PSICOLOGIA SOCIAL

 

Relações étnico-raciais e psicologia: publicações em periódicos da SciELO e Lilacs

 

Ethno-racial relationship and psychology: publications in journals of SciELO and Lilacs

 

Relaciones etno-raciales y psicología: publicaciones en revistas de SciELO y Lilacs

 

 

Edna Martins^I; Alessandro de Oliveira dos Santos^II; Marina Colosso^II

^IUniversidade Federal de São Paulo, Guarulhos - SP - Brasil
^IIUniversidade de São Paulo, São Paulo - SP - Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Com base na análise de artigos de periódicos nacionais de psicologia, publicados entre 2000 e 2009, o estudo oferece um panorama de como as relações étnico-raciais têm sido investigada pela psicologia. Foram identificados 41 artigos, categorizados e analisados conforme seus conteúdos. A produção mostrou-se relevante para compreensão das relações étnico-raciais ao dedicar-se à construção de conhecimento sobre: a violência psicológica do preconceito e do racismo; o legado social do branqueamento e seus efeitos psicossociais sobre a identidade étnico-racial de negros e brancos; e o monitoramento dos efeitos das políticas e dos programas de promoção da igualdade étnico-racial. Alinhavados, os artigos indicam que as relações étnico-raciais têm sido objeto de investigação da psicologia, notadamente da psicologia social, e que a noção de raça aos poucos vem sendo incorporada pelos(as) pesquisadores(as) desse campo como categoria de análise para compreensão das diferenças, discriminação e desigualdades.

Palavras-chave: relações raciais; pesquisa bibliográfica; preconceito; racismo; discriminação.

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ABSTRACT

Based on analysis of articles published on national journals of psychology, between 2000 and 2009, this study provides an overview of how ethno-racial has been investigated by psychology. Forty one articles were identified, categorized and analyzed by their content. The production proved to be relevant for understanding the ethno-racial relationship devotes themselves to the construction of knowledge: the psychological violence of prejudice and racism, the social legacy of the whitening and its psychosocial effects on identity ethnic-racial, and the monitoring of the effects of policies and programs to promote equality ethnic-racial. The articles indicate that ethno-racial has been the subject of research on psychology, especially social psychology, and that the concept of race has been gradually incorporated by researchers in this area as a category of analysis for understanding the differences, discrimination and inequalities.

Keywords: ethno-racial relationship; bibliographic research; prejudice; racism; discrimination.

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RESUMEN

A partir del análisis de los artículos publicados en revistas nacionales de psicología entre 2000 y 2009, este estudio ofrece una visión general de como las relaciones etno-raciales han sido investigadas por la psicología. Fueron identificados 41 artículos, clasificados y analizados según su contenido. La producción resultó ser relevante para la comprensión de las relaciones étnico-raciales para construcción del conocimiento sobre: la violencia psicológica de los prejuicios y el racismo; el legado social del blanqueo y sus efectos psicosociales en la identidad étnico/racial de negros y blancos; y el seguimiento de los efectos de las políticas y programas para promover la igualdad étnica. Los artículos, en conjunto, indican que las relaciones etno-raciales han sido objeto de investigación de la psicología, especialmente de la psicología social, y que el concepto de raza ha ido incorporando gradualmente por los (las) investigadores (as) en este campo como una categoría de análisis para comprensión de las diferencias, la discriminación y las desigualdades.

Palabras clave: relaciones etno-raciales; revisión bibliográfica; prejuicios; racismo; discriminación.

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No Brasil, historicamente as perspectivas e atitudes sobre os diferentes segmentos étnico-raciais da população têm se traduzido em arranjos e políticas sociais que limitam oportunidades, formas de tratamento e expectativas de vida, conduzindo a população negra, que corresponde à soma de pretos e pardos na classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constitui aproximadamente 45% dos brasileiros, a condições de vida desiguais quando comparada à população branca.

Embora nunca tenha se concretizado oficialmente um regime de segregação racial no Brasil, as desigualdades entre brancos e negros, no que tange ao acesso a educação, bens materiais, mercado de trabalho, saúde, infraestrutura urbana e habitação no país, são nitidamente perceptíveis e de graves consequências para a população negra. Quando tomadas do ponto de vista dos cinco grupos de cor de pele da população segundo o IBGE (pretos, brancos, pardos, amarelos e indígenas), as desigualdades podem ser agrupadas em dois únicos grupos: brancos e "não brancos". O que mostra que as formas de tratamento e os acessos às oportunidades obedecem a uma lógica bipolar estruturada a partir da raça (Heringer, 2002; Schucman, 2012).

