ARTIGO

 

O que resta da sexualidade infantil?

 

What is left of infantile sexuality?

 

Que resta aun de la sexualidad infantil?

 

 

Eric Bidaud

Psicanalista. Membro da associação Espace Analytique de Paris, docente Maître de Conference, Habilité à diriger des recherches (HDR), Université Paris Nord, Villetaneuse, França. Université Paris Nord 99, Avenue Jean Baptiste Clément 93430 - Villetaneuse - France. eric.r.bidaud@wanadoo.fr

 

 

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RESUMO

O texto interroga a emergência e a importância no discurso atual da figura da criança maltratada e, mais ainda, da ideia da infância em risco. Examinamos a hipótese de que a pregnância da "criança maltratada", bem como da "criança abusada", implica a recusa da sexualidade infantil, paradigma da psicanálise. A denúncia da "pedofilia generalizada" visa de fato a silenciar o trauma sexual para assim eliminar toda causalidade psíquica, em beneficio de uma "realidade objetiva" que relegaria o fantasma do amor incestuoso à pedofilia.

Descritores: sexualidade infantil; maltratos; autismo; trauma.

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ABSTRACT

This work aims to interrogate the emergence in the contemporary discourse of the figure of the mistreated child and more widely the notion of the child in danger. The hypothesis that we will examine is that the emphasis on the mistreated child, and in particular of the abused child, pertains to the denial of infantile sexuality, an essential paradigm of psychoanalysis. Behind the threat of "generalized pedophilia", one determines the threat of sexual trauma by eliminating all physical causality to the benefit of an objective reality where the fantasy of incestuous love would find itself incarnated by the pedophile.

Index terms: infantile sexuality; mistreatment; autism; trauma.

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RESUMEN

Este trabajo trata de la emergencia y el lugar ocupado en el discurso contemporáneo de la figura del niño maltratado, así como de la noción de infancia en riesgo. Examinamos la hipótesis de que la preeminencia de la idea del niño maltratado y en particular del niño victima de abusos implican la negación de la tesis sobre la sexualidad infantil - paradigma esencial del psicoanálisis. Tras la amenaza de la "pedofilia generalizada" resuena la amenaza del trauma sexual eliminando toda causalidad psíquica en pro de una realidad objetiva donde el fantasma del amor incestuoso acaba precisamente dando forma a la pedofilia.

Palabras claves: sexualidad infantile; maltrato; autism; trauma.

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A teoria psicanalítica repousa sobre três princípios cuja contestação permite localizar todas as teorizações dissidentes: primeiramente, a existência do inconsciente como lugar de inscrições e determinações subjetivas; em segundo lugar, a atualização das resistências e, em particular, da transferência como uma alavanca para toda mudança e princípio de cura; por fim, a afirmação da sexualidade infantil. Esses três princípios formam um conjunto solidário de modo que não é possível contestar um deles sem que não seja atacada a inteligibilidade da psicanálise inteira.

Freud indicou que faz parte da natureza infantil encontrar as recusas das consciências.

A psicanálise livrou-se de uma vez por todas do conto de fadas de uma infância assexual... Com efeito, todo indivíduo passou por essa fase; posteriormente, porém, reprimiu energicamente seu teor e conseguiu esquecê-la... [Os adultos] ficaram furiosos quando a psicanálise tentou levantar o véu de amnésia de seus anos de infância. Havia apenas uma saída: o que a psicanálise asseverava tinha de ser falso e aquilo com pretensões de nova ciência havia que ser um tecido de fantasias e deformações. (Freud, 1925/1969, p. 273)

A referência ao infantil é o pressuposto fundamental da psicanálise. No entanto, a questão hoje é saber de sua ligação à sexualidade e o sentido desse termo no âmbito da teoria. O debate contemporâneo adquire a forma de um jogo à maneira do Monsieur Jourdain, do teatro de Molière, que se entretinha em intercambiar as palavras de lugar, sobre a dupla de termos bem casados que compõe a sexualidade infantil. Ouve-se então falar do infantil sexual, do sexual infantil ou do infantil simplesmente. Além disso, a difusão da teoria de Bowlby sobre o apego e a tese de Balint sobre o amor primário constituem tentativas de tornar secundária a ideia freudiana da sexualidade infantil e, portanto, a dinâmica pulsional da relação com o objeto. O que se contesta é a ligação primária erótica com o objeto e a fantasmática inconsciente. Em suma, é contestada a primazia do sexual.

