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Psicologia da Educação

Print version ISSN 1414-6975

Psicol. educ.  no.28 São Paulo June 2009

 

Subjetividade, individualidade, personalidade e identidade: concepções a partir da psicologia histórico-cultural*

 

Subjectivity, individuality, personality and identity: conceptions from cultural-historical psychology

 

Subjetividad, individualidad, personalidad y identidad: concepciones desde la psicología historico-cultural

 

 

Flávia Gonçalves da Silva

Psicóloga, Doutora em Educação: Psicologia da Educação pela PUC-SP Docente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, campus Diamantina E-mail: flaviagonsalves@yahoo.com.br

 

 


RESUMO

O artigo tem por objetivo discutir como a subjetividade, individualidade, personalidade e identidade são compreendidas a partir da psicologia histórico-cultural. Por subjetividade entende-se o processo pelo qual algo se torna constitutivo e pertencente ao indivíduo de modo singular. É o processo básico que possibilita a construção do psiquismo. A individualidade se refere à herança biológica do indivíduo, sendo a base (mas não apenas ela) para o desenvolvimento da personalidade, que é o sistema psicológico integrado que possibilita a formação do eu. A identidade é compreendida como metamorfose do eu, e foi elaborada numa tentativa, no Brasil, de substituir o termo personalidade por, supostamente, estar contaminado por correntes teóricas vinculadas a práticas reacionárias dentro da psicologia.

Palavras-chave: subjetividade, individualidade, personalidade, identidade


ABSTRACT

The aim of this article is discuss how the historical-cultural psychological approach understands the terms. Subjectivity is understood as the process in which something become constitutive and belonged to individual in a singular form. It is the basic process that allows building the psyche. Individuality refers to an individual biological inheritance, one of the bases of the personality's development. Personality is the entire psychological system that enable to individual formation. Identity is comprehended as individual metamorphosis, and it was a Brazilian elaboration in attempt to replace the term personality, because this term would be contaminated by reactionary practices and theories produced inside psychological science.

Keywords: subjectivity, individuality, personality, identity


RESUMEN

El articulo tiene el objetivo de discutir cómo la subjetividad, la individualidad, la personalidad e identidad son comprendidas a partir de la Psicología Histórico-Cultural. Como subjetividad se comprende el proceso por el cual algo llega a ser constitutivo y pertenece al individuo e manera singular. És el proceso básico que hace posibe la construcción del psiquismo. La individualidad hace referencia a la herencia biológica del individuo, siendo la base (pero no solo ella) para el desarrollo de la personalidad, que es el sistema psicologico integrado que hace posible la formación del yo. La identidad e entiende como metamorfose del yo, y fue elaborada em uma tentativa, en el Brasil, de substituir el término personalidad, pues suponen que estea contaminado por corrientes teóricas com vínculos a las practicas reaccionárias em psicología.

Palabras claves: subjetividad, individualidad, personalidad, identidad


 

 

Na psicologia, termos como subjetividade, individualidade, personalidade e identidade são comumente usados seja para se referir ao objeto de estudo dessa ciência, seja para designar processos e/ou resultados que compõem ou auxiliam na compreensão do objeto da ciência psicológica.

Na psicologia histórico-cultural (para alguns a psicologia sócio-histórica), que tem em seus fundamentos teórico-metodológicos as produções de Vigotski, Leontiev, Luria e outros autores soviéticos, o objeto de estudo é a consciência, mas, para compreendê-la, é necessário considerar os processos que a constituem e fazem com que seja constituída. Entre estes estão a subjetividade, a individualidade, a personalidade e a identidade.

Nas produções de autores brasileiros, que buscam na psicologia histórico-cultural seus fundamentos, muitas vezes esses termos são utilizados como sinônimos ou são descartados um em detrimento de outro sob a justificativa que um termo retrata melhor a historicidade e a dinamicidade do psiquismo que outro.

Mas, afinal, o que vem a ser subjetividade, individualidade, personalidade e identidade? São palavras diferentes que designam a mesma coisa? Ou são palavras diferentes para processos diferentes?

Para responder parcialmente a essas questões, buscaram-se fundamentos teóricos em Vigotski e Leontiev, que são os autores soviéticos mais conhecidos e estudados no Brasil (assim como Luria) e que usualmente referendam as produções brasileiras da vertente histórico-cultural.

Muitos psicólogos utilizam atualmente o termo subjetividade, mesmo aqueles que buscam os pressupostos teórico-metodológicos na psicologia histórico-cultural, com as mais diferentes definições, sem um consenso sobre o que se entende, de fato, por ela.

Geralmente, subjetividade é entendida como aquilo que diz respeito ao indivíduo, ao psiquismo ou a sua formação, ou seja, algo que é interno, numa relação dialética com a objetividade, que se refere ao que é externo. É compreendida como processo e resultado, algo que é amplo e que constitui a singularidade de cada pessoa. A ideia de que a subjetividade é algo, mas sem definir claramente o que vem a ser esse algo, é bastante recorrente, como podemos verificar na citação abaixo:

O fenômeno psicológico deve ser entendido como construção no nível individual do mundo simbólico que é social. O fenômeno deve ser visto como subjetividade, concebida como algo que se constituiu na relação com o mundo material e social, mundo este que só existe pela atividade humana. Subjetividade e objetividade se constituem uma à outra sem se confundirem (Bock, 2004, p. 6)

Gonzalez Rey (2005) afirma que a subjetividade é a categoria-chave para a compreensão do psiquismo, definindo-a como "um sistema complexo capaz de expressar através dos sentidos subjetivos a diversidade de aspectos objetivos da vida social que concorrem em sua formação" (p. 19). Em outro texto, o autor afirma:

A subjetividade representa um macroconceito orientado à compreensão da psique como sistema complexo, que de forma simultânea se apresenta como processo e como organização. O macroconceito representa realidades que aparecem de múltiplas formas, que em suas próprias dinâmicas modificam sua autorganização, o que conduz de forma permanente a uma tensão entre os processos gerados pelo sistema e suas formas de autorganização, as quais estão comprometidas de forma permanente com todos os processos do sistema. A subjetividade coloca a definição da psique num nível histórico-cultural, no qual as funções psíquicas são entendidas como processos permanentes de significação e sentidos. O tema da subjetividade nos conduz a colocar o indivíduo e a sociedade numa relação indivisível, em que ambos aparecem como momentos da subjetividade social e da subjetividade individual. (Gonzalez Rey, 2001, p. 1)

Apesar das duas concepções acima destacarem a historicidade e o caráter dialético da subjetividade em relação à objetividade, pressuposto já contido nas ideias de Leontiev, é Gonzalez Rey que oferece uma definição mais clara do termo. No entanto, tal definição apresenta algumas diferenças na concepção de subjetividade defendida por Leontiev.

