ARTIGO

 

A busca do lugar no mundo, em um mundo sem lugar para os mais pobres

 

The search for a place in the world, in a world without place for the poor

 

La búsqueda de un lugar en el mundo, en un mundo sin lugar para los pobres

 

 

José Francisco Greco Martins

Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Doutor em Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor no curso de Psicologia da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, nas disciplinas vinculadas à Psicologia Social. E-mail: jose.martins@online.uscs.edu.br

 

 

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RESUMO

O presente artigo problematiza as práticas sociais no espaço social da favela Jardim Maria Virgínia (JMV), localizada no bairro do Campo Limpo, periferia da zona sul da cidade de São Paulo, em 1999 e em 2011/12. Em 1999, quando a favela enfrentava o momento do perigo do despejo, foi realizado registro fotográfico e os moradores foram entrevistados. Ao retornar à favela em 2011/12, buscamos verificar o que mudou ou se manteve constante nas práticas sociais experimentadas pelos moradores em 1999. Com uma abordagem ancorada na pesquisa qualitativa, procuramos desvelar a tessitura dos contrastes e continuidades entre os dois momentos, assim como abordar os contornos de um cotidiano instável, provisório e inacabado, revestido por violência, medo e silêncio, cuja síntese inscreveu-se na lógica da incompletude.

Palavras chave: Favela; Pertencimento; Direitos; Violência; Re fugiado.

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ABSTRACT

The ways of understanding science in contemporary times collide with forms of social engagement. Scientific classicism refrains from carrying out the historical interpretation of reality, reducing reflection and trivializing the fundamental. At the same time, blacks and indigenous peoples, historically despised groups, assume important roles and raise their voices not only in society in general, but also in academic environments. However, these strongholds are conniving with the exclusion and invisibility of black and indigenous scientific bodies. In the pandemic, a lethal circumstance for humanity, observations of psychology as an interdisciplinary scientific discipline in the field of health are important to reassess the model of political engagement that we want in situations of tragedies and genocides of certain human groups that make up Brazilian society.

Keywords: Favela; Belonging; Rights; Violence; Refugee.

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RESUMEN

Este artículo problematiza las prácticas sociales en el espacio social de la favela Jardim Maria Virginia Virginia (JMV), ubicada en el barrio Campo Limpo, en la periferia afueras de la zona sur de la ciudad de São Paulo, en 1999 y 2011/12. En 1999, cuando la favela corría peligro de desalojo, se tomó un registro fotográfico y se entrevistó a los residentes. Al regresar a la favela en 2011/12, buscamos verificar qué cambió o permaneció constante en las prácticas sociales experimentadas por los residentes en 1999. Con un enfoque anclado en la investigación cualitativa, buscamos revelar el tejido de contrastes y continuidades entre los dos momentos, así como acercarse a los contornos de una cotidianidad inestable, provisional e inacabada, revestida de violencia, miedo y silencio, cuya síntesis se inscribía en la lógica de la incompletud.

Palabras clave: Favela; Pertenencia, Derechos, Violencia, Refugiados.

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Introdução

Terça feira 16 de março de 1999. Jardim Maria Virgínia acorda em polvorosa. "Os homens estão aí para o despejo". Policiais para todo lado, muita gente em desespero, corre-corre para lá e para cá. Os engenheiros da prefeitura começaram a medir. São três metros do rio para lá e para cá. Rapidamente as marretas, manipuladas pelos homens de uniforme na cor abóbora da prefeitura, começaram a demolir. Primeiro uma casa semidestruída. As paredes vão caindo. A cada marretada uma parte. Parte por parte tudo vai se esfacelando. Só sobraram os escombros. Tijolos caídos e amontoados vão deixando o rastro da destruição, em um cenário de guerra.

Localizada no bairro do Campo Limpo, periferia da zona sul na cidade de São Paulo, a favela Jardim Maria Virgínia (JMV) é o cenário deste artigo. O tempo social que delimitou nossa abordagem constitui-se em dois momentos específicos e distintos: 1999 e 2011. O primeiro momento da pesquisa ocorreu em 1999 durante o processo de despejo da favela JMV, pois percebemos que os direitos dos moradores eram desprezados e que essa execução apresentava um conjunto de contrastes e contradições sociais que mereciam uma explicitação no contexto social. Em meados de março de 1999, durante esse processo de despejo, entrevistamos lideranças e moradores, elaboramos um diário de campo e um registro fotográfico com 110 imagens do processo de despejo.

Em que pese o clima tenso e o medo que revestia a favela nos idos de 1999, sobretudo em decorrência da iminência do despejo, era possível transitar sem restrições pelos mais variados espaços da favela JMV. Ao conversar com os moradores não era raro ser convidado para tomar um café ou um copo de água no interior de suas moradias. Ao darem seus depoimentos e relatos sobre o que ocorria, os moradores não criavam resistência e não se intimidavam frente ao gravador que registrava suas falas.

O segundo momento da pesquisa ocorreu em 2011 quando retornamos à favela JMV e, munido das fotografias do despejo de 1999, entrevistamos os moradores que viveram a experiência do despejo da favela em 1999 e ainda lá residiam em 2011. Procuramos identificar, descrever e interpretar como se organizava o modo de vida dos moradores da favela Jardim Maria Virgínia em 2011, ou seja: como eles estabeleciam os nexos dos princípios de sociabilidade, os laços e os vínculos sociais, bem como as regras e costumes que constituíam o convívio neste espaço social.

O contexto social da favela JMV, em 2011, apresentava sinais de mudanças. Se em 1999 circulávamos livremente nos diferentes espaços da favela JMV, em 2011 pairava um clima de insegurança. A favela fora tomada pelo tráfico de drogas e havia uma considerável desconfiança com relação ao pesquisador que surgia no seu contexto. A resistência dos moradores a concederem entrevistas gravadas só foi parcialmente superada após um longo período de trabalho de campo.

Considerando as relações entre 1999 e 2011, foi possível perceber que a moradia era um dos pontos centrais que unia os dois momentos. A questão da moradia foi o ponto de partida para interpretar o contexto social por onde se constituíam as práticas sociais, que conferiam certa ordem à vida dos moradores da favela JMV.

Em 1999 o espaço social da favela JMV experimentava o momento de perigo do despejo. Sua dinâmica social era pautada pela necessidade de manutenção da moradia diante de um processo de despejo truculento e revestido por desinformações que geravam insegurança, medo e receio nos moradores com relação à perda da moradia. Este momento de perigo contribuiu para a organização, mobilização e resistência dos moradores em defesa das suas moradias.

A questão do momento do perigo está relacionada com a concepção de história elaborada por Walter Benjamin (1987, 2005), em que se privilegia resgatar nos fragmentos, nas ruínas, aquilo que ficou soterrado sob os escombros da história dos vencedores. Benjamin (1987, p. 225) aponta a necessidade de ler, ver, interpretar e explicar a história a "contrapelo", a fim de buscar nas suas ruínas as possibilidades abertas por meio da "história dos vencidos". É aí que os fragmentos passam a ter uma importância mais significativa na investigação das relações sociais.

