ARTIGOS

 

Adoção nacional e internacional: significados, motivações e processos de habilitação

 

Domestic and international adoptions: meanings, motivations and qualification processes

 

Adopción nacional e internacional: significados, motivaciones y procesos de habilitación

 

 

Elisa Avellar Merçon-Vargas^1,I; Edinete Maria Rosa^2,I; Débora Dalbosco Dell'Aglio^3,II

^IUniversidade Federal do Espírito Santo
^IIUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

Endereço para correspondência

 

 

---

RESUMO

A partir de um estudo de casos múltiplos – uma adoção nacional e outra internacional – este estudo investigou as significações, motivações e o processo de habilitação em casos de adoção. Utilizou-se a metodologia da Inserção Ecológica, na qual entrevistas, observações e visitas às famílias foram conduzidas. A adoção foi percebida como uma ação voltada para o bem da criança em ambos os casos. No caso nacional, a motivação para adoção se deu pelo vínculo afetivo existente, criado através do contato anterior com as crianças, e no internacional por dificuldade para manter uma gravidez e ter filhos biológicos. A forma como os adotantes significam processo de adoção, bem como os valores e ideias presentes na sociedade influenciam em como se experiencia a adoção.

Palavras-chave: adoção; significação; motivação; processo de habilitação.

---

ABSTRACT

Through a multiple case study – a domestic and an international adoption – the present study investigated meanings, motivations, and qualification processes in adoption cases. The methodology used was the Ecological Engagement, in which interviews, observations, and visits to the families were conducted. Adoption was perceived as an action directed to the child's welfare in both cases. In the domestic case, the main motivation for adoption related to the affective bond formed by children and adoptees in their prior contact, whereas in the international case it related to problems in pregnancy and having biological children. The way adoptees signify the adoption process as well as values and beliefs present in society influence how adoption occurs.

Keywords:adoption; meanings; motivation; qualification process.

---

RESUMEN

Através de un estudio de caso múltiple - una adopción nacional y otra internacional - este estudio investigó los significados, motivación y habilitación para adopción. Se utilizó la metodología de Inserción Ecológica, en el que entrevistas, observaciones y visitas a familia se llevaron a cabo. La adopción fue percibida como una acción dirigida hacia el bien del niño en ambos casos. En el caso nacional, la motivación para la adopción estaba relacionada con el vínculo afectivo creado por un contacto previo con los niños y en el caso internacional a dificultades para mantener un embarazo y tener hijos biológicos. La forma en que los adoptantes dan significado al proceso de adopción, así como los valores y las ideas en la sociedad influyen en la experiencia de la adopción.

Palabras clave:adopción, significados; motivación, proceso de calificación.

---

 

 

A sociedade tem expandido cada vez mais o debate acerca da filiação adotiva. É possível observar o despontar de uma nova cultura da adoção, na qual os interesses da criança são tomados como prioridade (Otuka, Scorsolini-Comin, & Santos, 2009; Schettini, Amazonas, & Dias, 2006). Apesar dos avanços na discussão sobre adoção, ainda coexistem com essa nova cultura representações sociais da adoção estigmatizadas e preconceituosas (Otuka et al., 2009).

Segundo Costa e Campos (2003), a busca por adoções clássicas ainda predomina, uma vez que a procura por crianças claras, com semelhanças físicas com os adotantes, bebês recém-nascidos e saudáveis, e do sexo feminino prevalecem. No entanto, este perfil de adoção tem sofrido transformações, tanto em relação às características das crianças adotadas, quanto às características das pessoas que buscam a adoção. Essa flexibilização em relação às características das crianças tem se dado porque existem poucos bebês disponíveis para adoção, além de haver uma grande quantidade de grupos de irmãos.

De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003), os principais motivos para adoção são o desejo de exercer a paternidade ou maternidade, ajudar o próximo, e o projeto pessoal de adotar. A infertilidade ainda aparece como uma das grandes motivações para a adoção em diversos estudos (Andrade, Costa, & Rossetti-Ferreira, 2006; Coimbra, 2005; Mariano & Rossetti-Ferreira, 2008; Maux & Dutra, 2009; Otuka et al., 2009; Reppold & Hutz, 2003; Weber, 1998), sendo também apontada em estudos realizados em outros países (Ocón, 2008; Palacios, 2009; Peters, Atkins, & McKay, 1999; Selman, 2006). Ainda que casais com problemas de fertilidade continuem sendo maioria, cada vez mais pessoas solteiras, com filhos biológicos e casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones & Hackett, 2011; Palacios, 2009; Rosser, 2009).

No Brasil, as adoções nacionais e internacionais se fundamentam e são regulamentadas nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD, 1990), no decreto que promulgou a Convenção de Haia (Decreto-Lei nº 3087, 1999) e, mais recentemente na lei 12.010/2009, conhecida como Nova Lei da Adoção (2009). De acordo com estas leis, a adoção tem caráter excepcional (se dá apenas diante da impossibilidade de reinserção da criança na família biológica ou família extensa), e a prioridade deve ser dada aos adotantes brasileiros. Portanto, inicialmente devem ser realizadas tentativas de reinserção da criança na família de origem, e somente quando isso não é possível, deve ser procurada uma família substituta no próprio país; caso não seja possível, pode ocorrer uma adoção internacional.

