ARTIGOS

 

Saúde pública: publicização do Brasil

 

Public health: Brazil publicization

 

Salud pública: publicización de Brasil

 

 

Anita Bernardes^{*, I} ; Eduardo Pelliccioli^{**, I} ; Neuza Guareschi^{***, II, III}

^I Curso de Psicologia da Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões
^II Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
^III Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Este artigo objetiva problematizar o público na articulação com a constituição do campo da saúde pública no Brasil. Trata-se de uma genealogia do público no que tange aos modos como este se aproxima do campo da saúde e às formas de subjetivação produzidas nessa articulação. A emergência desse campo encontra suas condições de possibilidade na formulação do público como um dispositivo da modernidade. Para a construção dessa discussão, serão utilizadas algumas linhas histórico-políticas referentes à saúde pública no Brasil. Tais estratégias subsidiam a compreensão do campo da saúde pública como um território do outro, um outro desfiliado do privado, um outro que expressa o modo de existência de certa formação histórica que publiciza aquilo que lhe escapa.

Palavras-chave: Dispositivo, Público, Saúde pública, Formas de subjetivação, Modernidade.

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ABSTRACT

This article aims at problematizing the public in the articulation with the constitution of the public health field in Brazil. It is a genealogy of public regarding the ways through which public approximates the health field and the forms of subjectivation produced in that articulation. The emergence of this field has its conditions of possibility in the formulation of public as a modernity device. In order to construct this discussion, some historical-political lines have been used, referring to public health in Brazil. Such strategies subsidize understanding the public health field as a territory of the other, that other which is disaffiliated to the private, the other that expresses the mode of existence of a certain historical formation that publicizes what escapes from it.

Keywords: Device, Public, Public health, Forms of subjectivation, Modernity.

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RESUMEN

Este articulo problematiza lo público en la articulación con la constitución del campo de la salud pública en Brasil. Se trata de una genealogía de lo público relacionada a los modos como este se aproxima del campo de la salud y a las formas de subjetivación producidas en esa articulación. La emergencia de ese campo encuentra sus condiciones de posibilidad en la formulación de lo público como un dispositivo de la modernidad. Para a construcción de esa discusión, serán utilizadas algunas líneas histórico-políticas referentes a la salud pública en Brasil. Tales estrategias subsidian la comprensión del campo de la salud pública como un territorio del otro, un otro desafiliado de lo privado, un otro que expresa lo modo de existencia de cierta formación histórica que publiciza aquilo que le escapa.

Palabras clave: Dispositivo, Público, Salud pública, Formas de subjetivación, Modernidad.

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Introdução

Este artigo ocupa-se de problematizar o público na sua articulação com a constituição do campo da saúde pública no Brasil. Trata-se de uma genealogia do público no que tange aos modos como este se aproxima do campo da saúde e às formas de subjetivação produzidas nessa articulação. O que interessa para esta discussão é o lugar que o público passa a assumir para a saúde, constituindo certas estratégias e figuras existenciais ao articular-se a ela, tanto no que diz respeito aos modelos de assistência à saúde quanto aos sujeitos focos desses investimentos.

A emergência desse campo encontra suas condições de possibilidade na formulação do público como um dispositivo da modernidade, um dispositivo de publicização que dá visibilidade à saúde e à vida. Um dispositivo que, segundo as considerações de Foucault (1999) sobre esse conceito, engendra um campo de lutas entre público e privado, conformando especificidades desses territórios, não mais como a experiência greco-romana relativa ao mercado de trocas e ao lar/família, mas relacionada à propriedade, seja esta de si mesmo, do Estado ou dos meios de produção.

O dispositivo de publicização é uma forma de considerar uma ontologia do presente que coloca a existência em relação ao público. Desse modo, a questão sobre o que somos e no que estamos em vias de nos tornarmos é considerada a partir da relação que estabelecemos com as noções de público e privado. Não se trata de operar com uma relação binária: público e privado, mas de considerar a configuração de um dispositivo que forja essa oposição, ou seja, anexamos o público a um campo de racionalidade. Neste caso, não se parte do público como esfera, ou como atributo do Estado e sim como um território de experiência (Foucault,1999). O conceito de dispositivo (Foucault, 1995) é operacionalizado de acordo com condições para demarcá-lo como tal: a) é uma rede que se estabelece entre um conjunto heterogêneo; b) trata-se de um tipo de jogo; c) é um tipo de formação em um momento histórico que responde a uma urgência.

Utilizar o conceito de dispositivo é percorrer uma lógica que constrói e medeia a relação do sujeito consigo mesmo, produzindo certos modos de experimentar a si mesmo e relacionar-se com o outro, uma ontologia do presente em que o humano se fabrica no interior de certos aparatos. A operação que o conceito de dispositivo oferece ao pensamento dá-se tanto no sentido da forma como iremos nos interrogar acerca da conformação de um modo de publicização na saúde, quanto dos objetos tomados por essa articulação, ou seja, é o próprio dispositivo que nos permite objetivar as formas.