Assim, Benjamim (1987, 2005, 2006) privilegiava os resíduos, os farrapos e, em geral, aquilo que ficou esquecido, perdido e não lembrado na história progressiva e linear, a "história dos vencedores". Benjamin (2006, p. 503) propunha a montagem dos "elementos minúsculos" do próprio acontecimento histórico. Para ele, usar a técnica da montagem, ao que tudo indica, constituía a forma com que o historiador crítico organizava suas escolhas e interpretações dos acontecimentos históricos.

É nesse sentido que o despejo da favela Jardim Maria Virgínia (JMV), em 1999, representou um "momento de perigo" para aqueles que lá moravam. O despejo não passou de um resíduo, em geral esquecido, um silêncio na história recente do bairro do Campo Limpo, um resíduo que deixou em ruína uma parcela das moradias.

As barricadas da favela JMV significaram, em sua singularidade, um fragmento de resistência aos domínios da ordem estabelecida. Em geral, a história oficial não privilegia esses momentos de resistência, mesmo enquanto um fragmento, um momento, um instante na história daqueles que não pertencem à classe dominante. O despejo constitui-se em um fragmento da história, remetido ao esquecimento. Seu contexto é, portanto, uma situação de perigo, e dessa situação de perigo pode surgir e emergir o esquecido e silenciado.

Este artigo, portanto, buscou identificar como eram e como ficaram as práticas sociais no espaço da favela JMV em 1999 e em 2011, considerando o momento de perigo do despejo da favela em 1999, como ficou o perigo em 2011, segundo o contexto do encolhimento dos direitos e exercício da cidadania, estruturados a partir dos pressupostos desenvolvidos por Oliveira (2007), Paoli (2007) na chave do "desmanche" da política. Importa destacar que os nomes dos entrevistados citados foram alterados para preservar as particularidades de sua identidade.

 

O processo de despejo da favela Jardim Maria Virgínia em 1999

Em meados do início de 1999, a favela Jardim Maria Virgínia (JMV) foi surpreendida por uma equipe da Prefeitura indo de casa em casa avisando aos moradores sobre o despejo. A notícia correu como um rastilho de pólvora. Moradores alertaram os demais para não assinarem qualquer papel que a equipe de engenheiros e assistentes sociais da prefeitura viesse a entregar.

Os motivos do despejo não foram informados com precisão e clareza pelos agentes da Prefeitura. Sem saber os reais motivos, os boatos começaram a surgir. O despejo era em decorrência da construção de um hipermercado Carrefour no terreno que era da empresa química chamada Poliquímica que saíra do local não havia muito tempo; do processo de canalização do córrego; da passagem de uma avenida no local; da construção do metrô no Campo Limpo. Além de não saberem ao certo qual era o motivo, em geral, os moradores não eram informados sobre indenização ou mesmo sobre um local para eles se instalarem.

Durante as visitas dos profissionais da Prefeitura, as casas foram marcadas com a letra "S" em vermelho. Isso era um motivo de apreensão dos moradores, que reagiam apagando a marca assim que possível. O "S" significava que a casa seria destruída, e era interpretado por parte dos moradores como algo que conspirava para acabar com as poucas conquistas que os moradores tiveram ao longo dos vários anos em que moravam na favela. Este contexto de desinformação e arbitrariedade também foi encontrado por Alves e Telles (2006) no processo de remoção de moradias no Jardim São Carlos, periferia da zona leste na cidade de São Paulo.

Agora eles não mandam um papel, eles não chegam na casa e olha, sua casa vai sair porque, por causa disso, disso era isso que eu queria, uma explicação. Sua casa vai sair por isso, isso e isso falando exatamente o que que vai acontecer, e explicando, mas não: eles vinham colocando "S" que vocês vão ter que sair da casa. (Sueli)¹

Com o passar do tempo, descobriu-se que se tratava e uma ordem judicial para despejo da favela pelo fato de ela estar situada em uma área de risco, em decorrência do córrego que corta a favela. O juiz responsável pela decisão do despejo ordenou que a Prefeitura fornecesse uma moradia para aqueles que ficassem desalojados. Uma das alternativas apresentadas pela Prefeitura foi a colocação de barracas de lona no campo de futebol para abrigar os moradores, abrindo a esperança de que a área do campo fosse loteada e distribuída posteriormente para eles. Via de regra, os moradores entrevistados demonstraram resistência em migrar para o campo, pois as condições da habitação não eram apropriadas devido ao calor excessivo, à inexistência de saneamento básico e local adequado para se cozinhar.

Diziam que era área de risco. Que iam tirar as pessoas que era área de risco. Tudo bem que a beira do rio pode ser área de risco, mas tirando da beira do rio acho que não é mais área de risco, mas eles queriam tirar a todos. Tirar da área de risco, para jogar no meio da rua que é mais área de risco ainda. Eles queriam colocar as pessoas de baixo de uma barraca sem banheiro, sem proteção nenhuma, [na favela] ruim ou não, mas você tem uma porta e uma janela para te proteger. (Sônia)

O despejo em 1999 representou um momento de perigo que desestabilizou a vida dos moradores, cuja rotina ficou prejudicada. A ameaça de perder a moradia colocou a vida dos moradores em estado de suspensão e, de certo modo, expressou um momento de liminaridade, e em linha com o que Rizek (2012) qualificou como uma zona de indeterminação com relação ao direito à moradia. O medo passou a ser uma rotina em suas vidas, o constante estado de apreensão contribuía para a insegurança, o que se agravava com os boatos decorrentes da ausência de informações precisas por parte dos agentes da prefeitura, que tratavam os moradores com descaso.

A letra "S" em tamanho grande com a cor vermelha representava outro fator que aterrorizava a vida dos moradores. De certa forma, o "S" era um "selo" de distinção das casas dos moradores indesejáveis ao bairro, principalmente daqueles que moravam nos arredores da favela JMV. Esse sinal de distinção estigmatizava ainda mais o pobre favelado. O "S" simbolizava, em síntese, a segregação dos indesejáveis ao bairro, que deveriam "S" sair, serem banidos.

Neste contexto de liminaridade, indiferenciação, insegurança, apreensão e medo, os moradores constituíram uma comissão para organizar o processo de mobilização e resistência ao despejo.

 

Ações de organização, mobilização e resistência ao despejo da favela JMV

Não havia - até o momento da iminência do despejo em 1999 - uma associação de moradores na favela JMV. Foi no momento do perigo que se formou uma comissão de moradores, sob a liderança de Dona Nenê.

