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Psicologia da Educação

versão impressa ISSN 1414-6975

Psicol. educ.  no.37 São Paulo dez. 2013

 

ARTIGOS

 

O percurso histórico-político da Psicologia escolar em São Paulo

 

Historical background of school Psychology in São Paulo

 

La carrera histórica y política de la Psicología Escolar en São Paulo

 

 

Eduardo Freitas PratesI; Roseli Fernandes Lins CaldasII

IPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrando em Psicologia Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. eduardofprates@gmail.com
IIUniversidade Presbiteriana Mackenzie. Docente no curso de Psicologia e coordenadora de programa da Pró Reitoria de Extensão da Universidade Presbiteriana Mackenzie

 

 


RESUMO

O objetivo deste artigo é investigar a história da Psicologia Escolar em São Paulo na década de 1980, a fim de discutir o momento atual em que os psicólogos, junto a outras categorias, lutam para se inserir na educação pública, por meio de projetos de lei. O texto é um recorte de uma pesquisa bibliográfica e documental. A discussão centraliza-se nos resultados da investigação das 69 publicações do Jornal do CRP-06 (1981-1990), focando os desdobramentos do projeto de lei 519/81, as discussões feitas por equipes multidisciplinares e uma entrevista de Paulo Freire que apresenta a concepção corrente de Psicologia clínico-tradicional e justifica a retirada dos psicólogos da educação. Estabelece uma análise crítica desse processo, buscando apontar novos caminhos.

Palavras-chave: História da Psicologia; Psicologia escolar; pesquisa documental; Educação.


ABSTRACT

This article has the purpose to investigate the history of School Psychology in São Paulo in the 1980s, to discuss the current situation in which psychologists, along with other categories, struggling to insert themselves in public education through law projects. The text is part of a research bibliographical and documental. The discussion focuses on the results of research of 69 publications of the Journal of the CRP-06 (1981-1990), focusing on the ramifications of the law project 519/81, discussions of multidisciplinary teams and an interview of Paulo Freire who presents the conception current-traditional clinical psychology and justifies the remove educational psychologists. Establishes a critical analysis of this process, seeking new paths.

Keywords: History of Psychology; Educational Psychology; documental research; Education.


RESUMEN

Este artículo tiene por objetivo investigar la historia de la Psicología Escolar en São Paulo en la década de 1980, discutiendo el momento actual en el que los psicólogos, junto con otros profesionales, luchan para insertarse en la educación pública, por medio de proyectos de ley. El presente texto forma parte de una investigación bibliográfica y documental. La discusión se centra en los resultados de la investigación del Jornal do CRP-06 (1981-1990), enfocando los desdoblamientos del proyecto de ley 519/81, las discusiones de los equipos multidisciplinarios y una entrevista con Paulo Freire que presenta la concepción corriente de Psicología clínico-tradicional y justifica el retiro de los psicólogos de la educación de la Educación. Establece un análisis crítico de este proceso, la búsqueda de nuevos caminos.

Palabras clave: Historia de la Psicología; Psicología Escolar; investigación documental; Educación.


 

 

INTRODUÇÃO

Este artigo tem como base um recorte de pesquisa1, assim como reflexões posteriores a partir de estudos mais aprofundados na História da Psicologia.

Propõe-se a investigar o percurso histórico-político da Psicologia escolar e seus desdobramentos na cidade de São Paulo no passado, comparando com a presente situação em que os psicólogos, em parceria com outras categorias, pressionam o Estado para retornar como profissionais na educação pública2.

A análise do texto será concentrada na década de 1980 por dois motivos. O primeiro deles é que nesse período ainda havia psicólogos na rede pública de educação na cidade de São Paulo e o segundo é que a constituição do campo da Psicologia escolar, tal como o conhecemos hoje, configurou-se naquela década, incorporando o movimento crítico e construindo uma atuação diferenciada do que se tinha até então (Patto, 1984; Souza, 2010).