Segundo Leontiev (1978b), subjetividade refere-se ao processo pelo qual algo se torna constitutivo e pertencente no indivíduo; ocorrendo de tal forma que esse pertencimento se torna único, singular. Nas palavras do próprio autor:1

A tese de que o reflexo psíquico da realidade é sua imagem subjetiva indica que a imagem pertence ao sujeito real da vida. Mas o conceito de subjetividade da imagem no sentido de seu pertencimento ao sujeito da vida, implica a indicação de sua atividade. (p. 46)

Por isso, o conceito de subjetividade da imagem inclui o conceito de parcialidade do sujeito. (...) Aliás, é muito importante destacar que essa parcialidade está objetivamente determinada e que se expressa não na inadequação da imagem (ainda que também possa expressar-se nela), mas em que esta permite penetrar ativamente na realidade. Dito de outro modo, a subjetividade no nível do reflexo sensorial não deve ser compreendida como um subjetivismo, mas como sua "subjetualidade", isto é, seu pertencimento ao sujeito ativo (p. 46-47)2

A função de situar o homem na realidade objetiva e transformá-la é uma forma de subjetividade. (p. 74)

Posto que se partirmos do pressuposto que as influências externas provocam diretamente em nós, em nosso cérebro, a imagem subjetiva, imediatamente surge a questão de como essa imagem parece existir fora de nós, fora de nossa subjetividade, ou seja, nas coordenadas do mundo exterior. (p. 102)

Optou-se por colocar várias citações, mesmo que extensas, para melhor referendar a posição aqui defendida em relação à subjetividade. Em todas elas, Leontiev aponta que a subjetividade é o que permite a particularidade do indivíduo, seja nas esferas constitutivas das funções psíquicas, da atividade, da consciência, seja nas da própria personalidade.

O fato de a subjetividade referir-se àquilo que é único e singular do sujeito não significa que sua gênese esteja no interior do indivíduo. A gênese dessa parcialidade está justamente nas relações sociais do indivíduo, quando ele se apropria (ou subjetiva) de tais relações de forma única (da mesma maneira ocorre o processo de objetivação). Ou seja, o desenvolvimento da subjetividade ocorre pelo intercâmbio contínuo entre o interno e o externo, relação essa que Vigotski (1995) descreve quando se refere à gênese das funções psicológicas superiores.3

Desse modo, subjetividade não é categoria-chave para a compreensão do psiquismo, como afirma Gonzalez Rey, mas é um processo que deve ser considerado na constituição do psiquismo, visto que ele não é o psiquismo em si. Em síntese, subjetividade é o processo de tornar o que é universal singular, único, isto é, de tornar o indivíduo pertencente ao gênero humano.

Antes de prosseguir, é importante esclarecer o que se entende por universal, particular e singular ou os processos de universalidade, singularidade e particularidade.

A universalidade refere-se às possibilidades construídas pelo gênero humano e que podem ser apropriadas pelo indivíduo, o que permite aos homens produzirem seus meios de satisfação das necessidades, apropriarem-se desses meios por eles produzidos e do conhecimento decorrente dessa atividade, tornando-os órgãos de sua individualidade, transformando-os em seu corpo inorgânico e em condição de sua existência.

A singularidade é o que distingue um homem de outros, é o que o torna único na ontogênese humana. A singularidade é produto da história das condições sociais e materiais do homem, a forma como ele se relaciona com a natureza e com outros homens. Conforme a complexificação dessas relações (que foram perdendo o caráter eminentemente imediato para mediato), o indivíduo se distancia das relações imediatas, apropria-se das mediações e objetiva outras. É por isso que o homem só se individualiza, por meio da subjetividade, na relação com outros homens. A forma como indivíduo percebe e representa a realidade possibilita a construção e a atribuição de significado às suas apropriações e objetivações, produzindo, a partir das relações sociais, sentidos a essas (o conteúdo sensível, o significado e o sentido pessoal para Leontiev) de maneira única; é a sua singularidade, que é construída pela mediação do particular entre o singular e o universal.

A particularidade constitui as mediações que determinam a singularidade e a universalidade e concretizada na singularidade. O indivíduo (singular) apropria-se do corpo inorgânico e transforma-o numa possibilidade de se desenvolver plenamente (universalidade). Cada sociedade oferece condições materiais específicas para que os seus membros possam se desenvolver e essas condições se referem à particularidade.

Ora, dado que a relação do homem com a espécie humana é, desde o início, formada e mediatizada por categorias sociais (como trabalho, linguagem, intercâmbio, etc.); dado que, por princípio, não pode ser "muda", mas se realiza apenas em relações e vínculos que operam em nível da consciência; dado isso, tem lugar no interior do gênero humano, que a princípio é também um ente que existe apenas em-si, realizações parciais concretas que, no desenvolvimento da consciência genérica, assumem o lugar desse em-si precisamente através de sua parcialidade e particularidade concreta. Ou seja: a genericidade universal biológico-natural do homem, que existe em-si e que deve continuar ineliminavelmente a persistir como em-si, só se pode realizar como gênero humano na medida em que os complexos sociais existentes, precisamente em sua parcialidade e particularidade concreta, façam sempre com que o "mutismo" da essência genérica seja superado pelos membros de tal sociedade, uma superação que os torne conscientes, no quadro desse complexo, da sua genericidade enquanto membros desse complexo. (Lukács, 1979, p.145)

As categorias singular-particular-universal não podem ser entendidas em si, mas apenas na relação de uma com as outras. Não se pode perder de vista nenhuma dessas categorias, nem utilizá-las de modo equivocado, apesar dos equívocos ocorrerem em duas situações:

O primeiro refere-se à delimitação do que seriam os polos extremos da relação singular-particular-universal. A categoria de "sociedade" é algo mais imediatamente percebido do que a categoria de gênero humano. Nessa sequência de raciocínio baseada na obviedade, na imediaticidade do que é perceptível, a relação indivíduo-sociedade passa a ser relação a ser considerada nas análises, como se correspondesse à relação singular-universal. Obviamente, como consequência imediata dessa escolha, a categoria de gênero humano fica descartada. Como esse processo é impulsionado pelo óbvio, esse descartar nem chega a ser percebido por muitos. O segundo erro refere-se ao fato de que a realidade da categoria de "indivíduo" e de "sociedade" é concebida como sendo aquilo que está sendo manifestado, aquilo que se pode ver, medir, observar, de imediato. Como estamos na sociedade de classes, os polos da relação indivíduo-sociedade se mostram necessariamente antagônicos, já que este antagonismo é um reflexo das relações sociais de produção que servem à subordinação e domínio - a sociedade de classes. Nesse modo em que o raciocínio fica restrito ao imediatamente dado, às meras manifestações fenomênicas, a vida do homem singular é vista como algo contraposto à totalidade social. E as mediações sociais, que, na sociedade de classes são alienantes e alienadoras são esquecidas nessa luta lógico-formal do "ou...ou", isto é, de um lado o indivíduo e do outro lado a sociedade, como se esta pudesse ser eliminada para que aquele pudesse concretizar-se. (Oliveira, 2001, p.18)

Assim, a subjetividade enquanto processo de constituição do psiquismo possibilita ao homem apropriar-se das produções da humanidade (universalidade), a partir de determinadas condições de vida (particularidade), que constituem indivíduos únicos (singularidades), mesmo quando compartilham a mesma particularidade.

Feita essa exposição, sigamos agora para a individualidade. O termo individualidade, assim como subjetividade, refere-se ao indivíduo. Para Leontiev (1978b), a constituição desse indivíduo ocorre por meio de elementos da filo e da ontogênese, da integração e do desenvolvimento de características herdadas geneticamente e adquiridas socialmente desde os primeiros dias de vida.

O indivíduo inteiro é um produto da evolução biológica cujo transcurso opera-se não somente no processo de diferenciação dos órgãos e funções, mas também de sua integração, de seu "ajuste" recíproco. (...) O indivíduo é antes de tudo uma formação genotípica. Mas o indivíduo não é apenas isso, sua formação é contínua - como é sabido - na ontogênese, durante o curso da vida. Por isso, na caracterização das mesmas que se formam ontogeneticamente. (p. 136).