Um dispositivo não apenas anexa um objeto a um campo de racionalidade, fazendo-o um objeto-história, um objeto-significação, um objeto-discurso, mas, sobretudo, faz dessa objetivação um modo de subjetivação, torna-se corpo, torna-se alma, torna-se uma interioridade. Desse modo, utilizar o conceito de dispositivo não se traduz em buscar um território epistemológico do público, mas as percepções, práticas, saberes que engendram o público como uma estratégia do campo da saúde, que ganha um estatuto de legitimidade na medida em que passa a fazer parte de um dispositivo. É pensar na rede que se tece entre o público e as práticas sociais que lhe dão condições de visibilidade e dizibilidade¹ como um território de produção de sujeitos no campo da saúde. Desse modo, considera-se que a cada objetivação produzida pelo dispositivo teremos como correlato formas de subjetivação. A produção é tanto de objetos como a saúde quanto de sujeitos da saúde.

A singularidade que constitui o nascimento da saúde pública no Brasil é justamente o jogo de força entre as dimensões pública e privada. Ou seja, no caso brasileiro, encontra-se uma particularidade do dispositivo de publicização na medida em que este se torna visível ao mundo ocidental como colônia, como propriedade das nações européias. Não é a figura do Estado que primeiramente irá compor o público, mas a figura do Império – um Império marcado por uma lógica extrativista e exploradora. A vida produtiva, objeto do dispositivo, é investida como modo de progresso da nação européia, e não do Brasil, que se constitui como tal apenas no final do século XIX.

O que interessa para esta discussão é o lugar que o público assume para a saúde no caso brasileiro e, ao articular-se a esta, como constitui certas estratégias e figuras existenciais, tanto no que diz respeito aos modelos de assistência à saúde quanto em relação aos sujeitos focos de investimentos.

Para a construção da discussão, serão utilizadas algumas linhas histórico-políticas referentes à saúde pública no Brasil. Trata-se de linhas histórico-políticas no sentido de estratégias de poder que são colocadas em jogo: heranças européias, império, colônia e república. Essas formulações do público encontram suas condições de possibilidade na noção de propriedade privada, na medicina social e na medicina moderna. Tais estratégias subsidiam a compreensão do campo da saúde pública no Brasil como um território do outro, um outro desfiliado do privado, um outro que expressa o modo de existência de certa formação histórica que publiciza aquilo que lhe escapa. Marca-se, com isso, a função de controle do outro para o progresso da "nação brasileira".

 

Heranças européias para a constituição de um dispositivo de publicização do Brasil

Segundo Foucault (1995), a urbanização, recrudescida com as transformações dos modos de produção na Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, desenvolve o campo de intervenção da medicina social. A teia de relações entre o nascimento da medicina social e da microbiologia, a urbanização e o desenvolvimento do Estado é condição de emergência do público como população que deve ser disciplinada por meio de biopolíticas. As relações de força e forma recaem e dão visibilidade aos corpos da população e aos seus hábitos, esquadrinhando e organizando o espaço social de modo a evitar os contatos que contaminam. O desenvolvimento de centros urbanos alavanca, concomitantemente, a produção. Ocorre uma transformação do público, antes tido como lugar de trocas e mercado (Arendt, 1989), e agora como espaço de produção: industrial, populacional, epidemiológica, urbanizacional. Essas aglomerações geram, não espontaneamente, o medo, uma inquietude político-sanitária que se forma à medida que se desenvolve o tecido urbano (Foucault, 1995, p. 87). Emergem, então, tecnologias de controle dos nascimentos, dos óbitos, das habitações, enfim, dos modos de viver.

A medicina social incorpora-se ao tecido urbano e passa a fazer parte dos modos de organização social, inscreve e demarca, por meio de estratégias de controle, a divisão entre ricos e pobres. Esse esquadrinhamento dá-se tanto no que diz respeito ao modelo de assistência médica quanto no que se refere à localização no espaço. Essas duas características – assistência médica e localização no espaço –, quando relacionadas à saúde na formação dos espaços urbanos e da industrialização, engendram a sobreposição de uma política disciplinar e de uma política sobre a vida. A discussão que Foucault (1999) faz sobre o biopoder conflui essas duas formas de o poder exercer-se: anátomo-política e biopolítica. Ao controle do corpo espacializado, agrega-se o controle da vida. O corpo individual acomoda-se no corpo da população: Se desde Aristóteles, diz Foucault numa frase retomada com insistência por seus intérpretes e revirada por Agamben, o homem era um animal vivente capaz de uma existência política, agora é o animal em cuja política o que está em jogo é seu caráter de ser vivente (Pelbart, 2003, p. 58). O biológico justapõe-se ao político, torna-se um instrumento, torna-se uma técnica política. Quando a medicina social passa a regular o espaço urbano e os modos de viver da população pobre, o controle sobre as epidemias torna-se possível. Esse controle sobre as epidemias e os modos de viver faz da vida um objeto de saber e intervenção.

As estratégias de biopoder formuladas pela agregação entre Estado moderno, medicina social, industrialização e pauperização territorializam a população e a vida como objetos por meio da assistência à saúde. As políticas engendradas nessa articulação compõem um território sociológico quando situam a população e a vida como foco de investimentos do Estado. Esse processo torna possível conformar uma experiência de público que correlaciona campos de saber como a "razão de Estado", a população, a vida, a pauperização e a industrialização com tipos de normatividade, como a disciplina e a biopolítica, e formas de subjetivação, tais como o pobre epidêmico e revoltado, o trabalhador/operário.

