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Psicologia: teoria e prática

versão impressa ISSN 1516-3687

Psicol. teor. prat. v.8 n.1 São Paulo  2006

 

ARTIGO

 

Prevenção da violência nas relações de namoro: intervenção com jovens em contexto escolar

 

Prevención de la violencia en las relaciones de enamoro: intervención con jóvenes en contexto escolar

 

Prevention of the dating violence: intervention with youngsters in school context

 

 

Marlene Matos; Carla Machado; Sónia Caridade; Maria João Silva

Universidade do Minho – Portugal

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

A investigação da violência no namoro tem demonstrado a importância da prevenção junto das populações juvenis. Descreve-se uma experiência de prevenção nesse domínio. Os objetivos foram promover a aquisição de conhecimentos acerca do fenômeno; capacitar para o reconhecimento de situações íntimas abusivas; identificar e produzir mudanças nas crenças sócio-culturais que sustentam esse tipo de violência; desenvolver competências para gerir uma situação de violência pelo parceiro; informar acerca dos recursos na comunidade. Os dois ensaios desenvolvidos foram avaliados em diferentes momentos (pré e pós-teste) e um dos ensaios incluiu ainda uma avaliação follow-up. Uma avaliação qualitativa do programa foi também considerada. Na avaliação da eficácia destas intervenções concluímos que as ações desenvolvidas têm efeitos positivos para ambos os sexos, traduzindo-se numa menor tolerância dos participantes face à violência. A concluir, refletimos sobre as limitações deste tipo de ações e apresentamos formas de aperfeiçoar a prevenção junto dos jovens.

Palavras-chave: Prevenção, Violência no namoro, Atitudes e crenças


RESUMEN

La investigación de la violencia en el enamoro ha demostrado la importancia de la prevención junto a las poblaciones juveniles. Se describe una experiencia de prevención en ese dominio. Los objetivos fueron promover la adquisición de conocimientos acerca del fenómeno; capacitar para el reconocimiento de situaciones íntimas abusivas; identificar y producir cambios en las creencias socio-culturales que sustentan ese tipo de violencia; desarrollar competencias para administrar una situación de violencia por la pareja; informar acerca de los recursos en la comunidad. Los dos ensayos desarrollados fueron evaluados en diferentes momentos (pré y póst-test) y un de los ensayos incluyó también una evaluación follow-up. Una evaluación cualitativa del programa fue también considerada. En la evaluación de la eficacia de estas intervenciones concluimos que las acciones desarrolladas tienen efectos positivos para ambos sexos, traduciéndose en una menor tolerancia de los participantes frente a la violencia. Al concluir reflexionamos sobre las limitaciones de este tipo de acción y presentamos formas de perfeccionar la prevención junto a los jóvenes.

Palabras clave: Prevención, Violencia en el enamoro, Actitudes y creencias


ABSTRACT

Research on intimate violence has pointed out the importance of prevention in younger populations. Two experiences of dating violence prevention are described. Aims: (1) promoting the acquisition of knowledge about this problem, (2) enabling youths to recognize abuse in close relationships; (3) producing changes in cultural beliefs that support violence; (4) providing generic abilities to manage situations of dating violence; (5) informing about resources in the community. The beliefs of the participants were assessed in two moments - pre-test and post-test - and in one of the programs it was also possible to include a follow-up evaluation. The qualitative evaluation of the program made by the participants was also considered. The evaluation of these interventions shows that the intervention reduces the level of tolerance towards violence in both males and females. At the end of the paper major limitations are discussed, as well strategies to minimize these problems in future research.

Keywords: Prevention, Dating violence, Cultural beliefs and attitudes


 

 

Introdução

Os esforços preventivos ao nível da violência no namoro podem assumir diferentes dimensões: a) prevenção primária: trabalhar com os indivíduos que não tiveram contacto com realidades violentas ou experiências de vitimação, procurando ajudá-los a manter essa condição; b) prevenção secundária: trabalhar especificamente com indivíduos em que existe o risco de se tornarem vítimas ou agressores na intimidade (e.g., adolescentes vítimas de violência parental; adolescentes expostos à violência interparental); c) prevenção terciária: trabalhar com indivíduos que já foram alvo de violência no namoro e que procuram ajuda para essa condição, de forma a reduzir esse impacto e a evitar uma nova vitimação e/ou trabalhar com indivíduos que perpetraram violência e que procuram, voluntária ou coercitivamente, interromper esse tipo de comportamentos.

Outra dimensão da prevenção da violência de género, de carácter mais amplo, passa pelo desenvolvimento de políticas governamentais, comunitárias e institucionais que estimulem relações de género paritárias, que estimulem a cooperação entre homens e mulheres, que promovam a autonomia e a resiliência das mulheres, bem como a resolução não violenta e eficaz dos conflitos entre parceiros (HAGE, 2000).

A relevância da prevenção da violência nas relações amorosas juvenis

A violência nas relações juvenis foi sendo progressivamente considerada um problema social relevante e merecedor de atenção em si mesmo (CALLAHAN; TOLMAN; SAUNDERS, 2003). No entanto, esta questão permanece ainda algo marginalizada nos discursos sociais e educativos e, em comparação com a violência marital, a vitimação de adolescentes e jovens na intimidade tem merecido menor atenção por parte da comunidade científica. Hickman, Jaycox e Aronoff (2004) justificam esta disparidade a partir de um conjunto de factores que têm condicionado a investigação neste domínio: as dificuldades associadas à própria definição de violência no namoro e à operacionalização desse conceito, a dificuldade de acesso dos investigadores a esta população (e.g., necessidade de autorização dos pais) e a inexistência de um estatuto legal, autónomo, alusivo à violência fora dos contextos maritais (e.g., condição que restringe quer a sinalização, quer o acesso desta população aos serviços de apoio formais).