O texto Três ensaios sobre a teoria sexual tornou Freud quase universalmente impopular. No entanto, sabe-se ainda qual o efeito de escândalo produzido pela publicação deste escrito? Pois é, se a sexualidade infantil não cessa de escandalizar, é hoje de outra forma, aquela de não mais dar lugar ao debate. Como o diabo, usou-se do melhor truque - segundo dizia Baudelaire -, fazendo crer que não existia, assim, a sexualidade infantil deixa de escandalizar, de existir como um escândalo se fazendo passar, então, por uma ideia admitida, isto é, "já dada por si". Nossa hipótese é que a criança que domina hoje a cena é a camuflagem do infantil e do sexual. Qual é a criança no discurso contemporâneo? Pois é, a criança passível de ser maltratada e, por isso, vinga a ideia de uma criança a ser vigiada, a ser protegida da sexualidade do outro, bem como da própria psicanálise. Mais ainda, a criança autista, da qual tanto se fala, tornou-se a criança maltratada pela psicanálise, portanto, de quem deveria ser salvaguardada. Nesse sentido, se bem que os ataques à psicanálise não sejam novidade, a questão hoje passa por contestar seus direitos terapêuticos sobre o autismo.¹

A grande descoberta, em grande medida impensável, não é a sexualidade da criança, cujo reconhecimento precede a operação freudiana, mas sim sua presença ativa na vida psíquica do adulto. A vida sexual como um todo é marcada pelo selo do infantil que designaria a mesmíssima sexualidade. A subversão da psicanálise é ter sexualizado a criança e infantilizado a sexualidade do adulto.

Como Freud define as características essenciais de uma manifestação sexual infantil? "Esta nasce apoiando-se numa das funções somáticas vitais, ainda não conhece nenhum objeto sexual, sendo autoerótica, e seu alvo sexual acha-se sob o domínio de uma zona erógena" (Freud, 1905/1987, p. 171).

A dificuldade reside no debate atual sobre ausência do objeto e a tese freudiana do autoerotismo. Se, em um primeiro tempo fundador, a descoberta da sexualidade infantil fez existir a psicanálise (a teoria das neuroses, a teoria ontogênica do sujeito), num segundo tempo pós-freudiano, as atenções ficaram centradas no autoerotismo primário.

Há de fato uma discrepância entre a posição freudiana de que o recém-nascido, em sua entrada no mundo, está em uma relação conhecida como autoerótica, numa relação em que o objeto não existe, e a observação clínica de que certamente, desde o início da vida, nós temos todos os sinais de que todos os tipos de objeto existem para o recém-nascido. (Lacan, 1975, p. 287)

Assim, opõem-se, por um lado, a ideia de um autoerotismo primário que se orientaria por uma fonte endógena, anobtetal da sexualidade infantil (e, portanto, interroga-se a emergência mesma do objeto) e, por outro, a visão que reconhece a parte do objeto e do outro (e, portanto, a questão das origens do sujeito) na possibilidade mesma da sexualidade infantil.

No entanto, a superação dessas duas posições perfila-se num sentido que não resolve de vez a questão. Nem o narcisismo nem o autoerotismo são etapas primeiras que surgem repentinamente. Eles devem ser concebidos na relação adulto-criança e, portanto, a partir da presença da alteridade no início da vida. A sexualidade infantil não é autoengendrada. O autoerotismo é então "um segundo tempo, um tempo de perda do objeto... perda do objeto parcial e que talvez o objeto parcial se perca no momento em que começa a tomar forma o objeto total, a mãe como uma pessoa" (Laplanche, 2000, p. 60).

