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Revista Brasileira de Orientação Profissional

versión impresa ISSN 1679-3390versión On-line ISSN 1984-7270

Rev. bras. orientac. prof vol.16 no.2 Florianópolis dic. 2015

 

ARTIGO

 

Do Desemprego ao Trabalho por Conta Própria: Estrutura e Agência das Desigualdades1

 

From unemployment to self-employment: Structure and agency of inequalities

 

Del desempleo al autoempleo: estructura y agencia de las desigualdades

 

 

Joana Gomes de Almeida

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

Sendo o desemprego europeu um problema social de inegável gravidade, o incentivo ao empreendedorismo, através da criação do próprio emprego, tem-se mostrado como uma via promissora, embora com complexa eficácia, no âmbito das políticas ativas. O empreendedorismo de necessidade, conforme é apelidado na literatura da especialidade, surge comumente ligado na literatura a um perfil de baixo capital cultural e ao abandono precoce dos projetos por conta própria. A partir da resposta à questão sociológica clássica da relação agência-estrutura, concluímos que grande parte das desigualdades sociais ancoradas a percursos de desemprego de longa duração é transformada em desigualdades a diferentes níveis no desenvolvimento pleno de uma atividade produtiva valorizada, mais especificamente, na criação do próprio emprego.

Palavras-chave: empreendedorismo, desemprego, desigualdades, agência, estrutura social


ABSTRACT

Unemployment, being a social problem of undeniable gravity, encouraging entrepreneurship through self-employment, it has been shown as a promising route, albeit with complex effectiveness in the context of active policies. Necessity entrepreneurship, as it is labeled in the literature, appears commonly related to a low-profile cultural capital and the early abandonment of the autonomous projects. From the response to the classical sociological question of structure-agency relationship, we conclude that much of the social inequalities anchored to the trajectories of long-term unemployment are transformed into inequalities at different levels in the development of a valued productive activity, more specifically, in the creation of self-employment.

Keywords: entrepreneurship, unemployment, inequalities, agency, social structure


RESUMEN

Como el desempleo europeo es un problema social de gravedad innegable, el fomento del espíritu empresarial a través del autoempleo se ha demostrado como una vía prometedora, aunque con eficacia compleja en el contexto de las políticas activas. El espíritu empresarial de necesidad, como se le llamó en la literatura, aparece normalmente conectado a un bajo perfil de capital cultural y al abandono anticipado de los proyectos por cuenta propia. A partir de la respuesta a la pregunta sociológica clásica de la relación estructura-agencia, se concluye que gran parte de las desigualdades sociales derivadas de las trayectorias de desempleo de larga duración se transforma en desigualdades en los diferentes niveles en el pleno desarrollo de una actividad productiva valorada, más concretamente, en la creación del trabajo por cuenta propia.

Palabras clave: espíritu empresarial, desempleo, desigualdades, agencia, estructura social


 

 

No atual contexto de crise económica europeia, o desemprego surge como a consequência mais grave, trazendo destruturações a nível pessoal e social com repercussões diretas na autonomia e cidadania dos indivíduos (Gonçalves & Coimbra, 2007; Hespanha, Caleiras, Pessoa, & Pacheco, 2007). Para além de uma fonte de rendimento, de integração social (Hespanha et al., 2007), e de sentido da vida para o indivíduo, o trabalho estrutura a sociedade de um modo dialético. Como afirmou Schnapper (1998, p. 16), "as sociedades modernas constroem-se em torno da atividade profissional, da cidadania e da articulação entre as duas".

Perante as maiores taxas de desemprego desde que há registo e a ausência de respostas no mercado assalariado, a via do empreendedorismo tem assumido, no plano europeu, crescente importância como uma das soluções na reconquista do direito ao trabalho e como uma forma de ativar a mão-de-obra desempregada (Portela, Hespanha, Nogueira, Teixeira, & Baptista, 2008). O Estado-Providência, que segundo Pierre Rosanvallon (1995, p. 105), ao longo dos anos se comportou como uma "máquina de indemnizar", revelou-se pouco eficaz no combate aos problemas sociais, cada vez mais estruturais, como o desemprego.

