ARTIGOS ORIGINAIS

 

Novas imagens da família "à brasileira"

 

New images of the Brazilian family

 

 

Eni de Mesquita Samara

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas — USP

 

 

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RESUMO

A generalização do conceito de família patriarcal enquanto construção teórica explicativa do comportamento familiar brasileiro, tal como elaborado por Gilberto Freyre, é questionada pela Autora. Pesquisas recentes mostram que este modelo não pode ser generalizado para momentos diversos do passado brasileiro e para famílias de diversos segmentos sociais e sugerem a necessidade de realização de cuidadosas pesquisas antes que um determinado modelo de família brasileira do passado possa vir a ser aceito.

Descritores: Família (Brasil). Mulheres. Relações familiares.

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ABSTRACT

The generalization of Gilberto Freyre's concept of the patriarchal family is questioned. Even considering such a concept a theoretical construct to explain Brazilian familiar behavior, recent researches indicate that this model cannot be generalized to different moments of Brazilian history and to families of different social segments and suggest the necessity of careful research before accepting certain models of the historic Brazilian family.

Index Terms: Family (Brazil). Women. Family relations.

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Campo interdisciplinar de pesquisa e de reflexão, a família — até pouco tempo — pouca atenção mereceu dos historiadores. Temerosos no enfrentamento das análises clássicas sobre o assunto, contribuíram com timidez, reforçando os modelos institucionais e os estudos genealógicos, usaram o viés do poder para entender a importância da família na sociedade.

Se esse era o perfil da produção histórica antes dos anos 60, essa década instaurou o debate e colocou o historiador diante dos velhos problemas com novas questões. Rompendo as barreiras específicas dos objetivos de análise, os estudos históricos nos últimos vinte anos foram marcados pela diversificação temática.

A chamada História Nova propiciou maior enriquecimento das análises, mudanças dos focos de atenção e a incorporação de outros campos de reflexão àqueles já consagrados. Assim, o cotidiano, os segmentos marginalizados, a mulher, a família, a vida íntima e a sexualidade ganharam espaço e maior dimensão nas interpretações recentes.

Nesse quadro, a família adquiriu um papel fundamental, seguindo de perto as tendências de vanguarda, já que a análise do tema possibilita uma revisão profunda na História Social do Brasil.

A riqueza e o ineditismo das fontes primárias, associadas a pluralidade de assuntos que o tema aborda (mulher, criança, sexualidade, educação, etc.) colocaram definitivamente a História da Família no Brasil, na década de 80, como um ramo específico de conhecimento e de pesquisa, com área de atuação própria.

Reunir essa produção em seu conjunto e analisá-la não é uma tarefa fácil. Exige um grande esforço de localização de livros, teses defendidas, artigos, comunicações e textos ainda dispersos¹ . Isso resulta da ampliação de pesquisas, organização de inúmeros eventos, seminários e publicações² . Por outro lado, a timidez inicial dos historiadores de adentrarem um campo antes praticamente limitado aos trabalhos de antropólogos, parece estar superada.

Nos rumos da historiografia brasileira recente, a redescoberta da família e a sua apropriação como objeto de análise tem sentidos e significados próprios, claramente expressos no seu perfil.

Na década de 70, foram mais focalizados os aspectos referentes à estrutura da família, nupcialidade, fecundidade e equilíbrio dos sexos, resgatados especialmente nos trabalhos dos demógrafos-historiadores que utilizaram recenseamentos manuscritos da população e registros paroquiais³.

O início de um processo de revisão dos grandes mitos e arquétipos sobre a sociedade brasileira do passado, soma-se, nos anos 80, às pesquisas sobre o papel dos sexos, o casamento, as uniões ilegítimas, o divórcio, as famílias dos segmentos expropriados (escravos e forros) e o processo de transmissão das fortunas. Nesse segundo momento, é maior a pluralidade de assuntos⁴. Inventários, testamentos, processos de separação de casais, entre inúmeras outras fontes documentais, trazem à tona imagens veladas das relações entre os sexos e da vida familiar, que contrastam muitas vezes com o perfil típico da família brasileira tal como foi concebido pela literatura.

Enveredar por essa discussão, significa buscar os sentidos próprios das análises históricas recentes que pretendemos explorar a partir dos dados levantados sobre a família paulista no século XIX.

Divergências e similitudes com relação ao modelo genérico de família no Brasil, foram motivo de busca incessante na documentação manuscrita da época. Os resultados que se apresentaram, após anos de pesquisa, revelaram, no entanto, que é difícil conceber uma imagem única e aplicável aos diferentes segmentos sociais nos vários momentos da nossa história (Samara, 1986,1989)

No caso específico da sociedade paulista, as descrições se desdobram numa realidade social multifacetada, mostrando que a sua população encontrou formas diferentes de organização e que valores normativos e ideológicos inerentes aos grupos dominantes nem sempre fizeram parte do cotidiano dos mais pobres, como poderemos ver a seguir.

