino de forma diferenciada, discriminando a mão-de-obra utilizada nos postos de trabalho e sexualizando as ocupações.

A força de trabalho masculina aparece como força livre, a força de trabalho feminina como sexuada. Ou seja, as condições de negociação da força de trabalho não são as mesmas, o que nos permite concluir pela sexualização da força de trabalho e, conseqüentemente, das relações e práticas de trabalho (Souza-Lobo, 1991, p. 152).

Além disso, também devemos estar atentos a algumas peculiaridades do trabalho feminino, pois, na nossa visão, estas servem para aumentar e justificar os mecanismos de exclusão incidentes sobre as mulheres no setor produtivo. Para início de conversa, estudos sobre mulheres trabalhadoras devem sempre levar em consideração que estas realizam grande quantidade de trabalho não pago, isto é, o trabalho doméstico e o cuidar da família, principalmente dos filhos.

O crescimento da força de trabalho feminina no Brasil aponta para uma importante mudança de perfil: até os idos de 1970, as mulheres que disputavam colocações no mercado eram majoritariamente jovens, solteiras e sem filhos; hoje elas são mais velhas, casadas e com filhos (Yannoulas, 2002)4. Desta forma, considerar o trabalho doméstico passou a ter vital importância no estudo do trabalho feminino.

Na imensa maioria das vezes, as mulheres são as principais responsáveis pelo cuidado com a casa e com os filhos. Principalmente nas camadas populares este fato torna-se um complicador na busca por emprego, pois não há a quem delegar estas tarefas. Geralmente o número de creches da rede pública é insuficiente para atender toda a demanda e, nestes casos, os filhos pequenos ficam sob o cuidado dos mais velhos, de vizinhas, avós ou outros parentes para que a mulher possa exercer uma ocupação remunerada fora de casa (Diogo, 2005).

Além disso, o acúmulo de tarefas gera sobrecarga, popularmente conhecida como “dupla jornada de trabalho”. Esse fato não é exclusivo nas camadas populares: pesquisa realizada por Ludermir (2000, p. 656) aponta que, independente da camada social, a maioria das mulheres estudadas “... ao contrário dos homens, ao desempenhar uma atividade econômica, assumia também as responsabilidades de esposa, mãe e trabalhadora e empreendia dois trabalhos: o remunerado e o não-remunerado, geralmente não reconhecido dentro de casa”.

O trabalho doméstico muitas vezes é sentido como uma atividade desvalorizada e cansativa. Este é um trabalho subestimado (não é visto como “trabalho”), isolado, invisível e ao qual é atribuída pouca importância (Preuss, 1997). Contudo, é uma atividade indispensável para a manutenção da formação social e integridade familiar, dadoque o trabalho doméstico é responsável pela produção de valores de uso para o consumo dos membros da família, produção esta que contribui para a reprodução da força de trabalho. Depreciá-lo é uma forma de perpetuar discursos de desigualdade nas relações sociais sexuadas e manter a assimetria e a submissão do feminino pelo masculino.

Outro fator a ser considerado quando se estuda o trabalho feminino é que a atividade econômica das mulheres freqüentemente é descontínua. Isso ocorre, principalmente, devido aos diferentes momentos de seu ciclo vital, dos quais o mais relevante é a maternidade. “Desta forma, os trabalhos em tempo parcial, ocasionais ou sazonais são mais freqüentes entre elas, respondendo à necessidade de harmonizar o desempenho doméstico e profissional” (Yannoulas, 2002, p. 16). Muitas vezes as empresas encaram estas entradas e saídas do mercado como uma amostra de “descompromisso” das mulheres em relação ao trabalho. Cada vez mais, exige-se dedicação, disponibilidade e compromisso – metaforizado no gesto de “vestir a camisa da empresa”. Como aponta Diogo (2005), mulheres apresentando restrições de horários e/ou filhos pequenos sofrem preconceito e discriminação, tendo maior dificuldade em conseguir e manter uma colocação no setor ocupacional.

Outro ponto extremamente importante é a desvalorização cultural do trabalho feminino. Nossa sociedade perpetua uma desqualificação material e simbólica das “qualidades femininas”, consideradas inerentes à “natureza” das mulheres (Fonseca, 2000; Hirata, 2002; Souza-Lobo, 1991). Na concepção histórico-dialética, não existem características inatas: o psiquismo se constitui na atividade humana, no contexto das relações sociais. Através da atividade, uma pessoa transforma seu entorno e, neste processo, constitui a si mesmo como sujeito. Conceber as “qualidades femininas” inatas desconsidera todo o treinamento informal recebido pelas mulheres desde o nascimento para desenvolver tais qualidades e habilidades e abre caminho para que estas sejam amplamente exploradas sem a devida remuneração.