Não, nós não tinha, nós nunca tivemos esse problema aqui na favela. Nós somos amigos tudo... somos vizinhos tudo... mas nós nunca tivemos isso. Nós não temos, como eu falei para o senhor, uma associação aqui, nós não temos nada. Então é cada um na sua casa, seu vizinho, bom dia, boa tarde, todo mundo, mas na hora do perigo nós vamos se reunir e vamos correr atrás, vamos ser forte. Nós não somos fortes, mas vamos ser, nós vamos lutar. (Dona Nenê)²

A comissão foi assim: "gente vamos lutar pelas nossas casas... nós conhecemos o Padre José, nós vamos procurar autoridade, nós vamos procurar o Vicente nós vamos procurar outras pessoas, nós vamos ligar..." e se manifestamos. Outras pessoas foram para o Ratinho, a Record, a Globo, tudo de carro. Fizemos uma vaquinha de um real dentro da favela, para por gasolina nos carros que o pessoal emprestava. Tudo nós fizemos... é nós somos assim... (Dona Nenê)

Os moradores da favela procuraram descobrir o que realmente estava acontecendo uma vez que as informações fornecidas pelos agentes da Prefeitura eram dúbias e imprecisas. Tentou-se fazer uma reunião da comissão de moradores com o juiz responsável pelo caso, mas ele só atendeu ao Senador Eduardo Suplicy. Nessa reunião, esclareceu-se que o motivo do despejo era o fato de a favela localizar-se em área de risco.

Tudo bem. Aí o desembargador foi lá marcou uma audiência com o juiz, nós fomos lá com o juiz, o senador entrou, nós ficamos do lado de fora. O senador teve um debate com o juiz, no máximo uns quarenta minutos, mas a decisão era que o processo estava assinado como área de risco. Não teve acordo. Então nós viemos embora. (Dona Nenê)

A comissão não desistiu de falar com o juiz responsável pelo caso, e foi junto com vereador Vicente Cândido ao Ministério Público. O objetivo era fazer cumprir a determinação de acomodação dos moradores em outro espaço, de modo que eles não ficassem sem onde morar.

Buscou-se então, o Ministério Público, visando explicar as condições em que se encontravam os moradores da favela JMV e demonstrar que a favela inteira não estava em área de risco. O juiz decidiu enviar um assessor para fazer um levantamento mais detalhado da favela.

Os moradores também realizaram uma pressão sobre a Prefeitura. Foram organizadas várias passeatas em direção à Regional do Campo Limpo, realizadas várias reuniões dos representantes da comissão com os dirigentes da Regional, incluindo mais de uma incursão à sede da Prefeitura para falar com o Prefeito Celso Pitta.

Foram várias tentativas para despejar a favela JMV - Polícia Militar com tropa de choque, cães e os tratores esperando para entrar e derrubar a favela. Nesses momentos de tensão, os moradores não abandonaram suas casas com receio de que elas fossem ocupadas por outras pessoas, e mal dormiam com medo de serem acordadas com as paredes caindo. Nos momentos mais tensos, de perigo, barricadas foram erguidas nas principais vias de acesso à favela. Eram colocados pneus, móveis velhos, madeiras e tudo o mais que poderia ser queimado para impedir a circulação dos automóveis, a entrada dos tratores e policiais.

Aí nós começamos a reagir. Fizemos barricadas nas ruas, fizemos barricada, mas ninguém acreditava que ia sair essa favela. Aí quando começou nós começamos a reagir, fomos na Prefeitura, e o pessoal não falava nada, falava que tava processado, porque tinha que pagar dez milhão por dia. A Prefeitura falava que não ia pagar essas multas. Tinha que os morador sair fora. Nós brigando por moradia, falava que não tinha moradia, falava que não ia dar nada para ninguém que aqui é área da Prefeitura. (Alexandre)

A indefinição com relação às moradias que seriam efetivamente despejadas, o não fornecimento de alternativa à moradia, a ausência de indenização aos moradores e a arbitrariedade com que eles foram tratados por parte dos engenheiros e assistentes sociais da Prefeitura, exacerbou o estado de humilhação, aliado ao sofrimento que acompanhava os moradores da favela submetidos, no período do despejo, a um clima que lembrava o cenário de uma guerra.

Em decorrência do processo de organização e mobilização dos moradores e das autoridades que aderiram à causa, o juiz proferiu nova ordem judicial, agora para remover três metros de cada uma das margens do córrego.

Então o que aconteceu, esfriou o causo... teve o intervalo para o carnaval, porque o ofício que veio para aqui era para tirar a favela em peso. Então depois que passou o carnaval, veio outro ofício do juiz, para tirar só a beira do rio, aí fizemos o cadastramento do pessoal da beira do rio, eu com o pessoal da Prefeitura. (Dona Nenê)

Os moradores das casas afetadas, algo em torno de 150 famílias, não ofereceram resistência ao despejo da área. Muitos ajudaram na demolição das paredes e lajes. Não foi utilizado trator. Os funcionários da Prefeitura - com marretas, picaretas, pás e enxadas - foram removendo o que havia no raio de três metros de cada uma das margens do córrego. Durante o processo de destruição das construções, os moradores procuraram recuperar parte do material utilizado, visando - quem sabe - reutilizá-los em construções futuras.

A remoção dos três metros de cada margem do córrego afetou a parte de baixo da favela e a parte do campo. A parte de cima da favela não foi destruída - ou seja, a parte mais pobre, com moradias em condições mais precárias, não foi removida.

No decorrer das ações de organização, mobilização e resistência ao despejo da favela JMV, chamou atenção o fato de os moradores não possuírem uma associação ou qualquer outra forma de organização coletiva para defender seus interesses. Como relatado por Dona Nenê, havia um respeito entre os moradores e não foi preciso até então uma forma de organização de natureza coletiva. A formação da comissão de moradores ocorreu em função do momento de perigo representado pelo despejo.

Como os moradores não tinham o hábito de organizarem-se coletivamente, eles não se sentiam fortes. "Na hora do perigo nós vamos se reunir e vamos correr atrás, vamos ser fortes. Nós não somos fortes, mas vamos ser, nós vamos lutar" (Dona Nenê). Foi recorrente, na narrativa dos moradores, o fato de que eles só teriam força se fossem respaldados por autoridades, pessoas de prestígio, poder e influência, como foi o caso do padre, do desembargador, do senador, do deputado federal e do vereador que defenderam e apoiaram o movimento de resistência dos moradores ao despejo. Existia uma ideia de que, sem essas autoridades, os moradores não teriam força de negociação e organização para enfrentar o processo de despejo. Percebeu-se, portanto, a presença da cultura da dádiva, do favor e da tutela (Paoli, 2007; Rizek, 2012).

A ação dos moradores para tornar público o que ocorria na favela JMV, por meio dos mais variados registros na imprensa, com destaque para a cobertura televisiva, visava fazer com que seu "drama" ocupasse um espaço na televisão para que eles passassem a fazer parte do mundo, ter uma existência social e deixassem de ser os anônimos que vivem na periferia. Assim, a chave para que se sentissem fortes e em condições de defender suas moradias, foi a busca do apoio das autoridades, a publicização dos conflitos e dos horrores que tomaram conta da vida das pessoas, a organização, mobilização e resistência ao despejo.