Essa experiência de público, constituída na racionalidade moderna, tem suas condições de possibilidade na periculosidade que a pauperização apresenta para o progresso e desenvolvimento social. Torna-se uma questão que deve ser capturada pelo Estado e investida. A política que aparece como estratégia é o controle das populações por meio da saúde, da salubridade e insalubridade do corpo social, uma política médico/ policial. Desse modo, a emergência do público é possível justamente pela emergência da vida e da saúde como objetos de saber e intervenção. Mas são esses regimes de verdade em relação à saúde, especificamente quanto à saúde da população, que conformam o público como uma experiência relativa à pobreza, à epidemia e aos conflitos sociais.

Esse percurso assinala algumas construções, demarcações, inscrições que permitem colocar em análise a articulação do público com a saúde por meio de um dispositivo de publicização da vida, um dispositivo que encontra suas primeiras linhas de constituição a partir da revolução industrial. Essa publicização da vida, mediante a constituição de um território, faz da saúde pública um objeto-história, um objeto-significação, um objeto-discurso; sobretudo, faz dessa objetivação um modo de subjetivação. A saúde torna-se uma urgência a ser respondida, e a resposta a essa urgência atualiza-se na figura do Estado. A saúde torna-se um caso, torna-se uma problemática. Mas não se trata de qualquer saúde, é a saúde da população pobre, a saúde do pauperismo. A urgência não é com a saúde como um fato, mas a saúde como uma ameaça ao progresso.

O dispositivo de publicização é um jogo, um conjunto heterogêneo que responde à "questão social"² emergente na industrialização. A articulação entre o público e a saúde é possível pela emergência desse dispositivo, ou seja, quando se produz certa experiência em que o público deixa de ser espaço de trocas, mercado de trocas e de reconhecimento (Arendt, 1989); quando o público deixa de ser um domínio do privado como era com o social-assistencial, a família providência e o poder soberano (Castel, 1998); e quando surge um conjunto de estratégias políticas e discursivas que fazem do público um território de investimentos.

O público torna-se um campo de lutas em que se atravessam a medicina social, a polícia e a figura jurídica do Estado, bem como os movimentos de resistência, tais como a organização operária e os conflitos urbanos originados pela fome e miséria. Isso implica a criação de um campo de visibilidade e dizibilidade, bem como de controle e produção de subjetividades; implica um dispositivo de publicização – um dispositivo que tem a saúde como objeto imprescindível de articulação e ação.

De acordo com Castel (1998, p. 41), a "questão social" pode ser caracterizada por uma inquietação quanto à capacidade de manter a coesão de uma sociedade. A ameaça de ruptura é apresentada por grupos cuja existência abala a coesão de conjunto. Uma das estratégias criadas para manter a coesão da sociedade na modernidade é justamente a regulação do trabalho, quer dizer, a contratualização das relações de trabalho, amparada na política de livre acesso ao trabalho. Entretanto, esse recurso não é suficiente para regular a coesão da sociedade e, além disso, acaba por reformular a "questão social" que se engendra com a industrialização – o pauperismo. A iniciativa de integrar a classe trabalhadora ao mercado não é considerada como uma questão de Estado, e sim como uma política individual e de liberdade, amparada na perspectiva liberal. O que acontece é a criação de obrigações morais e filantrópicas que, após seu relativo fracasso, é que impõem novas estratégias indexadas sobre o Estado (Castel, 1998, p.278). Desse modo, a vulnerabilidade dos modos de viver dos grupos que emergem na industrialização começa a impor ao Estado o papel de organizador do tecido social, embora a noção de Estado pensada por Castel (1998) refira-se à concepção de Estado social, que tem como objetivo garantir sistemas de proteção e seguridade dependentes das relações de trabalho, e não da propriedade privada.

Isso implica um tropos na constituição do público, que num primeiro momento é relativo ao mercado de trocas, ao homo faber, ao lugar onde o humano se dá a conhecer na experiência greco-romana como discutido por Arendt (1989) e passa a constituir um território referente ao Estado de proteção, de seguridade de uma população precarizada nas formas de viver devido ao pauperismo e às epidemias engendrados pela industrialização. A emergência do dispositivo de publicização ampara-se nessa "questão social", de modo a transformar a experiência do público como um território³ psicológico de constituição de indivíduos em um território sociológico de constituição de massas, grupos e comunidades.

A constituição de um território psicológico diz respeito à discussão que Arendt (1989) e Foucault (1985) fazem sobre modos de constituição de si na antiguidade clássica. Esses modos não se referiam a constituição de um "eu" característico de formas de subjetivação da modernidade, mas da produção de um si, de certa forma de relação consigo mesmo que pressupunha a relação com o outro. O território sociológico engendra não a noção de um si, mas de um "eu", de "indivíduo" em sua relação de conjunto: sociedade/população.