Esta questão tem raízes históricas. Os anos 20 e 30 do século passado reforçaram o ideário da “mãe cívica”, figura responsável por preparar física, moral e intelectualmente os futuros cidadãos da pátria (Rago, 1997). A suposta naturalidade das concepções de gênero determinava caminhos diversos para homens e mulheres: enquanto reforçavam-se as “qualidades eminentemente masculinas” necessárias a um bom trabalhador, enfatizavam-se as “qualidades naturais” das mulheres para as lides domésticas, considerando-as mais “sensíveis e delicadas” que os homens. Esta “lógica” respaldava uma ordem social que oferecia possibilidades muito desiguais de inclusão profissional para homens e mulheres.

Mudanças políticas, culturais, sociais e econômicas alteraram este panorama e a mulher foi gradativamente reabilitada à cena pública. Nas últimas décadas do século XX, observou-se expressivo aumento da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho. No último Censo Demográfico, elas somavam mais de 40% da PEA – População Economicamente Ativa (Dieese, 2001), porém esta inserção ainda hoje ocorre de forma setorizada: as mulheres são encaminhadas às atividades que reproduzem as tarefas domésticas e/ou exploram suas habilidades “naturais”. A divisão do trabalho quanto ao gênero separa e articula a produção e a reprodução5, integrando os dois níveis do trabalho feminino, sexualizando as relações de trabalho e as relações sociais (Souza-Lobo, 1991). No setor secundário, para dar um exemplo, as ocupações femininas quase sempre obedecem a um mesmo critério: tarefas repetitivas, que exigem atenção, paciência, destreza e minúcia. Nas palavras de Antunes (1999): “nas áreas onde é maior a presença de capital intensivo, de maquinário mais avançado, predominam os homens. E nas áreas de maior trabalho intensivo, onde é maior ainda a exploração do trabalho manual, trabalham as mulheres” (p. 202 – grifos do autor).

Na prática, observamos que a segmentação ocupacional concentra o trabalho feminino nas áreas de serviços pessoais, domésticos, administração pública, saúde, ensino, serviços comunitários, comunicações, comércio de mercadorias ou atividades agrícolas (Yannoulas, 2002; Dieese, 2001). Estas ocupações geralmente coincidem com aquelas que recebem os menores níveis salariais.

As mulheres brasileiras ganham, em média, 65% do que recebem os homens pela remuneração de seu trabalho, qualquer que seja a forma de sua inserção no mercado. Nem mesmo a escolaridade tem se mostrado como fator capaz de assegurar igualdade de condições. Considerando-se as variáveis sexo e escolaridade, verifica-se que as mulheres são mais mal remuneradas que os homens com o mesmo patamar de instrução: onze anos de estudo fazem jus para o trabalho feminino à quantia paga aos homens com oito anos de estudo (Dieese, 2001).Esta é a lógica social de uma inclusão obtusa, mantendo a mulher sempre em um patamar socialmente inferiorizado e submisso.

Esta desigualdade histórica afeta a sociedade como um todo, pois grande contingente de mulheres tornou-se chefe de domicílio nos últimos anos e, portanto, da renda delas dependem suas famílias6. Não é de estranhar que a pobreza tenha se tornado incrivelmente feminilizada. Por trás deste cenário, esconde-se uma série de fatores, entre os quais estão o preconceito, a discriminação contra as mulheres e a conseqüente desvalorização da sua força de trabalho.

Além dos fatores apontados até aqui, deve-se considerar uma desvantagem adicional decorrente das anteriores: a inserção de inovações tecnológicas e os programas de reestruturação produtiva implantados pelas empresas tiveram repercussões catalisadas sobre o trabalho feminino. As estatísticas demonstram que as mulheres estão em maior proporção em funções não-qualificadas, em diversos segmentos ocupacionais e em todas as regiões metropolitanas do Brasil: enquanto os trabalhadores não-qualificados são 8% entre os homens, as mulheres não-qualificadas somam 20%. Desta forma, a taxa de desemprego entre elas atinge quatro a seis pontos percentuais acima da apurada para eles (Dieese, 2001).

Segundo Hirata (2002), não há muitos estudos analisando o trabalho feminino diante da inserção de novas tecnologias7, porém, os dados disponíveis indicam que os postos automatizados utilizam pouca mão-de-obra feminina. Polivalência, qualificação, flexibilidade, integração de tarefas e trabalho em equipe não são atributos geralmente reconhecidos nas mulheres. Estas são destinadas a trabalhos mecânicos e repetitivos, com os quais são social e culturalmente identificadas. Novas tecnologias tendem a suprimir com maior freqüência justamente a mão-de-obra não-qualificada, excluindo muitas trabalhadoras do mercado de trabalho.