Nesse sentido, o período era marcado por uma série de críticas da atuação do psicólogo voltado à educação que residiam, sobretudo, na aplicação excessiva (senão exclusiva) de testes psicológicos, o que levava, segundo Antunes (2004, p. 141), à responsabilização exclusiva das crianças, estabelecendo o que se entendia no campo educacional como "problemas de aprendizagem" em que, segundo a autora, "a própria expressão já denota que a criança é a fonte de problemas; fala-se dificilmente de 'problemas escolares'". A literatura voltada à crítica da Psicologia escolar é unânime em evidenciar essa contestação, tais como os trabalhos pioneiros de Patto (1984 e 1990/2010) e outras contribuições significativas como Feijó (2000) e, mais atualmente, Proença (2010). Ainda cabe destacar que, segundo Antunes (2004, p. 141 e 142),

Essa crítica era estendida para outras interpretações e ações baseadas na Psicologia, incorporadas tanto por educadores quanto por psicólogos, que reduziam os supostos problemas escolares à dimensão meramente psicológica. (...) Essas interpretações acarretavam, porém, um problema ainda mais grave, que era o de obscurecer os determinantes intraescolares, fatores esses que estavam nas raízes da maioria dos problemas.

Tendo em vista as limitações deste artigo, não serão explorados os aspectos históricos de maneira detalhada e aprofundada, mas de certa forma serão pontuadas algumas referências que guiaram o presente estudo, a partir de intensa pesquisa da área.

Antes, portanto, deve-se evidenciar que, apesar de discutirmos períodos relativamente distantes, a própria década de 1970, em especial em sua segunda metade com o movimento dos psicólogos da Prefeitura do Município de São Paulo, teve significativa influência no campo da Psicologia escolar e na constituição de uma atuação voltada ao contexto social (Taverna, 2003).

Ainda nesse sentido, deve-se considerar que o desenvolvimento da Psicologia, assim como suas particularidades históricas estão estritamente condicionados ao contexto sócio- histórico do Brasil, de modo que, apesar da regulamentação da profissão em 1962, que impulsionou a organização de cursos regulares, já havia no ensino superior disciplinas voltadas à Psicologia e mesmo práticas profissionais que levavam em conta conhecimentos psicológicos (Antunes, 2004).

Entretanto, o desenvolvimento da Psicologia abarca um longo período histórico, em que mesmo antes do surgimento da profissão como área autônoma, havia o desenvolvimento de ideias psicológicas com o trabalho dos jesuítas (Massimi, 2004) e, posteriormente, o desenvolvimento dos conhecimentos psicológicos por outros profissionais, tais como pedagogos e médicos (Antunes, 2004). O período da Primeira República e suas repercussões no desenvolvimento dos conhecimentos psicológicos, também são fundamentais para compreensão do psicólogo voltado à educação (Patto, 1990/2010).

Tendo em vista que a história é um longo processo que não deve considerar isoladamente períodos, mas sim compreendê-los como produtos de eventos anteriores, é que consideramos retomar o passado para compreender o presente e, apesar de estabelecermos um recuo que compreende limitações, assumimos estes limites para discorrermos sobre o tema.

Desse modo, a reconstituição do período da década de 1980 se faz essencial levando-se em conta os objetivos deste trabalho e acrescentando duas questões: em que período histórico se situa esta investigação e qual a necessidade de se resgatar a trajetória da Psicologia escolar?

Atualmente a Psicologia passa por um momento em que a categoria luta para a inserção de psicólogos na rede pública de educação por meio de projetos de lei, como o PL 442/07 e o PL 280/093 e recentemente o PL 3688/20004 de autoria do deputado José Carlos Elias do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) que se encontra em tramitação, tendo sido aprovado no dia 10 de julho de 2013 por unanimidade na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. A Psicologia escolar encontra-se em uma etapa importante na cidade de São Paulo, na tentativa de reassumir um espaço nas escolas públicas, espaço esse que foi retirado da categoria há algum tempo, mas não sem justificativas, como demonstrará nossa investigação.

Não temos a pretensão de produzir soluções prontas para o futuro ou esgotar o tema; pelo contrário, pretendemos por meio do passado resgatar os problemas com os quais os psicólogos envolvidos na Educação se depararam, resgatando as especificidades dos psicólogos da cidade de São Paulo na década de 1980.

Esta investigação surgiu a partir de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, tendo em vista a compreensão histórica da Psicologia escolar. Entretanto para a exposição deste artigo priorizaram-se os dados documentais, correspondentes aos 69 números do Jornal do CRP-06 (1981-1990)5, por conterem informações relevantes do acervo de uma entidade de classe representativa da categoria e elucidarem alguns movimentos significativos. No que concerne à pesquisa bibliográfica, consideramos suficiente a breve exposição nesta introdução e optamos por suprimir um estudo mais elaborado por considerarmos que excederia nossos objetivos.