Nesse caso, o dispositivo de publicização não deve ser procurado unicamente em uma instância central, como o Estado, por exemplo, pois o dispositivo não é uma estrutura, não é certa potência da qual o Estado seria dotado: o dispositivo é uma situação estratégica complexa, é uma rede, um tipo de jogo. É preciso procurar o dispositivo capilarmente, nas relações que se estabelecem entre um ponto e outro. Isso não quer dizer procurar causalidades de uma instância que explicaria as relações, pois se trataria de uma superestrutura, de um enunciado da lei. Trata-se de percorrer um solo em que distintas objetivações vão sendo colocadas em correlação, objetos heterogêneos são colocados como causa e efeito um do outro, pois a noção de causa-efeito é uma estratégia do dispositivo. O dispositivo de publicização torna-se um dispositivo não por se referir a um único domínio, o do Estado, mas porque se estende pelo tecido social e cria a própria tecitura desse tecido; ao tornar-se um domínio do Estado, o público é instituído como um objeto possível e, sendo passível de objetivação, torna-se foco de investimentos mediante tecnologias de governo de si e do outro e procedimentos discursivos. O dispositivo não se faz presente pelo fato de tornar tudo uma unidade intransponível, mas porque se produz a cada instante, com estratégias que o tornam cada vez mais necessário e indispensável.

 

Um público campanhista: amalgamar colônia, império e república

De acordo com Pinto (2004), para que haja uma esfera pública, é necessário que se crie uma distinção entre o público e o privado. Em um modelo de governo absolutista, a fortuna pessoal da figura do rei e a fortuna da figura do Estado são uma só, não há distinção. Essa possibilidade de distinção apenas torna-se possível quando emerge a figura do Estado-nação, em que a pessoa do governante não se confunde com o cargo de governante. A autora sustenta sua tese na idéia de que existiriam, na sociedade moderna, duas instituições: o Estado e o mercado. O Estado é o espaço do oficial, e o mercado é o espaço dos negócios privados; há uma esfera no meio disso, e é aí que tem de surgir a esfera pública. A esfera pública é não-estatal e é não-privada no sentido de mercado. Ela é uma esfera em que se organiza a cidadania (Pinto, 2004, p. 45). A esfera pública seria, para a autora, o espaço onde as pessoas se relacionam como iguais.

Poder-se-ia pensar, então, se é possível falar em um dispositivo de publicização no Brasil colônia? Sim, na medida em que a saúde se torna foco de investimentos estrangeiros como modo de controle da riqueza local; para tanto, será necessário articular a figura de Estado como agenciador de políticas da saúde.

A figura do Brasil colônia é fundamental nos modos de engendramento e articulação da saúde com o público, pois o que registra essa relação é uma experiência muito mais de cunho rural do que industrial. A industrialização serve ao dispositivo de publicização no Brasil como uma herança em termos de campo de saber e intervenção para o controle da vida e não propriamente, num primeiro momento, como um mecanismo de desenvolvimento nacional, isso por o Brasil não se configurar como uma nação em si mesma, mas como uma propriedade e uma extensão de nações européias.

A pauperização não é uma "questão social" inicial para o dispositivo de publicização no Brasil, na medida em que o desenvolvimento do país não é uma prerrogativa política local. O caso brasileiro ou a colônia brasileira é um espaço de extração de riquezas, e não de produção de riquezas. Desse modo, o que habita a experiência brasileira no século XIX e início do século XX é o privado – privado de independência e privado como propriedade de outra nação. O colonialismo visível te mutila sem disfarce: te proíbe de dizer, te proíbe de fazer, te proíbe de ser. O colonialismo invisível, por sua vez, te convence de que a servidão é um destino, e a impotência, a tua natureza: te convence de que não se pode dizer, não se pode fazer, não se pode ser (Galeano, 2005, p. 157).

A publicização do Brasil iluminou certas formas de vida; vidas que, segundo Foucault (1992, p.98), estavam destinadas a passar ao lado de todo o discurso e a desaparecer sem nunca terem sido ditas, não puderam deixar traços – breves, incisivos, enigmáticos muitas vezes – se não em virtude do seu contato momentâneo com o poder. Articulando-se saúde e público, foi possível iluminar certos modos de viver, de maneira a formular-se um saber estratégico para o governo das populações brasileiras.

O governo das populações da colônia brasileira articula-se, no final do século XVIII, como uma estratégia portuguesa de salvaguardar os seus domínios. A ameaça externa de invasão por parte de outras nações, bem como a ameaça interna no que tange à incapacidade/resistência da população brasileira de defender o domínio português, fazem com que seja formulado um programa de segurança da periculosidade multifacetada e dispersa. Esse movimento agencia um investimento em que o alvo imediato deste plano não é a colônia como um todo, mas a cidade e seus habitantes (Machado, 1978, p. 107). A relação entre governo, população e segurança na colônia encontra na cidade, de acordo com Machado (1978, p.112), a possibilidade de restaurar, no homem, a sua humanidade, ou seja, o controle e a segurança da população são possíveis nos limites restritos do urbano. Entretanto, as conformações jurídicas e econômicas não permitiam a criação de suportes sociais para integrar aquilo que escapava aos limites da população urbana: os vadios dispersos (Machado, 1978, p.113).