A flexibilização dos mercados incrementada nas últimas décadas aumentou ainda mais as desigualdades entre homens e mulheres quanto às condições de trabalho e emprego. Devido à baixa qualificação profissional, as mulheres encontram-se mais sujeitas aos trabalhos vulneráveis, como empregados domésticos sem registro, trabalhadores familiares sem remuneração, autônomos e terceirizados, freqüentemente à margem da economia formal. A ocupação feminina nestes postos atinge cerca de metade das mulheres ocupadas nas regiões metropolitanas de Recife e Salvador e situa-se em torno de 40% nas demais regiões; para os homens, esta proporção gira em torno de 30%, destacando-se a região metropolitana de Recife, com 38,7% (Dieese, 2001). “A flexibilidade é sexuada”, lembra Yannoulas (2002, p. 25)8.

É um círculo vicioso implicado na dialética da inclusão/exclusão: a inserção das mulheres no setor produtivo, principalmente daquelas pertencentes às camadas populares, é muitas vezes limitada pelas suas responsabilidades domésticas e familiares; culturalmente o seu trabalho é menos valorizado que o masculino, incluindo aí menores salários; são atribuídos às mulheres trabalhos reprodutores das tarefas domésticas, ou seja, trabalhos não-qualificados, em postos não-automatizados, que utilizam poucos componentes tecnológicos. Estes são os primeiros a desaparecer quando surgem novas tecnologias ou mudanças nas estratégias organizacionais. Estas mudanças geram ampliação da rede de subcontratação, terceirizando vários postos ou estabelecendo contratos flexíveis, mal pagos e provisórios. Estes postos são ocupados maciçamente por mão-de-obra feminina. O fruto de toda esta segmentação ocupacional deixa as mulheres sempre mais vulneráveis aos processos de exclusão social.

 

À guisa de conclusão

Há de se procurar distinguir duas formas de constituição das diferenças: a diferença enquanto dominação e a diferença enquanto direito. Apontando as relações de desigualdades e injustiças entre os gêneros, objetiva-se enfatizar a diferença enquanto direito. Direito este de poder de ação e representação, de cidadania, visando a construção de uma sociedade realmente democrática.

Pela discussão aqui exposta, percebemos que as atuais mudanças ocorridas no setor produtivo não propiciaram igualdade de condições entre homens e mulheres. Ao contrário, a nova ordem econômico-social vem perpetrando hierarquias, desigualdades e assimetrias historicamente construídas, sejam estas de classe social, raça ou gênero.

Sempre é bom lembrar que o problema da subordinação, opressão, discriminação e exploração do feminino não está na mulher, pois, como já discutido, gênero não é um atributo individual, mas social. O problema, então, está localizado nas formas como a sociedade se organiza. Enquanto estas não sofrerem modificações, pouco avançaremos em busca de uma situação mais igualitária e equilibrada entre homens e mulheres.

No tocante às políticas públicas nacionais voltadas para uma absorção mais eqüitativa da mão-de-obra com relação às questões de gênero, temos pouco a comemorar. Kon (2001) descreve que inexistem programas governamentais destinados ao fomento da diversificação de opções ocupacionais para as mulheres. Apesar dos textos institucionais introduzirem princípios de igualdade entre os gêneros, estes não foram acompanhados por instrumentos efetivos de aplicação e de controle, ou seja, continuam a ter pouco efeito na prática. Além disso, a participação feminina em sindicatos e em comitês governamentais que tratam desta questão tem sido baixa e desestimulada.

Os mecanismos de exclusão e inclusão são sutis e, freqüentemente, passam despercebidos, pois a maioria das pessoas comporta-se de acordo com parâmetros socialmente delimitados. Lembrando Marx e Engels (1981, p. 26): “Não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência”. Há padrões internalizados modelando nossos desejos, expectativas e motivações, desta forma as “escolhas” realizadas pelas mulheres por profissões pouco prestigiadas e mal remuneradas podem ter suas raízes na constituição fragilizada da subjetividade feminina (Yannoulas, 2002). A dupla jornada de trabalho, a baixa remuneração, o preconceito e a desvalorização muitas vezes não são questionadas nem pelas próprias mulheres, pois são tratadas como “naturais”. Poucas são aquelas que adquirem consciência destes mecanismos e se propõem discutí-los ou mesmo desafiá-los.

O processo de conhecimento da realidade concreta implica, quando se pretende ir além da aparência, na percepção não somente da dimensão imediata, mas também da dimensão mediata do objeto de nossa análise. Isso se torna possível realizando mediações, descobrindo, construindo e reconstruindo a realidade, através de sínteses e análises. Discutir as transformações ocupacionais sob o olhar das relações de gênero significa entendê-las enquanto construção social, enredadas em tramas de poder que extrapolam o setor produtivo e comprometem outros setores da vida, inclusive o privado.

