ARTIGO ORIGINAL

 

O conceito de "lugar de fala": das possibilidades de delimitação aos riscos de esvaziamento conceitual

 

The concept of "lugar de fala": from the possibilities of delimitation to the risks of conceptual emptying

 

El concepto de "lugar de fala": de las posibilidades de delimitación a los riesgos de vaciamiento conceptual

 

 

Denisse Brust López^I; Carlos Eduardo Lopes^II

^IGraduação em Psicologia, Universidade Estadual de Maringá (UEM). E-mail: debrulopez@gmail.com
^IIDoutorado em Filosofia, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). E-mail: caedlopes@gmail.com

 

 

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RESUMO

O objetivo deste estudo foi mapear os usos do conceito de lugar de fala em artigos acadêmicos, avaliando eventuais delimitações propostas nessa literatura. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa, na qual a palavra-chave "lugar de fala" foi buscada no Portal de Periódicos da Capes e na Scielo. Dos 142 artigos recuperados, 66% utilizou a expressão sem referências bibliográficas ou definições explícitas, mantendo, portanto, os riscos de esvaziamento conceitual. No demais dos artigos (34%), cinco apresentaram um uso negativo, com críticas mais ou menos explícitas ao conceito. Os artigos que fizeram um uso positivo do conceito de lugar de fala foram agrupados em campos de investigação mais ou menos específicos, com destaque para o feminismo negro, feminismo e estudos pós-coloniais. Nesses campos o conceito de lugar de fala tem um uso francamente político, abordando criticamente as relações de poder que permeiam as produções discursivas e silenciam grupos marginalizados.

Palavras-chave: Lugar de fala; Produção acadêmica; Discurso; Política; Esvaziamento conceitual.

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ABSTRACT

This study aimed to map the uses of the concept "lugar de fala" (place of speech) in academic articles, in order to evaluate eventual delimitations proposed in this literature. For that, an integrative review was carried out in Portal de Periódicos da CAPES and in Scielo databases, using the keyword "lugar de fala" in Portuguese. 66% of 142 recovered articles used the expression without bibliographical references or explicit definitions, thus maintaining the risks of conceptual emptying. Five of the remaining 34 % of the articles presented a negative use, showing more or less explicit criticism of the concept. Articles that made positive use of the concept were grouped into more or less specific fields of investigation, with emphasis on black feminism, feminism and postcolonial studies. In these fields, the concept of "local de fala" has a frankly political use, critically approaching the power relations that permeate discursive productions and that silence marginalized groups.

Keywords: Lugar de fala; Academic production; Discourse; Politics; Conceptual emptying.

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RESUMEN

El objetivo de este estudio fue mapear los usos del concepto de "lugar de fala" en artículos académicos, evaluando eventuales delimitaciones propuestas en esta literatura. Para eso, se realizó una revisión integradora, en la que se buscó la palabra clave "lugar de fala" en Portugués en el Portal de Periódicos de CAPES y en Scielo. De los 142 artículos recuperados, el 66% utilizó la expresión sin referencias bibliográficas ni definiciones explícitas, manteniendo así los riesgos de vaciamiento conceptual. En los demás artículos (34%), cinco presentaron un uso negativo, con críticas más o menos explícitas al concepto. Los artículos que hicieron un uso positivo del concepto de "lugar de fala" fueron agrupados en campos de investigación más o menos específicos, con énfasis en el feminismo negro, el feminismo y los estudios poscoloniales. En estos campos, el concepto tiene un uso francamente político, abordando críticamente las relaciones de poder que permean las producciones discursivas y silencian grupos marginados.

Palabras clave: Lugar de fala; Producción académica; Discurso; Política; Vaciamento conceptual.

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INTRODUÇÃO

A expressão lugar de fala tem sido frequentemente empregada em discussões não-acadêmicas, aparecendo sobretudo em redes sociais online. Nesse contexto, o termo está, por vezes, vinculado a temáticas políticas como gênero, questões raciais e sexualidade, especificando quem poderia ou não falar a respeito desses assuntos (ou em nome de determinadas pessoas) (Carvalho, 2017). Reflexões sobre a participação de homens em discussões feministas, sobre a importância da presença de pessoas negras em debates sobre relações étnico-raciais, e sobre os problemas decorrentes de alguém da Europa decidir pautas em movimentos sociais latino-americanos, são alguns exemplos de discussões em que o lugar de fala é trazido à tona.

Justamente por se tratar de um âmbito não-acadêmico, a forma como o termo vem sendo empregado nesses debates políticos virtuais apresenta algumas características comuns. Por exemplo, raramente há uma preocupação em definir o conceito, em ser consistente com o seu uso, ou em referenciar as fontes que, eventualmente, o embasam. Consequentemente, o termo lugar de fala acaba sendo utilizado de maneiras diversas, difusas e até mesmo contraditórias, o que, em última instância, pode acarretar em uma espécie de "esvaziamento conceitual". Como alerta Djamila Taís Ribeiro (2017):

Acredito que muitas pessoas ligadas a movimentos sociais, em discussões nas redes sociais, já devem ter ouvido a seguinte frase "fique quieto, esse não é seu lugar de fala", ou já deve ter lido textos criticando a teoria sem base alguma [grifo nosso] com o único intuito de criar polêmica vazia. Não se trata aqui de diminuir a militância feita no mundo virtual, ao contrário, mas de ilustrar o quanto muitas vezes há um esvaziamento de conceitos importantes [grifo nosso] por conta dessa urgência que as redes [sociais] geram. (p. 56)

Os riscos de um uso indiscriminado do conceito de lugar de fala, sobretudo no âmbito de debates em redes sociais online, também foi indicado por Mario Felipe de Lima Carvalho (2017). Nas palavras do autor:

O que me parece mais interessante, e preocupante ao mesmo tempo, é o uso de noções de "lugar de fala" como forma de garantir ou retirar legitimidade política de quem fala, ou escreve. Essa noção ... aparece constantemente em postagens que enunciam uma série de marcadores sociais dos sujeitos envolvidos em determinado conflito político. (pp. 355-356)

A preocupação mencionada pelo autor seria a de que discussões políticas complexas e importantes estariam sendo ignoradas nesses debates virtuais, como se a mera menção de marcadores sociais, sob a rubrica de "lugar de fala", fosse capaz de substituir essas discussões: "O problema é a pressuposição de que tais marcadores sejam produtores automáticos e inquestionáveis de um projeto político determinado" (Carvalho, 2017, p. 356). Assim, o esvaziamento conceitual poderia acabar convertendo-se em um esvaziamento político, no qual o conceito perde de vista a fundamentação teórica que sustenta um projeto político específico, do qual participa a explicitação de certos marcadores sociais.