Segundo a legislação, podem ser habilitadas à adoção pessoas com mais de 18 anos, independentemente do estado civil, sendo que o adotando deverá ter pelo menos 16 anos a mais que o adotado (ECRIAD, 1990; Lei 12.010, 2009). Além disso, as adoções devem ser precedidas de um estágio de convivência. Este consiste em um período no qual a família pretendente à adoção recebe a guarda provisória ou termo de responsabilidade (no caso das adoções internacionais) da criança e/ou adolescente a ser adotado. A nova lei da adoção dispõe ainda que a adoção deve ser precedida de uma preparação psicossocial e jurídica gradativa, bem como de um acompanhamento posterior, que devem ser realizados por uma equipe interprofissional. Recomenda-se que a preparação para adoção inclua, sempre que possível, o contato sob orientação e supervisão de uma equipe técnica com a criança/adolescente em condições de serem adotados (Lei 12.010, 2009).

As adoções internacionais deverão se dar por meio da mediação de organizações sediadas nos países de origem dos adotantes, devidamente regulamentadas, a fim de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional. O credenciamento só é admitido para organizações sem fins lucrativos e por parte de países que ratificaram a Convenção de Haia (Lei 12.010, 2009). Tais organizações se responsabilizam por estabelecer o contato entre as autoridades judiciais brasileiras e as famílias adotantes (Arend & Macedo, 2008), sendo também responsáveis por orientações como, por exemplo, onde e como permanecer no país durante o período de convivência.

Tendo em conta que esses aspectos jurídicos bem como crenças e valores sociais atribuídos à adoção impactam na forma como esta se desenvolve, o presente estudo utilizou a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento como base para análise da interface entre aspectos macrossistêmicos (como se deram os processo de habilitação para adoção e percepção dos valores e crenças sobre adoção) e microssistêmicos (como os adotantes experienciam a adoção e as motivações envolvidas) em um caso de adoção nacional e outro internacional.

Esta teoria tem como uma das premissas básicas que o desenvolvimento é uma função de forças que emanam de vários sistemas e das relações entre estes sistemas. Assim, o contexto social é considerado um importante fator na facilitação ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner, 1996/1979; Bronfenbrenner & Morris, 1998). O contexto mais amplo é denominado de macrossistema, que se refere a padrões globais, formas de organização social e sistemas de crenças e estilos de vida existentes nas subculturas e culturas. Bronfenbrenner (1989/2011), em uma revisão deste conceito, enfatiza que sua composição se dá pela união e inter-relação das características dos outros níveis do sistema (micro, meso e exossistema). Assim, os macrossistemas impactam os padrões de atividades e relações que ocorrem nos microssistemas.

Partindo da ideia de que a adoção é um conceito perpassado por crenças culturais e aspectos sociais, como leis e regulamentações (as quais podem diferem de um contexto para o outro), é fundamental compreender os contextos em que a adoção se insere, bem como entender seus desdobramentos nas experiências, motivações e significações de adoção. Dessa forma, este estudo objetivou investigar como aspectos macrossistêmicos (as regulamentações dos processos de habilitação e significados atribuídos à adoção) influenciam nas motivações e experiências de adoção em um caso de adoção nacional e outro internacional. Buscou-se, ainda, averiguar as diferenças e similaridades nos dois casos de adoção em relação às demandas no processo de habilitação, aos significados atribuídos à adoção e às motivações, assim como os desdobramentos desses aspectos nas vivências da adoção.

 

MÉTODO

PARTICIPANTES

Foi utilizada a metodologia de estudo de casos múltiplos, que visa compreender fenômenos sociais complexos (Yin, 2005). O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade de evidências, tais como documentos, entrevistas e observações. O critério de seleção dos participantes foi que já tivessem passado pelo processo de habilitação de adoção e se encontrassem em período de convivência com as crianças a serem adotadas. Após inserção da pesquisadora no setor de adoção da Vara de Infância e Juventude (VIJ) e acompanhamento de alguns casos junto à equipe técnica, dois casos foram indicados pela equipe (um nacional e outro internacional) com composição semelhante, de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes: ambos os casais estavam em processo de adoção de crianças maiores (adoções de crianças acima de três anos de idade, muitas vezes chamada de "adoção tardia") e de irmãos. As crianças pertenciam à mesma faixa etária. Na Tabela 1 são apresentados os dados como idade e profissão dos membros de cada casal e das crianças e adolescentes adotados, utilizando-se nomes fictícios.