Sabemos, todavia, que a violência durante as relações de namoro não é uma problemática rara (e.g., PRICE, BYERS & DATING VIOLENCE RESEARCH TEAM, 1999). Embora permaneça alguma controvérsia relativamente à sua real prevalência e distribuição em termos de género (HICKMAN; JAYCOX; ARONOFF, 2004), alguns estudos têm revelado a existência de níveis preocupantes de violência nas relações de namoro, incluindo violência física (STRAUS, 2004). Em termos internacionais, estima-se uma prevalência situada entre os 21,8% e os 60% (KATZ; KUFFEL; COBLENTZ, 2002; KAURA; ALLEN, 2004; MAGDOL; MOFFIT; CASPI; NEWMAN; FAGAN; SILVA, 1997; STRAUS, 2004). De modo semelhante, um estudo (MACHADO; MATOS; MOREIRA, 2003) realizado em 2002, em contexto universitário português, procurou caracterizar a prevalência deste fenômeno em Portugal, bem como os valores culturais que o legitimam. Concluiu-se que uma percentagem significativa de estudantes adoptava condutas violentas no contexto das suas relações íntimas: 15,5% referiu ter sido vítima de pelo menos um acto abusivo durante o último ano e 21,7% admitiram já ter adoptado este tipo de condutas em relação aos seus parceiros. Tal como noutros estudos internacionais, verificou-se que os comportamentos mais usualmente recebidos/perpetrados eram aquilo a que poderíamos chamar de “formas menores” de violência: insultar, difamar ou fazer afirmações graves para humilhar ou ferir, gritar ou ameaçar com intenção de meter medo, partir ou danificar objectos intencionalmente e dar bofetadas. À semelhança de outros trabalhos (e.g., KAURA; ALLEN, 2004) neste estudo, a taxa de violência severa era bastante reduzida, embora esses tipos de actos também estivessem presentes (e.g., apertar o pescoço, actos sexuais contra vontade, murros, pontapés ou cabeçadas, bater com a cabeça na parede ou contra o chão, ameaças com armas). Quanto às diferenças de género, os resultados não indicaram distinções significativas, embora no que diz respeito a pequenos actos de violência as mulheres admitissem uma maior taxa de agressão. As estudantes admitiram, em particular, praticar mais comportamentos específicos tais como “dar uma bofetada” e “insultar, difamar ou fazer afirmações graves para humilhar ou ferir” do que os seus parceiros de sexo masculino. Este resultado, corroborando os dados de outros estudos neste domínio (KATZ; KUFFEL; COBLENTZ, 2002, KAURA; ALLEN, 2004), mostrou que as raparigas também se envolvem em atos de violência e que os homens também podem ser vitimados no contexto das suas relações amorosas.

Estes indicadores de prevalência, associados ao fato de sabermos que a violência no namoro é um importante preditor da violência conjugal (HAMBY, 1998), reforçam a importância da prevenção em fases relacionais precoces. Efetivamente, um estudo espanhol com mulheres vitimadas evidenciou que em 18,2% dos casos as agressões se iniciaram antes de existir coabitação (GÓMEZ; MÉNDEZ-VALDIVIA; IZQUIERDO; MUÑIZ; DÍAZ; HERRERO; COTO, 2002).

Violência no namoro: dos fatores de risco ao impacto na vítima

Esta forma específica de vitimação partilha alguns dos fatores de risco associados à violência marital (GLASS; FREDLAND; CAMPBELL; YONAS; SHARPS; KUB, 2003; KAURA; ALLEN, 2004). Entre os elementos mais referenciados na literatura está a presença de violência na família de origem (e.g., maus-tratos diretos, vitimação vicariante). Alguns estudos registam a violência interparental como um preditor directo da violência no namoro (CARR; VANDEUSEN, 2002; KAURA; ALLEN, 2004), enquanto outros enfatizam o seu papel indirecto pelo impacto que tem nos jovens (e.g., McCLOSKEY; LICHTER, 2003).

Essa relação entre a violência no namoro e a vitimação na família de origem pode ser melhor compreendida à luz da perspectiva da transmissão intergeracional da violência. Este tipo de explicação, que tem subjacente a noção de aprendizagem social, postula que o comportamento de cada indivíduo é determinado pelo ambiente em que este se insere, especialmente pelos membros da sua família, através de mecanismos de observação, reforço, modelagem ou coação (GELLES, 1997), Margolin et al., citados por Cox e Stoltenberg (1991) e Dutton (1999) sugerem ainda que a modelagem não se processa só através de mecanismos vicariantes, mas também pela modelagem de certas características de personalidade que sustentam a agressão na intimidade (e.g., tendência para externalizar a responsabilidade, emoções desproporcionais face à rejeição/abandono). Nesta concepção, a família é percebida não só como uma entidade que pode viabilizar certos comportamentos agressivos nos seus membros, mas que pode também levá-los a interiorizar valores ideológicos e sociais (e.g., atitudes e crenças sobre os papéis de género e a violência) promotores de condutas violentas (GELLES, 1997). De acordo com esta perspectiva, seria esse tipo de aprendizagem por parte dos filhos de casais em que existe violência que viabilizaria, no futuro, os mesmos desempenhos conjugais, quer como vítimas quer como agressores. Os estudos não são, contudo, conclusivos sobre a forma como esse contacto com a violência na família de origem pode afectar, de forma diferente, rapazes e raparigas. Algumas investigações sustentam que essa aprendizagem é diferente em função do género, enquanto outros defendem a inexistência de tais diferenças (cf. McCLOSKEY ; LICHETER, 2003).

O isolamento imposto pelo parceiro agressor durante o namoro é também um importante factor de risco para a violência, embora muitas vezes não seja reconhecido como tal pelos jovens. O empenho no isolamento da vítima e até mesmo alguns comportamentos de stalking (e.g., impedir contactos sociais com os pares) são alguns dos sinais de risco para a violência, podendo, contudo, ser confundidos com manifestações de amor do parceiro, segundo Levy, referenciado por Callahan; Tolman e Saunders (2003). Também a falta de experiência relacional, associada à necessidade de emancipação e de independência dos jovens nesta fase (e.g., condições que conduzem à procura de um tempo superior de relacionamento a sós e à tomada de decisões de forma autónoma), nem sempre facilitam o reconhecimento de uma condição de vitimação, nem tão-pouco a identificação de eventuais recursos para a gerir (e.g., contacto com outros adultos ou pares).

Outras características associadas à dinâmica relacional, designadamente as assimetrias de poder entre os parceiros íntimos, são igualmente reconhecidas como fortes preditores da violência no namoro. Nas relações de namoro em que o poder e, conseqüentemente, a tomada de decisão não são partilhados, os níveis de violência são significativamente superiores (KAURA; ALLEN, 2004).