Características naturais (herdadas biologicamente) como constituição física, modo de funcionamento do sistema nervoso, emoções, a dinâmica das necessidades biológicas, pertencem ao indivíduo e vão se singularizando e diferenciando-se de outros ao longo de seu desenvolvimento. Apesar da base inata, esses aspectos se modificam nos e por meio dos processos de objetivação e apropriação da realidade - e assim sendo pela atividade do indivíduo - sendo produtos da integração da evolução biológica e ontológica, como Leontiev sinaliza acima.

A individualidade refere-se a essas características naturais que constituem todo o indivíduo e que servem de base para o desenvolvimento da singularidade e do psiquismo como um todo. Como podemos perceber acima, Leontiev não menciona o termo individualidade, e não foi encontrado na obra Atividade, Consciência e Personalidade nenhuma referência a ele. Nem mesmo nas obras de Vigotski esse termo aparece (pelo menos não frequentemente como personalidade).

No Brasil, entre os estudiosos da teoria histórico-cultural, o termo individualidade ganha maior notoriedade a partir do estudo de Duarte (1999), publicado na obra A individualidade para-si. Nela, o autor busca compreender o que vem a ser a individualidade a partir da ontologia marxiana compreendendo-a como o produto e ao mesmo tempo o processo, da relação universalidade, particularidade e singularidade, diferenciando a individualidade em-si como aquela que é consequência de apropriações alienadas, e individualidade para-si, que se refere ao indivíduo que consegue se apropriar das produções mais elaboradas do gênero humano.

Em 2004, Duarte organiza uma coletânea de textos que versavam sobre a Crítica ao fetichismo da individualidade, em que vários autores, inclusive Duarte, expõem como na sociedade atual (capitalista) as explicações e responsabilidades para os fatos contemporâneos recaem nas individualidades que são fetichizadas,4 desconsiderando as determinações históricas, sociais e a sociedade dividida em classes sociais.

Nessa obra, a individualidade é entendida, de forma geral, como aquilo que se refere à singularidade do indivíduo, sem qualquer distinção entre subjetividade e personalidade. É importante destacar que não era objetivo do autor fazer tal distinção, tampouco poderia ser sua preocupação, tendo em vista que tais diferenciações se referem à psicologia e não à educação, objeto central das investigações de Duarte.

No entanto, entende-se que no campo da psicologia a compreensão desses diferentes processos/produtos não se refere ao mero preciosismo terminológico, mas à precisão teórica necessária para uma rigorosa e coerente análise dos fenômenos que se referem a ciência psicológica, no caso, de vertente histórico-cultural.

Retomando as discussões feitas até o momento, subjetividade se refere ao processo de apropriação da realidade objetiva, sendo processo básico para a constituição e compreensão do psiquismo, enquanto a individualidade é a herança biológica de toda pessoa, que é a base para o processo de subjetivação e construção de todo o psiquismo.

Já a personalidade se refere à complexificação da individualidade de forma superior, cuja base é a individualidade, sendo a gênese e o desenvolvimento histórico-sociais "o tecido" que possibilita seu desenvolvimento (além da atividade e da consciência, que são as outras categorias centrais, junto com a personalidade, para a compreensão do psiquismo).

Dessa forma, não se nasce personalidade, chega-se a ser personalidade por meio da socialização e da formação de uma endocultura, através da aquisição de hábitos, atitudes e formas de utilização de instrumentos. A personalidade é um produto da atividade social e suas formas poderão ser explicadas somente nestes termos. (Leontiev, 2004, p. 129)

Martins (2001) afirma que a personalidade é uma objetivação da individualidade, a sua expressão máxima, mais complexa. É um processo resultante da relação do indivíduo com o mundo, tendo origem endopsíquica, que engloba as particularidades das funções psicológicas superiores e do temperamento, e a exopsíquica, que abarca as experiências vividas pelo indivíduo na sociedade. É claro que há uma relação de interdependência do endopsiquismo e do exopsiquismo, já que a gênese das funções psicológicas superiores é social, e a dimensão biológica também determina o âmbito social;5 mas a gênese da personalidade, apesar da dimensão biológica também ser dela constitutiva, é social.

A personalidade é um processo resultante de relações entre as condições objetivas e subjetivas do indivíduo, que, inserido numa sociedade (e essa é a condição fundamental), singulariza-se e diferencia-se ao ponto de ser único.

De acordo com Martins (ibid., p. 107) "em sua gênese, a personalidade resulta de relações dialéticas entre fatores externos e internos sintetizados na atividade social do indivíduo". Por fatores externos a autora entende as condições sociais (materiais) do indivíduo, desde suas relações mais imediatas com outros indivíduos àquelas que se estabelecem com o gênero humano. Os fatores internos (as condições subjetivas) se referem à materialidade biológica e psicológica do indivíduo, que se desenvolveram em decorrência da atividade social deste (ibid.).

Nesse sentido pode-se entender a personalidade tal como Séve (1979, p. 390) propõe: "um sistema de processos" objetivos e subjetivos, resultado da luta entre indivíduo e sociedade, em que o primeiro se diferencia do segundo a partir da sua atividade e de seu modo de existência, marcada na contemporaneidade pela luta de classes sociais.

A personalidade é um "produto da atividade individual condicionada pela totalidade social" (Martins, 2001, p. 114). Dessa forma, é pela atividade do indivíduo que é possível compreender a gênese e o desenvolvimento da personalidade, sendo a unidade de análise psicológica do processo de personalização6 (Leontiev, 1978b e Séve, 1979).

Leontiev (1978b) reafirma propositalmente, em várias partes de seu texto, a exigência teórico-metodológica de ter a atividade como unidade de análise para a compreensão da personalidade, pois

[...] não é possível obter nenhuma "estrutura da personalidade" a partir de uma seleção de algumas peculiaridades psíquicas ou psicossociais do homem; a base real da personalidade do homem não está em programas genéticos postos nele, nem profundezas de seus dotes e inclinações inatas, tampouco nos hábitos, conhecimentos e habilidades que adquire, incluídos os profissionais; mas no sistema de atividades que cristaliza esses conhecimentos e habilidades. (...) ... é preciso, a partir do desenvolvimento da atividade, de seus tipos e formas concretas e dos vínculos que estabelecem entre eles, enquanto seu desenvolvimento modifica radicalmente a significação dessas premissas. Consequentemente, a investigação não deve estar orientada a partir dos hábitos, habilidades e conhecimentos adquiridos nas atividades que os caracterizam, mas no conteúdo e nos vínculos das atividades, na busca do como, mediante que processos se realizam e são possíveis. (p. 145)

Se a atividade é a unidade de análise, torna-se patente o estudo do processo de sua constituição, ou seja, é preciso conhecer quais são as necessidades, os motivos e os fins que a engendram, além da relação hierárquica estabelecida entre as atividades, o que implica identificar e analisar qual (ou quais) é a atividade principal naquele momento da vida do indivíduo.

A necessidade é sempre necessidade de algo (seja de um objeto material ou ideal) que foi produzida na atividade. Ao longo do desenvolvimento da atividade, as relações (os vínculos) que o indivíduo vai estabelecendo entre necessidades e seu objeto se dinamizam, de tal forma que se torna difícil conhecer qual é o objeto que satisfaz aquela necessidade. Mas, para se entender a atividade, é preciso conhecer essa necessidade, que se objetiva justamente nesse processo de descoberta do objeto, e este (objeto) "descoberto" (que corresponde a uma necessidade) ganha a função de estimular e orientar a atividade, ou seja, torna-se um motivo.

