ARTIGOS

 

Representação social da deficiência intelectual na relação entre psicologia e educação

 

Social representations of intellectual disability between psychology and education

 

Representación social de la discapacidad intelectual en la relación entre psicología y educación

 

 

Ruthie Bonan Gomes; Cristina Lhullier

Universidade de Caxias do Sul. rbgomes89@gmail.com

 

 

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RESUMO

Os artigos científicos podem ser considerados como documentos que compartilham conhecimentos, divulgando as produções de grupos de pesquisa. Tais produções são atravessadas por discursos, matéria-prima das representações sociais. Deste modo, pode-se considerar a deficiência intelectual tanto como um conceito científico quanto como uma produção discursiva. Tomando como base esta segunda perspectiva, pode-se investigá-la a partir da teoria das representações sociais. Portanto, o presente trabalho tem como objetivo descrever a representação social da deficiência intelectual emergente do conteúdo de artigos publicados em periódicos da psicologia. A coleta de dados iniciou-se com a busca de artigos indexados nas bases de dados hospedadas na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS-PSI), utilizando os descritores deficiência intelectual e psicologia, entre os anos de 2005 e 2014. Dos 63 artigos encontrados, 11 foram utilizados por cumprirem os critérios de inclusão definidos. Os artigos selecionados foram analisados a partir dos procedimentos da técnica de associação de ideias. Os resultados descrevem uma representação social composta por uma visão normatizadora dos sujeitos com esta deficiência, influenciada pela supremacia do modelo médico baseado em concepções organicistas, que se apresenta, em especial, nas práticas dos contextos educacionais e laborais. A utilização das concepções sócio-históricas no discurso frente à deficiência intelectual é produzida pelos pesquisadores para criticar a visão normativa de sujeito, o que nos mostra o tensionamento existente entre a prática com os sujeitos com deficiência intelectual e a produção do saber a eles destinada.

Palavras chave: representações sociais', deficiência intelectual, psicología, educação, produção científica.

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ABSTRACT

Scientific papers are regarded as documents that not only present research data, but also help build new knowledge. Said research data is intertwined by discourses, the raw material of social representations. This paper's focus, intellectual disability, may then be seen both as a scientific concept and as a discursive production. Therefore, intellectual disability can be investigated through the theoretical perspective of social representations. This paper aims to describe the social representation of intellectual disability that emerges from papers published in psychology journals. A qualitative, descriptive and exploratory design was used. Data was collected from papers published between 2005 and 2014 and hosted in Biblioteca Virtual em Saúde (BVS-PSI). The keywords searched were "intellectual disability" and "psychology." A total of 63 papers was found, 11 of which were selected for further analysis by idea association technique. The results present a normative perception of people with disabilities, influenced by an organicist view of disability. These conceptions are expressed in the education and labor contexts. The authors of the papers analyzed use a socio historical theoretical framework to criticize the normative perspective. There is a tension between practice and research in the domains of disability studies.

Keywords: social representations, intellectual disability, psychology, education, scientific production.

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RESUMEN

Los artículos científicos pueden ser considerados documentos que comparten el conocimiento y la producción de grupos de investigación. Estas producciones son travesadas por discursos, la materia prima de las representaciones sociales. Así, se puede considerar la discapacidad intelectual como un concepto científico y una producción discursiva. Base a esta segunda perspectiva, se puede investigar la discapacidad intelectual desde la teoría de las representaciones sociales. Este trabajo objetiva describir la representación social de la discapacidad intelectual surgente de los artículos publicados en revistas científicas de psicología. La recolección de datos se inició con la búsqueda de artículos en las bases de datos alojadas en la Biblioteca Virtual em Saúde (BVS-PSI), utilizando los descriptores discapacidad intelectual y psicología, entre los años 2005 y 2014. Fueron encontrados 63 artículos y utilizados 11 que cumplieran los criterios de inclusión. Los artículos seleccionados fueron analizados desde la técnica de asociación de ideas. Los resultados describen una representación social basada en una visión normativa de las personas con discapacidad, con influencia de concepciones organicistas derivadas del modelo médico, que se presentan, en particular, en las prácticas de los entornos educativos y laborales. Los conceptos sociohistóricos frente la discapacidad intelectual se producen por los investigadores como crítica a la vista normativa de las personas con discapacidad hecho que demuestra una tensión existente entre la práctica con las personas con discapacidad intelectual y la producción de conocimiento dirigido a ellos.

Palabras clave: representaciones sociales, discapacidad intelectual, psicologia, educación

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As concepções de mundo vigentes em cada época atravessam as dinâmicas culturais, promovendo implicações de ordem política, social e científica. Essas marcam trajetórias de desenvolvimento e norteiam práticas sociais no campo da educação e da saúde (Dias & Oliveira, 2013). Desse modo, o olhar sobre o sujeito deve abarcar as tramas que o envolvem e a forma com que se apropria dos múltiplos significados presentes nas relações intersubjetivas, evidenciando a complexidade de sua configuração individual (Gonzáles-Rey, 2005; Vigotski, 1935/1999).