Finalmente, um estudo pioneiro desenvolvido com adolescentes de ambos os sexos evidencia a importância de se trabalhar com adolescentes masculinos que manifestem problemas de externalização, consumo de drogas e história de agressão a parceiros anteriores. Por sua vez, com as adolescentes agressivas no namoro o estudo sublinha que é importante estar atento a sintomas internalizadores (e.g., isolamento, depressão, ansiedade) e àquelas que percepcionam pouca disponibilidade afectiva, pobre envolvimento e fraca supervisão por parte dos pais. De acordo com este estudo, os pais assumem um papel decisivo numa eventual progressão para uma trajectória anti-social ou inadaptada (CHASE; TREBOUX; O´LEARY, 2002).

Tal como na violência marital, a violência no namoro pode traduzirse num impacto significativo para a vítima, resultando em danos diversos (GLASS et. al., 2003), a curto e a longo prazo (e.g., disfunções do comportamento alimentar, stress pós-traumático, perturbações emocionais, comportamentos sexuais de risco).

Alguns estudos desenvolvidos em contextos de namoro corroboram a idéia de que as raparigas reportam um dano mais severo como resultado do abuso na intimidade, taxas mais elevadas de vitimação sexual e, ainda, um recurso superior a estratégias de autodefesa face à violência, quando comparadas com os rapazes. Por exemplo, os trabalhos de Bergman, Foshee, Molidor e Tolman que foram citados por Callahan; Tolman e Saunders (2003). Callahan, Tolman e Saunders (2003) tentam explicar esta circunstância numa óptica desenvolvimental: as identidades femininas promovem-se mais relacionalmente, por comparação com os rapazes, cujas identidades se promovem sobretudo através da independência e da autonomia. Estas questões poderão não só repercutirse no impacto que estas experiências têm na vida dos indivíduos vitimados, mas também na forma como cada género acaba por gerir essa condição.

Pelos motivos evocados, e pelo fato de ser durante as relações de namoro que muitas questões interacionais são enfrentadas pela primeira vez, nos trabalhos que este artigo apresenta elegemos a população adolescente e juvenil como alvo das ações preventivas a desenvolver. Black e Weiz (2003) fazem referência a alguns autores que alertam para o fato de ser precisamente na adolescência que se podem exacerbar as diferenças entre os papéis de gênero, que se pode consolidar a aceitação da violência como uma versão do amor ou como “aceitável” em certas circunstâncias e, ainda, como um período especialmente propício à adesão a alguns mitos “perigosos” sobre as relações “românticas” (indissolubilidade, associação do amor ao sofrimento). Qualquer um desses factores pode aumentar o risco de envolvimento numa relação abusiva.

Programas preventivos da violência nas relações amorosas: a dimensão atitudinal

A partir da década de 1990 começaram a surgir na literatura as primeiras referências a programas de prevenção da violência nas relações amorosas dos jovens. Esse tipo de projeto expandiu-se, sendo hoje possível encontrar diversos programas já desenvolvidos. A maioria visa, fundamentalmente, mostrar aos jovens a gravidade da violência e educálos acerca de comportamentos não-violentos na intimidade. Por meio de ações diversas, procuram, no essencial, diminuir a probabilidade de os participantes se tornarem, no futuro, potenciais ofensores ou vítimas (JAFFE et al., 1992).

Normalmente, os programas de prevenção da violência nas relações amorosas (cf. O'BRIEN, 2001) envolvem a promoção de fatores protetores (conhecimento acerca dos efeitos prejudiciais da violência nas relações íntimas, capacidade de resolução de conflitos para com o parceiro íntimo) e a redução de fatores de risco (atitudes que sustentam e legitimam a violência no namoro). Alguns dos programas dirigem-se ao público em geral (anúncios e campanhas públicas) e outros têm alvos mais específicos (comunidades escolares, comunidades desfavorecidas).

Este tipo de programas tem evoluído de projetos com uma única componente (incrementar o conhecimento acerca da problemática) para programas com múltiplos componentes. Os programas multifacetados são desenvolvidos tendo por base a premissa de que se a componente educacional (aumentar ou contribuir para conhecimento novo) for associada a capacidades adquiridas (promover atitudes diferentes), com maior probabilidade se produzirão mudanças comportamentais. Por intermédio dessas ações conjuntas, espera-se que os adolescentes possam demonstrar comportamentos relacionais não violentos e sejam capazes de proporcionar ajuda aos pares envolvidos em relações violentas (JAFFE et al., 1992).

Contudo, a integração das componentes atrás referidas nos programas preventivos não é, por si só, garantia de que se promovam mudanças efetivas ao nível dos comportamentos e atitudes (O´BRIEN, 2001). Recentemente, atendendo à necessidade de se utilizar abordagens multifatoriais, os programas têm envolvido a combinação de um conjunto de estratégias, tais como a resolução de conflitos, o treino de competências sociais e de vida, a recriação de atividades depois da escola e as campanhas de educação. O role-play parece constituir uma das técnicas mais utilizadas no contexto destas propostas (SOUSA, apud KANTOR; JASINSKY, 1997).

Habitualmente, esses projetos contêm várias sessões didáticas, múltiplas atividades escolares e envolvem a participação dos pais, dos professores e, por vezes, da comunidade. Em uma tentativa de sistematização dos formatos possíveis O'Brien (2001) cita os autores Powell, Dahlberg, Friday, Mercy, Thornton e Crawford que categorizaram as diferentes estratégias de prevenção em quatro tipologias: a) os programas educacionais para os estudantes, realizados através de sessões didáticas na sala de aula e em que se procura envolver os professores (as ações por nós desenvolvidas são um destes exemplos); b) as atividades que envolvem os pais e pares, destinadas a reforçar as mensagens adquiridas na sala de aula; c) as atividades destinadas a promover as mudanças culturais na escola e em casa; d) as ações focalizadas no sistema macrossocial, procurando intervir nas oportunidades econômicas, da acessibilidade a armas de fogo e da exposição à violência nos meios de comunicação.

Paralelamente a esta evolução de conteúdos, os currículos dos programas de prevenção da violência foram se adaptando em função dos estágios desenvolvimentistas em que se encontram as diferentes populações-alvo, quer nos conteúdos abordados, quer na linguagem e dinâmicas propostas. No que respeito aos conteúdos, alguns estudos enfatizam a relevância de se intervir ao nível das atitudes e crenças associadas ao fenômeno. Em uma investigação já referenciada com estudantes universitários (MACHADO; MATOS; MOREIRA, 2003), a constatação de que tanto os agressores como as vítimas adotavam atitudes de maior desvalorização da pequena violência evidencia que existe uma certa reciprocidade entre comportamentos e atitudes, levando as autoras do estudo a salientar o risco de tais posturas contribuírem para a perpetuação e escalada das condutas abusivas.

