Currículo mínimo e o espaço da pesquisa na formação do psicólogo^*

 

 

Silke Weber

Professora do Depto. de Psicologia e do Curso de Mestrado em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, PE

 

 

Pensar o currículo mínimo do curso de Psicologia e o espaço da pesquisa implica, a meu ver, tratar de uma questão mais ampla, que é a da própria formação do psicólogo que, por sua vez, insere na problemática mais geral da formação do graduado universitário. A discussão dessas questões, no meu entender, é sempre permeada por uma imagem de ensino universitário, de graduado universitário, na qual se enfatizam especialmente os níveis de competência que supostamente devem caracterizar aqueles que buscam se preparar para integrar uma determinada comunidade científico-profissional. Tais níveis de competência, no entanto, assim como o próprio lugar de uma especialidade universitária na divisão do trabalho, tendem a ser periodicamente redefinidos; pelo menos em função: a) do avanço do conhecimento em uma área do saber; b) da predominância — às vezes apenas fugaz — de uma abordagem específica; c) dos desafios impostos pela realidade concreta ao exercício profissional nos seus diferentes aspectos; d) do estágio de reflexão sobre a própria prática profissional; e) das características dos grupos internos e externos a uma especialidade universitária que circunstancialmente definem políticas de avaliação acadêmica e de exercício profissional.

 

Situação Atual dos Cursos de Psicologia

No que concerne à Psicologia, curso e profissão relativamente recentes no Brasil — a Lei 4.119, que as instituiu, tendo sido promulgada em agosto de 1962 e a sua regulamentação datando de janeiro de 1964 — predomina, como em tantos outros casos, a imagem de um profissional, liberal de preferência, que tem evidentes repercussões sobre a formação do psicólogo.

De fato, o Parecer 403/62 que fundamenta a Resolução que fixa o Currículo Mínimo e a duração do curso de Psicologia apresenta o psicólogo como "...tendo uma posição (que poderá ser de relevo) no concerto das chamadas profissões liberais...", não sendo pois de estranhar que o Currículo Mínimo então definido, e que ainda hoje é vigente, privilegie nitidamente o aspecto profissionalizante da Psicologia — linha, aliás, que caracterizara as experiências de pós-graduação feitas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro na década de 50 —, bem como permita a seleção de disciplinas em função de uma única área de atuação profissional, o que explicaria a ênfase que ainda vem sendo dada à formação de psicólogos clínicos.

Esta ênfase é a explicitação da forma que a implantação da divisão do trabalho intelectual neste campo tomou no nosso país. Ela tem sido muito criticada, destacando-se nesta crítica especialmente a diversificação das áreas de atuação do profissional da Psicologia, as restrições impostas pelas oportunidades de trabalho para os graduados universitários em geral e, em particular para o psicólogo clínico, o avanço da Psicologia como campo de saber específico.

É justamente o reconhecimento da Psicologia também como ciência em construção, por parte da crescente massa crítica que vem atuando nas instituições universitárias, que tem introduzido se não grandes mudanças nos cursos de Psicologia, ao menos novas exigências quanto à formação do psicólogo. Uma dessas exigências parece consistir na reivindicação de um maior espaço para a pesquisa durante o período de graduação, que não estaria assegurado pelo Currículo Mínimo, malgrado o destaque dado no Parecer 403/62 "...á necessidade do caráter científico dos estudos a serem realizados..." no curso de Psicologia.

Constata-se que, de fato, não há no Currículo Mínimo qualquer preocupação com, a inclusão de trabalhos de pesquisa, seja no nível das disciplinas, seja no nível do estágio. A existência de Psicologia Experimental e Estatística, como escrevi há dois anos num artigo com Terezinha Carraher, "traz para o Currículo Mínimo apenas o estudo de um instrumental reconhecido como científico, mas que pode permanecer totalmente desvinculado de qualquer contato com uma pesquisa por parte dos estudantes. Além disso, "a ausência de consideração sobre outros métodos cria a falsa impressão de que pesquisa em Psicologia se reduz à realização de experimentos e de tratamento estatístico de dados", postura talvez compreensível na década de 60, mas insustentável na atualidade. "Outros aspectos e formas de produção de conhecimento mais diretamente vinculados com a especificidade do objeto da Psicologia — "o homem em suas múltiplas dimensões, simultaneamente objeto e sujeito da investigação psicológica" — assim como a apresentação da Psicologia como ciência em construção — que conta com "uma diversidade de métodos associada a uma diversidade de teorias que não se complementam (como poderia ocorrer com os métodos), mas se confrontam e contradizem — precisam pois, também encontrar o seu lugar no curso de Psicologia, não podendo ficar, tal como tem acontecido, na dependência da perspectiva e da iniciativa pessoal de professores que, através de conteúdos programáticos, tentam solucionar tais lacunas.

