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Revista Mal Estar e Subjetividade

Print version ISSN 1518-6148

Rev. Mal-Estar Subj. vol.10 no.4 Fortaleza Dec. 2010

 

AUTORES DO BRASIL
ARTIGOS

 

O trabalho, a repressão e o mal-estar do trabalhador: algumas reflexões

 

 

Marilene Zazula Beatriz

Doutorado em Psicologia Social pela PUC-SP, Mestre em Administração pela UFPR, Especialista em Gestão de Pessoas, Psicóloga pela UFPR, Professora do Curso de Psicologia da Universidade Tuiuti do Paraná, Professora de Pós-graduação em diversas Instituições de Ensino Superior, Pesquisadora. End.: R. Álvaro Alvim, 215, casa 09, Seminário. Curitiba-PR. CEP: 80740260. E-mail: marilene.zazula@utp.br

 

 


RESUMO

O desemprego tem sido uma das questões que provocam tanto no indivíduo quanto nos grupos sociais (empregados formalmente ou não) aumento considerável de ansiedade, o que diminui a possibilidade destes de articularem críticas com a finalidade de repensar e buscar outras formas de sociedade capazes de, efetivamente, propiciar a liberdade e não o aprisionamento do ser humano a questões de sobrevivência. Este artigo pretende mostrar como o trabalho tomou lugar central na sociedade, mais especificamente o emprego - trabalho com vínculo empregatício ou carteira assinada, típico do modo de produção capitalista - e acabou tornando-se umas das grandes mazelas da sociedade contemporânea. Pretende também mostrar esse movimento na história do Brasil, desde a sua colonização até a chamada sociedade do conhecimento e da informação, e o papel da repressão dos desejos do ser humano, baseados em Freud e Marcuse, em relação à formação dessa sociedade. Além disso, o mal-estar do trabalhador que, sob o manto dos acontecimentos contemporâneos, e baseados nos conhecimentos de Dejours, traz a tona importantes percepções sobre o sequestro da subjetividade desse trabalhador. Encerra-se o artigo com algumas reflexões sobre se o ser humano fará uma análise mais complexa do real momento que passa, com o objetivo de buscar mudanças reais e concretas.

Palavras-chave: Trabalho assalariado. Desemprego. Repressão. Trabalhador. Trabalho.


ABSTRACT

Unemployment has been one of the issues that bring about a considerable increase in anxiety in individuals and social groups (formally employed or not) alike, which decreases the chances of said individuals and social groups to articulate criticism in order to rethink and search for other means of society that are capable of, effectively, promote freedom and not the imprisonment of the human being to matters of survival. This article aims at showing how work, more specifically employment - formal employment, which is typical of capitalistic production -, has taken the spotlight in society and has ended up being one of the great problems of modern society. This article also aims at showing this movement within the context of Brazilian history, from the settlement of the country to the so-called knowledge and information society, and the role of the repression of desires in the human being, based on Freud and Marcuse as to the formation of said society. Furthermore, the discomfort of workers, which under the cloak of contemporary events and based on the knowledge of Dejours, brings up important perceptions on the sequestering of the subjectivity of workers. The closing of the article brings some reflections on whether human beings will perform a more complex analysis of the real moment they are going through in order to search for real and concrete changes.

Keywords: Salaried employment. Unemployment. Repression. Worker. Work.


 

 

Introdução

O trabalho, como o conhecemos hoje, tomou lugar central na sociedade, mais especificamente o emprego - trabalho com vínculo empregatício ou carteira assinada, típico do modo de produção capitalista. Mas, nem sempre foi assim. No passado remoto, o trabalho era bem menos valorizado. Por exemplo, na sociedade grega, da Atenas do século V a.C., o trabalho estava ligado ao atendimento das necessidades humanas básicas, como alimentação e vestuário. Eram tarefas consideradas menores e, por isto, designadas aos escravos, pois não simbolizavam nem a liberdade nem a grandeza do homem (Enriquez, E. 1999). Os romanos intitularam o trabalho como tripalium, que significava tanto uma espécie de canga, usada sobre animais que puxassem o arado ou a carroça, quanto um instrumento de tortura.

No século XVIII, quando da Revolução Industrial inglesa, o trabalho começou a ser valorizado, a partir da visão de que o homem poderia transformar a natureza, as coisas e, consequentemente, transformar a sociedade. Mais tarde, grandes pensadores franceses do começo do século XIX, como por exemplo, Conde de Saint- Simon e Auguste Comte, desenvolveram a ideia de que a nova sociedade deveria ser uma sociedade industrial e positiva. "Essa revolução do pensamento arranca, [...], os indivíduos dos antigos laços de subordinação a terra, ao senhor, e vai transformar cada um de nós em um trabalhador livre [...] para vender sua força de trabalho a quem possa lhe dar emprego" (Enriquez, E. 1999, p.71). A partir do século XX é que o trabalho ganha status de cidadania e uma centralização na sociedade. O trabalho assalariado, construído no interior do modo de produção capitalista, visava regular as relações entre o capital e o trabalho, por meio da mediação do Estado, o qual buscava regulações coletivas de compra e venda de força de trabalho no mercado. "Assim, nos termos da sociedade salarial, o trabalho passa a ser o fundamento da cidadania econômica tanto quanto o princípio da cidadania social". (Toni, M. 2003, p. 5).

