ARTIGOS

 

Atuação do psicólogo na educação: análise de publicações científicas brasileiras

 

The psychologist in education: analysis of brazilian scientific publications

 

Intervención de los psicólogos de la educación: análisis de las publicaciones científicas brasileñas

 

 

Marilene Proença Rebello de Souza^I; Christiane Jacqueline Magaly Ramos^II; Cárita Portilho de Lima^II; Deborah Rosaria Barbosa^II; Vânia Aparecida Calado^II; Kátia Yamamoto^II

^IUniversidade de São Paulo. marileneproenca@gmail.com
^IIUniversidade de São Paulo

 

 

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RESUMO

Este trabalho tem por objetivo analisar a produção científica da área de Psicologia Escolar e Educacional brasileira referente à atuação de psicólogos no âmbito da Educação, considerando-se o movimento de crítica vigente na área. Para tanto, analisamos a produção de 2000 a 2007, publicada em livros e coletâneas. Encontramos nesse período 36 obras sobre o tema, sendo seis livros e 30 coletâneas em que relacionamos para estudos 131 capítulos. A maior parte das publicações refere-se a propostas de intervenção em que destacam a importância de compreender como se dão as relações em que a queixa escolar é produzida; entender a escola como o principal agente de inserção social; articular a história familiar com a história escolar; incluir os professores no processo de intervenção; pesquisar o contexto em que se produzem e manifestem os conflitos individuais, dentre outros. De maneira geral, os trabalhos apresentam propostas de atuação de psicólogos na Educação Básica em uma dimensão ético-política.

Palavras-chave: Psicologia Escolar e Educacional; Educação básica; intervenção psicológica.

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ABSTRACT

In this study we aim at analyzing what the researchers in the area of School and Educational Psychology in Brazil think about the role of psychologists in Education, considering the movement of critical current in the area. For this purpose, we surveyed the academic production in the area of Educational and School Psychology published in books and collections in the period from 2000 to 2007. We found 36 works on the subject, six books and 30 collections in which we analyzed 131 chapters. Most publications refers to proposals for intervention in highlighting the importance of understand how to give the relations in which the school complaint is produced; in understanding the school as the principal agent of social integration; in articulating the family history with the school history; in including teachers in the intervention process; in finding the context in which they produce and express individual conflicts, among others. In general, these works present proposals for practicing psychologists in Basic Education in an ethical-political dimension.

Keywords: School and Educational Psychology; Elementary Education; psychological practice.

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RESUMEN

El objetivo de este estudio fue analizar la producción científica en el campo de la psicología de la educación en Brasil en los últimos años, en relación con la práctica de los psicólogos en Educación, considerando la función crítica del psicólogo en educación. Para ello, se analizó la producción a partir de 2000 a 2007, publicados en libros y coleciones. Encontramos 36 trabajos sobre el tema, seis libros y 30 colecciones en el que analizamos 131 capítulos. La mayoría de las publicaciones se refiere a las propuestas de intervención en resaltar la importancia de comprender como se constituyen las relaciones en las quejas de la escuela; entender la escuela como el principal agente de integración social; articular la historia familiar con la historia de la escuela; incluir a maestros en el proceso de intervención; encontrar el contexto en que se producen y expresar conflictos individuales, entre otros. En general, estos trabajos presentan propuestas para la práctica de los psicólogos en la Educación Básica en una dimensión ético-política.

Palabras clave: Psicología de la Educación; Educación Primaria; intervención psicológica.

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INTRODUÇÃO

A atuação de psicólogos no âmbito da educação, no Brasil, possui uma longa história, expressando caminhos da trajetória da Psicologia como ciência e profissão no interior da constituição do Estado brasileiro e do chamado novo homem, que precisaria ser formado para assumir as tarefas impostas pelo desenvolvimento econômico, pela industrialização e pela modernização. Os trabalhos de pesquisa no campo da história da Psicologia produzidos por Massimi (1984; 1990), Massimi & Guedes (2004) e Antunes (1991, 2001), Barbosa (2011), dentre outros, consideram que a relação da Psicologia com a Educação remonta ao período em que o Brasil foi colônia de Portugal. Embora não seja o objetivo desse artigo a análise da dimensão histórica da Psicologia na sua relação com a Educação, considera-se fundamental inserir referências de pesquisas históricas que retratam a presença da Psicologia nas Escolas Normais, nos laboratórios de Psicologia experimental, assim como a presença da Psicologia junto aos professores e alunos das escolas públicas e escolas experimentais em vários estados brasileiros.

No processo de institucionalização da profissão de psicólogo no Brasil que culmina com a regulamentação da profissão em 27 de agosto de 1962, o que havia, especialmente nas décadas de sessenta e setenta do século XX, era o que se pode chamar de uma Psicologia "do" Escolar, ou seja, aquela que se preocupava, especialmente com a identificação das características dos escolares. A grande preocupação dos pioneiros da Psicologia Educacional e Escolar, como prática profissional, centrava-se, principalmente, naqueles que não aprendiam, que não se alfabetizavam e que não aceitavam as regras escolares.

As pesquisas e teorias psicológicas buscavam encontrar nas crianças, em seu desenvolvimento intelectual, em seu organismo, na constituição de sua personalidade, ou ainda, nas origens socioeconômicas destas crianças, as causas do não aprender na escola. Tais concepções geraram basicamente um modelo de atuação de psicólogos no campo da educação de caráter individualista e marcado pela produção de diagnósticos (psicometria) e tratamento das chamadas crianças-problema ou crianças com distúrbios ou transtornos de aprendizagem por meio de análises clínicas ou comportamentais. Além destas perspectivas, psicométrica e clínica, a prática do psicólogo nas escolas, nestes primórdios, primava também pela intervenção com o uso de estratégias de reeducação e de educação compensatória.