 

 

INSTRUMENTOS

O presente estudo foi desenvolvido a partir de várias fontes de dados, como visitas, observações, entrevistas, e análise dos processos judiciários, havendo, dessa forma, uma triangulação dos dados. Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, que tinham por objetivo investigar dados sociodemográficos dos participantes e informações sobre como havia sido realizado o processo de habilitação para a adoção, bem como a motivação e o significado da adoção para os adotantes. Foi também utilizado um diário de campo para o registro das observações das visitas realizadas, que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construção do conhecimento, no qual o pesquisador incorpora suas reflexões enquanto observa.

PROCEDIMENTOS E CONSIDERAÇÕES ÉTICAS

A pesquisa atendeu as exigências das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, regida pela resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (Ministério da Saúde, 2007). Foi realizado um pedido de autorização prévia ao juiz da VIJ para acesso aos processos dos casos estudados. O projeto foi aprovado por Comitê de Ética, sob protocolo número 237/10. A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros requerentes em processo de adoção, e os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), concordando em participar do estudo. Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em português como em inglês.

As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade dos participantes, em locais e horários mais convenientes para esses, sendo gravadas e transcritas para organização e análise dos dados. O roteiro de entrevista para os participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no momento das entrevistas para facilitação do diálogo com os participantes.

As famílias foram acompanhadas por um período de cerca de quatro meses, a partir da estratégia de Inserção Ecológica (Cecconello & Koller, 2003; Eschiletti-Prati, Couto, Moura, Poletto, & Koller, 2008), que incluiu observações, visitas e entrevistas. Através desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado, buscando uma validade ecológica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmação dos dados. Foram realizados cinco encontros em cada caso, alguns somente com a participação do casal e outros com a presença dos adotados.

 

RESULTADOS

Foi realizada uma análise qualitativa dos dados, por meio de agrupamentos de sentidos emergidos do material coletado, sendo organizados nos seguintes eixos temáticos (Yin, 2005): 1) Significados da adoção; 2) Motivação para adoção; e 3) Processo de habilitação. Cada caso será relatado com uma descrição inicial, e posteriormente serão apresentados os dados relacionados aos eixos temáticos de análise.

CASO 1: ADOÇÃO NACIONAL

Laura e Antônio são casados há 10 anos e segundo ela, foi opção do casal não ter filhos biológicos. Cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade, estando atualmente com 17 anos. Entraram com o processo de adoção das irmãs Joana (13 anos) e Roberta (09 anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois iniciaram o período de convivência. Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo, o casal estava há oito meses em convivência com as meninas. De acordo com o relato, a princípio tinham planos de adotar apenas Roberta, com quem tinham uma relação de apadrinhamento afetivo há dois anos. Com a desistência da madrinha afetiva de Joana de adotá-la, o casal então resolveu pela adoção de ambas as irmãs.

SIGNIFICADOS DA ADOÇÃO

Para Antônio, o significado da adoção estava envolto por uma questão de solidariedade, ou seja, mais voltada para dar uma família às adotadas do que uma necessidade de exercer a paternidade. Laura relatou ainda que além de seu trabalho envolver a instituição de acolhimento e a adoção, tinha um caso de adoção na família (sua irmã). Com relação à reação dos familiares e amigos frente à adoção, os adotantes relataram ter sido muito tranquila, pois as meninas eram conhecidas e conviviam tanto com os familiares como com a vizinhança, tendo recebido apoio de ambos no processo. Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes, os familiares fizeram uma festa para acolhê-las nessa nova família.

Quanto à visão da adoção na comunidade, Antônio afirmou acreditar que não havia preconceito. Já Laura disse que, em sua opinião, apesar de haver muito preconceito ainda, alguns paradigmas de adoção presentes na sociedade em geral têm sido quebrados, principalmente no Estado em que ela mora.

MOTIVAÇÃO PARA A ADOÇÃO

A motivação para adoção no caso nacional estava diretamente relacionada com a convivência anterior com a criança mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo, no qual as famílias se dispõem a passar alguns fins de semana e feriados com crianças em situação de acolhimento. Esta convivência por meio do apadrinhamento, que durou cerca de três anos, propiciou o desenvolvimento de vínculo afetivo com a criança. No caso da adolescente (irmã mais velha), a decisão pela adoção foi motivada principalmente pela desistência de adoção dela por parte de sua madrinha afetiva (outra família) com quem os adotantes tinham contato. O fato do trabalho de Laura envolver a questão do acolhimento institucional e da adoção também contribuiu para a motivação do casal em adotar as duas crianças. Além disso, por conviver numa família em que havia caso anterior de adoção, a adotante percebia esta questão com naturalidade. Ela afirmou que a decisão não envolvia uma necessidade de maternidade. Com relação a alguma preferência pelas características das crianças a serem adotadas, o casal deixou claro que a adoção foi realizada especificamente para as duas irmãs, pois havia convivência anterior com as mesmas. Portanto, não entraram numa fila de espera para a adoção, já que havia um vínculo afetivo entre os adotantes e as crianças, e não foram definidas previamente as características das crianças a serem adotadas. É importante ressaltar que a Nova Lei da Adoção em seu Art. 28. § 3o leva em conta a relação de afetividade entre adotantes e adotados na apreciação de pedidos de adoção, no intuito de amenizar as consequências desta medida (Lei 12.010, 2009).

