RESENHAS

Maria Lúcia Gomes^*

Universidade Presidente Antônio Carlos - Brasil

RIZZINI, Irene. Acolhendo crianças e adolescentes. São Paulo: Cortez, 2006. 152 p. ISBN: 978-85-249-1230-6.

Irene Rizzini é socióloga, doutora pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ), graduada em Psicologia e mestre em Serviço Social (Universidade de Chicago). É também professora e pesquisadora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI). Coordena o projeto Acolhendo crianças e adolescentes.

O livro nasce de um convite do Fundo das Nações Unidas pela Criança (UNICEF Brasil) e do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) para pesquisar iniciativas, em curso nos País, que promovessem a convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes.

Foram realizadas entrevistas nos programas de assistência à criança e ao adolescente, por meio das quais foram expostas as experiências feitas em cada um dos dezesseis municípios dos oito estados selecionados para participação.

A obra nos faz refletir sobre os direitos da criança e do adolescente e enfatiza o direito à convivência familiar e comunitária estabelecido pela Constituição Brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, a criança e o adolescente têm o direito de crescer em sua família e em sua comunidade, afastados da violência e independente das condições socioeconômicas de suas famílias.

Na primeira parte da obra, discute-se a questão de pertencer a uma família como direito fundamental. Como é comum a violação desse direito, a autora nos apresenta a real situação socioeconômica das famílias do Brasil e revela a existência de grande cobrança por parte do governo aos pais, em relação à criação de seus filhos. Muitas vezes, desconsidera-se que algumas famílias não possuem condições para manter uma vida digna, com oportunidade de trabalho, acesso a saneamento básico, moradia, alimentação e renda.

Nesse capitulo, a autora chama a atenção para uma mudança de paradigmas apresentada pela Constituição de 1988. Ela sugere que repensemos as metodologias utilizadas nas intervenções feitas com as famílias e com menores em situação de risco, para que busquemos bons resultados no processo de acolhimento a eles.

Na segunda parte, a autora expõe as diversas iniciativas aplicadas aos programas (governamentais e não governamentais) de assistência à criança e ao adolescente, que vêm apresentando resultados positivos e fortalecendo, assim, a discussão sobre essa mudança de paradigma. Entre elas, podemos citar "O atendimento à criança e ao adolescente, filhos de portadores de HIV", cuja proposta se baseia no apoio às famílias dos doentes. O objetivo da iniciativa é incentivar a entrada de outros cuidadores de crianças no seio familiar, seja por meio de vínculos afetivos ou parentais, e fazer com que estejam sempre próximo de suas famílias. A proposta inclui o acompanhamento com visitas domiciliares para promover a integração com a família, o apoio por meio de atendimento psicossocial e suporte financeiro. Com essa iniciativa, busca-se manter a criança e o adolescente em um ambiente familiar, mesmo após a morte de seus pais biológicos, pois, uma vez criado o vínculo com os pais afetivos, evita-se que o menor seja encaminhado para alguma instituição ou fique sem abrigo.

Na terceira parte, são destacados os desafios às políticas públicas na formação de redes de proteção à criança e ao adolescente. Esse ponto é fundamental para o sistema de atendimento a esse público, visto que um dos grandes desafios do projeto é a falta de comunicação entre os setores nele engajados, ou seja, é por meio de formações de redes que se aperfeiçoam o acolhimento à criança e às suas famílias.

O livro é uma discussão sobre o que se tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente, levando-nos a refletir e a criar novas iniciativas de proteção a famílias de crianças e de adolescentes em situação de risco, sem privá-las do convívio familiar e social.

^*Aluna do 4º período de Psicologia da UNIPAC - Barbacena