A ruptura com esse modelo de compreensão das dificuldades escolares passa a se fazer presente na área de Psicologia Escolar, a partir dos anos 1980, com as importantes contribuições dos estudos e pesquisas de Maria Helena Souza Patto (1984, 1990). Tais estudos constituíram argumentos para uma crítica a esta forma de compreensão das questões sobre a escolarização. Esta autora definiu o conceito de "fracasso escolar" (Patto, 1987) que ampliou a visão a respeito das chamadas crianças que não aprendem. Nesta perspectiva, o foco da discussão recai sobre processos que constituem o aluno que fracassa, considerando o fenômeno do mau rendimento escolar enquanto originário de questões macroestruturais do sistema capitalista que se articulam nas políticas educacionais e no cotidiano escolar. Com base no conceito de cotidiano de Agnes Heller, a professora Maria Helena Souza Patto, considera que o fracasso escolar é produto da escola e por isto, não pode ser tratado como um fenômeno individual e descontextualizado das relações institucionais, pedagógicas, sociais e culturais.

A partir destas críticas às formas de interpretar o não aprender na escola e, consequentemente, aos modos de atuação de psicólogos no campo da educação, foram se constituindo perspectivas críticas em Psicologia Escolar. Como apresentamos em publicações anteriores (Checcia & Souza, 2002; Souza, 2003a) a Psicologia Escolar, ao adotar uma perspectiva crítica na interpretação da escolarização, problematiza a questão da Psicologia enquanto ciência que se constitui enquanto conhecimento que atende à ideologia dominante. Ao ir à raiz teórica e histórica que dá sustentação ao conhecimento psicológico, pesquisadores da área de Psicologia Escolar analisam a atuação de psicólogos enquanto profissionais que necessitam conhecer a complexidade do processo de escolarização e as questões postas no âmbito das políticas públicas educacionais. Além disso, a pesquisa e a prática deste profissional, apropriando-se dessa dimensão crítica, precisaria encontrar procedimentos e instrumentos que apresentassem coerência com as bases epistemológicas de explicação da realidade escolar (Patto, 1988), rompendo com os modelos tradicionais de investigação e aproximando-se cada vez mais do dia a dia escolar.

No que se refere especificamente à atuação de psicólogos, portanto, era necessário, partir de estratégias que rompessem com a visão psicométrica, clínica e individualista de diagnóstico/tratamento psicológico e que pudessem abarcar o campo institucional das relações escolares. O psicólogo, a partir dessa discussão, teria um novo locus e um novo foco de trabalho na educação: deveria atuar como junto às questões institucionais, garantindo sua autonomia de trabalho e permitindo analisar a prática institucional e constituir mecanismos de atuação.

O substrato teórico para essa proposta, inicialmente, centrou-se nos modelos apresentados pela Psicologia Institucional, de cunho psicanalítico de perspectiva freudo-marxista, base do Movimento Institucionalista que se fortaleceu nas décadas de 1970 a 1990. Este modelo defendia a atuação em forma de consultoria externa. Conforme analisam Saidon e Kamkhagi (1987) e Rodrigues et al (2001), o Movimento Institucionalista, foi composto principalmente por um significativo grupo de psicanalistas como Bleger (1984), Baremblitt (1996) na América Latina e um grupo da socioanálise francesa, representados por Loureau e Lapassade. Nessa perspectiva, a atuação do psicólogo na escola deveria primar pela autonomia profissional, não se subordinando à direção escolar. Posteriormente, a essa esta primeira teorização crítica, advinda especialmente do grupo Plataforma da Argentina, a perspectiva da Psicologia Escolar crítica se apropria das teorias psicogenéticas de Piaget, Vigotski e Wallon que aportam no solo brasileiro e, estas teorias também se tornaram elementos constitutivos da prática crítica de psicólogos escolares (Barbosa, 2011).

A discussão sobre a autonomia do trabalho do psicólogo frente à escola e às críticas à atuação profissional ao longo dos anos 1980, foram fundamentais para influenciar uma série de práticas políticas na rede pública de educação, centradas em diversas ações que tiveram, basicamente, duas tendências: a) retirada do psicólogo escolar do sistema educacional (como foi, por exemplo, o caso dos municípios de São Paulo e de Campinas e outros pelo Brasil); b) retirada dos psicólogos da escola e formação de equipes de trabalho nas secretarias municipais e estaduais de educação (caso dos municípios de Guarulhos e São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo)¹.

De um modo geral, pode se afirmar que mudanças na direção da consolidação gradativa da Psicologia Escolar em uma perspectiva crítica, pelo menos no que tange à teorização, ocorreram devido à aproximação com o referencial das teorias histórico-críticas da educação e com o pensamento materialista histórico dialético, especialmente, a partir de final dos anos 1970. No campo da produção acadêmica, isto significou um avanço por ter possibilitado pensar a educação e seus reveses de forma menos ingênua, a partir da incorporação da análise dos fenômenos escolares seus determinantes econômicos, sociais e políticos. Contudo, apesar deste progresso, podemos destacar dois importantes desafios a serem enfrentados para a consolidação da perspectiva crítica em Psicologia Escolar. A primeira questão, diz respeito aos referenciais teórico-metodológicos e às ações dos psicólogos escolares fora do campo acadêmico. Como podemos encontrar nos resultados da pesquisa da atuação do psicólogo escolar na educação básica brasileira (Souza, 2010), a perspectiva crítica de atuação não tem se apresentado como o referencial hegemônico que orienta o trabalho desses profissionais na educação pública brasileira. Outro desafio importante posto para a consolidação da Psicologia Escolar Crítica relaciona-se ao trabalho no interior do próprio pensamento científico, pois a aproximação com esses referenciais levou, por sua vez, em alguns momentos da trajetória da Psicologia Escolar, a interpretações pouco dialéticas, engendrando outro reducionismo que pode ser chamado de sociologismo no interior da Psicologia. Assim, observa-se uma consolidação que gradativamente se instala nos meios acadêmicos em termos teóricos e metodológicos, mas ainda tímido no campo prático e profissional. Em outras palavras, o que ocorreu foi que, ao privilegiar as causas macroestruturais, em uma visão mecânica dos determinantes dos problemas no processo de escolarização, esqueceu-se por vez de primar pela intervenção no âmbito psicológico e se pensar a produção das queixas escolares e a forma de atuação diante dessas. Quem analisa essa questão é Tanamachi (2000, p. 79), ao afirmar que, no caso brasileiro, é urgente:

A necessidade de superação desses reducionismos que têm caracterizado a trajetória percorrida pela Psicologia em suas relações com a Educação, a necessidade de buscar concepções mais abrangentes de Psicologia e de Educação e também de considerar o conjunto de atribuições que lhe são próprias são as principais tendências apontadas pelo grupo de autores que têm participado do movimento de crítica à Psicologia Escolar.