A raça é um constructo sociológico que faz sentido somente em um contexto histórico e no corpo de uma teoria, uma vez que não é possível definir geneticamente diferentes raças humanas. Trata-se de uma construção social que remete a discursos sobre as origens de um grupo com base em traços fisionômicos, transpostos para qualidades morais e intelectuais. Também há discursos sobre o lugar de onde se veio; nesse caso, são discursos que remetem à etnia, ou seja, ao conjunto de indivíduos que histórica ou mitologicamente tem um ancestral, uma língua em comum, a mesma religião e cultura, e compartilham o mesmo território. No Brasil, a distinção de raças, especificamente, é pautada: na cor da pele (concentração de melanina), nos traços corporais (como forma do nariz e lábios e tipo de cabelo) e na origem regional e social (o "jeito") (Guimarães, 2003).

A categoria raça é distintiva de uma diferença social percebida como imediata e, em geral, implica a atribuição de estereótipo e identidade. Ao lado de gênero e classe social, ela é uma das categorias que constituem, diferenciam, hierarquizam e localizam os sujeitos em nossa sociedade (Schucman, 2012).

Nas quatro últimas décadas, desde a promulgação da Constituinte, a sociedade brasileira tem aprofundado o debate e encaminhamento de propostas para a promoção dos direitos garantidos na Constituição e para a superação da discriminação e desigualdades. Cresceram a valorização da noção de cidadania com diversidade e as iniciativas de promoção da igualdade étnico-racial e de gênero, assim como os movimentos pela definição e promoção de direitos sociais de vários segmentos - portadores de deficiência, idosos, homossexuais, transgêneros. Tais movimentos têm estimulado a reflexão crítica sobre os determinantes das desigualdades no Brasil, e os estudos produzidos vêm indicando a relevância das diferenças de origem étnico-racial e de gênero na sua produção e persistência (Heringer, 2002).

A opressão, a discriminação e a humilhação social que são produzidas pelas desigualdades têm sido objeto crescente de investigação da psicologia (Gonçalves, 2004). O racismo presente nas relações étnico-raciais no Brasil é um fator determinante das desigualdades e produz humilhação social e sofrimento psíquico dos negros, além de justificativas naturalizantes das injustiças sociais, sendo importante evidenciar as contribuições da psicologia para o enfrentamento dessa problemática.

O objetivo deste trabalho é oferecer um panorama de como as relações étnico-raciais foram investigadas pela pesquisa em psicologia no Brasil, na primeira década do século XXI. Conforme indicam Felicissimo, Ferreira, Soares, Silveira e Ronzani (2013), investigar a produção científica de uma área acerca de determinado tema contribui para a construção de uma reflexão atualizada sobre ele, capaz de nortear a prática profissional e dos docentes dessa área, ao favorecer o intercâmbio de ideias e procedimentos de pesquisa, além da divulgação dos principais resultados encontrados sobre o tema investigado.

 

Método

Trata-se de estudo de caráter exploratório, em que se utilizaram documentos científicos de domínio público produzidos no âmbito das universidades e dos centros de pesquisa. Para o levantamento de artigos brasileiros de psicologia focalizando o tema das relações étnico-raciais, recorreu-se às bases eletrônicas de dados SciELO e Lilacs que abrangem uma coleção selecionada de periódicos científicos. Optou-se por bases eletrônicas pelo fato de possibilitarem acesso a trabalhos recentes sobre o tema. Em ambas as bases de dados, além de identificar os artigos, é possível ter acesso aos textos completos por meio de um índice de autor e um índice de assuntos, ou por meio de um formulário de pesquisa de artigos, contendo autor, palavras do título, assunto, palavras do texto e ano de publicação. Dessa forma, todos os textos puderam ser acessados e lidos.

Para realização da busca de artigos, foi definido como recorte temporal o período de 2000 até 2009, pesquisando nas duas bases, em qualquer parte dos artigos (resumo, corpo do texto, palavras-chave), os seguintes descritores: "raça", "racismo", "relações raciais", "discriminação racial", "preconceito racial" e "negro". Ao todo foram encontrados 229 artigos. Para refinamento e composição de uma amostra final de artigos, objeto de revisão sistemática, utilizaram-se como critério de inclusão os trabalhos publicados em periódicos nacionais de psicologia e psicanálise sobre relações étnico-raciais, focalizando a temática do negro ou afrodescendente, sendo excluídos os trabalhos de periódicos internacionais e de outras áreas do conhecimento.