Ao que parece, entretanto, para que isto possa ocorrer de forma sistemática, não basta introduzir ou redefinir disciplinas e/ ou matérias do Currículo Mínimo, como foi sugerido pelo DAU/MEC nos idos de 1978, posto que, conforme já se observou, isto significaria apenas uma substituição ou correção da alternativa até então escolhida na forma de conceber as articulações entre os vários aspectos da Psicologia e, também, de suas relações com a sociedade brasileira. Parece também não bastar decidir que o curso de graduação, além de preparar o profissional de Psicologia, como vem fazendo tradicionalmente, passe a formar o pesquisador.

 

A necessidade de Participação em Pesquisa para a Formação do Psicólogo

Mais importante do que acrescentar à graduação um objetivo, por definição da alçada da pós-gradução, seria pensar formas de estruturação do curso de Psicologia que permitissem ao estudante participar de um processo de construção de conhecimento em realização no Departamento em que está inscrito. Somente assim lhe seria possível superar a situação de mero consumidor de um conhecimento já pretensamente elaborado, e passar a compreender o processo de sua construção, descobrindo concretamente como um novo conhecimento advém da dúvida que se exerce sobre um conhecimento existente e que já não consegue dar conta de uma realidade ou de uma problemática.

A participação no processo de sistematização e retificação com respeito a determinados fenômenos psicológicos, eleitos para estudo, é claro, a partir das áreas de especialização do corpo docente de cada Departamento, não apenas sensibilizaria o estudante para os diferentes problemas envolvidos na atividade de investigação, possibilitando uma reflexão epistemológica que colocasse em perspectiva a diversidade de teorias e métodos em função da unidade do próprio objeto da Psicologia, mas também oferecer-lhe-ia o instrumental necessário para que, mesmo não se dedicando à pesquisa, pudesse ser um consumidor competente do que vem sendo produzido na sua área de atuação profissional. Evitar-se-ia, ao mesmo tempo, que professores e estudantes dispendessem energia e preocupação com a elaboração de projetos de pesquisa "faz-de-conta", que podem ser muito ricos do ponto de vista da aprendizagem, e que por isto devem ser mantidos nos Departamentos onde não existam grupos institucionalizados de pesquisadores, mas que contribuem apenas ocasionalmente para o avanço do conhecimento em uma área e, mais ocasionalmente ainda, para a iniciação à convivência em uma comunidade científica determinada.

Recomendar a generalização desta postura, no entanto, somente é possível pelo fato de hoje, em muitos cursos, sobretudo naqueles oferecidos pelas Universidades da rede oficial e das Pontifícias Universidades Católicas, a tônica profissionalizante, segundo se sabe, tender a vir de par com o engajamento de um número cada vez maior de docentes em atividades de pesquisa, seja individual, seja coletiva, realizadas em nível de Departamento ou na pós-graduação, o que tem permitido o delineamento paulatino de certas linhas de pesquisa, cuja produção tem sido mais e mais objeto de discussão em congressos, seminários, reuniões, bem como de publicações.

Institucionalizar a participação em pesquisa nos cursos de graduação em Psicologia, portanto, conforme já mencionado, dificilmente pode ser garantido pela simples reformulação da lista de disciplinas e matérias do Currículo Mínimo, porque ela está na dependência direta tanto das características de formação, qualificação e interesse do corpo docente, quanto da prática concreta de investigação existente em cada Departamento e/ou curso de pós-graduação.