Face a este panorama, os Estados-membros da UE foram substituindo as lógicas de ação passiva por posturas mais ativas, através da promoção de novos empregos (designadamente no domínio do terceiro sector), como também pelo aumento da empregabilidade (promovendo a formação e a (re)qualificação), ou ainda mesmo pela imputação dos desempregados, numa atitude de compensação pelas ajudas recebidas (Hespanha et al., 2007). Perante novos fenómenos como o desemprego de longa duração, do "pleno emprego" (que dominou até meados de 1970) passa-se à "plena atividade" e, com esta transição, apesar do trabalho não deixar de assumir um papel central na vida dos indivíduos, o seu caráter integrador e emancipador é posto em causa. A precariedade e a instabilidade passam a fazer parte do léxico laboral (cf. Estanque & Costa, 2012). A título de exemplo, segundo o Instituto Nacional de Estatística de Portugal, entre o segundo trimestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2013, no emprego por conta de outrem, o grupo de trabalhadores que ganham menos de 310 euros aumentou 15,1%. Este foi o único aumento registado em todos os escalões salariais (Instituto Nacional de Estatística, 2013).

Não obstante, o desemprego continua a assumir o peso de "morte simbólica" na sociedade ocidental e, face à falta de alternativas no mercado de trabalho assalariado, a via do empreendedorismo tem assumido um lugar de destaque no âmbito das políticas ativas de emprego. Contudo, as estatísticas revelam uma realidade pouco encorajante para os potenciais candidatos: a taxa de mortalidade nos primeiros três anos de vida das novas empresas é de 52,9% (Instituto Nacional de Estatística, 2009).

No presente artigo, remetemos para o trabalho de Max Weber acerca dos estilos de vida para explicar o dualismo entre oportunidades (estrutura) e escolhas, e conduta de vida (agência), e de Pierre Bourdieu acerca da interação de capitais, de habitus, e de campo para problematizar como a desigual distribuição de recursos materiais e não materiais podem levar à reprodução de oportunidades desiguais e a limitações nas escolhas no âmbito do desenvolvimento do trabalho por conta própria por desempregados de longa duração. A realidade de Portugal é tomada como exemplo para a contextualização de algumas das ideias desenvolvidas no artigo.

Desemprego como processo de acumulação de desvantagens sociais

Fenómenos como o desemprego de longa duração despoletaram, no mundo industrializado, estudos que, na sua maioria, alertam para as consequências negativas do afastamento prolongado do mercado de trabalho (Aubry, Tefft, & Kingsbury, 1990; Bobek & Robbins, 2005; Chan, Yip, Wong, & Chen, 2007; Claussen, 1999; Clavel, 2012; Duarte, 1998; Elder & Caspi, 1988; Hepworth, 1980; Johansson & Sundquist, 1997; Kokko, Pulkkinen, & Puustinen, 2000; Mossakowski, 2009; Souza & Benetti, 2008; Stankunas, Kalediene, Starkuviene, & Kapustinskiene, 2006; Straussner & Phillips,1999; Voss, Nylen, Floredus, Diderichsen, & Terry, 2004). Esses estudos, no seu conjunto, traduzem o que Paugam (2003) chamou de processo de desqualificação social. O estudo que este autor realizou em 1997 em França pretendeu analisar a relação que os desempregados desenvolviam com os Serviços de Ação Social. Nessa análise, Paugam identificou três fases distintas que fazem parte do processo de desqualificação social e que são, simultaneamente, causa e consequência da transformação das condições de vida e da identidade do indivíduo desempregado: fragilidade, dependência e rutura. Estas três fases traduzem uma perda gradual de autodeterminação e da assunção do papel de "assistido", decorrente da necessidade de apoio pelos serviços de assistência social. Ocorre uma aprendizagem da desqualificação social, acompanhada por um sentimento de inferioridade e vergonha que, após o fracasso de várias diligências dos indivíduos de voltar a se inserirem no mercado de trabalho, acabam por colocar os desempregados numa situação de forte marginalização.

Deste modo, verificamos que o desemprego de longa duração pode ser conceptualizado como um processo de acumulação de desvantagens sociais que se pode estender a todos os outros domínios da vida do indivíduo, enfraquecendo a sua autodeterminação e capacidade de atuar sobre o contexto para atingir os seus objetivos. Um processo que se inicia para muitos ainda durante a vida ativa como trabalhadores assalariados. Trajetórias profissionais marcadas pela precariedade e pelo desemprego intermitente fazem parte de cada vez mais percursos laborais, criando uma massa de trabalhadores que Standing (2011) apelidou de precariado. Segundo este autor, ser precariado não se limita apenas a ter um emprego inseguro, de estar em postos de trabalho de duração limitada e com proteção laboral mínima, é ter um status que não oferece qualquer senso de carreira, de identidade ocupacional segura ou proteção estatal.