Sendo assim, tendo como bússola a centralidade do trabalho no desenvolvimento das sociedades e dos indivíduos e como escopo analítico a dialética da inclusão/exclusão e a injustiça social, nosso objetivo foi o de investigar as determinações sociais que catalisam os processos de exclusão das mulheres no mercado de trabalho. Lançando luzes sobre este tema, desnaturalizando as tramas nas quais as mulheres foram historicamente enredadas, conquistamos poder de ação e representação. Para que surja esta “potência de ação” (Espinosa, 1988)9 é necessário haver uma tomada de consciência. Só assim teremos alguma possibilidade de questionar este lugar social ocupado pelas mulheres na sociedade e, especificamente, no mercado de trabalho.

 

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Endereço para correspondência
Maria Fernanda Diogo
Endereço: Rua das Araras, 61 – Cidade Universitária Pedra Branca – Palhoça – SC – CEP: 88137-177
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Maria Chalfin Coutinho
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E-mail: chalfin@mbox1.ufsc.br

recebido em 02/12/04
versão revisada recebida em 12/07/05
aprovado em 25/02/2006

 

 

Notas

IPicóloga (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Mestre em Psicologia (Universidade Federal de Santa Catarina).
IIDoutora em Ciências Sociais (Universidade Estadual de Campinas); Professora do Programa de Pós-graduação em Psicologia (Universidade Federal de Santa Catarina); Coordenadora do Núcleo de Estudos do Trabalho e Constituição do Sujeito (NETCOS).
1Tem sido sistematicamente defendida a idéia que a solução para o desemprego é ter qualificação profissional. Contudo, o desemprego atinge trabalhadores qualificados e não qualificados, ou seja, isoladamente qualificação não garante uma condição mais segura e estável no setor produtivo. Novos postos de trabalho somente podem ser gerados a partir do aumento do ritmo da atividade econômica. A noção de competência é ainda mais cruel, pois transfere para os indivíduos a responsabilidade pelo desenvolvimento de aptidões e habilidades a fim de garantir a produtividade das empresas.
2Dado disponível no site: < http://www.ilo.org/public/english/employment/gems/about/index.htm>. Acesso em 26. nov. 04. A OIT possui um setor que estuda a situação da mulher no mercado de trabalho e promove programas ligados aos estudos de gênero (Gender Promotion Programme/ GENPROM: Employment Sector).
3O GEDISST (Groupe d’Etudes sur la Division Sociale et Sexualle du Travail) é um dos principais grupos de pesquisa sobre a divisão social e sexual do trabalho. Foi fundado na França por Danièle Kergoat, na década de 1970. A partir dos estudos fomentados pelo grupo, as mulheres, antes invisíveis enquanto atores sociais, passaram a ter consideradas suas relações sociais sexuadas, causando fecundos efeitos de renovação teórica nas ciências sociais. Desta forma, a criação do GEDISST é um marco para os estudos de gênero (Hirata, 2002).
4Antigamente as jovens que ingressavam no mercado de trabalho o abandonavam após o casamento e o nascimento dos filhos. A tendência predominante hoje em dia é que as trabalhadoras permaneçam ocupadas durante sua idade reprodutiva e após os quarenta anos, sendo esse dado um importante indicador da relevância pessoal e familiar da atividade profissional feminina (Dieese, 2001).
5Reprodução social e cultural diz respeito a atividades domésticas não remuneradas, realizadas geralmente por mulheres, relacionadas à reprodução material e simbólica das pessoas, tais como: alimentação, cuidados com a saúde, educação, manutenção da casa (Yannoulas, 2002).
6As tendências que mais se destacaram quanto às formas de organização doméstica registradas no Censo Demográfico 2000 foram a redução do tamanho das famílias e o crescimento da proporção daquelas cujos responsáveis são mulheres. Os dados demonstram que 24,9% dos domicílios eram chefiados por mulheres. O conceito de responsável por domicílio utilizado pelo IBGE está baseado na definição, pelos moradores, da pessoa referência da família (IBGE, 2002).
7Geralmente estes estudos concentram-se no setor secundário e tendem a generalizar seus resultados baseados unicamente em trabalhadores homens, não considerando as dimensões de gênero (Hirata, 2002).
8Estudos apontam que estaria havendo modernamente a valorização de atributos considerados “femininos”, tais como sensibilidade, capacidade de comunicação (transmitir e saber escutar), visão de equipe (trabalho solidário). Entretanto, há autores que apontam que esta seria uma nova forma de discriminação, reforçando antigos estereótipos sexuais e fazendo uso deles para justificar o maior uso intensivo da mão-de-obra feminina (Yannoulas, 2002).
9Potência de ação está relacionada ao direito que cada indivíduo tem de se afirmar e de se expandir, cujo desenvolvimento é a condição para se atingir a liberdade. Ela rompe com situações em que se coloca nas mãos dos outros as rédeas da própria vida, dado que qualquer possibilidade de transcendência é imanente do próprio sujeito.