Somente em meados dos anos 1990, as críticas passaram a se materializar em discussões teóricas e metodológicas em Psicologia Escolar e Educacional que, partindo de uma perspectiva histórico-crítica, de compreensão do fenômeno educativo, consideravam fundamental ter como base as finalidades da Educação e a presença de teorias psicológicas de aprendizagem, de desenvolvimento que contemplassem a complexidade da vida escolar e que respondessem aos desafios da constituição de indivíduos no âmbito da realidade social. Como analisa Antunes (2007):

Uma das consequências apontadas por essas críticas era a desconsideração dos determinantes de natureza social, cultural, econômica e, sobretudo, pedagógica; daí falar-se em reducionismo. Alguns psicólogos escolares e pesquisadores da área começaram, nessa época, a elaborar uma crítica radical à Psicologia Escolar e Educacional, com base em argumentos semelhantes aos apontados por pedagogos e educadores em geral. De um lado, criticava-se a já apontada hipertrofia da Psicologia na Educação e o reducionismo dos fatores educacionais e pedagógicos às interpretações psicologizantes. Por outro lado, enfocando mais especificamente a prática da Psicologia Escolar e aprofundando a crítica a seu modo de ação, avançavam para a demonstração de que o enquadramento clínico-terapêutico baseava-se num modelo médico, estranho às determinações pedagógicas, que tendia a patologizar e individualizar o processo educativo, distanciando-se da compreensão efetiva dos determinantes desse processo e desconsiderando ações então denominadas preventivas, que deveriam voltar-se para as condições mais propriamente pedagógicas, de forma a atuar mais coletivamente, com base naquilo que hoje seria denominado interdisciplinaridade, com os demais profissionais da educação e da escola. (Antunes, 2007, p. 9)

A pesquisa em Psicologia Escolar e Educacional passou, então, a compreender as relações escolares, o processo de escolarização e os atravessamentos do conjunto de reformas educacionais, fruto de decisões políticas no campo da educação escolar. Se a crítica à Psicologia Escolar tradicional levou a compreender a escola e as relações que nela se constituem a partir das raízes históricas, sociais e culturais de sua produção, mister se fazia pesquisá-las no contexto das políticas públicas educacionais. Entender as políticas públicas trouxe para o interior da Psicologia Escolar a necessidade de compreender como educadores, alunos e gestores vivenciam sua implantação e participam de sua concepção (Antunes, 2007).

Se, por um lado, as explicações sobre a não aprendizagem escolar, numa perspectiva tradicional, centravam-se em encontrar as causas nas crianças, nas famílias ou no meio social ao qual pertenciam essas crianças e suas famílias, por outro, as concepções teóricas histórico-críticas permitiram avançar essa compreensão. Para a Psicologia Escolar crítica, ao analisar a produção do que se denomina "problemas de aprendizagem", "dificuldades de aprendizagem", "criança-problema", "distúrbios de aprendizagem", deve-se deslocar o eixo da análise do indivíduo para o interior da escola e para o conjunto de relações institucionais. É fundamental uma compreensão que contemple as dimensões históricas, psicológicas, pedagógicas e políticas que se fazem presentes e constituem o dia a dia escolar, bem como constituem os indivíduos que participam ativamente nesse contexto, ou seja, o processo de escolarização. Como afirma Barbosa (2011, p. 305-306):

A chamada Psicologia Escolar Crítica, diferentemente, propõe um olhar para o processo de escolarização, o contexto sócio-político-cultural em que estão inseridos os processos educativos. Nesta visão, tem-se como objeto de interesse a investigação e intervenção nos contextos educacionais, a compreensão da produção do fracasso escolar que, em seu bojo, insere-se numa multiplicidade de fatores que levam ao "não aprender" na escola, muitas vezes, materializado sob a forma de uma queixa escolar sobre aquele indivíduo "que não aprende". O papel do psicólogo que atua neste contexto é entendido de forma diferente da anterior, que tinha na investigação psicométrica seu maior instrumental de trabalho. Nesta linha de pensamento, trata-se criticamente, indo às origens e raízes do processo de escolarização que abarca diferentes facetas, incluindo o aprendiz, os docentes, a família, a escola, a Educação como um todo e a sociedade em que está inserida.

Nesse sentido, tendo essa mudança em perspectiva, a presente pesquisa principia a partir dos seguintes questionamentos: passados quase 30 anos das primeiras críticas à atuação do psicólogo na Educação, o que pensam hoje os pesquisadores brasileiros nesta área? Como entendem as possibilidades de participação de psicólogos na educação básica? Há avanços descritos nas publicações brasileiras e nas propostas realizadas nas escolas públicas? Em que direção?

Essas e outras perguntas instigaram a realizar uma investigação que tivesse como centro as produções científicas que tratassem especificamente da atuação profissional de psicólogos na rede pública de Educação. O estudo envolveu a participação de pesquisadores de sete estados brasileiros (Acre, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo). A análise da literatura da área sobre esse tema mostrava que existem várias polêmicas que constituíram e constituem o campo de atuação do psicólogo na Educação e que a própria definição do campo/área da Psicologia Escolar e Educacional é ainda discutida por autores como Antunes (2003), Meira (2000; 2003) e Tanamachi (2000). Quanto a essas polêmicas, pode-se citar, como exemplo, o trabalho intitulado "(Des)Enlaces da Psicologia Escolar na Rede Pública de Ensino" de Giongo e Oliveira-Menegotto (2010) que revela essas controvérsias.

A existência de polêmicas e controvérsias explicita o caráter contraditório e dialético que marca a Psicologia Escolar como campo de pesquisa e atuação e, além disso, evidencia a luta de seus profissionais pela construção de estudos que efetivamente contribuam para o avanço dessa área. O intenso movimento de repensar a atuação do psicólogo junto à Educação é materializado pelo significativo número de livros, coletâneas e capítulos que tratam, especificamente, de várias dimensões da prática profissional da Psicologia nesse contexto. Dada essa constatação, buscou-se aprofundar a análise dessas produções, considerando que seriam importantes expressões das discussões na área. Assim, nasceu o estudo que agora se apresenta neste artigo, que é fruto desta análise mais pormenorizada sobre essas publicações acadêmicas que permitiu compreender melhor os aspectos da produção científica sobre a intervenção do psicólogo na sua relação com a educação pública.