A amostra final foi composta de 41 artigos que foram lidos integralmente, registrados e classificados em protocolos contendo as seguintes informações: título do artigo; periódico; filiação dos autores; identificação das principais áreas, temas de investigação, referenciais teóricos e ano de publicação; desenho do estudo; região onde se concentram os pesquisadores e a quantidade de estudos; natureza da investigação (qualitativa, quantitativa, teórica).

O Quadro 1 mostra o número de artigos publicados por periódico e a respectiva área.

 

 

Os anos com maior contingente de publicações foram 2002, 2005, 2006 e 2007, conforme mostra o Gráfico 1.

 

 

As universidades federais aparecem como o principal local de filiação dos pesquisadores. A Região Nordeste é a que apresenta a maior concentração de pesquisadores, seguida pela Região Sudeste. Alguns pesquisadores aparecem mais de uma vez como autores dos artigos selecionados.

Após a leitura dos 41 artigos e sua organização em protocolos, foram definidas as seguintes categorias para descrição do conteúdo dos trabalhos: "Novas formas de compreensão do preconceito", "Racismo: história e ideologia", "Identidade étnico-racial e manifestações culturais" e "Recepção das ações de promoção da igualdade étnico-racial pela sociedade brasileira". Tais categorias tiveram como intenção expressar o amálgama central dos estudos, quer reflexivo, teórico ou fruto de investigações empíricas, independentemente de qual área ou corrente da psicologia estivessem fundamentados, o que não descarta, por conseguinte, a possibilidade de alguns estudos poderem ser classificados em mais de uma categoria. A construção dessas categorias foi feita com base na análise das similaridades temáticas presentes nos trabalhos que permitissem agrupamentos e discussões mais homogêneos sobre o contingente das produções.

 

Resultados

Os resultados foram organizados em duas seções. Na primeira, são apresentados os procedimentos de coleta de dados utilizados nos trabalhos. Na segunda, concentra-se a discussão dos conteúdos dos artigos organizados nas categorias.

A psicologia social apareceu como principal área de concentração dos estudos com 16 artigos. Muitos artigos não mencionaram diretamente qual era o referencial teórico adotado, e outros utilizaram mais de um referencial teórico, o que impossibilitou uma análise adequada desse componente. Dentre os 12 artigos que mencionaram o referencial teórico, seja no corpo do texto, no resumo ou nas palavras-chave, notou-se maior filiação à teoria crítica da sociedade (sete artigos) para compreensão das relações entre ideologia, formação da identidade e pertença a grupos; à psicanálise (três artigos), por sua tradição no estudo da alteridade; e à psicologia analítica (dois artigos), pela importância conferida por Jung à raça-etnia, ao criticar as perspectivas eurocêntricas hegemônicas de interpretação do mundo e demonstrar interesse pela influência das diversas culturas na constituição do inconsciente, valorizando uma abordagem compreensiva das diferenças.

Procedimentos de coleta de dados dos trabalhos

No que se refere aos procedimentos utilizados para coleta de dados, os trabalhos apoiam-se em pesquisas de campo com o predomínio da entrevista, seja individual, que em alguns casos pode vir acompanhada de solicitação para que o entrevistado preencha uma lista de frases inacabadas, seja da entrevista grupal. Também utilizam procedimentos experimentais em que situações específicas de coleta de informações são organizadas criteriosamente pelos pesquisadores, com uso de computadores, formulários ou aplicação de escalas padronizadas. Um exemplo desse tipo de procedimento é o trabalho de Oliveira Lima, Machado, Ávila, Lima e Vala (2006) que discute os dados obtidos junto a uma amostra de 35 estudantes universitários submetidos a um experimento que emparelhava fotografias de rostos de pessoas de fenótipo negro e branco com palavras positivas e negativas.

Observou-se ainda a utilização da pesquisa documental, como é o caso do estudo de Masiero (2005) sobre os trabalhos apresentados no 1º Congresso Brasileiro de Eugenia (1929), e do sociodrama. No trabalho de Nery e Conceição (2005), encontra-se um exemplo de como o sociodrama pode ser utilizado como procedimento de coleta de dados. As autoras o aplicaram com 27 estudantes universitários para levantar opiniões e posições sobre as cotas para negros no ensino público superior.

A psicologia e as relações étnico-raciais: o que revelam as publicações

Os artigos concentraram a discussão sobre os temas do preconceito, do racismo e da aceitação ou rejeição das ações de promoção da igualdade étnico-racial, em especial das ações afirmativas em curso no ensino público superior. O Gráfico 2 mostra a distribuição dos assuntos tratados nos artigos.