Assim, não há atividade sem motivo, que pode até ser desconhecido pelo próprio indivíduo, mas que nesses casos encontra-se no reflexo psíquico como um tono emocional, conferindo a positividade e/ou negatividade a satisfação das necessidades. Logo, o estudo das emoções pressupõe o estudo da atividade. Sem emoção, não haveria necessidade como elemento ativo na consciência, pois também não existiria a motivação, a mobilização nem a regulação da atividade (Leite, 1999). As reações emocionais têm sua materialidade nas funções cerebrais, mas são condicionadas e reguladas pela experiência individual do homem.

[...] a emoção está relacionada à necessidade objetiva de suportar a situação que se torna crítica aguentá-la, dominá-la, isto é, experimentar emocionalmente algo. Logo, a emoção representa uma atividade emotiva de grande intensidade, que contribui para a reorganização do mundo íntimo da personalidade e para a consecução do equilíbrio necessário. (Petrovski et al, 1989, p. 370)

Leontiev ainda aponta que o desconhecimento do motivo pode ocorrer

[...] como resultado da divisão de funções dos motivos, que se opera durante o desenvolvimento da atividade humana. Essa divisão ocorre porque a atividade se torna necessariamente polimotivada, isto é, responde ao mesmo tempo a dois ou vários motivos (1978b, p. 157).

No entanto, a tomada de consciência do motivo da atividade "surge somente no nível da personalidade e que reproduz de forma constante durante o curso de seu desenvolvimento" (ibid., p. 157). Isso porque os princípios gerais que orientam o processo de desenvolvimento da personalidade são, justamente, "1) as especificidades dos vínculos do indivíduo com o mundo; 2) o grau e organização da hierarquia de atividades em relação aos motivos e 3) o grau de subordinação desta organização à consciência sobre si e autoconsciência" (Martins, 2001, p. 149).

O primeiro princípio refere-se à relação entre os motivos, fins e necessidades da atividade que o indivíduo engendra em seu modo de vida, especialmente a qualidade desses vínculos (desde os aspectos quantitativos aos conteúdos desses vínculos, que estão na dependência da atividade).

O segundo princípio, por referir-se à hierarquia das atividades em relação aos motivos, implica o estudo da estrutura motivacional da personalidade. A compreensão desses processos demanda a identificação daquelas atividades que têm função predominante no desenvolvimento do indivíduo, ou seja, da atividade principal. É a atividade principal a responsável pelas mudanças mais significativas dos processos psíquicos e da personalidade.

A atividade principal tem por característica o fato de no seu interior se originarem outros tipos de atividade; "é aquela na qual se formam ou se reorganizam os seus processos psíquicos particulares" (Leontiev, 1978a, p. 293), mas não exclusivamente nela; e é dessa atividade que dependem as mudanças psicológicas fundamentais relacionadas à personalidade. Assim, podemos sintetizar a atividade dominante como "aquela cujo desenvolvimento condiciona as principais mudanças nos processos psíquicos (...) [do indivíduo] e as particularidades psicológicas da sua personalidade num dado estádio de seu desenvolvimento" (ibid.).

Com o enriquecimento e a complexificação da atividade, ela pode entrar em contradição com os motivos que a geraram, particularmente em determinados períodos do desenvolvimento (Leontiev, 1978b). O distanciamento entre os motivos e os fins da atividade principal modifica toda a relação hierárquica da atividade e, consequentemente, da estrutura motivacional da personalidade, o que leva o indivíduo às chamadas crises no seu desenvolvimento. Leontiev, em suas obras publicadas em língua portuguesa e espanhola,7 não desenvolve estudo muito aprofundado sobre esse tema, mas aponta que ele é largamente estudado na psicologia evolutiva e se baseia, fundamentalmente, nas pesquisas de Vigotski sobre o assunto.

De acordo com Vigotski (1996), as crises no desenvolvimento são marcadas, fundamentalmente, por três peculiaridades, sendo a primeira o fato de não haver uma idade definida para que elas ocorram e a dificuldade em identificar o início e fim das crises. Outra peculiaridade é a diminuição no ritmo e rendimento do indivíduo em relação a períodos de estabilidade no desenvolvimento, e a terceira se refere ao que Vigotski denomina índole negativa do desenvolvimento, aspecto esse mais importante do ponto de vista teórico, mas também o de maior dificuldade de compreensão, segundo o próprio autor.

Para Vigotski, essa terceira peculiaridade implica a perda do que foi desenvolvido anteriormente pelo indivíduo e que o caracterizava (naquela fase do desenvolvimento), para que algo novo possa surgir. Na verdade

A criança mais perde o que conseguiu antes do que adquire algo novo. O advento da idade crítica não se distingue pelo aparecimento de novos interesses, de novas aspirações, de novas formas de atividade, de novas formas de vida interior. A criança, ao entrar nos períodos de crises, se distingue melhor por traços contrários: perde os interesses que antes orientavam toda sua atividade, que antes ocupava a maior parte de seu tempo e atenção, e agora diria que estão vazias as formas de suas relações externas, assim como sua vida interior. (1996, p. 257)

Isso significa que os motivos e os fins da atividade principal entram em conflito, sendo necessária uma reorganização hierárquica da atividade. Um exemplo é a crise dos três anos8 na qual o negativismo se evidencia quando a criança não tem mais interesse em cumprir uma determinada ordem ou tarefa. Para Vigotski (1996) a negação da criança não se refere ao conteúdo em si, mas à pessoa que a solicitou, sendo uma forma de a criança mostrar para si e para outros sua independência. Ou seja, o negativismo está "sempre relacionado com o fato de que a criança motive seus atos não por conteúdo da própria situação, mas por suas relações com outras pessoas" (ibid.). Na verdade, as crises se referem às relações sociais da criança com os indivíduos que a rodeiam.

Mas, o autor ainda completa que por "trás de cada sintoma negativo se oculta um conteúdo positivo que consiste, quase sempre, num passo de uma forma nova e superior" (ibid., p. 259) no desenvolvimento. No caso da crise dos três anos, ela possibilita melhor compreensão da realidade e principalmente de si, tanto que, em geral, é nessa idade que a criança deixa de usar o próprio nome para referir a si mesma e passa a utilizar a primeira pessoa do pronome pessoal.

Outro aspecto sobre as crises do desenvolvimento analisadas por Vigotski é importante: todas elas não ocorrem, necessariamente, para todos os indivíduos. As crises dependem do conteúdo da atividade e não da idade e do desenvolvimento biológico do indivíduo. Como afirmou Leontiev (1978a, p. 296)

Na realidade, estas crises não acompanham inevitavelmente o desenvolvimento psíquico. O que é inevitável não são as crises, mas as rupturas, os saltos qualitativos no desenvolvimento. A crise, pelo contrário, é o sinal de uma ruptura, de um salto que não foi efetuado no devido tempo. Pode perfeitamente não haver crise se o desenvolvimento psíquico da criança se não efetuar espontaneamente, mas como um processo racionalmente conduzido, de educação dirigida.