O debate sobre a origem da sexualidade infantil nos coloca a questão: o que faz um adulto, este outro próximo, para o advento do psiquismo da criança? E como se amarra eroticamente falando o par sujeito/outro? A criança é um sedutor/seduzido, e o espaço da sedução "generalizada" no sentido de Laplanche desdobra-se necessariamente na relação de cuidado, coberta de sexualidade e, portanto, erotizada. A teoria da sedução (que aportaria "a verdade da noção de apoio") visa a afirmar a prioridade do outro na constituição do ser e da sexualidade. Mas de que outro se trata? "O adulto perverso? Sim", responde Laplanche. No sentido perdido que lhe deu Freud, de ser esse infantil que persiste. "Perverso intrinsecamente, devido a suas mensagens serem comprometidas pelo próprio inconsciente" (Laplanche, 1997, p. 454).

Em suma, o infantil é o que há de corpo erógeno do Outro e que não responde à ordem nenhuma. A sexualidade está à mercê de si própria e foge à ordem natural das coisas. Assim sendo, não pode menos que ser simplesmente recalcada.

 

Rumo à negação da sexualidade infantil

Comecemos com uma figura contemporânea que ocupa o centro da cena sociopolítica, aquela da criança maltratada e mais amplamente com a noção da criança em risco. Na lógica do maltrato e do discurso que o acompanha, encontra-se operando a negação da sexualidade infantil e, dessa forma, a única figura que conta é a sexualidade de um adulto. No que tange aos atuais dispositivos de proteção à criança, há para além do que seria o reconhecimento da sexualidade infantil, sempre pensada como a sexualidade da criança, uma continuidade histórica que tende a manter a imagem de uma criança pura, inocente e assexuada. Assim, a noção de maltrato como sendo o principal operador da atenção à criança em risco visa a evidenciar a imagem de uma criança inocente por natureza diante da perversidade potencial do adulto. O pai sedutor e incestuoso foi substituído pela figura do "pedófilo", a encarnação do mal absoluto. Ele não é nem pai, nem homem, nem perverso. Ele ocupa um lugar, um espaço imaginário de medo louco pela "infância", a criança sendo daqui por diante tomada nesse conjunto difuso no qual desaparece toda singularidade.

Nós entramos numa era de suspeita generalizada, sintoma de um mal-estar na educação e em relação à infância, considerada como espécie em risco. A ideia que se espalha na sociedade é a de que todas as crianças, sem exceção de origem, idade ou sexo, estão expostas a um risco de maltrato ou em perigo justamente pelo fato de ser uma criança. (Gavarini & Petitot, 1998, pp. 9-10)²

Colocar a criança sob um imperativo de proteção significa reforçar a diferença diante do infantil reprimido, necessariamente recalcado e objeto de repulsa. O adulto, na relação com sua própria sexualidade polimorfa, procuraria através da proteção da inocência infantil reforçar seu próprio recalque. Assim, a lógica do maltrato protege a figura da criança como garantia de fortalecimento do recalque. Por trás da ameaça de "pedofilia generalizada", descortina-se a ameaça do trauma sexual sem referência alguma a qualquer causalidade psíquica, mas tão somente a uma realidade objetiva expurgada da fantasia do amor incestuoso, que assim passa a ser encorpada pela figura do pedófilo. Nessa lógica, haver-se com o mal-estar se resume à procura das marcas do traumatismo, deixadas a priori na relação de sedução desfeita de toda subjetividade entre o adulto e a criança.

A história da constituição da psicanálise é a história da substituição de uma concepção fundada numa perspectiva puramente fática do trauma pela ideia da existência de uma realidade psíquica, uma fantasmática do sexual. A figura do maltrato, que obviamente não exclui a violência da qual pode uma criança ser de fato vítima, reforça a ideia de um sexual traumatizado, bem como toma distância da contribuição psicanalítica, que precisamente possibilita superar essa ideia.

Privada de sua condição de sujeito atravessado por processos psíquicos e tomada pelo sexual, a criança se torna um objeto a ser explorado, manipulado, do qual se deve obter uma confissão, mas não uma palavra dirigida ao Outro e para o Outro. Ela é objeto a partir do qual se significa a recusa de qualquer efeito do recalque do infantil.