Diante da deficiência intelectual, objeto de estudo deste artigo, a compreensão de tais tramas articula-se com a compreensão dos modelos explicativos epistemológicos/conceituais nos quais está diretamente vinculada, sejam eles médico, referente à dimensão biológica do sujeito, ou social, na qual a deficiência é compreendida como uma forma particular de opressão.

Partindo do pressuposto do homem como sujeito histórico, a historicidade e as estruturas sociais impõem-se de maneira constitutiva, transformando realidades (Jovchelovitch, 2000). Tal fato justifica a importância da análise histórica dos fenômenos que permeiam a vida dos sujeitos. Assim, se é necessário compreendê-los com base nas suas estruturas, é necessário, também, compreender sua construção (Jovchelovitch, 2000).

Uma ferramenta que pode ser utilizada para elucidar tal construção é a análise das representações sociais. Esse conceito apresenta como base a comunicação e as representações, esclarecendo as conexões existentes entre a psicologia humana e as questões culturais e contemporâneas (Moscovici, 2005). As representações sociais relacionam-se com a linguagem, a ideologia e o imaginário social, influenciando condutas e práticas sociais (Alves-Mazzzoti, 2008). Desse modo, as representações sociais constituem elementos essenciais para análise dos fenômenos multifacetados como a deficiência intelectual.

A associação entre representações sociais e deficiência intelectual torna-se possível tendo como base o entendimento de que deficiência intelectual é o interlace de diversas produções discursivas. As representações sociais podem ser comparadas a teorias, pois ordenam ideias ao redor de um tema, embora ressalve-se que as primeiras são mais fluídas que as segundas (Moscovici, 2005). O ordenamento ou associação de ideias dá-se por meio das formações discursivas.

Com a união dos conceitos de representações sociais e de deficiência intelectual pode-se obter subsídios para compreender as representações da deficiência intelectual em um determinado contexto do conhecimento científico e as contribuições de tais representações para o estabelecimento de práticas de inclusão e de exclusão. Tal compreensão poderá apontar caminhos importantes para que as representações presentes possam ser mantidas, modificadas ou substituídas por novas formas de pensar.

Outra perspectiva que justifica a importância da união desses conceitos pode ser visualizada nas concepções de Shakespeare (1996). Ao oferecer uma gama de modos de compreender a deficiência como uma construção social, o autor sugere que, ao invés de reduzir a categoria "deficiência" para uma relação social simples, uma análise das práticas discursivas diante da deficiência pode oferecer uma imagem mais rica e complexa a respeito dela.

O objetivo deste artigo foi descrever a representação social da deficiência intelectual emergente do conteúdo de artigos publicados em periódicos de Psicologia. Os artigos científicos são atravessados por discursos que, através da linguagem, são compartilhados, carregando informações dos universos reificados e consensuais. Tais discursos, matéria-prima das representações sociais, produzem um saber a respeito da deficiência intelectual, fazendo com que se possa considerá-la tanto como um conceito científico quanto como uma produção discursiva.

 

MÉTODO

Foram selecionados artigos publicados entre os anos 2005 e 2014 em periódicos indexados na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS-PSI), através dos descritores deficiência intelectual e Psicologia.

A escolha da delimitação baseou-se em critérios de abrangência de publicações, sendo o período temporal considerado suficiente para demonstrar as tendências e as transformações nesse tema de pesquisa. A base de dados BVS-PSI foi escolhida, pois hospeda outras bases de dados em Psicologia, facilitando, assim, a procura pelas fontes.

Dos 63 artigos encontrados, 11 foram utilizados por cumprirem os critérios de inclusão definidos: estar escrito em língua portuguesa, ter pelo menos um autor da Psicologia, ser um periódico classificado como pertencente à área da Psicologia no sistema de avaliação de periódicos Qualis CAPES (http://qualis.capes.gov.br) e investigar especificamente a deficiência intelectual. Os textos selecionados foram:

1.Capellini, V. L. M. F.; Machado, G. M. & Sade, R. M. S. (2012). Contos de fadas: recurso educativo para crianças com deficiência intelectual [online]. Psicologia da Educação, 34, 158-185. 2.Dias, S. de S. & Oliveira, M. C. S. L. de (2013). Deficiência intelectual na perspectiva histórico-cultural: contribuições ao estudo do desenvolvimento adulto. Revista Brasileira de Educação Especial, 19(2), 169-182. 3.Ferrazzi, M. (2009). A debilidade mental é um estado possível do sujeito? Estilos da Clínica, 14(26), 36-45. 4.Ferreira, M. S.; Santos, P. L. dos & Santos, M. A. (2012). A desconstrução do conceito de deficiência mental e a construção do conceito de incapacidade intelectual: de uma perspectiva estática a uma perspectiva dinâmica da funcionalidade . Revista Brasileira de Educação Especial, 18(4), 553-568. 5.Gesser, M.; Nuernberg, A. H. & Tonelli, M. J. F. (2012). A contribuição do modelo social da deficiência à psicologia social [online]. Psicologia & Sociedade, 24(3), 557-566. 6.Mendes, E. G.; Nunes, L. R. D'O. P.; Ferreira, J. R. & Silveira, L. C. (2004). Estado da arte das pesquisas sobre profissionalização do portador de deficiência [online]. Temas em Psicologia da SBP, 12(2), 105-11. 7. Rossato, S. P. M. & Leonardo, N. S. T. (2011). A deficiência intelectual na concepção de educadores da educação especial: contribuições da psicologia histórico cultural [online]. Revista Brasileira de Educação Especial, 17(1), 71-86. 8.Rossato, S. P. M. & Leonardo, N. S. T. (2012). A queixa escolar na perspectiva de educadores da educação especial [online]. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, 16(1), 15-23. 9.Sanches. D. R. & Berlinck, M. T. (2010). Debilidade mental: o patinho feio da clínica psicanalítica [online]. Ágora, 13(2), 259-274. 10.Veltrone, A. A. & Mendes, E. G. (2011). Descrição das propostas do Ministério da Educação na avaliação da deficiência intelectual [online]. Paidéia, 21(50), 413-421. 11.Vorcaro, A. & Lucero, A. (2011). A criança e debilidade mental: uma abordagem lacaniana [online]. Psicologia USP, 22(4), 813-832.

Como instrumento de organização dos dados coletados foi utilizada uma ficha de catalogação. Nessa, foram listados os autores, os títulos, o ano de publicação, os participantes e os principais resultados.

Além da ficha de catalogação, foram elaboradas representações gráficas que agruparam as associações de ideias identificadas no fichamento dos dados. As representações gráficas foram construídas com auxílio do software Cmap Tools (http://cmap.ihmc.us/).

Para a elaboração da representação social da deficiência intelectual foi utilizada a análise dos discursos através da técnica de associação de ideias proposta por Spink (2000). Uma vez que a teoria das representações sociais marca a função central desempenhada pela linguagem na produção e circulação de representações sociais, o método usado no estudo considerou a linguagem em sua forma discursiva.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Da análise das associações presentes nos conteúdos dos artigos, emergiram três eixos: normalidade; desenvolvimento ativo; e valorização da singularidade.

No eixo normalidade, as associações descritas refletem diferentes visões sobre o mesmo fenômeno: aquela dos depoentes, que são os participantes dos estudos realizados pelos autores dos artigos, aquela dos autores dos artigos, e aquela que apresenta a crítica dos autores dos artigos à visão dos depoentes. Além disso, as discussões emergem em três contextos diferenciados: educacional, laboral e clínico. No eixo desenvolvimento ativo e potencial, as associações descritas refletem a visão dos autores dos artigos e situam-se no contexto educacional. No eixo valorização da singularidade, as associações refletem a visão dos autores dos artigos e encontram-se situadas nos contextos educacional e clínico.

Eixo Normalidade

O eixo normalidade emergiu como um fio condutor na compreensão das associações relacionadas à deficiência intelectual. Apresenta conexões com os outros eixos e se coloca como fundamental na compreensão da representação social da deficiência intelectual emergenteneste estudo.

A primeira associação deste eixo refere-se ao contexto educacional e está presente nos estudos de Rossato e Leonardo (2012). Essa se dá por parte dos depoentes participantes das pesquisas realizadas pelos autores referidos. Emerge a associação de que os sujeitos com deficiência intelectual têm um ritmo de aprendizagem lento. Logo, os problemas de aprendizagem apresentados por esses sujeitos são relacionados, e por vezes reduzidos ao diagnóstico dessa deficiência e das disfunções psiconeurológicas dela decorrentes.

Contudo, para essa associação, emergem críticas por parte dos autores (Rossato & Leonardo, 2012), os quais ressaltam que os métodos de ensino são direcionados ao processo de aprendizagem de um estudante sem o diagnóstico de deficiência intelectual. A ênfase nas incapacidades dos sujeitos com deficiência intelectual por parte dos depoentes em um contexto educacional, segundo Rossato e Leonardo (2012), associa-se ao posicionamento desses em um patamar de impossibilidades, no qual sua aprendizagem pauta-se ao que ele não consegue executar.