Importante ressaltar que os conflitos entre os fins e os motivos da atividade que resultam na mudança da atividade principal do indivíduo ocorrem inúmeras vezes até o fim da vida do indivíduo, sempre determinada pela sua história de vida e pelas condições sócio-históricas de seu tempo. Só para exemplificar algumas situações, o ingresso ou término de um curso superior, a mudança de emprego, uma união (ou separação) conjugal, a maternidade (ou paternidade), podem ser situações que alterem a estrutura motivacional do indivíduo e a hierarquia da sua atividade, modificando não apenas seu modo de vida, mas também propiciando desenvolvimento psicológico.9 Afinal, como bem pontuou Leontiev (1978b, p. 171):

As hierarquias dos motivos existem sempre, em todos os níveis do desenvolvimento. São elas que criam as unidades relativamente autônomas da vida da personalidade, que podem ser menores ou maiores, desunidas entre si ou entrar em uma única esfera motivacional.

É importante salientar que desenvolvimento psicológico e cerebral (neuroanatômico e neurofisiológico) não ocorrem apartados, e, tendo em vista esse aspecto, Vigotski (1996, p. 258) afirma que

Os períodos de crises que se intercalam entre os estáveis, configuram os pontos críticos, de virada no desenvolvimento, confirmando uma vez mais que o desenvolvimento da criança é um processo dialético em que o passo de um estádio a outro não se realiza por via evolutiva, mas revolucionária.

Após discorrermos sobre o segundo princípio para o desenvolvimento da personalidade (a hierarquia da atividade e a estrutura motivacional do indivíduo) falta discutir o terceiro apontado por Leontiev (1978b) e Martins (2001): a autoconsciência.

Para Leontiev (1978b) e Martins (2001), a autoconsciência se refere ao fato de o indivíduo poder refletir sobre sua existência enquanto ser social, pertencente ao gênero humano, compreendendo as possibilidades e limites da genericidade.

Vigotski (1996), ao discutir a autoconsciência, o faz pensando não apenas no âmbito da qualidade desta em face das possibilidades do gênero humano

O que continua a alterar após esse período é a funcionalidade cerebral (a neurofiosiologia e a neuroquímica), como a quantidade e qualidade das sinapses, a dinâmica de funcionamento de neurotransmissores, enfim, do metabolismo neuronal como um todo. Esse fato se reflete em caso de pessoas que sofrem de lesões cerebrais com alteração na anatomia cerebral: quanto mais jovem a pessoa, em especial crianças, maiores são as probabilidades de reabilitação. Isso porque até os dezessete, dezoito anos, tanto a neuroanatomia como a neurofisiologia e a neuroquímica estão em processo de desenvolvimento; após a idade mencionada apenas os aspectos referentes à funcionalidade cerebral continuam a se desenvolver, o que dificulta a reabilitação. Luria e Leontiev desenvolveram muitos trabalhos com pessoas que sofreram lesões cerebrais, principalmente durante a II Guerra e fazem ampla discussão sobre o assunto, bem como a neurologia contemporânea. Dessa forma, é inquestionável que o desenvolvimento neuroanatômico implica desenvolvimento neurofisiológico e neuroquímico, mas, em consonância com os pressupostos teórico-metodológicos aqui defendidos, essa materialidade do psiquismo não se desenvolve de forma evolutiva, espontânea. É determinada (e ao mesmo tempo determina) pelas e nas relações sociais que o indivíduo estabelece com o mundo desde os primeiros momentos de sua vida, ou seja, as relações sociais são as condições essenciais para que o desenvolvimento cerebral ocorra.

e de um processo de humanização mais pleno para o indivíduo, mas também como condição para que este se humanize. É nesse sentido que Vigotski (1996, p. 232) afirma que

[...] a autoconsciência não é outra coisa que um certo momento no processo do desenvolvimento do ser consciente, um momento inerente a todos os processos de desenvolvimento em que a consciência começa a cumprir um papel mais ou menos notável.

A autoconsciência é, para Vigotski (ibid.), o fato de o homem ter consciência de si mesmo como indivíduo, de suas capacidades, limites e possibilidades, que é a consciência sobre si, mas também de compreender-se na universalidade do gênero humano, determinada historicamente. De acordo com o autor, a personalidade é justamente

[...] a autoconsciência do homem que se forma justamente até então: o novo comportamento do homem se transforma no comportamento para si, o homem toma consciência de si mesmo como de uma determinada unidade (Ibid., p.231).

Como bem sintetizou Martins (2001, p. 147)

Entendemos que o nível de consciência sobre si fecha-se no âmbito da individualidade em-si, da particularidade, enquanto o da autoconsciência, sem preterir o primeiro, o supera, permitindo ao homem a efetivação de sua essência enquanto um ser que trabalha, consciente, social, universal e livre.

Para Vigotski, tanto quanto para Leontiev (1978b), a personalidade não pode ser desenvolvida, tampouco compreendida, independentemente dos elementos da individualidade, das funções psíquicas, das emoções, sentimentos, da consciência e do modo de vida do indivíduo.

Nessa perspectiva, a personalidade, para Vigotski (1996), é um sistema psicológico integrado, indissolúvel e estável, mas de forma alguma estático. A personalidade não poderia ser entendida de forma diferente, pois, como já foi sinalizado, há a relação de interdependência de todas as esferas constitutivas do psiquismo (as funções psíquicas, as emoções, os afetos, o inconsciente, a consciência) e é essa justamente a lei geral do processo de constituição da personalidade. Mesmo para os casos denominados "personalidades patológicas", Vigotski (ibid.) aponta que essa lei geral de desenvolvimento também se aplica, afirmando que "as enfermidades da personalidade se manifestam antes de tudo na transformação do papel das diversas funções, da hierarquia de todo seu sistema" (ibid., p. 246).

Bratus (1990, p. 135), fundamentando-se nesse pressuposto defendido por Vigotski, afirma que

[...] os mecanismos psicológicos são os mesmos para o desenvolvimento normal e patológico, mas eles funcionam em condições diferentes, que resultam em diferenças qualitativas e, à primeira vista, produtos finais incompatíveis.10

Mas, e a atividade, nesse processo? Vigotski desconsiderou-a ou a deixou em segundo plano? A resposta é: de maneira alguma. É verdade que nas obras de Vigotski, não encontramos com frequência menção à atividade, nem mesmo um texto específico discorrendo sobre ela, como é o caso de Leontiev e a parte mais substantiva de sua obra.

No entanto, entende-se que Vigotski tinha clareza da atividade como pressuposto fundante do indivíduo, em consonância com a própria exigência epistemológica que utilizava.

Vale ressaltar, ainda, que como bem apontou Duarte (2000, p. 164) Leontiev ampliou a estrutura de análise proposta por Vigotski, "estabelecendo uma relação entre a estrutura da atividade humana e a estrutura da consciência humana". Leontiev (1978b) aponta que é necessário conhecer os elementos constitutivos da consciência, algo que é possível, entre outros, por meio da apreensão do sentido e significado por meio da linguagem. Segundo Lane (1984), a melhor forma de compreender o indivíduo é investigar não só a linguagem e o pensamento, mas, também, a atividade do sujeito, buscando apreendê-lo em sua totalidade, ou seja, em sua indissolúvel relação com a realidade objetiva.

Outro aspecto importante abordado por Vigotski (1995) é a consciência que o indivíduo deve ter de suas ações e atividade para ter melhor e maior controle de si, como pode ser observado na análise do autor sobre o processo de escolha, que denominou de livre arbítrio. Vigotski (1995, 1931, p. 289) afirma que

[...] o livre arbítrio não consiste em estar livre dos motivos, mas consiste na tomada de consciência da criança da situação, tomada de consciência da necessidade de escolher, qual é o motivo que se impõe, e que sua liberdade, neste caso dado, como diz a definição filosófica, é uma necessidade gnosiológica.