Confia-se no evento, no fato de ter havido ou não um ato. A palavra da criança é dissociada do acontecido, não sendo tomada ou escutada como palavra efeito de sua história. Como se o evento fosse distinto da palavra que o porta. No entanto, o acontecimento é um elemento discursivo, ele não deixa de ser ou de ter sido, ele é efeito de transcrição, de tradução, de interpretação, um efeito de linguagem e, portanto, uma formação psíquica. E é precisamente esse olhar da psicanálise sobre a função da fala que é silenciado pela figura da criança maltratada.

Temos de nos perguntar, a partir do discurso mesmo da psicanálise, sobre o surgimento e lugar ocupado no discurso do Outro pelo significante "maltrato". Trata-se de identificar as ambiguidades de uma aparente eficácia simbólica de um significante enganador pelo seu cunho de evidência. Haveria maus-tratos porque nós os dizemos e o fato de dizê-lo seria suficiente para fazer a coisa existir.

O que Foucault (1999) evidencia no seu trabalho sobre os Anormais é que a criança se constitui dentro do discurso da ciência como portadora de um risco, como uma obsessão, um real inassimilável, através da sua masturbação, a qual se deve espreitar, observar e endireitar por meio de um conjunto de medidas corretivas. O corpo sexualizado da criança se torna um problema não somente na determinação do anormal, mas também na instauração de mecanismos de normatização. Assim sendo, dever-se-ia identificar, no contexto da nossa modernidade, a nova série de práticas de discursos sobre a masturbação não mais no sentido de impedi-la, mas de acompanhá-la. Uma iniciativa do governo de uma região da Espanha promove, por exemplo, os benefícios da masturbação para os jovens de 14 a 17 anos, transmitindo-lhes informações sobre a melhor maneira de se masturbar.³ No primeiro discurso, a sexualidade assediaria o corpo da criança pelo fenômeno masturbatório, e este veio a ser perseguido por meio de uma cruzada ao longo de todo século XIX. Hoje em dia, porém, o corpo da criança é assediado do exterior pelo "adulto", uma noção bem precária, mas que tem a vantagem de conter imaginariamente todos os germes do trauma sexual. A masturbação da criança e do adolescente fica apagada atrás do perigo de um "outro" predador, de uma sexualidade "incorrigível".

A masturbação infantil é o tema, o ato originário no avanço da pesquisa freudiana que amarra a sexualidade infantil e a constituição do fantasma. Isso porque a masturbação é a atividade impensada pela criança em que o fantasma (fantasma de violação, a cena de sedução) é construído como modo de aparição no Outro desta atividade. "Aprendi a ligar muitas fantasias de sedução à tentativa de defesa contra a lembrança da atividade sexual, a masturbação infantil", dizia Freud. Assim, o fantasma participa da formação do ser mesmo, da sexualidade infantil. Nesse sentindo, a sexualidade não é o efeito de uma causa, mas sim o elemento mesmo de sua construção. O que levou Widlöcher a dizer que "o fantasma não é o produto da sexualidade infantil, ele a constrói" (Widlöcher, 2000).

A criança maltratada e o "diabo pedófilo" representam uma nova forma de configuração do mal-estar presente nas novas formas de relação com a criança na contemporaneidade. A fabricação cultural do "maltrato" como efeito da repulsa do infantil da sexualidade leva à impugnação do paradigma psicanalítico.

Assim sendo, a vontade passional atual de querer excluir a psicanálise do debate científico e terapêutico em sua relação com o autismo é decorrente da negação da sexualidade infantil, que não seria mais que a fantasia contagiosa de um talentoso teórico chamado Sigmund Freud. A acusação de obscenidade proferida contra Três ensaios há mais de um século foi substituída, agora, na esteira do discurso da ciência, pela a acusação de fraude científica. O autismo seria assim a figuração reencontrada da inocência, a figura anterior à "culpa", liberada do patrocínio corrupto da psicanálise.

