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Revista Mal Estar e Subjetividade

versão impressa ISSN 1518-6148versão On-line ISSN 2175-3644

Rev. Mal-Estar Subj. v.2 n.2 Fortaleza set. 2002

 

ARTIGOS

 

Agressividade e violência: reflexões acerca do comportamento anti-social e sua inscrição na cultura contemporânea

 

 

Junia de VilhenaI; Maria Vitória MaiaII

IDoutora em Psicologia Clínica. Profa. do Departamento de Psicologia da PUC-Rio. Coordenadora do Serviço de Psicologia Aplicada da PUC-Rio. Psicanalista do Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro. Endereço: Rua Ataulfo de Paiva 135/613 Leblon - Rio de Janeiro. e-mail: vilhena@psi.puc-rio.br
IIDoutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da PUC-Rio. Endereço: Rua Desenhista Luis Guimarães 260/bloco1/801 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. CEP 22793-261. e-mail: vickynando@ig.com.br

 

 


RESUMO

O presente trabalho busca entender as diferenças entre o ato agressivo, violento, delinqüente e anti-social, em uma perspectiva sócio-psicanalítica. Em um primeiro momento, as autoras, recorrendo a Freud, traçarão as diferenças entre agressividade e violência, conceito de certa forma difuso na obra freudiana. Winnicott será o autor privilegiado para entender a delinqüência e o ato anti-social, enquanto pedidos de ajuda por parte de crianças e adolescentes.Buscando uma articulação entre o ato violento e as práticas culturais existente, as autoras, na parte final do trabalho, fazem uma leitura da violência enquanto inscrita na cultura, tomando como eixo das discussões a família contemporânea.

Palavras-chave: violência, agressividade, tendência anti-social, delinqüência, sociedade contemporânea.


ABSTRACT

The primary purpose of this article is to discuss the difference between aggressive, violent, anti-social and delinquent behavior. The authors seek first to clarify the difference between aggressive and violent behavior, according to the Freudian theory. In the second part of the article, using Winnicott's contribution on anti-social and delinquent behavior, they will analyze the interaction between such behaviors and the contemporary family. According to the authors when dealing with both children and adolescents violence can not be viewed apart form its inscription in the culture.

Key-words: violence, aggressiveness, antisocial tendency, delinquency, contemporary society.


 

 

Introdução

Em abril de 1997 cinco rapazes, adolescentes, em Brasília, atearam fogo em um "suposto mendigo", mais tarde identificado como índio Galdino. O episódio ficou conhecido como a morte do índio pataxó. Os rapazes colocaram uma mistura de material inflamável sobre o índio que dormia e nele atearam fogo. O índio acordou com o corpo em chamas e gritou por socorro, sendo levado ao hospital com graves queimaduras. No dia seguinte, veio a falecer. Os rapazes, reconhecidos e presos, apresentaram como justificativa, os seguintes argumentos: "não sabíamos que era um índio" e "pensamos que fosse um mendigo".

Em outubro de 2002, em Porto Seguro, quatro rapazes,coincidentemente também moradores de Brasília, espancaram até a morte o garçom de um restaurante, porque este havia solicitado aos mesmos que desocupassem a mesa, uma vez que nada estavam consumindo no restaurante.

Fatos como estes não são isolados, pelo contrário, tornam-se cada vez mais freqüentes.

Estamos habituados a encarar a violência como um ato enlouquecido, pelo prisma de uma exceção, ou seja – como transgressão de regras, normas e leis já aceitas por uma comunidade. Violência, em nosso imaginário, está permanentemente associada à marginalidade, aos atos físicos de abuso (assalto, assassinato, etc), ou à ruptura de normas e leis que são respeitadas por uma determinada comunidade. Nosso mito, como aponta Chauí (1980), é o de uma sociedade não violenta, cordial e sem preconceitos, com episódios violentos, sempre referidos a mecanismos de exclusão social, onde nós, como agentes, não nos incluímos.

Mas o que dizer da exceção que está se transformando em norma? Como entender o ato agressivo, violento, delinqüente e anti-social, em uma perspectiva sócio-psicanalítica? Como não psicologizar o social, retirando de nós a responsabilidade pela sociedade que estamos construindo? Paralelamente, como não reduzir o psíquico a uma patologia social? Reduzir nossa compreensão apenas a uma perspectiva significa empobrecê-la, uma vez que a compreensão do outro remete-nos sempre a diferentes registros.

É nesta perspectiva que o presente trabalho se inscreve. Em um primeiro momento, buscaremos traçar algumas diferenças entre o ato agressivo e o ato violento. Para tal recorreremos a Freud e a alguns trabalhos anteriores por nós realizados.

Na segunda parte de nosso trabalho, faremos uma leitura atenta e minuciosa acerca da delinqüência e da tendência anti-social, tal qual entendidos por Winnicott. Este será o autor privilegiado, neste segundo segmento.

Buscando uma articulação entre o ato violento e as práticas culturais existente, tentamos, na parte final de nosso trabalho, fazer uma leitura da violência enquanto inscrita na cultura.

Segundo Cyrulnik:

...nas culturas em que a família está diluída ou onde a escola não é devidamente valorizada, é a delinqüência, assim como as relações que se tornam os tutores do desenvolvimento. A criança resiliente, com esse nível de estrutura psíquica, neste contexto cultural preciso, será um excelente pequeno infrator, bagunceiro, ladrão e dotado para as relações conflitantes. A criança não delinqüente, em determinados contextos sociais, será eliminada (1999:21)

Ridley (2000) fala-nos desta mesma questão ao refletir :

Os seres humanos têm alguns instintos que fomentam o bem comum e outros que favorecem o comportamento egoísta e anti-social,. Precisamos planejar uma sociedade que estimule aqueles e desencoraje estes. (p.293)

Por isto, os exemplos escolhidos foram propositais. Não estamos, mais uma vez, buscando entender a violência pela via da exclusão social – fato que, em nenhum momento negamos, conforme aliás, comprovam nossos trabalhos anteriores. Os jovens apresentados pertencem às classes média e alta, estudam em escolas privadas e têm acesso a todos os bens de consumo. Como entender tamanha barbaridade vinda de "meninos de família"? Afinal de contas, estamos acostumados a associar a "barbárie" às classes populares! (Vilhena & Zamora, 2002)

 

Da agressividade à violência

A questão da agressividade no ser humano suscita, desde Freud, uma situação paradoxal: todos admitem que a agressividade – tomada aqui em seu sentido mais lato, quase que sinônimo de destrutividade e violência – existe no ser humano, mas custam a admiti-lo e a estudá-la como algo inerente ao mesmo. Em O mal estar na civilização (1930), Freud coloca esta questão de forma estilisticamente irônica, ao dizer que:

que outros tenham demonstrado, e ainda demonstram a mesma atitude de rejeição, surpreende-me menos, porque "as criancinhas não gostam " quando se fala na inata inclinação humana para a "ruindade", a agressividade e a destrutividade, e também para a crueldade. (p.124)

Antes, neste mesmo artigo, Freud (1930), mais uma vez utilizando-se deste recurso estilístico, reafirma a dificuldade de se estudar este tema sem levantar objeções sobre ele:

Por que necessitamos de tempo tão longo para nos decidirmos a reconhecer um instinto agressivo? Por que hesitamos em utilizarmos, em benefício de nossa teoria, de fatos que eram óbvios e familiares a todos? Teríamos encontrado provavelmente pouca resistência, se quiséssemos atribuir a animais um instinto com uma tal finalidade. Todavia parece sacrílego incluí-lo na constituição humana; contradiz muitíssimas suposições religiosas e convenções sociais. (p.106)

Em Privação e delinqüência, Winnicott (1987) nos diz que "de todas as tendências humanas, a agressividade em especial, é escondida, disfarçada, desviada, atribuída a agentes externos e quando se manifesta é sempre tarefa difícil identificar suas origens" (p.89).

