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Cadernos de psicanálise (Rio de Janeiro)

On-line version ISSN 1413-6295

Cad. psicanal. vol.36 no.31 Rio de Jeneiro Dec. 2014

 

CONFERÊNCIA

 

A psicanálise normatizada e a posição do perverso1

 

 

Paulo Cesar JunqueiraI*

ISociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro - SPCRJ - Brasil

Endereço para correspondência

 

 

Como vocês podem bem ver, já no título de minha apresentação, há uma inversão: A psicanálise normatizada e a posição do perverso. A ideia é que o chamado perverso questiona a psicanálise: atualmente, as diversas correntes psicanalíticas têm sido convocadas a se posicionarem diante das mudanças sociais que vêm acontecendo no âmbito das práticas eróticas, amorosas, afetivas dos cidadãos. Determinados comportamentos sexuais, que até há algum tempo eram enquadrados pela teoria psicanalítica como perversão, estão sendo considerados normais ou não patológicos por boa parte da sociedade em geral, assim como seus praticantes reivindicam sua legalização e, consequentemente, o gozo de todos os mesmos direitos daqueles, cujas práticas eróticas são as tradicionalmente consideradas adequadas e lícitas, ou normais, ou não perversas. Não só as correntes psicanalíticas, mas cada analista, em sua própria individualidade, tem a necessidade de confrontar a teoria assumida em sua formação, ou seja, a sua posição teórica, com os fatos da vida cotidiana, no que tange ao exercício erótico de seus analisandos e dos grupos em geral com os quais convive, nesta por vezes chamada de pós-modernidade. Também não é suficiente apenas se dizer que se tem uma abertura, uma simpatia, que por uma espécie de benevolência e solidariedade humana se aceita e se toma como normais determinados modos de viver a sexualidade. É preciso haver uma coerência entre a teoria adquirida e a posição pessoal do analista e não simplesmente que, dado à pressão externa do senso comum, ele adote uma atitude não conflitante com o movimento social de aprovação destas práticas. Ou bem cabe dentro da teoria uma construção conceitual capaz de enxergar esses comportamentos como possibilidades razoáveis, ou o analista terá que fazer vista grossa para não descontentar a si e aos outros. Mas aí, seria como se ele fizesse uma adaptação, um remendo: "A teoria é de um jeito, mas eu, pessoalmente, vejo de outra forma, tenho outra atitude". Tenho outra atitude baseado em quê? No bom senso, no medo, na pressão social? Qual seria o campo teórico, o saber, o discurso, que forneceria os elementos que fizessem tal sujeito lidar com a sexualidade daqueles que o rodeiam desta forma, digamos, "compreensiva", já que, em princípio, para a psicanálise, aquele comportamento seria perversão e, consequentemente, o seu autor um perverso? Seriam campos e discursos alheios à psicanálise? Ou a teoria pode incluir o que antes ficava de fora da normalidade? Ou a teoria mudou? Houve uma revisão? Quem foi que a promoveu? Se for o caso, como fica a coerência de suas colocações, na medida em que a teoria é um conjunto de ideias que se espera coeso em suas articulações e princípios e, principalmente, coerente com a prática clínica? O psicanalista não pode ser apenas um simpatizante de boa vontade.

Por isso, se coloca em questão o estatuto do que é perversão em psicanálise. E sabemos que há muitas psicanálises. Também é preciso averiguar como cada um pensa valorativamente o que seja perversão e, mais do que isso, avaliar o peso e o sentido de se chamar alguém de perverso ou alguma prática de perversão. Isto porque, numa tentativa de adaptação, de conciliação, alguns autores de determinadas correntes passaram a fazer o elogio da perversão; passaram a positivá-la no sentido de, a bem da coerência teórica, poder continuar a chamar de perversas certas práticas, mas retirar delas toda a conotação negativa que pudessem ter. Ser perverso seria positivo, seria uma postura revolucionária, não conservadora. Outra tentativa seria dizer que em se chamando alguém de perverso se estaria lhe oferecendo a dignidade de uma estrutura psicopatológica própria, enquanto antes, antes da concepção da estrutura perversa, aquele sujeito seria apenas um desviante. Faz-se, então, o elogio da estrutura, uma moradia teórica digna para aqueles que não tinham lugar algum.

