ARTIGOS

 

Imagens sociais de famílias com crianças e adolescentes: impacto do status socioeconômico e da institucionalização

 

Social images of families with children and adolescents: impact of socioeconomic status and institutionalization

 

 

Jana Gonçalves Zappe^I,1; Maria Angela Mattar Yunes^II,III,2; Débora Dalbosco Dell'Aglio^I,3

^IUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
^IIUNILASALLE, Canoas, RS
^IIIUniversidade Federal do Rio Grande (FURG)

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Este estudo investigou as imagens sociais associadas às famílias com crianças e adolescentes institucionalizados, comparando-as com as imagens de famílias com crianças e adolescentes não institucionalizados e de diferentes status socioeconômicos. Participaram do estudo 202 leigos e profissionais residentes no Rio Grande do Sul, com idades entre 16 e 69 anos (M=32,76, DP=11,67). Foi utilizado um questionário aberto elaborado especificamente para este estudo. Os dados foram analisados a partir de análises de conteúdo e estatísticas descritivas. Identificou-se que imagens sociais negativas são mais frequentemente associadas às famílias com crianças e adolescentes institucionalizados e às famílias de baixo status socioeconômico. Em conclusão, salienta-se a necessidade de discutir e reelaborar estas concepções negativas sobre famílias, uma vez que as mesmas podem comprometer decisões sobre a garantia dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e ao desenvolvimento saudável em comunidade.

Palavras-chave: família; imagens sociais; acolhimento institucional; criança; adolescente.

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ABSTRACT

This study investigated the social images associated to families with institutionalized children and adolescents comparing them with images of families with children and adolescents not institutionalized from different socioeconomic status. The participants were 202 nonprofessionals and professionals from Rio Grande do Sul, aged 16 to 69 years (M = 32.76, SD = 11.67). An open questionnaire was designed for this study. Data were analyzed based on content and descriptive statistics analysis. Results showed that negative social images are most often associated with families with institutionalized children and adolescents and families of low socioeconomic status. In conclusion, it is pointed out the need to discuss and rework on these negative conceptions of families since they can eventually jeopardize decisions about safeguarding the rights of children and adolescents to family life as well as to their healthy development in community.

Keywords: family; social images; residential care; children; adolescent.

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Introdução

Na maioria das culturas a família é considerada o principal ambiente no qual se dá o desenvolvimento durante a infância e a adolescência, uma vez que a família é ummicrocontextocentral para crianças, adolescentes e adultos. Esta concepçãocompõe o macrocontexto da cultura brasileira,legitimada pordiversas normas e políticas nacionais e internacionais que buscam incentivar, reforçar e garantir a convivência familiar (Brasil, 2006; Brasil, 2009; Organização das Nações Unidas, 1989). Desta forma, o afastamento da família, por meio do acolhimento institucional, é concebido como uma decisão de excepcionalidade e brevidade (Brasil, 1990).

A institucionalização, como medida protetiva, está prevista em caráter excepcional e transitóriovisto que o afastamento do convívio familiar prolongado pode oferecer riscos ao desenvolvimento na infância e adolescência, especialmente se a instituição não oferecer um ambiente protetivoe com funcionamento adequado à promoção do desenvolvimento integral esaudável (Yunes, Miranda & Cuello, 2004). Entre as consequências negativas decorrentes da institucionalização, destaca-se que o afastamento do convívio familiar e comunitário pode vir a dificultar a formação e manutenção de vínculos sociais, bem como fragilizar as bases de apoio ao desenvolvimento psicossocial infanto-juvenil (Altoé, 1990; Carvalho, 2000; Cavalcante, Costa Silva & Magalhães, 2010; Marques & Czermak, 2008; Rizzini & Rizzini, 2004; Siqueira & Dell'Aglio, 2006).

