EDITORIAL

 

Biopolíticas e COVID-19: os teatros da administração de vidas e mortes

 

Biopolitics and COVID-19: the theaters of the administration of lives and deaths

 

Biopolítica y COVID-19: los teatros de la administración de vidas y muertes

 

 

João Manuel de Oliveira

Editor Associado, Coordenador da edição temática

 

 

A Revista Psicologia Política dedica este número ao tema das biopolíticas COVID-19, dado o impacto desta doença e sua gestão na vida das populações, com coordenação editorial de João Manuel de Oliveira. Temos como objetivo agregar reflexão sobre a pandemia do COVID-19 e seus efeitos nas populações, a partir de uma ideia de biopolítica, ou seja, "a maneira como se procurou, desde o século XVIII, racionalizar os problemas postos à prática governamental pelos fenomenos próprios de um conjunto de viventes constituídos em população: saúde, higiene, natalidade, longevidade, raças..." (Foucault, 2010, p.431), sua potência e seus limites. Exercícios de um poder que já não tem como expressão o mando na vida de alguém em particular, antes se interessa por administrar grandes conjuntos de humanos e que denomina por populações - esse sujeito político do biopoder - que na pandemia do COVID-19 será sujeito a rastreamento, testagem sistemática, confinamento, vacinação e sua certificação. São esses elementos de administração das populações ou de lacunas dessa administração que tratamos neste número. As epidemias como a cólera, febre amarela, gripe pneumónica e AIDS são algumas das doenças que tiveram um tratamento biopolítico desta ordem com um governo de viventes constituídos enquanto população¹.

O historiador Charles Rosenberg (1989, p. 2), questionando-se sobre o que é uma epidemia, escreveu:

"Como fenómeno social, uma epidemia tem uma forma dramatúrgica. Uma epidemia começa num determinado momento no tempo, passa-se num palco delimitado no espaço e duração, segue um enredo de tensão crescente e revelatória, transforma-se em uma crise de caráter individual e coletivo e depois dispersa-se para terminar. Noutro dos seus aspetos dramatúrgicos, a epidemia toma a forma de um show - mobilizando as comunidades para elaborarem rituais que incorporam e reafirmam valores sociais fundamentais e modos de entendimento. É o seu carácter público e a intensidade dramática acompanhada da unidade de lugar e de tempo que fazem das pandemias, temas apropriados às preocupações de moralistas e de pesquisadoras/es que busquem um entendimento da relação entre ideologia, estrutura social e construção de subjetividades particulares." (tradução minha).

A concepção dramatúrgica de Rosenberg tem como consequência localizar a epidemia e no caso em apreço, com a dimensão global de pandemia, num amplo teatro da vida e da morte mediado por valores, ideologias, estruturas sociais, política e subjetivações. Nesse teatro amplo, não só Antígonas e Creontes na Tebas de Sófocles figuram como personagens. Temos figuras como vidas nuas, que experienciam a absoluta desproteção e arbitrariedade de viver o estado de exceção, outras como um homo sacer que podem ser mortas a qualquer momento sem sanções nem castigo para quem o mata (Agamben, 2007), zombies - mortas vivas ou quase mortas na dimensão necropolítica da instrumentalização e até destruição material das populações (Mbembe, 2018), os fantasmas de quem morreu e quem desapareu da cena pública mas cuja ausência surte efeitos (Gordon, 2008) cyborgs e espécies companheiras, que nos mostram que a pandemia é também co-habitada e co-vivida com atores e actantes como pangolins e morcegos e outras espécies companheiras (Haraway, 2016), num panorama de um antropoceno, que é aliás capitaloceno desde o ínicio. Ou seja, não se tratam de fatores que possamos classificar livremente como antropogénicos que estão a mudar a face do planeta, trata-se do modo como a economia de plantação no quadro da colonização e posteriormente da colonialidade, o advento da industrialização ligados ao capitalismo tornaram esses fatores numa forma de exploração e devastação da natureza como recurso de baixo custo (cheap nature) (Moore, 2015).