Em decorrência da necessidade do excesso de citações das publicações, optou-se pelo uso de notas de rodapé para garantir a fluência do texto e oferecer um registro exato da localização de informações utilizadas. Essa escolha partiu de um rigor típico da historiografia, de modo que esse procedimento é frequentemente utilizado, inclusive como recurso metodológico que garante a fidedignidade das fontes e permite a outros pesquisadores buscar as informações para pesquisas futuras (Prost, 2008).

 

OS DESDOBRAMENTOS DA PSICOLOGIA ESCOLAR NA DÉCADA DE 1980

O Jornal do CRP-06 mantém um registro interessante sobre eventos fragmentados que correspondem às tentativas de inserção do psicólogo escolar na educação pública de São Paulo e não somente isso, o movimento de construção de saber que configura a Psicologia escolar também é nítido em algumas publicações.

Entre as discussões desta época, o projeto de lei 519/81 que prevê a inserção de um quadro mais abrangente de psicólogos na educação, marca presença no início da década de 1980 em uma notícia6 que informa não só a situação do PL no legislativo como menciona as emendas do projeto discutidas por uma Comissão criada no II Encontro de Psicólogos na Área de Educação7, realizado entre os dias 13 e 15 de novembro de 1981.

Dentre as emendas propostas por essa comissão estava a que substituía a atuação do psicólogo da realização de "diagnóstico, orientação, seleção e treinamento", em favor de uma atuação mais abrangente que levasse em conta a instituição e suas especificidades e não somente a criança isolada do contexto escolar e sua realidade social.

Essa mudança reflete a proposta deste evento no início da década de 1980, cujo objetivo era refletir e criar práticas alternativas da Psicologia que atendessem à demanda das instituições educacionais, rompendo com a perspectiva clínico-tradicional, argumento reafirmado em outro texto8 que também informava a situação do projeto que tramitava na época em regime de urgência9. O percurso do projeto de lei, assim como seu desfecho são compilados em uma nota10 e serão aqui brevemente descritos.

O projeto de autoria do deputado Tufi Jubran entrou em tramitação no final do ano de 1981 sem o conhecimento ou participação da categoria em sua elaboração, culminando com a criação da Comissão, já comentada anteriormente, que ficou responsável por acompanhar o projeto e dialogar com seu autor.

O PL foi aprovado na Assembleia no final de março de 1982 em decorrência da expiração do prazo, mas vetado pelo governador Paulo Maluf em abril, sob a alegação de falta de verba. Este PL retornou para a Assembleia onde o veto poderia ser derrubado, porém o presidente da casa, o deputado Januário Mantelli Neto do PDS (Partido Democrático Social), não colocou o projeto na ordem do dia excedendo o prazo em que o mesmo poderia ser votado para derrubada do veto, implicando assim seu arquivamento.

Se o projeto 519/81 representa a polêmica que abre a década de 1980 com a possibilidade de os psicólogos serem oficializados nas escolas, podemos afirmar que a luta pela criação de equipes multidisciplinares, constitui sua sucessora que aborda parte considerável dessa década, porém com um detalhe: essa nova investida constitui a união de outras categorias. As equipes multidisciplinares são mencionadas pela primeira vez no Jornal do CRP-06 em uma nota11 de 1983 em que é apontada a intenção de se apresentar no II Congresso Estadual de Educação um documento que leve a proposta de integração entre as áreas de Pedagogia, Psicologia e Assistência Social contando com apoio de algumas entidades12.

Os psicólogos se reuniram no dia 24 de setembro de 1983 no Instituto Sedes Sapientiae para fazer a discussão da categoria e apresentar uma proposta no II Congresso. Ficou evidente nesse texto que essa não era a primeira tentativa de inserção na Educação de psicólogos e assistentes sociais que, mesmo nos dias de hoje, permanecem nessa luta juntos, por meio de projetos de lei como os citados anteriormente.