No Brasil, uma sociedade calcada numa tradição católica, patriarcal, latifundiária e escravocrata, avançando em mais de 400 anos de história, seguramente, "a colonização europeia trouxe para cá o germe da exploração que permeava todas as relações, extrapolando o mundo do trabalho". (Pucci e Rosseti e Kafrouni e Molina, 2001, p. 12). O Brasil esteve submetido, durante longos séculos, à dominação portuguesa e depois, de modo velado, à dominação inglesa, cujo objetivo era manter a colonização, não havendo interesse em qualquer tipo de desenvolvimento, o qual foi retardado por séculos. Em seus primeiros momentos, a população era composta, na sua maioria, por pessoas exploradas e marginalizadas, constituída por índios, escravos e mulheres. As elites, que eram em sua maioria donos da terra, controlavam todos os meios de produção e exploravam os trabalhadores, o que preservava seus interesses. (Pucci, 2001, p. 12:13).

O processo de industrialização do Brasil iniciou-se somente quase um século depois de sua independência, o que possibilitou algumas mudanças estruturais, conforme comenta Pucci (2001, p. 14):

É só no início do século XX que se pode sentir alguma industrialização no Brasil, [...]. Entretanto, mesmo essa industrialização é bem incipiente e ainda no moldes do patriarcalismo. As fábricas mantêm a estrutura familiar e patriarcal em sua administração. As relações entre patrões e empregados se mantêm muito nos moldes de funcionamento das fazendas, repletas de escravos, existindo até mesmo a figura da chibata e do capataz em algumas fábricas. Esse tipo de estruturação do mundo do trabalho é típico do pré-capitalismo brasileiro.

Depois da Segunda Guerra Mundial, é possível encontrar, no Brasil, uma industrialização mais intensa, principalmente com a administração de Juscelino Kubistcheck e com o incentivo que deu à entrada do capital estrangeiro, diferentemente da administração nacionalista de Getúlio Vargas. Tínhamos, como pano de fundo, uma economia baseada numa intensa internacionalização, por meio da crescente participação de poderosas empresas multinacionais ou transnacionais, implantadas em diversos países da América Latina, incluindo o Brasil. Elas buscavam principalmente países mais liberalizados, com mão de obra barata e pouco organizada. Os investimentos estrangeiros foram canalizados em setores como o automobilístico, o siderúrgico, o metalúrgico, o eletrônico, o elétrico, o alimentício, o de bebidas, entre outros. Foi uma fase de capitalismo monopolista, com a formação de poderosas empresas transnacionais operando sob o sistema de monopólios e oligopólios.

Esse fato abriu as portas da industrialização brasileira a uma realidade completamente nova. De um lado, a competição com empresas estrangeiras levou muitos à falência; de outro lado, houve algumas mudanças nas estruturas das relações de trabalho. Lentamente, através de décadas, a forma de relacionamento entre patrões e empregados se modificava. Muitas das lutas sociais das classes trabalhadoras já se havia consolidado na forma de leis, mas isso não era suficiente para a superação dos modelos patriarcalistas. (Pucci, 2001, p. 15).

A instalação dessas empresas no Brasil acirrou a divisão do trabalho, pois os países centrais ficaram com a parte do planejamento das estratégicas da produção, de investimentos e de marketing, com a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, enquanto os países periféricos ficaram com a etapa da produção propriamente dita, para a qual servia um trabalhador com baixa escolaridade, bom perfil físico para o trabalho braçal, e que ocupou muitas pessoas que vieram do meio rural em busca de oportunidades nos centros urbanos. A abertura de várias indústrias criou oportunidades de trabalho que, naquele momento ainda não exigiam do trabalhador um perfil qualificado. O trabalho assalariado era eminentemente braçal.

A partir da década de 80, a dependência do Brasil aos centros de decisões da economia mundial intensificou-se. As dívidas emperraram o desenvolvimento do país, agravando ainda mais a condição de vida da população. Isso ocorreu porque na década anterior, o governo ditatorial, procurou obter empréstimos no exterior para financiar seu desenvolvimento, já que havia abundância de dólares no mercado financeiro internacional a juros baixos. Na década de 80, com o aumento das taxas de juros, imposto pelos bancos credores, a situação do Brasil piorou, o que dificultou seu crescimento econômico, aprofundando as dificuldades sociais.

Com a abundante migração da população rural para as grandes cidades (em 1950, o Brasil tinha dois terços de população rural, em 2001, cerca de 80% da população concentra-se nas cidades - Dowbor, L. 2001), ocorreu o que já sabemos: excesso de pessoas para uma infraestrutura pouco adequada às necessidades básicas da população (água potável, esgoto, linhas de transporte, eletricidade, telefonia, saúde, educação, habitação, segurança, entre outros), em grande parte marginalizada, principalmente pela falta de oportunidades de trabalho em razão das mudanças ocorridas nas indústrias, que agora exigem um trabalhador bem mais preparado e escolarizado.