Com o progressivo reconhecimento destes riscos e suas consequências na vida adulta, a legislação e a política de institucionalização de crianças e adolescentes têm sido revistas e modificadas no Brasil. Atualmente, pode-se constatar evoluções significativas que visam a romper com a cultura de institucionalização que vigorou por muito tempo neste país. Outrora, o afastamento familiar era a primeira e principal medida diante de situações de risco e vulnerabilidade. Assim, crianças e adolescentes eram frequentemente encaminhadas por vias judiciais para instituições comrecursos materiais e humanos inadequados, onde muitos(as) permaneciam por longos períodos de tempo (Altoé, 1990; Rizzini & Rizzini, 2004; Silva, 1997). Visando a alteração deste cenário, destacam-se atualmente na realidade brasileira duas políticas de suma importância: o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (Brasil, 2006) e a Lei da Adoção (Brasil, 2009). O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária é um marco das políticas públicas do país,pois busca fortalecer o paradigma da proteção integral e a preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990). A elaboração desta política foi fundamental na luta para romper com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes, pois instituiu um novo modelo de proteção. Propôs, entre outras ações, a substituição dos grandes abrigos e orfanatos por unidades residenciais, portanto, mais adequadas para a formação de vínculos gerados a partir de práticas de cuidado mais individualizadas e menos coletivas. A Lei da Adoção, por sua vez, inovou modificando o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), estabelecendo um tempo máximo para a institucionalização. Ainda, especificou atribuições das equipes técnicas dos acolhimentos,comdestaque para o papel da família extensa e a importância do processo de reinserção familiar, entre outras modificações relevantes. Além disso, reiterou o entendimento de que a institucionalização não deve ser uma medida inicial ou imediatista quando se constata a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Portanto, é mais uma política que incentiva a consideração e a adoção de outras medidas sempre que issofor possível (Siqueira, 2012).

Em situações de risco severo e iminente, o afastamento familiar por institucionalização é recomendado, de forma que a instituição de acolhimento passa a ser uma importante parte do ambiente ecológico de desenvolvimento de crianças e adolescentes, ou seja, passa a ser o seu microssistema central (Vasconcelos, Yunes & Garcia, 2009). Siqueira e Dell'Aglio (2006), a partir da perspectiva bioecológica (Bronfenbrenner, 1979/1996), explicam que a estrutura ecológica de uma criança/adolescente institucionalizado pode ser compreendida da seguinte maneira: a instituição de acolhimento é o microssistema centrale o mesossistema inclui as interações entre a instituição e os vários outros microssistemas tais como, a família de origem, a escola ou um programa social no qual a família participe. O macrossistema incluirá as crenças e os estigmassociais que se formam a partir da ideia da institucionalização, sendo muitos de caráter pejorativo e depreciativo. Isso quer dizer que estes elementos do macrocontexto podem transcender e se materializar nas múltiplas relações que a criança/adolescente institucionalizado estabelece com profissionais e outras crianças/adolescentes, tanto no ambiente interno da instituição, como no ambiente externo. Assim, tais influências macrossistêmicas circulam de forma dinâmica pelos contextos imediatos e pelos ambientes externos, tais quais: a comunidade vizinha da instituição, a comunidade escolar e/ou outras instituições das quais as crianças e adolescentes participam.

No entanto, embora o espaço institucional passe a se constituir no principal microssistema de crianças e jovens institucionalizados, diversos estudos teóricos e empíricos que abordam e discutem a situação de acolhimento institucional salientam as vantagens e desvantagens desta medida de proteção, assim como os riscos inerentes (Cavalcante et al., 2010; Pagliuso & Bairrão, 2011; Siqueira & Dell'Aglio, 2006; Siqueira, Tubino, Schwarz & Dell'Aglio, 2009; Vasconcelos et al., 2009). Dessa forma, para que o acolhimento institucional seja indicado, dentro das prescrições de brevidade e excepcionalidade, é preciso garantir que a instituição ofereça um ambiente favorável ao desenvolvimento, com atendimento personalizado, com qualidade psicopedagógicae com direcionamentos claros para a reinserção familiar e convivência comunitária (seja na/com família de origem, extensa ou substituta). Entretanto, diversos estudos discutem o fato de que a excepcionalidade e brevidade da institucionalização de crianças e adolescentes não se verifica integralmente na realidade brasileira, pois características e problemas estruturais do país acabam por justificar o afastamento de crianças e adolescentes do ambiente familiar. Entre estes problemas, citam-seprecariedade de renda, condições de trabalho aviltantes e falta de oportunidades sociais e econômicas para o desenvolvimento humano. Isso significa que, no Brasil, a institucionalização de crianças e adolescentes ocorre com certa frequência em função da condição socioeconômica, na medida em que a pobreza é um dos principais aspectos relacionados com a aplicação dessa medida (Cavalcante et al., 2010; Marzol, Bonafé & Yunes, 2012; Siqueira & Dell'Aglio, 2006; Vasconcelos et al., 2009). Em um estudo de revisão, Siqueira e Dell'Aglio (2006) constataram que há muitas décadas as instituições de acolhimento fazem parte da rede de apoio de muitas famílias brasileiras, principalmente em decorrência de problemas sociais específicos associados à situação de pobreza e ao perfil de distribuição de renda no Brasil.