 

 

Novas formas de compreensão do preconceito

Nesta categoria, foram classificados 19 artigos, dos quais destacaremos 11 por expressarem a tendência atual dos estudos de buscar discutir novas formas de compreender o preconceito. Com relação aos procedimentos de coleta de dados utilizados nos trabalhos dessa categoria, destaca-se o uso de entrevistas, questionários e experimentos.

De acordo com Pereira, Torres e Almeida (2003), o preconceito não deriva apenas de características psicológicas individuais, mas, sobretudo, das relações de poder entre grupos. Essas relações geram representações que justificam os processos de discriminação contra grupos minoritários, entendidos aqui não por sua representação numérica, mas pelo poder social conferido a eles e reproduzido nas instituições sociais. Uma dessas representações é o discurso que nega o preconceito pessoal e responsabiliza a sociedade pela existência do preconceito. Um exemplo disso pode ser encontrado no trabalho de Camino, Silva, Machado e Pereira (2001). Os autores, ao analisarem uma amostra de 120 questionários respondidos por estudantes universitários, indicam que os brasileiros, em geral, admitem a existência do preconceito racial no Brasil, mas não se veem como preconceituosos. Camino et al (2001) chamam atenção para a mudança do preconceito flagrante para o preconceito sutil na sociedade brasileira interpelada pelas leis de combate à discriminação e por ações de promoção da igualdade étnico-racial.

A preocupação com as novas formas de manifestação do preconceito também foi discutida por Santos, Gouveia, Navas, Pimentel e Gusmão (2006). Para os autores, o preconceito é um julgamento baseado em experiências e decisões prévias, prematuro ou precipitado, com caráter afetivo favorável ou desfavorável. Segundo Santos et al. (2006), o desafio, no momento atual, não é mais explicar atitudes e atos discriminatórios praticados de forma aberta e ativa, mas investigar as formas sutis que são engendradas pelas normas e pressões sociais nas quais as pessoas conseguem conviver em harmonia com os ditames sociais, espelhando-se em estilos de comportamento fundamentados na prática do politicamente correto. De acordo com Santos et al. (2006), essa postura de negação do preconceito é um reflexo desse posicionamento e diz respeito à percepção de que os negros têm alcançado mais do que merecem em direitos e influência sobre algumas decisões políticas e que devem enfrentar seus problemas sem ajuda especial.

Vasconcelos, Gouveia, Souza, Sousa e Jesus (2004) investigaram as relações entre valores e manifestação de preconceito. Para eles, o preconceito é a adoção de um posicionamento ou uma atitude negativa perante o diferente, e a influência dos valores sobre a prontidão para o contato com pessoas de exogrupos depende do fato de a pessoa ser membro de um grupo hegemônico ou minoritário. Desse modo, os valores, sobretudo os suprapessoais (de beleza, conhecimento, justiça social e maturidade) e os de realização (como êxito, poder, prestígio, autodireção e privacidade) por expressarem de forma hegemônica os valores e a visão de mundo eurocêntrica, podem direcionar a intenção em manter contatos pessoais mais superficiais ou íntimos com os negros e a manifestação de preconceito contra eles.

Para Oliveira Lima et al. (2006), o preconceito está relacionado com processos automáticos, ou seja, que ocorrem sem a intenção consciente da pessoa. Segundo os autores, a ativação automática do preconceito contra negros depende das normas sociais ou dos contextos que estejam salientes no momento. Em contextos de competição cuja norma social vigente seja o mérito, a manifestação do preconceito contra negros é mais evidente. Os autores defendem que as pessoas têm maneiras distintas de conceber a igualdade, que variam conforme as normas sociais vigentes e os contextos e que influenciam nas crenças, nas atitudes e nos comportamentos.

Com base na análise dos dados de uma amostra formada por 175 estudantes universitários, Oliveira Lima e Vala (2004b, 2005) mostraram que há uma associação entre cor da pele e a percepção de sucesso social e de infra-humanização de uma pessoa. Para os autores, existe a mediação do branqueamento sobre a atribuição das características positivas e negativas, ou seja, não são atribuídas características positivas ou negativas aos negros porque são negros, mas as características positivas atribuídas a eles apresentam uma frequência maior quando eles são branqueados. Os autores apontam que os grupos que foram classificados pelos estudantes como os que fracassam economicamente são mais infra-humanizados e que os grupos com sucesso são percebidos como mais brancos.