A cidade, na colônia, é tanto aquilo que permite ordenar e disciplinar a população quanto local estratégico de segurança do domínio português. É um urbano constituído por uma população considerada como caótica, preguiçosa e devassa. Governar essa população significa estabelecer fontes de trabalho para evitar a vadiagem e levar à deserção para aqueles espaços que transcendem os limites do urbano e, portanto, se apresentam como fontes de perigo. Essa nova orientação administrativa da colônia, fundamentada na lógica de militarização da cidade, articula as questões de doença e disciplina, pois, além de a população da colônia ser preguiçosa e revoltosa, ela é também uma população doente. A cidade é doente em razão da população que a habita. A doença é detectada no corpo militar, e uma das afecções visíveis da época é a lepra, doença correlata tanto das afecções orgânicas quanto da preguiça, da devassidão e da revolta.

Ao situar-se um ponto estratégico na história – a criação, em 1808, da primeira organização de Saúde Pública no Brasil (Portal, 2005) –, ilumina-se um princípio de inteligibilidade do poder político, uma racionalidade que encontra na saúde do espaço urbano seu ponto de investimento. Mas não se trata de afirmar que as formas de afecções do urbano foram banidas, excluídas, na medida em que representavam uma ameaça ao poder soberano da corte. Trata-se de colocar em análise as estratégias que, em um determinado momento, passam a articular a racionalidade administrativa do Estado com as afecções do espaço urbano, ou seja, incluir na gestão do Estado a saúde das populações que habitam as cidades (Foucault, 2005).

O conhecimento da população e da cidade como espaço de organização dessa população estabelece a doença e a saúde como uma atribuição da administração colonial, encontrando estratégias de controle nos hospitais militares e leprosários. As características dessa forma de governo na colônia encontram sua modulação na relação entre a corte e a colônia, ou do Príncipe e seu principado. Isso é marcado em decorrência dos efeitos tanto em termos de formulação do público quanto do público articulado à saúde. Os jogos políticos dessa forma de governo estabelecem uma experiência de exterioridade, ou seja, a corte é exterior à colônia, é um laço, segundo Foucault (2003a), sintético, seja por violência, por tradição ou por acordos e tratados. O objetivo político da corte é manter sua colônia, e a experiência de exterioridade é uma experiência de ameaça. É uma relação da corte com o que ela possui, e não propriamente com o espaço e a população que o habita.

No jogo dessa instância de objetivação da cidade e da população, o que se marca são os limites do dentro e do fora – os limites do urbano e o perigo ao seu redor, os limites da população e o perigo do que escapa ao controle desta, os limites da colônia e aquilo que pode invadi-la e tomá-la da corte. Nesse sentido, a questão de segurança da colônia e da propriedade da corte começa a formular um projeto de administração da saúde da população com base na lógica da medicina social, um atributo de governo não em termos de desenvolvimento e progresso, mas de necessidade em relação à possibilidade de perda de propriedade.

A análise volta-se para a compreensão de que não se trata de um público relacionado ao mercado de trocas, não é um público relacionado à polis como encontro entre cidadãos, não é um público como questão social. É um público como exterioridade e periculosidade. É m público situado como colônia, que, ao articular-se ao campo da saúde por meio do controle das doenças da população, torna-se um público doente e improdutivo. Trata-se, aqui, de uma formulação do público muito mais de cunho substantivo em termos de exterioridade – colônia, doença, vadiagem – do que propriamente uma modalidade de experiência e territorialização. Aliás, existe um processo de territorialização que encontra suas condições de existência na experiência sociológica do urbano.

As coordenadas para essa formulação sociológica encontram seu ponto de apoio nas técnicas militares e nas táticas de polícia, pois a figura do médico é uma figura consultiva – um consultor dos poderes públicos (Machado, 1978, p.148). A emergência de uma organização de Saúde Pública no Brasil ilumina a vida infame por meio do policiamento do cotidiano. Tal vida infame passa a ser objetivada em termos de conjunto, em termos de espaço onde se habita.

Os aspectos de urbanização colocam a tecnologia de governo na cidade, tornando-a uma estratégia administrativa; entretanto, é preciso que haja táticas para os modos de viver na cidade, não só como espaço geográfico, mas também como encontro entre humanos. A objetivação da vida infame faz-se por meio da inteligibilidade das causas das doenças, não só urbanísticas e naturais, como também morais, produzidas pelos homens, pelos modos de viver da população: vidas sedentárias, opulência, depravação, promiscuidade. A vida infame é marcada tanto pela pobreza quanto pela luxúria, pois ambas caracterizam formas de vadiagem, de desorganização, de periculosidade, pela potência em escorrer do principado e ameaçá-lo. É necessária uma disciplina das fronteiras.

Essa disciplina das fronteiras dá-se de dois modos: em relação ao que pode invadir a colônia e àquilo que pode torná-la suscetível de invasão – uma forma de vida fronteiriça, sem uma delimitação. A publicização do urbano torna-se uma urgência: o foco é a criação de um território sociológico; as coordenadas são as biopolíticas e as anátomopolíticas articuladas no campo da saúde.

