A psicanálise e os modernos movimentos de "afirmação homossexual"

 

 

Graciela Haydée

Barbero, psicanalista, Mestre em Psicologia Clínica pela PUC. S.P

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Este artigo trata da difícil relação entre a teoria psicanalítica, que tradicionalmente considerava os comportamentos eróticos entre pessoas do mesmo sexo a expressão de algum tipo de patologia psíquica, por estar apoiada na pressuposição da "normalidade" heterossexual, e os modernos movimentos de afirmação homossexual que reivindicam, como direito, a legitimação social de suas vivências amorosas.

Desde o começo da Psicanálise, teoria que sistematiza a forma em que os seres humanos assumem uma posição sexuada, consciente e inconsciente, vem se apresentando para os psicanalistas uma questão que insiste em ficar aos olhos de todos sem poder ser completamente resolvida, qual seja, a relação da "homossexualidade" com a psicopatologia.

Os movimentos modernos de afirmação homossexual propõem, cada vez com mais força, a localização da "questão homossexual" no campo dos direitos humanos.

Freud descobriu cedo que "feminilidade" e "masculinidade" são construtos sociais que se desenvolvem na criatura humana a partir de seu contato com os outros nos primeiros anos de vida. Este processo culmina, segundo este autor, com as identificações "normalizadoras" que representam a solução do que ele denominou "complexo de Édipo".

Normalizadoras porque, segundo alguns pensam, estas identificações deveriam coincidir com o sexo que a anatomia assinala. Mas nem sempre acontece desta forma. Justamente neste ponto a Psicanálise vem para iluminar os pressupostos do passado, na medida que Freud esclarece, já em 1905, no artigo "Três ensaios sobre uma teoria sexual" (Freud, 1905), que a pulsão não tem um objeto predeterminado associado a ela.

Neste trabalho, ele diz que:

"...a Psicanálise considera que a escolha de um objeto, independentemente de seu sexo -que recai igualmente em objetos femininos e masculinos- tal como ocorre na infância, nos estágios primitivos da sociedade e nos primeiros períodos da história, éa base original da qual, como consequência da restrição num ou noutro sentido, se desenvolvem tanto os tipos normais como os invertidos. Assim, do ponto de vista da Psicanálise, o interesse sexual exclusivo de homens por mulheres também constitui um problema que precisa ser elucidado...(.) A atitude sexual definitiva do indivíduo não se define senão depois da puberdade e é o resultado de numerosos fatores, nem todos ainda conhecidos, alguns são de natureza constitucional; os outros, porém, são acidentais". (Freud, 1905, p. 146, nota acrescentada em 1915)

Aqui, uma questão crucial fica evidente: ou a Psicanálise, na sua prática, coloca-se do lado dessas "restrições", e se transforma numa ciência normativa além de normalizadora, ou se isenta de ocupar esta posição ideológica e moral, como seu fundador sempre fez apesar de ter tido que lidar uma e outra vez com a sua própria ideologia.

Sabemos, então, que o sexo biológico de uma pessoa pode não corresponder com seu sentimento de identidade sexual. As identificações não levam, necessariamente, à coincidência socialmente esperada. E mais, elas nem sempre supõem a presença de desejos por um parceiro do "sexo contrário", se assim podemos falar. Ou seja, nem a "normalidade" das identificações garante que o sujeito se defina como "heterossexual", que seria o "natural" para um modelo reprodutivista inato, mas não há naturalidade na sexualidade humana.

E aqui começam os problemas. Para o psicanalista e para os leigos que "sofrem" da Psicanálise em alguma das muitas formas em que ela faz parte da Cultura moderna. Penso que nosso dever como psicanalistas frente aos direitos de quem sofre, pelos seus sintomas ou pelos sintomas sociais, é o de apresentar uma teoria que diferencie claramente os aspectos descritivos e as construções metapsicológicas daqueles aspectos normativos, ideológicos e preconceituosos com os que muitas vezes são confundidos. A Psicanálise não pode atribuir para si o poder de legislar ou de emitir juízos sobre o que esta certo ou errado, sobre se a forma de estruturação da identidade ou do desejo sexual "escolhida" pelo sujeito é a adequada.

Em relação ao que Freud chamou de "inversão", para diferenciar esta caraterística da perversão sexual, temos muito que fazer, partindo das suas idéias.

Mencionarei algumas:

"O problema da inversão é extremamente complexo e inclui tipos diversos de atividades e desenvolvimento sexual. Deve-se estabelecer uma distinção rigorosa de conceito entre os diferentes casos de in versão, conforme o caráter sexual que foi invertido, o do objeto ou o do sujeito. "(Freud, 1905, p. 146, nota acrescentada em 1910).