 

Reformulação do Curso de Psicologia em termos de Diretrizes

Tendo em vista a consciência dessa realidade e aproveitando a riqueza de experiências já feitas no tocante à formação profissional, transmissão e produção do conhecimento nos vários Departamentos e cursos existentes no País, é que o Departamento de Psicologia da UFPE, por ocasião do debate acerca da reforma do Currículo Mínimo sugerido pelo DAU/MEC, em 1979, propunha uma regulamentação do curso de Psicologia sob a forma de indicação de direções, no que concerne aos conhecimentos a serem incorporados pelos estudantes, surgidas da discussão da comunidade acadêmica. É esta proposta que retomo hoje, como, aliás, o fiz com Terezinha Carraher no artigo anteriormente mencionado, porque mantenho a posição de que um currículo constitui um conjunto estruturado de saberes que se requerem mutuamente a partir de um ponto de vista determinado e que este ponto de vista, nas ciências não paradigmáticas, como é o caso da Psicologia, é suscetível de redefinição em função simultaneamente do avanço do conhecimento e das respostas que procura dar a uma realidade determinada, não cabendo ser delimitado por instâncias exteriores às comunidades acadêmicas específicas que o implantam efetivamente. Tais instâncias, com importantes funções de coordenação e fiscalização, no meu modo de ver, podem, no máximo, após amplo debate, elaborar diretrizes que orientem a organização de currículos plenos, que precisam tanto veicular os conhecimentos básicos de Psicologia e os métodos e técnicas de atuação próprios do psicólogo, quanto assegurar aos estudantes a participação na construção efetiva de conhecimentos que esteja sendo realizada em cada instituição.

As diretrizes propostas pelo Departamento de Psicologia da UFPE, para uma nova regulamentação dos cursos de Psicologia, visando atender a tais objetivos, são as seguintes:

"1. oferecer conhecimentos básicos da ciência psicológica (cognição, afetividade, socialização, desenvolvimento, psicopatologia; etc) bem como conhecimento em ciências que fundamentem e complementem o estudo dos fenômenos psicológicos (fundamentos biológicos, filosóficos, sócio-culturais);

2. promover o conhecimento e a utilização dos métodos e técnicas da Psicologia em suas diversas áreas (Clínica, Trabalho, Escolar) bem como dos problemas éticos que eles suscitam;

3. ser organizado de tal forma que as disciplinas que visam a transmissão, incorporação e domínio dos conhecimentos básicos fundamentais e complementares e das técnicas usadas na prática da Psicologia sejam incluídas entre as disciplinas obrigatórias;

4. distribuir a carga horária de tal forma que o maior tempo seja dedicado ao estudo dos conhecimentos básicos da ciência psicológica e dos métodos e técnicas de atuação próprios do psicólogo;

5. incluir uma reflexão epistemológica sobre a Psicologia, de modo a permitir colocar em perspectiva a diversidade de teorias e métodos que coexistem atualmente na Psicologia e a necessidade de geração de conhecimentos, mesmo pelo profissional da área aplicada, uma vez que não existem soluções automáticas para os diversos problemas que afrontam;

6. dar à pesquisa o seu lugar próprio, incluindo entre as atividades do estudante a participação no processo de construção de conhecimentos, o que pode ser aliado ao estudo dos diversos métodos e técnicas de pesquisa em Psicologia;

7. oferecer oportunidades de estágio organizado de tal forma que ele seja realizado em um único serviço para que o estudante possa acompanhar a seqüência de trabalho ali desenvolvida;

8. promover a consciência de que o exercício profissional requer uma formação contínua, da qual a conclusão do curso de graduação é apenas um primeiro passo".

A adoção de uma regulamentação, em termos de diretrizes como as anteriormente expostas, daria flexibilidade ao curso de Psicologia, concedendo à pesquisa o espaço que lhe pode ser dado pelas características do seu corpo docente, ao mesmo tempo em que tornaria os conteúdos programáticos o cerne de qualquer avaliação feita, seja pela comunidade acadêmica enquanto tal, seja pelo Conselho Federal de Educação, o que, no meu modo de ver, somente enriqueceria o debate acerca da Psicologia como ciência e como profissão, que de um ou de outro modo teria que levar em conta o fato de ela se realizar nos marcos de uma sociedade determinada, no caso a brasileira.

 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

WEBER, S. e CARRAHER, T. N. Reforma Curricular ou Definição de Diretrizes? Uma proposta para o Curso de Psicologia. Psicologia, 8(1):1 - 13, dezembro de 1982.        [ Links ]

 

 

* Trabalho apresentado no simpósio "A formação do pesquisador em Psicologia e o curso de graduação — responsabilidades negligenciadas", promovido pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia na 36ª Reunião Anual da SBPC — São Paulo