Assim, poucas pessoas admitem serem cruéis em atos e em pensamentos. Aqui temos todo um trabalho de civilização que nos "educa" a tolhermos e ocultarmos essa vertente de nossa fisiologia e, para Freud (1930), é este o preço alto que pagamos em nome da civilização, até porque não há como eximar a agressividade do ser humano. Quando ela não parece de uma forma explícita, ela aparece de forma implícita, e se volta para o próprio homem que a negou. Logo, "é sempre possível unir um considerável número de pessoas no amor, enquanto sobrarem outras pessoas para receberem as manifestações de sua agressividade". (Freud,1930:119)

Este perfil egoísta do ser humano, que aparece na agressividade, é retomado por Ridley (2000) em seu livro As origens da virtude: um estudo biológico da solidariedade, quando este autor situa os homens como virtuosos na razão direta em que ganhem algo para si:

a cooperação e o progresso inerentes à sociedade humana resultam não da bondade, mas da busca do interesse próprio. A ambição egoísta leva à indústria; o ressentimento desestimula a agressão; a vaidade pode ser a causa de gestos de bondade. (p.55)

Para Freud, o homem seria intrinsecamente mau e destrutivo, tendo de ser contido em seus desejos por forças civilizatórias, sem o que estaria condenado ao modo de viver impulsivo próprio dos povos primitivos. Esta era uma das mais difundidas representações da sociologia emergente de sua época, tendo o evolucionismo e uma perspectiva etnocêntrica da civilização como matriz comum. Freud localiza o maior problema da civilização na agressividade constitucional do homem.

Retornando a Freud (1933), em outro artigo, mais especificamente uma resposta a Einstein, POR QUE A GUERRA?, este nos adverte que:

é pois um princípio geral que os conflitos de interesses entre os homens são resolvidos pelo uso da violência. É isto que se passa em todo o reino animal, do qual o homem não tem motivo por que se excluir. (p.198).

Tanto para Freud (1930), assim como para Ridley (2000), é a sociedade que gera, mas que também restringe, a expressão da agressividade individual, mesmo que jamais a extinga. Para Freud, o superego seria a instância que conformaria o homem a se submeter à lei social por esta ter-se tornado uma lei internalizada através dos mecanismos de identificação e introjeção. Para Ridley (2000), os seres humanos restringem a violência e a agressão da mesma forma que os demais animais, pela "lei social"(Maia,2001). A idéia de que a agressividade é inata, mas que a sociedade pode educar os homens a não expressá-la de forma tão destrutiva, já que ela, a sociedade, não é invenção de pensadores, e sim uma evolução como parte de nossa natureza é desenvolvida em várias partes de seu livro, As origens da virtude: um estudo biológico da solidariedade:

Os seres humanos são bons uns com os outros apenas devido a uma inerente xenofobia aprendida durante milênios de mortal violência entre grupos (...) Diferentemente, bandos de estorninhos não guardam qualquer ressentimento contra outros bandos. É uma regra da evolução, à qual estamos longe de ser imunes, que quanto mais cooperativas são as sociedades, mais violentas são as guerras entre ela. Talvez estejamos entre as criaturas mais sociais do planeta, mas somos também as mais beligerantes. Este é o lado sombrio do grupismo dos seres humanos. (p. 219)

Freud (1930) reflete sobre esta ambigüidade de instintos no ser humano ao distinguir em nós a existência de dois impulsos, o de vida ou Eros, e o de morte, Tanatos. Um não aparece no ser humano sem que o outro também apareça, porém a destrutividade, conseqüência direta da pulsão de morte, vista com força disjuntiva, atuaria de forma silenciosa. Também as distingue quanto ser Eros uma força que congrega a humanidade em algo único, tentando conjugar e configurar o ser humano em seus comportamentos e sentimentos; já a pulsão de morte seria a força disjuntiva e, por assim ser, teria a característica de ser a parte criativa da vida psíquica por não permitir a homogeneização da vida humana.

São estes (os instintos agressivos) acima de tudo, que tornam difícil a vida do homem em comunidade e ameaçam sua sobrevivência. A restrição à agressividade do indivíduo é o primeiro e talvez o mais severo sacrifício que dele exige a sociedade. A instituição do superego, que toma conta dos impulsos agressivos perigosos introduz um destacamento armado, por assim dizer, nas regiões inclinadas à rebelião. Mas por outro lado (..) devemos reconhecer que o ego não se sente feliz ao ser assim sacrificado às necessidades da sociedade, ao ter que se submeter às tendências destrutivas da agressividade, que ele teria satisfação de empregar contra os outros. É como um prolongamento, na esfera mental do dilema "comer ou ser comido "que domina o mundo orgânico animado. Felizmente os instintos agressivos nunca estão sozinhos, mas sempre amalgamados aos eróticos. (p.112)

Ridley (2000), muitos anos depois, reafirma Freud:

Tanto temos instintos sinistros como instintos luminosos. A tendência das sociedades humanas a se fragmentar em grupos rivais fez-nos exageradamente propícios aos preconceitos e as disputas genocidas. (p.282)

Entretanto, podemos verificar certas contradições nos conceitos freudianos até aqui discutidos. Em sua carta a Einstein, Por Que a Guerra?" [1939], Freud afirma a existência de uma espécie de "instinto de paz", já que tanto Einstein como ele seriam pacifistas "por motivos orgânicos básicos" (p.257). Ora, tratando-se de instintos, poderia haver homens instintivamente agressivos e pacíficos? Poderia haver um "instinto de paz"? Dificilmente isto se sustentaria.

Para Costa (1984), pode-se verificar que Freud admite, embora não explicitamente, que a mera existência da agressividade instintiva não pode ser considerada responsável pela violência na história e na cultura. Conclui que, para o autor, não há algo semelhante ao "instinto de violência" e o que aparece, nas presumíveis incoerências no texto é a delimitação do conceito de um instinto agressivo, que pode coexistir com a possibilidade de o homem desejar a paz, e também com a possibilidade de o homem empregar a violência.