Este artigo, portanto, tem o objetivo de apresentar algumas das produções na área de Psicologia Escolar e Educacional, publicadas no período de 2000 a 2007, por meio de livros e coletâneas, e que tratam da atuação de psicólogos no campo da Educação. Buscou-se analisar, especificamente, como tais produções compreendem a atuação do psicólogo escolar, as práticas desenvolvidas e os desafios postos para os psicólogos no âmbito da educação básica e superior.

 

MÉTODO

A realização do levantamento da produção acadêmico-científica sobre o campo teórico-prático da Psicologia Escolar e Educacional organizou-se em três momentos: 1) constituição de critérios de escolha das produções bibliográficas a serem analisadas; 2) sistematização das publicações selecionadas; 3) articulação das questões postas na contemporaneidade com as discussões consolidadas no âmbito científico da área de Psicologia Escolar e Educacional. A seguir, detalham-se esses momentos e os procedimentos elaborados e desenvolvidos em cada uma das etapas.

Critérios de escolha das produções bibliográficas

É importante dizer que não foram abarcadas todas as produções acadêmicas deste tema. Dado o grande número de publicações relacionadas à Psicologia Escolar e Educacional produzidas no campo científico brasileiro, o levantamento das produções consideradas em nossa investigação deu-se no universo de livros e coletâneas. Em outras palavras, privilegiou-se a inclusão de livros e capítulos de livros sobre o tema. Isso se deu por considerar o grande número de publicações dessa natureza e pela importância de investigar seu conteúdo.

Assim sendo, para definição de quais publicações seriam analisadas, foram elaborados quatro critérios para a busca de obras que comporiam o conjunto de trabalhos para análise:

A. publicações de editoras que apresentassem um significativo número de títulos na área de Psicologia Escolar e Educacional (recorte editorial);

B. publicações realizadas a partir de 2000 a 2007, incluindo reedições de publicações (recorte temporal);

C. publicações que tratassem especificamente de temáticas de Psicologia Escolar e Educacional (recorte pela subárea de conhecimento);

D. publicações que se referissem direta ou indiretamente à prática do psicólogo escolar (recorte temático).

Dada a característica qualitativa desse estudo, os recortes acima foram se constituindo a medida em que o próprio levantamento bibliográfico ia sendo organizado. Observara-se que algumas editoras, em específico, publicavam mais obras relacionadas ao tema, então se investigava mais essas editoras, e os títulos que tratavam direta ou indiretamente da temática eram logo separados e analisados. A amostra aqui analisada representa a escolha referente a um conjunto de obras que, em seu cerne, respondiam aos questionamentos dos objetivos do estudo. A partir desses critérios foi possível selecionar 36 obras, sendo seis livros completos e mais 30 livros que tinham capítulos sobre o tema (coletâneas²). Especificamente nas coletâneas foram identificados 131 capítulos que se referiam à atuação do psicólogo escolar e educacional.

Procedimento de sistematização das publicações selecionadas

No segundo momento da pesquisa, com o material de análise selecionado, todas as publicações foram lidas, e foi elaborada uma resenha³ de cada publicação. Para elaboração das resenhas, foi proposto um roteiro de análise em que foram utilizados três eixos norteadores:

1. trajetória do autor: que se referia ao caminho percorrido pelo autor na construção de seu texto e finalidades do trabalho apresentado;

2. concepções teóricas: as teorias que embasavam a atuação profissional e explicitação das concepções que respaldavam as práticas psicológicas descritas no texto;

3. proposta de contribuição do autor para atuação do psicólogo escolar e educacional: com a caracterização das modalidades de atuação profissional e descrição da prática proposta pelo autor.

Considerou-se, ainda, a existência de um eixo transversal definido como "perspectivas emancipatórias em Psicologia e Educação", compreendendo textos que revelavam o compromisso do psicólogo e do conhecimento psicológico com abordagens que inserem o fenômeno educativo sendo constituído socialmente, engendrado nas relações cotidianas estabelecidas na escola, as quais são determinadas sócio-histórico e culturalmente, com vistas à promoção de emancipação e transformação da realidade em questão.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Análise de conteúdo das produções científicas da área de Psicologia Escolar e Educacional sobre atuação do psicólogo na educação pública

A atividade de análise das resenhas de todos os textos selecionados retomou os eixos norteadores da produção das mesmas de forma horizontal, ou seja, buscando identificar cada um deles no conjunto do material bibliográfico geral. Para tanto, foram elaboradas perguntas que visavam detalhar cada um dos eixos. Exemplo disso foram as perguntas geradas para auxiliar na análise do Eixo I, relativo à trajetória do autor e finalidades do trabalho, a saber: a) o autor parte de dados educacionais, de sua própria trajetória profissional ou de conjunto de trabalhos anteriores? b) Quais questões, inquietações geraram interesse do autor pelo tema? c) Como explicita seus objetivos no texto? d) quais instituições relacionadas à área são citadas? dentre outras questões.

Após a elaboração dessas questões e retorno às resenhas de todos os textos, observou-se que várias respostas dadas a essas perguntas referiam-se a temáticas semelhantes. Consideramos que, para uma análise mais abrangente, seria interessante, do ponto de vista comparativo, reunir o conjunto das resenhas, tomando por base determinados temas que foram emergentes do conjunto de textos resenhados. Nesse sentido, a partir da análise de conteúdo, realizada a partir dos moldes propostos por Bardin (1995) foram construídas dez categorias temáticas:

1. Intervenção do psicólogo na Educação: textos sobre a prática interventiva em diferentes âmbitos como queixas escolares, trabalho do psicólogo em Educação infantil, na Saúde Mental, dentre outros.

2. Psicologia e Educação - novos rumos: textos que versavam sobre concepções teórico-metodológicas da relação Psicologia e Educação inserindo-as em uma perspectiva histórica, social e cultural, indicando os novos rumos da Psicologia Educacional e Escolar.

3. Formação do psicólogo: textos relacionados ao processo de formação do psicólogo para atuação no âmbito educacional/escolar, aspectos relacionados à formação universitária e importância da formação permanente.

