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Revista Psicologia Política

versão impressa ISSN 1519-549Xversão On-line ISSN 2175-1390

Rev. psicol. polít. vol.18 no.42 São Paulo maio/ago. 2018

 

ARTIGOS

 

Análise psicopolítica de discursos de ativistas e gestores de políticas de educação sobre o Estado e a Sociedade1

 

Psychopolitical analysis of discourses of activists and managers of education policies on the State and Society

 

Análisis psicopolítico de discursos de activistas y gestores de políticas de educación sobre el Estado y la Sociedad

 

Analyse psychopolitique des discours d'activistes et de responsables de politiques éducatives sur l'État et la Société

 

 

Frederico Viana MachadoI; Dinaê Espíndola MartinsII; Lisiane Bôer PossaIII

IMestre e Doutor em Psicologia (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). frederico.viana@ufrgs.br
IIMestre pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). dinaemartins@gmail.com
IIIMestre e Doutora em Sociologia (UFRGS). Professora do Bacharelado em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). lisianepossa@gmail.com

 

 


RESUMO

Este artigo aborda diferenças e semelhanças nos modos como sujeitos que militam em movimentos sociais e sujeitos que trabalham em políticas públicas constroem sentidos e significados sobre o Estado e sobre a Sociedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram analisadas dez entrevistas com ativistas de Movimentos Sociais e oito com agentes do Estado, envolvidos na gestão e operacionalização de políticas educacionais. Foram analisados os pontos de tensão entre a perspectiva dos gestores públicos e de ativistas de movimentos sociais, utilizando o método da Análise Sociológica do Sistema de Discursos. Em meio à expressão de sentimentos aestatais, identificamos modos alternativos de ação política e construção de significados, em distintas temporalidades, especialidades e segmentações. Os discursos analisados apontam para a construção de espaços de experimentação exteriores às instituições públicas, e para possibilidades de ruptura e ressignificação política nas relações cotidianas.

Palavras-chave: Movimentos Sociais; Agentes Públicos; Políticas Públicas; Educação; Psicologia Política


ABSTRACT

This article discusses the differences and similarities in the ways that social activists and individuals that work in public policies build sense and meaning when it comes to the State and society. Interviews with both social activists and agents of the State involved in the management and operationalization of educational policies were examined in this qualitative research. The Sociological Analysis of the Speech System method was used to study the points of tension between the perspectives of public managers and social activists. Among expressions of not having the State as a referential, alternative methods of political action and meaning building were acknowledged in different temporalities, specialties and segmentations. The studied discourses point to the construction of spaces of experimentation outside the public institutions, and to possibilities of rupture and political resignifying in daily relations as well.

Keywords: Social Movements; Public Agents; Public Policy; Education; Political Psychology


RESUMEN

Este artículo aborda diferencias y semejanzas en los modos como sujetos que militan en movimientos sociales y sujetos que trabajan en políticas públicas construyen sentidos y significados sobre el Estado y sobre la Sociedad. Se trata de una investigación cualitativa, en la que se analizaron diez entrevistas con activistas de Movimientos Sociales y ocho con agentes del Estado, involucrados en la gestión y operacionalización de políticas educativas. Se analizaron los puntos de tensión entre la perspectiva de los gestores públicos y de los activistas de movimientos sociales, utilizando el método del Análisis Sociológico del Sistema de Discursos. En medio de la expresión de sentimientos aestatales, identificamos modos alternativos de acción política y construcción de significados, en distintas temporalidades, especialidades y segmentaciones. Los discursos analizados apuntan a la construcción de espacios de experimentación exteriores a las instituciones públicas, y para posibilidades de ruptura y resignificación política en las relaciones cotidianas.

Palabras-clave: Movimientos Sociales; Agentes públicos; Políticas públicas; educación; Psicología Política


RÉSUMÉ

Cet article traite des différences et des similitudes dans la construction des significations sur l'État et sur la Société des sujets qui militent dans les mouvements sociaux et des sujets qui travaillent dans les politiques publiques. Il s'agit d'une recherche qualitative dans laquelle dix entretiens ont été analysés avec des militants des mouvements sociaux et huit avec des agents de l'État, impliqués dans la gestion et la mise en œuvre des politiques éducatives. Les points de tension entre les points de vue des gestionnaires publics et des activistes des mouvements sociaux ont été analysés à l'aide de la méthode d'analyse du discours. Parmi les expressions des sentiments aétatiques, nous avons identifié des modes alternatifs d'action politique et de construction du sens, dans différentes temporalités, spécialités et segmentations. Les discours analysés suggèrent la construction d'espaces d'expérimentation en dehors des institutions publiques et des possibilités de rupture et de resignification politique dans les relations quotidiennes.

Mots-clés: mouvements sociaux; Agents publics; Politiques publiques; Éducation; Psychologie politique


 

 

Introdução

Apresentaremos parte dos resultados de uma pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Políticas Públicas, Ações Coletivas e Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LAPPACS/UFRGS), ainda em andamento, que investiga a relação entre Movimentos Sociais e Estado, enfocando as políticas de educação na cidade de Porto Alegre/RS. Esta pesquisa se desdobra em dois objetivos: a) Compreender como as diferentes demandas educacionais e propostas político-pedagógicas forjadas no âmbito dos movimentos sociais são negociadas nos espaços estatais; b) Refletir sobre os processos de subjetivação política2 nos espaços estatais, como estes são elaborados pelos diferentes agentes políticos e qual sua relação com os conceitos de Estado, democracia, cidadania e participação.

Para investigarmos as dinâmicas e os discursos estabelecidos entre agentes nos espaços estatais, considerando a diversidade dos discursos políticos que neles se articulam, uma perspectiva psicopolítica foi relevante (Machado, 2013a). Compreende-se o Estado como um espaço de interações sociais, considerando não apenas os aspectos estruturais das políticas públicas e órgãos governamentais, como orçamentos, conflitos de interesses e correlações de força, fluxos institucionais, entre outros, mas também os aspectos subjetivos presentes no âmbito governamental, tais como os sentimentos de pertencimento, os processos de subjetivação política e a atribuição de significados que atravessa a formação de discursos sobre a democracia, a política e, sobretudo, sobre o que significa se "relacionar" com e "estar" no Estado.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram utilizadas dez entrevistas com ativistas de Movimentos Sociais relevantes para a temática de estudo e oito com agentes do Estado, envolvidos na gestão e operacionalização de políticas educacionais. Por meio das entrevistas, buscamos analisar os pontos de tensão entre a perspectiva dos gestores públicos e de ativistas de movimentos sociais. Para análise, utilizamos o método da Análise Sociológica do Sistema de Discursos, proposto por Álamo, que permite integrar diferentes perspectivas de análise. A noção de discurso apresentada por Álamo (2010) se afasta de uma apreensão literal do material textual, compreendendo discurso como "uma construção teórica elaborada a partir do material empírico produzido pelos falantes" (p. 35). Os discursos aqui trabalhados devem ser compreendidos como construções teóricas, e não como dados concretos e reificados.

Neste trabalho discutiremos parte de uma categoria de análise que intitulamos Trânsitos discursivos entre Estado e Sociedade que aborda os modos pelos quais os diferentes sujeitos constroem sentidos e significados sobre o Estado e sobre a Sociedade, tomando-os em relação, seja de oposição ou complementaridade, de modo a refletirmos sobre as possibilidades de compreensão das práticas que incidem sobre as fronteiras destes dois cenários da política. Os discursos elaborados pelos movimentos sociais serão comparados aos produzidos nos âmbitos institucionais, de modo a estabelecermos um diálogo entre eles.