Um outro estudo sobre as percepções dos adolescentes relativamente à violência no namoro evidenciou também que os adolescentes continuavam a atribuir parte da responsabilidade pela violência às vítimas (provocação, personalidade) (LAVOIE; ROBITAILLE; RESEARCH HÉBERT, 2000).

Esses estudos denunciam a presença de alguns mitos em torno da violência no namoro. Tais crenças podem ser entendidas como formas estereotipadas de conceber o fenômeno (“a violência íntima é um assunto privado, deve ser resolvido em casa”), negando-o, normalizando-o (“uma bofetada não magoa ninguém”) ou justificando-o (“os homens batem nas mulheres apenas quando estão de cabeça perdida”). Podem ainda ser modos de entender erradamente os seus protagonistas: a vítima (por exemplo, “se as mulheres se portarem como boas esposas não serão maltratadas”) e o agressor (por exemplo, “um homem tem o direito de castigar a mulher se ela faltar ao cumprimento dos seus deveres”). Essas crenças aumentam o risco de responsabilização da vítima pelas ocorrências, promovem a desculpabilização do agressor, privatizam o problema dos maus-tratos, banalizam a experiência da vítima, negam a gravidade dos maus-tratos, não reconhecem a sua dimensão criminal e podem conduzir a posturas de não denúncia e de não intervenção (MATOS, em preparação).

Em síntese, os aspectos culturais intervêm nos indivíduos que recorrem à violência (legitimando-a), na gestão que as vítimas fazem da violência (não a denunciando, pois são convidadas a aceitar determinadas realidades como inevitáveis ou “normais”; cf. LEVESQUE, 2001) e acabam por influenciar a própria sociedade, a qual muitas vezes silencia estes fenômenos. Foram, pois, estes elementos que nos convidaram a eleger as questões socioculturais como centrais ao pretendermos ativar esforços preventivos. Partimos do pressuposto de que os jovens que registravam uma maior adesão a crenças tolerantes face aos maus-tratos com maior probabilidade se envolveriam em relações abusivas, como vítimas ou como agressores, pelo que a alteração de tais atitudes seria uma forma de prevenir realidades íntimas violentas.

O impacto de programas preventivos da violência nas relações amorosas

O desenvolvimento de programas de prevenção da violência nas relações íntimas não tem sido acompanhado da mesma forma por estudos que ilustrem a sua eficácia. A literatura é particularmente escassa relativamente a estudos sobre o impacto desses programas de prevenção (HICKMAN; JAYCOX; ARONOFF, 2004), o que representa desde logo um constrangimento significativo à expansão deste tipo de experiências. As limitações presentes em muitos dos programas desenvolvidos são outro obstáculo (participação irregular, amostras reduzidas), o que dificulta o extrair de conclusões sobre a sua eficácia (HICKMAN; JAYCOX; ARONOFF, 2004). De fato, uma das questões que de imediato surgiu quando realizávamos este trabalho foi a escassez de estudos sobre os tipos de programas mais eficazes e sobre a relevância das mudanças atitudinais nesse domínio para o plano comportamental (LANIER, 2001).

Apesar da escassez de estudos, é possível destacar alguns trabalhos internacionais realizados sobre a eficácia neste domínio (HICKMAN; JAYCOX; ARONOFF, 2004). Um primeiro estudo desenvolvido nos anos 80 por Jones, citado por Hickman, Jaycox e Aronoff (2004), resultou de um programa de prevenção da violência em que se procurou não só sensibilizar para este tipo de abuso, mas também fomentar alterações atitudinais face à violência no contexto de namoro. Os adolescentes foram avaliados sobre o conhecimento acerca do fenômeno e sobre as atitudes, tendo-se verificado, no pós-teste, um aumento da média da pontuação total relativa ao conhecimento, embora o mesmo não tenha sucedido quanto às atitudes. Num outro estudo de Macgowan, citado por Hickman, Jaycox e Aronoff (2004), subseqüente à realização de um programa de prevenção, o autor reparou que, de um modo global e a curto-prazo, os participantes tendem a beneficiar-se deste tipo de iniciativas, quer ao nível da vitimação quer ao nível da perpetração. Também Wolfe, Scott, Wekerle e Pittman citado por Hickman, Jaycox e Aronoff (2004), apontam para uma redução da perpetração da violência física associada a um programa dirigido a jovens com história de maus tratos na infância. Este programa tentou sensibilizar os participantes para os fatores preditores deste tipo de abuso, procurando fomentar alterações ao nível das atitudes e promover competências sociais.

Os resultados da avaliação não são, contudo, uniformemente positivos. Um estudo de Jaffe, Sudermann, Reitzel e Killip (1992) encontrou mudanças em ambos os sentidos, positivo e negativo, em função do género. Assim, os rapazes ostentaram quer mudanças positivas, quer negativas, o mesmo não se sucedendo no caso das raparigas, que só evidenciaram mudanças positivas. Os autores analisam estes dados como sendo uma reação defensiva do sexo masculino face à intervenção.

Em síntese, ainda que existam algumas questões por responder (efeitos a longo-prazo, efeitos diferenciados em função do género), o potencial impacto dos programas de prevenção primária nas escolas parece-nos indiscutível. Também essencial é a avaliação da implementação de tais programas pela contribuição que poderá gerar para o refinamento destas ações (adaptação dos programas às necessidades dos grupos).

O objetivo genérico que presidiu às ações por nós implementadas foi a prevenção da violência dentro dos relacionamentos amorosos (e.g., não exercer violência contra o parceiro; proteger-se deste tipo de relacionamentos). De maneira mais concreta, nossos objetivos eram: a) promover a aquisição de conhecimentos gerais acerca do fenômeno; b) conscientizar os alunos para a dimensão do problema na nossa sociedade; c) capacitar os jovens para o reconhecimento de situações íntimas abusivas; d) identificar e produzir mudanças ao nível das crenças socioculturais que sustentam a violência nas relações íntimas; e) dotar os jovens de competências genéricas para gerir uma situação de violência no namoro; d) informar os jovens acerca dos recursos existentes na comunidade para atender esta problemática.