O cenário de guerra que se instalou na favela, a partir desse período, permite destacar o quadro angustiante da humilhação recorrente na vida dos moradores. A ação truculenta dos policiais com posturas ofensivas, os cães, a tropa de choque e o medo que se abatia sobre todos ficava mais agravado, pois os moradores não tinham o documento de posse do terreno.

Como apontado por José Moura Gonçalves Filho (1998, p. 53) "a humilhação é uma modalidade de angústia que se dispara a partir do enigma da desigualdade de classes", sendo que o cerne da desigualdade de classes para os mais pobres reside no intenso processo de exploração social, e na imensa dificuldade da efetivação do acesso aos direitos, à medida em que seus processos de fala, mobilização e organização coletiva são invisibilizados. Os não pobres preferem não ouvir e ignorar as reivindicações sociais daqueles que são vistos e taxados como desprezíveis ou repugnantes, ou seja: os pobres. No caso da favela JMV, os moradores lutavam para defender seu espaço e serem vistos pela sociedade como cidadãos trabalhadores que buscavam o direito à moradia. Como descrito por Caldeira (2000), os espaços liminares das favelas favorecem a estigmatização, a criação de rótulos pejorativos, assim como o surgimento das marcas de distinção e das barreiras físicas e simbólicas que aprofundam a segregação e a desigualdade de classes, reforçando, desta forma, a humilhação dos mais pobres em geral e dos moradores da favela JMV em particular.

 

Práticas sociais na favela JMV em 2011

Passados doze anos do processo de despejo retornamos à favela JMV para entender como estavam práticas sociais em seu cotidiano. Para tanto, realizamos em 2011 entrevistas junto aos moradores. As entrevistas esbarraram nas resistências dos moradores a falarem para um estranho. A primeira entrevista gravada no interior da casa de um dos moradores, só veio a ocorrer após três meses de presença sistemática no campo. Reiteramos que os nomes dos entrevistados foram trocados para preservar a sua identidade.

No contexto do cenário experimentado em 2011 havia um critério para selecionar os entrevistados: era preciso que eles estivessem, necessariamente, morando na favela JMV no momento do despejo em 1999. Aqueles que atendiam ao critério de escolha e se dispuseram a conceder sua entrevista gravada foram entrevistados. Assim, as narrativas e os nomes citados a seguir dizem respeito às entrevistas ocorridas em 2011.

Em que pese os processos de melhorias na qualidade de vida da população favelada na cidade de São Paulo, constatados nos estudos levados a efeito por Saraiva e Marques (2011), para Vera o convívio social na favela JMV piorou em 2011 porque o número de traficantes e usuários de drogas aumentou muito no decorrer dos anos 2000. Ela diz que um vizinho colocou um portão de ferro com cadeado, que ficava fechado à noite para evitar o consumo de droga na porta dos moradores próximos. A casa de Vera ficava, praticamente, no final de uma das vielas. Embora a favela continuasse para além da sua casa, naquela viela, a casa de Vera significava o fim de linha, assim o portão acaba protegendo, além da sua, mais duas casas.

Ela sentia-se incomodada, pois para onde fosse, deparava-se com usuário de drogas pelos cantos. Considerando os pressupostos elaborados por Caldeira (2000, p. 90), o portão de ferro acabava simbolizando uma barreira física, e representava uma das estratégias de sobrevivência diante da incapacidade de o Estado oferecer segurança aos moradores da favela JMV.

Agora [2011] está uma coisa horrível, nesse bairro que nós mora porque eu vou te falar uma coisa, está um invadimento nessa favela, aqui um cheira... sabe... uns drogados, ali aquele portão ali, por quê? Porque eles vinham se drogar aqui, nessa viela aí, quando a gente passava era cheio, cheio, cheio. É mulher, é homem, é moleque, é moleca, tudo cheirando num frasco velho, é lança perfume, e fumam daquelas drogas, quando eu passo eu não aguento aquele cheiro. Eu vou ali e digo assim: "vão fumar para lá, aqui não". A gente botou o portão porque não quer que ninguém entre aqui. Eles queriam brigar com a gente e tal, eu digo: "não tem nada de briga não, podem ir para lá porque..." É todo mundo passando, passando e tudo cheirando e fumando, você fala eles não ligam não. (Vera)

O filho mais novo de Vera havia sido preso, em 2011, por motivo de envolvimento com o tráfico de drogas. Vera narrou a saga para descobrir o local onde seu filho encontrava-se preso, a dificuldade de conseguir o dinheiro para pagar o ônibus, uma vez que seu marido estava desempregado. Ao descobrir o local em que seu filho se encontrava, Vera descreveu a cena da revista íntima:

Aí entrei ela falou: "tudo bem Vera?", eu disse: "tudo bem". Aí ela falou assim: "não tem problema nenhum?" falei: "não". A outra tirou... eu vi, aí eu olhei assim para ela olhou para mim, foi rapidinho, oxente! Aí eu fui tirei a minha... a minha... direitinho e tal, e agora minhas pernas tudo dura, ela falou assim: "tá bom Vera, tá bom Vera". Eu só dei uma abaixadinha ela viu que eu era certa: "tá bom Vera, tudo bem". Me abraçou me beijou e falou: "vai com Deus Vera", eu disse: "amém." (Vera)

A cena descrita por Vera demonstrou os constrangimentos sofridos por mulheres no momento da revista íntima para entrarem nos locais onde seus entes encontram-se detidos. Foi difícil para Vera falar e descrever, pois a cena é apresentada nas entrelinhas, naquilo que fica subtendido nas reticências.

O filho de Juliana também encontrava-se preso não fazia muito tempo, em 2011. Ele havia se envolvido com tráfico de drogas. Juliana estava inconformada e procurava em si os motivos que, porventura, teriam levado seu filho para este mundo.

Eu tive um... uma coisa muita triste que aconteceu comigo há um mês e meio atrás, ainda estou tentando assimilar, tentando entender, onde eu falhei como mãe [ela continua chorando e falando aos soluços], é muito triste, eu não gosto nem de falar porque... é horrível... meu filho do meio se envolveu com essa gente e ele foi preso. Para mim tá doendo mais do que se fosse um tapa na cara... [ela respira fundo]. (Juliana)

[continuando a chorar] Ainda tá doendo muito. Eu tento... os outros [filhos] precisam de mim, eu preciso continuar preciso ser forte por mim e por eles, está tão doído. Sábado eu vou visitá-lo. Tem a visita dele no sábado. (Juliana)

Com os filhos presos, Vera e Juliana continuaram passando, em 2011, pelos constrangimentos da revista íntima, assim como buscavam os recursos para custear o advogado na defesa dos filhos. Para pagar o advogado, Juliana começou a fazer bicos em eventos, conforme era convocada. O orçamento apertado da família ficava mais complicado com as despesas extras não previstas.