 

Rompendo Os Laços Patriarcais: A Família Paulista

Falar de família no Brasil implica necessariamente se remeter a uma formulação já clássica sobre o tema que é a da família patriarcal que emerge na obra de Gilberto Freyre(1958, 1977). Além disso, a família é sempre lembrada como uma instituição que moldou os padrões da colonização e ditou as normas de conduta e de relações sociais. Isso, sem dúvida, justifica um perfil de "brasilidade", associado a vida em família. "A estranha idéia de família viajando através da carne" do poema de Carlos Drummond de Andrade permanece, no entanto, misteriosa, mesmo para alguns brasileiros. Onde começa o mito e termina a realidade? Seria a família patriarcal apenas o resultado da construção de um grande arquétipo próprio das elites? Que outros modelos permitem identificar melhor a família brasileira? Que motivos definiram as estratégias matrimoniais? Seria essa família realmente extensa e organizada através do casamento? Qual o papel do casamento e que parcela da população optava por uniões legítimas?

Por outro lado, a ênfase dada à família do tipo patriarcal ajudou a conceber o mito da mulher submissa e do marido dominador, que pode ser questionado através da análise do papel dos sexos, do casamento e do divórcio.

Enfim, penetrar no espaço sagrado da vida doméstica, no cotidiano das relações familiares, desvendar as tensões, os conflitos e os modelos de comportamento é uma tarefa difícil, mas que apaixona e instiga.

Por isso, o historiador desenvolveu uma metodologia própria de análise —comparando as informações contidas na historiografia com as evidências empíricas encontradas nos documentos manuscritos dos séculos XVIII e XIX.

Nesse percurso, são fundamentais os censos de população, os testamentos, os inventários e os processos de divórcio. Além deles, é imprescindível recorrer a uma gama bastante variada de outros documentos (descrições de viagens, memórias, ofícios, processos em geral — crimes, cíveis, legitimações —e à legislação canônica e civil.)

Esses documentos vistos em seu conjunto trazem à tona aspectos pouco revelados da vida familiar e social. O censo, mais do que uma coleção de dados demográficos, permite ao historiador visitar a morada, penetrar na vida íntima, conhecer os habitantes nas suas relações de parentesco e de trabalho. Saber dos solteiros, dos casados, do número de filhos legítimos e miscigenados.

Nos testamentos e nos processos de divórcio, as descrições, por sua vez, fluem com mais facilidade. São momentos de intimidade revelados, é o filho ilegítimo reconhecido à herança nos confessados momentos de "fragilidade humana". Adultério, concubinato, rebeldia feminina e ilegitimidade mostram o outro lado da vida em família, escondido na documentação oficial onde se assentam as análises tradicionais. A nossa pesquisa, que se refere ao sul do país e especialmente a São Paulo, mostrou que no início do século XIX, entre outras razões, casais se separavam alegando que os "gênios não combinavam" e mulheres provenientes de diferentes níveis sociais trouxeram situações de conflito para o casamento, provocadas por rebeldia e insatisfação.

Além disso, o fato de encontrarmos casadas as mulheres que tiveram filhos enquanto solteiras, contrapõe-se à idéia de pureza e castidade. Nesses casos, o pleno conhecimento do marido era necessário, pois poderia resultar em anulação do matrimônio. Outras, em situação idêntica, mesmo depois de viúvas contraíam segundas núpcias, o que prova que havia uma colocação social para a mulher com filhos naturais. Embora exemplos desse tipo fossem usualmente encontrados entre as camadas menos favorecidas, os nomes importantes não foram totalmente excluídos.

Os censos da população apontam também para a incidência da ilegitimidade. Vejamos, por exemplo, que, em 1836, na cidade de São Paulo, dos 503 proprietários solteiros, 140 tinham em média até 4 filhos naturais. Sabemos, no entanto, ser impossível precisar com exatidão os filhos bastardos dos casados e as uniões de uso costumeiro. A urdidura desses contatos sociais, seus pontos de encontro, muitas vezes retratados por romancistas e historiadores, apresenta dificuldades de reconstituição na documentação da época.

Figuras do cotidiano, concubinas e mestiços aparecem como imagens fragmentadas que surgem e se escondem. Os testamentos são mais reveladores nesse sentido.