O esvaziamento conceitual também cria dificuldades para um debate político crítico. O uso indiscriminado de um termo, sem a devida definição ou menção de fontes que permitam delimitar os seus diferentes usos, pode torná-lo excessivamente amplo e, no limite, inútil. Nesse caso, a expressão lugar de fala não apenas passa a admitir múltiplos significados, o que em princípio não é um problema, mas essa diversidade semântica torna-se inclassificável, uma vez que seria impossível distinguir seus diferentes sentidos. Isso acaba inviabilizando uma avaliação da pertinência de eventuais críticas dirigidas ao conceito. Um exemplo emblemático é a crítica de que o conceito de lugar de fala é empregado apenas "para desqualificar os sujeitos 'de fora', a fim de desencorajá-los a entrar no debate" (Bosco, 2017, pp. 28-29). Será que essa crítica aplica-se a qualquer uso do conceito? Não seria possível empregar a noção de lugar de fala para ampliar o debate ao invés de restringi-lo?

Outra faceta desse ponto, diz respeito ao questionamento formulado por Gayatri Chakravorty Spivak no final dos anos 1980, sobre a possibilidade dos subalternos falarem por si mesmos. A discussão de Spivak (1988) denuncia o silenciamento de classes marginalizadas, ao mesmo tempo em que lança o desafio de como dar voz a esses subalternizados, de modo que eles possam construir uma narrativa que sirva de contraponto à narrativa oficial colonizadora. De acordo com Carvalho (2017), o uso indiscriminado da expressão lugar de fala opera, por vezes, uma mudança aparentemente sutil, mas com efeitos significativos na pergunta colocada por Spivak. Nas palavras do autor: "não se tratando mais de 'se pode o subalterno falar', mas se atualmente 'só poderia o subalterno falar', e quanto mais marcadores de subalternidade, maior seria a legitimação política" (Carvalho, 2017, p. 356). Usado dessa maneira, o conceito de lugar de fala converte-se em uma estratégia de silenciamento e "monólogos", ao invés da construção das bases para um diálogo mais justo e amplo que reconheça o peso de diferentes relações de poder. Novamente, a ausência de uma delimitação conceitual dificulta a avaliação da pertinência da crítica.

Em tese, os riscos de eventual esvaziamento conceitual seriam menores em discussões acadêmicas que empregam a noção de lugar de fala. Isso porque o "jogo de linguagem" acadêmico segue regras que tentam garantir uma maior coerência textual e argumentativa, além de demandar a explicitação de fontes que embasam a trama conceitual dos trabalhos. Dessa forma, o que se espera é que na literatura acadêmica um conceito seja delimitado por definições explícitas e pela possibilidade de mapear a bibliografia relacionada a ele.

A questão que permanece é se a inserção da expressão lugar de fala em trabalhos acadêmicos seria uma condição suficiente para a delimitação desse conceito, evitando assim os riscos de esvaziamento conceitual. Partindo dessa questão, este estudo teve o objetivo de mapear os usos da expressão lugar de fala na literatura acadêmica. Com isso, pretendeu-se responder a duas questões complementares: (a) a literatura acadêmica tem afastado os riscos de esvaziamento conceitual da noção de lugar de fala, apresentando definições ou referências explícitas ao empregar essa questão? (b) quais as convergências e divergências entre os usos do conceito de lugar de fala delimitados por definições ou referência nessa literatura?

 

MÉTODO

De modo a responder essas questões, foi realizada uma revisão integrativa da literatura, apoiando-se na proposta descrita por Karina Dal Sasso Mendes, Renata Cristina de Campos Silveira e Cristina Maria Galvão (2008), com as devidas adaptações exigidas pelas questões que nortearam o estudo. A revisão partiu da hipótese de que estudos acadêmicos que empregam a expressão lugar de fala apresentariam definição ou referências, que permitiriam construir um panorama sobre os usos delimitados desse conceito nessa literatura.

 

DESCRIÇÃO DAS FONTES

Embora a literatura acadêmica seja composta de diferentes formas de publicação, os artigos científicos têm se tornado uma fonte preferencial para a veiculação da produção acadêmica em diferentes áreas de conhecimento (Miranda, Carvalho, & Costa, 2018; Mueller, 2005). Além disso, a facilidade de acesso e de compilação de um material amplo sobre o assunto justificaram a adoção de artigos publicados em periódicos acadêmicos como fonte para esta revisão.

Os artigos foram recuperados no Portal de Periódicos da Capes e na Scielo. Embora o Portal de Periódicos da Capes inclua a Scielo como uma de suas bases de dados, uma busca no próprio site da Scielo revela, por vezes, resultados diferentes, justificando o emprego das duas bases de dados na pesquisa.

 

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO

O processo de seleção se deu por meio da busca pela palavra-chave "lugar de fala" no campo "assunto", restringindo o tipo de recurso a "artigos", sem delimitação de data de publicação. Não houve restrições de idioma nos campos de busca, embora apenas a versão em português da palavra-chave tenha sido empregada. Com isso, tentou-se evitar a inclusão de eventuais traduções da expressão, que poderiam ampliar ainda mais o escopo semântico do conceito e, consequentemente, aumentar os riscos de esvaziamento conceitual.

Seguindo esses critérios, em 23 de maio de 2020, foram recuperados 160 publicações no Portal de Periódicos da Capes e 12 na Scielo. Eliminadas 6 repetições, restaram 166 publicações. Dessas, foram excluídas 19 publicações de outra natureza (anais de eventos, resenhas de livros, entrevistas, apresentações de revistas ou notas de editoras/es), por serem materiais que podem tolerar um emprego menos rigoroso de conceitos e sem a menção de referências bibliográficas. Também foram excluídos 5 artigos em que a expressão lugar de fala aparecia apenas na lista de referências, como título de outro trabalho. Assim, restaram 142 artigos para análise.

 

ANÁLISE DO MATERIAL

O material selecionado foi analisado em duas etapas sucessivas:

Primeiramente, em uma planilha foram transcritos os títulos de todos os artigos selecionados, seguidos de: (a) ano de publicação; (b) presença (ou ausência) de definições explícitas do conceito de lugar de fala; e (c) menção (ou não) de referências que acompanhassem o conceito. Com isso, foi possível identificar o quanto a literatura acadêmica tem evitado os riscos de esvaziamento conceitual, empregando a expressão lugar de fala com definição ou referências.

Em seguida, com o emprego do recurso "Ctrl+F" do computador, foram compiladas as definições e referências diretamente relacionadas ao conceito de lugar de fala mencionadas no material. A leitura desse material permitiu agrupar os diferentes usos do conceito de lugar de fala em áreas de investigação mais ou menos específicas, destacando, ao final, convergências e divergências entre esses usos.

 

RESULTADOS

SOBRE A CRONOLOGIA DOS ARTIGOS

A primeira análise realizada no material selecionado foi em função da data de publicação dos artigos. A Figura 1 representa a distribuição dos artigos nos respectivos anos de publicação.

O exame das datas de publicação do material selecionado mostra que o uso consistente do conceito de lugar de fala é relativamente recente no contexto acadêmico. Embora a primeira ocorrência da expressão tenha sido identificada em 1995, até a primeira década de 2000 o termo apareceu em poucas publicações e de forma esporádica. A partir de 2012 é possível identificar uma tendência de crescimento do uso da expressão lugar de fala, que se mantém até os anos 2018 e 2019. Como a seleção do material restringiu-se ao início de 2020, não é possível afirmar que essa tendência se mantém.