A população brasileira conta com 107 milhões de pessoas em idade ativa (entre 16 e 64 anos), sendo estimado 72 milhões de pessoas economicamente ativas (trata-se de pessoas que estão trabalhando, e das que estão desempregadas e que procuram colocação). Se compararmos as que estão em idade ativa e as que são economicamente ativas teremos um contingente de 35 milhões de pessoas em idade de trabalho e que não exercem atividade econômica remunerada. Entre os 72 milhões efetivamente ocupados temos cerca de 40% de trabalhadores com baixa escolaridade e outros tantos considerados pouco produtivos por desnutrição e outros fenômenos característicos do subdesenvolvimento. (Dowbor, L. 2001).

"A população pobre do país, expulsa ontem do campo e hoje excluída do emprego urbano, gera a situação explosiva que constatamos nas cidades e no campo neste início de século". (Dowbor, L. 2001, p. 14). Portanto, o êxodo rural é apontado como uma das forças que contribuem para o drama do desemprego. Contraditoriamente, o Brasil cultiva cerca de 60 milhões de hectares dos 370 milhões de solo agrícola produtivo, enquanto 80% da população concentra-se nas cidades, onde as bases do desemprego aumentam. (Dowbor, L. 1998).

Nessa fase da industrialização brasileira, já é possível sentir profundas mudanças nas relações de trabalho dentro de algumas fábricas e empresas. A partir de 1989, com o governo Collor, houve abertura comercial bastante acelerada. O próprio mercado passa a exigir produtos diferenciados e atendimento de maior qualidade. O consumidor torna-se mais presente. As empresas brasileiras precisaram passar por grandes revisões estruturais com a finalidade de acompanhar a crescente modernização das concorrentes estrangeiras. Há larga penetração de modelos administrativos e empresariais norte-americanos. Neste sentido, o mundo do trabalho tornou-se um "lugar" que agrega as dinâmicas que se sucedem a partir da mudança de paradigma de uma sociedade industrializada para uma sociedade do conhecimento e da informação.

É um momento na história em que surgem diversos tipos de holdings financeiras, que deixam a cargo de empresas subcontratadas à produção, para trabalhar apenas com a gestão e a organização. Outras empresas preocupam-se com seus negócios, terceirizando todo o resto, pagando apenas pelos serviços prestados, eximindo-se do custo social. (Dowbor, L. 2001; Singer, P. 1999). As empresas transnacionais que navegam no espaço globalizado dispõem hoje de um poder econômico, político e de mídia de tal porte, que as tradicionais formas de regulação dos mercados tornaram-se inoperantes. (Dowbor, L. 2001).

Singer, P. (1999) comenta que, até então, as grandes empresas, que forneciam a maior parte do emprego formal, repassavam tranquilamente os custos trabalhistas aos preços dos produtos e, em última instância, quem pagava a conta eram os consumidores, ou os próprios trabalhadores. Quando da abertura do mercado brasileiro a produtos importados competitivos, as empresas perderam espaço, sendo obrigadas a cortar custos. Tal pressão competitiva caiu sobre os trabalhadores. Além disso, com a inserção do Brasil no processo de globalização, houve modernização da tecnologia, o que possibilitou obter altos ganhos de produtividade com a respectiva redução de postos de trabalho. A ordem passou a ser: produzir mais com menos recursos de toda ordem.

Observa-se que o contingente de pessoas demitidas das organizações dificilmente encontrará novos espaços, pois as oportunidades de emprego formal estão cada vez mais enxutas, situação esta agravada pela presença da população expulsa do campo, sem nenhuma capacitação específica1, a qual também não encontra espaço nos grandes centros urbanos, o que cria uma situação explosiva. Hoje, o número de desempregados, não somente no Brasil como no mundo, é alarmante. Seguramente, é uma das grandes mazelas do modo de produção capitalista.

Percebemos que a situação socioeconômica descrita acima se torna ainda pior em razão da crescente desregulamentação dos direitos sociais. Por exemplo, os trabalhadores que não têm emprego com carteira assinada estão sendo subcontratados, no sentido de diminuir os custos de contratação de mão de obra para as empresas; as terceirizações são feitas com contratos de médio e curto prazos, sem vínculos empregatícios; quando o trabalhador passa da condição de empregado para trabalhador autônomo, todos os direitos trabalhistas deixam de existir. Para Singer, P. (1998, p. 44), essa transferência do trabalho da indústria para o comércio e o setor de serviços significa, também, "[...] a substituição do trabalho assalariado pelo trabalho por conta própria"; havendo a pressão dos empregadores sobre o Estado brasileiro para que ele deixe de intermediar a relação trabalho-capital. De acordo com Parra, H. Z. M. (2002, p. 44), "Um dos riscos imediatos de tal processo de desregulamentação das relações de trabalho é que ele vem acompanhado de desresponsabilização do Estado sobre os cidadãos, que deixam de estar inseridos no mercado formal de trabalho, criando uma população cada vez mais excluída [...] dos direitos da cidadania".

 

O trabalho e a repressão

Marcuse, H. (1999) traz aspectos importantes para reflexão acerca do trabalho. Marcuse, H. (1999) busca Freud para compreender o que a repressão tem a ver com o trabalho humano, e ele continua "A civilização começa quando o objetivo primário - isto é, a satisfação integral de necessidades - é abandonado" (p. 33), e a alegação para isto é que se os instintos básicos do homem tivessem a liberdade de perseguir seus objetivos naturais, isto poderia dificultar toda a associação e preservação duradoura e conclui que "... a história do homem é a história da sua repressão". (Marcuse, H. 1999, p. 33).