 

Trânsitos Discursivos Entre Estado e Sociedade

Para além de dicotomizar a relação Estado-Sociedade, colocando-os necessariamente como campos opostos e conflituosos, compreendemos, a partir dos depoimentos, que há uma complexidade de trânsitos entre os modos como um mesmo sujeito compreende e vivencia as relações sociais e políticas que articulam Estado e Sociedade, ora como produtora de tensões, ora como construtora de aproximações. Não buscamos negar a existência de diferenças substanciais entre o papel e as dinâmicas do Estado e da Sociedade, afinal, em alguns contextos históricos e políticos o Estado se coloca como espaço autoritário e excessivamente burocratizado, constituindo fronteiras absolutamente rígidas e intransponíveis para os sujeitos sociais. Por outro lado, tampouco podemos deixar de reconhecer a dinamicidade dessas fronteiras e a complexidade dos processos políticos que colocam em interação diferentes cenários, agentes e repertórios que questionam a impermeabilidade do Estado. Especialmente em contextos sócio-históricos de abertura democrática, o diálogo e a permeabilidade entre Estado e Sociedade tende a aumentar, de modo a permitir maior participação social.

Deste modo, a análise ancora-se na noção de que há diferentes discursos sobre a relação entre a sociedade e os espaços estatais operando no cotidiano dos agentes políticos, e que estes discursos influenciam as relações políticas que se desenvolvem nas fronteiras do Estado. Por mais que possamos questionar posicionamentos dicotômicos no plano teórico, não podemos perder de vista que esses discursos engendram consequências importantes para a compreensão das dinâmicas políticas. Nosso objetivo aqui é jogar luz sobre alguns destes discursos.

 

O Estatal e o Social Entre Realidades Negociadas

Identificamos alguns dispositivos discursivos que organizam as diferentes formas de compreensão dos trânsitos que se expressam através dos depoimentos dos ocupantes de quadros estatais como parlamentares ou gestores concursados ou indicados, e também de militantes de movimentos sociais, que narram suas vivências e expõem conexões e desconexões entre os espaços estatais e a "realidade social".

O termo "realidade social", uma expressão nativa bastante recorrente nas nossas entrevistas, pode indicar diferentes significados, dependendo do agente que a interpreta e que a utiliza. De um modo geral, pôde ser compreendido como relacionado a determinadas demandas e necessidades sociais dos pobres ou "minorias". Em outro sentido, designa um contexto diferente da realidade institucional, no sentido de expor argumentos trazidos por alguns entrevistados que enfatizam a fronteira Estado/Sociedade. O termo ganha densidade, pois tipifica o espaço estatal como algo apartado de uma "realidade social", substantivada e autêntica. Isto designa um sentido para o "social", como algo vivenciado no cotidiano que é definidor e importante para a vida das pessoas, ao passo que o Estado abriga relações de "outra ordem".

A análise do discurso sobre a relação Estado/Sociedade leva-nos a identificar, nos usos que encontramos da expressão "realidade social", o esvaziamento de sentido das relações que se desenvolvem nos espaços estatais, uma vez que a "realidade social" estaria "fora" do Estado. Qual a natureza ontológica das relações sociais desenvolvidas nas instituições? Ou ainda, se o que estas pessoas querem dizer é que as relações que se desenvolvem no Estado seriam incapazes de dar conta dos problemas e demandas da população, podemos analisar esta distância como um sentimento de descrença ou de insuficiência das instituições, expresso na noção de um afastamento dos sujeitos que habitam o Estado.

O afastamento do "sujeito institucional" (relacionado ao cotidiano estatal) do sujeito social (relacionado à vida social, às comunidades, à sociedade como um todo) pode ser identificado em diversas falas. Na medida em que o agente estatal vai se institucionalizando, principalmente a partir da automatização de procedimentos e do volume de trabalho, "uma lógica" influencia o agente, distanciando a "realidade social" e a "realidade institucional":

Mas é claro que a visão de quem tá lá fora é bem mais rica do que a de quem tá nas instituições. Porque as instituições por si só, elas vão te absorvendo, né?! A tua energia, toda a tua... Vai acontecendo um distanciamento efetivo, né?! Do sujeito institucional e do sujeito social, né?! A ponto de esse sujeito institucional, ele acaba tendo as suas lógicas próprias, que começam a se distanciar de uma realidade efetiva. Isso é um "juízo de valor", "ele é um filho da mãe porque não tem sensibilidade"? Não! É porque naquele ambiente se pensa daquele jeito. E ele adere àquilo ou ele enlouquece, entendeu? Porque se ele não aderir... Imagina tu dentro de uma instituição, questionando a todo o momento aquela instituição? Então em alguma medida tu adere de alguma forma, entendeu? (Entrevistado ES23, 01/06/2015).

Neste trecho, por um lado, o entrevistado identifica uma "riqueza" na visão de quem está "fora" das instituições, associando à vivência institucional um enrijecimento das concepções de mundo a partir do reconhecimento de que as práticas institucionais cotidianas "absorvem" o sujeito. Por outro lado, este entrevistado também aponta um aspecto importante da fronteira estatal, que diz respeito ao desconhecimento dos sujeitos sociais sobre o funcionamento do Estado, o que por vezes é utilizado como fundamento para a desqualificação das ações dos movimentos sociais:

'Eu acho que um sentimento de corpo, de quem tá dentro das instituições, né?! Porque percebe que a crítica de fora muitas vezes não tem sentido, é difícil de implementar e tal, né?! Então acaba se fechando. É que nem assim, ó: Nós somos aqui da EPTC [Empresa Pública de Transporte e Circulação]. Técnicos da EPTC. Aí o cara chega pra nós, nós abrimos lá o e-mail da ouvidoria da EPTC: "Ah! Vocês têm que fazer o metrô e bla, bla, bla...". Aí nós olhamos aquilo e: "Ah! O cara acha muito fácil fazer. Não é bem assim e tal..." E aí com isso, nós criamos um escudo de defesa, inclusive de ideias boas que chegam, entende? E isso também é um "fechamento" da instituição, né?! Ela pega de onde vieram dez sugestões boas e vieram cinquenta ruins. Tu pega os exemplos das ruins, né?! E daí tu: "Olha, assim não dá pra ouvir. Essa ouvidoria não tem sentido! As pessoas ficam falando coisas que nem sabem... Como é que nós vamos construir um metrô de um dia para o outro?" Sabe? Então eu acho que isso é o mais pernicioso. Assim, o ideal é que quem estivesse na instituição continuasse tendo a relação com a sociedade (Entrevistado ES2, 01/06/2015).

Nos dois trechos citados acima também podemos identificar o tensionamento entre o sujeito individual (expresso no corpo e na vivência do agente estatal) e o sujeito institucional (aquele que representa o Estado, sujeito e agente de um complexo de regras e disputas da vida institucional), uma vez que a vivência enquanto agente estatal em meio a esses conflitos se caracteriza em um exercício cotidiano extremamente custoso ("E ele adere àquilo ou ele enlouquece, entendeu?"). Deve-se considerar que fazer parte de uma instituição é estar atravessado por suas questões, dinâmicas e limitações. Isso se caracteriza em um processo de institucionalização, no qual o sujeito se torna parte inerente da instituição, tendo em muitos momentos que corroborar com a forma de pensar e agir predominante, dificultando a crítica frente à própria instituição e aos processos políticos, institucionais e relacionais que ali ocorrem.