Em alguns casos, a pobreza pode se constituir num fator de risco ao desenvolvimento humano, na medida em que leva pais e/ou responsáveis a dispensarem menos tempo e recursos às atividades cotidianas de seus filhos, gerando falhas no exercício da parentalidade, ou omissão no cumprimento de suas funções. No entanto,mesmo nestes casos, a institucionalização deve ser repensadapara dar lugar a medidas alternativas, como programas de transferência ou geração de renda familiar,e inserção das famílias em programas de apoio e orientação parental com vistas à preservação familiar. Estas medidas permanecem como soluções a serem pensadas politicamente, e játêm sido aplicadas em países da Europa com sucesso (Rodrigo, Maiquez, Martin & Byrne, 2008).

Embora a família tenha um papel significativo no desenvolvimento humano, estudos identificam dificuldades nas relações entre as instituições de acolhimento e as famílias de origem das crianças e jovens institucionalizados, sobretudo pela existência de imagens sociais negativas que são associadas pelosprofissionais sociais ao funcionamento familiar (Brito, Rosa & Trindade, 2014; Sousa & Villachan-Lyra, 2015; Vasconcelos et al., 2009). Um estudo de caso que investigou os processos de interação entre uma instituição de acolhimento e a família de uma criança institucionalizada revelou que a relação entre a família e a instituição tem por base sentimentos de desconfiança mútua, o que dificultou e prorrogou a tentativa de reinserção da criança no ambiente familiar e interferiu diretamente no aumento do tempo de institucionalização. Os profissionais da instituição denotaram pessimismo e ceticismo em relação ao ambiente familiar de origem da criança, acreditando que a instituição éum ambiente melhor que o contexto familiar (Vasconcelos et al., 2009). Na mesma direção, estudo realizado com mães sociais, no nordeste do Brasil, também identificou entre essas profissionais, um descrédito quanto às possibilidades das famílias e uma inferiorização devido às suas carências econômicas e afetivas, demonstrando que o significado da incapacidade da família pobre em cuidar dos seus filhos (construído historicamente na realidade brasileira) ainda se faz presente na atualidade (Souza & Villachan-Lyra, 2015).

A percepção de que o acolhimento institucional é um ambiente favorável ao desenvolvimento foi identificada no estudo conduzido por Calheiros, Garrido, Lopes e Patrício (2015), que identificou que as imagens sociais atribuídas a estas instituições foram predominantemente positivas, sendo estes espaços descritos como uma alternativa de proteção, capaz de promover o bem-estar de crianças e adolescentes em risco. No entanto, também foi identificado que as imagens sociais das crianças e adolescentes institucionalizados são prioritariamente negativas, incluindo aspectos comportamentais (por exemplo, agressivos, introvertidos), emocionais (por exemplo, tristes, inseguros) e sociais (por exemplo, solitários, carentes). Com isso, os autores consideram que os participantes tendem a considerar as crianças e adolescentes como vítimas e receptores de cuidados supostamente em decorrência de experiências negativas vivenciadas no contexto familiar, as quais levaram à colocação no acolhimento institucional. Assim, compreende-se que o contexto familiar é considerado mais negativamente que o contexto institucional, sendo que, neste estudo,estas imagens sociais são compartilhadas por profissionais da área de proteção à infância e adolescência e por leigos, indicando a abrangência destas concepções.

Outros estudos reiteram que a presença de imagens negativas associadas às crianças e adolescentes institucionalizados, assim como às suas famílias,acarretam dificuldades para a promoção do desenvolvimento no contexto do acolhimento institucional (Casas & Montsserrat, 2012; Siqueira, Massignan & Dell'Aglio, 2011; Siqueira et al., 2009). Casas e Montserrat (2012) investigaram os aspectos que influenciam na escolarização de jovens em situação de institucionalização, revelando que os profissionais possuem baixa expectativa quanto à educação dos jovens em função das representações negativas associadas a eles e a suas famílias. Além disso, também foi observado que a presença de imagens negativas associadas às famílias dificulta o trabalho e traz um obstáculo a mais à preservação dos vínculos familiares e reinserção familiar (Casas & Montserrat, 2012; Siqueira et al., 2011; Siqueira et al., 2009, Vasconcelos et al., 2009).