Face à ideologia neoliberal que domina atualmente o mercado de trabalho, colocando o modelo de empresa "magra" como ideal de empresa competitiva, as teses que culpabilizam o desempregado pela sua situação voltam a encontrar eco no imaginário social. Discursos baseados em estudos económicos da época dos "anos gloriosos", defensores do capitalismo flexível, que sustentaram durante décadas uma certa descriminação dos desempregados, ganham redobrada força. Um exemplo disso é o trabalho de Arthur Cecil Pigou (1933) quando publicou The Theory of Unemployment, no qual formula uma teoria económica que considera o desemprego como voluntário. Segundo o autor, uma vez que o mercado de trabalho funciona como qualquer outro mercado de trocas, por exemplo, em uma relação entre a oferta e a procura de mão-de-obra, Pigou defendeu que o desempregado encontrará sempre emprego desde que aceite baixar o salário. Nesta asserção, os desempregados são, por conseguinte, aqueles que não aceitam as condições de funcionamento do mercado.

Segundo Prado (2006), este pensamento economicista decorre de um raciocínio-padrão largamente difundido na chamada microeconomia reducionista, baseada no individualismo metodológico. Segundo o autor, este tipo de análise ignora os condicionamentos estruturais das ações em sociedade, assim como as determinações posicionais dos agentes económicos.

Tomando como exemplo a realidade portuguesa, acresce o peso cada vez maior das medidas passivas de proteção no desemprego no PIB português. Perante um mercado de trabalho deprimido, a "plena atividade" parece a única solução perante uma sociedade que começa a ter cada vez menos tolerância com taxas de desemprego nunca antes vistas. Neste contexto, nas novas políticas de ativação, a inserção social através da ativação profissional passou a ser a palavra de ordem (Hespanha, 2008). Ao direito à inserção social subjaz a noção de direito à utilidade e à participação social e económica através do desempenho de uma atividade profissional.

Esta discussão leva-nos ao conceito de exclusão social que, como foi defendido por Castel (1995), tem a sua origem na desadequação de competências dos indivíduos relativamente às exigências sociais. Esta desadequação manifesta-se desde logo no campo laboral. Assim, um indivíduo de meia-idade que venha a acumular desvantagens ao longo do seu percurso profissional, num cenário de hipotético desemprego, estará mais exposto à pobreza. Logo, em um hipotético cenário de trabalho por conta própria, face à importância que a estrutura e o volume que os capitais assumem como capacidade de estabelecer redes e parcerias no mercado competitivo, muitos destes empreendedores estão desprovidos de ferramentas para responder aos desafios que este tipo de trabalho coloca. Acresce que muitos desempregados desenvolveram o seu percurso laboral em um regime assalariado e, por esse motivo, não têm qualquer tradição de trabalho autónomo.

Atentando à definição de Bourdieu de habitus como um sistema de disposições incorporadas a partir de um princípio gerador vinculado à origem de classe do indivíduo, que permite aos atores agirem segundo as "regras do jogo", percebemos que os agentes, em virtude de sua dotação de capital (volume e estrutura), fruto de sua trajetória e da posição que ocupam no campo, orientam-se para a manutenção ou para a subversão dessa distribuição. Assim, as suas "jogadas" estarão dependentes do volume e da estrutura do capital acumulado pelos agentes nas suas experiências anteriores nos diversos campos (Brandão, 2010). Neste contexto, o cenário da reprodução de desigualdades como um processo que se inicia desde o início da vida ativa e que se reitera em muitos percursos por conta própria parece-nos uma hipótese suficientemente plausível.

Desemprego e empreendedorismo no quadro das políticas ativas

Os altos níveis de desemprego levaram os poderes políticos a procurar soluções e, segundo Hytti (2010), uma das mais promovidas tem sido o empreendedorismo. Contudo, ao mesmo tempo, a depreciação dos desempregados empreendedores como uma categoria social "empurrada" por motivos menos positivos (Storey, 1991) continua a encontrar eco em vários autores (Hytti, 2010). A associação do empreendedor dito de "necessidade", a alguém com baixas competências (Deli, 2011), que falha mais nos seus empreendimentos (cf. Abdesselam, Bonnet, & Le Pape, 2004; Burns, 2001; Carrasco, 1999; Pfeiffer & Reize, 2000; Taylor, 1999; Vodopivec, 1998), que é menos dinâmico (cf. Storey, 1991), e que, por conseguinte, está, de alguma forma, votado ao insucesso, é evidente na literatura. Contudo, estes dados não devem ser descontextualizados do percurso profissional, das dificuldades sentidas e dos recursos que estes indivíduos conseguem mobilizar.