Segundo Costa, o caráter específico da violência é o desejo de causar mal, humilhar, fazer sofrer o outro. O ato violento porta a marca de um desejo, o emprego deliberado da agressividade. Não há, portanto, violência instintiva, porque falar de violência é falar de uma intenção de destruir.

Poderíamos dizer que a agressividade opera, portanto, quando há reconhecimento pelo sujeito do objeto a quem endereça sua reivindicação agressiva. Segundo Souza, "um ato agressivo, que pode ter muitas faces e disfarces, seria simultaneamente uma resistência do Eu tentando marcar seus contornos identitários justamente quando o objeto (o outro) ameaça o seu lugar, mas também um pedido de reconhecimento e endereçamento de uma mensagem a esse outro".

A agressividade, ao contrário da violência, inscreve-se dentro do próprio processo de construção da subjetividade, uma vez que seu movimento ajuda a organizar o labirinto identificatório de cada sujeito. Como aponta Vilhena (2002)

O fato de ser constitutiva não significa, porém, a validade ou legitimidade de todos os seus movimentos. Este é um dos pontos essenciais em uma diferenciação nem sempre evidente. Enquanto a agressividade institui o outro em um lugar de autoridade e investido de um certo valor, a violência promove a desqualificação deste valor, anulando este outro. Os vários textos de Freud sobre o narcisismo e os processos de identificação corroboraram este pensamento. No eixo da relação entre o sujeito e o outro, ao aumento do narcisismo parece corresponder à exacerbação da violência.

Ainda segundo a autora, qualquer sinal de diferença, de risco de não satisfação, de não reconhecimento pode reconduzir à experiência do desamparo primordial e aos becos sombrios e tenebrosos da violência contra o outro que nos ameaça. Em outras palavras, a ampliação dos mecanismos narcísicos potencializa os mecanismos de impotência e desamparo constitutivos do sujeito, dificultando as práticas de solidariedade social. Seus efeitos acentuam as reações de segregação, o antagonismo e o ódio em relação ao diferente, tornando maiores e insuportáveis as pequenas diferenças entre o sujeito e o outro.Por isso afirmamos que na violência (no ato de fazer o outro sofrer) o laço social não se faz presente, estando a mesma associada a um significante reduzido à pura ordem, sem um encadeamento discursivo.

Em Aspectos da delinqüência juvenil, Winnicott (1987) é enfático quanto à importância do lar na constituição do sujeito:

Uma criança normal, se tem confiança no pai e na mãe, provoca constantes sobressaltos. No decorrer do tempo, procura exercer o seu poder desunião, de destruição, tenta amedrontar, cansar, desperdiçar, seduzir e apropriar-se das coisas. Tudo o que leva as pessoas aos tribunais (ou aos hospícios, tanto importa para o caso) tem o seu equivalente normal na infância, na relação entre a criança e o seu próprio lar. Se o lar pode suportar com êxito tudo o que a criança fizer para desuni-lo, ela acaba por acalmar-se através de brincadeiras.(p.256/257)

Interessante relacionar esta idéia de Winnicott com a de Ridley (2000) que, observando animais e seres humanos adultos vistos em sociedade e não bebês, percebe ser a família a parte social do homem que ficaria de fora do egoísmo do mesmo, porque na família não se precisaria reconhecer ou retribuir ao outro as atitudes vistas como generosas, está implícito que a família suporta o indivíduo e ele a defenderá em detrimento do grupo maior: "O único grupo de animais que tem precedência sobre o indivíduo é a família" (p.201), já que "na natureza, todo ajuntamento que não seja a família é manada egoísta".

Aplicando esta observação aos seres humanos a partir de programas de computador ou de jogos como o dilema do prisioneiro ou olho-por-olho, Ridley (2000) continua a demonstrar que a consciência da dívida social somente ocorre entre os indivíduos não aparentados,porque para aqueles aparentados não haveria a necessidade de reconhecimento desta dívida:

Diz uma teoria, olho-por-olho é um mecanismo para obrigar os indivíduos não aparentados a cooperar. Os filhotes confiam na caridade da mãe e não precisam conquistá-la com atos de bondade. Irmãos e irmãs não sentem a necessidade de retribuir cada ato generoso. Mas indivíduos sem vínculo de parentesco têm aguda consciência das dívidas sociais. (p.76)

Desta forma Winnicott se reatualiza ao lermos este estudo de Ridley (2000) ao enfatizar, muito tempo antes, que a família deve ser capaz de suportar o indivíduo e sua agressividade e talvez,por isso, seja a família o lugar de referência e suporte ao adolescente que transgride o código social e também seja a referência ao bebê que aprende a lidar com sua agressividade. Como reflete Sonia Abadi (1998) sobre a importância do ambiente para os destinos da agressividade:

A agressão é inata, junto com o amor. No entanto a atitude da criança para com estes impulsos básicos marcará o destino da agressividade e a capacidade de amar de cada um. (...) É a oportunidade de reparar oferecida pelos pais que faz possível para a criança a confiança em sua atitude amorosa, favorecendo a aquisição da capacidade de preocupar-se com o outro, enquanto se faz responsável pelos próprios impulsos destrutivos. Aí aparece o interesse pelo autocontrole como maneira de preservar o que se ama.(p.59)

Para Winnicott (2000), a agressividade pode tomar vários caminhos, e estes caminhos estarão em estreita relação com a resposta ambiental: o desenvolvimento normal da capacidade de inquietude e duas alternativas patológicas, que seriam a não-capacidade para a inquietude e a questão da formação do falso-self, ligado à questão da tendência anti-social.

Tudo indica que nos casos que hoje assistimos acontecer na nossa sociedade, esteja havendo uma falha básica da família em seu papel contenedor dos impulsos agressivos. A tendência anti-social, que seria normal até nos bons lares, está se transformando rapidamente em destrutividade, violência e delinqüência. (Maia, 2002) Cabe-nos aqui tentarmos refletir por que isso está ocorrendo.

Assim, a partir da idéia de o ato agressivo ser um "reconhecimento e endereçamento de uma mensagem", é possível fazermos uma aproximação deste com a tendência anti-social, postulada por Winnicott quando este atuava no tratamento das crianças evacuadas de Londres, devido à Guerra. Para este autor, esta pode ser a expressão da esperança que algumas crianças ainda mantêm dentro de si, uma crença ou crédito da criança no meio, entendendo-se essa esperança como um movimento do meio em relação à criança, curando-a de sua de-privação. Winnicott vê, neste tipo de ato,distinto da delinqüência, a busca de um limite e de um acolhimento, demonstrado neste endereçamento.

Mas esse endereçamento de SOS por parte da criança ou adolescente à sociedade é de difícil entendimento, posto ser subjetiva sua percepção e sua interpretação por parte tanto dos pais quanto da sociedade. E, se não entendido esse SOS a tempo, ele irá se perdendo em ganhos secundários cada vez maiores, fornecidos pela mesma sociedade que deveria lê-los como um apelo de limites e ajuda.