O dispositivo de publicização não responde a uma urgência da "questão social", pois o que está em jogo é a propriedade da corte. As práticas de governo encontram no espaço urbano e na população um instrumento de potência da soberania, e não uma problemática ao desenvolvimento econômico local. A conformação do dispositivo de publicização no Brasil responde a uma urgência do Estado administrativo que correspondia a uma sociedade de regulamentos e disciplinas em uma territorialidade fronteiriça (Foucault, 2003b, p.305). Não se trata de uma modalidade de poder que assume a população como de sua responsabilidade; a população é foco porque habita o urbano, e o urbano é estratégico em termos de controle do fronteiriço. Dessa forma, nas palavras de Foucault (1999, p. 210), a corte tem essencialmente como função constituir, organizar um lugar de manifestação cotidiana e permanente do poder monárquico em seu esplendor. O público é uma exterioridade privada da corte, e não um nível de realidade que a constitui e no qual se deva investir.

 

Saúde: uma questão de justiça e de negócios interiores

A constituição de uma república brasileira acaba por impor novas necessidades e novas ações em termos de governo. A centralização na figura do monarca por meio de seus representantes – Provedor-Mor, Físico-Mor, Cirurgião-Mor e Delegados – é relocalizada para as Juntas Municipais mediante a Lei de Municipalização dos Serviços de Saúde (Portal, 2005). Os investimentos, entretanto, ainda seguem a lógica da fronteira, do contágio, da justiça e dos negócios: os serviços com a saúde pública estavam sob a jurisdição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Portal, 2005, p. 2).

O que se marca com isso é a localização da saúde como um atributo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, ou seja, uma questão de policiamento e de mercado. No entanto, é importante salientar que a formulação de um Ministério de Negócios Interiores redireciona a saúde tanto para uma lógica de mercado de trocas, quer dizer, a ameaça a ele, quanto para uma experiência de interior – interior como um território não mais da corte, mas de si mesmo. Essas coordenadas modificam a articulação do público com a saúde em termos de táticas e de verdades.

É preciso compor um território como nação, e não mais como colônia. As ameaças à colônia passam a ser ameaças à República, não como um termo do exterior, mas como condição para o próprio processo de desligamento da corte. O homem infame passa a ser habitante do território nacional, e não mais da colônia, um estranho que flutua na estrutura social da República – um território de precariedade econômica e fragilidade de suportes sociais. Aparece, nesse momento, uma dupla captura em termos de formas de subjetivação: por um lado, um processo de desfiliação, de desqualificação e invalidação social (Castel, 1998) frente à corte; por outro lado, a necessidade de um processo de filiação à nação, à República, uma validação social como propriedade de si mesmo. É preciso deixar de ser o infame da corte para tornar-se população brasileira.

As atribuições sanitárias às Juntas Municipais, a saúde pública sob jurisdição do Ministério da Justiça e dos Negócios Interiores e a criação da Junta Central de Higiene Pública tornam-se estratégias de governo, de uma arte de governar uma República. Ou seja, é preciso estabelecer uma rede de relações entre o território nacional, a população e a riqueza; é preciso uma economia política, um tipo de intervenção característica do governo, que será a intervenção no campo da economia e da população (Foucault, 2003b, p.300); é preciso uma governamentalidade do Estado brasileiro.

Essas práticas que governamentalizam o Estado modificam a experiência de público. A publicização torna-se um dispositivo de governo; a higiene pública, uma das ações desse dispositivo; a saúde da população e do urbano, um dos focos de investimento. Não se trata de um Estado de governo definido por uma massa, com volume e densidade, pois as estratégias de governo ainda apóiam-se em uma territorialidade fronteiriça. O sociológico e o urbano são conformações geográficas que devem ser potencializadas para constituírem uma nação. É um poder de cunho anátomo-político, mais do que biopolítico. Investe-se na vida, na saúde das formas de vida por caracterizarem-se como um componente do território nacional. A população⁴ ainda não é tomada, como na Europa Industrial, como força produtiva, produtora de riqueza, na medida em que a base da economia são os agronegócios, com uma lógica não de trabalho livre, mas escravo. E o escravo não era considerado população brasileira. As ações estatais voltadas para a saúde das populações pautavam-se em uma estrutura nomeada de "sanitarismo campanhista", que visava ao combate às doenças de massa que interferiam nos agronegócios.

As práticas em saúde, nesse momento, articulam três formas de organização social: a colônia, o império e a república. É na tecitura dessas três linhas de subjetivação que se encontra a emergência do dispositivo, este não propriamente como um campo de saber, mas especificamente como um território de práticas e constituição de sujeitos. Trata-se da emergência, no Brasil, de uma perspectiva de nação, de nação brasileira. A medicina apresenta uma função significativa nessa articulação, não tanto pela profilaxia das doenças, mas fundamentalmente por constituir também a ordem do discurso da política de Estado-nação. A medicina opera com a lógica patriótica propiciadora de saúde aos cidadãos, que somente se saudáveis podem contribuir para o engrandecimento da pátria (Machado, 1978, p.195). Dessa forma, a medicina entra no discurso político tanto como estratégia quanto como um campo de saber, em termos de higiene e polícia médica, para o processo de patriotismo. Essa conformação encontra na articulação da saúde com a população uma estratégia de controle das fronteiras, agora como um atributo interno. Além disso, essa estratégia começa a circunscrever um território identitário – ser brasileiro. Entretanto, a república utiliza-se de práticas soberanas e imperialistas. As formas de poder agem sobre o fazer morrer ou o deixar viver, pois, apesar de agir sobre a população, as maneiras de administração não objetivam a otimização da vida, mas a implantação de uma nacionalização da vida cotidiana (Foucault, 2005). Essa nacionalização se exerce por meio de agronegócios, uma oligarquia rural sustentada em uma lógica imperialista.