De forma semelhante, nos estudos de Capellini, Machado e Sade (2012), emergem associações dos depoentes que relacionam o desenvolvimento dos sujeitos com deficiência intelectual como algo importante para que esses consigam adaptar-se aos padrões de aprendizagem considerados necessários por parte da escola. Há uma representação normativa relacionada ao conceito de ideal, que se reflete em comparações entre as pessoas com o diagnóstico de deficiência intelectual e aquelas consideradas "normais".

Associações ligadas à aprendizagem das pessoas com diagnóstico de deficiência intelectual, por parte dos depoentes, também foram encontradas nos estudos de Dias e Oliveira (2013), Ferreira, Santos e Santos (2012) e Rossato e Leonardo (2011). Os depoentes desses artigos apresentam uma visão organicista da deficiência intelectual, na qual a existência da deficiência, e de sua causa orgânica, seriam determinantes ao processos de aprendizagem desses indivíduos.

Críticas à visão organicista da deficiência intelectual emergiram por parte dos autores dos artigos analisados. Uma delas diz respeito à concepção de que a normalidade vem sendo cristalizada no contexto educacional e torna conveniente a manutenção de papéis e de processos de exclusão, criando práticas de conformidade e alienação (conforme destacado por Rossato e Leonardo, 2011). Na visão de Dias e Oliveira (2013) e Rossato e Leonardo (2011), não é o dano biológico que vai influenciar as restrições dos sujeitos e as condições do seu desenvolvimento, mas a resposta social que é dada diante de suas limitações. Ainda no eixo normalidade, foram encontradas críticas de Dias e Oliveira (2013) e Ferreira et al. (2012) diante da necessidade avaliativa dos sujeitos com diagnóstico de deficiência intelectual nos contextos educacionais,em termos de desempenho em tarefas cognitivas. A tentativa de aproximação da deficiência intelectual aos padrões de normalidade, realizada por meio da associação da deficiência intelectual a um coeficiente de inteligência (QI), legitima políticas de segregação na visão crítica de Ferreira et al. (2012). Mais ainda, reforça a ideia da existência de um sujeito que, para ter acesso à educação, deve pertencer a um determinado padrão de normalidade, conforme Dias e Oliveira (2013). Tais associações contribuem para o fortalecimento da relaçãoentre a deficiência intelectual e o fracasso escolar, como destacado por Veltrone e Mendes (2011).

A crítica dos autores dos artigos à necessidade do diagnóstico no contexto escolar também emerge associada à má utilização dos instrumentos de identificação e sistemas de classificação da deficiência intelectual por parte dos responsáveis especializados. A maioria deles, de acordo com Dias e Oliveira (2013), não considera as características subjetivas e desenvolvimentais dos sujeitos com diagnóstico de deficiência intelectual. O diagnóstico, nos contextos educacionais, é utilizado para provar condições de educabilidade desses sujeitos, fato que, por sua vez, associa a medicina ao campo pedagógico. Como consequência, produz-se o estigma do sujeito com diagnóstico de deficiência intelectual, fato que, segundo Dias e Oliveira (2013) pouco contribui para o desenvolvimento de um sujeito ativo e incluído.

Por outro lado, em Veltrone e Mendes (2011), foram identificadas associações que associam o diagnóstico deficiência intelectual, no contexto educacional, à valorização da subjetividade. Isto aconteceria quando tal diagnóstico surgiria como um aspecto facilitador diante da educação dos sujeitos com deficiência, sendo utilizado para prescrição de apoios necessários que satisfaçam as necessidades individuais. Ter-se-ia o diagnóstico como base para decisões sobre o estudante que favoreçam seu processo educacional.

Além do contexto educacional, o eixo normalidade apresentou associações no contexto clínico. Elas surgem na crítica dos autores (Sanches & Berlinck, 2010) à necessidade de comprometimentos orgânicos, no diagnóstico da deficiência intelectual, para que ela seja compreendida como tal pelos psicólogos clínicos. Para Sanches e Berlinck (2010), quando os psicólogos desconhecem a não associação entre inteligência e causas orgânicas da deficiência intelectual, esta deixa de ser considerada como uma manifestação clínica e deixa de ser ouvida diante do seu sofrimento psíquico.

Ainda no contexto clínico, emergiu uma associação semelhante às descritas no contexto educacional. Essa se refere à crítica dos autores (Sanches & Berlinck, 2010) à tendência, na prática clínica dos psicólogos, de entender a deficiência intelectual como efeito do desenvolvimento cerebral incompleto, fundamentando-a em suas causas orgânicas incapacitadoras. A crítica dos autores a esta associação relaciona-se ao fato de que, se a visão sobre a deficiência intelectual permanece apenas em nível orgânico, os psicólogos clínicos focam-se nas impossibilidades educativas do sujeito, enviando-o para a educação especial.