Aliada à possibilidade das medidas ativas de emprego ativarem a mão-de-obra desempregada (Comissão Europeia, 2013), acresce o protagonismo que gozam atualmente as Micro, Pequenas e Médias empresas (MPME) (Ecorys, 2011) devido ao seu papel na criação de emprego e na inovação, e o peso cada vez maior dos desempregados entre os empreendedores (cf. IAPMEI, 2008). Segundo dados recentes do relatório do Observatório Europeu de Emprego acerca do autoemprego na Europa (2010), este, nos países do sul da Europa, onde se inclui Portugal, supera a média europeia (EU-27) - que se situa nos 15% - onde por exemplo, a Grécia regista em 2009 uma taxa de 30% de autoemprego do total de empregados. Assim, apesar do peso subsidiário que o autoemprego tem relativamente ao trabalho por conta de outrem (Freire, 1995), em 2012, Portugal foi o terceiro país da União Europeia (27) com maior taxa de autoemprego (21,1%) (Eurostat, 2013).

Não obstante, a literatura produzida sobre a relação entre desemprego e o empreendedorismo mostra-se ambígua (Evans & Leighton, 1990; Faria, Cuestas, & Mourelle, 2010), revelando a complexidade das suas variáveis constituintes, e, simultaneamente, ficando pouco clara a relação entre estes fenómenos (Audretsch, Carree, & Thurik, 2002; Ritsila & Tervo, 2002), quando se trata de cruzar os vários níveis de análise (Caliendo & Kritikos, 2010; Carter, 2004; Lasch, Gundolf, & Kraus, 2007). A própria conceptualização do empreendedorismo assenta na tradição que privilegia o ator em detrimento do processo.

A tradição de definir o empreendedorismo por recurso às características dos empreendedores (geralmente associadas ao empreendedor de oportunidade) está presente nos vários autores que avançaram com alguns traços de personalidade como: capacidade de lidar com a incerteza e assunção de riscos (Cantillon, 1755), ser inovador e ter espírito de iniciativa (Drucker, 1993; Schumpeter, 1968), ter lócus de controlo interno (Borland, 1974, citado por Carland, Hoy, Boulton, & Carland, 1984), possuir capacidade de percecionar oportunidades (Chandler & Jansen, 1992), entre outras.

A literatura acerca da relação entre empreendedorismo e desemprego involuntário aponta para um perfil geralmente desfasado das necessidades do mercado assalariado de trabalho e com baixo capital humano (ou cultural, se atentarmos a uma definição bourdiana). Neste domínio, face aos profundos conhecimentos e competências em diversas áreas dos negócios necessárias à criação do próprio emprego, vários são os autores que nos alertam para um hipotético cenário de falência a que muitos desempregados se arriscam (cf. Abdesselam, Bonnet, & Le Pape, 2004; Andersson & Wadensjo, 2007; Burns, 2001; Carrasco, 1999; Deli, 2011; Niefert, 2010; Pfeiffer & Reize, 2000; Storey, 1991; Taylor, 1999; Vodopivec, 1998 ).

A estrutura das escolhas, capitais e a (re)produção de desigualdades sociais

Um autor que nos pode ajudar a problematizar a questão levantada na literatura acerca do insucesso dos projetos por conta própria pelos desempregados é Max Weber. Weber revela-se particularmente importante neste trabalho porque a sua problematização da conduta de vida ajuda-nos a revindicar a importância da agência e da estrutura social na compreensão da forma como as desigualdades no âmbito do desempenho de uma atividade produtiva valorizada são produzidas. Weber (1978) estudou condutas de vida para explicar como os indivíduos contribuem ativamente para a reprodução social do status de grupo, e a sua distinção dos restantes grupos através de códigos de vestuário, padrões de casamento, entre outros. A maior contribuição do trabalho de Weber para uma compreensão crítica dos estilos de vida foi o reconhecimento de que as escolhas que os indivíduos fazem são constrangidas por recursos materiais e normas da comunidade ou status do grupo a que pertencem, reconhecendo assim, aspetos materiais e não materiais da estrutura. Estes recursos e normas fazem parte do que Weber chamou de oportunidades de vida - a parte estrutural dos processos de estilos de vida (Abel, 1991; Ruetter, 1995, citados por Abel & Frohlich, 2012). Deste modo, as oportunidades de vida referem-se às probabilidades ancoradas à estrutura, do indivíduo atingir os seus objetivos. Assim, o conceito de conduta de vida vai para além de comportamentos, focando o papel ativo dos indivíduos na resposta às exigências e oportunidades no dia-a-dia. No que respeita a comportamentos, Weber está mais preocupado, por um lado, com os processos sociais que ligam os constrangimentos estruturais e oportunidades (oportunidades de vida), e por outro, os comportamentos reativos dos indivíduos (conduta de vida).