Isto também traz uma face humana para aquilo que normalmente é associado ao Estado, pois as demandas e críticas são muitas vezes associadas à indivíduos, mas estas pessoas, na posição de agentes estatais, nem sempre possuem autonomia para realizar determinadas ações, principalmente por conta dos conflitos e da complexidade da política e das dificuldades administrativas. Assim, embora o Estado demande a agência de pessoas para se manifestar, o processo de significação muitas vezes ancora-se em aspectos morais, racionais e individuais.

Essa discussão se relaciona com as falas dos entrevistados que reforçam a noção quanto à existência de "realidades diferentes" ou a uma visão dicotômica entre Estado e Sociedade. Este distanciamento diz muito sobre as diferenças de perspectivas entre agentes e que dificultam a compreensão das formas de operação e funcionamento da política, tendendo a uma visão essencialista que concebe os movimentos sociais como agentes políticos necessariamente antagônicos ao Estado, como criticado por Silva (2015).

Assim, existiriam realidades diferentes e separadas, uma ancorada nas lógicas institucionais, e uma pautada em uma "realidade social efetiva". Entretanto, caberia discutir o que seria, nesta perspectiva, o "real" ou a "realidade efetiva", ou se o Estado (como um espaço de relações sociais concretas) não poderia também ser compreendido como um espaço "social", com significado ontológico capaz de transformar e ser transformado pela experiência dos sujeitos, apesar de estar referenciado, neste mesmo trecho, como dispositivo que impede esta experiência. A realidade vivida por aqueles que compartilham do cotidiano estatal é vista como uma realidade específica, constituída por meio das linguagens e dinâmicas deste espaço.

Nesse sentido, não é uma questão de afirmar uma "realidade única", verdadeira ou mais genuína que a outra, apenas apontar que os entrevistados identificam, entre o sujeito social e o sujeito institucional, diferenças no modo de compreender as realidades a partir da ocupação de cada um desses lugares. A distância percebida entre Estado e Sociedade irá, nente sentido, determinar uma concepção específica para os movimentos sociais:

Acho que o papel dos movimentos sociais é ficar oxigenando, sendo um laboratório de experiências, que depois acabam virando políticas públicas. (...) Então, eu acho que os movimentos devem servir para isso. Ou seja, tu ter ali, ser ali um laboratório. (...) eu acho que os movimentos eles vão lutando por coisas que dentro das instituições tu acaba não olhando, ou olha, né? E o movimento vai levantando a importância daquilo! (Entrevistado ES2, 01/06/2015).

Neste trecho, há permeabilidade na fronteira à medida que as discussões e experiências constituídas na cena dos movimentos sociais podem adentrar os espaços estatais e se firmar como políticas públicas. O entrevistado argumenta que o papel dos movimentos sociais se dá, não apenas através de oposição ou de disputa com o Estado, mas como sendo de parceria e colaboração, pois os agentes sociais se caracterizariam como parceiros necessários à renovação do Estado. Além disso, o entrevistado se posiciona de forma a colocar o Governo enquanto agente que pode potencializar as ideias dos movimentos sociais, o que reforça a centralidade do Estado nas mudanças sociais, já que pode ser ou não ser "oxigenado" pelos agentes sociais.

Um aspecto que merece ser notado é que, enquanto há o reconhecimento de que "a visão de quem tá lá fora é bem mais rica do que a de quem tá nas instituições", perspectiva que realiza um julgamento sobre a realidade institucional, também é explicitado o desconhecimento dos "de fora" acerca das capacidades estatais. Essa perspectiva distancia a "realidade institucional" e a "realidade social". Isto em parte é atribuído ao desconhecimento dos agentes sociais. Essas realidades só se encontrariam a partir do movimento de experimentar e trazer ideias e pautas para dentro do espaço estatal. A partir destas concepções, esse processo de reconhecimento das necessidades sociais não ocorreria naturalmente dentro do Estado, mas necessitaria dos movimentos sociais como consequência da distância entre o cenário estatal e a vida social.

Novamente este distanciamento pode ser identificado na concepção de que as políticas públicas de educação têm sido pouco participativas, sendo construídas quase totalmente sem a participação da sociedade, já que são formuladas por agentes estatais que estão afastados da "vida real" e se encontram imersos na vida institucional. Uma das entrevistadas, gestora municipal, concursada mas ocupando cargo de confiança, aborda o modo como se constroem as políticas públicas de educação e como ocorre a articulação entre movimentos sociais e os espaços institucionais:

Pesquisador: "E você sente que os movimentos sociais têm contribuído pra repensar a escola?"

Entrevistada: "Pelo menos não está chegando na escola."

Pesquisador: "Mas aqui [na gestão] chega? Os movimentos sociais demandam mudanças?"

Entrevistada: "Não. Por exemplo, esse ano saiu o Plano Nacional de Educação, um plano pra 10 anos, quem participou foi só a Secretaria Municipal de Educação, parece que era um plano só pra secretaria municipal de educação, é muito deprimente" (Entrevistada ES7, 30/08/2016).

Este trecho sintetiza uma concepção recorrente de que as políticas de educação têm sido pouco participativas, as comumente chamadas políticas de gabinete, que chegam às escolas muitas vezes verticalmente. A ausência de participação, segundo a fala dos agentes estatais, não se deve apenas à rigidez institucional. Parte desta responsabilidade é atribuída à desmobilização ou desconhecimento dos movimentos sociais acerca das dinâmicas estatais, pois, "se o pessoal fosse lá pressionar no momento da decisão, os problemas seriam menores" (Entrevistada ES7, 18/03/2015).

Portanto, temos de um lado um discurso sobre a desmobilização e desconhecimento atribuído aos movimentos sociais pelos agentes estatais, que contrasta com relatos de diversos ativistas que falam da descrença e da insuficiência de ações do Estado, seja quando pressionado, ou através da cooperação dos movimentos sociais. Também foi tematizada pelos entrevistados a relação entre a escola e os professores (instituição e agentes estatais) e os alunos (sociedade):

A escola que nós temos hoje não está conseguindo ouvir esse aluno, justamente por isso que esse aluno está saindo da escola que é o que a gente está tentando trabalhar que é a questão da participação, quando eu falei ocupação é a participação né, talvez seja participação a palavra, a gente tem que ouvir mais as pessoas em todos os níveis (Entrevistado ES6, 20/06/2015).

Porque tem uma coisa que as escolas ainda têm uma postura tradicional, históricamente construída, a escola ainda tem aquela visão, de uma das instituições mais herméticas que existem. A formação dos professores é muito tradicional, tem que mudar, tu vai conhecer aquelas poucas cadeiras ali didáticas, então o professor chega lá, ele pode ser um doutor ou pós-doutor, mas quando chega na vida real ele tem um freamento com o aluno, principalmente os nossos, com a violência e essas questões todas. (...) Os caras excelentes doutores, pós-doutores só que entram lá e pensam que estão no Yázigi dando aula de inglês, quando as crianças não tem nem comida, então assim, a escola está muito longe da realidade, mas isso é um problema de todos nós e principalmente da universidade porque ali é que está construindo, é quem tem a competência de pensar e de formar os educadores (Entrevistada ES7, 30/08/2016).