4. Temas clássicos e revisitados: publicações que tratavam de temas tradicionais de estudo e pesquisa em Psicologia Escolar e Educacional e que foram reinterpretados à luz de referenciais contemporâneos, tais como: indisciplina, violência, relação professor-aluno, ética, relação família-escola, orientação sexual.

5. Dimensões teórico-metodológicas da atuação do psicólogo na Educação: trabalhos que tratavam de questões teóricas e/ou metodológicas de fundamento para a prática da Psicologia no âmbito da Educação.

6. Políticas públicas em Educação: obras referentes à presença da Psicologia na constituição de políticas públicas educacionais no Brasil, bem como análises reflexivas sobre execução dessas políticas.

7. Formação docente: publicações que tratavam das questões da formação de professores e da prática do psicólogo junto ao corpo docente.

8. Educação inclusiva: textos referentes ao processo de escolarização de pessoas com necessidades educacionais especiais e a atuação do psicólogo nesse âmbito.

9. Psicologia Escolar no Brasil e em outros países: referências que abarcavam a Psicologia em interface com a Educação no Brasil e em outros países.

10. Avaliação psicológica: publicações que explicitam a questão da avaliação psicológica, testes e psicometria e, de maneira geral, problematizam as concepções e instrumentos de avaliação.

Dessa forma, após construção das dez categorias temáticas descritas acima, pôde-se vislumbrar como, a partir dos anos 2000, especialmente pelo conjunto das publicações analisadas (n=137), se organizou a produção científico-acadêmica no campo da Psicologia Escolar e Educacional. Construiu-se, então, um gráfico que apresenta essas dez temáticas sobre as quais versam a produção bibliográfica e o número de publicações, de acordo com as categorias expostas anteriormente.

Em números (frequência simples) de publicações temos a Intervenção do psicólogo na Educação com 23 produções, Psicologia e Educação: novos rumos com 21 produções, 18 produções para Formação/Atuação do psicólogo escolar, entre 18 e 17 produções estão as categorias: Temas clássicos revisitados e Dimensões teóricas metodológicas da atuação do Psicólogo Escolar. Com número de produções menor ou igual a 10 temos: Políticas públicas em Educação (10 produções), Formação docente (8), Educação inclusiva (6), Psicologia Escolar em outros países (3) e Avaliação psicológica (3).

Do conjunto de temáticas elencadas, uma delas, a de 1) Intervenção do psicólogo na Educação, correspondeu à maior parte dos textos (23 produções, 19% da amostra). Por isso, julgou-se que seria relevante realizar uma análise mais pormenorizada e adensada dessas publicações o que será detalhado a seguir neste texto. Optou-se por analisar neste artigo essa categoria com maior número de produções, por essa corresponder mais claramente aos objetivos iniciais do estudo que se referiam a conhecer a literatura que trata especificamente sobre o trabalho prático do psicólogo na escola. Ressalte-se que as demais temáticas serão analisadas de forma mais detalhada em outras publicações.

A intervenção do psicólogo na educação: análise das produções encontradas

A categoria construída a partir da análise de conteúdo dos dados, que foi intitulada "1) Intervenção do psicólogo na Educação", foi organizada a partir de textos referentes a essa temática que são exibidos a seguir em ordem de ano de publicação na Tabela 1.

A partir da análise dos textos citados, pôde-se perceber que a maioria dos autores traz a discussão tomando como ponto de partida sua trajetória profissional ou, em alguns casos, as reflexões se iniciam a partir de uma análise crítica a respeito do modelo tradicional, que historicamente a Psicologia Escolar e Educacional utilizou para o atendimento à queixa escolar, um modelo pautado em uma visão que individualiza os processos de escolarização atribuindo o fracasso escolar à criança e/ou à sua família.

Observou-se que as questões, reflexões e inquietações tratadas pelos autores nos textos centram-se, principalmente, no atendimento às queixas escolares. Em seguida, surgem temas como: a medicalização dos processos escolares; a indisciplina escolar; o fracasso escolar; o tratamento de distúrbios globais do desenvolvimento; a formação dos psicólogos em relação à queixa escolar; a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais nas escolas; e o modo como o material escolar pode ser utilizado pelo psicólogo escolar como uma ferramenta para o atendimento às queixas escolares.

Há uma ampla diversidade de assuntos que são discutidos nas referências investigadas, sendo possível verificar a presença de fortes questionamentos diante das explicações clássicas presentes na literatura da área da Psicologia Escolar e Educacional que centram as causas do fracasso escolar nas crianças.

Percebeu-se ainda nos textos analisados, uma discussão a respeito de uma certa padronização com relação aos atendimentos oferecidos às crianças com queixas escolares pelos psicólogos. Tal constatação é feita para referendar a necessidade de se pensar novas formas de atuação diante dos processos de escolarização. Freller (2004) esclarece que a intervenção deve contemplar a participação de todos os envolvidos no processo educativo e pautar-se em um "diagnóstico social". Essa ideia de um trabalho mais coletivo e abrangente aparece em muitas dessas publicações.

Foram identificados também textos que tratam da análise de como as práticas pedagógicas têm sido desenvolvidas no interior das instituições escolares e as suas influências na produção do fracasso e indisciplina escolar. Souza (2004) relata que, como psicóloga escolar, foi solicitada a realizar uma intervenção em uma instituição de ensino tendo como foco questões do âmbito da indisciplina e agressividade dos educandos. A autora discorre que, durante essa experiência, a reflexão sobre quais estratégias pedagógicas eram adotadas em sala de aula teve um papel central em sua intervenção com os profissionais da escola. Também destaca a importância da inserção do brincar nas atividades diárias da instituição educacional para o enfrentamento das queixas de indisciplina e de agressividade escolar.

A análise dos textos apontou que a grande motivação para as discussões propostas pelos autores é a importância da discussão sobre as dificuldades nos processos de escolarização. Vários autores reiteram a defesa apresentada em Souza (1996) de que a queixa escolar consiste em uma das principais demandas de encaminhamento para o psicólogo, correspondendo a aproximadamente dois terços de crianças que chegam aos serviços-escola de Psicologia e aos serviços de Saúde. Esses dados revelam que os problemas escolares ocupam uma importante dimensão no trabalho cotidiano do psicólogo - tanto na área da Educação como na área da Saúde - e centram-se principalmente nos primeiros anos do processo de escolarização (Morais & Souza, 2001; Souza, 1996). Nesse sentido, constata-se que, no âmbito da Psicologia Escolar e Educacional, tornou-se fundamental a realização de pesquisas cuja tônica da discussão seja a queixa escolar, bem como propostas de atuação que ofereçam caminhos possíveis para a melhoria da qualidade do ensino e para apropriação do conhecimento por parte de alunos e professores.