A partir dessas considerações, ressalta-se a importância dos aspectos macrossistêmicos do ambiente ecológico de desenvolvimento de crianças/adolescentes institucionalizados, uma vez que fica demonstrado que as crenças, valores e representações associadas à condição de institucionalização influenciam as práticas sociais e os modos pelos quais as crianças/adolescentes e suas famílias são tratadas e atendidas pelos serviços de apoio. Apesar das inovações introduzidas tanto na legislação quanto na política de atendimento ao público infanto-juvenil, que buscam romper com a cultura de institucionalização, acredita-se que é necessário promover a ruptura e a reeducação do imaginário social para reconstrução de novas teorias implícitas (Rodrigo, Rodríguez & Marrero, 1993) associadas à institucionalização. No caso das famílias com filhos em acolhimento, pode-se constatar que essas são percebidas com descrédito e de modo pejorativo, o que certamente dificulta o processo de desinstitucionalização, seja no sentido de evitar o acolhimento institucional quanto para obtenção do apoio e fortalecimento das famílias para a reinserção das crianças e adolescentes nas suas comunidades de origem. Contudo, poucos estudos abordam aspectos macrocontextuais do ambiente ecológico, e a maioria tende a focar mais diretamente os aspectos relativos ao microcontexto,em seus aspectos internos, de funcionamento institucional (Marques & Czermak, 2008; Pagliuso & Bairrão, 2011), ou relevandoas relações entre a instituição e a família de origem (Cavalcante et al., 2010; Siqueira et al., 2009; Vasconcelos et al., 2009).

Em termos conceituais, imagens sociais podem ser compreendidas como resultado de processos de classificação de indivíduos ou grupos a partir da construção de teorias implícitas ou sistemas de crençassobre as subjetividades e os motivos que levam as pessoas a adotar determinados comportamentos. As teorias implícitas norteiam as interações com indivíduos ou grupos e dependem da formação e do status do próprio grupo alvo, bem como, do status e do interesse dos grupos que as constroem (Tajfel, 1974).

Diante do exposto, este estudo buscou investigar as imagens sociais associadas às famílias com crianças e adolescentes institucionalizados, comparando-as com as imagens sociais de famílias com crianças e adolescentes não institucionalizados e procedentes de diferentes status socioeconômicos. Além disso, buscou-se compreender se essas imagens apresentam variações entre grupos de leigos e de profissionais que atuam em instituições de acolhimento. Tendo em vista a carência de estudos que sistematizem o conhecimento sobre essa questão no Brasil, entende-se que este estudo pode contribuir para um maior conhecimento sobre aspectos macrossistêmicos relacionados ao ambiente ecológico de crianças e adolescentes acolhidose para reflexão sobre crenças implícitas relacionadas às famílias.

 

Método

Participantes

Participaram do estudo 202 pessoas (117 leigos e 85 profissionais de instituições de acolhimento institucional) residentes em três municípios do Rio Grande do Sul: 44 de Porto Alegre, 52 de Rio Grande e 106 de Santa Maria. Os participantes tinham idades entre 16 e 69 anos (M=32,76, DP=11,67), sendo a maioria do sexo feminino (79,2%), solteiro (51%), com ensino médio (48%) ou curso superior (37,6%), 55% conhecia alguma criança ou jovem acolhido institucionalmente e 42,9% trabalhava na área de crianças e adolescentes em risco e perigo.

Instrumentos

Foi utilizado um questionário aberto elaborado especificamente para este estudo e adaptado do instrumento utilizado por Domingues (2013), em Portugal, num estudo semelhante. O questionário possui três partes e tem por objetivo investigar as imagens de famílias com filhos em acolhimento institucional, famílias de status socioeconômicos baixo e médio, além de coletar osdados sociodemográficos dos participantes. O questionário possui quatro versões diferentes, sendo que cada uma delas visa a explorar as imagens associadas em dois cenários contextuais: 1) família de uma criança comstatus socioeconômico baixo e família de uma criança institucionalizada; 2) família de uma criança com status socioeconômico médio e família de uma criança institucionalizada; 3) família de um jovem com status socioeconômico baixo e família de um jovem institucionalizado; 4) família de um jovem com status socioeconômico médio e família de um jovem institucionalizado.A ordem em que os dois cenários foram apresentados em cada questionário foi alternada, totalizando oito tipos de questionários.

