DOI: 10.11606/issn.1981-0490.v21i2p181-195

ARTIGOS ORIGINAIS ORIGINAL ARTICLES

 

Entre prazeres e sofrimentos: vivências subjetivas de trabalhadoras sexuais em São Paulo

 

Between pleasure and suffering: subjective livings of sex workers in São Paulo

 

 

Arilson Pereira da Silva^I,1; Carla Raniele de Carvalho Santos^I,2; Mônica Gurjão Carvalho^I,3

^IUniversidade São Judas (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Correspondência

 

 

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RESUMO

A pesquisa, fundamentada na articulação da psicologia sócio-histórica e da psicodinâmica do trabalho, buscou compreender aspectos da subjetividade de trabalhadoras sexuais na cidade de São Paulo. Trata-se de pesquisa qualitativa que utilizou, para obtenção de dados, entrevistas semidirigidas. Participaram quatro trabalhadoras sexuais e uma ex-trabalhadora sexual que lidera uma ONG de acolhimento a trabalhadoras sexuais. A análise do material se deu por meio da identificação de núcleos de significação. Buscou-se contextualizar os aspectos subjetivos obtidos pelas entrevistas com uma perspectiva histórica, social e cultural. A articulação entre significados e sentidos aponta para aspectos de prazer e sofrimento no trabalho sexual. Os resultados indicaram que as trabalhadoras sexuais são socialmente subalternizadas e alvo de diferentes preconceitos. Permanecem, assim, à margem da sociedade. As trabalhadoras apontaram que as vivências de prazer e sofrimento não se associam unicamente à prática sexual, mas, também, ao relacionamento com os colegas, ao ambiente em que a atividade é exercida e a diversas situações relacionadas à organização do trabalho sexual.

Palavras-chave: Trabalho sexual, Psicologia sócio-histórica, Psicodinâmica do trabalho.

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ABSTRACT

This research was based on the articulation of socio-historical psychology and of psychodynamics of work. It tries to understand aspects of the subjectivity of sex workers in the city of São Paulo. It was performed based on a qualitative research with semi-directed interviews. Four sex workers participated in the study together with one ex-sex worker who leads an NGO that hosts sex workers. The subjective aspects obtained through interviews and observation were contextualized in a historical, social and cultural perspective. The articulation between significations and meanings points to aspects of pleasure and suffering in the sexual work. The results indicated that sex workers are socially subdued and often subjected to different prejudices. Remaining, thus, on the margin of society. The workers pointed out that the experiences of pleasure and suffering are not only related to sexual practice, but also to the relationship with colleagues, the environment in which the activity is carried out and various situations related to the organization of sex work.

Keywords: Sex work, Socio-historical psychology, Psychodynamics of work.

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Introdução

O debate sobre o trabalho sexual⁴ está situado em um intrincado campo que envolve polêmica tanto no âmbito nacional quanto internacional. Falar sobre o tema é, mesmo que de maneira indireta, refletir sobre desigualdade social, feminismo e trabalho. Trocar sexo por dinheiro (ou por outros meios de sustento) é uma atividade que antecede o capitalismo, contudo, a venda do sexo continua gerando muitas discussões (Silva & Blanchette, 2017).

Historicamente, os Estados se posicionaram de três formas diante do tema: o abolicionismo, o regulamentarismo e o proibicionismo. Para a primeira posição, a trabalhadora sexual é uma vítima que exerce a atividade devido à coação de "agenciadores". Para os que propõem regulamentar a profissão, esta deve ser arregimentada. Por fim, para os proibicionistas, tanto as trabalhadoras sexuais quanto os donos de casa de prostituição, e até mesmo os clientes, deveriam ser punidos (Oliveira, 2008).

Os movimentos feministas têm se posicionado de formas diferentes em face desse debate. No início do século XX o feminismo radical declarou a prostituição uma violação dos direitos humanos (Pateman, 1993), sendo a expressão da desigualdade entre homens e mulheres. Já no século XX, entre as décadas de 1980 e 1990, com o surgimento do feminismo liberal (Chapkis, 1997; Roberts, 1996), o trabalho sexual foi declarado uma atividade como outra qualquer.

Assim, não existe nos movimentos feministas um consenso sobre o tema. Segundo Piscitelli (2005), as diferentes abordagens sobre o trabalho sexual decorrem de distintas percepções sobre a sexualidade. Enquanto o feminismo radical entende a sexualidade como o elemento objetificador da mulher, o feminismo liberal percebe este campo como espaço de potencial liberação. Baseando-se nestas posições e atualizando-as, criaram-se os dois campos dicotômicos descritos, um hostil ao sexo, percebendo-o como a fonte de opressão feminina e outro, que defende o sexo como fonte de prazer e poder na vida das mulheres.

O Código Penal Brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, considera crime o lenocínio, ou seja, a exploração e o incitamento à prostituição. Admite, portanto, tolerância a quem exerce a atividade, mas considera crime ser gerente ou dono de casa de prostituição. Em consonância com esta posição, em 1951 o país adotou o abolicionismo perante a ONU e, em 2002, a atividade foi incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Na prática, tais disposições significam que no Brasil a "prostituta não tem culpa, embora esteja fazendo algo errado, sendo uma vítima que é 'induzida' ou atraída à prostituição" (Barreto, 2008, p. 50).

A história do trabalho sexual no Brasil é longa. Estudos apontam que a profissão surgiu no século XVI a partir da colonização portuguesa e expandiu-se, acompanhando o trabalho escravo. Era comum que muitos senhores prostituíssem suas escravas como meio de aumentar seus rendimentos. No século XIX, com a abolição e a não inserção da população negra no mercado de trabalho, encontravam-se jovens negras buscando sustento no trabalho sexual. Com a chegada das estrangeiras, este mercado diversificou-se. No Rio de Janeiro em 1930, mulheres vindas de outros países compunham majoritariamente a categoria. Conforme as cidades brasileiras se desenvolviam, os espaços do trabalho sexual se diversificavam. Por um lado, eram marcados pelo baixo meretrício, empurrado para regiões mais pobres, por outro, ocupavam os bordéis, vistos como ambientes de socialização dos homens (Afonso, 2017).