Freud (citado por Marcuse, H. 1999) traz os conceitos de princípio de prazer e princípio de realidade. O primeiro funciona inconscientemente e é o reservatório dos mais remotos processos primários, que buscam unicamente o prazer, evitando a dor. No entanto, esse tipo de busca incessante pelo prazer torna-se incompatível com a realidade (consciente), como se o ser humano ainda estivesse no útero, sendo suprido irrestritamente, e, ao contrário, ele descobre que é impossível a plena satisfação de seus desejos e, à base de frustração e de dor, o princípio de realidade sobrepõe-se ao princípio de prazer, em que "... o homem aprende a renunciar ao prazer momentâneo, incerto e destrutivo, substituindo-o pelo prazer adiado, restringido, mas garantido". (Marcuse, H. 1999, p. 35).

Para Freud, S. (1997), no texto Mal-Estar na Civilização, o indivíduo busca constantemente reproduzir a mesma relação com objetos, assim como ocorreu em sua primeira relação (figura materna e bebê). A busca da felicidade do homem está relacionada com a busca do prazer, encontrado na relação de amor e também com sua luta para evitar o sofrimento (Freud, S. 1997, p. 24), sublimando a pulsão (investimento de energia) que pode ser deslocada, entre outros fins, para o trabalho, com o objetivo de alcançar uma segurança (medo da castração).

Nenhuma outra técnica para a conduta da vida prende o indivíduo tão firmemente à realidade quanto a ênfase concedida ao trabalho [...] A possibilidade que esta técnica oferece de deslocar uma grande quantidade de componentes libidinais, sejam eles narcísicos, agressivos ou mesmo eróticos, para o trabalho profissional, e para os relacionamentos humanos a ele vinculados, empresta-lhe um valor que de maneira alguma está em segundo plano quanto ao de que goza como algo indispensável à preservação e justificação da existência da sociedade. (Freud, S. 1997, p. 29).

No entanto, hoje, com o desenvolvimento da tecnologia, o avanço do conhecimento em todos os setores, especialmente aqueles direcionados para o aumento da expectativa de vida do ser humano e acúmulo de riquezas, já seria, segundo Crochik, J.L. (2003, p. 68), "... possível eliminar a miséria da face da Terra, mas quanto mais isso é possível, mais a distância entre ricos e pobres aumenta, continuando a indicar a apropriação por alguns do que já poderia ser destinado a todos". Ou seja, o trabalho, hoje, não seria mais necessário para garantir a sobrevivência das pessoas, o que existe já é o suficiente. Usa-se o trabalho para manter o indivíduo preso ao princípio da realidade e, como "extrapola" Marcuse, H. (1999) 2, ao princípio de desempenho, que é a forma histórica do princípio da realidade. Neste sentido, a sociedade é estratificada conforme os desempenhos econômicos de seus membros. Marcuse, H. (1999) argumenta que, durante um bom tempo, os interesses de dominação (entenda-se do capital) e os interesses do todo (atendimento das necessidades dos indivíduos) coadunavam-se. Quanto mais especializada se tornou a divisão do trabalho, mais os indivíduos deixaram de controlá-la. As pessoas trabalham alienadas, à medida que as necessidades que são satisfeitas não são as suas. Vivem, ou melhor, trabalham para executar tarefas previamente estabelecidas, empenhadas em atividades que não coincidem com suas próprias necessidades, mas com a satisfação das necessidades das forças produtivas. Conforme Crochik, J.L. (2003, p. 71), "...não é possível defender que a consciência possa surgir do trabalho alienado..." , porque o trabalho alienado não é propício à reflexão.

Todo trabalho exige disciplina, concentração, domínio de um conhecimento com grau de complexidade que varia do nível simples ao complexo, além de utilização de instrumentos variados. No entanto, o processo de decisão permanece fora do controle do indivíduo. A socialização do trabalhador nas condições de produção capitalista envolve o controle social bem amplo das capacidades físicas e mentais.

A agravante deste processo é que o indivíduo passa a atuar como se essas necessidades externas fossem dele. Ele interiorizou os desejos do que:

... deve desejar; suas gratificações são lucrativas para ele e para os outros; [...] Essa felicidade, que ocorre fracionadamente, durante as poucas horas de lazer entre os dias ou noites de trabalho, [...] habilita-o a prosseguir em seu desempenho, que por sua vez perpetua o seu trabalho e o dos outros. (Marcuse, H.1999, p. 59).

As horas de lazer, consideradas aquelas resultantes da subtração das horas em que o indivíduo não está trabalhando e/ou utilizando a satisfação de suas necessidades biológicas, poderiam ser consideradas como horas potenciais para o prazer. Mas, o

princípio de prazer que governa o id é "intemporal" no sentido em que milita contra o desmembramento temporal do prazer, contra a distribuição em pequenas doses separadas. Uma sociedade governada pelo princípio de desempenho [...] deve aprender a esquecer a reivindicação de gratificação intemporal e inútil, de "eternidade de prazer. (Marcuse, H. 1999, p. 60).