Os diferentes cenários propostosforam apresentados aleatoriamente aos participantes, que eram solicitados a escrever cinco características que associavam com cada um dos contextos apresentados.Ao final do questionárioforam solicitadas informações sobre se tinha (ou não) contato e trabalhava (ou não)com crianças e jovens acolhidos institucionalmente,assim como informaçõessociodemográficas, como idade, sexo,escolaridade e estado civil.

Procedimentos

O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto ao qual a pesquisa está vinculada. Os participantes foram acessados em diferentes instituições de acolhimento institucional das cidades participantes e em locais de circulação pública, por conveniência, sendo convidados a participar do estudo. Foram oferecidas informações sobre os objetivos do estudo, sobre a voluntariedade da participação, a garantia de sigilo das informações pessoais e a possibilidade de desistência a qualquer momento do estudo. Os participantes que concordaram em participar assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Para análise dos dados, foi realizada análise de conteúdo (Bardin, 1994) das palavras levantadas pelo questionário (n= 1799), tendo sido criadas oito categorias que agruparam as diferentes características descritas pelos participantes para as situações apresentadas.Esse procedimento foi realizado com o objetivo de reduzir o número de características, agrupando-as conforme o seu significado. As categorias foram criadas a posteriori, a partir dos dados coletados. Cada categoria apresenta uma valência positiva ou negativa, conforme a descrição:

1. Habilidades Protetoras: Descreve habilidades da família para proteger, acolher e promover o desenvolvimento dos filhos, ou a falta de proteção, quando há violência, despreparo e conflitos. Inclui palavras como segura, acolhedora, cuidadora, protetora (valência positiva) e insegura, conflituosa, frágil, problemática (valência negativa).

2. Afeto: Agrupa atributos relacionados com a presença ou ausência de afetos na família e expressões relacionadas à satisfação com a vida. Inclui palavras como afetiva, amorosa, carinhosa, satisfeita (valência positiva) e pouco afetiva, sem afeto, indiferente aos filhos, infeliz, frustrada (valência negativa).

3. Saúde:Reúne atributos que descrevem a família em termos de ajustamento e da presença ou ausência de problemas de saúde, incluindo problemas com álcool e drogas. Inclui palavras como saudável, normal, adequada (valência positiva) e adoecida, afetada por drogas, viciada (valência negativa).

4. Atividade e responsabilidade: Descreve atitudes da família, no sentido de assumir compromissos, lutar e batalhar, ou no sentido passivo de acomodação e falta de perspectivas, iniciativa e comprometimento. Inclui palavras como batalhadora, esforçada, atenta, responsável (valência positiva) e acomodada, desestimulada, ausente, descomprometida, negligente, irresponsável (valência negativa).

5. Organização e Coesão: Indica a presença ou ausência de organização, estruturação e coesão da família. Inclui palavras como estruturada, organizada, unida, integrada, funcional (valência positiva), e confusa, desorganizada, desestruturada, desunida (valência negativa).

6. Valores: Indica a presença ou ausência de valores morais e éticos na família, assim como o envolvimento com criminalidade.Inclui palavras como honesta, respeitadora, solidária, com princípios (valência positiva), e amoral, sem valores, desrespeitosa, sem caráter, desonesta (valência negativa).

7. Recursos: Indica a presença ou ausência de recursos socioeconômicos, educacionais e de trabalho, ou de apoio da rede social. Inclui palavras como estável financeiramente, bom nível educacional, amparada, bom emprego, inserida socialmente, tem rede de apoio (valência positiva), e pobre, com dificuldade financeira, baixo nível educacional, desempregada, sem formação profissional, carente, desassistida (valência negativa).

8. Outros atributos: Agrupa atributos que não apresentam valência clara e que não se encaixam nas categorias anteriores. Inclui palavras como homoafetiva, numerosa, barulhenta, jovem, sortudos, etc.

Após a criação das categorias, as palavras utilizadas pelos participantes foram categorizadas e, de forma a verificar a confiabilidade deste sistema de categorização foi testado o índice de concordância entre juízes, sendo observado um índice de concordância de 76,3%.Após isso, foram efetuados testes qui-quadrado visando identificar associações na atribuição de características aos diferentes tipos de famílias, considerando se o alvo é criança ou adolescente, se o participante conhece ou não alguma criança ou adolescente institucionalizado e se o participante é leigo ou profissional. Foi então realizada uma análise das frequências das categorias criadas, observando-se as diferenças e semelhanças na atribuição de características às famílias conforme os cenários investigados: status socioeconômico alto e baixo, o alvo ser criança ou jovem e a presença de institucionalização.Através de teste Z, foi avaliada a significância estatística das diferenças na atribuição de características às famílias dos diferentes contextos investigados.