A tomada de consciência da situação refere-se justamente à inserção da atividade num determinado contexto e da necessidade de a criança conhecer os motivos desta para optar por uma escolha. É possível afirmar que assim como para Leontiev (1978b), para Vigotski o desenvolvimento da personalidade se refere ao desenvolvimento da autoconsciência do individuo no sentido mais denotativo da expressão, que implica um sistema psicológico integrado.

No entanto, esse processo só é possível e decorrente da atividade do indivíduo. Nesse sentido, a teoria de personalidade vigotskiana, de um modo geral, é compatível com a teoria desenvolvida por Leontiev, sendo que os dois primeiros princípios para o desenvolvimento desse sistema psicológico, apontado por Martins (2001) - as peculiaridades dos vínculos entre o indivíduo e a realidade e a organização e hierarquia da atividade com os motivos -, são a base estrutural para o desenvolvimento da terceira, a autoconsciência. Vale ressaltar que, apesar de os dois primeiros serem base para o terceiro, cada um determina e é determinado pelo outro, numa constante relação dialética. Posto isto, a afirmação de Leontiev (1978b) de que a atividade é a unidade de análise para a apreensão da gênese e do desenvolvimento da personalidade é patente.

De acordo com o exposto, é possível afirmar que se a personalidade é fragmentada e alienada, com pouco desenvolvimento de suas possibilidades ante o gênero humano, podemos caracterizá-la como uma personalidade em si alienada, encerrada em atividades abstratas, desenvolvidas na cotidianidade11 do indivíduo. Essa proposição vai na mesma direção da tese de individualidade desenvolvida por Duarte (1999), em que defende que uma individualidade presa no cotidiano e com poucas (ou com conteúdo qualitativamente inferior) apropriações e objetivações da genericidade humana, é uma individualidade em si alienada.

Quando o indivíduo consegue romper com as esferas cotidianas de sua vida, ou seja, com o conhecimento aparente da realidade, propicia (e ao mesmo tempo é resultado) o desenvolvimento de uma individualidade para si, que lhe permite conhecer as multideterminações de si e da realidade, tendo um corpo inorgânico rico, o que o leva a ser livre e universal, ou seja, ao desenvolvimento da autoconsciência, e, consequentemente, da personalidade para-si. No âmbito da autoconsciência, esse processo se reflete, de acordo com Martins (2001), quando o indivíduo tem uma relação consciente com os motivos e os fins de sua atividade na relação com o gênero humano.

Assim, uma personalidade desenvolvida na direção das máximas possibilidades do gênero humano, que tem nas atividades concretas o principal cerne para seu desenvolvimento, é uma personalidade para-si, sendo também uma objetivação de uma individualidade para-si.

É claro que numa sociedade que tem como modo de produção e organização o capitalismo, as possibilidades para o desenvolvimento de uma individualidade e personalidade para-si estão tolhidas, principalmente para a maioria das pessoas que são desprovidas de condições materiais adequadas e necessários para o desenvolvimento mais pleno do indivíduo. Mas, apesar de restritas, essas possibilidades estão postas e é nelas e por elas que se devem planejar as ações, seja de indivíduos como profissionais (nas mais diferentes áreas de atuação e do saber) e/ou como militantes políticos.

A individualidade e a personalidade para-si podem ser, aparentemente, uma exceção no capitalismo, mas Séve (1979) aponta numa hipótese extremamente interessante, o quanto essa exceção pode ser, de fato, aparente. O autor faz essa reflexão reportando-se à restrita existência de "gênios" na humanidade.

Não será já tempo de pôr termo à vacuidade teórica flagrante de uma certa mitologia biológica do gênio, interrogando-nos sobre a existência dos grandes homens, das personalidades que se realizaram, não seria a prova de que o estádio de desenvolvimento alcançado pela sociedade torna regra geral, possível esta autorrealização, e, se, por consequência, o fato de a enorme massa dos indivíduos permanecerem embotados não advirá de que estes são impedidos de se desenvolverem, ao mesmo tempo que tal é permitido a outros, devido às relações sociais desumanas, no sentido histórico concreto do termo, que anulam, no que lhes respeita, as possibilidades de um desenvolvimento integral implicadas pelo nível geral das forças produtivas e da civilização? Os grandes homens, exceções de uma época na exata medida em que a imensa maioria dos outros homens é embotada pelas condições sociais, não seria, num certo sentido, os homens normais dessa épica, e não seria, precisamente, a regra comum do embotamento a exceção que seria necessário explicar? (p. 284)

Sendo regra ou exceção, a constituição de uma personalidade mais plenamente desenvolvida será decorrente de um conjunto de atividades, com relações entre os motivos e os fins distintos, mas não divergentes, que correspondam a necessidades humanas, que propiciará o desenvolvimento de uma consciência que possibilite ao indivíduo apreender as determinações não só aparentes, mas fundamentalmente concretas da realidade. Isso só será possível por meio da subjetividade, processo constitutivo de todo o psiquismo, que tem como base material, além das condições objetivas de vida do sujeito, a individualidade deste, que se constitui pela herança genética e características biológicas, que vão ganhando singularidade ao longo do processo de desenvolvimento, até se complexificar em personalidade, que incorpora, por superação, a individualidade.

O último termo proposto para análise neste artigo é de identidade, uma categoria elaborada teoricamente por Antonio da Costa Ciampa na década de 1980. Ciampa fazia parte do grupo de pesquisas e estudo coordenado por Silvia Lane, no Programa de Estudos Pós-Graduados da PUC-SP, na época, um dos principais centros de pesquisa em psicologia social no Brasil e de estudos dos autores soviéticos, especialmente Leontiev e Vigotski.

A década de 1980 foi um dos principais períodos na psicologia brasileira de contestação das abordagens burguesas na psicologia, que não consideravam as necessidades e peculiaridades sociais e históricas da sociedade brasileira (Carone, 2007). O grupo coordenado por Lane buscava acompanhar e elaborar teorias psicológicas que fossem críticas à realidade social, e parte desse grupo, inclusive Lane, encontrou nas obras de Leontiev e Vigotski caminhos para a almejada criticidade, especialmente por estes autores usarem como fundamento a epistemologia marxista.

De Leontiev, Lane e parte do grupo se apropriaram das categorias atividade e consciência, expostas na obra Atividade, Consciência e Personalidade. No entanto, a categoria personalidade foi deixada de lado por esse grupo por, naquele momento, entenderem que o termo personalidade estava muito atrelado a concepções burguesas, mecanicistas e a-históricas do psiquismo, que individualizam em demasia as formações psíquicas, privilegiando a formação do eu como algo que emanava do próprio indivíduo, mesmo com as interferências do meio social.

Esse grupo buscava uma compreensão de eu histórica e socialmente determinada, que se modificava com as alterações do meio social em que o individuo estava inserido, e que não fosse estático ou pouco dinâmico, como as teorias psicológicas da época postulavam.

Por essa compreensão, e pelo fato de a personalidade ser um termo tão caro à psicologia, Ciampa, orientando de Lane, elabora a categoria identidade como substituto à personalidade, mas que explicava (e explica) a constituição do eu de forma dinâmica, numa abordagem psicológica mais crítica.

