ARTIGOS

 

Estratégias de enfrentamento de mulheres vítimas de violência doméstica: uma revisão da literatura brasileira

 

Coping strategies of women victim of domestic violence: a review of Brazilian literature

 

 

Marjane Bernardy Souza^{1, I} ; Maria Fernanda Silva da Silva²

^I Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) – Campus São Jerônimo

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Este estudo objetivou analisar as publicações nacionais entre 2012 a agosto de 2016 sobre estratégias de enfrentamento utilizadas por mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica. Utilizou-se a base de dados SciELO Brasil – Scientific Electronic Library Online e PePSIC - Periódicos Eletrônicos em Psicologia. Foram recuperados 35 artigos e realizada a leitura do resumo destes com preenchimento de uma ficha de avaliação que considerou os seguintes critérios para inclusão: a) artigo empírico; b) que apresentem a utilização de instrumentos para coleta de dados c) que indiquem estratégias de enfrentamento utilizadas por mulheres que sofreram violência doméstica, sendo 11 lidos na íntegra. Os estudos utilizaram da entrevista como instrumento, consideraram as vítimas como sujeitos avaliativos e quatro artigos envolveram os profissionais da saúde. A pesquisa evidenciou que as vítimas que acionaram inicialmente os recursos individuais como estratégia de enfrentamento procuraram redes de apoio para romper com o ciclo de violência.

Palavras-chave: Enfrentamento, Mulheres, Violência doméstica.

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ABSTRACT

This study aimed to analyze the national publications between 2012 to August 2016 on coping strategies used by women who suffered some kind of domestic violence. The SciELO Brasil database was used – Scientific Electronic Library Online and PePSIC-Electronic Journals in Psychology. Thirty-five articles were recovered and the summary of these was completed with the completion of an evaluation form which considered the following criteria for inclusion: a) empirical article; b) presenting the use of data collection instruments C) that indicate coping strategies used by women who have suffered domestic violence, and 11 are read in full. The studies used the interview as an instrument, considered the victims as evaluating subjects and four articles involved the health professionals. The research evidenced that the victims who initially triggered individual resources as a coping strategy sought support networks to break through the cycle of violence.

Keywords: Coping, Women, Domestic violence.

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Introdução

Diante do complexo fenômeno da violência, que ocorre no mundo todo, encontra-se a violência contra a mulher. Muitas mulheres sofrem constantemente vários tipos de agressões e abusos sejam físicos, verbais ou sexuais cometidos por parceiros, familiares, amigos ou desconhecidos. As maiores dificuldades das vítimas que sofrem alguma forma de violência é falar a respeito da situação e não ter conhecimento sobre os atos que se configuram violência doméstica. Neste caso a procura por ajuda pode tornar-se tardia o que dificulta o impedimento dos constantes episódios de violência e o grande propulsor da mudança acaba sendo o agravamento das agressões.

Um ato de agressividade praticado à mulher, para Menezes et al. (2014) é um tema de grande preocupação mundial, não somente pelos danos causados à saúde individual e coletiva, mas também pelo índice de mortalidade em toda a sociedade. A violência pode estar presente em todos os âmbitos da vida e se manifestar sob diferentes formas e inúmeras circunstâncias, o que exige para sua prevenção e enfrentamento, políticas e ações articuladas que visem atender a vítima na sua integralidade, esforços cognitivos e comportamentais voltados ao manejo do acontecimento estressante.

A criação da Lei Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como Maria da Penha, tornou-se um dos marcos mais importante para o enfrentamento da violência contra a mulher ao estabelecer medidas para a proteção e assistência à vítima. Em seu artigo 5º a referida Lei, define como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial; no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; no âmbito da família, como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou vontade expressa; em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida. As medidas de proteção às vítimas, constituídas pela Lei, preveem o afastamento do homem do ambiente familiar, permite o rigor nas punições contra as agressões sofridas pelas mulheres e que o agressor seja preso quando ameaçar sua integridade física.