PROCESSO DE HABILITAÇÃO

O processo de habilitação no caso de adoção nacional foi iniciado pela adotante, pelo fato dela já ter contato anterior com a equipe técnica da VIJ, e ter conhecimento dos procedimentos jurídicos e documentos necessários. O casal passou por quatro entrevistas com a equipe técnica, sendo uma acompanhada das meninas a serem adotadas. Em um momento seguinte, as meninas passaram o período de férias com o casal, para uma maior aproximação, e logo depois eles receberam a guarda provisória, tendo início o período de convivência para a adoção.

Ao serem questionados se houve algum momento de preparação ou orientação para a adoção, os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe técnica da VIJ. Laura apontou que não houve dificuldades no processo, pois se tratava de uma adoção de crianças maiores, não sendo necessária a espera na fila de adoção, segundo a participante. Cerca de seis meses após a abertura do processo, foi iniciado o período de convivência do casal com as adotadas.

CASO 2: ADOÇÃO INTERNACIONAL

Cecília e Giuseppe são de nacionalidade italiana, casados há 13 anos. Não possuem filhos biológicos, pois, segundo relataram, suas tentativas resultaram em abortos espontâneos, que causavam sofrimento psicológico. Haviam entrado com o processo de adoção há cerca de três anos e meio e buscaram a adoção internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional na Itália. A adoção foi intermediada por uma Organização Não Governamental. Ao receberem a notícia de que havia duas crianças saudáveis (irmãos), Patrick (10 anos) e Bárbara (seis anos), disponíveis para adoção, decidiram que queriam adotá-las antes mesmo de ver suas fotos. No momento das visitas e entrevistas estavam em período de convivência no Brasil, que teve duração de cerca de dois meses.

SIGNIFICADOS DA ADOÇÃO

Na opinião de Giuseppe, adotar é fazer algo por alguém, principalmente pelas crianças, e depois porque é bom formar uma família. Para Cecília a adoção é assumir com responsabilidade uma filiação que é para sempre, compreendendo que o filho é outra pessoa, que tem seu jeito de ser, caráter e história. Assim, para ela, adotar é criar, ajudar a crescer, dar segurança, mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo com amor, mas respeitando-o pelo o que ele é.

Segundo Giuseppe, a adoção na Itália é vista de forma positiva, uma vez que se considera um dos países que mais investe na solidariedade. Cecília, por sua vez, citou a questão racial na Itália, já que as crianças adotadas eram negras. Segundo ela, pelo fato de ter havido muita imigração no país nos últimos tempos, o preconceito racial tem aumentado, sobretudo nas classes mais populares, mas em geral não há preconceito com crianças negras.

Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente, tanto amigos quanto casais, que deram seu relato positivo nos encontros da instituição que participam para adoção, o que certamente fortaleceu sua decisão. De acordo com os participantes, houve apoio dos familiares e amigos para a adoção, tendo estes se mostrado entusiasmados e contentes com a decisão, oferecendo apoio ao casal.

Com relação à busca de adoção no Brasil, o casal relatou que não entraram em um processo de adoção especificamente para crianças brasileiras, havendo várias possibilidades de nacionalidades, mas tinham preferência por países latinos, pelo fato de ser mais fácil interagir. Também conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha uma boa experiência.

MOTIVAÇÃO PARA A ADOÇÃO

O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos biológicos, mas a gravidez se interrompeu em todas as tentativas. A ideia da adoção surgiu, então, através do contato com pessoas que haviam adotado. Esse primeiro contato havia se dado há cerca de nove anos, existindo uma ideia de adoção entre o casal, mas não a convicção, que, para eles, foi sendo amadurecida com o tempo.

A questão da importância da maternidade apareceu na fala de Cecília, que afirmou ser preciso elaborar a questão de não ter filhos biológicos. Relatou que após tentativas em que a gravidez se interrompeu, isso começou a causar sofrimento psicológico, e apesar de nenhum médico ter conseguido dar uma explicação biológica, começou a temer que se conseguisse levar a gestação adiante, poderia não gerar filhos saudáveis. A partir do momento que considerou esta questão resolvida, passou a desejar a adoção pelo prazer que teria de ter filhos, sendo estes, em sua opinião, importantes na vida de um casal.

Em relação às preferências pelas características das crianças, contaram que inicialmente tinham a ideia de crianças mais novas, pois gostariam de vê-las crescendo, além de que acreditavam que a inserção em outra cultura se daria mais facilmente. No entanto, mudaram essa ideia passando a aceitar crianças maiores, desde que ainda fosse possível transmitir alguma coisa para elas, como numa relação entre pais e filhos. Afirmaram ser importante que fossem crianças saudáveis fisicamente. Demonstraram que não tinham preferência no que diz respeito às características físicas de cor, sexo, ou a ser uma criança ou um grupo de irmãos.