 

SOBRE OS RISCOS DE ESVAZIAMENTO CONCEITUAL

Uma segunda análise do material selecionado, mais diretamente relacionada aos objetivos do estudo, consistiu na identificação de definições ou referências que acompanhassem o uso da expressão lugar de fala. Esse resultado foi cruzado com os anos de publicação dos artigos de modo a identificar eventuais tendências no período analisado. A Figura 2 sistematiza esses resultados, com uma distribuição da porcentagem de artigos por ano de publicação, considerando os estudos que apresentaram definição explícita e referências para o conceito de lugar de fala (DEF+REF), os que apresentaram apenas definição (DEF), os que apresentaram apenas referências (REF), e aqueles que não apresentaram nem definição nem referências (NDR).

Como pode ser observado na Figura 2, com exceção dos anos 2000, 2001 e 2005, o uso da expressão lugar de fala sem definição ou referência foi encontrado em todos os anos de publicação do material analisado. Além disso, mesmo nos anos em que o conceito foi mais consistentemente definido ou referenciado, o que se verifica é um predomínio de um uso da expressão lugar de fala que não evita os riscos de esvaziamento conceitual. Tampouco foi possível identificar uma tendência no material a um uso mais delimitado do conceito no decorrer do tempo e, por isso, os dados mostram que os riscos de esvaziamento conceitual ainda estão mantidos mesmo na literatura acadêmica.

SOBRE AS DELIMITAÇÕES DO CONCEITO DE LUGAR DE FALA

Considerando que a ausência de definições ou referências inviabilizaria uma análise detalhada dos usos da expressão lugar de fala, artigos desse tipo foram desconsiderados nesta etapa da análise. Do material selecionado inicialmente, 48 artigos (34%) apresentaram definição ou, pelo menos, referências mencionadas para amparar o uso do conceito de lugar de fala (4 apresentaram apenas definição, 15 apresentaram tanto definição quanto referência, e 29 apenas referências). Cinco desses artigos apresentaram um "uso negativo", com críticas mais ou menos explícitas ao conceito de lugar de fala, enquanto os outros 43 artigos apresentaram um "uso positivo" do conceito, empregando-o em diferentes contextos.

No caso dos trabalhos que apresentaram um uso "negativo", nem sempre o conceito foi diretamente discutido, mas seu emprego nesses artigos foi sempre crítico, indicando riscos e, eventualmente, inadequações do conceito em contextos específicos. Essas problematizações do lugar de fala chamam a atenção para tensões que atravessam essa noção, como individual versus coletivo, pós-moderno versus moderno, relativo versus absoluto, particular versus geral. Diante dessas tensões, as especificidades destacadas pelo lugar de fala podem culminar em um uso apolítico do conceito, perdendo o contato com uma dimensão macrossocial e coletiva, convertendo-se em mera descrição de opiniões pessoais, história de vida, convicções. Esse ponto é destacado por Luiz Augusto Campos (2012) na discussão do posicionamento de cientistas sociais brasileiros sobre a questão de cotas raciais. O autor argumenta que:

ainda que qualquer argumentação continue carregando as marcas identitárias de seus portadores, não se pode considerar cada discurso como uma mera expressão de um dado lugar de fala. Cada autor, embora situado, deve realizar um trabalho de coletivização (ou des-singularização) de suas visões parciais, de modo que elas sejam aceitas como pertinentes por um público mais amplo. (p. 55)

Outra problematização do conceito encontra-se no artigo de Janaína Faustino Ribeiro (2006), que se insere no contexto da crítica musical. Enfatizando o debate moderno versus pós-moderno, a autora discute os riscos de uma crítica musical exclusivamente orientada pelo lugar de fala do ou da artista, e que, como tal, desconsideraria aspectos formais e técnicos da criação musical (por os considerar elitistas). Nesse caso, a oposição a critérios absolutos no julgamento artístico culminaria na defesa de um completo relativismo (com ausência de qualquer critério além do lugar de fala). Embora a questão seja dirigida ao campo da crítica musical, o argumento também tem implicações políticas (destacadas pela própria autora), visto que o "ultra-relativismo" ajusta-se bem às demandas de uma sociedade individualista neoliberal - uma sociedade que, ironicamente, tende a ser criticada por autores e autoras que se valem da noção de lugar de fala.

Os outros artigos considerados como apresentando usos negativos do conceito de lugar de fala foram: Carvalho (2017), mencionado na introdução deste trabalho, que problematiza o uso de lugar de fala em debates virtuais; Fábio Cruz (2011), que emprega o conceito de lugar de fala en passant como sinônimo de "visão de mundo" do profissional de comunicação que pode entrar em conflito com a visão de mundo da empresa em que ele trabalha; e Leonel Aguiar e Angela Schaun (2016), que cita o conceito como uma das dimensões do jornalismo enfatizadas por teorias construcionistas, estruturalistas e interacionistas, mas nenhuma dessas teorias é adotada por eles nas discussões sobre jornalismo.

Em relação aos "usos positivos" de lugar de fala, a análise partiu das definições e referências associadas a esse conceito em cada um dos artigos. Essa análise permitiu identificar diferentes usos do conceito que foram agrupados em campos de estudo mais ou menos específicos. A Figura 3 sumariza a porcentagem de artigos de acordo com a classificação em campos de estudo proposta para os diferentes usos do conceito de lugar de fala encontrados no material analisado.

Como pode ser observado na Figura 3, os três campos que mais concentraram os usos positivos do conceito de lugar de fala foram feminismo negro (33%), feminismo (21%) e estudos decoloniais (12%). Em todos esses casos, o lugar de fala articula-se com a defesa da produção de autodefinições por parte de grupos historicamente silenciados. Ele participa, portanto, de uma luta para que os membros desses grupos possam construir suas próprias narrativas, ao invés de serem definidos por narrativas impostas por grupos dominantes (Collins, 2002; Dussel, 2005; hooks, 2015; Mignolo, 2007; Spivak, 1988; Young, 1987).

A diferença entre esses três campos diz respeito ao reconhecimento de que os "grupos subalternizados" que sofrem silenciamento não são homogêneos, mas têm demandas e dificuldades próprias. Por exemplo, embora as mulheres sejam historicamente um grupo silenciado por homens, a construção de uma autodefinição de mulheres negras seria específica e ainda mais difícil de se libertar de narrativas hegemônicas (ver Collins, 2002). Por conta disso, a autodefinição de mulheres negras não poderia apenas repetir uma narrativa construída por mulheres brancas.

Seguindo essas especificidades, foi possível distinguir inicialmente trabalhos que empregaram o conceito de lugar de fala no contexto do feminismo em geral daqueles que usaram esse conceito no âmbito do feminismo negro. O principal critério empregado para essa distinção foi a análise das referências mencionadas por cada artigo. Os trabalhos considerados de feminismo negro citaram um conjunto de autoras amplamente reconhecidas como representantes desse movimento, como Audre Lorde, bell hooks, Grada Kilomba, Jota Mombaça, Kimberlé Crenshaw, Patricia Collins. Além disso, o livro da filósofa brasileira Djamila Ribeiro, O que é lugar de fala? embora também tenha sido citado em outros trabalhos, foi expressivamente referenciado pelos artigos considerados como de feminismo negro. Já no caso do feminismo em geral, as principais referências encontradas foram Carmen Hein de Campos, Donna Haraway, Iris Marion Young, Marcia Tiburi. Da mesma forma, a identificação de referências específicas que defendem um recorte latino-americano para as pautas feministas (e.g., Mendoza, 2010), permitiu a classificação ainda mais específica de um artigo (Seabra & Assis, 2016) como feminismo latino-americano.