Em uma perspectiva sistêmica, nas famílias em que se estabelecem relações violentas ocorrem uma circulação dos papéis de agressor e vítima (Moreira, Martins, Feuerwerker & Schraiber, 2014; Patias, Bossi & Dell´Aglio, 2014). As autoras destacam que este movimento e o uso da violência possuem significados socioculturais diversos, seja de gênero ou de poderes hierarquicamente construídos para cada um dos integrantes. Por ser um fenômeno complexo, desencadeado por uma multiplicidade de fatores, a violência torna-se um modo de resolução dos conflitos no interior da família, compartilhada pelos seus membros, influencia os integrantes, seja de forma direta (ser a pessoa agredida) quanto indireta (testemunhar a agressão), podendo causar consequência a curto, médio e longo prazo.

Os impactos da violência devem ser considerados em sentido amplo, de acordo com Griebler e Borges (2013); Santos et al. (2014) incluem não só as lesões físicas e o sofrimento psicológico, mas também o risco de morte. Os episódios violentos são considerados um fator prejudicial à saúde mental da mulher, deixam as vítimas altamente suscetíveis psicologicamente ocasionando sérios agravos à sua qualidade de vida. Os danos causados a saúde, podem manifestar-se através do aparecimento de dores crônicas, distúrbios gastrointestinais, ansiedade, estresse, agressividade, depressão e fobias. Segundo Bandeira e Almeida (2015), as consequências se estendem e provocam efeitos cognitivos, emocionais e comportamentais, criam limites ao desenvolvimento impedindo que as mulheres participem de forma ativa, uma vez que é sobre elas que recai maior parte da desintegração social e das condições de vulnerabilidades.

Alguns fatores favorecem a incapacidade da mulher em romper a relação estabelecida com o agressor, tornando a situação de violência passível de constante repetição. De acordo com Porto, Bispo e Lima (2014), a vulnerabilidade social e econômica são condições que reforçam a dependência afetiva/emocional/financeira das mulheres brasileiras com relação a seus companheiros. Para os autores, as vítimas nem sempre percebem os atos violentos, o que faz com que tolerem e justifiquem as agressões como intenção de educar, impor limites, demonstrar afeto ou pelo estado alcoólico ou estresse do agressor. Nestes casos, a violência se faz presente no convívio e na cultura local, o que se torna invisível para as vítimas, famílias e comunidades.

As táticas de enfrentamento utilizadas pelas vítimas, conforme Benetti et al. (2015), tem a finalidade de sobrevivência ou superação dos episódios aos quais são submetidas. Estas mulheres diferem tanto na capacidade de percepção e utilização de ações para lidar com as diversas situações de violência quanto na identificação de novos eventos. As estratégias de coping segundo Lazarus e Folkman (1984) apud Coimbra e Morais (2015); Gomes, Santos e Carolino (2013), representam um conjunto de esforços cognitivos e comportamentais, empregados para lidar com as demandas internas e/ou externas que são avaliadas como sobrecarregando ou excedendo os recursos adaptativos pessoais. É um processo dinâmico adequado às demandas dos indivíduos para contrabalancear os conflitos, no qual a pessoa orienta seus pensamentos e comportamentos de modo a evitar os problemas, buscar distração ou suporte, ou enfrentá-los ativamente. A resposta de coping é uma ação intencional, física ou mental, direcionada a um estressor percebido, dirigida para circunstâncias externas ou estados internos envolvendo uma reação emocional ou comportamental espontânea. As estratégias de coping são ações deliberadas que podem ser aprendidas, usadas e descartadas. Numa perspectiva cognitivista, Lazarus e Folkman (1984) apud Benetti et al. (2015), propõem um modelo que divide o coping em duas categorias funcionais: coping focalizado no problema e coping focalizado na emoção.