 

Método

Avaliação de duas intervenções junto de jovens em contexto escolar

A partir do plano descrito, desenvolvemos dois ensaios exploratórios: o ensaio 1 foi conduzido durante o ano letivo de 2000/2001 na Escola Secundária das Laranjeiras, na cidade de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, nos Açores; o ensaio 2 foi desenvolvido durante o ano letivo de 2002/2003, no Norte de Portugal Continental, na Escola Secundária de Vila Verde, no distrito de Braga. Os contextos de atuação foram escolhidos devido ao interesse manifestado pelos seus corpos dirigentes no desenvolvimento deste tipo de ação. Estas dirigiram-se a turmas numerosas, entre 20 e 30 alunos, que freqüentavam o 9º, o 10º ou o 11º ano letivo. Em ambos os ensaios, a seleção das turmas deu-se de forma aleatória e foi obtido consentimento de todos os participantes. Cada sessão de prevenção foi projetada para durar uma hora e meia e envolveu componentes diversos (veja o quadro 1). Procuramos que ambas as ações se constituíssem como espaços para uma participação ativa dos alunos, pautada pela reflexão e discussão crítica dos conteúdos apresentados.

Quadro 1: Planejamento da ação preventiva: objetivos e estratégias

 

 

Amostra

O ensaio 1 envolveu 40 adolescentes: 20 freqüentavam o 9º ano e 20 freqüentavam o 11º ano de escolaridade. A idade dos sujeitos variava entre os 14 e os 18 anos (25% com 14 anos; 15% com 15 anos; 37% com 16 anos; 20% com 17 anos; 2,5% com 18 anos). Esta amostra era constituída por 42,5% de elementos do sexo masculino e 57,5% do sexoO ensaio 1 envolveu 40 adolescentes: 20 freqüentavam o 9º ano e 20 freqüentavam o 11º ano de escolaridade. A idade dos sujeitos variava entre os 14 e os 18 anos (25% com 14 anos; 15% com 15 anos; 37% com 16 anos; 20% com 17 anos; 2,5% com 18 anos). Esta amostra era constituída por 42,5% de elementos do sexo masculino e 57,5% do sexo feminino. Foram seguidas as normas éticas internacionais de pesquisa em seres humanos.

O ensaio 2 envolveu 210 adolescentes e foi promovido junto de 10 turmas do 10º ano de escolaridade. A idade dos sujeitos da amostra variava entre os 14 anos e os 19 anos, sendo que 50% da amostra se encontrava na faixa etária dos 15 anos (seguido dos 16 anos com 33,8%, dos 17 anos com 10,5%, dos 18 anos com 3,8%, em menor e com igual número (1%) a faixa etária dos 14 e 19 anos). Esta amostra era constituída por 56,2% sujeitos do sexo feminino e 43,8% do sexo masculino.

As ações desenvolvidas envolveram no total 250 adolescentes: 209 dos 14 aos 16 anos e 41 dos 17 aos 19 anos; 141 do sexo feminino e 109 do sexo masculino (veja a Tabela 1). Em termos de amostra total, e quanto ao nível socioeconômico, podemos dizer que, de um modo geral, os sujeitos se situavam na classe média.

Tabela 1: Caracterização das amostras.

 

 

Procedimentos de coleta de dados

Considerando os objetivos propostos, durante a ação preventiva associamos a exposição de conteúdos temáticos à metodologia de dinâmica de grupos. De forma mais específica, recorremos a estratégias como o brainstorming (por exemplo, para a definição do fenômeno), a discussão dos conteúdos temáticos, a resolução de casos que envolviam situações fictícias relacionadas com maus tratos ao parceiro(a), e, ainda, a partilha de panfletos alusivos ao tema (mensagens de alerta, slogans, instituições de apoio).

Para percebermos o impacto das ações preventivas, avaliamos inicialmente o grau de concordância dos sujeitos da amostra relativamente a algumas crenças associadas aos maus tratos na intimidade, bem como a existência de alterações nas suas atitudes face à violência nas relações íntimas após a intervenção. Assim, estes trabalhos de investigação-ação compreenderam um plano quase experimental, compreendendo três fases de avaliação: na fase inicial (pré-teste), teve lugar o 1º momento de avaliação; num 2º momento (pós-teste), imediatamente posteriormente à aplicação do programa (entre dois a seis dias após a intervenção), procedeu-se a nova avaliação; e, por fim, passados dois meses, realizou-se um 3º momento de avaliação (followup). Este só foi, contudo, possível levar a cabo no primeiro ensaio.

Instrumento de avaliação

Nos diferentes momentos de avaliação foi administrada à amostraalvo a Escala de Crenças sobre a Violência Conjugal - E.C.V.C (MATOS; MACHADO; GONÇALVES, 2000). Esta escala é constituída por 25 itens, afirmações que legitimam, justificam ou minimizam a violência conjugal (e.g., "Algumas mulheres merecem que lhes batam", "Os insultos são normais entre um casal"). Os itens são cotados de 1 a 5 e, já que todos estão formulados no mesmo sentido, a pontuação total da escala é obtida pelo somatório direto das respostas a cada um dos itens. Desta forma, a pontuação total da escala mede o grau de tolerância/aceitação do sujeito quanto à violência conjugal (física e/ou emocional). A análise fatorial desta escala revelou 4 fatores que explicam 48.1% da variância total: "Fator 1 - legitimação da violência pela conduta da mulher", "Fator 2 - legitimação da violência pela preservação da privacidade da família", "Fator 3 - legitimação da violência pela externalização da culpa" e "Fator 4 - banalização da pequena violência". Cada item apresenta uma correlação com a nota total da escala que varia de 0,34 a 0,71 e a consistência interna global, avaliada pelo alpha de Cronbach é de 0,90 (MACHADO; MATOS; GONÇALVES, 2004).

 

Descrição de resultados

Resultados da implementação das ações preventivas

Na avaliação das ações de prevenção distinguimos a avaliação do processo (ou formativa) da avaliação dos resultados (ou sumativa).

Avaliação de resultados

A avaliação de resultados consistiu na aferição das eventuais mudanças nas atitudes e crenças ocorridas entre o pré-teste e o pós-teste. Esta análise, com base num teste paramétrico (t test para amostras emparelhadas), foi conduzida no sentido de: a) comparar as médias dos scores totais entre o pré-teste e o pós-teste; b) verificar se existiam diferenças significativas nos quatro fatores entre os diferentes momentos de avaliação (pré-teste, pós-teste, follow-up). Recorremos, ainda, ao t test para amostras independentes, para verificar se havia diferenças entre os sexos e idades dos sujeitos nos dois momentos da avaliação (pré e pós-teste).