Também foram encontradas no contexto clínico associações que evidenciam uma visão determinista da deficiência intelectual. Nos artigos que apresentam a compreensão da deficiência intelectual utilizando-se das abordagens psicanalíticas (Ferrazzi, 2009; Sanches & Berlinck, 2010; Vorcaro & Lucero, 2011), ela é compreendida por sua posição psíquica de submissão radical ao Outro. Tal alienação é entendida nessas abordagens como constitutiva dos sujeitos e de sua debilidade. Evidencia-se, portanto, uma visão da deficiência intelectual que coloca o indivíduo numa posição de passividade, e não como um sujeito ativo que possa resistir aos discursos.

As associações com a normalidade também foram identificadas no contexto laboral. Foram evidenciadas críticas dos autores à tendência da seleção dos sujeitos com diagnóstico de deficiência intelectual para o mercado de trabalho, utilizando-se de critérios que ressaltam suas incapacidades, sendo propostas tarefas que esses não conseguem realizar. A crítica dos autores (Mendes, Nunes Ferreira & Silveira, 2004) refere-se ao fato de que a ênfase nas incapacidades norteia impossibilidades e, dessa forma, a inserção no mercado de trabalho dos sujeitos com deficiência intelectual é seguida pelos princípios de normalização e de integração.

Na descrição das cadeias associativas do eixo normalidade, percebe-se que o foco na incapacidade da pessoa com diagnóstico de deficiência intelectual torna-se recorrente nos contextos de socialização: educacional, laboral e clínico. A deficiência intelectual, portanto, emerge nesses contextos associada a um tipo ideal de sujeito, se colocando como um desvio, uma anormalidade que deve ser corrigível e reabilitável.

As associações descritas neste eixo podem ser compreendidas como o núcleo central da representação social da deficiência intelectual emergente neste estudo. Este núcleo é marcado pela memória coletiva, refletindo as condições sócio-históricas e os valores dos grupos do qual emerge e constitui-se como a base comum consensual e coletivamente compartilhada das representações sociais (Sá, 1996). Visto que a propriedade fundamental do núcleo central é a estabilidade, as associações aí localizadas são estáveis e resistentes à mudança, pois, desta forma, asseguram a continuidade da representação social (Sá, 1996).

A normalidade, portanto, se torna determinista nos processos de subjetivação dos sujeitos com diagnóstico de deficiência intelectual e de suas relações com o mundo social. Seja no contexto educacional, laboral ou clínico, a pessoa com diagnóstico de deficiência intelectual será "falada" a partir da comparação com o que é considerado normal.Tal discurso vai ser determinante diante dos posicionamentos a ela direcionados.

Como afirma Butler (2015), as prescrições do conceito de normalidade sobre o que caracteriza uma vida vão influenciar a forma e a capacidade com que apreendemos ser uma vida. Tal narrativa emerge de um sistema social que produz sujeitos/subjetividades, diferenciando e criando corpos. Nesta perspectiva, a normalidade é mais ideológica do que biológica, porque penetra na formação da cultura, legitimando distribuições não equitativas de recursos, status e poder (Garland-Thomson, 2002).

A emergência do poder de normalização, a maneira como se formou e se instalou, "se deu sem jamais se apoiar numa só instituição, mas se deu através do jogo que conseguiu estabelecer entre diferentes instituições" (Foucault, 1974/2001, p. 31). Estas instituições se constituíram como instâncias de controle do anormal, tornando a normalidade um importante problema teórico e político (Foucault, 1974/2001).

Analisando a história da educação especial, percebe-se que, a partir da sua criação, houve o acesso das crianças com deficiência à educação (Beyer, 2010). Inicialmente, o ensino emendativo - como era chamada a educação especial - tinha como base a ideia de reabilitação dos estudantes com deficiência, demonstrando a influência do paradigma médico no contexto escolar. Contudo, as associações descritas nesse eixo, quando relacionadas ao contexto educacional, evidenciam que a visão organicista da deficiência intelectual, influenciada pelo modelo médico, ainda permanece enraizada neste contexto, instaurando-se como uma grande força opressora normalizadora.

A norma também tem uma íntima relação com o conceito de produtividade, visto que é essencial na manutenção do sistema capitalista, o qual se encontra no cerne dos principais sistemas de socialização dos sujeitos: a educação e o trabalho. Tal intersecção pode ser compreendida por meio das concepções de Enguita (1989) de que a escola ainda é o lugar de aprendizado para o futuro trabalho. Dentro dessa perspectiva de análise, a escola foi planejada para fazer uma simulação do mundo do trabalho, a fim de que as crianças sejam educadas neste mundo. Tal perspectiva fica evidente nas associações que compreendem a escola de uma perspectiva homogeneizante de ensino, e que priorizam a avaliação, seja relacionada ao diagnóstico da deficiência intelectual, seja relacionada à medição do aprendizado, acima da singularidade de cada sujeito.