A falta de proximidade concreta da escola e dos professores com seus alunos parece ser um dos fatores que refletem e produzem o conservadorismo e o fechamento institucional. Não é demais recordar que as instituições escolares são a ponta das políticas públicas de educação, e sua continuidade com os espaços de gestão e deliberação ocorre, não apenas pelas lógicas institucionais, regulamentos e diretrizes, mas também pelo trânsito e diálogo de pessoas entre a sala de aula, direção da escola, secretarias e gabinetes. Esses trechos trazem elementos para pensarmos a vida institucional e sua relação com a "vida real": a escola, na condição de espaço público e institucional de circulação dos sujeitos sociais (alunos e familiares), expressa um contexto imbuído das demandas próprias da comunidade, que em muitos momentos estão em desacordo com as exigências e rotinas características desta instituição e de seu corpo docente. Quando os professores, formados em contextos distantes do cotidiano destas comunidades adentram o espaço escolar, o choque entre "realidades" se torna um mecanismo discursivo que expressa a incapacidade das políticas de educação de responderem às demandas da sociedade.

Aponta-se que a formação universitária não tem sido suficiente para garantir um processo de formação de professores condizente com a necessidade das escolas. Não somente a escola se tornou uma instituição fechada em si mesma, mas também a universidade, como formadora e produtora de conhecimento, estrutura-se de modo pouco permeável a outras "realidades" externas ao cotidiano acadêmico e escolar. A fala de um ativista - militante de diversos movimentos ligados à educação, ocupações, mobilidade urbana e outros - expressa esta carência de sentido das práticas escolares, que se relacionam às políticas de educação de suas redes:

Eu concordo em parte que a escola é uma instituição "falida", entre aspas, especialmente a educação pras classes mais baixas, aquelas classes que não tem um lugar ao sol no mercado de trabalho, então é falida não só porque ela não propõe um mo delo de sociedade melhor etc... mas porque ela é destituída de sentido. Pra um menino da periferia entrar na escola pra subir na vida não faz nenhum sentido (Entrevistado MS4, 16/04/2015).

A responsabilidade atribuída a esse processo, entretanto, não pode ser lida apenas no âmbito individual de cada professor ou gestor, mas sim no nível político-institucional das instituições educacionais e do Estado, como agente formador e gestor das políticas de educação e formação, e também nas lógicas institucionais que dificultam a assimilação de diferenças, pois muitas vezes, como nos disse uma gestora, "as políticas se constituem apesar do governo" (Entrevistada 4, 18/03/2015).

A escola, enquanto espaço geograficamente enraizado nas comunidades e no contexto de vida de seus membros, poderia constituir-se como um dos espaços em que as trocas entre a instituição e a vida social ocorreriam de forma mais direta e intensa, pois o cotidiano da escola só existe nas relações de seus diversos agentes (estudantes, professores, gestores, famílias, etc.). No entanto, apesar do pressuposto de que a escola deveria ser um espaço de permeabilidade, percebe-se que esta não alcança a "realidade social" ou a "vida real" do público atendido.

 

(Des)Conhecimentos dos sujeitos sociais sobre o Estado

O "desconhecimento" dos sujeitos sociais sobre o funcionamento estatal, identificado entre gestores e parlamentares, explicita processos nos quais os agentes sociais demandariam questões equivocadas ou de forma equivocada. Estas pautas não poderiam ser resolvidas na urgência demandada pela sociedade, seja por conta da burocracia que marca os processos estatais, seja porque tais demandas excedem as possibilidades daqueles agentes ou espaços.

O distanciamento entre Estado e Sociedade e o fechamento da vida institucional é expresso na forma como apresenta-se o funcionamento e a dinâmica estatal, em toda sua complexidade, com relação à composição partidária, as mudanças nas gestões, a condução das políticas públicas e os procedimentos burocráticos, o que é identificado por vários entrevistados.

"No Estado não deu pra avaliar, porque quatro anos é muito pouco pra sentir o impacto do que é bom e do que é ruim quando tu está construindo uma política pública e tu está buscando enraizar essa política, acho que o maior desafio do gestor público é tu não ter uma política pública de governo mas ter uma política pública de Estado, ou seja, o governo termina e a política pública continua" (Entrevistada ES1, 27/02/2016).

Podemos destacar a temporalidade estatal, que difere muito das dinâmicas e ritmos da discursividade dos movimentos sociais. O tema da instabilidade nas políticas públicas frente às mudanças de governo é tema recorrente e contrasta com a estabilidade da burocracia que enrijece as possibilidades de ação e transformação das políticas públicas, outra noção também presente nas falas. A temporalidade das ações no Estado mostra-se estendida, aparecendo como justificativa quando alguma pauta não avança, pois demanda anos para que sejam vistos resultados, enquanto que as dinâmicas, as formas de organização e as demandas que mobilizam a população podem mudar rapidamente ou, até mesmo, ter efeitos imediatos. O discurso sobre a instabilidade nas políticas públicas devolve para o sistema eleitoral, mais precisamente para as mudanças de governo, as dificuldades para a produção de transformações que dialoguem com as pautas dos movimentos sociais.

Assim, muitas vezes os agentes estatais compreendem as ações dos movimentos sociais como "sem sentido" e impossíveis de implementar, indicando uma falta de saber dos sujeitos sociais sobre as lógicas do Estado. A ausência de ações em determinados processos, como no caso do Plano Municipal de Educação, citado anteriormente, também é vista como desconhecimento dos movimentos acerca do que seria importante demandar ou indicaria papeis esperados e não cumpridos por estes sujeitos.

Percebe-se no discurso dos agentes estatais uma naturalização da "realidade institucional", como algo dado a priori e não passível de transformação, cabendo, portanto, aos movimentos sociais conhecê-la. Neste discurso não está em questão o reconhecimento da crítica à institucionalidade que não funciona para responder às demandas apresentada pelos movimentos a partir da "realidade vivida". Esta crítica estará presente no discurso dos ativistas. Entre a impermanência das políticas de governo e a permanência da burocracia estatal, identificamos nos saberes dos movimentos sociais alguns recursos discursivos que sinalizam para a descrença com as ações voltadas para o Estado. Como argumenta um ativista ambientalista e membro de conselho:

A gente nota que o Estado tá cooptado na verdade. O Estado tá refém dos financiadores de campanha, do capitalismo, assim, e as nossas demandas muitas vezes não vão ao encontro do interesse da especulação imobiliária. A demanda de fazer a Zona Rural, de vinte mil hectares, uma área de proteção ambiental que foi uma proposta maior, que seria uma área de Zona Rural e uma área de proteção ambiental. Isso foi aprovado do Conselho de Meio Ambiente e as construtoras simplesmente não deixaram. Era uma grande APA na Zona Sul que seria muito maior do que a Zona Rural que seria uma área de proteção ambiental, não de preservação ambiental que iria tá no Conselho, no Conselho local que iria tá... A nossa ideia era trazer pra região extremo Sul um pouco pra essa governança do território que tá só no Conselho do plano diretor. Quem muda as coisas na Zona Sul é um pessoal que nem bota os pés lá. Isso passou pelo COMAM. Foi aprovado no COMAM. E virou projeto de lei, foi pra câmara e montaram em cima lá e (xxx) disse não isso não vai passar, isso ai nós não vamos deixar. E não passou (Entrevistado MS6, 11/03/2016).