O conceito de escolha nas atuais circunstâncias da vida exige uma reflexão crítica séria. Esta discussão tem sido a raiz do discurso sociológico numa tradição weberiana ou bourdiana acerca de estilos de vida (Cockerham, Ruetten, & Abel, 1997, citado por Abel & Frohlich, 2012). Contudo, é o dualismo das oportunidades de vida enraizadas na estrutura e das escolhas dos indivíduos baseadas na conduta de vida que oferece o terreno teórico fundamental de pensamento em termos de dualidade da estrutura e da agência no que respeita às desigualdades sociais.

A visão de Weber acerca da ação recíproca entre escolhas de vida e oportunidades preparou o terreno para posteriores análises, como o trabalho de Bourdieu. Ao analisarmos os padrões das desigualdades no atual contexto social, a análise de Weber mostra-se insuficiente.

Weber estava preocupado com a formação de status dos grupos e a definição de oportunidades de vida (probabilidades ancoradas na estrutura), mas não define claramente quanta liberdade individual atua na seleção dos estilos de vida. Esta questão é abordada por Bourdieu que argumenta a existência de uma forte ligação entre a detenção de diferentes formas de capital, o habitus específico de cada classe social, e as escolhas que os indivíduos têm. A pertinência do trabalho de Bourdieu para o presente trabalho é que nos permite analisar dimensões chave da desigualdade social diretamente relevantes para o papel da agência. O nosso argumento é que uma análise mais profunda das diferentes formas de capital e as suas interações abre o caminho para a compreensão do papel dos indivíduos na produção e reprodução de desigualdades no exercício de uma atividade produtiva digna.

O habitus é um saber agir aprendido pelo agente na sua integração num determinado campo. Cada campo tem uma lógica particular de funcionamento que estrutura as diversas interações que nele ocorrem, definindo objetivos específicos a serem alcançados para que os agentes possam manter ou melhorar as suas posições na luta concorrencial nesse espaço. Nesse sentido, cada campo funciona como um espaço de possibilidades onde as estratégias de cada ator estão diretamente relacionadas com os meios disponíveis (capitais) e os objetivos a alcançar (conservação ou transformação da posição que detêm no campo) (Brandão, 2010). Deste modo, um ator que não tenha tido a oportunidade de ser socializado num contexto (entendido como campo social) de trabalho autónomo, terá maior dificuldade em compreender as "regras do jogo" e, por conseguinte, estará menos preparado para desenhar a sua estratégia no sentido de atingir os seus objetivos. Neste sentido, Bourdieu, a propósito do seu estudo acerca do processo de modernização na sociedade argelina, diz-nos que ser projetado num mundo social diferente do da origem social dos atores, significa uma dificuldade acrescida para os agentes "deslocados". Assim, um indivíduo que tenha desenvolvido toda a sua trajetória profissional como assalariado e que nunca tenha tido referências no domínio do trabalho por conta própria na sua socialização, terá certamente que fazer um esforço adicional para apreender as regras deste novo campo social. Deste modo, estes agentes estão numa posição de desvantagem em relação aos "autóctones", e somente se incorporarem o habitus próprio ao campo, estarão em condição de "jogar o jogo". Assim, a trajetória social de cada agente é importante na definição da sua posição dentro do campo (Sá, 2011).

Segundo Bourdieu (1986), a desigual distribuição de recursos estruturais (capitais) podem ser compreendidos como parte integrante do sistema de desigualdade numa determinada sociedade; é simultaneamente o resultado e um mecanismo chave da reprodução social de poder e de privilégios. A sua conceptualização de capital baseia-se na distinção de três formas: capital social, económico, e cultural. Estas três formas de capital estão intrinsecamente interrelacionadas. A consideração da interação entre estes três tipos de capital no dia-a-dia e a forma como esse processo interacional contribui para a reprodução de desigualdades sociais e de distribuição de poder na sociedade é fundamental para a compreensão das escolhas de vida dos indivíduos e das oportunidades de vida que dispõem para efetivar as mesmas.