Certamente, a homossexualidade é a área onde essa questão mais se evidencia e se torna crítica, provocando conflitos e desafiando entendimentos teóricos e práticas clínicas diversas. Por exemplo, Joel Dor, em seu livro Estruturas e clínica psicanalítica (p. 36), diz, citando: "Uma leitura atenta do texto As teorias sexuais infantis evoca imediatamente uma observação: a organização do processo perverso, sobre a vertente da homossexualidade, está implicitamente relacionada por Freud à homossexualidade masculina. Isto manifesta, sem equívoco, que a homossexualidade masculina se origina certamente de uma estrutura perversa enquanto que a questão subsiste de saber se acontece o mesmo com a homossexualidade feminina". Como sabemos, os autores que trabalham com a noção de estrutura postulam certo funcionar psíquico característico de cada uma delas, além de um mecanismo de defesa próprio, fundante da subjetividade advinda daquela estrutura. No caso da perversão, o mecanismo seria a "verleugnung", por vezes traduzido como recusa, ou renegação; mecanismo diferente do recalque que seria próprio à neurose. A recusa se refere à atitude do futuro perverso que, frente à diferença sexual, frente ao sexo feminino, em vez de produzir o recalque e entrar na latência por medo da castração relacionada aos seus desejos edípicos, o candidato a perverso faz a recusa, adota o famoso "eu sei, mas mesmo assim ...": "Eu sei que isto existe, mas vou fazer de conta que não vi; ou vi, mas não vou levar em consideração, não vou tirar as conclusões que me fariam temer a castração. Ela não tem pênis, mas ele vai crescer, ele ainda é pequenininho, ou ele é este sapato aqui. Sendo assim, não existindo a diferença sexual, não tenho o que temer, posso continuar meus amores, meu gozo edípico sem susto. E mais: frente à diferença sexual, frente à evidência de que à mãe alguma coisa falta, e que ela vai buscar no pai, meu estatuto de "ser-tudo-para-a-mãe" ficaria abalado, já que ela procura algo mais em outro lugar e não em mim. É a minha condição de "objeto-perfeito-para-a-satisfação-do-outro" que fica questionada caso eu veja a castração e que a mãe, não sendo completa, não me vê como algo que a complete inteiramente". Procurando o pai, a mãe também o institui em um lugar, estabelece-se um triângulo, com posições diferenciadas. A intervenção do pai, chamando pela mãe para que ela se desdobre no seu papel também de mulher, faz dele um interventor e uma autoridade, um fazedor da lei que a criança terá agora que considerar e se submeter. O perverso recusaria esse universo da lei paterna e procuraria viver num mundo onde a única lei vigente é a sua. Assim sendo, através destes mecanismos e colocações, as correntes psicanalíticas que trabalham com o conceito de estrutura perversa dispõem de instrumentos para identificar a perversão, independentemente dos comportamentos sexuais considerados perversos pelos sexólogos, ou seja, é toda a subjetividade, a estrutura psíquica, um modo de funcionar que é perverso e não apenas a fenomenologia dos comportamentos sexuais. Desta forma, postulam-se características psíquicas do perverso para além de seus atos eróticos. Dentre essas, as principais seriam o desafio e a transgressão, ambas referidas à mencionada lei paterna. Ao desafiar e transgredir, o perverso se perfila como um ser ardiloso, não confiável, fora da lei, incapaz de ver o outro como sujeito. Como já foi dito por outros autores, chamar alguém de perverso não é inócuo. Não se está apenas dizendo que a pessoa em questão tem determinadas preferências sexuais, mas mais do que isso, se está dizendo que para conseguir seus intentos tais pessoas usam de todos os recursos que seriam condenáveis por aqueles pautados no respeito ao outro e à lei. Entendendo desta forma, os homossexuais seriam sujeitos ardilosos, não submetidos à lei, desafiadores e transgressores, incapazes de verem a diferença sexual, de olharem o outro como sujeito e todos os demais predicados embutidos no significante "perverso". É o que se conclui com essa leitura da teoria. Se toda homossexualidade, masculina pelo menos, é perversa, já que toda ela é baseada na recusa da diferença sexual, na recusa da castração, da lei do pai - então perversa - teríamos que dizer que todos os homossexuais masculinos têm essas características, por estrutura, não aceitando o pai, seu lugar, sua lei, etc., etc., etc. Mas é isso que observamos em nossa vida cotidiana?