Atualmente, o trabalho consome boa parte do tempo dedicado ao ócio e também aos relacionamentos íntimos. Na maioria das vezes, as horas de lazer são utilizadas para a recuperação do corpo e da mente para uma nova jornada de trabalho e o tempo utilizado para o entretenimento (filmes, música, leituras, festas) reforça o reflexo e não a reflexão. A mídia, por sua vez, dita comportamentos, utilizando-se de propaganda subliminar, a qual persuade os indivíduos a incorporar novos conceitos sobre as suas necessidades e desejos básicos. Cria novas "necessidades", como: moda, equipamentos tecnológicos descartáveis, carros, os quais se tornaram um fim em si mesmo e não mais um meio. Com isto, o ser humano tem a falsa ilusão de satisfação de seus prazeres que, na realidade, não são seus. Ou sseja, ele está atendendo às necessidades das formas de produção.

Com tudo isto, percebe-se que a sociedade está mais regredida, pois o homem está adaptado. Numa sociedade em que há pouca diferença entre ela e o indivíduo, ocorre maior engajamento, com pessoas adaptadas, mas infelizes. Mesmo em uma sociedade bem organizada, os homens não são felizes, porque ela valoriza a racionalidade instrumental (produção), convertendo-a em fim e não em meio. A questão que fica é a seguinte: de que adianta essa organização se não se atinge a felicidade humana, por meio da satisfação de seus desejos, pois, ao contrário do que se pensa, há um sacrifício contínuo destes, sem a devida compensação, em nome do que conhecemos hoje por progresso. Apesar do avanço tecnológico alcançado neste século, não houve melhoria das condições sociais, especialmente no que se refere ao cuidado com a vida. A felicidade e a liberdade foram reprimidas em nome do progresso. Parece contraditório, mas é revelador.

Os sintomas de neurose, neste sentido, parecem ser uma das formas de denúncia da falta de adaptação do inconsciente (id) ao princípio de realidade. Ou seja, aquilo que é negado na cultura é mantido nos indivíduos sob a forma de resistência e de crítica. Se o ego hoje está fragilizado, é porque a sociedade não permite que o indivíduo tenha um ego autônomo. A sua impotência é tão grande que não o leva à autonomia.

A enorme quantidade de filmes, revistas, livros, novelas, programas de televisão, programas de computador, vídeos-game, músicas não permite uma reflexão adequada da realidade em que vivemos. Em um programa de televisão, amplamente assistido pela população, o tema falta de emprego foi alvo de atenção dos responsáveis pela programação. Neste dia, percebemos um forte apelo para que o indivíduo perceba que, apesar da falta de emprego, da informalidade, das condições precárias de trabalho e da concorrência, a felicidade existe, pois o brasileiro é muito criativo. Ali, entre vários depoimentos de trabalhadores autônomos "bem sucedidos", encontramos um que dizia "... Se eu sou feliz? Vou querer mais o quê? Tenho uma família maravilhosa, um trabalho que me dá sustento, tenho duas pernas, dois braços, sou muito feliz" Essa pessoa trabalha há 12 anos, 12 horas por dia, 7 dias na semana, como vendedora de um produto alimentício, produzido por ela artesanalmente. Outro depoimento da força que o trabalho tem na vida de uma pessoa. "... mesmo desempregado, preciso sair no horário para começar a trabalhar, como se fosse um emprego". Esse trabalhador atua na rua central de uma grande cidade. Visto dessa forma, parece assustador o fato de que o ser humano não está pronto e, talvez tão cedo não esteja, para um processo de análise e crítica desta sociedade, para, então, buscar outro sistema que lhe traga felicidade e liberdade.

 

O mal-estar do trabalhador

O desemprego tem sido uma das questões que provocam, tanto no indivíduo quanto nos grupos sociais (empregados formalmente ou não), aumento considerável de ansiedade. O medo de ser demitido, por exemplo, leva as pessoas a desenvolverem mecanismos de resistência e de tolerância face às pressões organizacionais, fingindo, por exemplo, não estarem doentes ou machucadas - em caso de acidentes de trabalho (Dejours, C. 2001). Tal medo traz também uma importante sensação de inutilidade, quando o empregado percebe que pode ser substituído a qualquer momento por uma máquina ou outra pessoa, especialmente quando o salário for menor. Portanto, a tão pregada multifuncionalidade, exigida do trabalhador, é mais uma das estratégias organizacionais de diminuição de seu custo fixo, ou seja, um trabalhador polivalente poderá atuar no lugar de outros dois ou três que, com sorte, serão remanejados, ou no mais óbvio fim, demitidos. É certo que a tecnologia veio substituir o trabalho braçal e isto não tem nada demais se no Brasil não tivéssemos um contingente enorme de pessoas desqualificadas para um trabalho cognitivo, e mesmo que assim o fosse, talvez não existisse lugar para todos, como se percebe em países desenvolvidos. Segundo Mattoso (citado por Goulart, I.B. 2002), o chamado caráter inovador atribuído às questões de formas de organizações de trabalho esconde uma maior exploração da força de trabalho.