Partindo de uma perspectiva psicanalítica, Delfino, Reis, Foscarini e Avelino (2006) utilizaram a peça teatral Anjo negro, de Nelson Rodrigues, para refletir sobre os efeitos do preconceito racial sobre a psique do negro. Os autores descrevem as dificuldades e contradições que perpassam a realidade excludente do negro e produzem sofrimento psíquico, evidenciado no processo de negar a própria cor-raça, característico do embranquecimento. Nessa mesma direção, o trabalho de Oliveira, Meneghel e Bernardes (2009) utilizou as narrativas de mulheres negras que sofreram preconceito e discriminação racial para mostrar seus efeitos psicológicos, expressos nos sentimentos de tristeza, vergonha, culpa e medo de repetição da agressão, relatados por essas mulheres. Os autores defendem que é preciso romper a posição de assujeitamento, passividade e vitimização, e também com a dor e o silêncio, para ressignificar essas vivências.

Silva (2000), em seu trabalho, também reflete sobre os efeitos do preconceito e da discriminação contra o negro, mas focaliza a necessidade de consciência política e engajamento na luta antirracista. Com base em narrativas de mulheres negras com experiência de participação política em lutas sociais, a autora mostra que a formação da consciência política é precedida pela consciência racial e que o sentimento de pertença ao grupo étnico-racial e suas tradições culturais podem oferecer ferramentas para o negro superar os mecanismos de opressão.

De forma similar a Silva (2000), Ferreira (2002) também focaliza os efeitos do preconceito e a formação de consciência. O autor apresenta um modelo de como ocorre o desenvolvimento da consciência do preconceito e do racismo pelo negro brasileiro. Inicialmente, o preconceito e o racismo são silenciados, e o negro busca elementos de identificação com o grupo valorizado, desvalorizando tudo que está relacionado ao seu pertencimento étnico-racial. Depois, por meio do preconceito e racismo vivenciados, passa a adquirir consciência dessa desvalorização e inicia um movimento contrário, percebendo, valorizando e assimilando referências e valores ligados ao seu pertencimento étnico-racial.

 

Racismo: história e ideologia

Na segunda categoria, foram classificados 11 artigos, dos quais seis analisam documentos que ajudam a contar a história da psicologia no Brasil ou tratam do racismo apoiados em teorias próprias a algumas abordagens psi. Os outros cinco trabalhos discutem a ideologia do racismo no Brasil, a maioria por meio de pesquisas de campo utilizando dados de entrevistas e questionários. A seguir, destacaremos sete trabalhos que exemplificam os principais interesses da pesquisa em psicologia, na última década, em relação ao racismo.

Os trabalhos de Masiero (2005), Chaves (2003), Nunes (2006) e Weyler (2006) mostram que a ideologia que conforma o racismo no Brasil provém de discursos científicos sobre as raças importados da Europa na virada dos séculos XIX-XX e utilizados para justificar a escravidão e a hierarquia social, e encobrir a dimensão social e política da vida. Dentre esses discursos, os trabalhos focalizaram a crítica da noção de eugenia, isto é, de "higiene social da raça", baseada no darwinismo social e no evolucionismo social, segundo o qual os seres humanos são desiguais por natureza devido às diferentes aptidões inatas que fazem de uns superiores e outros inferiores.

É com base nesse discurso, tomado como científico, que o médico Raimundo Nina Rodrigues afirma, nesse período, a importância da raça como fator explicativo fundamental da sociedade brasileira e de seus cidadãos. De acordo com Chaves (2003), o médico baiano produziu estudos relacionando raça, patologias psiquiátricas e tipologias criminais, defendendo que o retrocesso econômico da Bahia se devia à grande presença da raça negra e de mestiços no Estado, que, com suas doenças, costumes e religião, influenciavam o restante da população. Ao realizar a análise dos trabalhos apresentados no 1º Congresso Brasileiro de Eugenia (1929), Masiero (2005) mostra que, a partir da difusão desse discurso, gerou-se o que se pode chamar de uma "psicologia racial" no Brasil, a qual tinha a pretensão de reduzir os fenômenos psicológicos à condição racial da pessoa.

Para Silva Jr. (2002), o racismo é uma ideologia que, tomando por base uma compreensão biológica e hierárquica das raças, permite a manifestação de tratamentos diferenciados e, por conseguinte, de conflitos. Oliveira (2002) chama atenção dos psicólogos para a existência do racismo no Brasil como ideologia que alimenta comportamentos preconceituosos e discriminatórios perante os grupos identificados como "bodes expiatórios" do desejo humano de oprimir, explorar, degradar o outro diferente.