Ainda para os autores, o coping focado no problema constitui-se em um esforço para atuar na situação que deu origem ao estresse, tentando mudá-la. Compreende identificar o problema, definir soluções alternativas, avaliar os custos e benefícios das ações, adotar posturas para mudar o que é possível e aprender novas habilidades em relação ao resultado esperado. Já o coping focado na emoção, é definido como um esforço para regular o estado emocional associado a uma situação de estresse ou ao resultado somático de eventos estressantes. Corresponde às estratégias que derivam de processos defensivos em que os indivíduos evitam confrontar-se com a ameaça e assim, reduzir a sensação desagradável causada pelo estresse. As estratégias focadas no problema e na emoção complementam-se e podem ser utilizadas ao mesmo tempo pelo indivíduo. Dessa forma, caracterizado como um processo, o Coping permite à pessoa a troca de pensamentos e ações no enfrentamento de situações estressantes, além de proporcionar uma avaliação e a definição da estratégia a ser usada na relação pessoa-ambiente. Essas categorias podem ser medidas com a aplicação do Inventário de Estratégias de Coping de Lazarus e Folkman (1984), um questionário - conhecido na literatura nacional e internacional, validado e padronizado no Brasil conforme os estudos realizados por Savóia, Santana e Mejias (1996) - que contém 66 itens que englobam pensamentos e ações que as pessoas utilizam para lidar com demandas internas ou externas de um evento estressante específico.

A construção de estratégias de enfrentamento da violência doméstica, segundo Moreira et al. (2014), traz consigo peculiaridades importantes: as agressões ocorrem muitas vezes nos domicílios e têm um alto grau de reincidência; os episódios violentos não acontecem de forma isolados, são caracterizados como experiência de longa duração; o contexto da violência pode levar a mulher ao adoecimento. As interações entre a agredida e o ambiente, as características pessoais, as condições e experiências de vida são fatores que interferem na relação entre estresso­res e enfrentamento.

As formas de enfrentamento utilizadas pelas mulheres que sofrem algum tipo de violência, de acordo com Madureira et al. (2014), estão estreitamente relacionadas às características psicológicas, às suas crenças e aos seus valores culturais e existenciais. Dependem dos esforços individuais (suas habilidades, recursos pessoais e emocionais; e espiritualidade), e dos recursos sociais e materiais (rede de apoio). O autor considera que o conhecimento da vítima diante da gravidade da situação, apresenta-se na procura por informações sobre onde solicitar ajuda em casos de agressões. Esse comportamento provoca transformações e/ou rompimento no ciclo da violência de forma a amenizar as dificuldades no cotidiano da vítima.

No contexto da violência doméstica, segundo Fonseca, Ribeiro e Leal (2012), as ações de competência de órgãos e instituições públicas são essenciais para o processo de enfrentamento da violência, possibilitam a construção de estratégias e contribuem para o empoderamento das mulheres e na ruptura do ciclo. Nessa situação, é imprescindível promover a atenção integral da mulher diante da identificação das suas necessidades.

O conceito de enfrentamento no campo da psicologia, para Benetti et al. (2015), tem sido importante no sentido de entender a adaptação do indivíduo a diferentes condições consideradas estressantes, resultantes do processo da interação deste com o ambiente. Segundo a autora, o uso de estratégias de coping depende da avaliação do estressor feita pelos indivíduos, os quais podem agir de modo diferente frente à mesma situação. As respostas de enfrentamento em condições estressantes deverão eliminar ou alterar os riscos, o que implica na adaptação psicossocial do indivíduo, na melhora da qualidade de vida e no funcionamento psicológico equilibrado. Este resultado é obtido quando um novo significado é atribuído para a experiência através da neutralização do caráter problemático e do controle das reações emocionais e comportamentais.

Ao compreender que a violência doméstica pode envolver um ciclo com múltiplos episódios e que podem manifestar-se de diversas formas causando danos físicos e psicológicos, fica um questionamento como base desse estudo: Quais os recursos utilizados pelas vítimas no processo de enfrentamento?

Diante do exposto, esta pesquisa busca identificar as estratégias de enfrentamento utilizadas pelas mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica.

 

Método

Trata-se de uma pesquisa exploratória bibliográfica, realizado por meio de investigação científica. O estudo consiste em uma revisão sistemática que, de acordo com Figueiredo, Silva e Mendes (2014), utiliza da literatura para a exploração de determinado tema. O processo metodológico envolve fases para elaboração da revisão dos estudos que referem a pergunta norteadora, as estratégias de busca sistematizadas em banco de dados, avaliação crítica e interpretação dos resultados e síntese dos dados coletados. A análise dos estudos selecionados disponibiliza um resumo de evidências e possibilita observar e descrever as informações com intuito de reunir o conhecimento produzido sobre o tema explorado.