Portanto, a união de forças entre as categorias por meio da constituição de equipes multidisciplinares naquele momento poderia ser uma saída para assegurar não apenas a inserção de psicólogos e assistentes sociais, mas uma nova proposta de atuação na Educação. A proposta foi aprovada no II Congresso Estadual de Educação13 em 198314, mas com três adendos:

O primeiro deles era relativo à inclusão de fonoaudiólogo na equipe multidisciplinar, formada originalmente por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. A segunda contribuição foi no sentido de que todos estes profissionais tivessem salários equiparados e a terceira, de que essas equipes multidisciplinares possuíssem autonomia junto às escolas, para planejamento de seu trabalho anual.

A menção às equipes multidisciplinares só retorna em julho de 1984, por meio de um convite aos interessados para uma discussão no Instituto Sedes Sapientiae ocorrida em 4 de agosto, que rendeu o debate com outras categorias para aprofundar as discussões e propor reformulações no documento apresentado ao Congresso no ano anterior. Essas discussões visavam esclarecer a especificidade do trabalho dos profissionais envolvidos, assim como o tipo de escola que se desejava construir, no sentido de avaliar a necessidade da presença ou não de especialistas em todas as escolas.

Apesar do envolvimento dos diversos profissionais e das discussões sobre seu papel na instituição, seis meses depois é divulgada uma notícia15 de que a proposta das equipes multidisciplinares havia sido rejeitada no III Congresso Estadual de Educação em 1985. A análise do material no período estudado não esclarece o destino dessa proposta, apesar de passar por discussões entre as categorias envolvidas.

É curioso que o assunto tenha receptividades diferentes ao passar duas vezes pelo Congresso Estadual de Educação. Essa resistência à participação dos psicólogos, assim como dos assistentes sociais e fonoaudiólogos, pode ser sutilmente vislumbrada, tomando como exemplo os próprios psicólogos. Tendo em vista a declaração de Guiomar Namo de Mello, diante do ofício elaborado pelo CRP-06 acerca da situação dos psicólogos concursados que foram impedidos de assumir seus postos, a secretaria explica: "evitamos dois tipos de posição: a de supervalorizar o psicólogo, colocando-o como especialista capaz de resolver a questão do aprendizado, e a de considerá-lo um profissional de certa forma supérfluo numa escola com problemas estruturais mais básicos".16

A Secretária da Educação também manifesta sua preocupação em decorrência não só do número necessário de psicólogos nas escolas, como também da conciliação de trabalho com os outros profissionais da instituição e dos outros especialistas. Essas questões apontam dificuldades orçamentárias limitadas, além de ficar evidente em seu discurso ao mencionar a Lei 948117, que a proposta de equipe multidisciplinar talvez não estivesse muito clara ou não fosse aceita.

Apesar de as equipes multidisciplinares não serem mais mencionadas diretamente ao longo da década de 1980, em uma nota18 no final de 1988 informando alguns acontecimentos do V Congresso Brasileiro de Educação realizado entre os dias 2 a 5 de agosto de 1988 em Brasília, com a participação de mais de 150 entidades, temos a categoria do psicólogo brevemente referida. Esse encontro tinha como finalidade elaborar a nova LDB e indicava que "dentre outros princípios, a nova Lei pretende também ampliar a assistência ao educando, que atualmente está restrita aos serviços médicos e odontológicos. A proposta é de oferecer assistência integral à saúde do escolar, incluindo também o atendimento psicológico".

Não são mais mencionadas as equipes multidisciplinares, mas esse movimento dos educadores nesse evento confirma que há o interesse da inserção dos psicólogos na escola, porém vinculando a categoria como apoio apenas para assistência da saúde do escolar, ou seja, numa proposta de atendimento clínico. A voz desses educadores confirma e reforça isso; apesar da luta em se consolidar uma prática em Psicologia escolar que atue na instituição, sem atribuir as questões educacionais a indivíduos isoladamente, em lugar de atender à real demanda da instituição, a hegemonia da clínica persiste.

A década de 1980 foi marcada por uma fermentação de discussões e autocrítica no campo da Psicologia escolar; porém, até esse momento não havia uma entidade de classe voltada exclusivamente a psicólogos voltados à área de Educação, ou pelo menos não até 1987:

Os Psicólogos educacionais presentes no XVII Encontro da Sociedade de Psicologia de Ribeirão Preto, realizado em outubro de 1987, aprovaram a proposta de criação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, que terá os objetivos de integrar, promover e divulgar as atividades desenvolvidas na área. A elaboração da proposta de estatuto da ABRAPE ficou a cargo de profissionais de Brasília, que estão recebendo as sugestões dos colegas. Depois de elaborado, este estatuto será discutido em reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em julho de 1988, na Capital de São Paulo19.