Uma saída teórica, encontrada por alguns, é dizer que há uma homossexualidade perversa, mas outra neurótica e outra ainda psicótica. Entretanto, para os muitos autores que fazem da diferença sexual a causa única do desejo e afirmam que o homossexual recusa essa diferença e, portanto, faz seus arranjos característicos do perverso, não fica coerente falar em homossexualidade neurótica e não perversa. Ou, então, se mudam os mecanismos fundantes das estruturas.

Nas primeiras discussões sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, na França, muitos psicanalistas se colocaram contra a postulação deste movimento, que contrariava o entendimento teórico do que deveria ser a relação amorosa que quisesse se constituir em casal. O curioso é que assim se posicionaram justamente aqueles que se filiavam à corrente psicanalítica tida como mais progressista, ou pelo menos aquela que ao promover uma volta a Freud se propunha a corrigir os desvios normalizantes dos chamados pós-freudianos. A releitura de Freud, me parece, pretendia trazer de volta sua radicalidade. Mas agora, os releitores de Freud se colocavam contra o casamento gay. Passado o impacto desse posicionamento, que parecia alinhar a vanguarda psicanalítica aos seus representantes mais conservadores, explicou-se melhor a história, embora seus efeitos já se produzissem sem esperar pelas explicações: explicou-se que o que esses analistas seriam contra, seria o aburguesamento da homossexualidade, seria a tentativa destes de copiarem o modelo heterossexual de relação de casal, numa moção de se tornarem legais e regrados, submetidos à mesma moral que rege os demais casais no que tange as ideias de exclusividade, fidelidade, representação social como uma dupla fechada, enfim uma cópia do que seria o casal heterossexual, mas agora composto por duas pessoas do mesmo sexo. Alegam que o valor da prática homossexual seria a sua capacidade de colocar em cheque a ideia de que a libido se satisfaria dentro dos moldes de execução, proclamados pela sociedade conservadora, isto é, o casal heterossexual monogâmico. É como se os homossexuais devessem viver à margem da sociedade, com a suposta função de funcionarem como denunciantes do conservadorismo e estreitamento da mesma e não pleiteassem fazer parte dela como membros eficazes e demandantes dos mesmos direitos e deveres. Esse tipo de argumento precisa ser mais bem dissecado. Um dos seus enganos, digamos assim, seria o de que oferecendo a marginalidade idealizada aos homossexuais, se estaria lhes dando o que é de direito, uma suposta liberdade para exercerem a sexualidade sem as limitações da sexualidade burguesa, desde que eles ficassem de fora da sociedade formal, desde que eles se contentassem com as bordas onde se faria vista grossa à lei. Esse me parece um engano porque os homossexuais não reivindicam apenas a legalização da sua relação de casal, ou não serem tratados como doentes ou perversos, mas reivindicam muito mais, ou seja, participar da sociedade como outro qualquer, participar da sua vida civil, política, econômica, laborial, poderem exercer cargos importantes, dirigir a sociedade, e não, junto com a ilusoriamente romântica marginalidade, reservarem a eles atividades e profissões que supostamente seriam as próprias para aquele tipo de pessoa. Outro engano seria a não observação de que todo movimento de transformação se insurge contra determinadas posturas de uma forma radical no começo da luta, mas depois que se consegue o que se pleiteava, seria normal que se fizessem as adaptações e concessões já possíveis, ganha a batalha. Por exemplo: o fato de um sujeito ter uma prática homoerótica não implica, necessariamente, que ele odeie o convívio familiar, despreze o afeto entre seus membros, etc. Se ele saiu da família, ou dela foi expulso num momento da história, isso se deve a essa instituição não admitir ou absorver esse comportamento erótico; na medida em que, depois de muita luta, este foi aceito, não haveria mais porque a incompatibilidade entre os dois grupos. Outro engano, ainda, seria exigir que estas pessoas, dado sua particularidade que lhes relegou à marginalia durante muito tempo, tivessem que ser sempre os arautos e os responsáveis pelas denúncias de todos os defeitos da instituição familiar. É certo que o sujeito colocado numa posição de exceção pode ter a oportunidade de questionar valores, regras e posturas da instituição que o rechaça, diferentemente daquele que é aceito e valorizado, e que assim não se mobiliza a questionar o que lhe aprecia. Mas não se pode exigir que os marginalizados tenham consciência de todo o funcionamento social e que tenham discutido todas suas injunções.