"A pesquisa psicanalítica se opõe com o máximo de decisão que se destaquem os homossexuais, colocando-os em um grupo a parte do resto da humanidade, como possuidores de caraterísticas especiais. Estudando as excitações sexuais, além das que se manifestam abertamente, descobriu que todos os seres humanos são capazes de fazer uma escolha de objeto homossexual e que na realidade o fizeram no seu inconsciente." (Freud, 1905, p. 146, adição de 1915).

"Ferenczi (1914) ... protesta, com razão, contra o fato de que, por apresentarem o sintoma da inversão, numerosas condições, totalmente diferentes umas das outras e não tendo absolutamente a mesma importância tanto no aspecto orgânico, quanto ao aspecto psíquico, têm sido igualmente rotuladas de 'homossexualidade' (ou, para melhor designá-las, aceitando sua sugestão, de 'homoerotismo')." (Freud, 1905, p.147, nota de 1920)

Resumindo, Freud pensava que:

• a pulsão não tem objeto pré-determinado no ser humano

• tanto a "homossexualidade" quanto a "heterossexualidade" se desenvolvem socialmente, partindo de certas disposições individuais

• sob o nome de homossexualidade se incluem numerosos fenómenos de ordens diversas

• todos os indivíduos de nossa cultura possuem uma corrente libidinosa heterossexual e uma homossexual; a determinação da orientação predominante depende de uma série de fatores não completamente conhecidos.

Hoje sabemos, pelos estudos da Antropologia, Literatura e outras ciências afins, que sempre houve, nas mais variadas épocas e lugares, diversas manifestações do homoerotismo, as vezes socialmente valorizadas.

Roberto Graña, organizador de uma obra que reúne trabalhos atuais sobre este tema ainda tão polêmico (Graña, 1998), se pergunta:

"...porque então "nós" os psicanalistas, estes pretensos desocultadores de sentido ou descolonizadores do desejo, insistimos ainda hoje em situar a "eles", os homossexuais, por assim dizer, como instigantes anomalias a serem descritas, explicadas e solucionadas, sem que nos detenhamos -ou muito raramente o façamos- frente à insistente persistência do emergente atípico, através dos séculos e milênios, para indagar-nos se ao longo de cem anos de obstinadas pesquisas psicanalíticas temos efetivamente nos ocupado de uma anomalia ou se trata-se mais bem de uma manifestação fenomênica constante no campo dos possíveis variacionais?".(Graña, 1998, p.10)

Graña afirma que há ainda uma controvérsia envolvendo a discussão da questão homossexual, e que, sob este rótulo, faz-se referência a diversos fenómenos que não faria sentido colocá-los sob o mesmo título, não fosse pela atitude de rejeição preconceituosa que há séculos existe em relação aos comportamentos erótico-afetivos entre pessoas do "mesmo sexo". Nesse sentido, a noção de "identidade homossexual" foi criticada pelo psicanalista Jurandir Costa (Costa, 1998). Ele pensa que aceitar a idéia de uma identidade homossexual seria apoiar a noção de que existe alguma diferença fundamental e essencial que faria de pessoas com determinadas características desejantes, seres de alguma forma afastados do resto dos mortais.

Porém, os movimentos atuais de afirmação homossexual têm considerado a necessidade da existência de modelos positivos de identificação sem que isto se apoie na ideia de uma essência última, universal e permanente que os justifique. A "identidade homossexual" é tão culturalmente construída, e talvez tão sintomática, como as identidades masculina e feminina e é por aí que devem ser pensadas.

De toda forma, Costa acredita também que esta questão representa um desafio para a Psicanálise.

"...O novo, diz ele, obriga a Psicanálise a redescrever-se de modo a alcançar uma melhor compreensão da subjetividade humana...." (Costa, J, 1998, p. 18)

"...a criação cultural das identidades de minoria, continua mais adiante, tem relevância psicanalítica" (p. 23)

Na minha maneira de ver, este surgimento das identidades homo-sexuadas faz ressaltar o aspecto cultural das categorias sexuais, insiste na relação moderna entre subjetividade e desejo e marca um impasse que deve ser superado se queremos que a Psicanálise não passe a ser simplesmente mais um elemento sofisticado que justifica a ideologia burguesa.

 

Referências bibliográficas

Costa, J., 1998, A questão psicanalítica da identidade sexual. Em Grana, Homossexualidade. Formulações Psicanalíticas Atuais(pp. 15-27).        [ Links ]

Freud, S., (1905), Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Em Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Rio de Janeiro: Imago, 1972. Volume VII.        [ Links ]

Graña, R., (org.) (1998). Homossexualidade-Formulações Psicanalíticas Atuais, Porto Alegre: Artmed.        [ Links ]

 

 

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