Ao identificar quais seriam as finalidades do trabalho elaborado pelos autores das publicações analisadas, foi possível observar diversos objetivos. Entre esses pode-se citar como por exemplo: a) compreender como se constroem as queixas escolares; b) repensar as relações institucionais e as práticas escolares que produzem o fracasso escolar; c) identificar e compreender a influência de elementos externos à escola na produção das queixas escolares, como o impacto de políticas públicas na Educação; d) discutir a questão da prática de atendimento à queixa escolar nas Unidades Básicas de Saúde; d) romper com os modelos tradicionais de intervenção; e) apresentar e discutir práticas críticas em Psicologia Escolar e Educacional, entre os principais. Também identificou-se que os autores têm uma preocupação em discutir sobre a necessidade de: a) oferecer caminhos possíveis para uma atuação eficiente do profissional da Psicologia alocado no cenário escolar; b) apresentar aos psicólogos novas formas de olhar o fenômeno da queixa escolar resgatando a dimensão política, social e institucional da produção dos problemas escolares; c) expor a base teórica, os princípios e o funcionamento de serviços de atendimento à queixa escolar; e d) discutir sobre novas formas de se realizar as avaliações psicológicas.

Por meio dessa análise pormenorizada e adensada, verificou-se que há uma tendência dos trabalhos de terem como propósito apresentar e discutir práticas pautadas em uma perspectiva crítica de Psicologia Escolar e Educacional à medida que procuram divulgar formas alternativas de atendimento à queixa escolar. Os autores, de um modo geral, trazem contribuições que buscam romper com os modelos tradicionais de intervenção e revelam uma preocupação em construir novos saberes sobre como atuar de forma efetiva no sentido de facilitar a dissolução dos problemas no processo de escolarização. Há ainda uma preocupação com a inclusão e inserção escolar das crianças advindas, principalmente, das instituições públicas de ensino que apresentam dificuldades no seu processo de escolarização.

Em resumo, as publicações analisadas apontam ainda a necessidade de rompimento com a perspectiva tradicional de atendimento individualista e mostram uma diferenciação em relação a essas. Essa diferenciação das práticas tradicionais se manifesta, por exemplo, nas discussões sobre o público-alvo de trabalho do psicólogo, que agora não se restringe apenas à criança que "não aprende", mas abarca todos os personagens do universo escolar. Também observa-se essa ampliação da atuação no que tange ao locus de atuação desse profissional que tem como primazia os trabalhos grupais.

No que se refere especificamente aos locais em que as intervenções foram desenvolvidas, as publicações tratam de trabalhos desenvolvidos em: escolas da rede pública de ensino, serviços de saúde, serviços de atendimento à queixa escolar, serviço de assessoria a profissionais da educação, serviços de orientação à queixa escolar, creches, e pré-escola terapêutica para crianças com transtornos globais do desenvolvimento. Ressaltamos ainda que há textos que não explicitam o local onde foi desenvolvida a intervenção apresentada.

Como apontado anteriormente, um ponto frequente nas produções que tratam da intervenção em Psicologia Escolar e Educacional foi a busca por instituir uma prática baseada na perspectiva crítica de atuação rompendo com os moldes tradicionais de atendimento às queixas escolares. Dessa forma, faz-se relevante destacar o que os autores investigados entendem como uma atuação tradicional: uma prática psicológica que tem como disparador as solicitações feitas pelas escolas, pais e/ou outros profissionais para a realização de atendimentos clínicos com crianças que apresentam dificuldades no processo de escolarização, constituindo-se queixas escolares. Nesses trabalhos de cunho individualista e tradicional é recorrente, por parte dos psicólogos, a utilização de instrumentos como anamnese, observação lúdica e técnicas psicométricas. E ao final desse tipo de atendimento, a postura do profissional é, de um modo geral, a de identificar um déficit, uma defasagem ou um distúrbio nas crianças e/ou pais atendidos e, a partir disso, produzir um laudo psicológico que culpa as reais vítimas desse processo (Braunstein, 2007). No material analisado identifica-se uma severa crítica a esse modelo de atuação.

Os autores das publicações investigadas criticam a Psicologia Escolar tradicional por responsabilizar os indivíduos, sejam as crianças, seus pais ou professores pelas dificuldades surgidas no processo de escolarização, que se corporificam na produção de uma queixa escolar. Segundo a maioria das publicações, esse tipo de atuação do psicólogo escolar não tem se mostrado uma ferramenta útil no processo de dissolução dos problemas do âmbito educacional, cuja origem é bem mais ampla e contextual.

Outras críticas apresentadas pelos autores foram quanto: a) ao uso de testes psicológicos como sendo única forma de aproximação das queixas escolares; b) à explicação medicalizante das dificuldades ocorridas dos processos de escolarização; c) à não implicação dos fatores intraescolares para entender e atender às problemáticas que surgem no processo de escolarização; d) à formação a-crítica dos estudantes de Psicologia; e) à prática psicodiagnóstica presente nas clínicas, que desconsideram os processos escolares no atendimento à queixa escolar; f) ao atendimento clínico das queixas escolares, com foco nos indivíduos; g) à psicologização das questões escolares que enfatiza os conteúdos emocionais em detrimento da compreensão das relações institucionais.

Além disso, encontram-se também propostas de novas intervenções que levem em consideração: a) a compreensão de que os problemas de escolarização não são necessariamente fenômenos psicopatológicos; b) a forma de olhar e entender os processos de escolarização buscando não focar nas limitações e, sim, nas possibilidades de transformação e mudança; c) a compreensão do caderno como produção individual do aluno e um instrumento importante de análise; d) a união de esforços entre a Saúde e Educação para um atendimento que rompa com o modelo clínico de atendimento às queixas escolares.