As infeções por coronavírus suscitaram da parte da Organização Mundial de Saúde, um posicionamento inequívoco considerando o COVID-19 como uma pandemia com nível de emergência de saúde pública de caráter internacional. Estas posições encontraram eco na criação de medidas de emergência nas esferas nacional e regional, com o fechamento de fronteiras em vários países, a declaração de estado de sítio/emergência, medidas de isolamento social e confinamento das populações e a medida de redução de contato por proximidade física. Em outros casos, a lógica neoliberal sobrepôs-se às medidas de mitigação e optou-se pela desvalorização do problema.

Esses efeitos são, sem dúvida, percetíveis na gigantesca e global cobertura mediática da pandemia, apesar de alguns governos desvalorizarem a pandemia. Contudo, essa negação da pandemia não elide o seu reconhecimento social. Pelo contrário, fomenta uma forma de atenção social sobre ela, que a coloca na ordem do dia. Esta dimensão performativa das pandemias mostra não só a performance da pandemia, mas a sua performatividade (Butler, 2004), de como determinados efeitos são produzidos a partir do reconhecimento público da pandemia ou da tentativa da sua negação - que é também reconhecer a sua existência de uma outra forma. É como se a gestão da crise sanitária inadequada ou com efeitos muito limitados, pela espetacularidade dos números de contágios e sobretudo das mortes, ainda chamasse mais a atenção para a pandemia.

Então, o reconhecimento social é realizado aqui de múltiplas formas, não estritamente governamentais. As estatísticas mundiais à data de 27 de Julho de 2021 do Our World in Data são explícitas - um número de mortes na ordem dos 4, 17 milhões (sub-estimado). A União Europeia com uma taxa de mortes confirmadas de 743267, os Estados Unidos 610952 e o Brasil que chega em 550502 mortos, estatísticas imediatamente desatualizadas dada a velocidade do contágio e o avanço da mortandade. Essas estatísticas são públicas, de acesso fácil via internet e amplamente disponíveis nos media (ver Ritchie et al, 2020), e constituem-se como disciplinas no sentido foucaultiano, formas de saber poder, como os múltiplos ramos das ciências e tecnologias convocados para o esforço de disciplinar os corpos para combater esta ameaça coletiva como são exemplos a epidemiologia, a geografia, a saúde pública e coletiva, a psicologia, as ars médicas, a demografia, a sociologia, etc., verdadeiras formas de ortopedia moral, garantindo um isomorfismo entre o governo das população com o governo de si.

Pretendemos chamar a atenção para a importância da dimensão política neste processo: nas considerações sobre subjetividade; governo de populações e de si no quadro de uma determinada governamentalidade; modos de convocar a população a aplainar a chamada curva epidémica; a gestão das mortes em caso de escassez de sistema de apoio à vida; os efeitos materiais da decisão de confinamento; os modo como diferentes matrizes de opressão e privilégio como raça, classe social, gênero, idade, orientação sexual, identidade de gênero, área de residência, situação laboral, nível de precariedade, acesso a saneamento básico e água canalizada determinam vulnerabilidades distintas e exposições distintas.

Os textos publicados neste número centram-se em análises focadas na biopolítica do COVID-19 na sua escala global, na América Latina, no Brasil e nas suas diferentes localidades, na sua geopolítica desigual e marcada pelas assimetrias centro-periferia e pelo racismo estrutural e de estado, bem como da colonialidade, no quadro de um cenário político de desdemocratização e neoliberalismo radical. Interessou-nos, além do global, as recepções locais do vírus e as práticas sociais, as tensões ciência/política/religião no plano da particularidade e da pluralidade, os efeitos no plano da subjetividade, dos grupos e dos coletivos e comunidades imaginadas, em função da política de confinamento e/ou isolamento, da política de testagem sistemática e, ainda, a forma como governos de vários níveis se propõem a deixar viver e deixar morrer populações. Por outro lado, as análises comparativas de políticas, a gestão da sobrepopulação hospitalar pelos sistemas de saúde, as relações entre ideologia política e formas de pensar este vírus no quadro do antropoceno e capitaloceno e consequente reflexo no governo das populações.