PROCESSO DE HABILITAÇÃO

Segundo o relato do casal, o processo para habilitação da adoção na Itália se iniciou com um pedido no Tribunal para a Infância, e os profissionais orientaram em relação aos procedimentos necessários, como consultas médicas, psiquiátricas, etc. Após estes procedimentos, houve uma série de encontros com assistentes sociais e psicólogos, que duraram cerca de sete meses, gerando um relatório sobre o casal que foi apresentado ao tribunal, juntamente com os atestados médicos e uma declaração patrimonial. O tribunal, então, examinou estes documentos, emitindo o decreto de idoneidade ao casal. Com este decreto o casal teve um ano para buscar alguma instituição que intermediasse adoções. Tanto na Itália como no Brasil é obrigatório que as adoções internacionais sejam intermediadas por alguma instituição que esteja credenciada com as autoridades centrais dos países, devendo estes ser signatários da Convenção de Haia (Decreto-Lei nº 3087, 1999; Lei 12.010, 2009).

O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituições, e acabaram recorrendo a uma instituição na qual conhecidos haviam participado. Em seguida, participaram de encontros realizados em dois fins de semana junto a outros casais interessados em adoção, voltados para uma preparação para adoção, onde foram apresentados os procedimentos e os países nos quais podiam adotar. Foram realizadas também conversas em grupos, junto com o psicólogo da instituição.

Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentação, para ser enviada ao país de origem das crianças a serem adotadas. Foi preparado um dossiê com essa documentação, fotos, atestado de idoneidade, e depois houve um cruzamento de dados entre as crianças que estavam na lista de adoção e os interessados e habilitados em adotar. O percurso da adoção internacional durou no total cerca de três anos e meio.

O casal relatou que recebeu a notícia de disponibilidade dos irmãos para adoção por um telefonema da instituição. Quando compareceram lá, receberam algumas informações básicas sobre as crianças, como idade e histórico de vida delas. A partir disso, a instituição perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoção. Eles afirmaram que ao saber que as crianças eram saudáveis, não havia necessidade de pensar, e aceitaram. Tiveram contato com fotos e informações das crianças apenas num momento posterior.

Como dificuldades do processo de adoção, o casal apontou que o tempo longo de espera pode ser uma fonte de angústia, e que tiveram que ter muita paciência e serenidade, seguindo com suas atividades cotidianas, enquanto era dado seguimento aos procedimentos para adoção. A adotante indicou também que às vezes a necessidade de documentação excessiva pode causar algumas irritações, inclusive no trabalho, pois houve necessidade de estar ausente em diversas situações.

 

DISCUSSÃO

Verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros percebiam a adoção como uma ação voltada principalmente para o bem da criança, ou seja, algo altruísta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar. Esta compreensão de adoção levando em conta o bem-estar da criança, se entrelaça com o paradigma do bem estar e proteção integral à criança e ao adolescente que se destaca no mundo contemporâneo. Esta questão é abordada na Convenção de Haia, nos preceitos da ONU, e também em leis nacionais dos países ocidentais, como o Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil. Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou a prioridade que a criança e a responsabilidade por seu cuidado têm em certo macrossistema é de especial importância na determinação de como a criança e seus cuidadores são tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes.

Com relação aos preconceitos em casos de adoção, ambos os casais afirmaram acreditar em uma mudança de crenças na sociedade, com uma maior aceitação da filiação adotiva. O casal italiano fez referência à imigração como uma questão peculiar dos países europeus, e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito racial ao qual os adotantes estariam sujeitos. De acordo com Schettini et al. (2006), a adoção esteve por um longo período em um contexto marginal, mas este cenário vem se alterando favoravelmente, refletindo questões macrossistêmicas.

A procura por crianças em um país latino se deu, segundo o casal italiano, devido a uma crença de proximidade cultural considerada por eles importante no processo de adaptação. Verificou-se, então, a busca por uma cultura que possua padrões, valores e crenças mais próximos aos dos adotantes, o que provavelmente possibilitaria maior segurança para lidar com a nova situação familiar. Wilson, Weaver, Cradock e Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de países por adotantes internacionais, a preferência por certos países teria influência na disposição e engajamento dos adotantes no processo.

Percebeu-se também que as diferenças motivacionais refletem crenças e práticas distintas em relação à adoção e à parentalidade. Por exemplo, no caso internacional havia uma crença de que o filho é importante para a constituição familiar, ainda que a adoção seja um bem maior para as crianças. Na adoção nacional a questão da solidariedade foi enfatizada. A maternidade também foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes. A adotante brasileira afirmou não haver uma necessidade por parte dela de se tornar mãe, enquanto a italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher. Dias e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e reflexão em relação ao ter filho, a maternidade ainda é vista culturalmente como algo essencial na vida de uma mulher e constituinte de sua identidade. Assim, a adoção muitas vezes passa a ser uma alternativa para as que não podem gerar naturalmente.