Os dados para esta pesquisa foram coletados através de artigos selecionados na base de dados eletrônica SciELO (Scientific Eletronic Library Online) e PePSIC (Periódicos Eletrônicos em Psicologia). Para a busca dos artigos foram utilizados alguns recursos disponíveis na base de dados o que permitiu maior exploração dos campos de pesquisa. As estratégias de busca foram definidas pelas palavras chaves - enfrentamento, mulheres e violência -; pelo idioma em português e pelo período da publicação (de 2012 a agosto de 2016).

Ao todo, foram encontrados 35 artigos distribuídos entre as bases de dados pesquisadas: 34 na base SciELo e um na PePSIC. Foi realizada a leitura do resumo dos 35 artigos com o preenchimento de uma ficha de avaliação para inclusão e a classificação dos estudos considerou os seguintes critérios: (a) artigo empírico; (b) que apresentem a utilização de instrumentos para a coleta de dados (c) que indiquem estratégias de enfrentamento utilizadas por mulheres que sofreram violência doméstica.

Com a revisão dos resumos, 24 dos estudos foram excluídos por não cumprirem os três critérios de inclusão. Considerou 11 artigos para serem lidos na íntegra por atenderem os critérios de inclusão estabelecidos e os objetivos propostos por esta pesquisa.

Para a apreciação e integração dos dados foi utilizada uma ficha de análise a fim de identificar e relacionar as informações dos estudos lidos na íntegra. Os resultados das pesquisas podem ser demonstrados e dispostos conforme Tabela 1.

 

 

Resultados

As pesquisas foram realizadas em diferentes estados: 02 na Bahia (Salvador), 02 no Paraná (Curitiba e Guarapuava), 02 em Pernambuco (Recife), 01 no Rio Grande do Sul (Porto Alegre) e 04 em São Paulo (Capão Redondo e São Paulo).

Os artigos foram publicados entre 2012 e 2015. Em 2014 e 2016 (considerando a busca até agosto) não foi encontrado nenhum manuscrito. Em 2012 foram divulgadas duas pesquisas que identificam as estratégias de enfrentamento utilizadas pelas mulheres que sofreram violência doméstica. No ano de 2013 o número de estudos aumentou para três. Contudo em 2015 obteve-se seis artigos publicados, referentes ao tema pesquisado.

Quanto ao instrumento utilizado para a coleta de dados, os autores relacionados neste estudo fizeram uso da entrevista.

Como objeto de estudo todos os artigos analisados consideraram as vítimas de violência doméstica, enquanto quatro dos artigos foram elaborados considerando as vítimas em conjunto com os profissionais da saúde.

Em relação ao número de participantes das pesquisas, os estudos apresentaram um total de 1.546 entrevistas com mulheres vítimas de violência doméstica. As entrevistas foram realizadas em diferentes espaços institucionais incluindo organização não governamental (ONGs); Centro de Referência Especializado e Assistência Social (CREAS); Unidade Básica de Saúde; (UBS); Delegacias da Mulher (DM); Centros de Defesa e Convivência da Mulher – Casas (CDCM). Dos 04 artigos que realizaram entrevistas com os profissionais, apenas três referem ao número de participantes com um total de 69 profissionais da saúde.

A pesquisa indica que as táticas de enfrentamento utilizadas pelas mulheres que sofreram violência doméstica envolveram recursos individuais e a procura pelos serviços de apoio. Apenas quatro estudos apresentaram que as vítimas, inicialmente procuraram romper sozinhas com o ciclo de agressões, em um segundo momento, buscaram por ajuda de profissionais em instituições. Os sete artigos restantes identificaram que o enfrentamento das vítimas ocorreu através do acesso direto aos serviços públicos disponibilizados em rede.

 

Discussão

O presente estudo evidencia o investimento em pesquisas relacionadas à temática de enfrentamento das vítimas que vivenciam a violência doméstica. Existe um acréscimo nas publicações de artigos entre 2012 e 2015 o que explana maior investigação nesta área considerada de grande relevância, visto que a violência doméstica tem se mantido presente nos últimos anos. De acordo com o Relatório Lilás (2014) a cada 20 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão física com lesão corporal no Rio Grande do Sul. Neste mesmo ano o Observatório de Violência contra as Mulheres da Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS registrou 25.298 casos de mulheres que sofreram agressão com lesão corporal, em ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. No entanto, os resultados sinalizam que as pesquisas têm ocorrido em diferentes estados do Brasil, o que demonstra que a violência doméstica incide em parte do território nacional e existe uma preocupação com as localidades em lidar com essa demanda.