No ano de 1867, na mesma cidade de São Paulo, Jesuína Maria de São Pedro, proprietária de duas casas, dois escravos e alguns trastes e bens, nos conta em testamento que fora casada com Henrique Homero de Góis "de cujo matrimônio não tive filho algum. Declaro que no meu estado de solteira antes de casar-me tive um filho de nome Jesuíno José Soares, o qual se acha em minha companhia desde seu nascimento, e por isso o reconheço como meu legítimo filho, único herdeiro de todos os meus bens, que ficarem por meu falecimento". Assim como esse, é possível resgatar inúmeros outros depoimentos nos testamentos, escritos nos momentos em que as pressões sociais e da própria família são menores.

Numa cidade de mulheres sós, de mulheres chefes de domicílio integradas em negócios, no comércio de rua e na prostituição, as imagens por vezes se confundem e fogem do esperado e do convencional.

A presença de solteiros de ambos os sexos é significativa (33,2% solteiros; 43,7% casados e 18,6% viúvos) e surpreende a taxa de mulheres como chefes de família (63,2% homens e 36,8% mulheres), o que significa que praticamente um terço das famílias eram comandadas por mulheres que trabalhavam para a sobrevivência e geriam negócios (por viuvez ou ausência do marido)⁵.

Sem dúvida, esse quadro reverte muitos dos valores, atitudes e comportamentos considerados típicos da estrutura familiar brasileira do passado. Celibato, concubinato e ilegitimidade compõem uma outra trilogia em que se assentavam as relações de parentesco nuançadas nesses documentos.

Ter muitos filhos e parentes sob um mesmo teto é outra imagem típica da família brasileira. Casamentos precoces e partos sucessivos, numa vida monótona e pacata, parece ter sido o destino de muitas mulheres, segundo esse quadro. Em São Paulo, no entanto, as cenas de família são diferentes.

Em 1836, dentre 1.449 chefes de domicílios (considerando-se aqui os solteiros, casados, viúvos e divorciados), 46,4% não tinham filhos; 15,7% tinham 1 e apenas 9,8% tinham mais de 5 filhos.

Esses índices são importantes se pensarmos na família patriarcal e na relação quase indiscutível entre fertilidade e mulher brasileira, o que compensava inclusive a alta taxa de mortalidade infantil. Sabemos que na sociedade colonial, já que a mulher era educada para assumir os papéis de esposa e mãe, desta, quando casada, esperava-se que tivesse um filho atrás do outro. Muitos nasciam mortos ou faleciam antes de completar um ano e essa sucessão de partos contribuía sobremaneira para a decadência física da mulher e o seu envelhecimento precoce.

Nesse caso, mesmo se considerarmos a alta taxa de mortalidade infantil, o número de filhos para cada casa na cidade de São Paulo ainda é pequeno, o que contrasta com a idéia de famílias numerosas com vários integrantes.

O contraste também é nítido se pensarmos que na maior parte das vezes os filhos casados deixavam a casa paterna, abrindo "fogo" próprio. Assim, eram poucas as famílias constituídas de várias gerações com parentes colaterais, amigos e serviçais comuns nas áreas de lavoura canavieira do nordeste. As famílias extensas não dominavam, portanto, o cenário urbano do século XIX.

Por outro lado, embora seja válido afirmar que as mulheres eram principalmente educadas para assumir os papéis de esposa e mãe, isso não significa que todas tenham se casado sempre muito cedo.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, é pequena a incidência de casais muito jovens: dos 661 casados, apenas 48 tinham menos de 20 anos, e desses, 37 ainda não tinham filhos.

Tal constatação não exclui totalmente a possibilidade de casamentos precoces, já que —no censo de 1836 —as idades das esposas variavam de 14 a 89 anos, e a dos maridos de 16 a 97.

No entanto, independentemente de os casais casarem ou não precocemente, é relevante considerarmos que predominavam nas diferentes faixas etárias as proles reduzidas. E esse é um dado real a computar.

Nesse conjunto, chama atenção também o fato de mais mulheres terem movido ações de divórcio. De 1890 a 1899 entraram na Justiça Civil, em São Paulo, 123 processos dos quais 24 foram pedidos pelos maridos, 57 pelas esposas e 42 por mútuo consentimento.

Nancy Cott, constatou para Massachusetts, no século XVIII, situação análoga, e o fenômeno parece sintomático e relevante, se considerarmos as premissas anteriormente levantadas, relativas à submissão do sexo feminino e à sua própria condição.

Os motivos que causaram tensões entre os casais, no passado, são vários e praticamente os mesmos para todo o século XIX, parecendo independer da época ou do grupo social. As argumentações, mesmo as lacônicas —"e como não me foi possível viver com o dito marido, por isso dele me divorciei" —, apresentam limitações para o estudo do problema. Muitos depoimentos (requerente, acusado e testemunhas) são subjetivos e apontam, em certos casos, ser os mais adequados para que o processo fosse aceito pelas normas da Igreja e da sociedade, transcorrendo, portanto, com maior rapidez.