Em geral, em ambos os ensaios, os sujeitos apresentaram um baixo nível de concordância com as crenças legitimadoras da violência analisadas pelo ECVC (veja a Tabela 2), com um valor médio que variou entre 61,5 e 57,7 (em uma escala cuja pontuação total podia variar entre 0 e 125). Tal corresponde a uma nota média de aproximadamente 2 a 2,5 valores, correspondendo a uma tendência de resposta no sentido do discordo a cada um dos itens que compõem o questionário.

Tabela 2. Crenças sobre a violência nas relações íntimas - valores obtidos na E.C.V.C.

 

No ensaio 1, quando comparamos as diferenças de género nos vários momentos de avaliação, verificamos que os elementos do sexo masculino eram mais legitimadores dos atos de violência na intimidade (t = 3.879; gl = 37.803; p = 0.001). No entanto, concluímos que existia uma diminuição das médias do pré-teste para o pós-teste e deste para o follow-up em ambos os sexos, o que significa que a ação de sensibilização foi eficaz para ambos (veja a Tabela 3). Similarmente, no ensaio 2 verificou-se que os sujeitos do sexo masculino eram mais legitimadores da violência do que os do sexo feminino, obtendo-se resultados altamente significativos para estas diferenças de género quer no pré-teste (t = 8,007; gl = 208; p <0,001), quer no pós-teste (t = 8,217; gl = 207,7; p < 0,001). Constatou-se, igualmente, uma diminuição das médias dos scores totais, em ambos os sexos, do pré-teste para o pós-teste (veja a Tabela 3).

Tabela 3. Diferenças de gênero.

 

 

No ensaio 1, quando comparamos os anos de escolaridade nos vários momentos de avaliação, verificamos que os alunos do 9º ano eram mais legitimadores dos atos de violência do que os alunos do 11º ano (t = 3.694; gl = 38; p = 0.001). No entanto, constatamos que existia uma diminuição das médias do pré-teste para o pós-teste e deste para o follow-up, em ambos os anos de escolaridade, o que corrobora a noção de que a ação de sensibilização foi eficaz (veja a tabela 4).

Tabela 4. Diferenças entre anos de escolaridade.

 

 

No ensaio 2, depois de definir dois intervalos etários distintos (dos 14-16 anos e dos 17-19 anos), pudemos constatar que os sujeitos pertencentes à faixa etária mais velha eram mais legitimadores da violência do que os sujeitos mais jovens, sobretudo ao nível do pós-teste (t=2,646; gl=208; p=0,009). No entanto, salienta-se que a dimensão da amostra difere consideravelmente de um grupo etário para o outro (14-16 anos: 178 alunos; 17-19 anos: 32 alunos), o que poderá ter influenciado os resultados. Refira-se ainda que ambos os grupos etários apresentaram uma diminuição das médias dos scores totais do pré-teste para o pósteste, uma mudança que vai no sentido das transformações pretendidas com a ação (veja a Tabela 5).

Tabela 5. Diferenças de idade.

 

Em termos de avaliação global da eficácia, verificamos que em ambos os ensaios houve mudanças significativas entre o pré e o pósteste. Assim, no ensaio 1 a média dos scores totais diminuiu do pré para o pós-teste (t = 3.300; gl = 39; p = 0.002) e o mesmo aconteceu no ensaio 2 (t = 12,89; gl = 209; p = 0,000). Acrescente-se que no ensaio 1, no qual foi possível efetuar uma avaliação de follow-up, os valores de legitimação da violência nesse momento continuam significativamente inferiores aos do pré-teste (t = 3.486; gl = 39; p = 0.001), não divergindo significativamente do pós-teste (t = 0.514; gl = 39; p = 0.610), o que parece indicar uma tendência para a manutenção dos efeitos da intervenção (veja a Tabela 6).

Tabela 6. Impacto do programa de prevenção - valores totais da E.C.V.C.

 

 

Essa tendência manteve-se no que diz respeito aos diferentes fatores que integram a E.C.V.C, quer no primeiro quer no segundo ensaio. No primeiro ensaio verificamos uma diminuição nas médias dos quatro fatores do pré-teste para o pós-teste, embora no fator 4 (“legitimação da violência pela sua normalidade”), esta diminuição não tenha sido significativa (t = 1.544; gl = 39; p = 0.131). Do pós-teste para o followup não se verificaram alterações significativas ao nível dos fatores, indicando a tendência para a manutenção dos feitos atrás assinalada. Quanto ao segundo ensaio, constatou-se em todos os fatores uma diminuição altamente significativa do pré para o pós-teste, particularmente no fator 2 "legitimação da violência pela privacidade da família" (t = 14,90; gl = 209 e p = 0,000) e no fator 3 "legitimação da violência pela externalização da culpa" (t = 15,67; gl = 209; p = 0,000).

Avaliação formativa

A opção de realizarmos, em complementaridade com esta análise quantitativa, uma avaliação do processo foi motivada pelo fato destas ações assumirem ainda um caráter exploratório. Por esse motivo, uma avaliação mais detalhada permitia-nos recolher sugestões e dava-nos a oportunidade de introduzir modificações futuras. Essa avaliação formativa foi realizada apenas no ensaio 2, através de duas fichas elaboradas para o efeito, permitindo conhecer as percepções dos participantes, alunos e professores, acerca das componentes de intervenção. As respostas dos sujeitos foram sujeitas a uma análise de conteúdo.

Resultados da avaliação qualitativa (versão/alunos)

Do conjunto de 210 alunos, 29% reportaram ter sentido uma satisfação total face ao programa. Os restantes 71% foram mais específicos e nomearam 6 áreas diferentes de maior satisfação (22% referiram a realização de atividades; 20% citaram a forma e clareza de apresentação da sessão; 8% reportaram os conteúdos abordados durante a sessão; 7% referiram a aquisição de conhecimentos). Do total de sujeitos, 10% reportaram mais do que uma área de satisfação.

Uma grande percentagem da amostra (36%) não apontou qualquer área de menor satisfação. Contudo, entre as dimensões mais referidas estão, por exemplo, a duração da sessão (12%), na maioria dos casos referindo-se à sua brevidade e 11% reportaram-se a alguns conteúdos abordados ao longo da sessão (por exemplo, centralização na violência perpetrada apenas contra as mulheres).