Desnecessária qualquer menção sobre a importância histórica dessa nota que marcou a fundação da ABRAPEE e a concentração de esforços em desenvolver a Psicologia escolar, agora com uma entidade representativa.

Alguns fragmentos dispostos nas publicações20 oferecem pistas sobre as movimentações dos psicólogos escolares, mas focaremos na presente análise uma entrevista que Paulo Freire concedeu ao Jornal do CRP-06 em 198921, por julgarmos extremamente significativa a posição de um educador fundamental para a História do Brasil e os desdobramentos de suas colocações e ações no cenário político.

Paulo Freire assumiu o cargo de secretário da Educação de São Paulo na gestão da prefeita Luiza Erundina do PT (Partido dos Trabalhadores) entre 1989-1992, com a proposta revolucionária de construir uma educação democrática sem distinção de classes sociais e visando a participação de todos no processo, inclusive professores e alunos. Na entrevista, fica clara a intenção de uma escola flexível às demandas populares que não tivesse estruturas rígidas impostas aos educadores que trabalhariam conteúdos condizentes com a realidade das crianças.

Apesar de essa entrevista conter um material muito rico, extrairemos apenas alguns trechos significativos que servirão para ilustrar nossos argumentos. Um deles é a resposta de Paulo Freire quando questionado sobre o trabalho do psicólogo na escola:

(...) as psicólogas, com quem devo ter nestes dias uma primeira reunião (quer clínicas, quer escolares), se encontram lotadas no Serviço de Saúde Escolar. Antes mesmo de tomarmos posse, o Secretário de Saúde, Eduardo Jorge e eu, já havíamos iniciado conversações no sentido de devolver o Serviço de Saúde Escolar a seu lugar natural: a Secretaria de Saúde.

Fica clara a posição de Paulo Freire: não há espaço para o psicólogo na Educação. E não somente isso, parece haver certa contradição em seu discurso, quando ao se referir à sua atuação e do secretário da saúde, afirma "preferimos, ele e eu, sua equipe e a minha, atendendo à índole de nossa forma de administrar, evitar qualquer tipo de solução vertical, impositiva". Fica a pergunta: até que ponto houve diálogo com os psicólogos escolares e sua atuação na escola?

A análise dos documentos nos aponta que, com as melhores intenções, Paulo Freire assumiu uma postura questionável em relação aos psicólogos, indicando que a Psicologia tinha como lugar natural a área da saúde, semelhante à posição revelada no ano anterior no V Congresso Brasileiro de Educação realizado em 1988. Essa concepção reflete a construção social dos psicólogos feita até aquele momento e que historicamente tem sua razão, mas ao mesmo tempo ignora as contribuições dos profissionais na Prefeitura do Município de São Paulo que estavam diretamente ligadas às sugestões de uma educação nos moldes da proposta por Paulo Freire, mas que talvez naquele momento não estavam sistematizadas de maneira clara22.

Taverna (2003, p. 85), que foi uma das pessoas que resistiram à transferência dos psicólogos da área da educação para a saúde, em um grupo de oito pessoas, argumenta que:

O grupo que resistiu à transferência afirmava que transformações na ação do psicólogo escolar vinham ocorrendo, e em encontros com a chefia do Departamento de Saúde Escolar, em reuniões com o então secretário da educação Paulo Freire, tentou reverter essa decisão. Para fundamentar as discussões, esse grupo escreveu um breve documento: APsicologia e a Educação Municipal, no que defende o Serviço de Psicologia Escolar (...).

Paulo Freire só foi estabelecer diálogos com os psicólogos, após a mudança administrativa, sem consultá-los anteriormente, como demonstra a análise das publicações e o depoimento dessa autora. Cabe apontar que nosso objetivo não é apenas criticar, mas, sim, discutir as circunstâncias que o levaram a se posicionar nessa direção e que, por si só, são legítimas.