Rago (1985) aponta que no século XIX, no Brasil, constituir uma família heterossexual, monogâmica e indissolúvel era uma imposição. Um padrão criado para enquadrar a mulher em um modelo ideal de esposa e dona de casa. A construção social da família colocou a mulher como periférica nas relações de poder, reforçando as dicotomias entre homens e mulheres. A família burguesa, portanto, assegura a fidelidade feminina e o seu trabalho reprodutivo: a manutenção dos filhos e do lar. Esse modelo, segunda a autora, coloca as trabalhadoras sexuais separadas das "boas" mulheres.

Adotando este modelo, o Estado Novo (1937-1946) confinou e segregou o trabalho sexual. Sob a influência de uma forte ideologia (católica), os bordéis foram alvo, muitas vezes, de violência policial. Existia à época um pujante discurso médico de patologização da profissão, portanto, as trabalhadoras sexuais eram consideradas loucas e degeneradas (Afonso, 2017).

A década de 1960-1970 caracterizou-se pelo que Michel Bozon (2004) intitula "revolução contraceptiva". Trouxe transformações causadas, em sua maioria, pela medicalização dos métodos contraceptivos que separou, em especial nos países desenvolvidos, a sexualidade da reprodução. No Brasil, a pílula anticoncepcional e o DIU foram comercializados desde o início da década de 1960. Este fato foi impulsionado por dois aspectos: a preocupação com a expansão da população pobre e o interesse das mulheres de classes média e alta em dissociar a sexualidade da reprodução. Esse período foi marcado, ainda, pela ditadura militar que perseguiu, reprimiu e censurou mulheres que adotavam a prática do trabalho sexual. Como destaca Gabriela Leite (2009), muitas trabalhadoras eram agredidas, extorquidas e levadas às delegacias por simplesmente ficarem nas ruas.

Em 1987, como resposta à violência e à repressão policial, aconteceu o 1º Encontro Nacional das Prostitutas. Nesse evento, Gabriela Leite anunciou a formação da Rede Brasileira de Prostitutas. Nos anos seguintes, a rede discutiu políticas de prevenção à AIDS, à discriminação e ao estigma sobre a profissão (Leite, 2009).

Quanto à regulamentação da profissão, em 1997 Wigberto Tartuce propôs o Projeto de Lei nº 3.436, de 24 de julho de 1997. A proposta era considerar como profissional do sexo aquele que, sendo maior de 18 anos, utilizasse o próprio corpo para exercer comércio sexual. A proposta de Tartuce estava longe de situar-se a favor de uma vida mais digna para as trabalhadoras sexuais. Seu caráter, principalmente higienista, previa que as profissionais deveriam realizar exames regulares para detecção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs)⁵. Porém, o projeto foi arquivado. Fernando Gabeira propôs o Projeto de Lei nº 98, de 19 de fevereiro de 2003, cuja proposta previa o pagamento por prestação de "serviços de natureza sexual". Após anos em tramitação, o projeto de Gabeira também foi arquivado. Em 2004, Eduardo Valverde propôs o Projeto de Lei nº 4.244, de 7 de outubro de 2004, que previa a organização dos trabalhadores sexuais em cooperativas de trabalho, arregimentava a exploração econômica de casas de massagem, agências de acompanhantes e cabarés, como forma de melhor atender os objetivos econômicos e de segurança da profissão. O projeto acabou sendo arquivado a pedido do próprio autor (Afonso, 2017).

O Projeto de Lei nº 377, de 10 de fevereiro de 2011, proposto pelo deputado João Campos visava criminalizar a contratação de serviços sexuais sob a justificativa de que vender o corpo seria algo intolerável para a sociedade. Esse projeto contribuía para a estigmatização do trabalho sexual já que associava o ato, em sua justificativa, a práticas ilegais, como o uso de drogas e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Dotado de forte teor moralista, o projeto previa, ainda, criminalizar a trabalhadora e o cliente (Afonso, 2017).

Reconhecendo a discussão acerca da regulamentação do trabalho sexual como fundamental e compreendendo o impacto social gerado pelo não reconhecimento da profissão, Jean Wyllys propôs ao Congresso Brasileiro a discussão do Projeto de Lei nº 4.211, de 12 de julho de 2012, popularmente conhecido como Gabriela Leite, que visa regulamentar a profissão, propiciando aos profissionais do sexo o acesso à saúde, aos direito trabalhistas, à segurança pública e à dignidade humana.

Por ser um fenômeno de difícil compreensão, o trabalho sexual suscita diferentes perspectivas, que em geral coincidem ao apontar a trabalhadora sexual como uma mulher "disponível para qualquer coisa". Sousa (1998), ao pesquisar sobre o tema, esclareceu que tal representação é errônea. A autora destaca que, embora as profissionais do sexo sejam pagas pelo cliente para satisfazê-los, são elas quem dão a palavra final do programa, legitimando os serviços que serão prestados. Na esteira deste pensamento, Pasini (2005, p. 5) pontua que os corpos e as práticas das trabalhadoras sexuais não são tão vitimizados quanto parecem, pois, "apesar de estarem na rua e, a princípio dispostas a realizarem sexo em troca de dinheiro, mostram que também são mulheres dotadas de vontades e escolhas". Compreende-se, portanto, que muitos conceitos socialmente postos sobre o trabalho sexual favorecem a culpabilização e a estigmatização das profissionais.

Barreto (2008) afirma que prevalece a imagem da trabalhadora sexual como preguiçosa, devassa e pervertida. Em contrapartida, a mulher casada seria honesta, boa mãe, laboriosa e dessexuada. Despentes (2016, p. 48), escritora francesa que exerceu o trabalho sexual na década de 1990, corrobora essa posição, revelando que "trocar um serviço sexual por dinheiro, mesmo em boas condições, mesmo voluntariamente, é um atentado à dignidade da mulher".

Aliadas a estes aspectos, diferentes opressões se interseccionam no campo do trabalho sexual: institucionais (praticadas pelo Estado), estruturais (resultantes do contexto de pobreza e desigualdade) e culturais (oriundas do machismo e sexismo). Interseccionar os diferentes marcadores sociais que perpassam este campo de trabalho é visibilizar os atravessamentos de gênero, classe social, geração e raça/etnia que operam como fortalecedores da desigualdade, afinal:

A interseccionalidade é uma conceituação do problema que busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras (Crenshaw, 2002, p. 177).