Mas como se chega à delinqüência? Onde está a origem da agressividade? O que leva aos desvios da agressividade?

 

As origens da agressividade: "pode alguém comer seu próprio bolo e continuar a possuí-lo?"

A agressividade, para Winnicott, traz em si mesma um movimento natural, e que, em seus primórdios ou início, é somente um movimento. Assim, o agitar de braços de um feto na barriga é somente um movimento que, por acaso, encontra a barriga ou seu limite e não um soco; o mexer de pernas é somente um movimento instintual e não um chute, não possuem intencionalidade de ato agressivo. Será a mãe, sendo suficientemente boa – e assim podemos entender o meio como sendo suficientemente bom também –, que significará este gesto espontâneo do bebê, lendo-o como algo criativo ou não, limitando-o. Quando a leitura que o bebê recebe de seus gestos não é adequada ou a esperada, a reação deste a ela é, conforme diz-nos Winnicott, suprir, com seu intelecto, as funções que falham: ele passa a cuidar da mãe quando não se encontra no reflexo especular da mesma.(Maia,2002)

Acreditamos que podemos usar, conforme fez Outeiral (2002), uma estrofe de Chico Buarque (1987) para falarmos sobre a questão da agressividade quando não acolhida pelo meio ao qual ela é dirigida, e, portanto, acabando por tornar-se, assim, destrutiva e patológica. Diz essa estrofe: "Quando nasci veio um anjo safado/o chato de um querubim/E decretou que eu estava predestinado/a ser errado assim /Já de saída a minha estrada entortou/Mas vou até o fim."

A mãe suficientemente boa, anteriormente assim percebida, falha para além de uma falha benigna, e conseqüentemente se transforma, frente ao olhar do bebê, em um "anjo safado", safado principalmente porque antes não havia falhado, e falha agora, o que demonstraria a de-privação inicial (Já de saída minha estrada entortou). E, pior, este bebê entende esta falha como algo de predestinação, ou seja, esta mãe que falhou agora, falhará sempre, daí a estrada deste bebê ter se entortado (decretou que eu estava predestinado a ser errado assim). Repare que é o meio que "decreta" o entortamento da estrada/vida do bebê. A falha advém do meio e não do bebê. Este bebê tem de agora lidar, ele mesmo, com o meio, substituindo esta mãe que falhou, dando conta dessa tarefa a partir dos mecanismos que puder dispor em sua insuficiência ou imaturidade, mas também demonstra a esperança que este possui no meio por perceber que a falha foi dele, meio, e não dela, criança.(mas vou até o fim).

É dessa falha ambiental que se instaura o que Winnicott denomina de tendência anti-social. O bebê, até um certo ponto, normalmente na fase de dependência absoluta, teve uma mãe que conseguiu "dar conta" de sua tarefa de mãe. Para Winnicott, isto seria a mãe se permitir ser criada pelo bebê e estar tão entrosada em seu ritmo que não se veria bebê e mãe e, sim, uma díade mãe-bebê funcionando em um sistema de mutualidade. Mas, depois, quando se espera que esta mesma mãe, que a tudo atende e entende de seu bebê, comece, naturalmente, a falhar, para que este bebê comece a perceber que ela e ele são pessoas diferentes, ela, por algum motivo, falha mais do que isso, ou antes disso, e este bebê se sente invadido pelo meio, porque o percebe de uma só vez, intrusivamente, na sua vida.

Essa falha não consegue ser entendida pelo bebê, que em um primeiro momento, espera a volta da mãe. Se esta não volta como ele espera, ou demora muito a se recuperar para poder reassumir sua função, acontece a sensação de raiva e de abandono: surge a questão que Winnicott denomina de (de)privação. Diante dessa (de)privação, o bebê desenvolve movimentos e atos para avisar a este meio que ele espera que este mesmo meio o proteja de novo: seria o que Winnicott chama de esperança da tendência anti-social, esperança de que o meio "acorde" para o que está deixando de fazer, de aturar e sobreviver porque, em algum momento, este meio sobreviveu aos ataques desse bebê, e, de repente, do ponto de vista do bebê, ele se esqueceu de sobreviver e o abandonou.

Qual a relação entre agressividade não acolhida pelo meio e o ato violento?

Costa (1986) coloca que a violência "é o emprego desejado da agressividade, com fins destrutivos" (p.30) e principalmente percebida por quem observa o ato de agressividade, assim como por quem recebe essa agressividade como havendo uma intencionalidade em praticar essa agressão, transformando-a numa "ação violenta". Para Costa (1986) "Quando a ação agressiva é pura expressão do instinto ou quando não exprime um desejo de destruição, não é traduzida nem pelo sujeito, nem pelo agente, nem pelo observador como uma ação violenta" (p.30) (grifos do autor). Portanto, segundo, agora, Bettelheim (1986), somente haveria violência "quando o sujeito que sofre a ação agressiva sente no agente da ação um desejo de destruição". (p.32)

Segundo Winnicott, na fase da dependência absoluta, nenhuma mãe perceberia o gesto espontâneo do bebê como um gesto intencional e, portanto, violento a ela. E, se a mãe não percebe esse ato como tal, o bebê não se perceberá como agente violentador. Nesse primeiro momento não há como associar agressividade primária com violência, por não haver intencionalidade no gesto do bebê, este é pura motilidade, pura manifestação do instinto. "É a mãe quem devolverá ao bebê o sentido de "maldade" ou "inocuidade"de sua agressividade puramente instintiva. É a mãe, e o ambiente humano, quem qualifica humanamente o instinto, tornando-o uma manifestação pulsional, ou seja, um desejo dirigido a um objeto (bom ou mau) e portador de um afeto (bom ou mau)." (Costa, 1986: 31)

A irracionalidade do comportamento violento, como aponta Costa, dever-se-ia ao fato de que a razão desconhece os móveis verdadeiros de suas intenções e finalidades.O sujeito violentado sabe que foi submetido a uma coerção e a uma dor desnecessários ao seu crescimento. O sofrimento que viveu não teve uma contrapartida de aprendizagem, de qualquer gratificação: foi imposto e o reduziu, através do puro medo, a uma criatura fraca, que obedece a outra criatura poderosa, que manda. Podemos assim dizer que a violência detém o poder de excluir do horizonte psíquico o acesso à condição de sujeito.

No reino da pura força, o que talvez possa ser apreendido como um laço social é o medo da morte, a pura luta para sobreviver – não viver, pois existe uma diferença fundamental. Viver diz respeito ao desejo, enquanto que sobreviver restringe-se à necessidade. Para Winnicott, o oposto à morte não é o estar vivo, e sim ter uma vida criativa. Daquele que apenas sobrevive, pode-se dizer, como Hanna Arendt (2001), que ele é muito triste, pois os homens, embora devam morrer, não nascem para morrer, mas para começar. Para Arendt, a violência destrói o poder e destitui e anula o outro, enquanto a agressividade é constitutiva e se inscreve em um processo de subjetivação, uma vez que seu movimento ajuda a organizar o labirinto identificatório de cada sujeito.