Passamos à apresentação dos artigos. No trabalho Pandemia, governamentalidade e biopolítica: a vida em disputa de Sonia Regina Vargas Mansano, Paulo Roberto Carvalho e Flávia Fernandes de Carvalhaes, alguns dos enunciados fundamentais deste processo biopolítico da resposta ao COVID-19 são analisados em embates políticos numa cidade de médio porte no Paraná, Londrina. Essa articulação local-nacional-global nesses embates é vital para entender uma biopolítica que remete a uma suposta proteção das condições de subsistência versus a necessidade de proteger a população do contágio.

Em Pandemia de Covid-19 e sofrimento psíquico: alguns elementos para uma problematização do Brasil contemporâneo, Cristiane Moreira da Silva discute o sofrimento psíquico da população e a gestão biopolítica da crise, contextualizando a racionalidade neoliberal no modo de governamentalidade contemporânea. Esse cruzamento é produtivo na politização da gestão da saúde mental e consequentemente da psicologia neste cenário.

Guilherme Augusto de Souza Prado e José Sterza Justo discutem no seu trabalho, O coronavírus como analisador das práticas de poder na atualidade, as estratégias de saber-poder nas instituições que gerem e administram vida e morte. A exposição ao contágio e o adoecimento por ela causado é diferenciada nas populações, mais prevalente em homens que mulheres, mais mortífero em idosos que em criança, atingindo desigualmente pessoas brancas e negras, e muito letal entre populações indígenas. Com isso, o coronavírus se torna um analisador de relações de poder. Flávia Fernandes de Carvalhaes, Ruth Taina Aparecida Piveta e Talita Machado Vieira em Interrogar as práticas, construir possíveis: notas para tempos virais, recorrem à ideia de pandemia enquanto dispositivo, percorrendo as narrativas em disputa neste tempo e localizando os circuitos da psicologia implicados nesta crise. A partir dessa análise, propõem a possibilidade de acolhimentos a partir de modos de ser e de se relacionar no Sul Global.

Maria Teresa Ruas Coelho dedica o trabalho Trabalhar para viver? O trabalho enquanto mecanismo da necropolítica no contexto pandêmico às mortes provocadas pela necropolítica neoliberal e a forma como a pandemia vai operar junto de populações já marcadas pelas desigualdades para morrer, sobretudo nas encruzilhadas entre raça e classe. Esta discussão recorre à ótica do trabalho para observar os pontos de encontro entre necropolítica neoliberal e covid-19 nos bastidores da gestão da pandemia.

Rosemeire Aparecida Scopinho, João Marcos Leão Roldão, Rafael Paulino Giuliani, Gabriela Perinosotto de Almeida e Gabe Rocha em "Trabalhar é preciso, viver não é preciso": ideologia e necropolítica na pandemia Covid-19 analisam a produção discursiva anti-isolamento social do governo brasileiro, no início da escalada de mortes no país. Esta produção pode ser entendida a partir da articulação entre neoliberalismo e necropolítica como forma de interpretar os sentidos da produção discursiva analisada.

Vinicius Furlan e Cecília Pescatore Alves discutem a articulação da biopolítica na obra de Giorgio Agamben com o conceito de Mbembe de necropolítica no texto Biopolítica e fascismo à brasileira em tempos de pandemia. Analisam no texto o modo como se passou da crença numa democracia efetiva no século XXI ao retorno do espectro de um passado, que apenas aparentemente, já estava superado. Aline Reis Calvo Hernandez apresenta o conceito de Viropolítica, num texto com esse título, analisando os efeitos do governo Bolsonaro e suas posições junto de diferentes grupos sociais e as respostas sociais às políticas federais. Este trabalho recorre à metáfora dos vírus e anticorpos para descrever a ascensão e queda no apoio a este presidente.

O trabalho "São pequenas atitudes que fazem a diferença": favelas e periferias no combate ao coronavírus da autoria de Caique Azael Ferreira da Silva, Cristiana de Siqueira Gonçalves, Cristiane Dameda e Rosa Maria Ribeiro Pedro ilustra as formas como a população de periferia se tem organizado na resposta à COVID-19 conseguindo garantir alimentação, cuidados de saúde e informação a moradores/as. Estas formas coletivas de resposta face á indiferença dos poderes públicos mostra possibilidades de organização das comunidades.