Este caso é interessante, pois manifesta a heterogeneidade dos espaços estatais, já que a proposta da Zona Rural foi criada no encontro de ativistas e gestores. O projeto final foi elaborado por técnicos do governo em parceria com ativistas e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, mas foi bloqueado em outras instâncias, entre elas, outro conselho de políticas públicas e a Câmara dos Vereadores, cuja proposta de lei apresentada sequer foi posta em votação. Este enredo expressa claramente o Estado como cenário e não como agente, entretanto, ao se afirmar que o "Estado está cooptado" a noção de "agente" é recolocada. Configura-se a análise do sistema de funções e ações que engendram o discurso estatal, ambíguo e contraditório, mas que nos permite observar pontos de proximidade entre a sociedade civil e o Estado, visto que os agentes e repertórios envolvidos no conflito não estavam separados pelo pertencimento institucional, mas por um conjunto de crenças e interesses.

Embora o relato expresse esta complexidade, isto não impede que o Estado seja visto como agente e que os sentimentos de descrença e esvaziamento de sentido quanto à ação política em ambientes institucionais seja reforçado:

E: "Eu acho que via Conselho é... eu não vou dizer que é tempo perdido, eu acho que tem que ter uma frente nesses Conselhos, mas eu acho que a gente não pode destinar. Acho que a gente tem que colocar pessoas pra ter um aprendizado ali, de dois, três, quatro anos e... não dedicar pessoas de linha de frente, de primeira linha nesses Conselhos porque não é o lugar ali... não é ali que sai revolução né. Não é em Universidade, não é dentro de Conselho, não é aliada ao Estado, é referendando a participação popular. Não é aliada ao Estado e nem na Universidade que vai sair revolução nenhuma né. Acho que é na rua mesmo. Eu acho que é movimento social na rua mesmo. Eu acho que, não vou dizer que é pegar em arma né, mas eu acho que, tipo, atitude né. (...) O pouco que se consegue ainda não é dentro de Conselhos. E eu acho que é por ai. Eu acho que a gente tá optando mais na região né, tá junto com outros grupos lá né, tá junto com organização de produtores coisa e tal. Que a gente acredita que os Conselhos já é um lugar cooptado também né. (...) Agora a gente vai continuar as lutas fora do Conselho, via campanhas, via outras coisas assim" (Entrevistado MS6, 11/03/2016).

Os conselhos, espaços formais de relação entre os agentes estatais e sociais, e as instituições, são compreendidos como lugares nos quais as transformações são dificilmente operadas. Esta insuficiência também é identificada por um agente estatal:

A grande parte dos conselhos hoje não tem nem sede, não tem estrutura, isso falando dos conselhos, e as instituições da sociedade civil, nem todas têm recurso pra poder desenvolver seu trabalho, seu projeto, não têm minimamente um espaço cívico, tem que pagar aluguel, tem que pagar estrutura, tem que pagar um funcionario. (...) Parece que existe um movimento do Estado pra não dar força e voz pra essas pessoas que acabam desenvolvendo um trabalho importantíssimo, só que sem apoio, sem estrutura e esse desgaste de tu estar indo lá toda semana no conselho, e as pessoas não recebem nada. A grande maioria dos conselhos não tem, então as pessoas trabalham e ainda gastam do seu bolso, com transporte, ou com estacionamento ou sei lá eu com que, e daí vira um conselho de pessoas aposentadas, pesso as que já têm o seu recurso. A juventude, por exemplo, como vai participar de um conselho? (Entrevistado MS6, 11/03/2016).

O sucateamento dos conselhos e a ausência de recursos para a sustentabilidade dos movimentos sociais é reconhecido como impedimento para o bom funcionamento da política. Entretanto, estes limites, do ponto de vista do agente estatal, não refletiriam em descrença nos espaços de participação. Existe uma aposta no potencial dos conselhos, mas se reconhece que esses espaços recebem pouco apoio dos governos. Quando os entrevistados retratam a falta de apoio estatal para atividades dos movimentos sociais e espaços de controle social, reconhecem a importância do Estado para o fortalecimento da atuação desses movimentos e a necessidade de maior articulação entre Estado e sociedade.

A crítica aos fóruns institucionalizados de participação também incide sobre o perfil daqueles que participam dos conselhos, alcançando os movimentos organizados que habitam estas fronteiras estatais. Os agentes estatais se afastam da realidade social, mas os próprios militantes, que se legitimam nos espaços institucionais de controle social, afastam-se das bases do movimento que representam. A fala a seguir reforça a separação entre realidades, mas agora focando outros espaços e agentes:

Porque para o sujeito se envolver com as questões públicas duma cidade, de um Estado, um país, enfim, ele tem que gostar daquilo ali. Se ele já gosta daquilo ali, é natural que ele já tenha um envolvimento específico, né?! Então de certa forma ele pode também estar descolado da sociedade mais genuína. (...) Mas tu podes falar a mesma coisa: "Ah! O sujeito é do movimento 'X'! Mas ela passa só atuando aqui e ele mesmo não vai na própria base do movimento dele. Então pode ter um descolamento inclusive dentro do movimento, né?! (Entrevistado ES2, 01/06/2015).

Desta forma, surgem contradições existentes na representação da sociedade que, ao ocuparem espaços institucionalizados, como estratégia de participação junto à construção das políticas públicas, podem reproduzir o distanciamento já criticado entre Estado e sociedade, mas agora através da distância entre os representantes e a base dos movimentos sociais. Aponta-se também para uma possível fronteira entre os agentes sociais nos fóruns de políticas públicas, os movimentos sociais e a "sociedade mais genuína".

A complexidade destes trânsitos discursivos sobre a participação e a política pode ser notada na fala de uma ativista de um movimento de jovens de periferia, que também identifica na sociedade desconhecimentos sobre a política:

A gente não é politizado em nada, as pessoas não fazem, só sabe reclamar, não que as pessoas não possam estar certas, reclamar do prefeito, do governador, do presidente. Só sabem reclamar, mas esquecem que tem um vereador, um deputado que também são eleitos, as pessoas só sabem que votar é no dia de votar, falar de eleição na época de eleição, passou a época de eleição as pessoas só reproduzem o que elas veem. Falta aquelas pessoas se informarem pelos direitos, falta a informação chegar nas pessoas para as pessoas saberem seus direitos. Tipo assim, para ser um político, eu acho que tu não precisa de muito, pra tu ser um vereador, um conselheiro tutelar, um deputado estadual, tu precisa ter dinheiro pra fazer a publicidade, tudo aquilo que a publicidade do candidato, que eles acabam recebendo uma verba do partido, essas coisas, e aí eu acho que falta essa informação. Eu não acredito nessa política, eu não me candidataria, eu posso dizer o meu pensa mento não ia dar pra botar em prática, então eu faço essa parada independente que eu faço com amor mesmo, então eu não me vendo (Entrevistada MS7, 31/10/2015).

Percebe-se a descrença e carência de sentido nas instituições públicas e na política institucionalizada, em especial na democracia representativa que é restrita à escolha de representantes. Identifica-se a necessidade e responsabilidade de a população conhecer e constituir espaços políticos e de participação social direta, sinalizando para uma perspectiva de democracia participativa, mas por fora do Estado. Esta fala mostra que não são apenas os agentes do Estado que identificam a falta de informação ou o desconhecimento da população como um problema para a política. No entanto, os agentes estatais apontam o desconhecimento do funcionamento do estatal, enquanto os agentes sociais explicitam a falta de informação sobre direitos.