Foi muito comum deparar-se com inúmeros relatos a respeito da quantidade de jovens envolvidos com o comércio de drogas ilícitas e de produtos ilegais. Também foram recorrentes as histórias dos jovens presos e daqueles que morreram de forma trágica. Foi o que aconteceu com o filho de Dalva, ainda em meados de 1999. Passado o trauma da perda do filho e do marido e com o fim do processo de despejo em 1999, alguns meses depois, outro filho de Dalva morreu. Só que agora o motivo era de outra natureza, ele foi assassinado pelo narcotráfico - ele falou o que não devia, em momento inapropriado, para pessoa inadequada.

Passados doze anos do processo de despejo, Dalva observou que as condições de vida na favela, em 2011, ainda continuavam tensas em função da insegurança reinante. Se, antigamente, ela podia dormir de porta aberta, hoje, se alguém da favela falasse para não abrir seu portão até tal hora, ela tinha que respeitar e obedecer, porque os narcotraficantes tomaram conta da favela, e ela não sabia a quem recorrer, pois não confiava na polícia.

Em 2011, a favela estava ocupada por tal diversidade de pessoas que não era possível distinguir aquelas realmente confiáveis. Os laços de confiança foram diluídos e encontravam-se esgarçados em 2011. A questão da confiança neste caso está diretamente relacionada com o estabelecimento dos laços de solidariedade e coesão social, que foram fragilizados com a violência presente na ação dos agentes do narcotráfico e do aparelho de repressão do Estado: a polícia. As narrativas dos moradores entrevistados demonstram um estado de insegurança e desconfiança:

Eu conseguia dormir de porta aberta, porque hoje aqui o senhor não consegue mais. Hoje o senhor não consegue, não consegue hoje, porque hoje é muito ladrão, é muito matador, é muito pé de pato, então o senhor tem que ficar ali no meio deles. É fechar os olhos e fazer que não está vendo nada daquilo, porque se o senhor ver e bater com a língua, o senhor já era, o senhor já era. O senhor pode cavar a sua cova e mandar os seus amigo... Então tempos atrás dava tempo da gente ser do jeito que a gente era, mas não tinha esse enchimento de gente que agora está tendo, porque aqui agora está cheio, para o modo de ver, tem muita gente, muita gente. Tempos atrás nossa senhora! Uma vez ou outra, uns vizinhozinho que a gente via e tudo, dormia de porta aberta. A gente podia fazer uma festinha, uma coisa ali que não tinha nada. Não tinha nada a gente ficava tranquila sossegada. Só que hoje não, hoje [2011] eu não sei de quem é que tem que ter medo, porque a gente hoje vive mais preso do que eles. Porque hoje são os bandidos que tomam conta, são os matadores, eles que tomam conta, se eles falar eu não quero que faça isso aí a gente tem que respeitar. Se eles falarem: "hoje você não vai... não é para você abrir esse portão aqui dona Dalva, porque eu não quero", e se a gente sabe que ele é da pesada, aí vai ter que respeitar, esperar a hora que eles pediram para gente abrir a porta. Por que a gente tem isso? Porque hoje a gente hoje não sabe para quem a gente socorre quando acontece uma coisa. Que o senhor está correndo para o lado da polícia, está pensando que aquela polícia é uma boa polícia, que sabe respeitar a farda dele, tu está correndo para um bandido. O senhor acaba de falar uma coisa, aqui quando o senhor vai ver chega aquele lugar o bandido já está sabendo o que o senhor falou. Então hoje a gente vive um meio que a gente não sabe se a gente corre para policia, ou se a gente corre para os bandidos, para o pé de pato, a gente não sabe, a gente está no meio deles, agora o senhor vai saber qual é o bom? A polícia boa que tem? (Dalva)

Em estreita relação com as descobertas de Feltran (2011, 2011a, 2011b, 2011c), Telles (2007, 2010, 2011) e Ferreira (2006), sobre as diferentes dimensões da violência, legalidade e ilegalidade na periferia da cidade de São Paulo, a favela JMV foi tomada pelo intenso fluxo do tráfico e consumo de drogas no seu interior. Os princípios de solidariedade e da confiança foram corroídos; o desemprego era constante; jovens envolvidos com universo do mundo do crime ou presos; mães submetendo-se ao constrangimento da revista íntima. Tudo isso traduzia um cenário, cujo registro das práticas sociais, era revestido por laços sociais frágeis, tênues e instáveis, os quais, de certa forma, tornavam o convívio social inseguro, incerto e revestido pelo improviso.

 

Instabilidade na moradia, instabilidade na vida

As paredes erguidas foram derrubadas com marretadas pelos funcionários da Prefeitura. Dalva retirou os blocos que ficaram inteiros e depois o pessoal da Prefeitura colocou o entulho no caminhão.

Aí ei peguei, quebraram tudo, peguei uns blocozinho que estava meio inteiro, encostei, e aí eu olhei para minha filha e falei: "é filha, as vezes a gente faz tanto esforço para botar em cima do que é dos outro, óia aí o que aconteceu". ... E aí eu voltei só sacudi com a cabeça e falei: "isso aí vai ficar na minha mente, que o que é dos outros não é da gente". Então eu não tenho nada eu estou aqui passando os minutos, uma hora, até a hora que eles quiserem, porque na hora que eles não quiser e falar: "dona Dalva a gente vai passar uma rodagem [uma avenida], vai passar qualquer coisa aqui, a senhora tem que desocupar, eu vou ter que desocupar, porque não é meu é deles, eles é que manda, é eles que manda!" (Dalva)³

A ausência da propriedade do terreno aumentava a insegurança com relação às melhorias e ampliações na casa onde Dalva vivia, pois possíveis benfeitorias não seriam indenizadas, caso ocorresse um novo processo de despejo - processo que já destruíra parte das casas que margeavam o córrego, em 1999. Além da falta de indenização, Dalva observou que o fantasma do despejo ainda existia em 2011, pois o processo que se encontrava em alguma gaveta poderia, a qualquer hora, ser desengavetado e deixar inúmeras famílias desabrigadas.

Agora quando a gente não tem a razão, a gente tem que obedecer as ordens seja de quem for, se a gente está errada, a gente tem que obedecer, abaixar a cabecinha e obedecer, agora que dói o coração dói, que dói, dói, saber que a pessoa lutou tanto para fazer aquilo ali, chegar na hora ser destruído, e não ser recompensado de nada, pelo menos chegasse assim e falasse ó: te trouxe isso aqui é tanto, a gente até ia sentir e falar: "não ele recompensou alguma coisa", só que eles não recompensaram nada, até hoje, até hoje eles não recompensaram nada. ...você pensa que esse processo foi jogado fora? Mas não está, deve estar numa gaveta que qualquer hora, aquele processo vai sair daquela gaveta e vai mexer com aquilo, e reaparece, e a gente vai dizer o que para eles? Que a gente está errada? Não a gente tem que... é como eu estou sabendo que um dia, uma hora a gente vai ter que sair daqui. (Dalva)

Sem saber se outro processo de despejo poderia vir a ocorrer, os moradores tendiam a ficar inseguros e, em geral, faziam o suficiente para morar com certa segurança e conforto com o mínimo investimento. Ser proprietária do terreno sobre o qual se construiu a casa era a fórmula encontrada por Juliana para resolver o problema da insegurança decorrente de o terreno pertencer à Prefeitura, ou seja, seria um passaporte para a dignidade. Sob a ameaça da perda da moradia, ela e sua família viviam sempre no improviso e na liminaridade.