A agressividade que destrói, que pode ferir tanto o meio (assustando os que observam a criança em seus movimentos de procura), quando e, principalmente, esta criança que procura no meio aquilo que por direito seria seu, advém do mesmo lugar da agressividade que cria, dentro de um ciclo benigno. É a mesma agressividade: o que mudou foi como o meio acolheu este gesto, que de criativo passou a ser reativo.

A agressividade que cria o mundo, e também cria a destrutividade, não pode ser categorizada como saúde e doença e, sim, como um deslizar entre saúde e doença. A agressividade que destrói, destrói dependendo dos olhos de quem a vê. Assim como a agressividade que cria, cria também dependendo do olhar de quem vê criação naquilo que seria somente um movimento a esmo de um bebê. De um descobrir e não descobrir o mundo surge o bebê-sujeito, rumo à individuação, desde que o objeto sobreviva a seus ataques. Do contrário, a história deste bebê não será por este caminho e sim por outro, no qual a agressividade se tornará, sim, destrutividade; um testar constante à sua existência e à existência do mundo, ameaça ao seu sentimento de ser e existir como "pessoa total" no mundo.

A criança, o bebê, o ser humano, enfim, possuem em si mesmo a saúde e, até na mais profunda patologia, o que temos são estratégias de sobrevivência, táticas possíveis de lidar com o mundo ou consigo mesmo. O que o ser humano busca é um modo de vida que o faça se "sentir vivo" e "estar bem". É isto que ele tenta construir ao longo de sua existência. Seja uma resposta a um ambiente suficientemente bom, ou a um não tão suficientemente bom, ou até mesmo a um ambiente muito ruim, a agressividade da criança será, ao nosso olhar, uma estratégia de sobrevivência possível e viável para ela falar de si mesma.

A agressividade que destrói para se ter esperança de constituir-se

Acreditamos que seja interessante, nesse momento, tentar estabelecer um panorama do que seja tendência anti-social, a partir dos textos winnicottianos, para que possamos entender o comportamento anti-social como um modo de operar em um ambiente que não está sendo suficientemente bom para a criança, e distingui-la de violência e delinqüência.

A tendência anti-social não seria, segundo Winnicott, uma defesa organizada, e sim uma patologia da transicionalidade, porque está relacionada a uma falha ambiental na fase de dependência relativa, fase esta em que a transicionalidade já está se efetuando. O que acontece é que a mãe falha e não volta ao padrão anterior de "benignidade", e, como não volta, há o esvaecimento de sua lembrança, assim como há o esvaecimento do objeto transicional quando este perde seu vínculo com a mãe pelo abandono desta.Segundo Winnicott, "as crianças incluídas na categoria de desajustadas ou não tiveram objeto transicional, ou o perderam". (In: Outeiral, 1997:108) O que haveria, no caso dessas crianças, seria a existência do objeto interno confrontado, aquele objeto que representa a colagem de aspectos dissociados do indivíduo, em que o que junta os pedaços seria exatamente o sintoma da tendência anti-social.

A tendência anti-social é um sinal de SOS (esperança) ao meio que se encontra em débito para com a criança. Ela não é um diagnóstico, podendo ser encontrada tanto em indivíduos normais quanto em neuróticos ou psicóticos. Na tendência anti-social há uma necessidade que se exprime em uma externalidade, a culpa é do ambiente. Caracteriza-se por um elemento que compele o ambiente a tornar-se importante.

Winnicott (2000) nos alerta que os comportamentos anti-sociais começam muito cedo a aparecer. São sinais comuns, que passam por normais, e que são os primeiros sinais de (de)privação, como a sofreguidão, com seu correlato oposto, a inibição do apetite. Para ele há sempre duas vertentes da tendência anti-social: aquela representada tipicamente pelo roubo, e a outra representada pela destrutividade, mesmo que a ênfase recaia por vezes mais sobre uma do que sobre a outra. Devemos entender que a falha ambiental aconteceu no período em que o bebê saiu da dependência absoluta e está na dependência relativa, mas que o comportamento anti-social, representado aqui prototicamente pelo roubo e pela destrutividade, somente aparece quando a criança sente que há esperança em reviver a situação traumática de (de)privação, logo, aparece muito tempo depois de a falha ter acontecido. Acreditamos que podemos compreender essas falhas como um trauma acumulativo, no sentido postulado por Massud Khan, porque normalmente, as falhas ambientais não acontecem somente uma vez, são falhas pequenas, que desilusionam o bebê quanto à constância do meio que o supre.

No roubo, dentro do entendimento winnicottiano, há a procura de algo, em algum lugar, por parte da criança – o que importa não é o objeto que é roubado e sim o que esta criança procura quando rouba, e ela procura sua mãe, sobre a qual ela se sente no direito de usar. Se há o fracasso em achar o objeto (e normalmente há esse fracasso, porque não é o objeto em si que é importante, ainda), essa criança irá procurá-lo em outro lugar, quanto tem esperança.

Para Winnicott (1983) o roubar está relacionado à interação com a mãe, ao desempenho de sua função materna primária, ao fato de ela exercer um holding que teria falhado. No roubar, a criança estaria "apresentando exigência no tempo, preocupação, dinheiro, etc das pessoas (manifestadas pelo furto)" (p.188). Esse tipo de exigência se relaciona ao holding, ao suporte materno ao bebê, já que o que a criança exige, em forma de roubo, é a disponibilidade da mãe (exigência no tempo) e a sintonia desta com o bebê em forma de um "adoecimento sadio" (preocupação).

Já a destrutividade estaria relacionada à interação com o pai. A função paterna, em Winnicott, é ser o ambiente indestrutível, aquele que sustenta a mãe, que sustenta o bebê. Por isso Winnicott nos diz que este aspecto da tendência anti-social está relacionado não com todas as crianças em geral, como o aspecto do roubo em si, mas ao menino e ao menino que existe na menina. O que a criança busca são limites. Ela está "esperando daquele grau de força estrutural, a organização e reabilitação que se torna essencial para a criança se tornar capaz de descansar, relaxar, desintegrar-se, sentir-se segura (o que manifesta pela destruição que provoca forte reação de controle)". (Winnicott, 1983: 188)

Na destrutividade há, portanto, a busca da estabilidade ambiental que suporte o embate dos atos com o meio. A criança busca uma atitude humana confiável; busca uma moldura cada vez mais ampla. Aqui temos o entrelaçar da tendência anti-social e a questão das funções parentais.