Na relação entre Sociedade, Movimentos Sociais e Estado, os processos de negociação dos ativistas por recursos, além do acesso a estes, e participação nas estruturas institucionais são criticados, não apenas por desinformação, desmobilização ou erros estratégicos dos movimentos sociais, mas pela lógica das ações dos grupos organizados:

Os movimentos, desculpa, mas tem muitos que ainda ficam nos projetinhos, naquela mesmice de querer dinheiro para sua ONG, isso é o movimento, CC para seu movimento, que é muitas vezes para a liderança do movimento e que vão lá e fazem manobras partidárias! E nesse entendimento a gente tem que se dar conta e não começar a agir e gente vai se enrolar cada vez mais e a coisa vai desandar num grau... e não vai adiantar pintar a cara, mostrar as tetas e sair pra rua pelada.. Por que, a gente vai começar a perder a força dos nossos, porquê vão calar, não vão aguentar tanto processo, psicologicamente te afeta tudo isso. E quando eu te falo isso ressalto a importância dessa cadeira do conselho... (Entrevistada ES3, 09/06/20 16).

Podemos notar a falta de credibilidade quanto às possibilidades de atuação política junto às instituições estatais e com relação aos ativistas de movimentos sociais e organizações não governamentais que mais se aproximam do Estado e seus fluxos e procedimentos institucionais, tais como editais de financiamentos, cargos de confiança etc. Neste caso, retoma-se a perspectiva dicotômica na relação Estado/Sociedade, uma vez que a participação de agentes sociais na estrutura estatal e na partilha dos recursos públicos é compreendida como um processo de cooptação e de diminuição da capacidade de estar conectado com a realidade social. Por outro lado, mesmo os movimentos sociais que criticam a burocracia estatal acabam por depender dela e de suas dinâmicas organizativas e financeiras. Essa questão, segundo a entrevistada, acaba por comprometer a atuação dos movimentos e seus militantes.

As diversas críticas à participação em espaços institucionais podem estar relacionadas à carência de "pensamento estatal", como argumentam Abad & Cantarelli (2013), que está condicionada a três aspectos relacionados: a) perda de centralidade do Estado; b) predominância de um senso comum apolítico e aestatal; b) ausência de uma ética estatal comum. Segundo os autores, as subjetividades construídas no âmbito estatal contemporâneo não tomam mais o Estado como referencial, o que produz uma carência de reflexões sobre o Estado e sobre as formas de ocupá-lo. Ao contrário do anarquismo antiestatal ou do Estado mínimo liberal, a ocupação do Estado hoje se orienta mais no sentido da gestão pela busca da eficácia técnica, pela transparência e horizontalidade, típicas da lógica empresarial: "como um efeito não calculado do desprestígio da política, a convivência comum se transformou, pouco a pouco, em um assunto de técnicos ou moralistas" (Abad; Cantarelli, 2013, p. 28).

Frente a este cenário de sentimentos a estatais, como os ativistas buscam formas alternativas de ação política e constroem significados sobre suas práticas?

 

Ações coletivas apesar do Estado

Alguns de nossos entrevistados foram escolhidos para esta pesquisa por participarem de grupos que atuam por meio de lógicas que podemos denominar de autonomistas, o que estaria relacionado à recusa de estruturas hierárquicas, liderança e inserção em processos institucionais, sobretudo governamentais. Apontam para formas mais horizontais de organização grupal, autonomia no financiamento, na gestão das ações coletivas, maior flexibilidade e articulação de temas e conteúdos da política, entre outros aspectos. Estes grupos expressam formas de pensar a política que nos parecem interessantes para refletir sobre as fronteiras estatais desde fora, mas também sobre os processos de significação que constituem os sentimentos aestatais.

Ao contrário da perspectiva clássica sobre movimentos sociais, sobre sua constituição estar relacionada a demandas, parcerias e conflitos com o âmbito estatal, estes movimentos constroem suas ações focados nas comunidades, sem a intenção de que essas intervenções se tornem políticas públicas.

É muito difícil, eu não dependo deles, eu não acredito! na nossa política convencional, eu joguei minha toalha mesmo, estou fazendo minha parte, a minha revolução é essa, é estar fazendo pelo coletivo, plantando uma arvorezinha ali na praça, e até já ouvi de pessoas que não pode plantar, até eu já sabia né, mas já ouvi de pessoas que não pode plantar árvores frutíferas, o porquê eu não sei, deve ser porque suja o chão. Aí quer me algemar, me levar preso porque eu estou plantando uma árvore frutífera? Pode me levar, eu vou plantar! Essa praça aí, não que ela não tinha árvore, ela devia ter umas 15 árvores. Tudo que tem agora foi a gente, e a gente não vai parar, a minha revolução é essa, é plantar uma árvore, eu digo a minha pessoal, porque aqui no coletivo eu não estou fazendo só por mim, eu faço por mim porque sempre quis que isso acontecesse um dia, eu não sabia dizer o que era, era um semtimento que estava dentro de mim (Entrevistada MS7, 31/10/2015).

Além do foco na comunidade, sem a mediação institucional, notamos também questionamentos quanto algumas perspectivas tradicionais de mudança política, tal como a noção de revolução e de outras propostas que apostam em mudanças estruturais:

A revolução tem um pouco de ter uma certeza do que vai ser bom pra todo mundo e isso já é um equívoco, já é um desejo de verdade, eu já tenho uma postura que isso almeja um fascismo posterior, então meio que soltar um pouco disso tudo pra mim já é tentar ser mais criativo e produzir outras coisas (...). (Entrevistado MS2, 21/06/2015).

Expressa a crítica às ideias totalizantes e a uma noção de "verdade", ou seja, à possibilidade de produzir um sentido social comum generalizável. Neste caso, as políticas públicas e instituições existentes são questionadas, pois reduzem as possibilidades existenciais de constituição dos sujeitos:

(...) e acho que o exemplo mais claro disso é quando as políticas públicas e as instituições postas que existem e nos são oferecidas, por exemplo, para a produção de conhecimento, não nos servem, elas são instituições entristecedoras, eu entro em uma instituição legitimada para a produção do conhecimento e eu me entristeço, a potência diminuída, e tá, o que eu faço? Me submeto a essa instituição e vou fazer isso ou eu vou fazer uma outra coisa? (Entrevistado MS2, 21/06/2015).

A perspectiva, desses agentes, é de crítica e de não submissão às instituições, mas não está colocada a perspectiva de mudança e transformação destas. Ou seja, não está em questão estabelecer relação entre as "realidades institucionais" e a realidade da vida.

Esse simples pensar reflexivo sobre a possibilidade de criar uma outra coisa já é a saída para o movimento, então vamos fazer uma universidade desinstitucionalizada onde a gente trabalhe a desinstitucionalização de si, onde a gente consiga tirar o ranço da submissão de dentro de si, onde a gente adote uma política rebelde de insubmissão, de não se submeter, não se deixar ser capturado, e que daí entra uma ética, uma estética da vida, de valorizar a vida, o que valoriza a vida (Entrevistado MS2, 21/06/2015).

O ativismo, neste caso, está mobilizado para a produção, a partir da ação autônoma dos agentes sociais, de novas formas de organização e subjetividades. Não está colocada como questão destes agentes sociais a relação com as instituições e o Estado.