Até hoje a gente tem vontade de bater uma lajezinha ali para fazer um quartinho para minha filha, já não quero gastar, porque vai que a prefeitura uma hora resolve tirar a gente. Isso não está difícil de acontecer, pode chegar uma hora e tentar desocupar de uma vez. Meu medo é chegar e derrubar tudo como já fez em outro lugar, em outras favelas. Tinha uma moça que trabalhava comigo lá no prédio, ela trabalhava para empresa Pires, ela olhando na televisão as máquinas derrubando o barraquinho dela, com tudo dela, não é fácil. (Juliana)

A instabilidade na moradia repercutia na instabilidade na vida, uma vez que o contexto de insegurança com relação à propriedade do terreno, contribuiu para um estado de suspensão quanto ao direito à moradia e conduziu os moradores à liminaridade referente à condição de vida na cidade, principalmente em relação à inclusão e exclusão, ao pertencimento, ou não, à própria cidade em que residiam. Há uma incompletude dada pela ausência da propriedade da moradia que acompanhava e assombrava os moradores da favela JMV, tornando sua permanência, no espaço social da favela, sempre provisória - o improviso parecia ser algo permanente em suas vidas. A vida no improviso estava presente na própria construção sempre inacabada da moradia, no emprego sempre com caráter provisório e precário.

 

Estado de exceção e a lógica da incompletude na vida nua

Pertencer a uma determinada comunidade, um partido político, uma associação de bairro, um sindicato, uma religião ou às demais instituições sociais tem a capacidade de proporcionar uma identidade e pertencimento social, em função do fato de tais instituições reunirem os sujeitos e proporcionarem o contato com a alteridade, o outro, o diferente, que abre a possibilidade da ação, do exercício da fala e do debate em relação aos temas de interesse de cada instituição.

Na perspectiva de Hannah Arendt (1989, p. 308), o pertencimento está relacionado com o nascimento em um determinado Estado-nação. O nascimento vincula o indivíduo a um Estado-nação, o que implica a possibilidade de acesso à cidadania e aos direitos. A cidadania e os direitos decorrentes do nascimento suscitaram a crítica de Agamben (2010) à Arendt (1989), pois para Agamben um fato natural, o nascimento, proporcionou o vínculo de cidadania, e os direitos a ela relacionados.

Em que pesem as críticas de Agamben (2010), o que importou para os interesses do presente estudo foi a situação limite, apresentada por Arendt (1989), do apátrida e do refugiado, pois a eles foram negados tanto o pertencimento, quanto os direitos. Assim, ao se estar fora do Estado-nação, no qual se nasceu, os direitos praticamente desapareceram, ou ficaram suspensos. Para Aredndt (1989, p. 300) "Uma vez fora do país de origem, permaneciam sem lar; quando deixavam o seu Estado, tornavam-se apátridas; quando perdiam os seus direitos humanos, perdiam todos os direitos: eram o refugo da terra".

A condição de vida do apátrida e do refugiado apresentado por Arendt (1989) contribui para uma reflexão sobre a condição de vida experimentada pelos moradores da favela JMV, principalmente no cenário observado em 2011. Os moradores da favela JMV no contexto da sociedade brasileira eram considerados cidadãos que gozavam das mesmas prerrogativas universais contidas na Constituição. Assim, não são portanto, apátridas ou refugiados, pois eles fazem parte, eles pertencem pelo nascimento ao Estado-nação brasileiro. Aqueles que moravam na favela JMV tinham os direitos constitucionais garantidos, porém ao observarem-se as práticas sociais particulares do cotidiano experimentado na favela, sobretudo em 2011, pode-se perceber uma aderência, guardadas as devidas proporções, àquilo que ocorre com o refugiado.

Será que os habitantes da favela JMV eram os atuais "refugos da terra" e os "indesejáveis", conforme denominado de Arendt (1989, pp. 300-302)? Os moradores da favela JMV têem a mesma nacionalidade que os demais moradores do Brasil, porém viviam como "refugiados", pois eram tratados como "indesejáveis" pelos demais, pelo Estado, e também eram vistos de certo modo como "refugos da terra", pois seus direitos eram desrespeitados seja por parte dos agentes do tráfico, ou por parte dos agentes de repressão do Estado, a polícia.

Os moradores da favela JMV não eram apátridas, mas poderiam ser considerados "refugiados" em seu próprio país, pois os direitos ficavam suspensos e os sujeitos assujeitados pelo medo, a violência e o silêncio em relação àqueles que se instalavam de modo provisório, precário e instável no poder. Enquanto "refugiados" em seu próprio país, a política, como pensado por Arendt (1987, p. 210), acabava por deixar de ser realizada, dado que a ação e a fala, o discurso e o debate foram substituídos, no espaço da moradia na favela JMV, por um silêncio, que levava as pessoas a se esconderem - elas não apareciam no cenário da moradia.

A questão da moradia relaciona-se com o pertencimento como parte integrante do vínculo social. Aquele que vivia a moradia do "não lugar", pode ser um "refugiado" e um "estrangeiro" em sua própria terra, cuja cidadania foi fraturada em seu próprio país. Os moradores da favela JMV parecem viver o estado de liminaridade em um contexto liminar, um estado em que os direitos, além de não se realizarem, eram subtraídos, arrancados e encontravam-se em suspensão (Arendt, 1989, p. 329).

Ter uma casa, pertencer a um espaço pode indicar o ponto de partida para a própria noção de pertencimento, daí o motivo de as pessoas recusarem-se a sair do seu lugar, do seu bairro que lhes proporciona identificar-se como pertencente a uma comunidade - um espaço que lhe permitia construir os nexos da sua identidade e do lugar que ela ocupa no próprio mundo. Como a propriedade da moradia está em constante estado de suspensão, isto significa um impasse, um dilema e uma ambiguidade em relação a poder sentir-se mesmo um morador do lugar.

A questão do encontro do lugar no mundo em Arendt (1989, p. 327), ao que tudo indica, parece ser algo central, pois foi na favela JMV que as pessoas criaram seus vínculos e os seus laços de sociabilidade com o bairro e a vizinhança, principalmente no contexto de 1999. Em que pese os conflitos cotidianos relativos ao convívio, as pessoas, ao serem ameaçadas de perder o lugar, onde moravam sentiram-se desamparadas, e diante da possibilidade de ficar sem um lugar no mundo, os moradores da favela JMV organizaram-se como puderam para defender sua moradia em 1999.