Propomos, neste trabalho, refletir tais perspectivas com base na articulação da Psicologia sócio-histórica com a Psicodinâmica do trabalho. A partir dessas abordagens, entendemos as trabalhadoras sexuais como seres ativos, sociais e históricos (Bock, 2015), e refletimos sobre os significados do trabalho sexual, considerando esta atividade como lugar tanto de prazer quanto de sofrimento (Dejours, Jayet & Abdoucheli, 1994).

A psicologia sócio-histórica propõe que, para falar da subjetividade, é preciso considerar a objetividade. Nesse sentido, a "compreensão do 'mundo interno' exige a 'compreensão do mundo externo', pois são aspectos de um mesmo movimento, de um processo no qual o homem atua e constrói/modifica" (Bock, 2015, p. 30). Para essa abordagem, falar do fenômeno psicológico é, também, falar das condições sociais.

A psicodinâmica do trabalho adota, também, uma perspectiva crítica ao falar de subjetividade. Dejours (2015) salienta a especificidade da experiência de cada trabalhador, negando-se a aplicar modelos generalistas. O autor se posicionou a favor da melhoria das condições de trabalho, em especial dos trabalhadores fabris, a quem dedicou grande parte de seus estudos. Dejours (2015, p. 13) nos convida a abandonar "a psicologia abstrata, que deixa à margem, deliberadamente, a própria vida mental, a emoção, a angústia, a raiva, o sonho, os fantasmas, o amor, todos os sentimentos experimentados que escapam à observação chamada 'objetiva'".

Dejours (2015) propõe dois elementos importantes para pensar as vivências de diferentes trabalhadores: o sofrimento e o prazer. Segundo o autor, existe uma antinomia entre satisfação e organização do trabalho, em outras palavras, quanto mais a organização do trabalho for rígida, maior será o sofrimento do trabalhador. Em contrapartida, quanto mais o trabalhador identificar-se com as tarefas que realiza, sentindo-se à vontade com a divisão do trabalho, maior será o seu prazer. A discussão de tais conceitos que aparentemente não se coadunam com a temática aqui proposta, uma vez que o trabalho sexual se dá fora da esfera do trabalho formal, nos leva a ponderar os impactos da organização do trabalho sexual nas ruas, nos bordéis e nos diferentes locais onde ele acontece, bem como a considerar os diferentes agentes que envolve. Sem dúvida, tais aspectos confluem para as vivências de prazer e sofrimento das trabalhadoras sexuais, uma vez que, como Dejours (2015) ressaltou, os trabalhadores são constantemente afetados pela realidade que os circunda e, por isso, constantemente buscam transformá-la.

Quando se fala de trabalho sexual é comum que se associe a profissão apenas às vivências de sofrimento. Essa visão dotada de preconceitos muitas vezes nos impede, inclusive, de escutar as trabalhadoras (Barreto, 2008). A partir das perspectivas teóricas que assumimos, nos distanciamos deste tipo de associação, objetivando compreender aspectos da subjetividade das trabalhadoras sexuais, assim como do trabalho sexual dentro de seu aspecto histórico, social e cultural.

 

Método

Tipo de pesquisa

Trata-se de pesquisa de campo qualitativa, portanto, privilegia o aspecto da individualidade, atribuindo aos sujeitos um caráter singular, de modo que a legitimidade da pesquisa não depende da quantidade de sujeitos entrevistados, mas da qualidade de sua expressão.

Participantes

A escolha das participantes se deu por conveniência. Uma das participantes foi escolhida por indicação, as demais foram contatadas através de sites e aplicativos. Como critério de participação, definiu-se: ser mulher cisgênera e ter atuado no trabalho sexual por no mínimo um ano.

Foram selecionadas quatro trabalhadoras sexuais que exercem a atividade atualmente (X, Y, Z e T, conforme Tabela 1). Duas participantes desta pesquisa são negras, as demais são brancas. Todas pertencem, atualmente, à classe média baixa. Quanto à orientação sexual, duas mulheres identificaram-se bissexuais e as demais, heterossexuais. Duas participantes desempenham outras atividades além do trabalho sexual⁶, porém, destacaram que a maior parte de sua renda provém desta atividade, além disso, todas as participantes revelaram não ter encontrado a inserção que esperavam no mercado de trabalho, sentindo-se, muitas vezes, mais exploradas em outras profissões.

 

 

As informações sociodemográficas quanto ao perfil das participantes estão dispostas na Tabela 1. Todas atuam na região metropolitana de São Paulo, duas na região sul da cidade, uma na região central e outra em uma cidade nos arredores de São Paulo. As participantes atuam, preferencialmente, através de aplicativos, contudo, afirmaram trabalhar, também, em boates. Uma das participantes revelou eventualmente trabalhar na rua. Três participantes utilizam motéis e/ou boates como espaço de trabalho, uma participante aluga um flat para receber seus clientes.

As participantes desta pesquisa não se conheciam. Além das quatro trabalhadoras entrevistadas, também participou da pesquisa uma ex-trabalhadora sexual (A) que lidera uma ONG de acolhimento a trabalhadoras sexuais, na qual o perfil das frequentadoras, em sua maioria, é de mulheres entre 40 e 50 anos, de baixa escolaridade e poder aquisitivo. Os dados da participante A descrito na Tabela 1, foram baseados no período que exercia o trabalho sexual.

Instrumentos de coleta de dados e procedimentos da coleta

Foram utilizados como instrumentos: o termo de consentimento livre esclarecido (TCLE), que explicou os procedimentos da pesquisa, garantindo o respeito aos aspectos éticos; um questionário sociodemográfico (perguntas, relacionadas na Tabela 1); um roteiro de entrevista semidirigida; e um gravador de áudio.

As entrevistas semidirigidas possibilitaram uma análise que considerou aspectos objetivos, subjetivos e históricos. Durante as entrevistas as participantes e as pesquisadoras refletiram sobre os sentidos e os significados encontrados.

Procedimento de análise de dados

As entrevistas, gravadas e transcritas, foram analisadas utilizando-se o referencial dos núcleos de significação (Aguiar & Ozella, 2013).