Antigamente, quando um homem percebia em si um desejo sexual por outro homem, ele, seguindo as ideias e os conceitos que lhe foram impregnados pelo social em que vivia, imaginava que se ele tinha tal desejo é porque ele, ou sua alma, sua psique, ou seja lá o que for, seria mulher. Ou que o outro que ele desejava, apesar de sua aparência masculina, seria mulher na alma, no inconsciente, no jeito de ser. Só se poderia pensar a atração sexual a partir de polos opostos, se não genitalmente opostos, fantasmaticamente opostos: homem e mulher. Portanto se dois homens se atraíssem, um deles deveria ser mulher. Esta - a atração dos opostos, o pensar em termos de dualidades, de contrários, de complementação entre os diferentes - é uma ideia muito prevalente no imaginário humano em diversos campos da experiência. A diferença sexual ser a causa do desejo, conforme algumas linhas teóricas propõem, vai pelo mesmo caminho. Isto acarretou um modelo, hoje em dia tido como antiquado, do homossexual paródia da mulher, com sua imitação caricata do que seriam trejeitos femininos. O fato de algumas leituras da psicanálise também serem bastante impregnadas deste tipo de visão, da exigência do dualismo de opostos, faz com que ela contribua para a manutenção desta postura que, parece, com o passar do tempo se revela equivocada. Aí sim, nesta concepção de que em um par sexual há sempre um homem e uma mulher, mesmo que os dois sejam do mesmo sexo biológico, e não nas reivindicações de direitos dos homossexuais, é que se perpetua a ideia de que essa modalidade erótica seria um arremedo enganoso. A dupla de pessoas do mesmo sexo e seu pleito de ter direitos seria uma tentativa de fazer conjunto com ingredientes incompatíveis. Hoje em dia, teríamos que falar em homossexualidades masculinas, no plural, dada a imensa variedade de indivíduos e modos de exercício desse erotismo e, principalmente, o seu distanciamento com a ideia de que nessa dupla um teria que ser mulher. Há encontros sexuais onde os desejos que se apresentam não remetem seus participantes à ideia de parodiar a relação homem-mulher. Há homens que se atraem enquanto homens e um homem que se atrai por outro pode vivenciar uma experiência muito própria, diferente da de outros homens e, principalmente, diferente de uma mulher que se atrai por um homem e beira a ingenuidade a fantasia de algumas pessoas que, ao saberem das preferências sexuais de um sujeito, imediatamente concluírem que se trata de um ser feminino e passarem a tratá-lo como tal. Um homem que se relaciona sexualmente com outro não deixa de ser homem, em que pese toda a imprecisão deste conceito. Aliás, em certos grupos de "sexo hard" a relação entre homens é uma afirmação do masculino, sem traço de feminilidade. Freud já esclarecia isto no texto da jovem homossexual: há disjunções e variações nos arranjos entre sexo, gênero, e escolha de objeto.