Dessa forma, os textos revelam a necessidade de se oferecer modalidades de atuação que consigam articular os aspectos sociais, políticos e institucionais relacionados à queixa escolar, ou seja, que se aproximem da perspectiva crítica em Psicologia Escolar e Educacional.

Alguns autores como Tanamachi (2000) e Meira (2000; 2003) têm sido referência na discussão dessa perspectiva de atuação. Para Tanamachi (2000), o pensamento crítico em Psicologia Escolar e Educacional contém alguns elementos como: a) a compreensão de homem como sendo concreto, produto e produtor das relações sociais, ou seja, como um ser social e histórico; b) a preferência por realização de trabalhos coletivos; c) a ênfase na construção de condições de autonomia, consciência crítica e liberdade dos indivíduos; d) a atuação com função emancipatória. Para a autora, o fazer crítico do psicólogo escolar deve passar pela colaboração na criação de condições concretas de ensino que garantam aprendizagem efetiva e favorecer uma ação transformadora, visando crescimento e desenvolvimento criativo, além da multiplicidade de ações profissionais. Meira (2000) ao discutir a atuação crítica em Psicologia Escolar e Educacional diz que o profissional pautado por essa perspectiva deve buscar colaborar na produção de humanidade nos indivíduos e na luta pela transformação das relações sociais a partir da participação efetiva no processo de democratização da Educação. O psicólogo escolar crítico deve, assim, contribuir para transformações qualitativas da ação educativa e para que a escola cumpra sua função social de disseminação dos conhecimentos historicamente acumulados pela humanidade.

O conjunto de publicações analisado para esta pesquisa foi pequeno diante da vasta produção na área. E entende-se a limitação deste estudo aqui apresentado. Porém, pode-se afirmar que o conjunto da produção analisado mostra características da nova Psicologia Escolar. Em termos gerais, essas publicações apontam novas reflexões e propostas de intervenção, distanciando-se daquelas anteriormente citadas que tinham limitações de compreensão dos fenômenos escolares por culpar especialmente as crianças pobres pelo fracasso escolar.

Quanto à análise das referências e concepções teóricas que embasaram as discussões dos autores investigados, percebe-se que, na grande maioria dos textos, não há uma explicitação da concepção de educação que sustenta as propostas de atuação apresentadas.

Por outro lado, as referências analisadas, em termos gerais, trazem como fundamentação teórico-metodológica de suas reflexões vários autores, muitos identificados com a perspectiva crítica. Entre os clássicos podemos citar: Vigotski, Agnes Heller, Foucault, Piaget e Bleger. Quanto aos brasileiros, nas publicações há a referência aos trabalhos de vários autores. É importante destacar que em alguns capítulos não são explicitadas as concepções teóricas que embasam as reflexões, o que foi analisado a partir das referências bibliográficas.

Um destaque que é perceptível nos textos é a intenção dos autores de apontar as novas formas de intervenção do psicólogo na escola. Assim, algumas ações são sugeridas pelos autores para a atuação do psicólogo no campo educacional, o que destaca-se a seguir:

A. resgate da história escolar e social das crianças que são identificadas como aquelas que apresentam dificuldades no seu processo de escolarização e sobre as quais se produzem queixas escolares;

B. busca por conhecer o ponto de vista de todas as pessoas envolvidas na produção da queixa escolar;

C. construção de uma parceria efetiva com a instituição escolar, na qual seja possível a troca de informações, a construção conjunta de reflexões sobre os sentidos atribuído às dificuldades no processo de escolarização e por conseguinte na produção de queixas escolares e o planejamento sobre quais estratégias de intervenção serão utilizadas;

D. parceria entre o profissional psicólogo e a instituição escolar com todos os profissionais da mesma comunidade escolar. Isso pode tornar possível a movimentação da queixa cristalizada, pois se cria um espaço para circular as informações e, a partir disso, pode-se resgatar e integrar os saberes dos pais, dos educadores e da criança potencializando-os para a superação dos problemas escolares;

E. realização de grupos com professores como um importante espaço de intervenção do psicólogo escolar. Nos encontros com os docentes, propõem que se façam discussões e reflexões a respeito dos problemas encontrados nas instituições escolares, realizando leituras orientadas e dinâmicas de grupo;

F. realização de reuniões com temas específicos relacionados ao cotidiano escolar com todos os envolvidos no processo de escolarização;

G. realização de trabalhos no interior da escola que podem ajudar o profissional a ampliar seu entendimento sobre a situação escolar das crianças com dificuldades em seu processo de escolarização;

H. integração do psicólogo escolar a uma equipe multiprofissional ou interdisciplinar com outros equipamentos como saúde, assistencial social, judiciário, etc.

Além dessas ações, destacam-se outras mais pontuais como a proposta de mudança na avaliação psicológica no âmbito escolar. Com relação ao processo de avaliação das queixas escolares, Neves e Almeida (2003) destacam a importância de: 1) superar a dicotomia existente entre avaliação e intervenção; 2) proporcionar um maior envolvimento do professor durante o processo (o que pode ser considerado um reconhecimento à competência do professor e favorecimento da consolidação de sua autonomia); 3) compreender a história escolar do aluno; 4) entrevistar os pais e/ou responsáveis com o objetivo de entender sua concepção sobre a queixa escolar; e 5) considerar a versão que a criança apresenta a respeito de sua história escolar e dos problemas a ela atribuídos.

Guarido e Sayão (2004), ao discutirem a atuação do psicólogo escolar, explicitam que não pretendem estabelecer um modelo de ação, mas de caracterizar uma proposta de atuação que considere todo o contexto que produziu uma determinada situação-problema. Dessa forma, as autoras destacam aspectos que julgam importante para uma intervenção que leve em consideração a instituição em que a queixa escolar foi produzida. São eles: a) uma intervenção breve e pontual, que parta da demanda da instituição e se configure de modo específico para cada caso; b) atendimento em grupo (não terapêutico) com número limitado de encontros, usualmente uma vez por semana; c) explicitação do contrato a todos os participantes convidados; d) apresentação do processo percorrido à instituição para que essa possa se apropriar das questões levantadas e se reposicionar diante de seus objetivos educacionais.