No entanto, em 2011, no que tange às questões da moradia e do pertencimento, os moradores da favela JMV viviam algo análogo àquilo que Arendt (1989) definiu como a condição dos "refugiados", principalmente no que se referia à questão da suspensão dos direitos e a sobrevivência sob o estigma dos "indesejáveis" e "refugo da terra". Ao que tudo indica, as práticas sociais no contexto da favela JMV implicavam a busca do lugar no mundo em um mundo, ao que parecia, sem lugar para os pobres. O pertencimento era sempre fraturado e fragilizado o que transformava a favela JMV, nas palavras de Agamben (2010, p. 119), em uma "zona de indeterminação".

A reflexão de Agamben (2004, 2010) a respeito do "estado de exceção" está diretamente relacionada com a questão da inclusão e pertencimento. O "estado de exceção" corresponde ao processo de indeterminação das regras a partir das quais ocorre uma inclusão sem o perfeito pertencimento. Ao tratar da questão do pertencimento e da inclusão, apoiando-se na teoria dos conjuntos, Agamben (2010, pp. 30-31) observa o estado de suspensão dos direitos, quando tanto a inclusão quanto o pertencimento são, ao mesmo tempo, parciais, incompletos e contribuem para a indistinção de um e outro.

O estado de exceção, que era essencialmente uma suspensão temporal do ordenamento, torna-se agora uma nova e estável disposição espacial, na qual habita aquela vida nua que, em proporção crescente, não pode mais ser inscrita no ordenamento. O deslocamento crescente entre o nascimento (a vida nua) e o Estado-nação é o fato novo da política do nosso tempo, e aquilo que chamamos de campo é seu resíduo. A um ordenamento sem localização (o estado de exceção, no qual a lei é suspensa) corresponde agora uma localização sem ordenamento (o campo como espaço permanente de exceção). ... O campo como localização deslocante é a matriz oculta da política em que ainda vivemos, que devemos aprender a reconhecer através de todas as suas metamorfoses, nas zones d'attente de nossos aeroportos bem como em certas periferias de nossas cidades. (Agamben, p. 171, grifo nosso)

Ainda com relação ao pertencimento, a inclusão e o acesso aos direitos, o espaço social da favela JMV, no decorrer da década de 2000, transformou-se naquilo que Agambem (2010) definiu como uma "zona-limite" (p. 155) e um "campo" (p. 171), cujos direitos encontravam-se em estado de suspensão. Do contexto de violência, medo e silêncio, bem como da fragilidade da posse da moradia e do pertencimento, depreende-se o contexto do que Agamben (2010) qualifica como "estado de exceção", a partir do qual instituiu-se a opacidade e a indeterminação entre o pertencimento e a inclusão no espaço liminar da favela JMV.

Aquilo que não pode ser em nenhum caso incluído vem a ser incluído na forma da exceção. No esquema de Badiou ela introduz uma quarta figura, um limiar de indiferença entre excrescência (representação sem apresentação) e singularidade (apresentação sem representação), algo como uma paradoxal inclusão do pertencimento mesmo. Ela é aquilo que não pode ser incluído no todo ao qual pertence e não pode pertencer ao conjunto no qual está desde sempre incluído. O que emerge nessa figura-limite é a crise radical de toda possibilidade de distinguir com clareza entre pertencimento e inclusão, entre o que está fora e o que está dentro, entre exceção e a norma. (Agamben, 2010, p. 31)

A questão da indistinção entre pertencimento e inclusão é essencial na medida em que ambos, no interior dos limites da favela JMV, são revestidos por práticas sociais pautadas pela incerteza e insegurança, violência, medo e silêncio, que, por sua vez, contribuem para o constante estado de suspensão dos direitos típico do "estado de exceção". A precariedade, a instabilidade, a vulnerabilidade e o imediatismo das ações daqueles que se encontram no comando do tráfico de drogas, os agentes do tráfico, na definição do permitido e do proibido, acabam contribuindo para a suspensão da confiança e a fragilização dos laços de solidariedade entre os moradores da favela JMV.

 

Considerações finais

No decorrer do desenvolvimento do presente artigo foi possível demonstrar como eram e como ficaram as práticas sociais no espaço da favela JMV em 1999 e 2011. Os conteúdos apresentados nos tópicos precedentes indicaram os contornos do contexto social em que as práticas sociais se estabeleceram nos dois períodos estudados, bem como as nuances comparativas entre um e outro período foram apontadas no decorrer do texto. Assim sendo, destacamos os pontos centrais com ênfase no período mais recente de 2011, o qual representa um ponto de inflexão no contexto e nas práticas sociais na favela JMV, principalmente no que se refere à lógica da incompletude.

A violência em 2011 tinha um contorno diferente em relação a 1999, devido à acentuação da questão do comércio e consumo de drogas na favela JMV, e a negligência/conivência da polícia. O cotidiano da favela JMV, dessa forma, foi tomado pelas práticas do grupo que dominava o narcotráfico na área. Eles controlavam o fluxo das pessoas e buscavam intimidar aqueles que vinham de fora, os "estranhos" que não eram usuários de droga e entravam no espaço que a eles pertencia. Os moradores conviviam cotidianamente com os usuários pelos cantos e becos da favela, bem como com os vendedores que se espalhavam por diferentes pontos.

A lei do silêncio imperava, e o clima hostil era vivido de forma relativamente "normal" pelos moradores - eles tinham medo de falar, de dar entrevistas gravadas, pois acreditavam que tudo o que fosse falado poderia ser usado contra ele ou seus familiares. O clima tenso, ao que tudo indicava, era um indício de que o chefe do tráfico e seus trabalhadores viviam em constante estado de apreensão na tarefa de manter o seu ponto de venda livre de empecilhos e problemas que pudessem chamar a atenção dos órgãos de repressão do Estado.

O excesso de controle, a vigilância constante dos fluxos de pessoas no interior da favela, a tensão existente entre grupos rivais de outros chefes que ocupavam espaços não muito distantes, acabavam por gerar um clima onde os laços de confiança deterioravam-se, e a preferência geral era não saber, não ouvir, não ver, não falar.

Se antes, em 1999, era possível distinguir melhor quem era quem no espaço social da favela JMV, em 2011, isso era mais difícil, pois havia uma grande dúvida em relação aos papéis sociais exercidos. Porém, algo era certo: se corresse pela favela uma ordem de não sair de casa a partir de uma dada hora, a ordem era rigorosamente cumprida. Kowarick (2009, p. 94) observa a desconfiança e o medo como "elementos estruturantes dos modos de vida daqueles que vivem o contexto da vulnerabilidade".

Entre 1999 e 2011, houve um aumento da sensação de insegurança na favela em função do respectivo aumento da violência, do clima hostil e da desconfiança reinante entre os moradores. O poder dos agentes do narcotráfico era grande e suas ligações com a polícia era percebida. Como estratégia de sobrevivência, nesse contexto adverso, era necessário não saber, não ver, não ouvir e não falar.