Não vou entrar em nenhum ranço de criticar nem as instituições nem os movimentos sociais, mas esse pensamento é interessante, toda a vez que a gente está capturado por algum conceito, é uma captura, a minha vida está diminuída, eu sou monocromático, então eu acho que essa pluralidade, essa dança constante, esse processo de criar bifurcações na existência, de criar a vida como uma criação mesmo, de ficar criando ela, e não repetindo e mantendo, e conservando, porque até tu pode conservar uma luta por muito tempo e tu se torna conservador, mesmo nessa luta, e a gente almeja resultados e o resultado almeja uma felicidade posterior que eu aguento a tristeza do agora então é uma coisa que pra mim não me serve, pra mim a revolução é imediata, é agora que eu faço e me sinto satisfeito agora, não vejo macrorrevoluções e mudanças massivas como as efetivas (Entrevistado MS2, 21/06/2015).

Tudo que a gente faz sai do nosso bolso, no amor, o "nós por nós" é certo, quem está conosco ajuda de alguma forma, o que a pessoa puder ajudar ela vai ajudar porque quer ver acontecer mesmo, as pessoas ajudam mesmo, então é tudo no amor, até queria ter um apoio pra ser mais fácil fazer as atividades, mas não temos, não temos nenhuma ajuda (Entrevistada MS7, 31/10/2015).

Podemos dizer que a atividade política ganha um enfoque mais particular e menos afeito às mudanças institucionais e relações com o Estado. Ao descrever as mudanças no perfil da militância ocorrida nas últimas décadas, Tejerina (2011) argumenta que "enquanto os ativistas de décadas passadas davam um sentido vital a um projeto político, convertendo a política no núcleo central de sua vida, nos últimos anos os ativistas mais jovens parecem optar por dar um sentido político a um projeto vital" (p. 282).

Nesta mesma direção, podemos notar que as opiniões e os projetos singulares ganham maior centralidade na condução das ações e nos processos de significação da própria política. Estes militantes defendem que as transformações nas quais acreditam precisam começar na prática, em suas vidas e nos espaços que ocupam. Assim, a aposta em mudanças pequenas e imediatas sobressai-se às mudanças amplas e "macrorrevoluções". Isso demarca uma mudança importante na compreensão dos processos políticos destes movimentos sociais.

Ao mesmo tempo em que essas críticas às instituições expressam sentimentos aestatais, também apontam os excessos do processo que podemos chamar de burocratização da vida, como podemos destacar em dois exemplos. No primeiro, já citado acima, a entrevistada relata seu ativismo com o plantio de árvores e, mesmo reconhecendo a proibição pelo poder público, atribui um sentido ético e comunitário para as ações do grupo no qual atua. O segundo está relacionado com a exigência estatal da escolarização formal, independente das escolhas particulares da família, como no caso de um entrevistado que estava sofrendo um processo judicial por ter optado por educar sua filha fora da escola:

No núcleo dessa questão está a certificação, está a chancela "quem disse que eu sei? Quem me autorizou a fazer determinada técnica, me autorizou a ter determina do conhecimento?" A forma como a academia autoriza os conhecimentos a gente conhece e é uma forma totalmente falida de autorização (Entrevistado MS3, 21/06/2015).

Neste caso, um dos grupos no qual este entrevistado milita, discute a compulsoriedade da escolarização formal e a certificação do conhecimento pelas instituições e tem proposto ações que instauram processos pedagógicos diferenciados. Além disto, este grupo envolveu-se com um coletivo nacional que vem buscando a criação de uma escola alternativa:

Então, Pedagogia 3000, Waldorf, todas essas possibilidades, mas em algum momento também vão tentar enquadrar isso dentro da LDB, vão tentar que ela seja legitimada pelo Estado pra que você tenha uma menor dificuldade por parte dessa criança que ainda é uma discussão que se tem muito forte dentro da desescolarização ou da escolarização em casa que são coisas completamente distintas pra mim... né, de como é que você vai certificar essa criança ou do ponto de vista do Estado, você é negligente, você pode ser processado. E no Brasil você tem medo, né... ao fazer a crítica politica ou ao se fazer alguma coisa, se tem muito medo do que se pode criar; principalmente de se responsabilizar por alguma coisa (Entrevistado MS4, 16/04/2015).

A noção de que o processo educacional deve ser ofertado e regulado pelo Estado produz espaços de legitimidade que são enfrentados com a desobediência e com ações coletivas que politizam debates em torno do caráter repressor desses processos. Essa crítica produziu projetos alternativos de educação que, ao mesmo tempo em que se contrapõe aos modelos institucionais, encontram barreiras e reações recriminatórias da sociedade e do aparelho estatal. De um modo geral, os ativistas não negam o Estado, mas criticam a forma como os processos institucionais ocorrem e defendem a existência de projetos autônomos.

Embora com um viés bastante distinto, também localizamos formas análogas de atuar nas instituições educacionais. Uma de nossas entrevistadas, que foi gestora e estava atuando no ambiente escolar, relata experiências alternativas como forma de desenvolver ações que, pelas vias institucionais, jamais seriam possíveis (seja pela regulamentação, burocracia ou falta de financiamento), como o caso dos "mutirões":

A gente trabalha muito com mutirão. A nossa rede hoje tem essa marca, porque tudo tem a ver com aquele pano de fundo inicial, que é o protagonismo, o trabalho em equipe, o trabalho participativo, o trabalho democrático, que vai culminar no quê? Mutirão! O que é um mutirão, senão a forma mais democrática de reorganizar um lugar? Ou de planejar junto? Um mutirão. (Entrevistada ES4, 18/03/2015).

Assim, novamente há uma aposta em ações de autogestão e de protagonismo, agora no ambiente escolar. Apesar de se desenvolver no espaço institucionalizado da escola, o "mutirão" utiliza meios não institucionalizados para a resolução de problemas cotidianos.

Os movimentos autonomistas, apesar de desenvolverem suas ações concretas às margens das instituições governamentais, não se mostram completamente contrários às instituições governamentais e políticas públicas de educação. No trecho abaixo, o trânsito discursivo aponta para uma conciliação entre a estrutura burocrática estatal e as propostas alternativas de educação:

Um ponto de vista que a gente está operando depois do encontro de ontem é de operar um pouco na educação de si, uma educação em que eu confio na minha autopoiesis, e ai tudo bem, eu já estou aceitando também, vamos aceitar uma escola legalizada, com toda a regulação burocrática, aceita-se isso, mas vamos seguir na educação de si, pra poder mudar isso, poder confiar em vários processos, se ela ficar muito engessada e dura a gente faz outra coisa de novo, e quem quiser ficar no engessamento fica. (...) Outra coisa é que as políticas públicas de educação são muito boas, não são ideais, as perfeitas que eu adoraria que fossem, mas muitas políticas, a legislação já é muito boa, a prática não reflete isso, a LDB é bacana, tem muita coisa legal. (Entrevistado MS2, 21/06/2015).

Mesmo propondo modelos de educação alternativos e autogestionários atribuem alguma qualidade nas políticas de educação. Os ativistas sociais apontam elementos sobre a relação entre processos instituídos e instituintes nas práticas educacionais. Trata-se da contradição que estaria instaurada principalmente pela distância entre os aspectos normativos (LDB e outras legislações) e a prática educacional cotidiana.