O feminismo negro, que concentrou o maior número de artigos que empregaram o conceito de lugar de fala de forma delimitada, caracteriza-se pela articulação de uma leitura crítica das relações de poder, especialmente de raça e de gênero, em uma perspectiva interseccional e anticolonial (hooks, 1995; 2015; Kilomba, 2010; Raul, 2016; Ribeiro, 2017). Assim, o movimento implica num desafio às estruturas hegemônicas tradicionais, tanto materiais quanto discursivas, bem como numa contingência de transformação social e coletiva de tais relações (Bairros, 1995; Collins, 2002; hooks, 2015; Werneck, 2009). O silêncio historicamente imposto à mulher negra tem sido questionado e analisado por trabalhos de autoras, que entendem que a voz (especialmente a voz que surge nas margens) é um poderoso mecanismo de mudança social e política.

Nesse contexto, o conceito de lugar de fala destaca o conjunto de possibilidades de produção discursiva derivadas do lugar ocupado pelos grupos sociais nas relações de poder. Essa produção discursiva implica numa afronta à organização hierárquica tradicional, tanto da sociedade e seus espaços quanto do conhecimento e das epistemologias, já que não apenas situa os diferentes processos discursivos, mas também os reivindica como igualmente legítimos e importantes instrumentos de mudança social e política (Collins, 2002; Gonzalez, 1984; hooks, 1995, 2015; Ribeiro, 2017).

Entendido dessa maneira, o conceito de lugar de fala tem um sentido explicitamente coletivo e não individual. Como destacado por Melina Garcia Gorjon, Danielly Christina de Souza Mezzari e Laura Pampana Basoli (2019): "o lugar de fala não parte do 'indivíduo' e sua experiência, mas sim das múltiplas condições sociais que resultam em hierarquizações dos grupos sociais" (p. 4). Abordado dessa forma, o conceito de lugar de fala também não pressupõe uma dinâmica de mero silenciamento dos grupos privilegiados, e sim um movimento crítico de redistribuição das possibilidades de fala, de escuta e, em última instância, de existência: "evidenciar como estes corpos estão inscritos em uma relação de poder frente a corpos que se inscrevem de modos diferentes no seio destas normas" (Gorjon et al., 2019, p. 5). Nessa mesma perspectiva, Natércia Ventura Bambirra e Teresa Kleba Lisboa (2019) argumentam que "todos/as temos lugares de fala, pois somos/estamos socialmente localizados. Não obstante, as implicações variam conforme a localização social do sujeito" (p. 272).

No caso dos artigos que utilizaram o conceito de lugar de fala numa perspectiva feminista, também se observa uma raiz coletiva do termo. Apesar dos pertinentes apontamentos feitos pelo feminismo negro e outros feminismos não-hegemônicos acerca dos eixos de opressão racial, étnico e de classe serem, por vezes, considerados de forma colateral (hooks, 2015; Davis, 1983), a noção de lugar de fala feminista ainda pauta-se no entendimento de que todo conhecimento é situado nas experiências compartilhadas por grandes grupos de pessoas, como é o caso das mulheres. Carla Cecília Rodrigues Almeida e José Antônio Martins (2010), por exemplo, argumentam que no debate político não existe discurso neutro, e que, portanto, os discursos daqueles que detêm mais poder se sobrepõem aos daqueles com condições e histórias de vida menos favorecidas. Em suas palavras:

O "lugar de fala" dos participantes ... não é um lugar neutro, ao contrário, é demarcado por assimetrias expressas na distribuição desigual de recursos simbólicos e materiais. Afinal, o próprio expediente legitimador da fala para os deliberativos, o discurso racional, pressupõe ... que exista um critério neutro de tradução de demandas, o que é ilusório e excludente, pois há outras formas de comunicação que são mais acessíveis para determinados grupos que o argumento racional e que precisam ser reconhecidas válidas no debate. (Almeida & Martins, 2010, p. 129)

O artigo de Isabel Porto Nogueira (2017), também considerado na categoria feminismo, merece um comentário suplementar. Embora a dimensão coletiva feminina seja explicitamente considerada (o que justifica a classificação do artigo como feminista), o uso do conceito de lugar de fala é, nesse caso, permeado por dimensões subjetivas e até mesmo individuais. Por exemplo, "a demarcação dos lugares de fala busca situar pontos de vista e subjetividades [grifo nosso], entendendo que toda escrita é subjetiva [grifo nosso] e permeada pelo olhar e pelos conceitos de quem analisa" (p. 5). As discussões assumidamente autobiográficas apresentadas no artigo, parecem, por vezes, incorrer em um tipo de "subjetivismo", que corre o risco de esvaziamento político. Isso porque, mesmo recorrendo a marcadores sociais, o foco parece continuar sendo o indivíduo:

Penso nos marcadores sociais como coesão de um sentido de grupo que vai aos poucos caminhando em direção à uma individuação ... Como se o olhar para dentro que o coletivo gera ... fosse um potencializador para que o olhar siga, desta vez para dentro de mim. (p. 18)

A manutenção da dimensão política do conceito de lugar de fala exige que esse processo de "individuação", que culminaria em um "olhar para dentro", não perca de vista sua raiz coletiva. Em outras palavras, de uma perspectiva política, o "dentro de si" não pode ser um fim em si mesmo e, por isso, o subjetivo deve sempre se reconectar ao coletivo - algo que as discussões apresentadas no artigo não parecem garantir.

No caso dos artigos considerados como pertencentes aos estudos decoloniais, a especificidade encontra-se na defesa de um recorte geopolítico específico para o reconhecimento das demandas e dificuldades de grupos subalternizados. A origem dessa discussão são os estudos pós-coloniais - ao qual se vinculam três artigos da amostra (Campos & Castro, 2017; Lima, 2000; Paiva, 2016) -, cujas produções denunciam o domínio colonial dos países do "primeiro mundo" em relação aos países "terceiro-mundistas", tanto no eixo norte-sul quanto no ocidente-oriente (Bernardino-Costa & Grosfoguel, 2016). Sem negar a evidente exploração econômica e dominação política por parte dos países colonizadores, o pensamento pós-colonial enfatizou a presença de uma "violência epistêmica", que impõe uma narrativa imperialista, moderna, capitalista e eurocêntrica para os colonizados. A construção de uma narrativa dos subalternizados seria inviabilizada por essa colonização epistêmica, que tende a ser reiterada pelos próprios intelectuais (incluindo aqueles reconhecidamente críticos como Foucault e Deleuze) quando eles falam em nome dos subalternos (ver Spivak, 1988).