Os estudos foram construídos a partir de dados empíricos coletados por meio de entrevistas diretas com as vítimas e profissionais da saúde que atendem em instituições públicas, não sendo aplicado nenhum outro instrumento específico e fidedigno como forma de avaliar as estratégias de enfrentamento utilizadas pelas mulheres. A análise das ações utilizadas pelas vítimas, direcionada ao processo de enfrentamento para lidar com a situação de violência, poderia ser avaliado através do Inventário de Estratégia de Coping de Folkman e Lazarus (1984), adaptado para uso no Brasil. Dessa forma seria possível identificar se as táticas usadas para encarar a situação estressora, estão relacionadas aos esforços focalizados na emoção ou no problema.

As formas de violência sofridas pelas mulheres resultaram em lesões físicas, sofrimento psicológico ou uma situação mais grave com risco de vida. As autoras Ferraz e Labronici (2015); Labronici (2012); Meneguel, Mueller, Collaziol e Quadros (2013); Paixão et al. (2015); Silva, Araújo, Valongueiro e Ludermir (2012) e Silva, Valongueiro, Araújo e Ludermir (2015), identificaram que a violência estava presente no cotidiano das vítimas e era expressa de diferentes maneiras, através da relação de força e manipulação com poder de domínio sobre a vítima.

Ao que refere ao tipo de violência vivenciada pelas mulheres, 06 artigos analisados identificaram a violência psicológica, a violência física e/ou a violência sexual, sendo que 02 desses artigos referem à situação extrema de violência com ameaça de morte. Os demais artigos (05) não indicaram o tipo de agressão dirigida às mulheres, estes mantiveram como foco à temática do estudo. De acordo com Silva et al. (2015), os tipos de violência ocorrem frequentemente com sobreposições havendo maior incidência da violência psicológica.

As limitações das vítimas, referentes ao discurso da situação de violência vivida, estão presentes em duas publicações analisadas. Para Silva et al. (2015) e Venâncio e Fonseca (2013), os recursos psíquicos utilizados pela mulher para enfrentar o trauma sofrido, as suas dificuldades e os bloqueios decorrentes da experiência podem interferir na disponibilidade para falar sobre esse assunto.

Considerando as 1.546 vítimas de violência doméstica que participaram das 11 pesquisas apenas 390, conforme estudos de Silva et al. (2012); Labronici (2012); Venâncio e Fonseca (2013) e Gomes, Diniz, Reis e Erdmann (2015), procuraram a ajuda de familiares, amigos, vizinhos e/ou apoio da religião na tentativa de cessar com os frequentes episódios de violência. No entanto o processo de enfrentamento de todas as vítimas envolvidas somente finalizou com a procura pelos serviços públicos.

As publicações em análise tendem avaliar o enfrentamento da violência doméstica além da ótica das mulheres. Consideraram também a ótica dos profissionais da saúde que constituem as redes de apoio às vítimas de violência, bem como à aplicabilidade da Lei Maria da Penha e sua eficácia ao combate a violência.

A apreciação das onze produções científicas inclusas na Tabela 01 e analisadas permitiu o agrupamento de três temáticas para discussão: 1. Enfrentamento da violência doméstica na percepção das vítimas, 2. Enfrentamento da violência doméstica e o apoio das redes 3. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha e a articulação das redes.

Enfrentamento da violência doméstica na percepção das vítimas

O fenômeno da violência doméstica, de acordo com Labronici (2012), é uma experiência traumática que deixa na memória das vítimas, o registro de um passado marcado pelo ciclo de violência. As participantes, em seu estudo, percebem sua existência sem sentido, perdem a esperança de um futuro melhor devido às agressões estarem sempre presentes, causando a disfuncionalidade e/ou destruição da família ou da própria vida.