Ao longo deste trabalho, reafirmamos que a perspectiva não só clínica, como patologizante, construída historicamente que considerava a criança isoladamente do contexto social, constituía a prática da maioria dos psicólogos, não centrada nas instituições e nas condições sociais em que as mesmas estavam imersas. Essa constatação é confirmada na fala de Paulo Freire ao dar sua resposta à pergunta "Qual é a escola que queremos?":

Uma escola pública, realmente competente, que respeite a forma de estar sendo de seus alunos e alunas, seus padrões culturais de classe, seus valores, sua sabedoria, sua linguagem. Uma escola que não avalie as possibilidades intelectuais das crianças populares com instrumentos e critérios de aferição aplicados às crianças cujos condicionamentos de classe lhes dão indiscutível vantagem sobre aquelas.

E não é apenas isso, ele manifesta suas preocupações e críticas, indiretamente direcionadas à Psicologia na continuação de suas colocações:

Como dizer que um menino popular que se "saiu mal" na aplicação de certa bateria de testes, que não tem senso de ritmo, se ele dança eximiamente o samba, se ele cantarola e se acompanha ritmando o corpo com o batuque dos dedos na caixa de fósforos? Se o teste para uma tal aferição fosse baseado em mostrar como bailar o samba mexendo o corpo que desenha o mundo ou acompanhar-se com a caixa de fósforos, possivelmente meu neto seria considerado pouco capaz em face dos resultados obtidos pelo menino ou menina popular.

Temos nessa fala implicitamente a concepção de uma Psicologia que atende a valores e interesses de classe que não correspondem à proposta de escola democrática, apesar de esse depoimento desconsiderar os esforços exaustivos dos psicólogos que lutavam para a construção de uma Psicologia escolar que atendesse, de fato, as crianças populares. É inegável que a história da Psicologia vinculada ao Período Colonial e, sobretudo, ao Período da Primeira República, ganha contornos classistas, em que a importação das teorias do estrangeiro contribuía para a criação de uma ideologia que, quando atrelada à Psicologia da Educação, tinha um ideal de exclusão, principalmente se levarmos em conta a influência higienista (Patto, 1990/2010). Entretanto, a partir da década de 1970, esse quadro passa a ser questionado como apontam diversos estudos (Antunes, 2004; Souza, 2010).

Defendemos neste artigo, apoiando-nos principalmente em Taverna (2003), que os psicólogos que foram retirados da Prefeitura do Município de São Paulo construíram de fato uma prática que rompia com a velha concepção reducionista e que, para além da assistência à saúde do escolar, podiam contribuir para a educação pública.

Porém, a saída dos psicólogos naquele momento não foi sem justificativas, assim como não o é, o retorno proposto atualmente, em que as bases de uma atuação foram consolidadas e estão distantes da crítica de Paulo Freire e mais próximas do que nunca da defesa da educação proposta por esse educador, como confirmam as "Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica" recentemente publicadas.

Entretanto, devemos alertar que as concepções que influenciaram a decisão de Paulo Freire ainda existem e estão presentes, para além da Psicologia. Compreender esse fato é fundamental, pois contextualiza que não só o preconceito contra as classes populares, como a própria divisão de classes fundam uma lógica de exclusão, tendo a escola pública como principal vítima, seja no descaso dos poderes públicos que mantêm as péssimas condições de ensino e sacrificam educadores com baixos salários e condições de trabalho precárias, seja na criação de uma ideologia que crianças pobres não aprendem.

O modelo patologizante e medicalizante criado com essa ideologia está no centro dos debates atuais sobre a Educação e tem na Psicologia uma possibilidade de resistência, seja na contribuição que até hoje este campo construiu desde a década de 1980, propriamente dita, seja nos marcos éticos que vem defendendo e que tem suas raízes no passado recente.

Ao adotar o movimento crítico e construir práticas a serviço das classes populares e, sobretudo, à realidade brasileira, temos a Psicologia como um todo vinculada a um projeto ético-político distante do que era em seus primórdios no Brasil e estando em consonância com o projeto de Paulo Freire.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente momento em que nos encontramos e que, mais uma vez, representa uma tentativa de inserção do psicólogo escolar na rede pública exige reflexão no sentido de se entender o papel da Psicologia escolar na Educação brasileira.

Nesse sentido, é necessário compreender os movimentos que a Psicologia teve na Educação, sobretudo o processo de sua retirada da rede pública da cidade de São Paulo. As dificuldades de dialogar com os educadores e de apresentar uma proposta de atuação talvez tenha sido o principal motivo da perda de espaço (Neves, 1989). Entretanto, cabe sinalizar que esses profissionais estavam realizando naquele momento um trabalho pioneiro, e, atrelado a isso, existiam dificuldades estruturais significativas (Taverna, 2003).