Como primeira etapa, foram escolhidos alguns pré-indicadores, os quais, conforme informam Aguiar e Ozella (2013, p. 309), são "trechos de fala compostos por palavras articuladas que compõem um significado, carregam e expressam a totalidade do sujeito e, portanto, constituem uma unidade de pensamento e linguagem".

Posteriormente os pré-indicadores foram aglutinados por similaridade, complementariedade ou contraposição. A partir dessa aglutinação foram encontrados indicadores que apontaram os significados e sentidos atribuídos pelas trabalhadoras sexuais às atividades que realizam. Assim, os indicadores são partes do todo e ajudam na apreensão deste, e é por isso que Aguiar e Ozella (2013, p. 309) sugerem que, de posse destes indicadores, volte-se às entrevistas analisando trechos "que ilustram e esclarecem os indicadores". Através deste trabalho, se estabelecem núcleos de significação que expressam conteúdos essenciais para os sujeitos. Ao se constituírem os núcleos de significação, avança-se "do empírico para o interpretativo" (Aguiar & Ozella, 2013, p. 310).

Como etapa final, procede-se à interpretação dos núcleos e à articulação deles. Realiza-se uma interpretação teórica, mas sem perder a singularidade de cada participante. Através desta compreensão, se vislumbra como o sujeito se constitui a partir das atividades que realiza. Como se dá o processo de formação da subjetividade.

Disposições éticas

Para realização desta pesquisa foram tomados os devidos cuidados éticos. O projeto foi inserido na Plataforma Brasil e submetido ao comitê ético de pesquisa da Universidade São Judas (USJT), sendo aprovado com o número CAAE 88645418.2.0000.0089.

 

Resultados e discussão

Considerando o processo descrito quanto à análise de dados, destacaram-se os principais núcleos:

Nós as santas, elas as putas

Couto e Schraiber (2013, p. 54) destacam que no Brasil o machismo ainda opera através de "um sistema de ideias e valores que institui, reforça e legitima a dominação do homem sobre a mulher". É impossível falar do trabalho sexual sem atravessar o campo do machismo e a fala das participantes aponta para tal aspecto:

Tem uma diferença do casamento e da gente, aqui é a diversão, é a distração, quando eles vêm querem algo diferente do que eles têm em casa. No casamento, cai na rotina, não é toda esposa que tem aquela mente de "ah o que que eu posso fazer para conquistar ele". Têm muitos esposos que fazem ao contrário, propõem suas ideias para elas e elas não topam então eles vêm atrás da gente. Ontem atendi um cara que é assim, ele expõe pra esposa todas as vontades dele e ela não quer, então ele pensa vou fazer com quem queira (Y).

Guimarães (2007) destaca que, em face da sociedade machista em que vivemos, a sexualidade feminina sempre teve um objetivo: a procriação. Assim, uma sexualidade ativa e fora do casamento é vista como moralmente questionável. Observa-se que tais concepções aparecem na fala da participante, que aponta a divisão da mulher casada, portanto limitada sexualmente, e a trabalhadora sexual, convocada a vivenciar as diferentes fantasias e a suprir os desejos masculinos.

Perante essa divisão, ou ainda, por socialmente se verem situadas como mulheres que não se encaixam no "padrão normal de sexualidade", as trabalhadoras sexuais são convocadas, como apontou uma das participantes, "a se libertarem sexualmente" (M). Encontram no trabalho sexual espaço para experimentar os diferentes tipos de prazer que regularmente são interditados às mães e às mulheres casadas. Uma das participantes refletiu sobre esse paradigma, apontando um exemplo pessoal como delineador das restrições sexuais que se impõem sobre a sexualidade feminina:

Saí com um cara e a gente transou, foi superlegal, eu nem era prostituta na época, aí ele parou de falar comigo e sumiu, depois a gente se viu por acaso, perguntei o que tinha acontecido e ele me falou que não namoraria comigo pois eu transei de um jeito diferente, como se fosse profissional, ele falou: "Não vou namorar uma mulher que transa igual prostituta" (T).

Através da fala da participante percebe-se que a sexualidade "imoral" passa a ser reconhecida como a da "prostituta". A mulher que "transa de um jeito diferente" passa a ser vista como dissidente do comportamento normal, portanto, indigna de tornar-se namorada, mulher ou mãe (Przybysz & Silva, 2017).

Ao contrário do que comumente se pensa, o trabalho sexual trata da venda de fantasias sexuais e não de corpos (Barreto, 2008). É desta forma que, ao serem convocadas a realizarem práticas sexuais nunca dantes executadas, as entrevistadas estabelecem novas relações com seu corpo e sexualidade:

Eu comecei a me sentir mais bonita, mais independente, eu perdi um pouco daquela coisa, ainda tenho até hoje algumas inseguranças, mas eu perdi a grande parte daquela época (X).

Eu me libertei sexualmente, claro que eu tenho meus pudores, eu não faço sexo oral mas, eu me libertei de tabus que eu tinha, quando eu não era prostituta, eu transava e logo vestia minha roupa porque eu não gostava de ficar nua, hoje em dia eu levanto, me abaixo, ando nua pelo quarto, pelo apartamento e não tô nem aí, se estiver depilada ou não (M).

É importante, contudo, situar a descoberta de novas práticas sexuais e relações com a corporeidade dentro da realidade machista que aqui discutimos; afinal, não se pode "perder de vista o óbvio, na prostituição, a sexualidade da mulher é posta a serviço do contratante, e o contratante é, regra geral, um homem conservador e machista, como a maioria dos homens" (Prada, 2018, p. 74). Assim, se por um lado o trabalho sexual representa a possibilidade de questionar a hegemonia machista que impõe à mulher a servidão ao marido, por outro lado, deve-se relembrar as contradições que se impõem sob esta forma de trabalho, já que este situa-se num mundo dominado por homens.

Outro aspecto relevante nesta paradigmática divisão das mulheres é a interface com o feminismo radical. Essa parcela do movimento feminista propõe que as prostitutas são vítimas da exploração masculina (Barreto, 2008). Tal posição acaba contribuindo, de modo geral, para que algumas trabalhadoras não se sintam representadas:

Eu sou do lado do feminismo negro. Meu local de fala acaba sendo abrangente, acaba vindo uma discussão muito enorme, porque vêm feministas justificando que eu tô nisso por causa da classe social que eu venho, e não sei o quê, mas não é só isso (Y).