A vida começa a localizar-se no campo político, mas em função dos agronegócios. Os fenômenos próprios à vida – natalidade, mortalidade, habitação – são considerados em sua relação com o Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A organização do urbano está colada ao rural, é estruturada pela lógica "campanhista". Ou seja, não é propriamente a vida que se problematiza no campo político; o que se problematiza é a necessidade de nacionalizar-se. A publicização é da nação, e não da vida cotidiana, pois as formas de administrar a vida cotidiana encontram-se em uma lógica de Estado de direito soberano, em uma lógica privatista. De acordo com uma análise sobre as Constituições no Brasil, Pinto (1999) ressalta que a República se apresenta como um reordenamento das elites oligárquicas frente ao centralismo monárquico, que passam a governar o país. A Constituição de 1891 tinha como preocupação a descentralização da monarquia por meio da federalização, de forma a dar condições para o desenvolvimento econômico da elite oligárquica. A consolidação da República não foi um movimento da população brasileira, um movimento cidadão: mulheres, negros, trabalhadores não foram incorporados na Constituição. A publicização passa a ser uma estratégia política para federalizar o Brasil. A saúde e a população são focos para a federalização e o desenvolvimento econômico da oligarquia.

O campo da saúde passa a ser marcado pela centralização das políticas em saúde na figura do Estado – higiene nacional, saúde da capital do país, Departamento Nacional de Saúde Pública, Regulamento Sanitário Federal –, bem como na incorporação das políticas sanitárias estrangeiras, nesse caso, norte-americanas – estímulo à saúde pública, ao ensino, à pesquisa médica e às ciências naturais (Faria, 1995, p.114). O processo de atribuição da saúde à figura do Estado formula-se a partir das práticas higienistas, das teorias da degenerescência e da eugenia, da medicina social européia, da medicina clínica, dos efeitos econômicos e políticos de ser uma nação: o modelo explicativo do adoecer tende, na medicina moderna, cada vez mais para a metáfora da invasão, num contexto de batalhas sucessivas, na guerra entre as enfermidades e o organismo humano, que tem por limite, sempre recuado, a história individual e coletiva dos seres humanos, no espaço e no tempo (Luz, 1988, p. 86).

A medicina social instrumentalizará as ações em saúde por meio da lógica sanitária do urbano e da população. A medicina clínica cria uma região de visibilidade ao corpo individual por meio da explicação monocausal das doenças: agente e hospedeiro. As políticas norte-americanas articulam a necessidade da formação de um corpo médico, bem como da perspectiva de nação por meio da relação entre fronteiras em termos de mercado.

Esse processo de territorialização de políticas de saúde no Brasil, nomeado de sanitarismo campanhista, encontra na publicização o seu ponto possível de articulação. A publicização centraliza na figura do Estado as ações em saúde, mas tal publicização não focaliza uma "questão social" em termos de precarização da vida cotidiana. A publicização investe nas epidemias, endemias e negócios. As estratégias de poder são anátomo-políticas; é no corpo dos indivíduos e na sua relação com a conformação de uma sociedade brasileira que se focalizam as ações. O papel do Estado não era promover ações de bem-estar social de cunho assistencialista, e sim disciplinar as populações por meio de controles militares no que tangia à contaminação dos agronegócios. A publicização dá-se muito mais em termos de fortalecimento de um Estado-nação, com suas atribuições jurídicas/militares, do que em termos de biopolíticas da população. A figura da população começa a ser marcada por estas linhas: indivíduo perigoso no sentido de agente e hospedeiro, de contágio, de invasor de fronteiras, de impedimento de nacionalização.

 

Heranças de periculosidades e desfiliação

O presente não é só o contemporâneo. É também um efeito de herança, e a memória de tal herança nos é necessária para compreender o agir hoje (Castel, 1998, p. 23).

Essa genealogia do público como um dispositivo no campo da saúde é uma estratégia para dimensionar o modo como a construção da saúde pública no Brasil e o sistema de transformações pelos quais passa configura-se na produção de uma população que povoa os interstícios da estrutura social, encontrando suas referências de subjetivação na desfiliação e invalidação social.

O que ocorre é a forma como a saúde foi problematizada pelo público a partir de certo momento e de certos processos de vulnerabilidade decorrentes de uma racionalidade privada. A saúde, então, quando se torna um objeto do público, deixa de ser um conjunto de práticas de cuidados de si para o exercício político, como acontecia na antiguidade clássica (Foucault, 1985), como um dos elementos das artes de governo de si e do outro, para entrar em um território de regulação da vida no sentido de fazer viver ou deixar morrer. O público, então, produz essa figura do indivíduo privado, e não do sujeito que se dá a conhecer por meio das relações de troca e filiação social. O público constitui-se como um território que filia o desfiliado à saúde, não em termos de práticas de liberdade, mas de práticas de recrudescimento da miséria humana. Isso porque o público não é um termo do exterior na relação com o privado, e sim encontra nesta sua possibilidade. O território de experiência que se produz, ao mesmo tempo em que individualiza as condições de vida, torna-as dependentes, na medida em que transforma práticas de liberdade em um termo capital de investimento e controle. O público não se interessa pela desfiliação, mas pela forma como o poder pode investir na desfiliação que funciona no interior do sistema político-econômico, ou seja, na sua rentabilidade e utilidade política.