Segundo Bourdieu (1986, p. 46), o capital "[] é uma força inscrita em estruturas objetivas e subjetivas, mas também é o princípio que subjaz às regularidades inerentes ao mundo social". Segundo o autor, nenhuma das três formas de capital pode, por si só, explicar a reprodução das desigualdades: são necessárias as três formas de capital e, acima de tudo, a interação entre as três, para a compreensão da manutenção das desigualdades ao longo do tempo.

O capital económico, na forma de dinheiro e bens materiais (rendimento, propriedade, ações financeiras), é um fator decisivo na vantagem ou desvantagem social. É a "raiz de todos os outros tipos de capital" (Bourdieu, 1986, p. 54). O capital social está localizado ao nível inter-individual. Como tal, refere-se a recursos materiais e não materiais que podem ser mobilizados no âmbito de diferentes tipos de relações sociais. Segundo o autor, a quantidade de capital social que o indivíduo pode deter depende da extensão de redes relacionais que ele consegue efetivamente mobilizar e da quantidade de capital económico, cultural e simbólico que cada membro dessa rede possui. Assim, Bourdieu (1986, p. 51) definiu capital social como "o agregado de recursos efetivos ou potenciais, ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de conhecimento ou reconhecimento mútuo". No âmago da sua análise está o pressuposto de que a estrutura social é composta por campos de luta pelo poder. Para Bourdieu, o conflito está na base do capital social porque, tal como as outras formas de capital, é distribuído de forma desigual (Albagli & Maciel, 2002). O capital social desempenha um papel importante no processo de preservação e reprodução das estruturas de classe na sociedade, relação mediada pelo capital económico (Ottebjer, 2005).

Finalmente, o capital cultural pode ser definido como os recursos simbólicos e informacionais para os indivíduos atuarem. O capital cultural existe em três formas: incorporado (e.g., competências, conhecimento), objetivado (e.g., livros, ferramentas), e institucionalizado (e.g., graus académicos, certificados profissionais) (Bourdieu, 1986). É sobretudo adquirido através da aprendizagem social, onde as condições de aprendizagem variam ao longo das diferentes classes sociais ou status do grupo (Abel, 2007; Abel & Frohlich, 2012). A aquisição e uso desta parte da aprendizagem social (socialização) depende muito da precoce e impercetível aprendizagem dentro da família desde os primeiros anos de vida. Na forma de conhecimento e competências, o capital cultural é uma pré-condição para a maioria da ação individual e, como tal, é um fator chave na capacidade dos indivíduos para a agência (Abel & Frohlich, 2012), incluindo para o exercício de uma atividade produtiva valorizada.

Na luta pelo poder e privilégios, as oportunidades de adquirir e usar diferentes tipos de capital são estruturadas pelo habitus dos indivíduos: um conceito intangível, apenas observável através das práticas individuais e que não é por si só um atributo individual. O habitus depende da disponibilidade de diferentes tipos de capital para o indivíduo e para a sua família no passado e no presente. Vinculado (através da socialização) a diferentes formas de capital que o suportam, o habitus liga a estrutura e a agência através de estratégias coletivas - uma forma partilhada de atuar de grupos de indivíduos que pertencem à mesma classe social (Abel & Frohlich, 2012).

Interação dos capitais e desigualdades no acesso e desenvolvimento do próprio emprego

Existe um alto nível de complexidade entre os capitais nas suas diferentes formas. Estas relações foram discutidas por Bourdieu (1986): conversão, acumulação e transmissão. Primeiro, as diferentes formas de capital podem ser convertidas umas nas outras; o capital económico, na forma de dinheiro, pode ser investido na educação ou capital cultural do indivíduo. Segundo, o capital nas suas diferentes formas pode ser acumulado; por exemplo, o dinheiro pode ser investido no mercado de ações para fazer mais dinheiro. Terceiro, as diferentes formas de capital podem ser transmitidas; as crianças podem herdar ativos financeiros dos pais e/ou o capital recebido através da socialização familiar (e.g., quando o conhecimento e competências sociais são transmitidas dos pais para os filhos).

O sentido decisivo das três formas de capital, e as suas interações, leva-nos ao reconhecimento do papel ativo dos indivíduos que (indo além da mera posse ou consumo dos recursos) adquirem e usam de forma ativa capital relevante para o desenvolvimento do seu trabalho próprio. A aquisição e o desenvolvimento ativo desse capital fazem parte da agência individual e coletiva na medida em que é feito um uso relevante desse capital ao nível do desenvolvimento do trabalho próprio. Em outras palavras, para que o capital económico, social e cultural se torne relevante no âmbito do desenvolvimento do próprio emprego, os indivíduos têm de o usar ativamente (Abel & Frohlich, 2012).