Forte, também, é a incidência de diminuição de casos de sindicalização que, contraditoriamente ao forte apelo do desenvolvimento da habilidade de se trabalhar em equipe, faz com que, direta ou indiretamente, as pessoas desaprendam a defender seus direitos coletivamente. Elas precisam direcionar essa habilidade para dentro da organização, e não para a proteção de sua saúde mental fora deste ambiente, vindo a favorecer a neutralização da "... mobilização coletiva contra o sofrimento, contra a dominação e contra a alienação" (Dejours, C. 2001, p.51). Nesse processo, os trabalhadores foram duplamente atingidos: tanto economicamente quanto na sua capacidade política de articulação. (Parra, H.Z.M. 2002).

É interessante observar que ouvimos muitas explicações sobre os motivos pelos quais as pessoas estariam desempregadas: analistas comentam que é um processo mundial e que tem a ver com o modo de produção capitalista que coloca um contingente de pessoas à margem do processo produtivo, o que, agora, é agravado pela revolução tecnológica e pela falta de crescimento econômico em níveis adequados dos países, nas últimas décadas do século XX, além da internacionalização da economia, com um acirramento da competição entre as nações e com um aprofundamento da concentração do capital em torno de instituições financeiras. Outras pessoas, no senso comum do cotidiano, alegam que o desemprego está ligado à falta de disponibilidade individual das pessoas de quererem trabalhar, buscar qualificação, ou seja, que deve ser responsabilidade do indivíduo a sua inserção no mercado de trabalho. É claro que encontramos muitas pessoas que não demonstram interesse legítimo em buscar formas para sua inserção, mas aliar o fenômeno do desemprego estrutural a essa atitude individual, são explicações simplistas para um problema tão complexo.

De qualquer modo, o emprego com carteira assinada é, hoje, escasso. Como as pessoas não encontram mais oportunidades formais, buscam na informalidade sua subsistência, na qual as atividades terceirizadas são bastante procuradas, porém não oferecem segurança e possuem grande precariedade tanto no nível salarial, no respeito às normas de trabalho, quanto na preservação do meio ambiente (Singer, P. citado por Nabuco e Carvalho, 1999, p. 33). Mesmo assim, como não há espaço para todos, encontramos uma parcela da população em trabalhos ditos ilegais, como o tráfico de drogas, venda proibida de animais, exploração do trabalho infantil, rede de prostituição de crianças e adolescentes, estabelecimentos clandestinos no setor de vestuário, entre outras atividades ilícitas. Além disso, temos os desempregados de longa duração, que buscam subsistir realizando atividades como: comércio ambulante, cuidar de carros em vias urbanas de grande movimento, catar papel e lixo que não é lixo, entre outras. É comum, por exemplo, encontrarmos um número cada vez maior de mulheres desempregadas formando cooperativas para a reciclagem de lixo na periferia das grandes cidades brasileiras, enquanto trabalhadores de empresas falidas assumem a gestão do empreendimento. São cooperativas e associações que surgem a partir do desemprego, da violência familiar, da falta de habitação.

Neste contexto, surge a Economia Solidária, que é composta por empreendimentos solidários que variam: desde grupos informais até cooperativas e associações, de pequenos empreendimentos até a ideia de se criar uma rede de empreendimentos solidários seguindo a cadeia produtiva. Esta economia é baseada em valores como: a solidariedade, a cooperação, a distribuição de renda, a autogestão e também baseada numa sociedade com cidadãos ativos, conscientes e organizados sob várias formas cooperativas e associativas de produzir, trocar, comercializar, consumir e financiar, baseada em valores supramencionados em detrimento de valores do modo de produção capitalista como: individualismo, competitividade, concentração de renda, hierarquia.

A Economia Solidária no Brasil está tomando um vulto cada vez maior. Dados levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (período entre 2004 e 2006) sugerem que existem no país 14.956 empreendimentos considerados solidários, onde cerca de 1,25 milhão de trabalhadores estão reunidos em cooperativas (11%), associações (54%), grupos informais (33%), entre outros empreendimentos solidários e que fazem circular R$ 500 milhões por mês. Obviamente o número de empreendimentos levantados é uma estimativa da realidade brasileira, devido ao próprio processo dinâmico da criação e da manutenção de um empreendimento solidário, podendo ocorrer a cada dia novos empreendimentos e também devido à probabilidade deste levantamento do governo não ter captado todos os tipos de empreendimentos, pois muitos grupos não necessariamente se percebem como tal e, portanto, não se tornaram captáveis durante o processo de pesquisa.

No atual momento, Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do governo Federal, arrisca a dizer que o Brasil é atualmente o palco do maior surto de Economia Solidária, devido à forte massa de pessoas, em idade economicamente ativa, estarem sobrevivendo do trabalho à margem do setor capitalista hegemônico. "Aquilo que era para ser absorvido pelo capitalismo, passa a ser tão grande que representa um desafio que só pode ser superado por um movimento que conjugue todas essas formas e que desenvolva um projeto alternativo de Economia Solidária". (Termo Técnico de Referência, 2004, p. 14). O que se constata no Brasil é que:

Muitas comunidades indígenas e remanescentes de quilombos praticam variedades tradicionais de Economia Solidária. Comunidades do semiárido nordestino se unem solidariamente para processar o sisal e aperfeiçoar a criação de caprinos e aproveitamento de seus derivados. Na Amazônia, o extrativismo que preserva a floresta, e a defende da exploração predatória, assume formas cooperativas. Fazem o mesmo, os artesãos e as artesãs de norte a sul, pescadores, garimpeiros, recicladores de resíduos, agricultores familiares, pequenos comerciantes, feirantes etc. (Singer, P. 2004, p. 2).