A vertente decolonial caracteriza-se por uma radicalização das críticas pós-coloniais, situando as discussões nas Américas, mais especificamente na América Latina, e propondo uma série de conceitos e pautas próprias (Dussel, 2005; Grupo de Estudios sobre Colonialidad [GESCO], 2014; Lander, 2005 Mignolo, 2007). Nesse contexto, fala-se de um giro decolonial, que exige uma reestruturação da geopolítica do conhecimento, criando novos lugares de produção discursiva (como a América Latina).

À semelhança do que foi feito em relação ao feminismo e feminismo negro, o critério de distinção entre estudos pós-coloniais e decoloniais foi a presença de referência explicitamente mencionadas em cada artigo. Os artigos incluídos nos estudos decoloniais foram aqueles que fizeram referência a Walter Mignolo, Enrique Dussel, Franz Fanon, Aníbal Quijano, Paulo Freire. Já no caso dos artigos considerados pós-coloniais, as principais referências foram Gayatri C. Spivak, Homi Bhabha, Edward Said.

Um exemplo de emprego do conceito de lugar de fala no contexto decolonial é o artigo de Camila Penna (2014), que, apoiando-se em discussões de Paulo Freire, defende a necessidade de um deslocamento do lugar de fala das classes oprimidas. O argumento retoma a questão da dominação epistêmica, por meio da noção de roubo da palavra do oprimido pelo opressor. Trata-se de um processo no qual o oprimido fica destituído da possibilidade de enunciar e transformar sua realidade, o que em termos freirianos significaria dizer a palavra verdadeira. A palavra verdadeira distingue-se da palavra inautêntica pela possibilidade de transformação que a primeira possibilita ao ser humano, uma vez que ela "não é uma palavra a mais, oca, mitificante. É práxis, que implica a ação e a reflexão dos homens sobre o mundo para transformá-lo" (Freire, 1979, p. 52).

Pensada nesses termos, a dinâmica da dominação parece se organizar ao redor da questão sobre quem detém o poder de enunciar (e transformar) a realidade. Numa relação de dominação, como a de colonizador e colonizados, por exemplo, a desigualdade é instaurada e mantida mediante o controle desse poder: se, por um lado, o opressor é capaz de dizer a palavra verdadeira (ou seja, de usar um discurso e uma linguagem gestada por ele e pelo grupo ao qual pertence a partir de sua realidade e seus interesses), por outro lado, o oprimido é despojado dessa possibilidade, restando-lhe apenas a opção de dizer a palavra inautêntica (isto é, reproduzir um discurso imposto pelo opressor que é alheio à realidade e às necessidades do oprimido, e de cuja construção ele não participou).

O caminho para a libertação dos dominados passaria, portanto, por um processo de conscientização que implica abandonar a palavra inautêntica (imposta por uma realidade diferente) para começar a pronunciar a palavra verdadeira (que parta da perspectiva do oprimido e obedeça seus próprios interesses). É esse processo de deslocamento do direito de enunciação da palavra verdadeira (do lugar de fala) que Penna (2014) aponta como uma das afinidades entre o pensamento de Freire e o pensamento decolonial.

Uma perspectiva decolonial conduz ao uso do conceito de lugar de fala como o lugar geopolítico a partir do qual se produzem discursos visando a transformação da realidade. Dado o marco teórico que fundamenta essa leitura decolonial do conceito, é possível afirmar ainda que tal concepção também implica num desafio aos sistemas de dominação e hierarquização dos espaços, culturas e epistemologias tradicionais como discursos colonizadores, ou seja, geopoliticamente situados. Ao mesmo tempo que denuncia, o conceito também elenca a possibilidade (e a necessidade) de produção e valorização de discursos (conhecimento, epistemologias, palavras verdadeiras, vóz-praxis) por parte dos povos colonizados, de modo a criar as condições de transformação de sua realidade, ou, em outras palavras, de sua decolonização.

Tal como no caso das publicações vinculadas ao feminismo negro, o conceito de lugar de fala teve um uso explicitamente coletivo em artigos considerados pós-coloniais e decoloniais. Isso é evidenciado, por exemplo, no trabalho de Leno Francisco Danner, Julie Dorrico e Fernando Danner (2020), que discute a convergência entre epistemologia e política na fala dos povos indígenas latino-americanos. Argumentando sobre a necessidade dessas minorias falarem por si próprias e a partir de suas realidades e perspectivas, as/os autoras/es afirmam que:

essa superação da invisibilização, do silenciamento e do privatismo acontece e é assumida, por parte das minorias, desde essa perspectiva de publicizar a voz, de politizar, via ativismo e engajamento, a história nacional e nossos sujeitos político-culturais exemplares por meio do lugar de fala político, esteticamente mediado, isto é, por meio da voz pública, das experiências e histórias como minorias contadas a todos/as, espalhadas aos quatro ventos via voz-práxis estético-literária. Nessa situação de politização das e pelas minorias, tem-se a transformação da arte e, em especial no nosso caso, da literatura em perspectiva anticolonial de resistência, luta e reelaboração do que se é, em crítica e enquadramento da sociedade envolvente. (p. 69)

Uma categoria menos específica que as anteriores foi composta por quatro artigos (Barros & Meneguin, 2014; França, 2001; Natansohn, 2000; Rocha, 2017) que empregaram o conceito de lugar de fala em discussões de práticas discursivas da mídia. Diferente de casos anteriores, a análise das referências que acompanhavam o conceito de lugar de fala não permitiu a vinculação desses artigos a um campo de estudo específico. No entanto, todos os artigos incluídos nessa categoria adotaram uma concepção explicitamente coletiva de lugar de fala, por vezes, recusando uma concepção estritamente individual. Por exemplo, Graciela Natansohn (2000) enfatiza que "[Os exemplos de falas de uma médica em um programa de televisão citados no estudo] foram tomados não como produtos individuais, senão como discursos expressivos do 'lugar de fala', como esse lugar que possibilita a um interlocutor dizer (ou calar) determinadas coisas, de determinada maneira" (p. 56). De modo similar, Vera Regina Veiga França (2001) identifica uma rádio criada por moradores de uma favela como um lugar de fala, definindo-a como

lugar de expressão de um determinado grupo social, lugar onde este aparece e se coloca enquanto sujeito. Não se trata de dizer que ela [a Rádio Favela] 'representa' o pobre, tomando essa representação enquanto tradução e soma de vozes e anseios (assim como entendemos, por exemplo - pelo menos teoricamente - a ideia da representação parlamentar). Na sua natureza de espaço de produção discursiva, uma rádio de favelados se constrói enquanto representação (ou presentação) de um outro sujeito social. (p. 6)

Essa discussão aproxima-se daquelas apresentadas anteriormente nas quais o conceito de lugar de fala delimita muito mais um grupo subalternizado do que um indivíduo particular. A questão seria, portanto, construir "de dentro" uma nova narrativa da experiência de indivíduos pertencentes a grupos marginalizados, contrapondo-se a descrições impostas "de fora".