Os alunos foram unânimes ao considerarem a utilidade da sessão: 25% referiram que esta permitiu conhecer melhor o fenômeno da violência nas relações íntimas; 22% consideraram que ajudará na resolução de dilemas futuros; 15% referenciaram que a sessão representou um incentivo à não-violência; 14% consideraram que permitiu a aprendizagem de nova informação; 8% referiram como relevante o esclarecimento de dúvidas e 3% consideraram a ação pertinente pois permitiu conhecer as opiniões dos colegas em relação ao fenômeno em causa. Dos 210 sujeitos que participaram na ação, 15% consideraram que a ação foi útil em mais do que um sentido.

Sobre o que se poderia fazer para melhorar este tipo de ação no futuro, 51% do total da amostra referiu que não se deveria mudar nada. Os restantes 49% sugeriram algumas alterações específicas, tais como apresentar um pequeno filme ilustrativo do tema, implementar um maior número de atividades, apresentar exemplos reais, convidar para a sessão vítimas que quisessem partilhar o seu testemunho e criar um debate entre rapazes e moças.

Resultados da avaliação qualitativa (versão/professores)

Todos os professores (n=5) foram unânimes em considerar que o tema da violência nas relações íntimas era do interesse de todos, expressando grande entusiasmo face ao seu envolvimento. Destacaram a utilidade da ação em três sentidos: 60% mencionaram que a sessão foi útil na medida em permitiu alertá-los para a problemática da violência; 20% referiram que os alunos ficaram a perceber que a violência não é exclusiva do casamento e 20% consideraram que a ação permitiu “mudar mentalidades conservadoras”. Alguns professores sugeriram uma ampliação do tempo de debate e uma maior dinâmica durante a ação.

 

Discussão dos resultados

O conjunto dos resultados alcançados em ambos os ensaios indicanos que, de um modo geral, estas ações preventivas, levadas a cabo em dois contextos escolares distintos e envolvendo diferentes graus de escolaridade, foram eficazes. Em particular, a análise dos resultados da E.C.V.C. evidencia claramente que, apesar de já serem globalmente pouco tolerantes, as crenças que os alunos possuíam em relação à violência nas relações íntimas se alteraram, em termos globais e de forma significativa, do pré-teste para o pós-teste. Essa modificação em direção a uma menor tolerância ocorreu em quase todos os fatores de legitimação avaliados. Apesar do cuidado em explorar, ao longo da sessão, os vários mitos e crenças relacionadas com a problemática, o fato de no ensaio 1, o fator 4 (“banalização da pequena violência”) não ter registado qualquer alteração significativa e o fato de, no ensaio 2, ter-se verificado um maior decréscimo nas médias dos scores totais no fator 2 ("legitimação da violência pela privacidade da família") e no fator 3 ("legitimação da violência pela externalização da culpa”), poderão ser o reflexo de uma maior ênfase nos conteúdos que integram estes dois últimos fatores.

Apesar de O'Brien (2001) considerar que as jovens são, geralmente, mais sensíveis às questões da violência e, como tal, acabariam por beneficiar mais deste tipo de intervenções, nos ensaios que realizamos a modificação em direção a uma menor tolerância sucedeu em ambos os gêneros. Contudo, os elementos do sexo masculino apresentaram-se, em ambos os ensaios e nos diferentes momentos avaliados, como mais legitimadores da violência do que os elementos do sexo feminino. Estes dados são congruentes com outras avaliações realizadas neste domínio (por exemplo, PRICE; BYERS, 1999; MACHADO; MATOS; MOREIRA, 2003). Esses resultados poderão ser compreendidos à luz da influência dos fatores sócio-culturais, nomeadamente formas mais tradicionais de socialização do género masculino, que poderão interferir nas suas percepções acerca da violência e na forma como os rapazes lidam com situações percebidas como desafiantes nas suas relações de intimidade. De fato, alguns referenciais culturais e educativos ainda dominantes prescrevem freqüentemente o controlo masculino sobre a parceira, assim como valorizam ou legitimam comportamentos de agressividade no contexto íntimo. Estas leituras promovem a desculpabilização do agressor pela violência ou a legitimação desta em algumas circunstâncias.

Por último, no que se refere às idades, constatou-se no ensaio 1 que os alunos de anos de formação mais iniciais (9ºano) manifestaram um grau maior de legitimação da violência íntima quando comparados com alunos mais velhos (11º ano). A tendência para que esse suporte diminua à medida que vai progredindo a formação acadêmica dos alunos está de acordo com o que se verificou num outro estudo com população universitária (MACHADO; MATOS; MOREIRA, 2003). Esse dado pode explicar-se pela maior maturação, em geral decorrente da idade e do nível de desenvolvimento dos jovens (pensamento mais abstrato, maior perspectiva do outro), e pelo desafio crescente constituído pelas próprias relações amorosas, condição potencialmente geradora de uma maior maturidade relacional e capacidade de reflexão crítica em torno destes temas.

O fato de no ensaio 2 se verificar o contrário, ou seja, os sujeitos pertencentes ao intervalo de idades superiores serem mais legitimadores da violência poderá ser explicado pela dimensão discrepante, já mencionada, da amostra entre os grupos de idades, assim como pelo fato de os sujeitos inseridos no intervalo dos 17 aos 19 anos de idade serem, majoritariamente, do sexo masculino.

No essencial, podemos afirmar que estas ações tiveram efeitos positivos para todos os participantes na desmistificação de algumas das mais significativas crenças acerca da violência. Vários fatores reportados na avaliação formativa poderão ajudar a compreender a eficácia destas duas experiências. Um dos aspectos relaciona-se com o modelo de implementação das ações (objetivos enunciados de forma explícita), o que facilitou a própria avaliação de resultados. Outro aspecto relaciona -se com o significado dos resultados. A relevância (a desconstrução de crenças tolerantes acerca da violência das relações íntimas, o incentivo à nãoviolência, a sensibilização para a violência não-marital) e a utilidade da ação (aumento do conhecimento e esclarecimento de dúvidas acerca do fenômeno, percepção de que os conhecimentos adquiridos iriam, no futuro, ajudar a resolver dilemas semelhantes) foram elementos valorizados por professores e alunos.