A partir da publicação do livro A estória do Severino e a história da Severina de Ciampa, em 1987, quase todos os estudos voltados para a constituição do "eu" coordenados por Lane, em seu grupo conhecido como aquele que estudava a psicologia sócio-histórica, adotaram a categoria identidade.

Dentro das epistemologias críticas, Ciampa não usou os fundamentos marxistas na sua elaboração teórica. De Marx, Ciampa (1987) usa a compreensão de atividade, no sentido de atividade vital - trabalho - que promoveu o desenvolvimento da humanidade e é o núcleo do capitalismo, por meio da exploração do trabalho. As bases epistemológicas da categoria identidade estão especialmente em Habermas, mas também a menções a Hegel, Bosi e Stanislaviski.

Para Ciampa (ibid.) identidade é metamorfose, um processo de constituição do eu que promove constantes mudanças pelas condições sociais e de vida que o indivíduo está inserido. Nas palavras de Ciampa (ibid., pp. 241-242)

[...] identidade é identidade de pensar e ser (...). O conteúdo que surgirá dessa metamorfose deve subordinar-se ao interesse da razão e decorrer da interpretação que façamos do que merece ser vivido. Isso é busca de significado, é invenção de sentido. É autoprodução do homem. É vida.

No processo de constituição da identidade, os papéis que o indivíduo assume ao longo de sua vida fazem parte de sua construção, partindo de uma identidade pressuposta (o que o outro ou a própria pessoa idealizava em relação ao desempenho daquele papel), a vivida e a que será vivida enquanto projeto de vida. Assim, a identidade é posta e reposta continuamente, pois o indivíduo vivencia ao mesmo tempo vários papéis, o que o torna um personagem da vida, que sempre se metamorfoseia de acordo com as condições históricas e sociais a que está submetido (ibid.).

Em cada momento da minha existência, embora eu seja uma totalidade, manifesta-se uma parte de mim como desdobramento das múltiplas determinações a que estou sujeito. Quando estou frente a meu filho, relaciono-me como pai; com meu pai, como filho; nunca compareço frente aos outros apenas como portador de um único papel, mas como uma personagem (chamada por um nome, Fulano, ou por papel, o Papai, etc), como uma totalidade ... parcial. O mesmo pode ser dito de meu filho e de meu pai (ibid., p. 170)

O autor, além da categoria atividade (entendida na verdade como trabalho), também utiliza a categoria consciência, pois, o método para o estudo da identidade foi a narrativa, em que só se tem acesso a elementos que são conscientes, que para Ciampa (1987) se refere à dimensão dos sentidos e significados. Deixando de lado as concepções que Vigotski e Leontiev apresentaram em suas obras sobre sentidos e significados, Ciampa buscou a teoria de Habermas, especialmente sua elaboração teórica do agir comunicativo, para explicar como esses conteúdos participavam da formação da identidade.

A partir de Habermas, Ciampa (ibid., p. 212) afirma que "a reprodução da vida precisa ser mediatizada pela interpretação do que merece ser vivido, sob as condições dadas", sendo um dos elementos básicos para compreender o agir comunicativo. Ciampa ainda prossegue afirmando que

[...] a despeito de diferentes pontos de partida sobre como a humanidade garantiu seu desenvolvimento - esquematicamente, o trabalho ou a socialização (dinâmica pulsional) -, há como que um princípio norteador levando a espécie a se elevar acima da existência animal, ou seja, pode-se perceber, através dos dois pensamentos comparados [de Marx e Freud], um movimento progressivo de humanização do homem, graças a um sistema de autoconservação da espécie (sociedade ou cultura), que no fundo é traduzível pelo interesse da razão. (p. 209)

O interesse da razão em garantir a autoconservação da espécie humana se explica porque a reprodução é mediatizada pela interpretação do que merece ser vivido, e esse merecer está vinculado à autoconservação e determinado pelas condições de vida do indivíduo.

O autor, nos seus estudos, trabalhou com processos de metamorfoses de identidade que eram conscientes para o indivíduo, mas não descartou a possibilidade de muitos conteúdos envolvidos na metamorfose estarem no inconsciente, o que exigiria uma "interpretação das profundezas". Sobre esse aspecto, Ciampa (ibid., p. 195) afirma que a

[...] narrativa autobiográfica analisada ficou praticamente restrita às representações conscientes, o que significa que a psicanálise (com seus desenvolvimentos) não possa ser utilizada no estudo da identidade; pelo contrário. Especialmente uma psicanálise livre dos perigos do mecanicismo, do a-historicismo (e de certo positivismo) tem muito a contribuir.

Essa possibilidade de aceitar as contribuições da psicanálise, nas condições acima apontadas, explica-se por Habermas ver nessa teoria uma forma de explicar alguns elementos referentes ao psiquismo. No entanto, as condições exigidas por Ciampa em relação à psicanálise não são possíveis sem que a psicanálise deixe de ser ela mesma. O núcleo teórico da psicanálise, de qualquer vertente, é o inconsciente constituído por impulsos libidinais. São esses impulsos que determinam a vida psíquica do indivíduo, a partir de interferências do meio social.

Há ainda outros elementos contraditórios da categoria identidade que foram identificados por Castro (2009),12 como o idealismo hegeliano e algumas concepções da fenomenologia, especialmente se considerarmos as colocações de Marx e a intenção de dar à identidade um caráter material. No entanto, aventa-se que os objetivos de Ciampa não eram construir uma teoria marxista, mas crítica à realidade social brasileira em face das demandas possível de serem atendidas pela psicologia.

Como afirma Carone (2007, p. 63)

[...] o programa de Psicologia Social, sob a batuta de Sílvia Lane, estava muito mais preocupado com as mudanças de conteúdo da Psicologia Social e suas decorrências metodológicas, ou seja, com mudanças ontológicas, epistemológicas e políticas, do que com mudanças formais na grade curricular. Além disso, não havia uma indicação expressa em buscar no marxismo o solo privilegiado para dar a grande guinada ontológica, mesmo porque a obra clássica de Marx (Marx, 1978) não comportava e não expunha nenhuma teoria psicológica, embora fosse baseada numa antropologia crítica e filosófica do trabalho alienado.

Essa afirmação explica o fato de Carone ter buscado na teoria crítica da escola de Frankfurt os fundamentos para compreender a psicologia, e Ciampa, em Habermas, os fundamentos para a categoria identidade. Vale frisar que ambas fazem parte do conjunto de teorias críticas da psicologia em geral e da psicologia social em específico. No entanto, não podemos denominar essas teorias legitimamente marxistas, como se pretende na teoria histórico-cultural e naqueles que a denominam sócio-histórica.

Mas é notório o fato de a categoria identidade ser usualmente utilizada em conjunto com as categorias atividade e consciência nos estudos de autores brasileiros da psicologia que buscam nas bases marxistas a compreensão de sociedade e de homem, inclusive na sua dimensão psicológica, utilizando os trabalhos de Vigotski, Luria e Leontiev.

É comum esses autores que utilizam as categorias atividade, consciência (na concepção dos autores soviéticos) e identidade denominarem seus estudos psicologia sócio-histórica, que, em sua origem, tinha um sério comprometimento não apenas em construir uma psicologia crítica, mas uma psicologia crítica e marxista.