Próxima dessa discussão, mas com um referencial mais delimitado, foi identificado outro campo de estudo em dois artigos da amostra (Silva & Moraes, 2012; Zamin, 2018). Trata-se da sociologia dos produtos da comunicação. Em ambos os trabalhos as autoras adotam a definição de lugar de fala proposta pelo cientista social brasileiro José Luiz Braga (2000). Braga entende esse conceito como um instrumento metodológico efetivo para estudar os produtos (ou enunciados) culturais, especialmente aqueles decorrentes do campo da comunicação. Para o autor, o produto cultural da comunicação tem características específicas (como, por exemplo, sua imediaticidade, sua relação com a situação concreta, sua capacidade constitutiva da realidade) que tornam inadequadas as análises e instrumentos metodológicos tipicamente utilizados para entender outros tipos de produtos culturais.

De acordo com Braga (2000), lugar de fala é a "articulação específica de uma fala com aquela situação com que se relaciona" (p. 12), sendo que "a fala, então, diz a situação - produzindo com isto um lugar em que ela pode ser dita - e sendo dita, existir" (p. 10). Desse modo, a fala, embora influenciada por questões sociais e políticas, é também construtora ativa da situação em que se dá, apresentando tanto potencial reprodutivo quanto criativo, já que, nas palavras do autor, "uma fala produz uma resposta e o lugar em que esta resposta faz sentido" (Braga, 2000, p. 10).

Além de apresentar e definir o conceito de lugar de fala nesses termos, o autor é enfático ao diferenciá-lo do lugar sociológico do falante. Entendendo este último como o lugar social que o sujeito que fala ocupa na sociedade em termos de classe, status, interesses etc. Braga (2000) aponta dois problemas (e, por conseguinte, dois principais distanciamentos) entre este conceito e o lugar de fala por ele proposto. Primeiramente, o lugar sociológico do falante colocaria a fala numa posição meramente sintomática das condições sociais mais amplas nas quais o sujeito comunicativo está inserido, entendendo a fala como uma tradução desse lugar social que não permitiria a emanação de contradições ou mesmo de elementos originais. Além disso, a noção de lugar sociológico do falante também apresentaria excessiva generalidade, o que poderia resultar no apagamento de particularidades ou potenciais criativos passíveis de estarem presentes na fala dos sujeitos ao se "distrair" do discurso para focar em análises estruturais mais amplas e monocromáticas.

Um exemplo do uso do conceito de lugar de fala no âmbito da sociologia dos produtos culturais da comunicação é o artigo de Angélica Baptista Silva e Ilara Hammerli Sozzi de Moraes (2012). Ao analisarem a política de telessaúde do Brasil, as autoras investigaram os documentos relacionados à Rede Universitária de Medicina, mencionando o conceito de lugar de fala para se referir aos especialistas que participaram da construção desses escritos. Dessa maneira, o conceito é definido como uma ferramenta metodológica (diferente do lugar social do falante) que se assenta no debate mais amplo da epistemologia da comunicação. Tal definição articula diversos aspectos, como a fala, a situação na qual a fala acontece, o sentido que ela faz nessa situação e a relação que tal discurso estabelece com a realidade (de atualização ou reprodução), de modo a elucidar a lógica interna do enunciado em questão.

Dois artigos (Gomes, 2016; Rese, Kuabara, Villar, & Ferreira, 2017) foram considerados em uma categoria menos específica, os Estudos de discursos em organizações. O artigo de Victor Márcio Laus Reis Gomes (2016) aborda a comunicação organizacional uma perspectiva "sistêmico-discursiva", na qual seriam consideradas "referências pessoais, temporais e espaciais ... ou uma posição de enunciação ou lugar de fala" (s.p.). A referência que acompanha o conceito é de Michel Foucault, mais especificamente, sua aula inaugural no Collége de France em 1970, em que destaca os diferentes recortes entre grupos dominados e dominantes, no que diz respeito às suas possibilidades discursivas (Foucault, 1971/1999). No entanto, esse encaminhamento político na análise de práticas discursivas não é perseguido pelo artigo, que se restringe a questões internas da comunicação organizacional. O segundo artigo nessa categoria, de Natália Rese, Flávia Harumi Souza Kuabara, Eduardo Guedes Villar e Jane Mendes Ferreira (2017), emprega a noção de lugar de fala para se referir aos "posicionamento e defesas" de participantes de uma estratégia organizacional (p. 243), sem explorar, portanto, uma dimensão política do conceito.

Outros dois artigos foram incluídos na categoria Historiografia (Fernandes, 2018; Vieira, Costa, & Medeiros Neta, 2018), delimitada pela referência a trabalhos de Michel de Certeau. Ao mencionar o conceito de lugar de fala, ambos artigos posicionam-se contra uma visão de completa neutralidade na construção e análise de uma narrativa histórica: "todo trabalho em História possui um lugar de fala ocupado pelo intelectual, que, por sua vez, orienta também uma prática e um tipo de escrita" (Vieira et al., 2018, p. 3). Ou ainda, "os procedimentos de análise envolvendo a historiografia implicam em selecionar, lembrar e esquecer as sobras do passado a partir de nosso objeto de estudo e de nosso lugar de fala" (Fernandes, 2018, p. 215). Nesse sentido, o lugar de fala descreve e enfatiza que as narrativas históricas não são neutras e que a posição ocupada pelo intelectual/historiador não pode ser ignorada na análise dessas narrativas.

O último campo de estudo delimitado que pôde ser identificado nos artigos analisados foi a pedagogia institucional. Apenas o artigo de Katherinee Rozy Gonzaga e Fernando Cézar Andrade (2012) foi considerado nesse campo. O estudo teve como objetivo verificar se num contexto escolar a instituição de um lugar de fala no grupo de professores produziria efeitos subjetivos nos docentes, em relação ao seu manejo de situações de indisciplina. O conceito de lugar de fala foi, portanto, introduzido no próprio objetivo do artigo, o que antecipa sua centralidade no trabalho e justifica uma análise detalhada.

Gonzaga e Andrade (2012) definem lugar de fala como "um espaço coletivo para a discussão sobre dificuldades relacionais, de aprendizagens, para trocas de experiências vivenciadas no cotidiano escolar e para tomar decisões" (p. 90). Tanto essa definição quanto o restante dos argumentos a respeito do conceito são fundamentados pelos autores em referências da pedagogia institucional como Jacques Pain, Édith Héveline, Bruno Robbes, Françoise Thébaudin, Fernand Oury.

A pedagogia institucional surgiu da confluência de três correntes de pensamento: a pedagogia de Élise Freinet, a psicanálise, e a psicoterapia institucional. Influenciada por essa convergência de ideias, a pedagogia institucional é definida por Héveline e Robbes (2009) como um "conjunto de técnicas, de organizações, de métodos de trabalho, de instituições internas nascidos da práxis das salas de aula orientadas por uma pedagogia ativa" (p. 29) que, segundo os autores, "articulam o desejo de fazer do/a aluno/a (desejo este que não é, forçosamente, elemento prazeroso) e a lei necessária a toda vida social" (p. 30). Dadas essas preocupações, a pedagogia institucional estabelece a importância de instituir relações escolares de modo a facilitar os processos de ensino e aprendizagem e de lidar efetivamente com a violência e a indisciplina escolar. Nesse sentido, quatro princípios, conhecidos como os quatro "L", são colocados como elementos basilares no processo de institucionalização da sala de aula: lugar, limite, lei e linguagem.