Embora sejam ainda escassos os estudos disponíveis, os resultados obtidos corroboram o que a investigação tem vindo a encontrar, nomeadamente, a idéia de que os programas de prevenção primária, aplicados em contextos escolares, têm de fato valor na maneira como abordam e atuam sobre a questão da violência nas relações íntimas (por exemplo, JAFFE et al., 1992; LAVOIE; VEZINA; BOIVIN, 1995, apud KANTOR; JASINSKY, 1997; FOUBERT; MARRIOT, 1997, apud SMITH; WELCHANS, 2000; HAGE, 2000; LANIER, 2001). São, aliás, as próprias vítimas de maus tratos pelo parceiro que nos alertam para o valor destes espaços quando sugerem que falar abertamente sobre o problema e saber a quem recorrer podem conduzir a uma mudança significativa nas normas sociais face ao abuso na intimidade e, em última análise, reduzir a sua incidência futura (NABI; HORNER, 2001).

Limitações e propostas para futuras ações de prevenção

Apesar de a avaliação das ações preventivas implementadas evidenciar resultados auspiciosos a vários níveis, não podemos deixar de fazer referência a algumas limitações com as quais nos confrontamos e que, de forma indireta, acabaram por se refletir nos resultados.

Uma das primeiras limitações relaciona-se com o caráter breve das próprias ações, que tornou difícil discutir como desejaríamos as questões culturais em toda a sua complexidade e deixou necessariamente de fora aspectos eventualmente importantes (por exemplo, estratégias não violentas de resolução de problemas). Outra das limitações relaciona-se com a desejabilidade social que o instrumento de avaliação do programa (E.C.V.C.) pode envolver. Consideramos também que o período de intervalo, no ensaio 1, entre o pós-teste imediato à aplicação da ação e o follow-up foi curto (apenas dois meses). Esta avaliação esteve ausente no ensaio 2 por questões relacionadas com o término do ano letivo. Tais condições não nos permitem afirmar que as ações foram eficazes na promoção de mudanças a longo prazo ao nível das crenças, tal como ocorreu a curto prazo. Seria, em nosso entender, útil a realização de mais uma avaliação, por exemplo, seis meses após a implementação das intervenções. Para além disso, teria sido extremamente importante constituir-se um grupo de controle para podermos garantir que as mudanças verificadas se devem efetivamente à participação nestas ações e não a fatores extrínsecos, tais como a maturação desenvolvimentista ou fontes paralelas de informação.

Se este tipo de ações se vier a disseminar procuraremos aperfeiçoálas e adotar alguns cuidados complementares. Assim, ao nível dos alvos, e tendo em conta que os primeiros relacionamentos amorosos se iniciam cada vez mais cedo, seria útil envolver adolescentes mais novos (por exemplo, a partir dos 12 anos), adequando a ação ao nível etário da audiência. Quanto ao formato, diligenciaremos junto das escolas para que a ação de prevenção tenha uma maior duração, circunstância que nos permitiria aprofundar os conteúdos temáticos e promover um maior dinamismo entre os participantes. Tentaremos ainda diversificar as metodologias a utilizar, concebendo instrumentos que nos permitam perceber melhor e intervir mais eficazmente nas percepções dos jovens acerca da violência no namoro (por exemplo, criar vinhetas com situações de violência no namoro para os adolescentes debaterem). No que diz respeito ao conteúdo, procuraremos integrar as questões da simetria na violência entre os parceiros íntimos (agressão mútua, unilateral, defensiva), como forma de diversificar a imagem do fenômeno e compreender as suas variabilidades. Isto é particularmente importante pelo fato de a maioria dos estudos caracterizar o homem e a mulher como diferindo em facetas muito significativas no que respeita ao uso da violência na intimidade (motivo, dano e significado da violência). Embora seja típica nas relações maritais a posição da mulher como vítima e do homem como agressor, nas relações de namoro algumas dessas diferenças de gênero atenuam-se, como já referimos. Outra questão que seria interessante explorar com esta população diz respeito às competências de comunicação na intimidade (gestão da raiva, assertividade, comunicação positiva) [HAGE, 2000]. A problemática da vitimação sexual deveria também merecer mais atenção.

 

Conclusões

Em Portugal, a cultura da prevenção é praticamente inexistente aos mais variados níveis. No domínio específico da violência nas relações de intimidade, está praticamente tudo por fazer, ao nível da caracterização do fenômeno, do desenvolvimento de programas preventivos e de serviços específicos dirigidos a esta população.

No plano investigativo, são fundamentais estudos sobre a prevalência e a incidência da violência nas relações amorosas juvenis, sobre os contextos e significados atribuídos a esta experiência e sobre as repercussões da mesma e seus fatores mediadores. Interessa também ampliar as investigações que envolvam diferentes modelos de prevenção, metodologias inovadoras (por exemplo, focus group, vídeos) e que avaliem adequadamente a sua eficácia (quanto ao processo e resultados), designadamente em relação ao impacto nos comportamentos.

No plano escolar/acadêmico, é importante fazer um maior investimento na formação dos agentes educativos, assim como criar espaços para refletir sobre o tema das relações íntimas, promovendo de modo transversal (e.g., no âmbito de diferentes disciplinas) modelos de interação positivos (KANTOR; JASINSKI, 1997). Seria também útil facultar no âmbito dos serviços escolares existentes (unidades de orientação escolar) um apoio especializado para aqueles que se confrontem com estas realidades no seu cotidiano e não tenham outros adultos a quem recorrer.

Para que as mudanças de atitude diante do problema da violência no namoro possam ser viabilizadas e consolidadas, o esforço preventivo fomentado em contexto escolar beneficiará sempre de uma ativa articulação entre a escola e a comunidade e entre a escola e a família. Por esse motivo, os esforços preventivos da violência nas relações íntimas não devem ser dirigidos apenas à população estudantil. A prevenção junto da comunidade escolar pode envolver outros elementos (professores, funcionários, pais) e existem já alguns exemplos de intervenção desse tipo noutros países (MATHEWS, 2000). Só por meio de uma atuação mais concertada será viável consolidar as aprendizagens deste tipo de ações e, em última análise, combater um fenômeno considerado por muitos como uma questão de direitos humanos (LEVESQUE, 2001).

 

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Endereço para correspondência

Marlene Matos
Campus de Gualtar
4710 – Braga – Portugal
E-mail: mmatos@iep.uminho.pt

Tramitação:
Recebido em setembro de 2005
Aceito em janeiro de 2006