A representação social de um profissional autônomo que atua no sentido de normalização dos indivíduos e que na escola teria um papel de beneficiar a exclusão de crianças, potencializando os condicionamentos de classe são o fundamento na visão de Paulo Freire e o que justifica a retirada dos psicólogos da Educação. Mas, definitivamente, não correspondem às suas construções no sentido de atuar em uma perspectiva institucional que leve em conta a realidade das crianças e seu processo de escolarização.

As discussões ao longo da década de 1980 que subsidiaram as propostas de atuação do psicólogo voltado à Educação demonstram isso. Mesmo as organizações de eventos no início dessa década apresentam um quadro de ruptura com o psicólogo da visão de Paulo Freire.

Souza (2010) apresenta uma mudança significativa do quadro e, por meio da pesquisa por ela coordenada, podemos identificar não só avanços na discussão como na atuação de profissionais que trabalham na educação básica, contribuindo para o processo de escolarização e não de exclusão. As "Referências Técnicas para Atuação de psicólogas(os) na Educação Básica" são um documento importante, construído coletivamente pela categoria que atua na Educação e oferece referências a outros profissionais, fruto de discussões de três décadas de profissão.

A história nos mostra que o trabalho pioneiro dos psicólogos da Prefeitura do Município de São Paulo e as lutas políticas da década de 1980, seja, pela inserção de psicólogos na educação, seja na constituição de equipes multidisciplinares se mantém ainda nos dias de hoje e diferenciam-se qualitativamente do passado.

O panorama da Educação atual sofre a intensificação de processos de medicalização que já marcavam presença no passado e tem na Psicologia uma parceria significativa para combatê-los. Souza (2010, p. 197) explica-os como "um retorno da visão medicalizante/patologizante que atribui à criança, às deficiências de seu organismo, as causas de sua não aprendizagem".

A Psicologia antes de se constituir como uma área de conhecimento e, sobretudo, como uma profissão contribuiu com a Educação e outros campos na criação e disseminação de diversas classificações que atualmente tendo como carro chefe a Medicina (só ela, e tendo a reboque os interesses da indústria farmacêutica e de outros profissionais interessados em lucrar) intensificam o processo de medicalização.

Tais classificações podem ser resgatadas no passado como crianças anormais, retardadas, carentes culturais, ao passo que atualmente são tidas como portadoras de supostos transtornos (diagnósticos cientificamente questionáveis) como dislexia e TDAH. Tais classificações vêm operando no sentido de mascarar os problemas reais, culpabilizando as crianças, principalmente se pertencentes às classes populares (Patto, 1990/2010), mas atualmente têm sido importantes mecanismos de patologização a serviço da homogeneização de comportamentos e comercialização de medicamentos e tratamentos, como explicam Eidt e Tuleski (2007, p. 237):

O surgimento e a intensificação de certas patologias não se explicam apenas pelo fator biológico, mas estão em consonância com as transformações das relações sociais vigentes em nossa sociedade (...). Essas práticas evidenciam um processo de alienação vigente na própria ciência (...) deslocando o foco de análise de questões sociais, econômicas e educacionais, unicamente para o plano individual e orgânico. (Eidt & Tuleski, 2007, p. 232)

A medicalização tem sido apenas um, dos muitos problemas que a especificidade da Psicologia pode auxiliar a combater criticamente, como outras discussões atuais têm demonstrado e que, por si só, têm gerado grandes polêmicas como o bullying (outra classificação questionável) e a criminalização de aspectos educacionais com a judicialização, dentre outros.

Como já havia sido alertado no início do texto, não há pretensão de oferecer soluções ou mesmo esgotar o assunto, mas retomar os problemas da Psicologia escolar que no presente tem uma significância histórica pertinente se compreendermos que, atrelada à luta de inserção dos psicólogos na Educação, está vinculada a luta por uma educação de qualidade e emancipadora, diretamente comprometida com a transformação social.