Neste sentido, no âmbito do governo federal, criou-se a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, para desenvolver um Sistema de Informações em Economia Solidária (SIES) com o objetivo de mapear os empreendimentos solidários existentes no Brasil e também de ser uma forma de reconhecer e de fortalecer experiências de geração de trabalho e renda, sob a ótica da Economia Solidária. Para tanto, define como empreendimento de Economia Solidária a organização que possua as seguintes características: a) organizações coletivas suprafamiliares (associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção etc); b) os trabalhadores são pessoas que exercem autogestão; c) são organizações permanentes, isto é, não são práticas eventuais; d) podem dispor ou não de registro legal, prevalecendo a vida real ou regular da organização; e) são organizações que realizam atividades econômicas: produção, serviços, créditos, comercialização e consumo solidário; f) são organizações singulares ou complexas. A Secretaria tem como missão fortalecer experiências de autogestão como resposta ao desemprego, fortalecendo as potencialidades emancipatórias da Economia Solidária e tornando-se referência de política pública implementada com participação social.

A Economia Solidária no Brasil tem sido organizada por diversos atores que contribuem para o seu fortalecimento. Pode-se incluir em empreendimentos solidários (Mance, E. 2003) os:

• Grupos de Trabalho ou Coletivos Informais: são formados por várias pessoas que desenvolvem atividades no setor informal e decidem trabalhar coletivamente para facilitar o acesso ao comércio e aquisição de matéria-prima. Podem se organizar como grupos informais de produção, de serviços, de consumo, de comercialização e de crédito solidário, nos âmbitos rural e urbano;

• Iniciativas de consumo crítico, solidário e coletivo: possui como um de seus objetivos consumir produtos ecológicos e produzidos de forma solidária;

• Bancos Comunitários: constitui-se de um sistema financeiro solidário, sendo um instrumento de desenvolvimento econômico. Existem também as organizações e grupos de créditos solidários, cooperativas de crédito;

• Clubes de Troca: união voluntária de pessoas que estabelecem um intercâmbio econômico usando uma moeda local ou social criada pelo próprio grupo. Tem como objetivo a troca indireta de produtos e serviços entre pessoas participantes. Existem também os mercados de trocas solidárias com ou sem uso de moeda social;

• Lojas de Economia Solidária: onde são comercializados produtos de origem de trabalho solidário, permitindo a entrada de produtos oriundos do mercado somente se ainda não estiverem disponibilizados na forma anterior;

• Feiras de Economia Solidária: com o objetivo de disponibilizar um espaço aos produtores e consumidores que se encontram para comercializar produtos sem intermediários;

• Associações de Trabalho: são constituídas por uma categoria profissional que busca melhores condições de trabalho;

• Cooperativas Populares: são empresas coletivas constituídas por um grupo de pessoas no qual todos são sócios do empreendimento. A cooperativa é constituída por no mínimo 20 pessoas. As cooperativas podem ser de produção, de trabalho, de consumo solidário ou de serviços. Existem também as cooperativas sociais, que abarcam as pessoas com deficiências e transtornos mentais; Cooperativas habitacionais autogestionárias;

• Estabelecimento de cadeias solidárias de produção, comercialização e consumo;

• Empreendimentos Coletivos Autogestionários ou Empresas Autorecuperadas: são constituídos por trabalhadores/as componentes de empresas falidas ou em estágio pré-falimentar.

• Centrais de comercialização;

• Organizações econômicas de comunidades tradicionais: quilombolas, comunidades negras e terreiros de matrizes africanas, povos indígenas, ribeirinhas, seringueiros, pescadores artesanais e outros extrativistas;

• Agroindústrias familiares.

É importante observar que tanto as cooperativas populares, quanto associações de trabalho são mais bem reconhecidas pela sociedade, o que não ocorre com as demais modalidades de empreendimentos solidários.

Existe grande preocupação por parte de empreendimentos econômicos solidários, entidades e organizações da sociedade civil que fomentam e apóiam a Economia Solidária, movimentos sociais e populares, bem como representantes do poder público em criar, desenvolver e manter políticas públicas que possam ser propulsoras para ações continuadas que perpassem os limites de tempo de cada gestão pública, garantindo apoio aos empreendimentos e formadores, expandindo os efeitos desta política para futuras iniciativas, além de promover possíveis mudanças estruturais da sociedade.

 

Considerações finais e algumas reflexões

Este artigo pretendeu mostrar como o trabalho tomou lugar central na sociedade, mais especificamente o emprego - trabalho com vínculo empregatício ou carteira assinada, típico do modo de produção capitalista - e acabou tornando-se umas das grandes mazelas da sociedade contemporânea. Pretendeu também mostrar esse movimento na história do Brasil, desde a sua colonização até a chamada sociedade do conhecimento e da informação, e o papel da repressão dos desejos do ser humano em relação à formação dessa sociedade. Neste sentido, para finalizá-lo é necessário trazer algumas questões para a reflexão:

Se o trabalho, hoje, não é mais necessário para garantir a sobrevivência das pessoas, pois o que existe já é o suficiente, e se se usa o trabalho para manter o indivíduo preso ao princípio de desempenho, alienado, à medida que as necessidades que são satisfeitas não são as suas, mas sim as das forças produtivas. Se o medo das pessoas em perder o emprego torna-as menos críticas. Se o tempo utilizado para o lazer e o entretenimento, não reforçam a reflexão; se a mídia persuade os indivíduos a incorporar novos conceitos sobre as suas necessidades e desejos com o objetivo de atender às necessidades das formas de produção, quando, então, o ser humano fará uma análise mais complexa do real momento que passa, com o objetivo de buscar mudanças reais e concretas?