 

Bate-se numa criança freudiana

Existe uma "criança freudiana"? Uma figura inventada pela própria teorização freudiana. Se a criança é produto da cultura, se ela acabou ganhando um lugar na história, não acontece o mesmo com o infantil freudiano. O infantil é precisamente pensado como a subversão da historicidade e do tempo que passa linearmente. Não há correspondência entre a criança observável, descrita e avaliada e essa outra criança reconstruída na análise sob transferência. O infantil é isso que não cessa de se fazer presente sem, no entanto, chegar a inscrever-se num tempo cronológico definido. A criança "reencontrada" na análise é de fato uma criança sonhada.

A neurose infantil, latente nas neuroses dos adultos, não é a recordação das experiências de infância supostamente encobertas. A rememoração consiste numa reconstrução, numa organização a posteriori. Nesse sentido, falamos do infantil da neurose como do infantil da sexualidade para designar isso que será depois, que vira a continuidade na expressão de uma continuidade, de uma temporalidade na tensão entre o normal e o patológico.

O primado do infantil na reflexão freudiana é sinal da tensão entre o originário e o inacabamento do humano. A teoria do infantil, longe de reduzir a criança a uma sucessão de estágios do desenvolvimento psicossexual, permite pensar a articulação entre o normal e o patológico e, dessa forma, fundar uma psicogênese, entendida como sendo o devir vivo de um ponto de origem.

O que está em jogo então no rechaço da psicanálise, em particular no que tange ao autismo, é que a criança não deve "ser sonhada", mas corrigida, ensinada. Em outras palavras, as crianças são atualmente "desinfantilizadas" para, assim, promover uma criança "real", observável e objetiva contra a "criança freudiana", que não é nada mais do que um "fantasma teórico" da psicanálise.

 

REFERÊNCIAS

Foucault, M. (1999). Les anormaux (cours au Collège de France. 1974-1975). Paris: Gallimard/Le Seuil.         [ Links ]

Freud, S. (1987). Trois essais sur la théorie sexuelle. Paris: Gallimard. (Trabalho original publicado em 1905)         [ Links ]

Freud, S. (1969). Résistances à la psychanalyse. In S. Freud, Résultats, idées, problèmes, II. Paris: PUF. (Trabalho original publicado em 1925)         [ Links ]

Gavarini, L., & Petitot, F. (1998). La fabrique de l'enfant maltraité, un nouveau regard sur l'enfant et la famille. Ramonville Saint-Agne: Erès.         [ Links ]

Lacan, J. (1975). Le séminaire livre III. Les psychoses, 1955-1956. Paris: Le Seuil.         [ Links ]

Laplanche, J. (1997). Le primat de l'autre. Paris: Champs-Flammarion.         [ Links ]

Laplanche, J. (2000). Sexualité et attachement dans la métapsychologie. In D. Widlöcher et al., Sexualité infantile et attachement (pp.57-82). Paris: PUF.         [ Links ]

Widlöcher, D. (2000). Amour primaire et sexualité infantile: un débat de toujours. In D. Widlöcher et al., Sexualité infantile et attachement (pp.1-56). Paris: PUF.         [ Links ]

 

NOTAS

1. A Alta Autoridade de Saúde (HAS) na França, após ter contraindicado a psicanálise como técnica de tratamento nos trabalhos com os autistas, agora chamada de "intervenção não consensual", lhe concede um direito relativo à existência.

2. Remetemos também à recente tese de Patricia Oliveira Lira, La maltraitance envers les enfants comme forme actuelle du malaise dans la culture, tese de doutorado na Université Paris Nord, 2010.

3. Essa é uma iniciativa da Junta de Extremadura, o governo regional da Comunidade Autônoma da Estremadura (em espanhol, Extremadura) - região sudoeste -, em sua campanha intitulada "O prazer está em suas mãos" (El placer esta en tus manos), a qual promove os benefícios da masturbação entre os jovens de 14 a 17 anos.

 

 

Recebido em março/2013.
Aceito em junho/ 2013.

 

 

Tradução: Fernanda Jourdan de Almeida Santos
Revisão técnica: Leandro de Lajonquière e Douglas Batista