 

Resultados e discussão

Inicialmente foram realizadas análises, através de testes de qui-quadrado, para observar variações na atribuição de características aos diferentes tipos de famílias, considerando se os participantes conhecem crianças ou adolescentes institucionalizados, se são trabalhadores da área de infância e adolescência em risco ou se o alvo é criança ou jovem. Os resultados não apresentaram associações significativas entre as categorias de características e as variáveis sociodemográficas dos participantes. No entanto, a análise das frequências das categorias de características atribuídas às diferentes famílias permitiu identificar a presença de imagens sociais diversificadas principalmente em função do status socioeconômico das famílias, tanto no caso do alvo sercriança ou jovem. Na Tabela 1 são apresentados os percentuais de ocorrência das categorias, considerando-se as valências neutra, positiva e negativa, de acordo com os diferentes tipos de famílias investigados.

 

 

As características mais utilizadas pelos participantes para descrever as famílias foram agrupadas nas categorias "Recursos" (469 características); "Atividade e Responsabilidade" (286 características) e "Habilidades Protetoras" (282 características). Analisando-se as categorias mais frequentes em cada situação apresentada, observa-se que os participantes utilizaram mais as categorias"Atividade e Responsabilidade – valência positiva" (n=96), "Recursos-valência positiva" (n=76) e "Afeto-valência positiva" (n=72)para caracterizar uma família de status socioeconômico médio. Para caracterizar uma família de status socioeconômico baixo, foram mais utilizadas as categorias "Recursos-valência negativa" (n=122), "Habilidades Protetoras-valência negativa" (n=42) e "Atividade e Responsabilidade–valência positiva" (n=42). Por fim, para caracterizar uma famíla com criança ou jovem institucionalizado, as subcategorias mais utilizadas foram "Recursos-valência negativa" (n=243), "Habilidades Protetoras-valência negativa" (n=148) e Organização e Coesão-valência negativa" (n=147).

A análise das categorias mais utilizadas para descrever cada tipo de família demonstra que as imagens sociais de famílias de status socioeconômico médio diferem claramente dos outros dois tipos de famílias investigados, os quais parecem possuir imagens sociais mais semelhantes e mais negativas, pois compartilham as categorias "Recursos-valência negativa" e "Habilidades Protetorasvalência negativa" entre as mais utilizadas. Além disso, observa-se que algumas características associadas a famílias de status socioeconômico médio sequer foram mencionadas para famílias com filhos institucionalizados e foram pouco mencionadas para famílias de status socioeconômico baixo, tais como "Saúde-valência positiva" e "Valores-valência positiva". No mesmo sentido, a categoria "Saúde-valência negativa", associada a famílias com filhos institucionalizados e de status socioeconômico baixo foi bem pouco associada a famílias de status socioeconômico médio.

Através de teste Z, identificou-se que as diferenças na atribuição de características às famílias com status socioeconômico médio e aos outros dois tipos de famílias considerados foram estatisticamente significativas em relação a todas as subcategorias. Já com relação à atribuição de características para famílias de status socioeconômico baixo e para famílias com filhos institucionalizados,não houve diferença estatisticamente significativa com relação às categorias "Habilidades Protetoras-valência positiva", "Afeto-valência negativa" e "Recursos-valências positiva e negativa", indicando que esses dois tipos de famílias pouco se diferenciam com relação a estes aspectos, segundo a caracterização dos participantes do estudo.Estes valores estão expressos na Tabela 2.

 

 

Em conjunto, estes resultados demonstram que há uma diferenciação maior entre famílias de status socioeconômico médio e os dois outros tipos de famílias investigados. Observou-se ainda que características positivas foram mais associadas às famílias de status socioeconômico médio e características negativas foram mais frequentemente associadas às famílias de status socioeconômico baixo ou às famílias com crianças e jovens institucionalizados. A diferenciação entre famílias de status socioeconômico médio e famílias com filhos institucionalizados é reiterada emestudo semelhante realizado em Portugal, no qual foiutilizado o mesmo instrumento (Calheiros et al., 2015; Domingues, 2013).