No que se refere à preferência no perfil dos adotados, esta não era uma questão relevante no caso brasileiro, uma vez que o casal se candidatou à adoção direcionada especificamente às duas irmãs. Para o casal italiano se observou uma maior flexibilização em relação à idade das crianças e uma exigência de crianças saudáveis. Este aspecto também foi encontrado no estudo de Ocón (2008). Weber (1998), em um estudo comparativo entre os perfis dos processos de adotantes nacionais e internacionais, encontrou que os estrangeiros eram mais flexíveis em relação às idades das crianças a serem adotadas, bem como em relação à adoção de grupos de irmãos. No entanto, Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de perfis de crianças para adotantes internacionais é mais limitado, uma vez que os adotantes brasileiros têm preferência na fila de espera. Chegam à adoção internacional normalmente os grupos de crianças de difícil colocação nacional, o que influencia nas diferentes demandas da adoção nacional e internacional.

As diferenças entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte devido às diferenças culturais, uma vez que a inserção em diferentes macrossistemas tem impacto nas crenças e práticas frente à adoção, influenciando também as interações no dia-a-dia. No caso brasileiro, por exemplo, observou-se o impacto de uma subcultura relativa a vivências mais particulares em relação à adoção. A adoção se deu em meio a um envolvimento com adoção no âmbito do trabalho da adotante brasileira. O envolvimento afetivo prévio com as crianças levou à adoção de irmãs e crianças mais velhas, embora não reflita o tipo de prática predominante no Brasil.

Bronfenbrenner (1977) expõe que alguns aspectos do macrossistema podem ser observados de forma explícita, como nas leis. Neste aspecto, observou-se que foi exigido um período mais longo para que o casal internacional fosse habilitado para adoção, bem como foi necessária uma maior documentação, preparação e orientação para adoção. No caso brasileiro, a preparação e orientação foi menos sistematizada e poucos encontros com a equipe foram realizados, evidenciando o não cumprimento das orientações da Nova Lei da Adoção (Lei 12.010, 2009), que prevê curso preparatório para todos os adotantes. Weber (1998) e Keyes, Sharma, Elkins, Iacono e McGue (2008) apontam que os adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoção, uma vez que, normalmente por intermédio das organizações não governamentais, passam por uma preparação e orientação mais intensa. Esta preparação mais estruturada também é relatada por Gleitman e Savaya (2011), em Israel, e por Rosser (2009), e Jociles-Rubio e Charro-Lobato (2008), na Espanha.

Estes dados atentam para uma necessidade de uma implementação de serviços de preparação e orientação para adoção nacional, o que é um dos preceitos acrescidos na Nova Lei de Adoção (Lei 12.010, 2009), havendo muito que se fazer para que sejam efetivados. Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial força de transformação, devendo, no entanto, haver cautela no uso dessas, para que se evitem arbitrariedades. Para Bronfenbrenner (2001/2011), o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento são influenciados pelos eventos e condições do meio ambiente implica em maior importância às políticas públicas e intervenções. Assim, os aspectos do macrossistema contêm informações e ideologias que, tanto explícita como implicitamente, dão significado, motivação e interferem nos processos que se estabelecem no nível do microssistema, embora aspectos relacionados a características da pessoa também estejam presentes influenciando nos processos que ocorrem.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoção, bem como os valores e ideias presentes na sociedade, apresentam impactos na forma como ocorre o processo de adoção em cada caso. Isto evidencia a interinfluência entre os vários níveis de contextos. Os padrões culturais estruturais, sejam eles explícitos (leis e normas) ou implícitos (manifestações ideológicas e de costumes), repercutem nos processos que se dão nos contextos em que as relações e interações ocorrem diretamente. Da mesma forma, os valores, crenças e papéis que influenciam no curso do desenvolvimento possuem relação ativa com as ideologias presentes em uma sociedade (Bronfenbrenner, 1977). As diferenças macrossistêmicas relativas às crenças e práticas ficam claras quando se observa as diferentes questões vividas nos casos nacional e internacional, como as motivações para adoção, os perfis de crianças/adolescente buscados, as preocupações em relação a uma adaptação cultural no caso internacional, a habilitação, preparação e a reflexão para a adoção.

Em relação aos aspectos estruturais do macrossistema, verificou-se também o impacto das leis que regem as adoções em cada país, principalmente no que tange aos processos de habilitação e orientação, bem como o impacto da lei brasileira. No Brasil, ainda que a Nova Lei da Adoção (2009) traga diversos avanços, principalmente no que tange ao suporte e orientação para as famílias adotantes, na prática isto ainda não tem sido alcançado com total êxito. Ademais, a maneira como as adoções internacionais são propostas pelo ECRIAD (1990) e Nova Lei da Adoção acaba por limitar os perfis das crianças a serem adotadas internacionalmente, refletindo também nas características dos adotantes e na preparação para adoção.