O conceito de lugar de fala, na perspectiva da pedagogia institucional, é empregado justamente na articulação desses quatro elementos. Por um lado, considera-se a importância dada pela teoria à linguagem como um traço definidor do ser humano, que se desenvolve, aprende e resolve conflitos com o falar. Essa preocupação é vinculada aos processos de ensino-aprendizagem e às relações professor-aluno e aluno-aluno, considerando também a necessidade de instituir e respeitar certas leis de trabalho e de convivência para melhor alcançar os objetivos do ambiente educativo. É nessa perspectiva que a pedagogia institucional apresentaria a noção de lugar de fala como "um espaço simbólico definido quanto a sua duração, seu objeto sua periodicidade e seu lugar no emprego do tempo" (Héveline & Robbes, 2009, p. 65) capaz de, mediante a determinação de limites (do espaço, do tempo, do escopo e da palavra), constituir-se como "solução para tratar os problemas de violência e para ajudar os/as alunos/as em sua aprendizagem de cidadania" (p. 65).

Assim, a instituição de lugares de fala é vista pela pedagogia institucional como uma forma de gerenciar os processos educacionais, prezando pelo respeito entre os diferentes sujeitos envolvidos, garantindo igualdade de possibilidades de comunicação e reconhecimento para os/as estudantes, e prevenindo situações de exclusão, violência e indisciplina (Héveline & Robbes, 2009). Os autores explicam que, numa sala de aula institucionalizada, geralmente há vários lugares de fala explicitamente delimitados e diferenciados, sendo o "conselho de classe" o exemplo mais representativo de lugar de fala nos termos da pedagogia institucional (Héveline & Robbes). Assim, no contexto da pedagogia institucional, o conceito de lugar de fala encontra-se vinculado aos ambientes escolares e, de modo geral, à tomada de decisões relevantes em uma instituição escolar, visando a resolução de seus eventuais conflitos.

 

DISCUSSÃO

As análises de artigos que fazem uso do conceito de lugar de fala permitem delinear um panorama, ainda que restrito ao recorte proposto, sobre a utilização do conceito na literatura acadêmica. Uma análise quantitativa do material permitiu verificar que o conceito, mesmo aparecendo de maneira frequente em publicações acadêmicas nas últimas décadas, não costuma vir acompanhado de definições ou referências que permitam sua delimitação. Esse predomínio de usos do termo de forma não-fundamentada (66% dos artigos recuperados) mostra que, pelo menos na amostra examinada, a literatura acadêmica não tem afastado os riscos de esvaziamento conceitual.

A maioria dos artigos nos quais o conceito foi acompanhado de definições e/ou referências que o amparassem empregou a noção de lugar fala positivamente, ora utilizando-a para dar suporte às temáticas discutidas nos artigos, ora discutindo sua importância de modo mais explícito. Um ponto central dos estudos que apresentaram um "uso negativo" ou crítico da noção de lugar de fala foi a preocupação com uma acepção estritamente individual, que poderia sinalizar um esvaziamento político do conceito. No entanto, nos artigos analisados, a maior parte dos debates que lança mão do conceito de modo fundamentado, o fizeram em uma perspectiva francamente coletiva e, portanto, política.

Entre as referências identificadas para fundamentar o conceito de lugar de fala, o livro O que é lugar de fala?, da filósofa brasileira Djamila Tais Ribeiro (2017), destacou-se como a mais mencionada no material analisado. Preocupada com os riscos de esvaziamento conceitual e com as implicações políticas de uma discussão cujos referentes são incertos e inclusive contraditórios, a autora se propõe a discutir as origens do conceito na perspectiva do feminismo negro. Para tanto, ela analisa aspectos históricos relevantes nesse processo, articulando-os com os argumentos de diversas autoras, assim como debates que precisariam ser considerados na compreensão da pertinência do lugar de fala e suas implicações ético-políticas. O texto de Ribeiro (2017) parece ter tido um impacto significativo na direção de diminuir esses riscos de esvaziamento conceitual, na medida em que proporcionou às/aos autoras/es uma primeira sistematização da discussão feminista negra ao redor do conceito, bem como um compilado de fontes relevantes para sua constituição.

As análises qualitativas do material que apresentou referências e/ou definições relacionadas ao conceito de lugar de fala revelaram uma pluralidade de definições, com diferentes graus de afinidade. Nesse contexto, a abordagem do conceito no feminismo negro mostra-se particularmente inclusiva. Primeiramente, ela coincide com grande parte das preocupações das perspectivas pós-colonial e decolonial, como a caracterização política dos processos de produção de discursos, sua abordagem crítica das relações de poder que os permeiam e, principalmente, sua proposta de abandonar o paradigma colonial em prol de uma sociedade mais igualitária.

Algo similar acontece quando o conceito é utilizado em outras vertentes do feminismo. Por um lado, como as feministas negras têm pontuado, as discussões do feminismo hegemônico muitas vezes têm desconsiderado outros aspectos da opressão da mulher, como os de raça, classe ou geopolítica, silenciando ou inclusive apropriando-se de contribuições de mulheres marginalizadas por esses eixos de dominação (hooks, 2015; Ribeiro, 2017). Ao mesmo tempo, no entanto, o lugar de fala na perspectiva feminista também parte de uma noção corporizada e situada de discurso, baseando-se nas experiências coletivas que as mulheres vivenciam numa sociedade que as subalterniza. Dessa forma, o uso feminista do conceito também endossa uma crítica ao paradigma moderno de ciência, alinhando-se com uma reivindicação marcadamente política (e coletiva) por condições mais igualitárias de vida, de acesso e de produção de discursos para as mulheres (Haraway 1988; Miguel, 2011).

As discussões feministas latino-americanas que fazem uso do conceito de lugar de fala, por reunirem as preocupações relativas à condição das mulheres com a crítica decolonial, e situarem-nas no contexto latino-americano, mostram-se especialmente compatíveis com a acepção feminista negra do termo. Assim, um viés explicitamente político e marcadamente coletivo também é observado nesse âmbito do debate.

Uma perspectiva coletiva do conceito do lugar de fala também foi encontrada em discussões de práticas discursivas da mídia. Ao mesmo tempo, o conceito de lugar de fala no feminismo negro também perpassa questões importantes da sociologia dos produtos da comunicação, como o foco no discurso, a consideração dos fatores sociais como parte dos processos discursivos, a capacidade criativa e transformadora do ato de falar, e a importância dada à dinâmica falante-ouvinte.