 

REFERÊNCIAS

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1 Prates, E. F. (2011). Para uma história crítica da psicologia escolar em São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo-SP.
2 Acrescenta-se a isso a produção das "Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica" pelo CREPOP (Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas) em parceria com o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06), apresentado no dia 17 de abril de 2013, documento disponível em: http://crepop.pol.org.br/novo/wp-content/uploads/2013/04/MIOLO_EDUCACAO.pdf
3 O PL 442/07 de autoria da deputada Ana do Carmo do PT (Partido dos Trabalhadores) foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin e discutido recentemente em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 18 de abril de 2013, e o PL 280/09 é de autoria do ex-vereador Jamil Murad do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab, rendendo uma discussão para a derrubada do veto em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo no dia 9 de junho de 2011. Para mais informações sobre esse e outros projetos de lei segue o endereço eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: http://www.al.sp.gov.br
4 O texto deste projeto de lei é um substitutivo proposto pela relatora e deputada Keiko Ota do PSB (Partido Socialista Brasileiro) em parceria com a ABRAPEE (Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional), a ABEP (Associação Brasileira de Ensino de Psicologia) e CFP (Conselho Federal de Psicologia) e visa reafirmar o papel do psicólogo escolar junto aos assistentes sociais na educação básica. Para mais informações sobre esse projeto de lei segue o endereço eletrônico da Câmara dos deputados: http://www.camara.gov.br/
5 Essas publicações estão disponíveis para acesso ao público no Centro de Documentação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CEDOC), no seguinte endereço: Rua Oscar Freire, 1800, Jardim Paulista, CEP 05409-011, São Paulo-SP.
6 "Projeto quer psicólogos na Rede Oficial de Ensino", Jornal do CRP-06, n. 6, p. 4.
7 Esta foi uma edição dos três eventos que ocorreram na cidade de São Paulo entre 1980 a 1982, todos no Instituto Sedes Sapientiae e foram de fundamental importância para a História da Psicologia escolar em São Paulo.
8 "Projeto 519 nas mãos do Governador", Jornal do CRP-06, n. 7, p. 2.
9 "Vamos aprovar o projeto de lei 519/81!", Jornal do CRP-06, edição especial, p. 1.
10 "As lições do Projeto 519", Jornal do CRP-06, n. 8, p. 4.
11 "Educação: proposta a criação de equipes multidisciplinares", Jornal do CRP-06, n. 17, p. 4.
12 Dentre elas, estão: CRP-06 (Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região), Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, UDEMO (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), APEEM (Associação de Profissionais da Educação e do Ensino Municipal).
13 Nas publicações, há um erro que se refere como esse sendo a terceira edição deste Congresso, quando na verdade o estudo detalhado do material e das datas revela que esta é a segunda edição.
14 "Proposta foi aprovada", Jornal do CRP-06, n. 18, p. 4.
15 "Informe sobre o III Congresso de Educação", Jornal do CRP-06, n. 33, p. 8.
16 "Secretária esclarece situação dos psicólogos na Educação", Jornal do CRP-06, n. 28, p. 8.
17 A Lei 9481 de 6 de janeiro de 1982 prevê um quadro de 100 psicólogos escolares e 44 psicólogos clínicos, porém até aquele momento estavam admitidos na Secretaria de Educação 87 psicólogos escolares e 35 psicólogos clínicos.
18 "As moções da 5ª C.B.E.", Jornal do CRP-06, n. 57, p. 6.
19 "Associação de Psicol. Escolar", Jornal do CRP-06, n. 54, p. 2.
20 A seleção completa dessas publicações pode ser encontrada em Prates (2011) no Anexo IV - Mapeamento do material selecionado do Jornal do CRP-06 (1981-1990).
21 "Paulo Freire, a secretaria de Educação e as classes populares", Jornal do CRP-06, n. 60, p. 4 e 5.
22 Para informações sobre a construção dessa atuação, consultar o trabalho de Neves (1989), que detalha essas dificuldades e esse percurso dos psicólogos ,e Taverna (2003) que enfatiza algumas particularidades desse processo vivenciado pela autora como uma das psicólogas da Prefeitura. O trabalho organizado por Khouri (1984) apresenta algumas das contribuições desses profissionais; parte delas como demonstra Taverna (2003) foi apresentada no I Ciclo de Debates sobre o Atendimento Psicológico a Escolares em 1978 promovido pela Prefeitura do Município de São Paulo. Deve-se destacar que Ivonne Khouri foi a responsável pela criação do projeto piloto de Psicologia Escolar em julho de 1975, estando em sua coordenação até 1981.