Outros aspectos que possuem impacto nas relações que se estabelecem nas adoções, são os serviços de acolhimento e as políticas públicas voltadas para adoção, os quais afetam direta ou indiretamente o processo. Assim, o percurso necessário até que uma adoção se efetive e as experiências de acolhimento anteriores à adoção possuem influência tanto na forma como estas se dão, como nas relações que se estabelecem. A situação econômica dos países e dos adotantes também repercute na forma como a adoção é tratada, nos procedimentos necessários e nos encaminhamentos realizados com cada família.

Apesar das diferenças, notam-se algumas semelhanças entre os casos estudados. A importância do bem-estar da criança apontada pelos adotantes, por exemplo, foi enfatizada por ambos os casais. Isso condiz com as tendências atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoção a fim de prover uma família e um lar a crianças que não os tem, sem enfatizar, contudo, o perfil e características destas crianças (Costa & Rossetti-Ferreira, 2007; Ebrahim, 2001).

Como limitações deste estudo, pode-se apontar o fato de se tratar de casos específicos de adoção, que não podem ser generalizados, e o recorte transversal da pesquisa, que não permite apreender mudanças e transformações culturais ao longo do tempo. Além disso, foram abordadas duas culturas diferentes, ou seja, foi realizado um recorte em relação a dois macrossistemas diferentes, podendo haver outras diferenças no que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoção internacional possui relevância ou mesmo ao se considerar subculturas diferentes.

Por fim, pode-se afirmar que os processos de adoção envolvem uma complexa inter-relação sistêmica entre questões simbólicas, como os valores, crenças e discursos presentes na sociedade; estruturais, como leis, regulamentos e procedimentos; e questões dos microssistemas, como a família, comunidade e interações pessoais, além de aspectos individuais. Estes estão em permanente transformação, influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivências cotidianas. Assim, entende-se que as pesquisas em casos de adoção devem incluir estudos que envolvam uma reestruturação inovadora dos sistemas ecológicos, de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas, propiciando uma redefinição de valores, crenças, papéis e atividades que estão subjacentes a este processo.

 

REFERÊNCIAS

Andrade, R. P., Costa, N. R. A., & Rossetti-Ferreira, M. C. (2006). Significações de paternidade adotiva: Um estudo de caso. Paidéia (Ribeirão Preto), 16(34), 241-252.         [ Links ]

Arend, S. M. F., & Macedo, F. (2008). Adoção internacional Brasil-França (1990-2006): Traçando um perfil dos atores sociais. Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu, MG – Brasil. Retirado de http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docspdf/ABEP2008_1124.pdf

Bronfenbrenner, U. (1977). Toward an experimental ecology of human development. American Psychologist, 32, 513-531.         [ Links ]

Bronfenbrenner, U. (1996). A ecologia do desenvolvimento humano. Porto Alegre: Artes Médicas. (Original publicado em 1979).         [ Links ]

Bronfenbrenner, U. (1989/2011). A ecologia do desenvolvimento humano: Paradigma perdido ou recuperado (Trad. A. Carvalho-Barreto). In: U. Bronfenbrenner (Org.), Bioecologia do desenvolvimento humano: Tornando os seres humanos mais humanos (pp. 37-39). Porto Alegre: Artmed.         [ Links ]

Bronfenbrenner, U. (2001/2011). Tornando os seres humanos mais humanos (Trad. A. Carvalho-Barreto). In: U. Bronfenbrenner (Org.), Bioecologia do desenvolvimento humano: Tornando os seres humanos mais humanos (pp. 37-39). Porto Alegre: Artmed.         [ Links ]

Bronfenbrenner, U., & Morris, P. A. (1998). The ecology of developmental processes. In W. Damon (Org. Série) & R. M. Lerner (Org. Volume), Handbook of child psychology: Theoretical models of human development (Vol. 1, pp. 993-1027). New York: John Wiley & Sons.         [ Links ]

Cecconello, A. M., & Koller, S. H. (2003). Inserção ecológica na comunidade: Uma proposta metodológica para o estudo de famílias em situação de risco. Psicologia: Reflexão e Crítica, 16(3), 515-524.         [ Links ]

Coimbra, J. C. (2005). A demanda nos processos de habilitação para adoção e a função dos dispositivos judiciais. Estudos e Pesquisa em Psicologia, 5(2), 67-78.         [ Links ]

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF: Senado.         [ Links ]

Costa, L. F., & Campos, N. M. V. (2003). A avaliação psicossocial no contexto da adoção: Vivências das famílias adotantes. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 19(3), 221-230.         [ Links ]

Costa, N. R. A., & Rossetti-Ferreira, M. C. (2007). Tornar-se pai e mãe em um processo de adoção tardia. Psicologia: Reflexão e Crítica, 20(3), 425-434.         [ Links ]

Decreto-Lei nº 3087, de 29 de junho de 1999. (1999). Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, Concluída na Haia, em 29 de maio de 1993.         [ Links ]