Porém, a proposta do lugar de fala como representatividade, defendida por Nogueira (2017), parece se distanciar da definição defendida pelo feminismo negro. Apesar das autoras ligadas ao feminismo negro defenderem a importância da representatividade, elas também têm se preocupado em distingui-la do lugar de fala, argumentando que, embora as duas questões sejam pertinentes, ambas têm definições, papeis e implicações diferentes, não podendo ser tratadas como sinônimos. Como destaca Ribeiro (2017):

Um dos equívocos mais recorrentes que vemos acontecer é a confusão entre lugar de fala e representatividade. Uma travesti negra pode não se sentir representada por um homem branco cis, mas esse homem branco cis pode teorizar sobre a realidade das pessoas trans e travestis a partir do lugar que ele ocupa. Acreditamos que não pode haver essa desresponsabilização do sujeito do poder. A travesti negra fala a partir de sua localização social, assim como o homem branco cis. Se existem poucas travestis negras em espaços de privilégio, é legítimo que exista uma luta para que elas, de fato, possam ter escolhas numa sociedade que as confina num determinado lugar, logo é justa a luta por representação, apesar dos seus limites. Porém, falar a partir de lugares é também romper com essa lógica de que somente os subalternos falem de suas localizações, fazendo com que aqueles inseridos na norma hegemônica sequer se pensem. (pp. 83-84)

Da mesma forma, algumas das definições problematizadas por Carvalho (2017) - lugar de fala como valorização da experiência individual, e como mecanismo de silenciamento de certas vozes -, tampouco parecem alinhar-se com a definição proposta pelo feminismo negro. Apesar da preocupação com a questão da visibilidade e com o papel da experiência concreta dos grupos sociais no processo de produção de discursos, autoras do feminismo negro são enfáticas ao assentar suas propostas em grupos e estruturas sociais, e não em indivíduos, apostando num movimento de mudança social, de diálogo e de conscientização. Assim, a crítica a um silêncio historicamente imposto não implica, para o feminismo negro, numa inversão desses mecanismos de poder, e sim numa luta coletiva em prol de seu desmantelamento (Collins, 2002; hooks, 2015; Ribeiro, 2017).

À semelhança dos estudos decoloniais, a leitura que o feminismo negro faz do conceito de lugar de fala parte da crítica ao paradigma de dominação colonial e da aposta na força transformadora da voz das margens. Essa abordagem do conceito parece tangenciar vários dos aspectos relevantes para a maioria dos outros campos de investigação, como a denúncia das relações de poder e as instituições que as sustentam, a potência da desobediência epistêmica, o engajamento social e político com uma mudança de ordem estrutural, a proposta de novos tipos de relações mais horizontais e o papel central e criativo dos discursos que provém das margens para concretizar todos esses processos.

A definição do conceito encontrada no âmbito da sociologia dos produtos da comunicação apresenta alguns pontos em comum com grande parte das outras definições, tais como a centralidade dada ao discurso, a preocupação com o contexto e a capacidade transformadora da realidade. A distinção que este campo faz entre lugar de fala e lugar sociológico do falante (Braga, 2000), no entanto, acaba distanciando essa definição daquela encontrada no feminismo negro, nos estudos decoloniais e citada por autores como Carvalho (2017). Ao definir o conceito nesses termos, a sociologia dos produtos da comunicação, embora leve em consideração questões sociais e políticas, o faz de uma forma complementar, dado que o foco desse campo é na lógica interna dos enunciados e não tanto nas condições sociais que os contextualizam.

Por fim, a pedagogia institucional foi o campo de investigação do conceito que mais discrepou das demais, apresentando uma acepção menos política. Embora essa leitura do conceito também enfatize a importância da linguagem para o desenvolvimento do ser humano, a preocupação com a não-exclusão, e os esforços por ouvir todas as vozes envolvidas, ela circunscreve o conceito em um terreno predominantemente escolar, associando-o com questões de disciplina e limites. A preocupação com uma educação para a solidariedade e para a não-exclusão não implica, neste caso, num questionamento estrutural das relações de poder, nem num rompimento com as instituições que as mantêm. Isso distancia esta interpretação do conceito de lugar de fala de outras que conferem ao termo um viés politicamente crítico, como a pós-colonial, a decolonial e a do feminismo negro.

 

CONCLUSÃO

A maioria dos artigos selecionados na revisão não apresentou definições ou referências que acompanhassem o emprego da expressão lugar de fala. Isso indica que, pelo menos nessa amostra, os riscos de esvaziamento conceitual não tem sido evitados pela literatura acadêmica. Quando se considera, por outro lado, os trabalhos que apresentaram definições e/ou referências para o conceito de lugar de fala, foi possível identificar convergências que indicam algumas delimitações do conceito.

A centralidade da linguagem, o viés assumidamente político, a crítica estrutural a discursos hegemônicos e a necessidade de "visibilizar" outros discursos (sobretudo aqueles oriundos das "margens") são características compartilhadas pela maioria dos trabalhos que apresentaram definição explícita e/ou referências ao empregar o conceito de lugar de fala.

Em relação às referências mencionadas no material, o livro de Ribeiro (2017) teve destaque. A contextualização e definição do termo apresentada nessa obra enfatiza o seu caráter político e seu viés coletivo (sobretudo no âmbito do feminismo negro, dos estudos pós-coloniais e decoloniais). A tensão entre um viés individual e coletivo, no entanto, é um ponto que se mantém no material analisado, inclusive inspirando algumas críticas ao conceito de lugar de fala. Além disso, há exemplos de um uso individual do conceito, identificando-o a experiências, pontos de vista, visões de mundo de uma pessoa, o que aponta o risco de um esvaziamento político. Nessa mesma direção, o emprego do conceito de lugar de fala no contexto da Pedagogia Institucional parece não ser explicitamente político, mas institucional, como estratégia de resolução de problemas na gestão escolar.

Com isso é possível retornar à questão dos debates políticos virtuais, enfatizando o esvaziamento político como um dos principais riscos do esvaziamento conceitual nesse contexto. Usos pouco delimitados do conceito de lugar de fala podem incorrer em incompatibilidades filosóficas que não permitem uma articulação coerente do conceito com um determinado projeto político. Isso pode levar, por exemplo, a uma "individualização" no uso do termo que perde de vista uma dimensão coletiva, bem como o compromisso com uma transformação social ampla e profunda (exatamente o que caracteriza a maioria dos usos delimitados do conceito na literatura acadêmica).

Por fim, vale ressaltar algumas limitações do estudo. A principal delas diz respeito ao recorte operado no material, considerando apenas artigos publicados em revistas acadêmicas. Estudos futuros poderiam, portanto, ampliar e debater a análise apresentada aqui com a inclusão de outros materiais acadêmicos, como livros, capítulos, teses e dissertações. Da mesma forma, seria possível considerar também eventuais traduções ou versões do conceito de lugar de fala em outras línguas, avaliando compatibilidades e incompatibilidades com os resultados apresentados nesta revisão.

 

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Submissão: 14/07/2020
Revisão: 10/09/2020
Aceite: 30/11/2020
Financiamento: Denisse Brust López Bolsa de mestrado, CAPES, Processo: 88882.448282/2019-01

 

 

Contribuição dos Autores:
Concepção: DBL
Coleta de dados: DBL
Análise de dados: DBL, CEL
Elaboração do manuscrito: DBL, CEL
Revisões críticas de conteúdo intelectual importante: CEL
Aprovação final do manuscrito: DBL, CEL
Consentimento de uso de imagem: Não se Aplica
Aprovação, ética e consentimento: Não se Aplica