Quando ela descobre que é seguro ter sentimentos agressivos e ser agressivo por causa do quadro de referência que passa a ter, dado pelo pai, ela integra os impulsos amorosos e destrutivos. "Por trás de tudo está a confiança que a criança tem na relação dos pais; a família é uma empresa que continua funcionando" (Winnicott, 1996: 74). Caso esta família (mãe/pai) não funcione, "em vez de a esperança levar a um sinal de SOS em termos do roubo, ela conduz a um sinal de SOS em termos de uma explosão de agressão". (Winnicott, 1996: 75)

Para Winnicott há uma "gradação" entre a tendência anti-social vista como normal, aquela que se encontra até nos "bons lares", e a delinqüência, assim como há uma gradação entre a agressividade normal, a destrutividade e a violência. Quando a criança passa a roubar fora de casa, ela estaria ainda em busca da "mãe", mas "fá-lo-á com um maior sentido de frustração e precisando cada vez mais, ao mesmo tempo, de encontrar a autoridade paterna que possa pôr e de fato ponha um limite ao efeito positivo de seu comportamento impulsivo e à concretização de idéias que assaltam a criança quando se encontra num estado de excitação." (Winnicott, 1982: 258)

Aqui ela já busca, além da "mãe", o "pai" na forma da lei que a barre em sua compulsividade."O pai rigoroso que a criança evoca pode ser também carinhoso, mas, em primeiro lugar, deve ser severo e forte. Só quando a figura paterna, severa e forte, está em evidência é que a criança recupera seus primitivos impulsos amorosos, seu sentimento de culpa e seu desejo de corrigir-se. A menos que caia em dificuldades graves, o delinqüente só poderá tornar-se cada vez mais inibido no amor e, por conseqüência, cada vez mais deprimido e despersonalizado, acabando finalmente, por ser incapaz de sentir a realidade das coisas, exceto a realidade pela violência." (Winnicott, 1982: 258)

O delinqüente difere da criança com tendência anti-social porque na delinqüência já haveria defesas constituídas, com ganhos secundários, que dificultariam a criança entrar em contato com seu desilusionamento inicial.

Se relacionarmos a idéia de gradação da tendência anti-social até a delinqüência com o que Rassial (1999) nos fala sobre a etimologia da palavra delinqüente, assim como articularmos esses com a etimologia da palavra destruição, podemos ter uma abrangência maior da distância que há entre o comportamento anti-social – que reclama por direitos perdidos, mas consegue ser "curado" e "tratado" dentro do lar-, e a delinqüência, na qual há ainda um reclame por direitos perdidos, mas em nível muito maior de desespero e solidão, posto que esta criança terá procurado o limite para o seu gesto agressivo e não terá encontrado nem o corpo da mãe, nem em seus braços, nem no relacionamento dos pais, nem no lar, nem na família, nem na escola, mas às vezes somente no bairro com sua delegacia, os limites para esse gesto e, talvez, assim, alguma significação para ele. Da mesma forma, a agressividade, que era motilidade e gesto espontâneo, transmudou em agressividade com intencionalidade e em destrutividade e violência por falta de acolhimento. (Maia, 2002)

Cabe aqui a imagem da pedra nas águas de um lago, os círculos que ela provoca só param quando atingem a margem, ou seja, seu limite. Há, entretanto, às vezes, o nunca encontrar dos limites. Teremos, então, a psicopatia como resultado.

Destrutividade vem do latim des-structo, sendo structo, estrutura. O prefixo des- coloca em evidência o desmontar da estrutura.

delinqüente, segundo Rassial (1999), é

alguém que delinqüe, que faz falta ao "linqüe", mas também àquilo que o "linqüe". A etimologia da palavra é interessante de – linquere. Linquere é deixar algo, ou alguém, no seu lugar e o de marcar a separação, o destacamento.O delinqüente é contra a natureza própria das coisas, de retornar ao seu lugar (Aristóteles) – aquele que desaloja: que desaloja as coisas, que desaloja de seu lugar, do lugar que lhe é atribuído pela sociedade. (p.55)

Assim, podemos ver que a questão do comportamento anti-social, que questiona, pela atuação, um direito a um lugar, o colo e atenção da mãe, e um limite e significação para os seus atos na figura do pai, pode, caso não seja atendido, aumentar a sua área de ação e passar a ser destrutivo. Winnicott diz que mede o grau de saúde submersa na tendência anti-social pelo incômodo que ela causa no meio. A destrutividade seria a forma mais desesperada de tentar chamar atenção para si mesmo que uma criança poderia lançar mão: ela estaria denunciando a quebra na estrutura, teria se tornado, segundo o próprio Winnicott, um delinqüente, ou seja, aquele que desaloja as coisas, que desaloja de seu lugar, do lugar que lhe é atribuído pela sociedade – no caso a falta total de lugar, já que ele estaria apelando um grito de SOS para as estruturas mais vastas da sociedade, que seriam as leis do país, e procurando o limite nas barras de uma prisão.

Interessante ressaltar o que Winnicott descreve como sendo o ciclo da tendência anti-social: primeiro há a falha do ambiente, quando a criança já pode ter noção de que a falha se situa no ambiente e não nela; esta falha se congela porque a criança viveu uma ansiedade impensável, algo que ela não conseguiria dar conta naquela época; vem a fase da neutralidade, quando tudo vai bem porque, como diz Winnicott (1994), uma criança somente pode ficar quieta quando tudo começa a não ficar bem, "fica concordando com tudo, pelo fato de que uma criança não pode fazer nada mais além de concordar" (p.72) e, quando esta criança percebe, no meio, algum lanceio de esperança para ela, no sentido de ser acolhida, ela começa a testar esse meio e a incomodar. Esta criança "começa a sentir um impulso de voltar para antes do momento da privação, e assim desfazer o medo da ansiedade impensável ou da confusão que existiam antes que se organizasse o estado neutro. A criança fica difícil" (p.73).

A lição que essas crianças têm de aprender é que existe uma fantasia de destruição que é diferente da realidade: elas precisam ficar muito agressivas e repararem que o meio continua lá, intacto, que o meio sobrevive aos ataques delas. Elas não puderam aprender isso quando eram bebês, precisam vivenciar, experienciar para poder incluir essas vivências de agressividade, culpa e reparação em seu mundo interno. Como enfatiza Winnicott, ao longo de toda a sua obra, não existe mundo interno sem experienciamento da vida. A significação da vida depende do experienciar, através dos cuidados maternos primários, do mundo. São os gestos, colo e olhos da mãe que mostram ao bebê o quanto o mundo é seguro ou o quanto ele, bebê, está seguro neste mundo por ter um lugar de referência. Se isso não foi vivido plenamente, terá de ser vivido para poder ser significado pela criança, senão não haverá o contato com o estado de (de)privação e não se conseguirá fazer com que a criança lance olhar e braços por cima do vazio que ficou da experiência que falhou e ficou congelada e consiga se lembrar do período anterior à (de)privação, resgatando, assim, a mãe que ainda não falhava tanto.

Winnicott (1987) não vê muita saída para a delinqüência, enquanto acredita e vê saída para a tendência anti-social. Para ele a ajuda deve vir cedo para essas crianças, em forma de um ambiente físico estável, senão essas mesmas crianças "nos obrigarão mais tarde a fornecer-lhes estabilidade sob forma de um reformatório ou, como último recurso, das quatro paredes de uma cela de prisão" (p.125).