A pandemia de Covid-19 e a crise na saúde no Rio de Janeiro: Discutindo biopolítica e precarização de Karen Cristina Cavagnoli, Patrícia Trápaga Ferreira, Amanda Pacheco, Anderson Guedes, Gabriele Melo, Cristal Aragão, foca o Programa de Ensino pelo Trabalho (PET) para a Saúde Interprofissional. O texto produz uma reflexão sobre a crise de saúde pública no município do Rio de Janeiro e a tendência à financeirização do campo da saúde nos modos de governo no capitalismo, em plena pandemia de COVID-19. É apresentada uma defesa da saúde como direito social das populações.

Erickaline Bezerra de Lima, Deyse Cristina Valença Guedes e Gabriel De Nascimento e Silva no seu texto Práticas comunitárias no enfrentamento ao COVID-19 sob o olhar do materialismo histórico-dialético analisam as contradições do sistema produtivo capitalista expostos pela pandemia de forma evidente. Recorrendo a uma analítica materialista histórico-dialética, centram a discussão nas práticas de solidariedade como resposta à crise. São identificadas ações auto-organizadas, coletivas ou individuais, que fortalecem o sentido de comunidade, tornando factíveis essas formas de resistência. Emerson Oliveira Nascimento e Lucileia Aparecida Colombo discutem, em Fazer viver e deixar morrer: Os mecanismos de gestão das desigualdades em tempos de pandemia, a administração da pandemia no Brasil, que agudizou a situação social já desigual na sociedade brasileira. Assim, e na derrocada neoliberal do Welfare State, o conceito foucaultiano de biopolítica é utilizado para analisar os efeitos da presente negligência do Estado.

Com referência às mudanças introduzidas pelo ensino remoto nas práticas pedagógicas, o texto de Maria Fernanda Diogo e Neiva de Assis Atividades pedagógicas não presenciais em tempo de pandemia: contribuições a partir da Psicologia Histórico-Cultural apresenta um conjunto de reflexões sobre a mediação para pensar os processos de aprender e ensinar. Este trabalho problematiza a escola na contemporaneidade a partir dos efeitos do distanciamento social na educação. Em Biopoder, necropolítica e a oferta de serviços psicológicos remotos em tempos de pandemia, Luís Fernando de Oliveira Saraiva, Dalza Pineda e Thais Seltzer Goldstein analisam a oferta de serviços psicológicos remotos, mostrando como estes vêem na pandemia um acontecimento biológico, sem tomar em conta o contexto e a administração política da pandemia no Brasil.

Carlos Roberto Drawin, Jacqueline de Oliveira Moreira, Bianca Ferreira Rodrigues em COVID-19 e Ciência Pós-Normal: Reflexões epistemológicas e políticas discutem as implicações políticas da ciência pós normal e de transdisciplinaridade contribuem para colmatar o hiato entre decisão/participação política e argumentação racional e científica, fornecendo bases para o debate epistemológico dos desafios colocados pela pandemia.

Andréa Máris Campos Guerra, Mónica Eulália da Silva Januzzi, Fídias Gomes Siqueira, Giulia Moraes de Souza Diniz e Ana Claúdia Castello Branco Rena discutem em A vulnerabilidade e o coronavírus: o giro político da psicanálise sobre a questão, a partir de uma abordagem psicanalítica, a importância e usos do conceito de vulnerabilidade, sobretudo no contexto da pandemia e na distribuição dos seus efeitos junto de populações vulneráveis.