Nesse sentido, as concepções propostas pelos Disability Studies servem de aliados teóricos à análise da representação social da deficiência intelectual, fornecendo argumentos que questionam os padrões normativos e auxiliam o rompimento das visões fatalistas dessa deficiência nos contextos analisados. Fornecem também reflexões que tornam mais complexo o entendimento da experiência da deficiência intelectual, bem como a emergência de políticas públicas voltadas à promoção da inclusão social na e pela diversidade (Davis, 2006; Diniz; 2007; Goodley, 2013; Shakespeare, 2006).

Tal teoria, portanto, vai fornecer argumentos que contribuem para a subversão e a ressignificação das práticas diante dos sujeitos com deficiência intelectual. Dessa forma, o modelo social da deficiência propõe o rompimento de concepções que reduzem a compreensão do fenômeno da deficiência às lesões e aos impedimentos do corpo, incorporando questões sociais e políticas em sua análise (Gesser, Nuernberg & Tonelli, 2012).

Eixo Desenvolvimento Ativo

Outro eixo emergente refere-se às associações que compreendem a deficiência intelectual na perspectiva sócio-histórica de Vigotski. Tal perspectiva que ressalta o processo de aprendizado da pessoa com deficiência como ativo e potencial é identificada em Capellini et al. (2012), Dias e Oliveira (2013), Rossato e Leonardo (2011) e Veltrone e Mendes (2011).

Tais associações emergem por parte dos autores, como um contraponto discursivo à presença do conceito de normalidade no discurso dos depoentes. A partir desta compreensão, a deficiência intelectual deixa de ser considerada como algo exclusivo do sujeito. Reforça-se a ideia de um sujeito com potencialidades, as quais não são anuladas pela deficiência, mas desenvolvidas nas interações significativas com o meio. Tais interações devem ser propiciadas para que as pessoas com deficiência intelectual possam se desenvolver, apreender e humanizar-se (Dias & Oliveira, 2013; Rossato & Leonardo, 2011; Veltrone & Mendes, 2011). Esse desenvolvimento potencial associa-se à necessidade de inclusão e mediação adequadas e eficazes, tanto do desenvolvimento cultural quanto das funções psicológicas superiores.

Nesse sentido, Vigotski (1984/1999) sugere que as mediações entre os sujeitos ocorram sempre em suas zonas de desenvolvimento proximal, utilizando-se de avaliações e planejamentos diferenciados. O desenvolvimento do sujeito com deficiência intelectual, e de sua constituição subjetiva, vão depender das condições e das possibilidades nas quais esses estão envolvidos e se envolvem continuamente.

Dessa forma complementar, Vigotski (1931/1997) teoriza que o desenvolvimento incompleto das funções superiores está ligado ao desenvolvimento cultural incompleto do qual esse sujeito faz parte, à sua exclusão do ambiente cultural, da "nutrição" ambiental. Tal ambiente, portanto, deve ser problematizado, pois é atravessado por concepções normativas que criam barreiras físicas, educacionais e atitudinais para a participação social e cultural dos sujeitos "desviantes" da norma. Pode-se pensar, portanto, que a constituição dos sujeitos com deficiência intelectual pode ser transformada se forem ampliadas suas experiências e criadas novas possibilidades, e não somente reproduzidas as normas sociais vigentes. Sua existência, portanto, está atrelada às condições reais de existência oferecidas em seu meio cultural (Pino, 2005).

As compreensões dos autores que associam as pessoas com deficiência intelectual a um desenvolvimento ativo e potencial, apoiadas na perspectiva sócio-histórica de Vigotski (1931/1997; 1984\1999), emergem, portanto, como um núcleo periférico da representação social da deficiência intelectual. Os núcleos periféricos agregam informações de forma mais flexível do que aquelas contidas no núcleo central e emergem podendo atualizar e contextualizar suas determinações normativas e consensuais, modificando sua estrutura (Sá, 1996). Sendo assim, a identificação dos núcleos periféricos no estudo das representações sociais torna-se importante elemento de análise.

Eixo Valorização da Singularidade

As associações que compõem o eixo valorização da singularidade emergem no contexto educacional associadas a uma crítica, por parte dos autores (Veltrone & Mendes, 2011), aos documentos oficiais do Ministério da Educação (MEC). Tais documentos ignoram o caráter dinâmico e heterogêneo da deficiência intelectual, uma vez que tentam adaptá-la e enquadrá-la a uma única situação ou prescrição. O discurso normativo, segundo Veltrone e Mendes (2011), embasa os documentos oficiais do MEC e acaba por nortear as políticas educacionais do país. Isso reflete no modo como as pessoas com deficiência intelectual serão inseridas/incluídas no sistema educacional. Esses autores também contestam as classificações existentes para a deficiência intelectual, pois estas são consideradas quantificadoras e individualizantes. Nesse sentido, refletem a respeito da necessidade de uma concepção diferenciada da deficiência intelectual, que incorpore suas múltiplas dimensões.