Estes grupos podem ser analisados através do que Fominaya (2015) conceitua como o paradoxo das identidades coletivas anti-identitárias: mais do que se recusar a fazer parte das instituições tradicionais, recusam a própria institucionalidade. Assim, a característica que define esses grupos não está centrada em quem são os indivíduos ou o que é o movimento, mas em quem eles NÃO são e com quem eles NÃO se associarão. Expressam a rejeição de um modo de fazer política e afirmam recursivamente a necessidade de autonomia, horizontalidade e abertura. Os movimentos autônomos são mais inclusivos e lidam melhor com a diversidade e o pluralismo dos processos de identificação. Não estando focados na construção de institucionalidades, passam mais tempo organizando ações práticas e trazem criatividade para a vida pública. Entretanto, segundo a autora, por não afirmarem uma identidade, os movimentos autonomistas acabam ficando sujeitos às definições e rotulações da mídia e do público em geral. Além disto, eles podem ter problemas de visibilidade, pois se recusam a demonstrar representatividade. Quanto mais a proposta aproxima-se da anti-identidade, maior parece ser a dificuldade para sustentar ações de médio e longo prazo, bem como para propor ações que agreguem recursos e um número grande de pessoas em ações práticas.

Especulações à parte, como expressão da expansão do político, estas produções coletivas colocam dilemas para sua cristalização em políticas públicas que sejam universais ou suficientemente consensuais para a gestão pública tal como a conhecemos. Ao recusarem a lógica da cidadania, universalista e excludente por princípio, podem acabar por produzir um reducionismo à espontaneidade e serem menos capazes de confrontar as contingências históricas e sociais. Porém, muitos destes coletivos são radicais em apontar os limites para a constituição de laços e vínculos sociais, que as instituições suturam, muitas vezes, de forma violenta.

 

Considerações Finais: distintas temporalidades, especialidades e segmentações

Nossa análise nos leva a apontar uma característica marcante nos sentidos e significados produzidos por sujeitos que trabalham nos espaços estatais, com relação à fronteira Estado/Sociedade: ao identificarem o "desconhecimento" dos sujeitos sociais acerca das capacidades estatais, como explicação para não responderem às demandas sociais, não colocam em questão o insulamento institucional que produz a naturalização sobre o (não) funcionamento do Estado e uma leitura altamente setorializada e segmentada da "realidade social". Esta perspectiva torna-se mais marcante quando notamos, na fala dos ativistas, um trânsito mais acentuado entre temas, repertórios e espaços, articulando em seus discursos aspectos da vida cotidiana relacionados a múltiplos campos das políticas públicas, diversidades de formas de ação e também maior distinção de discursos acerca de processos de politização.

Torna-se visível que a descrença acerca da democracia representativa é comum tanto aos agentes do Estado quanto dos Movimentos Sociais. A possibilidade de representação das ideias e interesses da "sociedade mais genuína" é colocada em questão. Os processos de captura e de institucionalização, que são direcionados aos espaços e agentes estatais, tem sido atribuídos aos movimentos sociais e seus militantes, na medida em que estes se aproximam ou atravessam as fronteiras em direção ao Estado. Essa questão aponta para a necessidade de pensarmos as formas de subjetivação que entrelaçam a sociedade, o Estado e os movimentos sociais, e que atravessam esses diferentes espaços e agentes em processos similares.

Além disso, os processos de subjetivação são limitados pelo engessamento do cotidiano e pela carência de tempo para interações que poderiam interromper os automatismos nos espaços estatais. A temporalidade do trabalho no Estado, com os múltiplos compromissos e procedimentos excessivamente padronizados, produzem uma carência de reflexão que afasta o agente institucional de dinâmicas que favoreçam processos de subjetivação política no interior das instituições governamentais. Isto não significa, entretanto, a impossibilidade de que isto ocorra, apenas que a temporalidade estatal é uma representação do que Rancière (2010) chama de lógica policial, com formas de gestão das identidades que associam funções a status sociais, naturalizando as formas de ser e pensar o cotidiano e as instituições.

Entretanto, os discursos analisados apontam para a construção de espaços de experimentação exteriores às instituições públicas, bem como para algumas possibilidades de processos de ruptura e ressignificação política que se dão nas relações cotidianas entre agentes sociais e estatais que ocorrem nos espaços governamentais. Embora tratando de concepções e práticas políticas muito distintas, identificamos pontos de convergência nas concepções dos agentes de diferentes âmbitos de atuação. Estes pontos de convergência podem ser importantes para teorizarmos sobre processos de transformação social de modo a articularmos práticas institucionais e autonomistas de disputa política. Entre eles, destacam-se: a incapacidade dos agentes que atuam na "realidade institucional" de responderem às necessidades da "vida real" e à naturalização deste "funcionamento"; a cooptação e institucionalização dos agentes, estatais ou sociais, quando próximos ou dentro do espaço estatal; a potencialidade transformadora dos sujeitos visualizada com maior potência nas práticas comunitárias e autogestionárias e em menor grau nas relações estabelecidas nos espaços e instituições estatais.

Esta análise nos coloca algumas perguntas: deveríamos apostar nos processos institucionais, porém com sentimentos e ideologias renovadas? Ou será que nossos marcos analíticos ainda não foram capazes de analisar as novas formas organizativas e de sociabilidade? Será que as funções políticas tradicionais, como a liderança, por exemplo, se tornam tão processuais com o uso de novas tecnologias e sociabilidades que a agência humana perde a centralidade? Como propor formas alternativas de impactar as instituições? A progressiva renovação e extensiva criatividade são suficientes para alterar as sensibilidades coletivas?

De um lado, a incapacidade de a "realidade institucional" conectar-se à "realidade social", e, de outro, a atuação dos ativistas sociais cuja centralidade discursiva é a da autonomia em relação às instituições recolocam para o campo teórico a pergunta: como articular diferenças e afirmar individualidades, entre a igualdade e a liberdade (a pergunta moderna)? Isso, sem reificar a fluidez e institucionalizar o individualismo e o vazio institucional (a pergunta pós-moderna)?

 

Referências Bibliográficas

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Machado, F. (2013a). Do Estatal à Política: uma análise psicopolítica das relações entre o Estado e os movimentos de juventude e LGBT no Brasil (2003-2010). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Minas Gerais.         [ Links ]

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Tejerina, B. (2011). La sociedad imaginada. Movimientos sociales y cambio cultural en España. Madrid: Editorial Trotta.         [ Links ]

 

 

Submetido em: 21/11/2018
Aceito em: 17/12/2018

 

 

1 Financiamento: CAPES/CNPq [408430/2013-3] | Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES Nº 43/2013
2 O conceito de subjetivação política foi importante nesta pesquisa, pois foi a partir dele que analisamos a relação entre identidade e política e, consequentemente, as possibilidades de emergência da política. Utilizamos o conceito de Jacques Rancière, que define subjetivação política como um processo de desidentificação ou de desclassificação que interpela a ordem policial em um determinado campo sensível. Nas palavras do autor, "por subjetivação, entender-se-á a produção, mediante uma série de atos de uma instância e de uma capacidade de enunciação que não eram identificáveis em um campo de experiência dado, cuja identificação, portanto, corre lado a lado com a nova representação do campo da experiência" (Rancière, 2006, p.52). Discutimos este conceito em trabalho anterior (Machado, 2013b).
3 Para a numeração das entrevistas utilizamos as siglas ES, para sinalizar funcionários do Estado, e MS, para caracterizar ativistas de movimentos sociais.

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