O Brasil passou por intensa colonização desde sua descoberta, atrasando sobremaneira seu desenvolvimento. Há apenas uma década e meia, iniciou a abertura comercial bastante acelerada, trazendo profundas revisões estruturais e mudanças nas relações de trabalho dentro de fábricas e empresas e, com elas, um enorme contingente de pessoas demitidas e sem possibilidades de encontrar novos espaços, agravada pela presença da população expulsa do campo, a qual também não encontra espaço nos grandes centros urbanos, o que cria uma situação explosiva. Houve também larga penetração de modelos administrativos e empresariais norte-americanos, apoiados em um modo de produção capitalista e no sistema neoliberal, sem se atentar efetivamente que as mudanças podem e devem se operar a partir do local, estimulando os atores sociais locais a participarem efetivamente da construção de sua mudança e do alcance do bem comum.

Segundo Pochmann (citado por Nabuco e Carvalho, 1999, p. 15) "[...] a sociedade tem condições de reagir diante dos fenômenos sociais e impor um novo estágio de integração social". E quais seriam então os possíveis caminhos dos desempregados como uma reação à crise do emprego? Segundo Singer (citado por Nabuco e Carvalho, 1999, p. 38) "A saída para a crise é a geração de renda por iniciativa dos próprios trabalhadores", quer seja por meio dos trabalhadores administrarem empresas falidas num sistema de autogestão ou de cogestão, quer seja pela formação de cooperativas sob os princípios da Economia Solidária. Tais formações são complexas e exigem enorme mudança de mentalidade dos trabalhadores acostumados a uma dimensão de poder hierarquizada. No entanto, de nada adiantará se as investidas das populações excluídas nesta ideia forem apenas uma resposta às contradições do capitalismo. A Economia Solidária é ou poderá ser mais do que mera resposta à incapacidade do capitalismo de integrar em sua economia todos os membros da sociedade necessitados de trabalhar. Ela poderá ser uma alternativa superior ao capitalismo?

Será que o fato das pessoas serem demitidas, cada vez mais e em maior quantidade, e sem a possibilidade de se inserirem no mercado formal de trabalho pode vir a criar alguma espécie de reflexão crítica sobre o que está acontecendo com a forma de funcionar dessa sociedade, que levaria ao rompimento e busca de um sistema igualitário e justo? Ou aumentaria as chances de violência e miséria humanas a tal ponto de obscurecer ainda mais este olhar?

Apesar de percebermos que há pouco questionamento ainda sobre a atual sociedade fortemente focada no mercado, a situação em si está abrindo espaço para a sociedade planejar seu próprio desenvolvimento. Ultrapassando a tradicional dicotomia entre o público e o privado, surge o espaço da sociedade civil organizada e do poder local.

 

Notas

1. As constantes mudanças ocorridas no mundo do trabalho também se refletem no ambiente interno das organizações. No regime de trabalho taylorista-fordista cada trabalhador era responsável por uma ocupação específica e pela sua ferramenta de trabalho. A escolaridade exigida para o posto de trabalho era baixa. O trabalhador deveria ser: forte, saudável, obediente, que não se desgastasse com o trabalho repetitivo e com os movimentos padronizados. Era necessário apenas treinamento adaptado a um ambiente com poucas mudanças tecnológicas, bastando apenas ao ser humano conhecer a ferramenta e/ou máquina, acabando ali o uso de suas competências. Os processos pedagógicos eram apenas a memorização e a repetição. Na atual relação de trabalho, os equipamentos passam a ser capazes de fazer a tarefa anteriormente executada pelas pessoas. Portanto, a competência psicofísica já não é mais suficiente, porque os indivíduos precisam raciocinar, comparar, definir, criar e ter a capacidade de enfrentar situações novas, utilizando-se de conhecimentos. Ou, para usar as expressões correntes, trata-se agora, não apenas de aprender conhecimentos e modos operacionais, mas de "saber, saber fazer, saber ser e saber conviver", agregando saberes cognitivos, psicomotores e socioafetivos (Kuenzer, A.Z. 2001). Por contradição do capitalismo, agora se exige que as pessoas não memorizem as coisas, mas que sejam capazes de lidar com conhecimento dinâmico (Kuenzer, A.Z. 2001).

2. Marcuse comenta que essa extrapolação requer uma duplicação de conceitos: os termos freudianos, que não diferenciam adequadamente entre as vicissitudes biológicas e as histórico-sociais dos instintos, devem ser emparelhados com os termos correspondentes que assinalam o componente histórico-social específico.

 

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Recebido em 11 de setembro de 2010
Aceito em 02 de outubro de 2010
Revisado em 07 de novembro de 2010

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