Também foram evidenciadas associações, por parte dos autores, que compreendem a deficiência intelectual como um fenômeno complexo de caráter multideterminado e multidimensionado, que ultrapassa classificações e identificações quantitativas e individuais. A deficiência intelectual deixa de ter um caráter universalizado e passa a ser entendida como um modo qualitativamente diferenciado de se desenvolver (Dias & Oliveira, 2013), devendo ser valorizada em sua potencialidade e subjetividade (Rossato & Leonardo, 2012).

A consideração dos aspectos subjetivos da deficiência, bem como de suas múltiplas dimensões é chave para compreensão dessa na perspectiva da segunda geração do modelo social. Influenciada pelas teóricas feministas nos anos 1990 e 2000, tal perspectiva passou a compreender a deficiência dentro da multiplicidade de relações e experiências que a compõe. Tais teóricas preocuparam-se em discutir não apenas a deficiência, mas o que significa viver em um corpo deficiente ou lesado (Diniz, 2007).

A incorporação dos estudos feministas aos estudos da deficiência possibilitou a compreensão de que elementos como deficiência, gênero, raça, geração e classe social são também constitutivos do sujeito e não devem ser considerados de forma dicotomizada. Deve-se considerar a deficiência dentro das diversas categorias identitárias que se interseccionam, uma vez que essas potencializam processos de exclusão social/opressão e vulnerabilidade social a esse coletivo (McDonald, Keys & Balcazar, 2007).

Segundo Garland-Thomson (2002), assim como gênero, a deficiência é um conceito que perpassa todos os aspectos da cultura: estruturando instituições, identidades sociais, práticas culturais, posicionamentos políticos, comunidades históricas e o compartilhamento da experiência humana do ser. Para autora, as mulheres e a deficiência são significantes do corpo. Entender os modos pelos quais a deficiência opera, como uma categoria identitária e conceito cultural, aumenta a compreensão a respeito do que é ser humano e das relações uns com os outros (Garland-Thomson, 2002).

A ampliação da perspectiva sobre a deficiência é fundamental para a consolidação da segunda geração do modelo social, assim como para a consideração dos sujeitos com deficiência com base em multideterminações, dado que carregam consigo uma gama de questões sociais, políticas e legais (Olkin & Pledger, 2003). O reconhecimento da subjetividade da pessoa com deficiência emerge como um importante aspecto de questionamento dos princípios normativos vigentes, sendo identificado em associações relativas à necessidade de reconhecimento e escuta do discurso do sujeito com deficiência intelectual (Dias & Oliveira, 2013; Mendes et al., 2004).

O questionamento a respeito da importância da valorização da singularidade da deficiência intelectual pode ser considerado como núcleo periférico da representação social da deficiência intelectual neste trabalho, pois, da mesma forma que o eixo desenvolvimento ativo e potencial, ele emerge para atualizar e contextualizar as determinações normativas e consensuais do núcleo central, apontando caminhos para modificação da sua estrutura.

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O estudo das representações sociais apresenta-se como complexo, visto que se elucidam em universos compostos de elementos subjetivos. Estes, na interação com o meio social e cultural, compartilham saberes, colocando em movimento os processos formadores dessas representações (Moscovici, 2005).

A complexidade do estudo das representações sociais une-se à complexidade do objeto representado, evidenciada nas associações descritas nos resultados e nas dimensões ética, epistemológica, política e conceitual da deficiência intelectual. Esta é apropriada por diferentes saberes, não se colocando numa área específica, tornando-se um tema multifacetado, que necessita um domínio amplo de perspectivas (Carlson, 2009; Diniz, 2007; Garland-Thomson, 2002; McDonald, Keys & Balcazar, 2007; Olkin & Pledger, 2003).

Tal complexidade aponta para o conflito pelo qual o conceito da deficiência intelectual passa na contemporaneidade, demonstrando que é um fenômeno que se encontra em processo de transformação. Uma das maneiras de mapear essas transformações é por meio do exame dos modelos e dos paradigmas explicativos que surgem na sociedade como resposta às tentativas de compreensão desse fenômeno. Aliado a estes modelos e paradigmas, pode-se contextualizar as associações que compõem a representação social de deficiência intelectual que emerge dos conteúdos dos artigos analisados.

A representação social da deficiência intelectual elaborada apoia-se numa visão normatizadora dos sujeitos com esta deficiência, influenciada pela supremacia do modelo médico sustentado por concepções organicistas. O defeito recai no sujeito, considerado como desviante. Este deve reabilitar-se na tentativa de atingir padrões pré-determinados para que seja social e educacionalmente incluído.