Oliveira (2005) focalizou a ação ideológica de termos, descrições, explicações e argumentações na justificação da desigualdade entre negros e brancos no Brasil. A posição social do negro no Brasil aparece nos discursos das pessoas entrevistadas pelo autor (60 pessoas de fenótipo branco) como um produto de características dos negros, um produto do racismo ou um produto desses dois fatores. As causas do racismo são, nesses discursos, a natureza humana (a natureza psicológica) ou a história (o passado escravista). As supostas características negativas dos negros, que explicariam sua posição social, aparecem principalmente como produtos de fatores históricos ou socioculturais.

 

Identidade étnico-racial e manifestações culturais

A terceira categoria engloba seis trabalhos que abordam a identidade do negro ou manifestações culturais associadas, bem como os efeitos dessas manifestações sobre sua identidade. Nesses trabalhos, observaram-se delineamentos empíricos de pesquisa envolvendo instrumentos como a entrevista individual ou grupal (grupo focal) e a utilização de questionários e de registros de observação.

Guareschi et al. (2002), com base em um estudo realizado com jovens moradores de uma favela, apontam que os sentidos produzidos por eles com relação à identidade étnico-racial são de contestação e resistência, sinalizando mobilizações desses jovens em relação ao enfrentamento da discriminação racial.

Scandiucci (2006) investigou o movimento hip-hop na periferia de São Paulo. A autora defende que essa manifestação cultural oferece uma possibilidade de construção e expressão (principalmente de resistência) da identidade do jovem negro, na medida em que contribui para elevar sua autoestima e é um meio de expressão da sua voz e do imaginário simbólico da juventude negra das áreas pobres urbanas.

Neves (2006), em seu trabalho, buscou articular identidade de gênero e étnico-racial. A autora descreve o lugar da jovem negra no contexto das manifestações culturais hip-hop e anarcopunk. Constata que as jovens negras são afetadas pelo preconceito, mostrando que a identidade étnico-racial e de gênero estão articuladas e que essa intersecionalidade define uma posição hierárquica no contexto da identidade grupal hip-hop e anarcopunk.

Santos e Chaves (2007) investigaram a identidade quilombola aplicando junto a 20 moradores de uma comunidade negra entrevistas acompanhadas de uma lista de complementação de frases sobre o lugar, o suposto olhar dos outros, a negritude, as perspectivas de futuro, entre outros temas. Ao descreverem as representações dos moradores a respeito de si mesmos e do quilombo e suas relações com a sociedade maior, os autores destacam que a identidade do quilombola se caracteriza pelo enfrentamento das condições adversas da vida ao incorporar uma dupla tarefa (individual e coletiva): garantir a sobrevivência (e de sua família) e fortalecer a comunidade na luta contra o preconceito e a discriminação racial.

Perez (2005) investigou o processo de transmissão e aprendizagem de uma manifestação cultural de matriz africana, o jongo, numa cidade do interior de São Paulo. O jongo compreende o canto e a dança circular acompanhado pela percussão dos tambores. A autora chama atenção do potencial do jongo para fortalecer a identidade dos jovens negros da cidade por meio da valorização de uma tradição cultural de seus ancestrais. Também alerta para a necessidade de preservar essa tradição como forma de proteger o universo simbólico local de matriz cultural africana da descaracterização.

Em contraposição aos estudos que apontam a necessidade de construção de uma identidade étnico-racial negra autoafirmada, Borges (2006) aponta que a insígnia "100% Negro", utilizada, por exemplo, em camisetas como uma forma de discurso militante de valorização da identidade do negro, pode evidenciar pontos negativos como: revanchismo e uma etnicidade totalizada, ou seja, aprisionada em uma única forma de ser negro, reflexo de um ideal fetichizado de pureza racial.

 

Recepção das ações de promoção da igualdade étnico-racial pela sociedade brasileira

Nessa categoria, foram classificados cinco trabalhos que, utilizando análise de documentos, revisão sistemática de literatura, entrevista e sociodrama, buscam compreender a recepção das ações de promoção da igualdade étnico-racial pela sociedade brasileira.