Para a autora, a partir do momento em que as vítimas são surpreendidas por um comportamento de violência extrema, no qual o agressor tenta matá-las se inicia o processo de enfrentamento. É diante da ameaça concreta da vida, já em situação de vulnerabilidade e fragilidade existencial que as vítimas buscam libertar-se do autor das agressões pelo desejo de livrar-se das situações que lhe causam medo, angústia, sofrimento e dor. Este movimento as estimula ao rompimento do ciclo de violência o que as faz saírem do estado de imobilidade. A atitude positiva de mobilização dos recursos internos impulsiona a busca pelos recursos externos, como os serviços de atendimento à mulher em situação de violência doméstica. Os resultados de sua pesquisa mostram que as mulheres que sofreram violência, tentaram inicialmente romper com o ciclo sem a ajuda de profissionais, utilizando dos seus recursos pessoais. Em decorrência do enfrentamento com resposta negativa, as vítimas deram continuidade ao processo de enfrentamento tendo de buscar ajuda as redes de apoio social.

Neste caso, o estudo evidencia que as vítimas, utilizaram de estratégias individuais e/ou apoio das redes na tentativa de solucionar ou minimizar novas situações de violência mantendo o foco no problema. Algumas elaboraram táticas de enfrentamento a partir da avaliação da situação como procurar por pessoas (familiares, amigos e vizinhos), igrejas e/ou serviços de apoio quando já existiu agressão extrema com ameaça de morte. A tensão possibilitou dirigir o estresse para uma fonte externa e é neste momento que as mulheres buscaram resolver o problema existente por meio da solicitação da ajuda de outras pessoas ou profissionais.

A importância do apoio social no sentido de fortalecer e preparar às vítimas para enfrentar a realidade da violência, segundo Gomes et al. (2015), está representada socialmente por temáticas referentes ao apoio religioso, apoio familiar e apoio de amigos. A religião percebida como força de libertação, capaz de salvar as vítimas do sofrimento, gera nas mulheres, a esperança de uma relação sem violência. A busca pelo apoio dos familiares é apontada como estratégia de autoproteção, uma vez que os membros da família cuidam uns dos outros. O apoio de amigos e vizinhos encoraja as vítimas a romperem com a relação permeada pela violência, por serem pessoas em quem se pode confiar e contar em situações adversas. Para o autor, as relações interpessoais permitem o compartilhamento de informações; de emoções e sentimentos; apoio espiritual; e muitas vezes oferecem suporte de recursos materiais, elementos que compõem as principais funções de uma rede de apoio social.

A violência contra a mulher, segundo Venâncio e Fonseca (2013), compreende as vítimas como agentes de transformação da realidade em que vivem. As autoras referem que o trabalho e o lazer contribuem para a construção ou resgate da autonomia e para a tomada de decisões sobre a própria vida em todos os âmbitos, inclusive o doméstico e o afetivo. Em sua pesquisa evidencia que o trabalho formal e estável, representa um potencial de fortalecimento para as vítimas de violência doméstica. As participantes da pesquisa mencionam as atividades de lazer (passeios, programas de televisão, visitas a amigos/parentes, cinema e teatro, esportes, leitura, dança, tricô/crochê e cozinhar), como forma de superar e enfrentar a problemática da violência.

A procura por um serviço de apoio, para Silva et al. (2012), é o segundo passo dado pelas vítimas para romper com o ciclo da violência, uma vez que muitas mulheres não conhecem seus direitos e nem os serviços de apoio. Segundo a autora as vítimas enfrentam a violência adotando algumas atitudes como: conversar com alguém; frequentar instituições religiosas; participar de organizações sociais (grupos de mulheres e associações comunitárias); procurar por serviços de atendimento em redes de apoio como centros de saúde; e em casos extremos de violência - quando exige atendimento imediato para tratamento das lesões físicas ou ameaça de morte - acessam diretamente hospitais e delegacias.

A busca de soluções de forma coletiva, segundo Guedes, Fonseca e Egry (2013), contribui para que as experiências de violência possam ter significados e sentidos na vida das pessoas, proporcionando possíveis estratégias de enfrentamentos e transformações. O trabalho das redes proporciona a compreensão e superação de que a violência é um fenômeno social, pois demonstra que é um problema coletivo.