Tem pessoas que eu sei que tem a mente aberta e vão querer saber como que é, mas tem muita gente que é feminista e acha que prostituta é estuprada todos os dias, que é violentada todos os dias, que a gente tá fazendo isso na força. Mas não é assim (Z).

Assim, a trabalhadora sexual é socialmente marginalizada por ser considerada uma mulher desviante, e, também, hostilizada por esta parcela do movimento feminista que desfia um discurso de salvacionismo em relação à trabalhadora sexual (Prada, 2018). Nesse sentido, contraditoriamente, o movimento feminista radical acaba por repetir um discurso moralizante que vitimiza a profissional do sexo e lhe retira a possibilidade de realizar o trabalho sexual enquanto escolha consciente e ativa.

O machismo faz-se presente, mesmo que de forma sutil, nos diferentes discursos que se põem sobre o trabalho sexual. É preciso evidenciar como o machismo se vincula fortemente aos aspectos sociais construídos ao longo da história do Brasil, que sempre apontaram o lugar da mulher como sendo subalterno em relação ao do homem (Couto & Schraiber, 2013). Tal aspecto fica evidente na fala destacada no início deste núcleo, quando a entrevistada aponta a esposa como responsável por cumprir os desejos sexuais do marido para que este não procure "sexo fora de casa". Para que se supere a divisão das mulheres entre "santas" e "putas" é preciso "derrubar os muros que nos separam – prostitutas, mulheres, feministas. Uma tarefa árdua, quando toda a sociedade, e mesmo alguns feminismos, se esforçam desesperadamente para levantá-los e mantê-los sólidos" (Prada, 2018, p. 49).

Trabalho sexual: necessidade ou opção?

Diversos autores correlacionam o trabalho sexual com a necessidade de sobrevivência da trabalhadora (Afonso, 2017; Guimarães, 2007; Russo, 2007). Os achados desta pesquisa corroboram tal interpretação, afinal, todas as participantes afirmaram que a atividade é exercida como modo de subsistência. Contudo, apesar de esta atividade ser exercida pelas participantes perante a necessidade de sobreviver, ela é, também, uma escolha, uma vez que, mesmo já tendo exercido outras profissões, as entrevistadas viram no trabalho sexual uma opção mais vantajosa:

Eu estava há quatro meses tentando trabalhar de outras formas, fazer outros trabalhos, mas não tava conseguindo dinheiro para me alimentar, para pagar minhas contas, não dava para nada. Eu estudo pra caralho, sou formada, sei falar outro idioma, já fiz um monte de curso, já tenho curso técnico, posso trabalhar com uma caralhada de coisa, eu não tô nisso por não ter oportunidade (Y).

Observa-se que, diante das dificuldades, as participantes viram no trabalho sexual não somente um modo de subsistência, mas um modo de emanciparem-se das situações precárias que viviam. Portanto, é preciso um olhar dialético para o trabalho sexual pois, apesar de as participantes terem afirmado que iniciaram na profissão por enfrentarem dificuldades econômicas, a permanência na atividade passou por uma escolha – a partir da qual, comparando o trabalho sexual às demais atividades que exerciam, ou que poderiam exercer, acreditaram que seria mais vantajoso permanecer nesta atividade:

Eu trabalhava na escola e ganhava R$ 1.400,00 reais. R$ 1.400,00 reais não paga minhas contas. R$ 1.400,00 é o que eu pago só para viver neste apartamento. Aí eu entrei no aplicativo e comecei a falar com algumas pessoas, homens e mulheres. Um belo dia um rapaz perguntou, "que é que você faz?" aí eu falei que era massagista, eu cobrei um valor para ele, no caso o meu programa é R$ 350,00 por uma hora, só que como eu já fiz muitos clientes fiéis, eu ganho mais que isso (Z).

Destaca-se que, diante da realidade apresentada pelas participantes, deve-se considerar o impacto da precarização do trabalho e do desemprego que vem sendo observado significativamente no Brasil. Tal fator, fomentado pela crise global do capitalismo, afeta desigualmente diferentes trabalhadores, em especial mulheres, suscitando, muitas vezes, a entrada em atividades temporárias ou de transição (Hirata, 2011). Compreende-se que as participantes desta pesquisa foram atingidas por tal cenário. Portanto, ao terem escolhido o trabalho sexual em detrimento de outras oportunidades, acreditam que aquele, apesar de ser exercido em condições precárias, oferta ganhos maiores do que outras profissões igualmente precárias.

Neste cenário deve-se, ainda, levar em conta o modo como a divisão sexual do trabalho historicamente destinou as mulheres às atividades desvalorizadas, associando o feminino ao trabalho doméstico e reprodutivo, e, em contrapartida, o masculino às atividades nobres e produtivas. Apesar das mudanças decorrentes da globalização capitalista, observa-se que o mercado continua se desenvolvendo sobre a égide patriarcal, excluindo as mulheres de algumas posições e subordinando-as aos homens, o que contribui para associação de condições precárias e ausência de direitos nos trabalhos ditos femininos (Federici, 2017).

Se, por um lado, algumas das participantes afirmaram que "se prostituir não é normal" (Z), vinculando tal aspecto à necessidade de esconder a atividade de sua família e amigos, por outro lado, descrevem o trabalho como outro qualquer, que requer organização, qualificações e experiências, proporcionando vivências boas e ruins:

É um trabalho como qualquer outro, a gente se acostuma. Nem todo trabalho a gente gosta, nem todo trabalho é bom todo dia. É a mesma coisa com essa profissão, tem dias que são ótimos e tem dias que são ruins, tem dias que somos privilegiadas e tem dias que não (Z).

Eu adoro meu trabalho, mas, ontem por exemplo, eu precisava trabalhar e eu precisava ter minha noite livre, ontem meu namorado me ligou e falou "amor, eu tô precisando de colo", mas tive que responder: não dá hoje. Eu gosto do meu trabalho? Gosto. Qualquer tipo de trabalho que você faça vai acontecer isso, mas hoje é um trabalho que me permite ganhar bem, me permite sustentar meu filho. Eu nunca tenho dinheiro sobrando, mas, eu sempre tenho dinheiro para o que eu preciso e tenho liberdade de horário. Eu não vou trabalhar o dia inteiro, então eu vou encaixando as coisas e vou me virando, me dá mais flexibilidade, bem mais (X).