Nos processos eclesiásticos, de acordo com as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, a anulação do matrimônio somente era possível desde que não houvesse consumação. A separação era aceitável por motivos religiosos, além de outros ainda mais freqüentes: adultério, sevícias, abandono do lar, injúria e doenças infecciosas. Dentre essas causas, parecem ter merecido especial atenção as que atentavam contra a moral e os costumes — e a "injúria grave" estava, evidentemente, incluída nessa categoria.

O adultério opunha-se às noções de fidelidade, de coabitação e de ajuda mútua, princípios reguladores do casamento e do equilíbrio do ambiente familiar interno. O homem, ou a mulher, quando adúlteros, rompiam o equilíbrio e violavam a honra conjugal, praticando, portanto, em muitos aspectos, também a "injúria grave".

Indiscriminadamente, indivíduos de ambos os sexos foram acusados de "viver em adultério", nos processos referentes a São Paulo, durante todo o século passado. Isso transparece tanto na documentação relativa à Justiça Eclesiástica como na Civil, após o advento da República.

As petições eram encaminhadas aos tribunais, mesmo quando não existiam bens a separar, como um reflexo, portanto, dos valores morais e da incompatibilidade dos casais nessa situação.

Sem dúvida, esse conjunto de imagens (de celibato, de poucos filhos, de divórcio, etc.) difere em muitos aspectos do modelo típico de família brasileira.

Assim, fica difícil conceber que o conceito genérico de "família patriarcal" possa ser aplicado nos diversos momentos da nossa história e para famílias dos diferentes segmentos sociais, mesmo considerando o modelo apreendido em Freyre como uma construção ideológica, constituída de traços básicos do comportamento familiar brasileiro.

No plano estrutural, a concepção de família extensa é colocada em xeque principalmente para o sul do país. É o que têm demonstrado as pesquisas mais recentes que procederam a um exaustivo levantamento de dados comprovando a predominância do padrão nuclear de família. Tudo nos leva a concluir que o panorama se repete para outras áreas, mesmo se considerarmos aquelas ainda não pesquisadas.

Ao nosso ver, tal constatação não invalida a concepção de família patriarcal usada por Gilberto Freyre para caracterizar as áreas de lavoura canavieira do nordeste. São traços, persistências de atitudes, comportamento e valores que viajando através do sangue e do tempo deixaram marcas profundas na sociedade. É evidente, no entanto, que tal concepção perde a eficácia quando considerado como parâmetro único da família brasileira.

Por outro lado, é importante o pesquisador da família ter presente que as relações familiares devem constituir terreno onde o historiador penetra com cuidado, pois as relações que se estabelecem no dia-a-dia da população são complexas e nem sempre estão inseridas em sistemas ideológicos e de moral que servem de controle da ordem social estabelecida.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COSTA, I.; SAMARA, E.M. Demografia histórica: bibliografia brasileira. São Paulo, Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, 1984.        [ Links ]

DIAS, M.O.L.S. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. São Paulo, Brasiliense, 1984.        [ Links ]

FREYRE, G. Casa-grande e senzala. 9.ed., Rio de Janeiro, José Olympio, 1958.         [ Links ]

FREYRE, G. Sobrados e mucambos. 5.ed. Rio de Janeiro, José Olympio, 1977.        [ Links ]

SAMARA, E.M. A família brasileira. 3.ed. São Paulo, Brasiliense, 1986.        [ Links ]

SAMARA, E.M. A história da família no Brasil. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.9, n. 17, p.7-36, set./fev. 1988/89. Número especial.        [ Links ]

SAMARA, E.M. As mulheres, o poder e a família: São Paulo, século XIX. São Paulo, Marco Zero/Secretaria da Cultura, 1989.        [ Links ]

 

 

1. A esse respeito, ver Eni M. Samara, A história da Família no Brasil, 1988/89.
2. Nos últimos dez anos foram organizados inúmeros encontros, seminários e debates sobre o assunto nas diversas áreas do conhecimento. Lembro também a criação, em 1985, do Seminário de Estudos Sobre a Família e a População no Passado Brasileiro, patrocinado pela ANPUH/FIPE que realizou vários encontros e publicou 37 textos avulsos.
3. A esse respeito, ver Iraci Costa e Eni M. Samara. Demografia histórica: bibliografia brasileira, 1984.
4. São inúmeras as pesquisas sobre a família escrava no Brasil, presentes especialmente nos números recentes da Revista Estudos Econômicos e na Revista Brasileira de História.
5. A esse respeito, ver Maria Odilia M. da S. Dias, Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX, 1984.