A homossexualidade, hoje em dia, foi retirada do rol das perversões nos manuais diagnósticos e, sendo assim, a intenção de curá-la não se apresenta mais como uma proposta terapêutica, a não ser em certos setores do congresso nacional. Mas agora uma questão que lhes coloco: no modo de pensar da psicanálise, dos psicanalistas, de vocês, que devem pensar a prática de acordo com a teoria que estudam, se uma pessoa tem, digamos, uma mãe suficientemente boa, um pai no seu lugar, exercendo suas funções de fazedor da lei, separador da díade mãe-filho, mas também polo de identificação e de recursos para estruturação da subjetividade do infans; se este atravessa bem a castração, elabora o Édipo, constrói seu narcisismo bem, enfim, se ele passa por tudo isso da maneira mais ideal possível, vocês acham que no final ele poderia fazer uma escolha de objeto homossexual? Se tudo for bem, em matéria de estruturação da subjetividade, tudo bem independente da linha teórica que se avalie, a resultante homossexualidade seria possível? Ou não? Se tudo correr bem, a mãe for boa, o pai for bom, os inconscientes forem ótimos, os percursos perfeitos, então, necessariamente o sujeito seria heterossexual? A pergunta poderia ser feita de outro jeito. Vocês acham que o sujeito fez uma escolha homoerótica porque alguma coisa errada aconteceu, ou não? Pode tudo pode ter ido bem e o sujeito ter atração por outro, do mesmo sexo? Quando alguém em seu consultório diz que é homossexual, você pensa, mesmo que não tenha essa intenção a priori, mas acha que se ele fizer uma análise extensa, atravessar o portal da castração, chegar ao seu término, passar por tudo o que tiver que passar, ele acabaria por encontrar o sexo oposto, a diferença sexual causa do desejo, ou não? Ou se pensaria que, em não sendo mais possível modificar escolhas já muito sedimentadas, nos satisfaríamos com esse limite e procuraríamos o melhor final, dentro desta margem? É uma pergunta.

Usei a questão do homoerotismo não para discuti-la em si ou em suas relações com a perversão, o que já foi feito extensamente por Jurandir Freire Costa em seus livros A inocência e o vício e A face e o verso, cuja leitura recomendo; o que mais interessa no momento é a dificuldade da coerência teórica psicanalítica com as transformações que a pós-modernidade nos traz, questionando não só as práticas sexuais, mas os conceitos de masculino, de feminino, de homem, de mulher, de homo e heterossexualidade, de pai, de autoridade, de sociedade, de lei, de certo ou errado, de prazer ou de gozo, de limite ou de excesso, de condução da libido, de suas possibilidades e restrições. A própria família como costumávamos conhecê-la está questionada. Isto porque, até então, ela era criada a partir do encontro entre um homem e uma mulher, que teriam seus filhos e os lugares subjetivos de cada um muito bem demarcados. Os polos dos afetos e da autoridade seriam explícitos, assim como as funções, os modelos para identificação, a lei, as regras, todos os ingredientes necessários para a construção das subjetividades baseadas nesta estrutura. E a psicanálise foi construída dentro deste modelo. Toda a ideia de Édipo, de castração, de identificação tem por base a imagem desse tipo de casal parental. Alguns autores nos alertam para não confundirmos a vertente imaginária do Édipo, isto é, desejo de casar com a mãe e de matar o pai, característicos da família tal como conhecemos, com a sua vertente simbólica que versaria sobre a tarefa de libidinização, identificação e modelo de execução da sexualidade. O Édipo seria uma estrutura simbólica independente da constelação imaginaria familiar. O infans sempre encontraria alguém ou algo que barraria o gozo total e obrigaria um caminho marcado pela incompletude. O problema é que a partir da colocação plausível do limite ao gozo total se deriva um código de posturas restritivo, normativo, advindo de interesses outros, de arranjos de poder e que resultam na imposição de valores e modos de agir que não são adequados a todos os que teriam que se submeter ao que passa a ser chamado de "lei". A partir daí, traslada-se esse entendimento do campo erótico originário da perversão para outros campos do comportamento, para o social e continua-se identificando como perversos os atos que, em princípio são contrários à lei, mas não só a lei do Édipo, mas a lei da submissão geral a autoridade, à hierarquia vertical, a um modo de relação com o outro, de relação com a criatividade, com as possibilidades de leituras diferentes do mundo e da vida. Mas podemos fazer a inversão que propus no início deste trabalho. A partir das transformações da contemporaneidade, olhar a psicanálise para ver se ela acompanha ou se choca com as mudanças. Quando dizemos perversão comum, ou mesmo perversão normatizada, já fazemos uma afirmação de que determinadas posturas são perversas e de que elas se normatizaram, isto é, elas se regularizaram, se difundiram e se tornaram a norma. A contemporaneidade pode estar baseada em outros alicerces não necessariamente perversos. Pode estar baseada em outros paradigmas de valores, mas que, se em desacordo com as propostas psicanalíticas sobre o que é perverso, são por ela vistos como tal. Pode haver outras formas de organização que não sejam alicerçadas no submetimento ao pai tradicional, à hierarquia, à verticalidade, sem necessariamente serem perversos. As práticas sociais, políticas, afetivas e também sexuais podem se exercer de modos outros que os chancelados por certa psicanálise - se é que estes existem - e não serem deletérios, nocivos, ou sem limitação de gozo. Formas de se viver e conviver que não tenham por base o modelo do casal heterogâmico; outros arranjos para o pulsional que não se alinhem tanto com aqueles que, fundados muitas vezes em dogmas, proclamam a família tradicional e todas as suas consequências como a única maneira de se estruturar um sujeito que não esteja interessado apenas em destruir. Ou se pode continuar a partir da perspectiva psicanalítica, mas se fazendo dela uma leitura não impregnada de valores do senso comum.