Entretanto, esse resultado parece estar relacionado ao fato de que, no Brasil, a institucionalização de crianças e adolescentes está largamente associada com a condição socioeconômica, de modo que a pobreza é um dos principais aspectos relacionados ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes (Cavalcante et al., 2010; Siqueira & Dell'Aglio, 2006; Vasconcelos et al., 2009). O presente estudo identificou que famílias pobres e famílias com filhos institucionalizados compartilham características relacionadas à falta de habilidades protetoras, à ausência de recursos e à presença de afetos negativos ou falta de afeto, salientando a relação entre pobreza e institucionalização. Partindo disso, considera-se a permanência, no imaginário social, de uma concepção implícita que liga linearmente a pobreza à incapacidade das famílias de cuidar dos filhos em função dodesamparo, desorganização e desunião, aspectos que seriam precursores da institucionalização de crianças e adolescentes. Apesar das inovações legais e políticas que visam a romper com a cultura da institucionalização, estes resultados parecem indicar que é preciso investir em estratégias de modificação do imaginário social associado a essas situações. Torna-se necessário alterar, sobretudo, as imagens sobre as famílias com filhos institucionalizados e as famílias de status socioeconômico baixo, uma vez que este aspecto interfere nas intervenções junto a essa população, dificultando a preservação dos vínculos familiares e a reinserção familiar (Casas & Montserrat, 2012; Siqueira et al., 2011; Siqueira et al., 2009; Vasconcelos et al., 2009).

Os testes de qui-quadrado não identificaram diferenças significativas na atribuição de características aos diferentes tipos de famílias, considerando se os participantes conhecem crianças ou adolescentes institucionalizados, se são trabalhadores da área de infância e adolescência em risco ou se o alvo é criança ou jovem. Este resultado indica que há pouca variabilidade nas imagens sociais associadas aos diferentes tipos de famílias investigados, considerando-se estes aspectos testados. Assim, pode-se observar que as percepções e concepções sobre essas famílias não dependem do contato proximal com estas populações ou da experiência profissional. Neste sentido, acredita-se que aspectos macrocontextuais amplos e históricos, como ideologias, valores e estigmas associados à cultura de institucionalização,estão presentes nas crenças sociais pejorativassobre famílias pobres e/ou com filhos institucionalizados e são,portanto, mais determinantes na atribuição de características aos diferentes tipos de famílias do que o contato com os mesmos.

 

Conclusão

Este estudopossibilitou conhecer as imagens sociais associadas a três diferentes tipos de famílias: famílias com crianças e adolescentes institucionalizados e famílias com crianças e adolescentes não institucionalizados de status socioeconômicos médio ou baixo. Identificou-se que estas imagens sociais diferem, principalmente com relação à condição de status socioeconômico, sendo que imagens sociais negativas são mais associadas às famílias com crianças e adolescentes institucionalizados e famílias com crianças e adolescentes não institucionalizados e status socioeconômico baixo. A partir desses resultados, é possível concluir que a cultura de institucionalização, que promove o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar em função de questões socioeconômicas, ainda é uma realidade premente no imaginário social. Desta forma, a concepção que liga linearmente a pobreza à incapacidade de cuidado e de proteção ainda prevalece no pensamento coletivo e social, conforme reiterado por outros investigadores do tema (Cavalcante et al., 2010; Marzol et al., 2012; Siqueira & Dell'Aglio, 2006; Vasconcelos et al., 2009). Este resultado demonstra, empiricamente, o caráter paradoxal e conflituoso que marca a relação entre Estado e família, pois, apesar do reconhecimento da importância da família em termos legais e conceituais, a prática interventiva tem sido marcada por uma responsabilização excessiva que desconsidera as reais possibilidades das famílias em situação de vulnerabilidade social. Isso acarreta a penalização do grupo familiar por parte de profissionais e instituições que deveriam garantir direitos e promover a proteção social da família, reeditando a culpabilização da família pelo fracasso em cuidar e proteger seus dependentes que caracteriza a cultura de institucionalização(Cronemberger & Teixeira,2015).