Dias, A. C. G., & Lopes, R. C. S. (2003). Representações de maternidade de mães jovens e suas mães. Psicologia em Estudo, 8, 63-73.         [ Links ]

Ebrahim, S. G. (2001). Adoção tardia: altruísmo, maturidade e estabilidade emocional. Psicologia: Reflexão e Crítica,14(1), 73-80.         [ Links ]

Eschiletti-Prati, L. E., Couto, M. C. P. P., Moura, A., Poletto, M., & Koller, S. H. (2008). Revisando a inserção ecológica: Uma proposta de sistematização. Psicologia: Reflexão e Crítica, 21(1), 160-169.         [ Links ]

Frizzo, K. R. (2008). Diario de campo. In E. Saforcada & J. C. Sarriera (Eds.), Enfoques conceptuales y técnicos em psicología comunitaria (pp. 165-171). Buenos Aires: Paidós.         [ Links ]

Gleitman, I., & Savaya, R. (2011). Adjustment of adolescent adoptees: The role of age of adoption and exposure to pre-adoption stressors. Children and Youth Services Review, 33(5), 758-766.         [ Links ]

Jociles-Rubio, M. I., & Charro-Lobato, C. (2008). Construcción de los roles paternos en los procesos de adopción internacional: El papel de las instituciones intermediarias. Política y Sociedad, 45(2), 105-130        [ Links ]

Jones, C., & Hackett, S. (2011). The role of 'family practices' and 'displays of family' in the creation of adoptive kinship. British Journal of Social Work, 41(1), 40-56.         [ Links ]

Keyes, M. A., Sharma, A., Elkins, I. J., Iacono, W. G., & McGue, M. (2008). The mental health of US adolescents adopted in infancy. Archives of Pediatrics & Adolescent Medicine, 162(5), 419-425.         [ Links ]

Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe dobre Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: DF.         [ Links ]

Lei Federal nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. (2009). Dispõe sobre Adoção. Brasília, DF.         [ Links ]

Mariano, F. N., & Rossetti-Ferreira, M. C. (2008). Que perfil da família biológica e adotante, e da criança adotada revelam os processos judiciais? Psicologia: Reflexão e Crítica, 21(1), 11-19.         [ Links ]

Maux, A. A. B., & Dutra, E. (2009). Do útero à adoção: A experiência de mulheres férteis que adotaram uma criança. Estudos de Psicologia, 14(2), 113-121.         [ Links ]

Ministério da Saúde (2007). Resolução 196/96: Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília. Retirado de http://conselho.saúde.gov.br/.         [ Links ]

Ocón, J. D. (2008). Aspectos psicosociales de la adopción en Andalucía. Papers: Revista de Sociología, 87, 207-234.         [ Links ]

Otuka, L. K., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2009). A configuração dos vínculos na adoção: Uma atualização no contexto Latino-Americano. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 19(3), 475-486.         [ Links ]

Palacios, J. (2009). La adopción como intervención y la intervención en adopción. Papeles del Psicólogo, 30(1), 53-62.         [ Links ]

Peters, B. R., Atkins, M. S., & McKay, M. M. (1999). Adopted children's behavior problems: A review of five explanatory models. Clinical Psychology Review, 19(3), 297-328.         [ Links ]

Reppold, C. T., & Hutz, C. S. (2003). Reflexão social, controle percebido e motivações à adoção: Características psicossociais das mães adotivas. Estudos de Psicologia, 8(1), 25-36.         [ Links ]

Rosser, A. L. (2009). Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracion de idoneidad para la adopcion de menores en la comunidad Valenciana. Revista Alternativas. Cuadernos de Trabajo Social, 16, 101-109.         [ Links ]

Schettini, S. S. M., Amazonas, M. C. L. A., & Dias, C. M. S. B. (2006). Famílias adotivas: Identidade e diferença. Psicologia em Estudo, 11(2), 285-293.

Selman, P. (2006). Trends in intercountry adoption: Analysis of data from 20 receiving countries, 1998–2004. Journal of Population Research, 23(2), 183−204.

Weber, L. N. D. (1998). O filho universal - um estudo comparativo de adoções nacionais e internacionais. Revista Direito de Família e Ciências Humanas – Caderno de Estudos, 2, 119-125.

Wilson S. L., Weaver T. L., Cradock M. M., & Kuebli J. E. (2008). A preliminary study of the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees. Children and Youth Services Review, 30(5), 585-596.         [ Links ]

Yin, R. K. (2005). Estudo de caso: Planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência
Elisa Avellar Merçon-Vargas
E-mail: eavargas@uncg.edu

Recebido: 17/02/2014
Revisado: 31/05/2014
Aceito: 16/06/2014

 

 

¹ Elisa Avellar Merçon-Vargas é mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo. O presente artigo é parte da dissertação de mestrado da primeira autora, bolsista CAPES.
² Edinete Maria Rosa é docente do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento da Universidade Federal do Espírito Santo.
³ Débora Dalbosco Dell'Aglio é docente do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.