 

O sombreamento da infância: quando as funções parentais falham

A dissolução de continuidade da provisão ambiental é representada pela família que falha para Winnicott. Em todos os artigos em que estuda a tendência anti-social, ele postula que o tratamento para ela não seria a psicoterapia somente, mas, e principalmente, um ambiente externo coeso e firme, um "pai" e uma "mãe" que sustentem um sistema que funcione, e que contenha a criança, e que sobreviva aos ataques desta quando ela acreditar no meio e puder agredir para testá-lo.

Se os pais não sobrevivem ao ato de transgressão da criança, ela também não sobrevive enquanto um ser real e total, ela passa a ser espelho desses pais, e talvez aí esteja a questão da agressividade como uma resposta dessas crianças a esta falta de pais, de bordas. Elas gritam, berram, esperneiam para testarem até onde seus pais irão ouvi-las atormentarem-nos sem nada fazerem. Elas querem a risca de giz, que está custando a aparecer no chão da família contemporânea.

Dentro do mesmo pensamento, Sennett (2001) enfatiza que

a necessidade de autoridade é fundamental. As crianças precisam de autoridades que as orientem e tranqüilizem. Os adultos realizam uma parcela essencial de si ao serem autoridades: é um modo de expressarem interesse por outrem. Há um medo persistente de sermos privados dessa experiência (p.27).

A legitimidade das funções paterna e materna não acontece nos dia de hoje, talvez, por termos uma sociedade adolescente, na qual não cabe a autoridade como ato de autoria, já que na contemporaneidade temos, sempre, que reinventar tudo de novo, perdendo o que a tradição nos daria como esteio para a criação de novos padrões.

Assim, os pais, acabariam por criar uma negligência no ato de criar seus filhos e de criar seus padrões de como lidar com este filho, porque não se sentem como autores de um fazer e de um dizer significado socialmente. Desta forma estariam falhando a função materna primária e a função paterna de ser o ambiente indestrutível, aquele que dá a "moldura" a um "quadro" que está se constituindo enquanto tal.

Acreditamos que a agressividade da infância, essa agressividade que Winnicott irá denominar de normal e criativa, podendo vir a ser, em outro extremo, patológica e destrutiva, circula por esta questão do abandono e falha nas funções materna primária e paterna dessas crianças. A criança, que no período de dependência absoluta, deve ser sustentada pela mãe e depois, na dependência relativa, deve ser sustentada pela mãe e pelo pai, está tendo que assumir, muito cedo, a responsabilidade pelos seus atos, entendendo-se responsabilidade um se responsabilizar infantil e onipotente, pela falta de alguém que deveria estar lá, suficientemente forte, para conter a intrusão do meio e não está, ou está fragilizado, com medo de ser ou fazer o que tem de ser feito.

Desta forma, a agressividade, o impulso agressivo, acaba não se fundindo com o impulso erótico, fazendo-se expressar pela tirania da criança pequena que fala com sua mãe ou com seu pai como um igual, ou como se fosse seu dono. Sua agressividade resolve, onipotentemente, o problema da falta e da falha, resolve pelo grito, no "eu quero" sem limites, pelo papagaiar de falas e pelo desejar coisas de adultos que atordoam os próprios adultos ao estarem estes diante de seus próprios espelhos, seus filhos. Os filhos da contemporaneidade são retrato de pais com medo de serem pais, retrato do lugar que resta vazio, a ser preenchido por algo ou alguém que está fora da família, seja virtualmente, pelos heróis da televisão ou pelos colegas virtuais na internet. Dessa forma, perpetua-se a onipotência e o narcisismo infantil e não se instaura o princípio da realidade de forma efetiva nesta infância, que responde ao adulto como tendo outro ideal de ego, posto que esses pais não poderiam ocupar esse lugar e papel.

Uma das respostas que a criança desapossada fornece ao meio que a desapossou é, ao nosso ver, o comportamento anti-social. E este comportamento, não sendo interpretado pela sociedade como um apelo de SOS dirigido ao outro que não se percebe falhando, vai aumentando a sua intensidade, tornando-se destrutivo e violento.

Em sua teorização sobre o Narcisismo, Freud sublinha a necessidade de que condições mínimas de investimento libidinal sejam feitas sobre o corpo da criança para que ela crie um projeto de vida possível e se reconheça como parte da cultura. Vimos como também Winnicott defende esta questão e postula que, se este corpo não for investido pela mãe, a agressividade se transmudará em destrutividade e em violência, à procura de um limite não encontrado no corpo e, portanto, agora, procurado fora deste, para poder ser contido e significado em ambientes sociais mais amplos do que a família. Contudo, permanece o risco (que todos continuamos mantendo pela vida afora) de que os sujeitos se encurralem no sofrimento atroz daquilo que Freud, mais tarde, em 1929, enunciou como sendo o narcisismo das pequenas diferenças.

Cevasco e Zafiropoulous (1996) utilizam a expressão narciso pós-moderno para definir o sujeito que se constitui sob o direito de ser absolutamente igual a si mesmo – reagindo a toda e qualquer diferença, defendendo diferentes formas de manifestação racistas, rivalidades e demais manifestações da dialética do um ou outro – palco privilegiado para atos violentos.

Não estaria a criança, não limitada em seu desejo onipotente de ter e ser, devido às falhas nas funções materna primária e paterna,encarnando esse narciso pós-moderno?

Não estaria o comportamento anti-social denunciando esse palco de acirramento de rivalidades, posto que a diferença entre a criança e o adulto estaria não sendo mais marcada, não estaria mais sendo efetivamente efetuada devido aos pais estarem adolentificados, obrigando a seus filhos a virarem adolescentes antes de poderem viver sua infância?

O lugar da infância na contemporaneidade é o espaço no qual a criança não pode ser "criança" e vive uma eterna adolescência. É como se à criança estivéssemos imputando obrigações e valores muito cedo e, com isso, estaríamos vivenciando uma diluição da infância como um espaço social que foi adquirido ao longo de alguns séculos.

Em décadas anteriores a criança (como nas sociedades primitivas), após breves rituais de iniciação se tornava um adulto. Hoje, a adolescência se alonga cada vez mais, e a infância se encurta, como se o período de latência sombreasse a infância. O que ocorre, hoje em dia, é um fenômeno denominado de adultescência, termo que designa o ideal de ser adolescente para sempre, com adultos tendo condutas adolescentes e faltando padrões adultos para os "verdadeiros" adolescentes se identificarem, assim como está faltando às crianças.