Poder-se-ia argumentar que essa questão está ultrapassada na medida em que a homossexualidade não é mais perversão, nem sintoma, nem doença. Mas a questão é se houve uma revisão da teoria ou se se cedeu à pressão do movimento gay? O parâmetro que define o que é perversão é técnico, científico, teórico, ou é cultural, histórico? Para alguns, é bíblico. Sendo cultural, histórico, poderíamos pensar que outras práticas tidas como perversas podem sofrer a mesma transformação pela qual a questão da homossexualidade passou. Os religiosos, defensores da exclusividade do casamento entre homem e mulher argumentam que, daqui a pouco, vão querer legalizar o casamento a três, ou a quatro, ou outras formas. E para a psicanálise, a forma ideal de exercício da sexualidade seria o casamento? O par? O encontro a dois? No mundo pós-moderno pode haver o sexo em 3D, ou ainda uma parceria virtual, concebida pela máquina conforme as fantasias de cada um e inteiramente disponível, capaz de impressionar como verdadeira todos os sentidos. Na Grécia antiga havia a prática dos erastes e dos erômenos: embora casado com uma mulher, o sujeito mais velho era amante do rapaz e lhe ensinava a ser cidadão e homem. O que para nós seria visto como uma perversão era para os gregos uma didática e uma erótica submetidas a uma ética explícita.

A minha pergunta é: se, em relação ao homoerotismo, inúmeros autores puderam ter atitudes impregnadas dos preconceitos do senso comum; se, conforme os estudos exaustivos de outros autores, ficou claro que muitos daqueles que seriam teóricos importantes em vários setores da psicanálise puderam, nestas questões, se colocar de maneira que agora é vista como conservadora e que por força da pós-modernidade e suas mudanças para além da psicanálise estão tendo que rever suas posições e procurar novos arranjos teóricos para que tudo não caia na incoerência, não poderia na avaliação de outros aspectos da atualidade, se estar sendo preconceituoso, ou mais do que isso, não se estaria sendo cataclísmico ao se julgar como perversas outras transformações que os novos tempos trazem? Não se estaria fazendo um apelo, disfarçado de justificativa teórica, para a volta dos velhos tempos, da ordem, da família tradicional, dos comportamentos reverenciais, do submetimento ao poder autoritário sob o pretexto de se colocar "humanamente" na necessária posição do menos gozar?

Endereço para correspondência
Paulo Cesar Junqueira
E-mail: paulocnjunqueira@globo.com

 

 

*Psicanalista, membro efetivo /Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro-SPCRJ (Rio de Janeiro-RJ-Brasil).
1Esta conferência fez parta da Jornada de Psicanálise da SPCRJ , ocorrida em 26/10/2013.

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