Tendo em vista as bases epistemológicas, não é possível conciliar teorias tão diversas, que partem de concepções de mundo radicalmente opostas, como é o caso da psicanálise (que tem algumas influências em Habermas) e da teoria desenvolvida pelos autores soviéticos já mencionados. A própria proposição de Ciampa de tirar da psicanálise o positivismo, mecanicismo e a-historicismo é impossível, sem descaracterizar a própria psicanálise. Em 1927, Vigotski, ao discorrer sobre a crise da psicologia de sua época, afirmava, de modo bastante pertinente, que

[...] o procedimento de associar ideias alheias se assemelha a um tratado de aliança entre dois países, mediante o qual nenhum dos dois perde sua independência, mas concordam em atuar conjuntamente, partindo da comunidade de interesses. Este procedimento é o que ocorre quando se quer associar o marxismo e a psicologia freudiana. Neste caso, se utiliza o método que por analogia com a geometria poderíamos denominar "método de sobreposição lógica de conceitos". Define o sistema marxista como monista, materialista, dialético, etc. Depois se estabelece o monismo, o materialismo, etc do sistema freudiano; ao sobreposicionar os conceitos, estes coincidem e se declaram unidos no sistema. Mediante um procedimento elementar se eliminam as contradições bruscas, que saltam aos olhos, excluindo-as simplesmente do sistema, as consideras exageradas, etc. Assim é como se dessexualiza o freudismo, porque o pansexualismo não concorda em modo algum com a filosofia de Marx. "Bem", nos dizem, "admitimos o freudismo sem os postulados da sexualidade". Mas ocorre que esses postulados precisamente constituem o nervo, a alma, o centro de todo o sistema. Cabe aceitar um sistema sem o seu centro? Porque a psicologia freudiana sem o postulado da natureza sexual do inconsciente é o mesmo que o cristianismo sem Cristo, o budismo com Alá (Vigotski, 1991, p. 296-297).

Assim, compreende-se que para se ter coerência epistemológica no campo da psicologia, é necessário utilizar as categorias atividade, consciência e personalidade (na compreensão aqui exposta), sendo incoerente substituir a personalidade por identidade, se atividade e consciência forem entendidas em bases legitimamente marxistas, tal como Leontiev e demais autores soviéticos propõem (Bratus, Zeigarnik, Davidov, entre tantos outros).

Entende-se que quando a categoria identidade foi elaborada, e até meados da década de 1990, o uso dela em conjunto com atividade e consciência era plausível, tendo em vista o precário acesso às obras dos autores soviéticos, pela necessidade de romper com uma psicologia a-histórica e acrítica, e do início de estudos com uma teoria que era nova no cenário da psicologia brasileira. No entanto, após a metade da década de 1990, várias obras dos autores soviéticos foram traduzidas para a língua portuguesa além de uma série de obras em língua espanhola que passaram a ser mais acessíveis aos pesquisadores brasileiros.13 É estranho que mesmo após quinze anos de acesso a essa literatura, ainda persistem trabalhos que tentam conciliar o que é inconciliável.

 

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* Texto extraído parcialmente da tese de doutoramento, defendida no Programa de Estudos Pós-Graduados da PUC-SP, com financiamento do CNPq e CAPES.
1 Todos os trechos em que a palavra subjetividade aparece na obra Actividad, consciencia e personalidad foram transcritos no presente texto e traduzidos pela autora.
2 As traduções de todas as citações são de responsabilidade nossa.
3 "Todas as funções psíquicas superiores estão relacionadas com a interiorização da ordem social, que são o fundamento da estrutura social da personalidade. Sua composição, estrutura genética e modo de ação, em uma palavra, toda a sua natureza é social; inclusive ao converter-se em processos psíquicos continuam sendo quase sociais" (Vigotski, 1995, p. 151).
4 O termo fetichismo refere-se a atribuir a objetos materiais características que foram construídas socialmente, mas são percebidas como naturais. Objetos fetichizados são aqueles aos quais são conferidos força e poderes como algo natural deles, mas que não correspondem efetivamente à realidade concreta.
5 A premissa marxiana "que as circunstâncias fazem os homens tanto como os homens fazem as circunstâncias" (Marx e Engels, 1984, p. 49) perpassa toda a compreensão das categorias atividade, consciência e personalidade.
6 É fundamentalmente nesse ponto (da atividade como unidade de análise) que há divergências entre os estudos desenvolvidos por Leontiev - e seus colaboradores e seguidores - com outros autores soviéticos como Bozhovich. Dos autores ocidentais, Van der Veer e Valsiner (1996) e Gonzalez Rey (1995) são os mais conhecidos no Brasil que questionam a "demasiada" importância dada por Leontiev à função da atividade no desenvolvimento da consciência e da personalidade. Duarte (2000) traz alguns argumentos em defesa da complementariedade dos estudos de Vigotski e Leontiev, mas ainda é necessário no Brasil pesquisas que contestem as posições defendidas por Gonzalez Rey e Van der Veer e Valsiner, entre outros.
7 Desenvolvimento do psiquismo e Actividad, consciencia y personalidad.
8 Vigotski, (1996/1932) descreve e analisa seis crises ao longo do desenvolvimento do indivíduo: a crise pós-natal (primeiro ano de vida), a crise de um ano (infância precoce), a crise dos três anos (idade pré-escolar), crise dos sete anos (idade escolar), crise dos treze anos (puberdade) e crise dos dezessete anos (idade adulta).
9 Vigotski tinha clareza da continuidade das crises no desenvolvimento, mesmo após a última por ele descrita. Nossa hipótese para a descrição e análise de Vigotski, como de alguns outros autores, até a adolescência ou puberdade (entre 14 e 18 anos) é por ser nesse período que o desenvolvimento da estrutura cerebral (a neuroanatomia) se completa (como o volume e o tamanho dos córtices).
10 Todo o estudo do autor, na obra aqui utilizada, é voltado para a hipótese que nos indivíduos que sofrem de alguma enfermidade da personalidade há uma significativa alteração na estrutura motivacional e, consequentemente, na relação dos motivos, fins e necessidades. A partir disso, Bratus (1990) faz vários estudos sobre as "anomalias da personalidade" pesquisando pessoas que sofrem de epilepsia e dependência química. Zeigarnik (1981) também fez estudo sobre psicopatologia a partir dessa premissa.
11 Por cotidianidade entende-se, de acordo com Heller (1972), que é a vida do indivíduo inserido historicamente em uma sociedade, ou seja, as formas como esses indivíduos singulares agem no mundo. As ações cotidianas não são sinônimas de ações diárias, mas são aquelas que se referem à reprodução da sociedade, enquanto as ações não cotidianas são aquelas que são a reprodução do indivíduo.
12 O autor, nesse artigo, faz uma crítica ao modo como Codo, Lane e demais do grupo denominado sócio-histórica compreendem o psiquismo, partindo das concepções "mecanicistas" de Leontiev e idealistas da categoria identidade e consciência, que para ele é entendida como representação. Apesar da pertinência da crítica, avalia-se que a forma como autor avaliou a obra de Leontiev foi equivocada, especialmente pela leitura tendenciosa feita a partir de críticos já bastante conhecidos do autor russo. No entanto, esse assunto não cabe no presente artigo.
13 Almeida (2008) traz em sua tese de doutoramento uma lista de obras de autores soviéticos que fazem parte do acervo de algumas bibliotecas de universidades públicas brasileiras. Muitas dessas obras são referências importantes para uma melhor compreensão da produção soviética e da busca por uma compreensão do psiquismo com bases no marxismo.

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