Na formação e reprodução de desigualdades sociais, estas ações são relacionadas umas com as outras através da interação dos capitais que facilitam habitus ou estilos de vida especificamente relacionados com a classe de pertença. Deste modo, sugerimos, de acordo com estes autores, que a desigualdade vai para além da mera distribuição desigual do capital. Argumentamos que existe grande desigualdade social também nas oportunidades e capacidades das pessoas ativamente usarem (fazendo-o interagir) o capital que detêm em prol de adquirirem vantagens no âmbito do desenvolvimento do próprio emprego.

Deve ser mais uma vez enfatizado que a agência exige capital e que a distribuição desigual do mesmo é, acima de tudo, uma questão de estrutura social: o capital cultural é desigualmente distribuído através de sistemas escolares estratificados, assim como através de ambientes e famílias; o acesso ao capital social é regulado através de barreiras de classe, assim como através de códigos linguísticos; e a desigual distribuição de rendimento é o primeiro marcador de privilégios ou desvantagens sociais, ainda de acordo com estes autores.

Através do trabalho de Bourdieu percebemos que a formação do habitus, por um lado, depende da disponibilidade das diferentes formas de capital e, por outro lado, o habitus afeta as oportunidades para adquirir e usar o capital. Deste modo, na problematização da reprodução de desigualdades sociais e oportunidades desiguais no âmbito do desenvolvimento do próprio emprego por indivíduos numa posição vulnerável no campo social (desempregados de longa duração), o habitus é um conceito útil para explicar como determinadas formas de agência contribuem para a reiteração de diferenças classistas na persecução dos objetivos do indivíduo nos projetos por conta própria.

Contudo, o habitus [] é um sistema de disposições abertas e, por isso, é constantemente influenciado por novas experiências: "ele é durável, mas não imutável" (Bourdieu & Wacquant citados por Brandão, 2010, p. 232). Neste sentido, a leitura das trajetórias destes empreendedores não deve ser feita de forma determinística, mas consciente das diversas forças presentes em "jogo" nas estratégias operadas pelos atores.

 

Considerações finais

A ideologia liberal do Self-Made Man não é nova, mas na atual conjuntura de crise económico-financeira parece ganhar novo fôlego. Numa sociedade onde o indivíduo e a sua liberdade são os valores mais elevados, os discursos meritocráticos prosperam. Contudo, a sua legitimidade é uma "faca de dois gumes": se por um lado liberta, por outro, responsabiliza. Questão de resto notavelmente arguciada por Sartre quando disse que "o homem está condenado a ser livre". Isto significa que, se a liberdade é condição essencial para poder fazer escolhas, não podemos esquecer que existem condições que devem ser asseguradas no sentido de se poder fazer verdadeiramente uma escolha. As implicações dos processos de desenraizamento do Homem do esquema de oportunidades que a sociedade lhe oferece são muitas, mas a mais premente é a culpabilização individual de percursos de exclusão social. A dimensão ética desta questão precede qualquer abordagem pragmática sobre as vias do empreendedorismo (Almeida & Albuquerque, 2013).

A conversibilidade potencial das diversas fontes de capital tem atraído a atenção do poder político, que procura soluções menos dispendiosas (por oposição a recursos financeiros) para a resolução de problemas sociais (Portes, 2000). Segundo Hytti (2010), é importante contextualizar a decisão de enveredar pelo empreendedorismo, pois esta não ocorre no vácuo; é antes um processo que ocorre integrado num contexto histórico e social e que, na atual estrutura do mercado de trabalho, é muitas vezes vivenciada como um mecanismo de integração social e familiar (Projecto-piloto Emprende + Innova, 2006). Esta perspetiva remete-nos para a importância do capital (nas suas diferentes formas) não apenas como meio de procura de alternativas e oportunidades, mas como forma de superação dos obstáculos.

A criação de uma cultura empreendedora, conforme apela, para a Europa, o Plano de Ação de Empreendedorismo 2020 (Comissão Européia, 2013), exige o reconhecimento de que a simples apresentação de uma via não basta, sendo indispensável reconhecer as condições necessárias para concretizar essa via com sucesso. O reconhecimento de oportunidades e recursos não pode prender-se a uma análise focada unicamente nas capacidades individuais. A contextualização deste processo de reconhecimento necessita de um enquadramento sólido que tenha em consideração o caráter estrutural das oportunidades e das escolhas.