Foi possível, ainda, compreender que essas imagens sociais não apresentam variabilidade seja considerando aspectos sociodemográficos dos participantes, seja considerando se são leigos ou profissionais que atuam em instituições de acolhimento. Esse resultado sugere que estamos diante de um aspecto macrossistêmico que envolve as crenças e valores determinantes no contexto social, histórico e cultural, aspecto evidenciado também em estudo que investigou as imagens sociais de crianças e jovens institucionalizados e das instituições de acolhimento em Portugal (Calheiros et al., 2015). Diante disso, considera-se a presença, no imaginário social, de uma visão pejorativa e depreciativa associada em especial às famílias com filhos institucionalizados, em termos macrossistêmicos, sendo esta uma das principais conclusões deste estudo, pois estes aspectos foram abordados em estudos prévios apenas em termos microssistêmicos, considerando as percepções de famílias e profissionais, prioritariamente (Brito et al., 2014; Casas & Montserrat, 2012; Siqueira & Dell'Aglio, 2006; Souza & Villachan-Lyra, 2015; Vasconcelos et al., 2009).

Estes elementos do macrocontexto podem se materializar nas relações que crianças/adolescentes institucionalizados estabelecem, tanto no ambiente interno da instituição quanto nos ambientes externos que envolvem a comunidade, tais como o ambiente escolar e outras instituições das quais as crianças e adolescentes participam. Portanto, trata-se de umadimensão relacional que merece ser priorizada e discutida em todos os contextos educativos com vistas à flexibilização, transformação e reelaboração das concepções negativas sobre famílias indicadas neste estudo. A presença destas imagens negativas pode acarretar diferentes entraves para a promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em acolhimento institucional (Casas & Montesserrat, 2012; Siqueira et al., 2011; Siqueira et al., 2009). Destaca-se como possíveis consequências, o rebaixamentodas expectativas relacionadas a esse grupo, que é percebido por suas "impossibilidades" e não por suas potencialidades, além dos obstáculos gerados para a preservação dos vínculos familiares ereinserção familiar bem-sucedida (Brito et al, 2014; Casas & Montserrat, 2012; Siqueira et al., 2011; Siqueira et al., 2009; Souza & Villachan-Lyra, 2015; Vasconcelos et al., 2009).

Assim, ressalta-se a importância de considerar não apenas o microssistema como nuclear no desenvolvimento de crianças e adolescentes, mas tambémrelevar os aspectos macrossistêmicos do ambiente ecológico. Isso adquire especial importância em casos deinstitucionalização, uma vez que fica demonstrado que as crenças, valores e representações associadas a essa condição influenciam muitas decisões e práticas educativas e relacionais de atendimento nos serviços de apoio. O fato de que grupos de leigos e de trabalhadores da área de proteção à infância e à adolescência não se diferenciam ao caracterizar as famílias com filhos institucionalizados revela a necessidade de promover uma revisão destas concepções, principalmente entre os trabalhadores das instituições, pois são estes que recebem e estão em contato permanente com as crianças/adolescentes e suas famílias. Se as percepções e sentimentos são negativos, o trabalho institucional fica atravessado por crenças que levam ao pessimismo e ao descrédito sobre as possibilidades de resultados positivos para o futuro desses grupos. Desta forma, fica difícil que estes profissionais se tornem "tutores de desenvolvimento" das crianças/adolescentes e de suas famílias e que façamcumprir a provisoriedade da medida de proteção.

Enfim, salienta-se que, apesar das inovações introduzidas tanto na legislação quanto nas políticas de atendimento ao público infanto-juvenil, ainda se faz necessário um investimento abrangente e efetivo para romper com o sistema de crenças estático que no imaginário social vincula pobreza à institucionalização. É preciso promover a conscientização da população e especialmente a capacitação de profissionais que atuam nessa área para que superem estigmas e possam investir na família vivida, aquela que se apresenta de maneira concreta no cotidiano, compreendendo suas necessidades e desenvolvendo ações que fortaleçam as competências familiares (Cronemberger & Teixeira, 2015). Para isso, sugere-se a construção e implementação de programas de intervenção com o objetivo de provocar reflexões capazes de alterar mentalidades e práticas de ação e encaminhamentos, especialmente entre profissionais responsáveis por criar, manter ou executar as ações de proteção infanto-juvenil.

 

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Endereço para correspondência
Jana Gonçalves Zappe
E-mail: janazappe@hotmail.com

 

Enviado em 10/05/2016
Primeira revisão em 24/05/2016
Aceito em 07/06/2016

 

 

¹ Psicóloga, Mestre (UFSM) e Doutora em Psicologia (UFRGS).
² Psicóloga, Doutora em Educação: Psicologia da Educação (PUC/SP) e Docente dos Programas de Pós-Graduação do UNILASALLE, Canoas, RS e da FURG.
³ Psicóloga, Doutora em Psicologia e Docente do Programa de Pós-Graduação UFRGS.