Oliveira (2009), por meio de 60 entrevistas com pessoas de fenótipo branco, verificou o predomínio de discursos desfavoráveis aos programas de ação afirmativa, em especial as cotas para negros nas universidades públicas. O autor destaca como discursos mais desfavoráveis a associação das cotas à ideia de divisão racial do Brasil, a dificuldade técnica de implantar programas de promoção da igualdade étnico-racial em um país miscigenado e a sensação de ameaça aos direitos individuais em contextos de competição e avaliação de mérito. Segundo o autor, os discursos contrários às cotas mobilizam argumentos universalistas que servem para banalizar ou mesmo negar o racismo e seu papel na produção das desigualdades no país. Os argumentos universalistas operam como estratégia de manutenção de privilégios da população branca, que persistem há séculos, não obstante o posicionamento antirracista sincero de alguns dos entrevistados que os utilizam.

Ao analisarem matérias de jornais de grande circulação no Brasil sobre as ações de promoção da igualdade étnico-racial, Ferreira e Mattos (2007) classificaram em seis esferas o debate sobre cotas na sociedade brasileira. A primeira esfera, ético-jurídica, diz respeito ao modo como a tensão igualdade-diferença atravessa as relações étnico-raciais no país e o princípio da igualdade é mobilizado na construção de argumentos favoráveis e contrários às cotas. A segunda esfera, étnica, focaliza a questão dos critérios a partir dos quais se pode definir alguém como negro no Brasil. A terceira esfera, político-assistencial, reflete a oposição entre políticas universalista e políticas de focalização como prioridades da democratização do acesso à universidade pública. Na esfera ideológica, o foco é o tema do mérito como critério de acesso às universidades. Na esfera pedagógica, as discussões giram em torno das consequências do ingresso nas universidades de alunos cotistas para a qualidade da educação. A última esfera, das relações étnico-raciais, focaliza as modificações possíveis nas relações entre brancos e negros decorrentes da implantação das cotas. Segundo os autores, prevalece, nessa esfera, a tensão entre aqueles que acreditam que as cotas seriam prejudiciais para essas relações e, portanto, não deveriam existir, e aqueles que as consideram positivas por romperem com a falácia da democracia racial e com o silêncio sobre o racismo no país, que impede o enfrentamento com resolutividade das desigualdades.

Guarnieri e Melo-Silva (2007) fizeram uma revisão na literatura nacional e internacional de ciências sociais sobre ações afirmativas no ensino superior, no período de 2000 até 2005. As autoras analisaram 59 resumos de artigos e evidenciaram a preocupação desses trabalhos com o levantamento de fatores positivos e/ou negativos associados às ações afirmativas, nos âmbitos legais, sociológicos e econômicos, e com a investigação das razões que fazem a população negra ser pouco representativa no ensino superior. Com base na revisão da literatura, Guarnieri e Melo-Silva (2007) identificaram uma dinâmica na discussão das cotas no âmbito dos trabalhos analisados que se inicia com a defesa de princípios de justiça social e reparação histórica tendendo, posteriormente, para questões mais direcionadas à promoção da diversidade nas universidades e na sociedade.

Para Nery e Conceição (2005) e Nery e Costa (2009), as ações afirmativas representam um conjunto de medidas de proteção e favorecimento de grupos que sofreram e/ou sofrem discriminações que interferem no acesso a bens sociais, culturais e materiais. Trata-se de medidas baseadas nos princípios de justiça redistributiva e justiça compensatória como forma de superação das desigualdades em uma sociedade.

Nery e Conceição (2005), com base na análise de um sociodrama aplicado a um grupo de 27 estudantes universitários para levantar opiniões e posições sobre o sistema de cotas, mostraram que, além de um instrumento de coleta de dados, o sociodrama pode ser um instrumento importante para facilitar o debate sobre cotas, na medida em que permite levantar questões sobre conflitos advindos de preconceitos, racismo, intolerância e atitudes negativas contra pessoas e grupos considerados diferentes ou que estão em condições desiguais. Segundo as autoras, isso é possível por causa da técnica de inversão de papéis utilizada no sociodrama que favorece o transcender de diferenças que compartimentalizam a humanidade em grupos exclusivos e isolados.

Nery e Costa (2009), ao aplicarem entrevista e sociodrama a estudantes de uma universidade que havia adotado as cotas, observaram dispositivos de poder que operam nos argumentos e posicionamentos deles sobre essa medida de promoção da igualdade étnico-racial, como a luta pela manutenção de privilégios e a dificuldade em ampliar a consciência social e a empatia perante aqueles que se encontram em condições desiguais em termos de acesso e oportunidades. As autoras indicam que a resistência à recepção das ações de promoção da igualdade étnico-racial na universidade pode ser trabalhada por meio de intervenções psicossociais que focalizem as redes sociométricas, de vínculos, presentes no âmbito acadêmico, visando à flexibilização ao diálogo empático e à solidariedade entre os estudantes.