Apesar do forte mediatismo criado em torno do empreendedorismo, este não encontra eco nas estatísticas portuguesas, que revela a fraca adesão dos desempregados aos programas de apoio à criação do próprio emprego - menos de 1% dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego em Portugal, em 2011, aderem a planos como o PAECPE - Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (cf. European Employment Observatory Review, 2010; IEFP, 2011). Estes números questionam a adaptabilidade dos próprios planos. Acresce ainda a grande taxa de mortalidade nos primeiros três anos de vida das novas empresas (cf. Abdesselam, Bonnet, & Le Pape, 2004; Burns, 2001; Carrasco, 1999; Pfeiffer & Reize, 2000; Taylor, 1999; Vodopivec, 1998). Nesta linha, o famoso estudo de Evans e Leighton (1990) é revelador: apesar dos desempregados (quando comparados com indivíduos que não estavam desempregados) terem cerca de duas vezes mais probabilidades de criarem o seu emprego (4.5% vs. 2.4%), também têm cerca de 1.5 vezes de probabilidade de abandonar o negócio durante o primeiro ano (51.5% vs. 37%).

Neste sentido, importa compreender os múltiplos fatores sociais e pessoais que estão na base de estatísticas e estudos que apontam os projetos por conta própria por desempregados como uma "crónica de uma morte anunciada". No estudo acerca dos percursos de criação do próprio emprego por desempregados de longa duração, três níveis de análise devem estar presentes: macro (ideologia política subjacente às medidas de incentivo ao empreendedorismo), meso (procedimentos institucionais na aplicação das políticas ativas de incentivo à criação do próprio emprego) e micro (capital cultural, social e económico dos candidatos, suas condições para aceder a recursos e a natureza das dificuldades com as quais se depararam no processo). Neste triângulo analítico pode demarcar-se uma zona capaz de compreender a forte interligação entre estrutura e agência na diferenciação de percursos empreendedores por desempregados de longa duração. Neste contexto, a análise das trajetórias dos candidatos a estes apoios públicos impõem-se não apenas como imperativo científico no âmbito de uma melhor compreensão sociológica destes percursos empreendedores, mas como exigência ética na implementação de políticas sociais que visam a construção de uma alternativa de combate à exclusão social através do direito à cidadania pelo trabalho.

Assim, se os programas governamentais querem solidificar uma cultura empreendedora em Portugal devem, em nossa opinião, centrar-se não apenas em características empreendedoras, que assentam unicamente na capacidade do indivíduo em alterar o statu quo - presente no extenso rol de características homéricas dos empreendedores e na avaliação prévia dessas características nos desempregados (sendo muitas vezes critério de exclusão), patente em muitos programas de apoio à criação do próprio emprego - negligenciando de forma flagrante a dimensão estrutural do desemprego e das condições socioeconómicas associadas aos diferentes perfis de desempregados (Almeida & Albuquerque, 2013). Neste contexto, torna-se imperiosa uma análise compreensiva acerca deste percurso à luz dos desafios que estes indivíduos têm de superar no processo de criação do próprio emprego, e de como esses desafios ou obstáculos se relacionam com fatores estruturais que perpetuam desigualdades sociais. A mera existência ou acesso a recursos na sociedade não é pressuposto para a sua mobilização por todos os indivíduos. Assim, a forma como os indivíduos identificam e percecionam esses recursos (capitais) é essencial numa análise que pretende partir dos significados atribuídos pelos indivíduos para as teorias mais gerais acerca de todos os conceitos que gravitam em torno deste fenómeno.

A partir dos contributos teóricos referidos, sugerimos que grande parte das desigualdades sociais ancoradas a percursos de desemprego de longa duração, são transformadas em desigualdades a diferentes níveis no desenvolvimento pleno de uma atividade produtiva valorizada, mais especificamente, na criação do próprio emprego. Propomos que esta relação de reiteração de desigualdades possa ser compreendida à luz das interações de diferentes tipos de capital que moldam o conjunto de opções importantes para a agência dos indivíduos desempregados ao nível da criação do próprio emprego.

 

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Endereço para correspondência:
Rua Nossa Senhora da Conceição, 85
3040-589 Antanhol, Portugal.
Fone: +351 912 396 282.
E-mail: joana.g.almeida1708@gmail.com

Recebido 15/01/15
Aceite Final 20/12/15

 

 

Sobre a autora
Joana Gomes de Almeida é Bolseira de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal) no Centro de Estudos Sociais: Sociologia: Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo. Mestre em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
1 Projeto FCT: Do Desemprego ao Trabalho por Conta Própria: processos sociais de capacitação (Bolsa de Doutoramento financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal) no Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (ref: SFRH/BD/84245/2012).

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