A partir do discurso das participantes, observa-se que o trabalho sexual é visto como flexível e rentável. Contudo, apesar das vantagens apresentadas, todas as participantes afirmaram a impossibilidade de exercer esse trabalho por muito tempo – pois acreditam que após uma certa idade será difícil conseguir clientes –, portanto, como solução para este problema, investem em outras profissões usando o trabalho sexual como atalho "na busca de ocupação melhor" (Prada, 2018, p. 34).

A questão da organização do trabalho na prostituição é relevante. É interessante notar que o trabalho pode ser executado de diversas formas, existindo uma infinidade de práticas. Observou-se que cada uma das entrevistadas adota diferentes rotinas, horários e formas de trabalhar. Quanto maior o controle exercido sobre a organização do trabalho, maior o prazer em realizar a atividade. Tomando como base as reflexões propostas por Dejours, Jayet e Abdoucheli (1994), acreditamos que a existência de prazer no trabalho sexual vincula-se diretamente à qualidade das relações interpessoais estabelecidas e ao tipo de organização do trabalho que as trabalhadoras adotam.

A presença da palavra prazer, nesta pesquisa, pode levar a crer que nos referimos, tão somente, ao prazer sexual, contudo, destacamos que tal interpretação é limitante e invalida as inúmeras práticas e vivências envolvidas no trabalho sexual que, também, representam situações prazerosas para as trabalhadoras. Como exemplo destacamos a fala da participante X: "eu gosto do clima da boate, das conversas, da música, do convívio com as meninas e com alguns clientes. Às vezes vou para lá e nem faço programa, mas me sinto bem". Verificamos, portanto, que as vivências de prazer, bem como as de sofrimento, não se associam unicamente à prática sexual, mas, também, como em qualquer outra profissão, ao relacionamento com os colegas, ao ambiente em que a atividade é exercida e a tantas outras situações que se relacionam com a organização do trabalho.

Percebe-se, ainda, que as participantes adotam certas posturas para o crescimento na profissão:

A gente está planejando ir para um bairro melhor, em um bairro melhor podemos aumentar nosso cachê. Ir para o Jardins, Moema. Fazer um ensaio mais luxuoso, para poder aumentar o cachê, procurar meios e caminhos, melhorando o trabalho né, melhorando o atendimento, melhorando a recepção, melhorando tudo, né? Porque tudo interfere, é importante o cliente chegar e ter uma toalha para tomar banho, ter uma cervejinha assim, que às vezes eles chegam muito nervosos, né? Então tem que chegar, tem que dar uma acalmada. Quer sentar? Quer conversar? Quer beber alguma coisa? Tem que ter! Todo o tratamento que você dá para seu cliente interfere (Y).

Sobre as práticas profissionais, vale destacar que, a respeito da imagem da prostituta como a "mulher que faz de tudo", todas as participantes destacaram que os programas são negociados previamente. O valor é pago com antecedência, definindo-se o tempo e as práticas contempladas. Algumas prostitutas negam-se a fazer sexo oral ou anal, outras aceitam mediante valores diferenciados.

Não, tudo é acordado antes, tudo que faz e como faz é combinado antes (X).

Na casa existem os valores estipulados para cada coisa, mas isso não impede de você estar no quarto e pedir mais dinheiro para o cliente e ele te dá, geralmente quando quer fazer algo diferente (T).

Percebe-se que, nas diferentes falas apresentadas, cada entrevistada escolhe suas práticas e métodos de trabalho. Seja na boate, nos aplicativos, nos sites ou na rua, elas conciliam suas rotinas de mães, estudantes e profissionais com o trabalho na prostituição. Verifica-se, contudo, que tais escolhas não estão sempre disponíveis, como questiona Prada (2018, p. 74): "quantas podem dizer que nunca se submeteram a cumprir uma tarefa desagradável por causa do valor oferecido, que poderia suprir alguma necessidade imediata ou ser financeiramente compensador?". É, nesse sentido, que se compreende que a oportunidade de organizar as práticas profissionais na prostituição de maneira a minimizar as vivências de sofrimento aparece articulada à classe social a que a trabalhadora sexual pertence, como destaca uma das participantes:

Quando a mídia fala da prostituição, fala só da Bruna Surfistinha, esconde as mulheres pretas, pobres, obesas, idosas que estão dentro da prostituição. A televisão mostra aqueles bordéis que as meninas acabam conhecendo o príncipe encantado, aquele homem rico que casa com a prostituta e a prostituta é feliz para sempre com aquele homem rico. É isso que a gente fala: eles glamourizam, eles falam que prostituição é ganhar dinheiro na vertical, ganhar muito dinheiro. É uma glamourização, né? Faz com que nossas meninas da periferia vejam aquilo e pensem que a prostituição é tudo. Você vê as meninas lá no bairro, já tá um tal das meninas chamarem uma à outra na periferia de Rosa, mas Rosa é o nome da prostituta da novela (A).

É por intermédio da fala de A que compreendemos a dura realidade a que se submetem as trabalhadoras sexuais das classes sociais menos abastadas ou, ainda, as que são atendidas na ONG em que a participante atua. Trata-se de mulheres que, majoritariamente, possuem mais de 40 anos e são pertencentes às camadas sociais mais baixas, tendo, muitas vezes, pouca condição para recusar clientes ou práticas sexuais desagradáveis. É nesse contexto que se vislumbra o sofrimento dessas trabalhadoras que, conforme apresenta A: "aplicam um tipo de defesa para não sofrerem no trabalho". A afirmação da participante, quase como uma fala dejouriana, aponta que: "se o sofrimento não se faz acompanhar de descompensação psicopatológica, é porque contra ele o sujeito emprega defesas que lhe permitem controlá-lo" (Dejours et al., 1994, p. 35).