Violência, medo e silêncio traduziam o modo com que se organizavam as práticas sociais no cotidiano da favela JMV, em 2011, por mais que as pessoas entrevistadas se esforçassem em demonstrar uma convivência pacífica e relativamente natural com o clima hostil que invadiu o contexto social da favela JMV.

Ao olhar para o cotidiano enfrentado pelos moradores da favela JMV, em 2011, identificou-se um espaço social, que se aproximou da experiência de um "refugiado", principalmente no que se referia à impossibilidade da ação política, do exercício da fala e do debate, o que contribuía, por sua vez, para esgarçar e afrouxar os laços de solidariedade e pertencimento à própria comunidade da qual se fazia parte. A situação dos moradores do JMV era análoga à do "refugiado" também quando se considera a perda da dignidade humana - principalmente, no que se refere à violência, medo, silêncio e à questão da arbitrariedade com que são tratados pelo chefe do tráfico, seus trabalhadores e o aparelho de repressão do Estado.

As condições objetivas da vida acabaram por colocar os moradores da favela JMV em uma condição de "não cidadão", como se eles tivessem, naquele espaço, seus direitos suspensos, tal qual o "refugiado". Por que "refugiados" em sua própria terra, em seu próprio país? Porque os moradores da favela JMV eram considerados, na perspectiva de Arendt (1989, p. 302), o "refugo da terra" e os "indesejáveis", pois a eles restavam as moradias mais precárias, em lugar de risco à própria vida, cuja posse não existia; a eles cabiam os trabalhos mais precarizados, sem os direitos trabalhistas e previdenciários, com baixa remuneração e localizados, em geral, longe do lugar onde moravam; a eles restava um sistema educacional insatisfatório, aliado a um sistema de saúde rudimentar e moroso; aqueles que conseguiram aposentadoria na maioria recebiam o salário mínimo; a eles cabia um cotidiano regido pelos princípios da violência inibidora da fala e do exercício da ação no sentido da defesa dos seus direitos, pois sua práticas sociais eram estruturadas pelo silêncio, o não aparecer, o esconder-se e a própria invisibilidade no contexto colonizado pela desconfiança e os baixos padrões de solidariedade.

A ação política implica aparecer no mundo, apresentar-se ao mundo, fazer-se ver. Era exatamente isto que parecia estar sendo negado no cotidiano da favela JMV em 2011, pois, diante da violência e do medo, as pessoas deixavam de saber, ver, ouvir, falar e aparecer no espaço público de debate. Além disso, as pessoas, em seu silêncio, acabavam transformando-se em invisíveis aos olhos dos demais. A ação, por mais precária e instável que ela fosse, era negada e vista como algo ameaçador à ordem estabelecida. O silêncio e a falta de ação implicavam uma estratégia de sobrevivência, um código de conduta, uma forma de manter-se vivo diante da violência, arbitrariedades e circunstâncias adversas que o cotidiano da favela JMV imprimia na vida daqueles que lá habitavam.

As práticas sociais, em 1999 e em 2011, na favela JMV, foram pautadas pela lógica da incompletude, caracterizada por um cotidiano revestido pelo instável, provisório e inacabado. Essa lógica se fazia presente com relação à moradia. A inexistência do título de posse dos terrenos, sobre os quais as casas foram construídas, tornava provisória a permanência na moradia, pois a qualquer momento poderia haver outro processo de despejo. O caráter instável e provisório da moradia contribuía para seu estado inacabado, pois havia sempre algo a fazer, o que, por sua vez, alimentava o processo do construir-destruir-reconstruir. A lógica da incompletude também se fazia presente na inserção precária no mundo do trabalho e das diferentes formas de emprego e renda, em geral vinculados às franjas da formalidade e dos, praticamente inexistentes, direitos a ela relacionados,

As contingências da instabilidade, do provisório, do inacabado, da violência, do medo, da fragilidade dos laços sociais que estruturavam a lógica da incompletude na favela JMV, em 2011, levaram os moradores à prática do silêncio e do próprio esquecimento para fazer frente às adversidades e tocar a vida em direção à sobrevivência sempre precária. O silêncio fazia parte da tessitura das práticas sociais na favela JMV. O esgarçamento da sociabilidade, o "desmanche" da política, o "estado de exceção", a redução e suspensão dos direitos, a vida como "refugiado" em um "campo" - que gerava uma indeterminação entre o pertencer e o inserir-se -, a "zona limite" da favela JMV, resultaram no exercício do próprio silêncio como resposta ao estado de arbitrariedade. Este amplo e complexo contexto de estigmatização, criminalização e humilhação, favorecia aos moradores da favela JMV serem considerados como "refugo da terra", os "indesejáveis", pois eram "refugiados", que experimentavam a naturalização da injustiça social e a desumanidade contida na lógica da incompletude que colonizava seu cotidiano.

Como ficou o momento de perigo e o despertar diante da lógica da incompletude? O momento de perigo em 1999 despertou os moradores para a ação. Eles se mobilizaram, organizaram passeatas, bloquearam as ruas com barricadas, procuraram visibilidade nos meios de comunicação de massa, convocaram o auxílio das autoridades, do padre, realizaram atos públicos em defesa da moradia e resistiram para que a favela não fosse despejada. Em síntese, defenderam-se como puderam e resistiram a todos aqueles que os julgavam desprezíveis e repugnantes. Neste momento de despertar diante do perigo, em 1999, eles encontraram a possibilidade de defender seus direitos, o direito a ter direito, a ter um endereço fixo e um comprovante de residência, ou seja: a defesa do seu lugar no mundo, a defesa de ser e atuar no mundo. Agora em 2011 os moradores da favela JMV encontravam-se em silêncio para sobreviver em um ambiente hostil, cujo perigo significa uma ameaça à própria existência. Neste sentido, o perigo transformador que gera o despertar, cedeu lugar ao medo que silencia e estimula a prática social do não saber, não ver, não ouvir, não falar, em síntese uma prática social da própria invisibilidade para sobreviver. A indignação estava controlada pela violência, o medo de certa forma sufoca a insurgência. A precariedade, a instabilidade e a lógica da incompletude inibiam a possibilidade de organização, mobilização e a própria ação na defesa dos direitos. Aos indesejáveis e refugiados em seu próprio país, a possibilidade de inclusão social e acesso à riqueza socialmente produzida, encontram-se limitadas ao mais puro estado de luta pela sobrevivência precarizada: uma vida nua matável impunimente.

 

Referências

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Recebido em: 29/08/2019
Aprovado em: 26/02/2020

 

 

1 As narrativas apresentadas neste tópico foram realizadas pelos moradores da Favela JMV em 1999. As entrevistas foram realizadas no interior da moradia. Para manter preservada a identidade dos entrevistados seus nomes foram trocados.
2 As narrativas apresentadas neste tópico foram realizadas pelos moradores da Favela JMV em 1999. As entrevistas foram realizadas no interior da moradia. Para manter preservada a identidade dos entrevistados seus nomes foram trocados.
3 As narrativas apresentadas neste tópico foram realizadas junto aos moradores da Favela JMV em 2011.