No texto Bolsonaro e COVID-19: negacionismo, militarismo e neoliberalismo, Domenico Uhng Hur, José Manuel Sabucedo e Mónica Alzate elaboram uma cartografia dos discursos presidenciais de Jair Bolsonaro num período delimitado em 2020. Identificam três eixos de análise: Discurso negacionista e criação da própria narrativa; retórica militarista e criação do inimigo; e lógica neoliberal governamental. Essa análise permite demonstrar que o discurso presidencial se articula no objetivo de produzir e deixar morrer. José Sandoval-Diaz e Diego Palacios Diaz em Nueva Normalidad y el falso dilema salud/economía en tiempos de pandemia COVID-19 en Latinoamérica examinam a construção do dispositivo da "nova normalidade" a partir dos discursos dos presidentes do Brasil, Chile e Equador, que permitiu traduzir e legitimar velhas práticas governamentais no estado de exceção, mas também continuadas formas de vulnerabilização e colonização na América Latina, sob o signo do neoliberalismo.

Carlos Andrés Sanchez-Jaramillo, Miguel Ángel Castillo, Nicolas Eraso, Jhoan David Lizcano e Edwin Monroy, no texto Riesgo y miedo, la otra cara del covid-19 en la prensa digital colombiana, apresentam uma investigação sobre análise crítica do discurso em notícias de jornais colombianos, mostrando como a apresentação da informação conflui com a lógica de saber-poder estabelecida pelo governo da Colômbia. O texto de Gilmara Joanol Arndt, Milena Tarcisa Trindade, Juliana de Oliveira Alves e Raquel de Barros Pinto Miguel intitulado "Quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda toma... Vacina" foca-se na disseminação de conteúdos noticiosos flasos relacionados ao tema da pandemia, que circularam no Brasil num período em 2020 e mostram, entre outros resultados, que a continuidade entre os discursos do presidente Jair Bolsonaro e os conteúdos falsos (fake news) analisados.

Estes trabalhos apresentados problematizam dimensões fundamentais para proceder a uma análise a partir da Psicologia Política das diversas e complexas formas de resposta a nível de Estado, instituições, grupos e comunidades à pandemia em diferentes esferas. Mostram de forma diferente, mas confluente, como é inevitável uma problematização dos regimes políticos e discursivos que enformam esta crise e lhes dão contundência, agudeza e dramaticidade em teatros onde vida e morte são geridas e pluralidade de atores e actantes envolvidos. Resta-me agradecer a quem escreveu e submeteu os seus trabalhos à chamada de artigos que a revista lançou, às revisoras/es anónimas/os que deram o seu vital contributo para que pudéssemos hoje publicar estes textos em tempos de produtivismo na academia neoliberal.

 

Referências

Agamben, Giorgio (2007). Homo Sacer - poder soberano e vida nua. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais.         [ Links ]

Butler, Judith (2004). Precarious Lives. New York: Verso.         [ Links ]

Foucault, Michel (2010). O nascimento da biopolítica. Coimbra: Almedina.         [ Links ]

Haraway, Donna (2016). Staying with the trouble: making kin in the Chthulucene. Durham: Duke University Press.         [ Links ]

Gordon, Avery (2008). Ghostly matters: haunting and the sociological imagination. Minneapolis, MN: Minnesota University Press.         [ Links ]

Mbembe, Achille (2018). Necropolítica. S. Paulo: n-1.         [ Links ]

Moore, Jason (2015). Capitalism in the web of life: ecology and accumulation of capital. London: Verso        [ Links ]

Ritchie, Hannah, Ortiz-Ospina, Esteban, Beltekian, Diana, Mathieu, Edouard, Hasell, Joe, Macdonald, Bobbie, Giattino, Charlie, Appel, Cameron, Rodés-Guirao, Lucas and Roser, Max (2020). Coronavirus Pandemic (COVID-19). Publicado online em OurWorldInData.org. Disponível em: 'https://ourworldindata.org/coronavirus' [Online]         [ Links ]

Rosenberg, Charles (1989). What is an Epidemic? AIDS in Historical Perspective. Daedalus, 118(2),1-17        [ Links ]

 

 

1 Agradeço a Ricardo dos Santos Batista (UNEB) os debates sobre a história da saúde e das doenças que me ajudaram a pensar este texto e a documentá-lo. Igualmente agradeço a leitura crítica de Lígia Amâncio e Susana Batel (ISCTE-IUL).