Finalmente, destaca-se que, apesar das vantagens apresentadas – flexibilidade e bons rendimentos –, as participantes, em sua maioria, não veem nenhum benefício em reconhecer essa atividade como profissão ou mesmo em regulamentar essa prática. Em especial, afirmam que não gostariam de obter o registro da profissão na carteira de trabalho, pois família e amigos poderiam tomar conhecimento. Acreditam, contudo, que alguma lei deveria ser aprovada garantindo a segurança das mulheres que exercem esse trabalho.

Sim, eu concordo por um ponto sócio-histórico-cultural que tem que ter lei, né? Mas não concordo para mim, entende? Eu não ia querer ter na minha carteira de trabalho que sou puta, minha família ia saber, todo mundo ia saber, mas é importante ter alguma lei para garantir nossa segurança, proteção, porque aí quando a gente é abusada pode fazer alguma coisa né? (T).

A pior violência? O preconceito!

Participar na pesquisa propiciou às participantes manifestarem algumas expectativas que podem ser sintetizadas na fala de T: "que as pessoas possam refletir sobre o preconceito". Diante das múltiplas questões referidas, esse era o maior desejo das entrevistadas.

Segundo algumas participantes, o preconceito é responsável pelo desejo de não legalizar e reconhecer a profissão:

Eu concordo que tem que ser legalizado, mas primeiro temos que discutir o preconceito, como faz com o preconceito? Vai ser legalizado, mas e aí a mulher exposta como fica? Às vezes ninguém saber é melhor para saúde mental, o que causa sofrimento é o preconceito (T).

O preconceito sobre o trabalho sexual é hipócrita, justamente por ser contraditório. Por um lado, esse trabalho é marcado pelo estigma das práticas sexuais consideradas marginais, por outro, é devido a essa marginalidade que ele tem sua força. É um território de prazeres que permite a concretização das fantasias sexuais "inconfessáveis":

Tinha um cara que entrava na boate, escolhia a moça e falava "vamos passar uma hora no quarto", aí a menina ficava toda empolgada, vou trabalhar e tal, e daí, chegava no quarto e ele falava, "vou só pegar uma coisa no carro". Ele pegava uma mala e levava pro quarto, quando chegava no quarto, a mala era as roupas da mãe dele, ele fazia a menina vestir (X).

Moira (2018, p. 15) destaca que "a prostituição fala da sociedade e lhe tira os véus". É nesse sentido que, mesmo ocupando um espaço de subalternização, o trabalho sexual é um lugar privilegiado para pensar sobre como socialmente lidamos com a sexualidade. É por desvelar o inconfessável acerca do regime contemporâneo da sexualidade que o trabalho sexual diz muito sobre a sociedade.

Acerca do preconceito, Barreto (2008, p. 76) destaca que este seria o maior problema vivenciado pelas profissionais: "algumas parecem ver menos problemas no trabalho em si do que na forma como este é visto pelas demais pessoas". O preconceito está presente em todas as relações: com o cliente, com a sociedade em geral, com o feminismo radical e, até mesmo, no relacionamento das profissionais entre si:

As meninas da casa elas são putas, se identificam como putas, elas são putas em qualquer lugar, na boate, na loja, no supermercado, em qualquer lugar elas são putas, elas falam "eu sou puta mano", entendeu? No meu caso não, se alguém perguntar para mim e eu não quiser dizer, dependendo do meio que eu estou, eu posso falar que faço qualquer coisa, que dou aula, sou professora, é isso sabe? não falo para todo mundo que sou puta (Z).

Barreto (2008, p. 138) destacou que grande parte da violência praticada contra as trabalhadoras sexuais se dá devido "à desvalorização da prostituição como forma válida de trabalho". Segundo a autora, tal posição contribui para situações de violência e de negação de direitos. Uma das participantes deflagra em seu relato uma das violências que sofreu:

Me hospedei no hotel, aí chegou o cliente, todo estranho, eu fiquei desconfiada mas fui lá, na hora do sexo ele foi muito violento, ele me amarrou, me bateu, teve um momento que ele tirou a camisinha, ele fez anal em mim à força, e me machucou bastante, tanto que tô até hoje tomando coquetel. Quando fui na delegacia da mulher, uma policial falou pra mim "ué você é puta né? queria o quê? aqui se faz aqui se paga". Uma mulher falou isso né? então é complicado (T).

A religião, o modelo patriarcal de família, o machismo, inúmeras são as justificativas para o preconceito que recai sobre a atividade e que determina sobremaneira a forma como as profissionais executam o trabalho e se sentem a respeito dele. O preconceito muitas vezes é responsável pela visão reificante da trabalhadora sexual ou, até mesmo, pela visão de que "as putas não têm direitos" (X).

Em um mundo onde a sexualidade feminina é pensada a partir da masculina, vender sexo é um ato transgressor. Nesse sentido, a trabalhadora sexual é aquela que desafia os conceitos vigentes e, por isso, é posta à margem da sociedade. O preconceito por vezes é contraditório, pois o limite "entre sedução e prostituição é borrado, e no fim das contas todo mundo tem consciência disso" (Despentes, 2016, p. 58), e é diante destes limites contraditórios que uma das participantes questionou:

Ele é casado, um casamento de fachada, então eles precisam continuar essa farsa, ele dá R$ 5.000,00 para ela por mês, dá carro e paga as contas. Ela não trabalha e sabe que ele sai comigo. Eu falei para ele: "A maior prostituta é ela, porque você a banca, paga de tudo só para manter o casamento, e ela nem transa com você" (Y).

Ao afirmar que os limites entre prostituição e sedução são borrados, Despentes (2016) chama atenção para o fato de que a hipocrisia da sociedade impede um debate mais amplo a respeito do tema. É preciso reconhecer que desconhecemos, muitas vezes, as práticas e a realidade vivenciada por essas profissionais e, mesmo sabendo pouco, nos posicionamos. Tais posicionamentos, algumas vezes movidos por preconceitos e estigmas, acabam por assumir o trabalho sexual "como abusivo em si mesmo" (Prada, 2018, p. 48), contribuindo com um olhar reificante a respeito do trabalho sexual e corroborando a vulnerabilidade a que são expostas as profissionais.