Destaque-se ainda o texto elaborado por Santos (2007) que aborda a importância de oferecer ao psicólogo escolar uma ferramenta útil no processo de atendimento à queixa escolar: os cadernos escolares. Esse objeto, comum no cotidiano escolar, é tradicionalmente usado como um instrumento para diagnósticos das crianças com queixas em seu processo de escolarização a partir de uma compreensão descontextualizada acerca das relações escolares. Porém, nessa referência, a autora convida os profissionais a construírem novas maneiras de olhar e entender os materiais escolares, especialmente os cadernos escolares. Dentre as sugestões apresentadas no texto destacam-se: a) a importância de que o psicólogo conte com a anuência da criança para acessar o material escolar; b) a criança precisa ser ouvida e convidada a fazer comentários sobre suas produções; c) distinguir, no conteúdo, a produção autônoma da criança, da cópia; d) atentar para os tipos de erros presentes nas cópias; e) verificar o conteúdo dos bilhetes escritos nos cadernos por professores e responsáveis; e) usar o caderno como um mediador no diálogo com o professor, para que esse comente aquilo que seu aluno produz e para que o profissional possa contextualizar as situações em que o material foi produzido. Dessa forma, o texto convida os psicólogos escolares a considerarem a multiplicidade de fatores que estão relacionados à produção do caderno escolar que, segundo a autora, se constitui como articulação entre as várias instâncias da realidade escolar.

De uma forma geral, a análise dos textos revelou elementos importantes para a intervenção do psicólogo na escola: a) compreender como se dão as relações em que a queixa escolar é produzida; b) entender a escola como o principal agente de inserção social; c) articular a história familiar com a história escolar; d) incluir os professores no processo de intervenção; e) pesquisar o contexto em que se produzem e manifestem os conflitos individuais; f) propor um espaço de escuta; g) excluir o foco colocado na "criança-problema"; h) valorizar a produção das crianças de um modo geral; i) propor intervenções breves; j) discutir as estratégias pedagógicas que são utilizadas pelos professores; k) realizar observações em salas de aula; l) trabalhar com os docentes; m) encontrar novas formas de avaliação e intervenção que rompa com o modelo individualizante.

Com o objetivo de exemplificar como se configura uma atuação inspirada na perspectiva crítica de Psicologia Escolar e Educacional alguns autores realizam relatos de atendimentos psicoeducacionais por eles conduzidos diante das queixas escolares ou contam a respeito de acompanhamentos feitos por outros profissionais que desenvolveram seus trabalhos apoiados nessa perspectiva. Nesses relatos nota-se a inclusão de uma diversidade de pessoas envolvidas (professores, direção, pais e alunos) em atuações que se deram em múltiplos contextos (educação infantil, escolas da rede pública de ensino com foco nas séries iniciais do ensino fundamental, creches e outras instituições educativas). Verifica-se que, com relação ao nível de ensino, a maioria das publicações se referem a pesquisas e intervenções realizadas nas séries do ensino fundamental (em especial, as séries iniciais) de escolas pertencentes à rede pública de ensino e instituições de educação infantil.

Dessa forma, a análise da produção acadêmico-científica da área de Psicologia Escolar e Educacional aqui investigada, no que se refere à atuação do psicólogo no campo educacional, revelou um compromisso do psicólogo com as finalidades da Educação, com as políticas públicas sociais, questionando as explicações clássicas que centram na criança as causas do não-aprender na escola.

As publicações apresentaram ainda um conjunto de temas clássicos da Psicologia Escolar que foram revisitados por uma perspectiva teórica que insere os fenômenos humanos histórico, social e culturalmente. Dentre os temas, ressaltaram-se: afetividade, avaliação psicológica, indisciplina, entre outros. Apresentaram ainda propostas de fundamentos teórico-metodológicos de atendimento e de compreensão da queixa escolar sustentadas em uma Psicologia Escolar crítica e comprometida com uma Educação para todos e todas.

É possível concluir que, em termos gerais, o conjunto de textos analisados, fornece um panorama rico de discussão sobre um novo modo de atuação do psicólogo no contexto educativo. As produções analisadas para esta pesquisa não apresentam modelos prontos e acabados ou fórmulas mágicas para intervenção dos profissionais da Psicologia na Educação, mas, sim, expõem elementos indispensáveis de serem levados em consideração por esses profissionais. Entre esses elementos, estão o questionamento da própria produção de uma queixa escolar, passando pela proposição de avaliações e intervenções que levem em consideração o contexto educacional como um todo e uma intervenção grupal com todos os envolvidos no processo de escolarização.

Por último, é importante destacar que estas obras analisadas, embora não representem todo o conjunto de produção da área, denotam os novos caminhos trilhados pela Psicologia Escolar crítica como, por exemplo, as referências de Machado e Souza (1997), Salum e Souza (2001) e Souza (2007). Essas publicações podem ser consideradas importantes referências por trazerem conteúdos de atividades teórico-práticas desenvolvidas por psicólogos escolares que mantêm relações com a perspectiva crítica. O leitor que pretenda aproximar-se das discussões sobre as intervenções em Psicologia Escolar sob essa perspectiva tem nesses trabalhos referências sobre diversos temas como indisciplina escolar, inclusão de alunos com deficiência, a política de progressão continuada, o atendimento às queixas escolares, dentre outras temáticas importantes.

Em resumo, a análise aqui exposta não pretende esgotar a temática, mas apenas contribuir para dar visibilidade para referências que têm contribuído para o avanço da atuação da Psicologia Escolar crítica no âmbito da Educação pública. Embora sejam necessários ainda muitos estudos sobre esse novo modo de atuação do psicólogo na escola, entende-se que este artigo pode vir a ser uma importante contribuição para o psicólogo que atua na Educação ou para alunos que pretendam atuar como psicólogos escolares. As publicações analisadas, de um modo geral, trazem importantes relatos de práticas, de intervenções e apontam sugestões e encaminhamentos para todos aqueles que desejam realizar uma nova prática psicológica no interior da Educação.

 

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1 Sobre o caso do município de São Paulo, ver: Taverna (2003). Um estudo histórico sobre a psicologia escolar na secretaria municipal de educação da prefeitura de São Paulo. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo.
2 Por coletânea entende-se: "conjunto de trechos seletos de diferentes obras, ou coleção de várias obras ou coisas" (Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa, 2004).
3 Por resenha compreendemos uma síntese ou análise bibliográfica como descrito por Severino (2000).