 

Discussão

Os estudos de revisão sistemática de literatura contribuem para o entendimento do estado da arte da produção científica sobre determinado tema, embora estejam sujeitos às limitações dos filtros perceptuais e decisões sobre as formas de análise do material de seus autores (Guarnieri & Melo-Silva, 2007). Uma limitação do presente estudo foi o fato de não apresentar todos os trabalhos selecionados em cada categoria, impossibilitando uma análise mais linear. Optou-se, em função do espaço disponível para o artigo, por apresentar aqueles trabalhos considerados mais expressivos de cada categoria, no sentido de compor o melhor "retrato" ou "fotografia" possível da categoria analisada.

O estudo realizado permitiu apreender as características gerais das produções em psicologia, fornecendo um panorama dessa área de conhecimento no tema das relações étnico-raciais. A produção de trabalhos científicos sobre determinado tema constitui um exercício de poder, na medida em que pode gerar conhecimentos capazes de transformar a realidade e subsidiar a formulação de políticas públicas.

Apesar da pequena quantidade de publicações em dez anos, os 41 artigos estão bem distribuídos em revistas conhecidas da área. A produção científica da psicologia brasileira identificada mostrou-se relevante para compreensão das relações étnico-raciais no país, ao dedicar-se à produção de conhecimento sobre: a violência psicológica do preconceito racial e do racismo; o legado social do branqueamento e seus efeitos psicológicos sobre a identidade étnico-racial de negros e brancos; e o monitoramento dos efeitos das políticas e programas de promoção da igualdade étnico-racial.

Foi possível perceber uma tendência nos trabalhos de buscar compreender como ocorre a manifestação do preconceito e do racismo nos indivíduos e grupos, e também de investigar os efeitos que o preconceito e o racismo produzem sobre aqueles indivíduos e grupos aos quais esses estudos se dirigem. Existe uma preocupação em investigar as formas sutis de manifestação desses fenômenos, tendo em vista que, na atualidade, tais formas são disfarçadas e indiretas, e caracterizam-se pela intenção de não ferir a norma da igualdade e de não ameaçar o autoconceito de pessoa igualitária. Seu substrato diz respeito à defesa de valores tradicionais, à negação de emoções positivas nas pessoas do grupo que não o de pertença e à dificuldade de empatia, e também à percepção de que os grupos minoritários estão agindo de maneira incorreta (Camino et al., 2001; Pereira et al., 2003; Oliveira Lima & Vala, 2004a; Santos et al., 2006; Nery & Costa, 2009; Oliveira, 2009).

Alinhavados, os 41 artigos objeto da revisão sistemática deste estudo indicam que o tema das relações étnico-raciais tem sido objeto de investigação da psicologia, notadamente da psicologia social, e que a noção de raça aos poucos vem sendo incorporada pelos(as) pesquisadores(as) desse campo como categoria de análise para compreensão das desigualdades.

O momento é propício à psicologia para o debate rigoroso sobre as relações étnico-raciais, bem como sobre suas possibilidades como ciência e profissão de contribuir para uma maior compreensão do preconceito, da discriminação e do racismo. Ante os avanços dos marcos regulatórios (leis, decretos, portarias) e das políticas de proteção e promoção de direitos no Brasil, a psicologia vem sendo, cada vez mais, interpelada e chamada a contribuir para a compreensão das relações étnico-raciais. A implantação e consolidação de práticas de promoção da igualdade étnico-racial dependem do conhecimento produzido sobre os condicionantes e a dinâmica de funcionamento dos comportamentos e modos de produção de subjetividades que sustentam e perpetuam o preconceito, a discriminação e o racismo, assim como da formação de profissionais qualificados para atuar na desinstrumentalização desses processos na vida cotidiana, pois de nada valerão leis e políticas se as relações intersubjetivas entre indivíduos e grupos no país continuarem reproduzindo modos de pensar e viver a alteridade do período pós-abolição. Assim, a psicologia tem um grande desafio: exercer um papel decisivo na superação das desigualdades no Brasil.

 

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Endereço para correspondência:
Edna Martins
Universidade Federal de São Paulo, Departamento de Educação, campus Guarulhos
Estrada do Caminho Velho, 333, Bairro dos Pimentas
Guarulhos - SP - Brasil. CEP: 07252-312
E-mail: emartinsunifesp@gmail.com

Submissão: 28.10.2012
Aceitação: 06.09.2013