É perante tal entendimento que compreendemos a dor da participante T, diante da falta de reconhecimento e legitimação dos órgãos competentes do estupro que sofreu. Certamente tal possibilidade fez-se possível porque o trabalho sexual é muitas vezes tratado como estupro pago, impossibilitando as trabalhadoras de se defenderem das violências reais (Prada, 2018).

 

Considerações finais

Como fenômeno complexo, o trabalho sexual é constituído por diversas facetas. Sob uma perspectiva, é encarado como um problema social; contraditoriamente, é também visto como uma atividade que pode gerar lucro. Nesse sentido, se por um lado a atividade não permite acesso a uma legislação trabalhista própria, por outro, para muitas mulheres, é uma forma de sobrevivência.

Pensar na temática é dar-se conta dos inúmeros paradoxos que o tema envolve. Observou-se nesta pesquisa que a desvalorização da prostituição como forma válida de trabalho gera inúmeras estigmatizações, contribuindo para a violência aplicada às trabalhadoras e para a negação de seus direitos enquanto cidadãs. É diante dos abusos vivenciados que, muitas vezes, essas profissionais silenciam e aplicam sobre si mecanismos defensivos, se protegendo do sofrimento socialmente imposto àquelas que optam por essa forma de trabalho.

A estigmatização do trabalho sexual associa-se sobremaneira ao machismo que, como apontado anteriormente, desde os primórdios da humanidade tem contribuído para a divisão das mulheres em "para casar" e "para fazer sexo". Apesar de algumas mudanças terem ocorrido no decorrer do tempo, essa diferenciação faz com que o comportamento sexual feminino continue sendo controlado socialmente, contribuindo para um olhar preconceituoso.

Conforme observamos, o trabalho sexual diz respeito a uma variedade de práticas. Assim, não se pode pensá-lo lançando mão de conceitos restritos. Comparar esta atividade a uma forma de estupro pago é ignorá-la como forma de prazer que também é. Por outro lado, considerar o trabalho sexual tão somente como uma forma de prazer é deixar de refletir sobre as múltiplas intersecções que atravessam a atividade (falta de regulamentação, classe e raça das trabalhadoras, precarização do mercado de trabalho), contribuindo para vivências de sofrimento. É preciso, assim, assumir um pensamento dialético para pensar o tema, fugindo de conclusões precipitadas.

A reflexão a respeito desta temática, decorrente das entrevistas realizadas, nos remeteu a pensar o quanto a profissão é, ainda, subalternizada, predominando a falta de abertura do Estado e da população para discussão. Diante do atual cenário político que vivenciamos no Brasil, assistimos, por um lado, o crescimento do conservadorismo; do outro, verifica-se que uma parte da população marginalizada se esforça para obter reconhecimento e cidadania.

Apesar das divergências existentes quanto a alguns aspectos que a profissão envolve, as participantes apontaram a necessidade de se repensar os estigmas que por vezes contribuem para o silenciamento das profissionais e para a ocorrência de condições inseguras. Assim, quando a maioria das participantes afirma não desejar a regulamentação da profissão, trata-se de reconhecer, na realidade, que serão expostas a situações que podem agravar o abuso e a violência, que já são frequentes em seu dia a dia.

Apesar de a maioria das participantes atuar no trabalho sexual visando primordialmente o dinheiro, destaca-se que existem questões para além do aspecto financeiro, por exemplo, o prazer em realizar a atividade. Quanto a este aspecto, observou-se que a maior parte das participantes afirma ter prazer no exercício do trabalho sexual. Deve-se, então, atentar para o fato de que cada uma das entrevistadas tem sua forma de significar suas experiências. Afirmar que as trabalhadoras sexuais têm prazer enquanto exercem o trabalho não significa que, necessariamente, elas gostem de todas as práticas que exercem ou de todos os homens que atendem. Significa, tão somente, que no trabalho sexual nem tudo está à venda, existindo limites impostos pelas profissionais, barreiras simbólicas que protegem não somente o corpo.

Sobre os aspectos da subjetividade que este trabalho objetivou investigar, as participantes percebem que socialmente é comum supor que a trabalhadora sexual é uma mulher sem sentimentos. Tal crença, socialmente dominante, corrobora uma perspectiva reificante da trabalhadora. Conforme foi observado, as trabalhadoras sexuais expressam afeto e carinho, não somente em suas vidas corriqueiras, mas, também, no exercício da profissão. Estabelecem, assim, relações duradouras com alguns clientes e laços que, muitas vezes, se estendem para além do âmbito profissional.

Finalizamos esta análise ponderando que se fazem necessários novos estudos, com populações de diferentes perfis, para a compreensão deste intrincado campo. Pesquisas que reflitam sobre mulheres que exercem o trabalho sexual em um contexto mais precarizados, devido à sua condição de raça e classe, certamente são fundamentais para a compreensão de como o trabalho sexual atinge mulheres negras e periféricas de modo distinto do que atinge mulheres brancas de classe média.

É preciso que, continuamente, se questione a discriminação que recai sobre essa atividade, uma vez que esta seria a grande responsável pela subalternização da trabalhadora. É preciso manter-se atento a tais questões, tomando sempre como ponto de partida a fala daquelas que compõem a profissão.

 

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Endereço para correspondência
monicagurjao@hotmail.com

Recebido em: 17/12/2018
Revisado em: 12/05/2019
Aprovado em: 15/05/2019

 

 

1 Psicólogo, professor da Universidade São Judas Tadeu, mestre em Psicologia Social pela Universidade São Marcos, doutor em Psicologia social pela Universidade de São Paulo (USP).
2 Psicóloga pela Universidade São Judas Tadeu.
3 Psicóloga pela Universidade São Judas Tadeu, professora na Fundação Santo André, mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
4 Neste trabalho optou-se, majoritariamente, pelo uso dos termos: trabalho sexual e trabalhadora sexual. A adoção destes termos está relacionada com a conotação negativa do termo "prostituta", comumente associado ao estigma e à vergonha. Já o termo trabalho sexual aponta para a necessidade de defesa dos direitos dos trabalhadores do sexo.
5 O Ministério da Saúde, por meio do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, alterou a terminologia doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) por infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Tal mudança destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção, mesmo sem sinais e sintomas.
6 Uma das participantes é auxiliar administrativo em escritório de advocacia, outra possui empreendimento próprio, organizando festas e eventos.