Se pararmos para pensar, tratamos, hoje, a infância como tratavam-na antes do século XII, em que a esta era somente uma passagem do não apto ao apto. Ao acharmos que a criança pode "se virar" sozinha no mundo, damos a ela obrigações de adolescentes, adolecentificamos a infância, e isso traz conseqüências sérias à constituição deste sujeito que é a criança. Falham, aqui, as funções parentais de holding, de limites intransponíveis, seja da mãe em estabelecer um ambiente suficientemente bom a essa criança para que ela possa ir descobrindo o meio a seu tempo; seja um ambiente indestrutível, estabelecido pelo pai e pelo seu lugar como aquele que sustenta a mãe e limita a relação dessa criança com a mesma. Sem essas funções sendo exercidas de forma suficientemente boa, a criança acaba por perder seus referenciais identificatórios. Vemos, então, surgir uma família adolescente, sem um papel que caiba à criança e outro aos adultos: os papéis ou aparecem invertidos, ou aparecem diluídos. Desinventamos a infância em prol de algo que, se pararmos para analisar, não sabemos bem o que seja, nem o que trará como conseqüências futuras.

Com esse cenário social podemos aqui pensar qual o papel da criança atualmente. Esperamos que nossos filhos sejam a nossa imagem de felicidade. Mas o que seria felicidade para a contemporaneidade? Não acreditamos que precisemos ir tão longe nas nossas divagações. Felicidade, enquanto representação de um ideal esperado, sempre será um ideal esperado e, se o que esperamos de nossos filhos é que sejam nossos parceiros, como poderemos estar querendo que eles nos vejam enquanto ideais ou enquanto detentores de limites a serem dados a eles? Com parceiros fazemos grupos, bandos, nos igualamos... E depois cobramos dessas crianças respeito e obediência em moldes "modernos", não em moldes "contemporâneos". Queremos o passado que nos tranqüilize da transgressão, mas queremos o presente que nos dê apenas o prazer de ter, nos filhos, amigos... Porque para os pais atuais

a tida autoridade passa a ser vivida como autoritarismo, como uma ameaça a esta felicidade desejada a este amor tão propalado. Aos pais, como aponta Lasch (1997) caberia cada vez mais apenas a tarefa amorosa, sendo delegada a outras instâncias públicas a tarefa educativa (Vilhena, 1998: 72)

A criança é a caricatura da felicidade impossível" dos adultos.Essa afirmação de Vilhena (1999) evidencia a desconstrução de um espaço, o da infância e o do ser criança, e acreditamos que uma das conseqüências mais gritantes dessa nova configuração familiar seja a questão do abandono e da falha da função materna primária e da função paterna, no sentido de os adultos estarem abdicando do seu lugar, e tirando a criança do seu. A criança responde a essa excessiva demanda de obrigações, que fogem ao seu entendimento, através de "estratégias de sobrevivência", sendo a agressividade uma delas. A agressividade seria, dessa forma, uma criação da criança frente ao meio que a impinge a agir sobre o que lhe demandam.

Portanto, ao contrário da agressividade, na qual a palavra pode encontrar-se potencialmente aprisionada, mas que pode ser legitimada como um discurso pelo outro, o ato violento, como aponta Souza, "traz em sua estrutura algo de arbitrário e mesmo que possamos deduzir alguma mensagem, algum sentido em seus movimentos, é importante destacar que se trata, desde o início de um 'diálogo' rompido, de um diálogo fracassado".

Assim, a violência que assistimos hoje em dia, que nos põe tão perplexos e assustados, representa o último grau de tentativa de estabelecimento de um diálogo, que já foi rompido. Os ganhos secundários fizeram com que esses jovens perdessem contato com o desapossamento original e o que ocorre entre eles e a sociedade é um diálogo fracassado, quase impossível. Já na criança em que os ganhos secundários ainda não se estabeleceram como importantes, há o ato agressivo e não o ato violento, porque esse ato agressivo, que também assusta a todos, pode ser legitimado pelo outro, desde que percebido como uma tentativa de comunicação, seja esse outro a família, a escola, o grupo de pertencimento dessa criança. O que há é um atravessamento do diálogo, e não um rompimento deste. Essa diferença é uma contribuição ímpar de Winnicott para o entendimento da agressividade que se transmuda em violência. Enquanto houver esperança por parte da criança no meio, esta irá incomodá-lo, porque no fundo ela é indefesa frente a ele e quer a atenção que antes tinha e perdeu.

 

Conclusão

Ao contrário dos animais, o homem só é, muito parcialmente, um ser biológico. Sua existência propriamente humana e social só se realiza através de sua imersão no simbólico, isto é num conjunto de códigos que permite que se comunique e se relacione com outros homens e com o universo que o circunda – a cultura é assim, a própria condição de possibilidade do humano.

Para que seja possível um lugar para o Sujeito é fundamental que a lei tenha valor e para tal é preciso que ela seja justa, a todos se aplique e a todos represente. A lei existe não para humilhar e degradar o desejo, mas para estruturá-lo, integrando-o no circuito do intercâmbio social. Do contrário, o que observaremos é que, ao invés do respeito e obediência, teremos cada um fundando a própria lei. Cada um querendo ser sua própria origem – nesses casos a violência explode os limites do humano (Vilhena & Santos 2000).

É de se perguntar: qual lei os pais instauram para a criança se a elas estão tão fusionados? Será que a não explicitação da lei ou a ambigüidade da lei não seria uma das causas de a criança necessitar usar, como forma de expressão, a atuação e não a palavra, acabando por usar da violência como, talvez, a única via possível de comunicação com o outro na sua busca por seus direitos sentidos como perdidos? Poderíamos pensar que está havendo uma falência das instituições tais quais a percebíamos há dois séculos atrás e, assim, a violência seria uma das respostas que esse sujeito sem lugar definido, posto em transição, estaria nos dando para poder se entender como um indivíduo em um sistema?

A tendência anti-social enquanto conceito deslizante, que pode ser encontrado desde a normalidade até a psicopatia, ajuda-nos a pensar que sim, que as crianças – futuros adolescentes e adultos – estão se utilizando dessa forma de "chamar a atenção" porque estão percebendo que o meio falha com eles em forma de continente e que, para eles, se há futuro, este se encontra na revivência dos papéis parentais para com eles.Senão o que advirá será a morte (real ou psíquica) desses filhos pelo uso e abuso da violência e da destrutividade, vistas como algo que faz o laço no que a sociedade, por outros meios, não está conseguindo ligar.

Segundo Calligaris (1996) os sujeitos não só preexistem ao tecido de relações, mas são efeitos delas. A falta de referentes simbólicos culturais produzidos nas sociedades complexas promove o sentimento de não-pertencimento, de não-filiação. Os filhos desse social encontram-se perturbados, muitas vezes em uma procura desesperada de uma referência que os proporcione um sentimento de pertencimento, de inclusão. O que "sem a dimensão da filiação, exercer a própria subjetividade é muito difícil, reserva um destino de sofrimento e loucura" (p.13).

Por isto enfatizamos desde o início que a questão da delinqüência não poderia ser circunscrita a uma classe, nem reduzida a uma patologia social. O ato delinqüente é, muitas vezes, uma busca de filiação, de reconhecimento – ato fadado ao fracasso – uma vez que a busca em questão é por um objeto simbólico...

 

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Recebido em 20 de julho de 2002
Aceito em 22 de agosto de 2002
Revisado em 25 de agosto de 2002

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