Por outro lado, as críticas dos autores dos artigos a essa concepção da deficiência intelectual são sustentadas na perspectiva sócio-histórica. Tais críticas se aproximam daquelas expostas pelo modelo social da deficiência e emergem como o modelo epistemológico para a contestação das associações normatizadoras e organicistas. Essas, por sua vez, consideram os aspectos multideterminados da deficiência intelectual, bem como seus aspectos subjetivos.

Visto que as representações sociais constroem-se a partir dos sistemas de referência utilizados pelos indivíduos para interpretar os acontecimentos (Moscovici, 2005), percebe-se a influência do modelo médico no discurso dos depoentes e do modelo social no discurso dos autores dos artigos.

Há, então, uma dicotomização de discursos. Diante de uma associação dos depoentes existe uma crítica possível a ela. Tal fato evidencia a representação social da deficiência intelectual marcada pelo choque entre o que dizem os depoentes e os autores dos artigos. Evidencia um distanciamento e um tensionamento entre a prática cotidiana no contexto educacional com os sujeitos com deficiência intelectual e quem investiga esta prática.

Dessa forma, emerge uma possível interpretação do discurso dos autores dos artigos. Discurso esse que classifica o depoente como organicista, caso esse não mencione algo similar a uma concepção vigotskiana. Surge aqui a necessidade de se questionar esse formato científico, que distancia e tensiona. Faz-se necessário questionar também se esse formato não pode banalizar outras formas de saber, em especial o saber prático diante da deficiência intelectual e que se configura como extremamente complexo, por interpretar as falas do depoentes a partir de uma perspectiva crítica.

O tensionamento discursivo entre as concepções social ou médica diante dos sujeitos com deficiência intelectual aponta para a necessidade de análises da experiência da deficiência, bem como para o desenvolvimentode políticas públicas voltadas à promoção da inclusão social na/pela diversidade (Gesseret al., 2012). Entende-se que a Psicologia deve ampliar a forma de compreender a deficiência, utilizando bases epistemológicas que contemplem os estudos feministas, o modelo social da deficiência (Disability Studies) e o modelo médico. Tal diálogo é considerado como pertinente e constitutivo do fazer psicológico diante da heterogeneidade da experiência da deficiência intelectual.

Destarte, faz-se necessário ampliar a visibilidade desta experiência, da compreensão do que significa para os próprios sujeitos viver num corpo socialmente deficiente. A escassez de pesquisas que consideram a voz dos sujeitos com deficiência intelectual, quando comparada com as que teorizam a respeito dela (Pletsch & Glat, 2012), aponta que, para ciência, o sujeito com deficiência intelectual ainda não emerge como alguém que possa falar de si. A redução dessa experiência a uma narrativa coerente pode ser considerada contraproducente, cabendo aos intelectuais, portanto, criticarem as formas de produção do conhecimento científico vigente, devendo tentar revelar e reconhecer o discurso da pessoa com deficiência na sociedade.

A banalização do discurso do outro sinaliza uma negação, que deve ser atentada e questionada (Spivak, 2010). Pode-se pensar que, no caso da deficiência intelectual, o discurso científico acaba por fornecer mais um espaço de alienação do sujeito com este diagnóstico a um discurso alheio, acabando por reproduzir as relações que marcam sua invisibilidade.

Olkin e Pledger (2003) afirmam que isso acumula uma perda significativa para o campo, criando um abismo entre a pesquisa e a prática e um distanciamento entre o pesquisador e pesquisado, prejudicando assim os rumos das pesquisas e políticas. No caso dos estudos sobre representações sociais, as pessoas com deficiência intelectual também constroem representações sobre a deficiência. Sugere-se, portanto, a ampliação de estudos que considerem o discurso destes sujeitos.

Entende-se que a representação social da deficiência intelectual, que evidencia uma visão normativa diante desses sujeitos, deve ser entendida, conforme sugere Diniz (2007), como um julgamento estético e, portanto, um valor moral sobre os estilos de vida. Há quem considere a deficiência como algo trágico, mas há também quem considere essa uma entre várias possibilidades para a existência humana (Diniz, 2007).

Nesse sentido, é importante que as discussões a respeito da deficiência intelectual sejam propiciadas nos contextos laborais e educacionais, nos quais os discursos e as práticas diante da deficiência ainda estão enraizados em concepções que a pensam a partir da reabilitação do corpo e não da emoção de barreiras sociais. A subversão e a resistência, segundo Moraes (2010), se fazem nas práticas, em que são tecidas, encenadas, as múltiplas concepções de deficiência. Para a autora, fazer existir a diferença, a multiplicidade e a singularidade em meio à coletividade é um modo de resistir à normalização.

 

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