O público, ou a publicização, é aquilo que dá condições de visibilidade e enunciabilidade à saúde e, portanto, estabelece seus jogos de verdade e utilização. Esses jogos de verdade são tanto o instrumento que permite colocar a saúde em análise quanto um campo de produção de subjetividades no contemporâneo.

 

Referências

Arendt, Hanna. (1989). A condição humana. Rio de Janeiro: Forense.         [ Links ]

Castel, Robert. (1998). As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis, RJ: Vozes.         [ Links ]

Faria, Lina Rodrigues. (1995). Os primeiros anos da Reforma Sanitária no Brasil e a atuação da Fundação Rockefeller (1915-1920). In: PHYSIS Revista de saúde coletiva. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 5 (1), 109-129.         [ Links ]

Foucault, Michel. (1974) A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro, Cadernos da PUC, 6-33.         [ Links ]

Foucault, Michel. (1985) História da sexualidade III: o cuidado de si. Rio de Janeiro: Graal.         [ Links ]

Foucault, Michel. (1992). A vida dos homens infames. In Foucault, Michel. O que é um autor? Lisboa: Veja, Passagens, 89-128.         [ Links ]

Foucault, Michel. (1995). O sujeito e o poder. In: Dreyfus, Hubert; Rabinow, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense.         [ Links ]

Foucault, Michel. (1999). História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.         [ Links ]

Foucault, Michel. (2003a). Poder e Saber. In Foucault, Michel. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária.         [ Links ]

Foucault, Michel. (2003b). A governamentalidade. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003b.         [ Links ]

Foucault, Michel. (2005). Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes.         [ Links ]

Galeano, Eduardo. (2005). O livro dos abraços. Porto Alegre: L&PM.         [ Links ]

Guatarri, Félix, Rolnik, Suely. (1986). Micropolítica: cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes.         [ Links ]

Luz, Madel Terezinha. (1988). Natural, racional, social: razão médica e racionalidade científica moderna. Rio de Janeiro: Campus.         [ Links ]

Machado, Roberto. (1978). Danação da norma: a medicina social e a constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal.         [ Links ]

Pal Pelbart, Peter. (2003). Vida Capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras.         [ Links ]

Pinto, Céli. (2004). Teorias da democracia: diferenças e identidades na contemporaneidade. Porto Alegre: EdiPUCRS.         [ Links ]

Pinto, Céli. (1999). Foucault e as Constituições brasileiras: quando a lepra e a peste se encontram com os nossos excluídos. Educação & Realidade. Porto alegre, 24 (2), 33-56.         [ Links ]

Portal da Saúde. (2005). Evolução da saúde brasileira. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/saude/Institucional. Acessado em 03 de agosto de 2005.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência
Anita Bernardes
E-mail: anitabernardes@ig.com.br

Eduardo Pelliccioli
E-mail: edupelliccioli@yahoo.com.br

Neuza Guareschi
E-mail: nmguares@pucrs.br

Recebido em: 26/11/2007
Revisado em: 06/09/2008
Aceito em: 18/02/2009

 

 

^* É professora do Curso de Psicologia da Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
^** É professora do Curso de Psicologia da Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
^*** É professora da Faculdade de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
¹ A dizibilidade e a visibilidade tratam-se de categorias distintas que operam em um dispositivo. O campo de visibilidade, no qual se conforma um objeto, é o conjunto de práticas que tornam possíveis ver em um determinado tempo-espaço ao iluminarem um determinado objeto. A dizibilidade trata-se da região que conforma um objeto a partir de enunciados, ou seja, o que é possível falar em um determinado tempo-espaço e que justificativas utiliza-se para essas formações discursivas. Isso significa operar com uma lógica foucaultiana de que se deve "rachar as palavras e as coisas" e analisar de que modo as formas de dizibilidade ligam-se a um campo de visibilidade, pois não são domínios dependentes um do outro. Existe, sim, um processo de objetivação que os tornam dependentes, uma vez que os coloca em articulação a partir de estratégias políticas de um dispositivo.
² A "questão social" é um termo utilizado por Castel (1998) para referir a emergência do pauperismo produzido pela industrialização e a forma como isso torna-se uma questão de Estado.
³ O conceito de território refere-se a discussão que Guatarri e Rolnik (1986) sobre a noção de espaço vivido ou sistema percebi no qual o sujeito encontra-se, refere-se a uma forma de apropriação, de subjetivação que articula e organiza formas de viver.
⁴ É importante marcar uma distinção entre as figuras de público, social e população abordadas neste estudo. A primeira trata-se, como vem sendo desenvolvido, de um tipo de experiência que, ao tornar-se técnica, agencia formas de governo de si e do outro. A segunda, o social, diz respeito aos vínculos e instituições que engendram uma dimensão histórica de agenciamentos constituintes de distintos modos de subjetivação. A terceira, população, diz respeito à massa que constitui a experiência de sociedade e de Estado.