As mulheres identificam nas redes de serviços, de acordo com Labronici (2012), um importante fator de enfrentamento que está relacionado à capacidade de adquirir atitudes e sentimentos de controle sobre a própria vida. O apoio social permite a continuidade do processo de enfrentamento no que se refere à percepção sobre a questão da violência doméstica, pois possibilita enxergarem o que não querem ver ou até mesmo esconder. Quando a vítima consegue falar, expor sua subjetividade, a partir da experiência traumática, pode atribuir um novo significado à vivência armazenada, o que torna possível mudar a significação do sofrimento, e, assim, superá-lo. A mobilização interna as coloca em movimento de busca por ajuda nas redes de apoio social diante do desejo de romper com o ciclo de violência.

Para Oliveira e Fonseca (2015), a escuta e o vínculo emergem como necessidades em saúde, sentidas e reconhecidas pelas vítimas. As mulheres que vivenciam violência referem à importância de ter alguém em quem possam confiar, alguém que possa ouvi-las e acolhê-las no serviço de saúde. Os vínculos sociais estabelecidos, conforme Gomes et al. (2015), permitem às mulheres se sentirem amparadas o que é fundamental para o fortalecimento da vítima.

A compreensão da necessidade de serviços com atenção específica em saúde mental, segundo, Guedes et al. (2013), foi significativamente reconhecida pelas mulheres que sofreram violência. Apesar disso o amparo recebido pelas mulheres que procuram as redes evidencia a precariedade de recursos para a resolubilidade do problema da violência o que envolve barreiras e dificuldades a nível profissional. As vítimas referem que muitos profissionais não foram capacitados para atuar em casos de violência doméstica, uma vez que estes distinguem a violência como problema psicológico ou sociocultural. Em consequência as práticas profissionais acabam por se traduzir em encaminhamentos para outros serviços onde a articulação é feita mediante iniciativas pontuais e pessoais.

A violência perpetrada, por longos períodos, de acordo com Ferraz e Labronici (2015), acaba fragilizando as mulheres, as torna mais vulneráveis e consequentemente reduz suas condições de enfrentamento. Diante do vivido, as vítimas participantes de seu estudo, percebem-se inferiores, inseguras, desvalorizadas e desamparadas. Ao denunciar os agressores, têm a esperança de romper com o ciclo da violência, adquirir paz e retomar seus planos de vida. As autoras sinalizam que a maioria das mulheres permanecem com o companheiro após a denúncia, devido sentirem-se incapazes de alcançar mudanças eficazes no enfrentamento da situação. As agredidas mencionam elementos que alimentam o ciclo da violência como: perda do suporte financeiro e apoio da família e amigos, dependência emocional, sentimento de amor ao parceiro, o desejo de lutar pelo bem da família e a esperança da mudança de comportamento do companheiro. A pesquisa chama a atenção para a ampliação de uma rede articulada de serviços com profissionais preparados e disponíveis para apoiar às mulheres vítimas durante o percurso de enfrentamento.

Os textos traduzem que as vítimas de violência percebem a importância dos serviços disponibilizados pelas redes de apoio e muitas recorrem aos atendimentos em instituições públicas. Nesse contexto, a acolhida quando satisfatória à necessidade da vítima contempla a construção de novas possibilidades para lidar com as situações de violência e o trabalho específico possibilita que a mulher reflita sobre estratégias de enfrentamento que ajudam na sua reestruturação emocional. Por outro lado os atendimentos com foco na solução imediata ao problema da violência em situação emergencial e que não disponibilizem de ações e profissionais capacitados que contribuam para o fortalecimento da mulher, pode ocasionar uma fragmentação no processo de enfrentamento. Nesta ocasião as vítimas encontram maior dificuldade em romper com os episódios de agressões.

Enfrentamento da violência doméstica e o apoio das redes

Os artigos consideraram o trabalho interdisciplinar de vários profissionais da saúde como médicos, enfermeiros e psicólogos ao que compete o empoderamento da vítima em benefício do enfrentamento contra os episódios de violência sofridos. O reconhecimento da violência ganha espaço nos serviços de saúde quando frequentados pelas mulheres na busca de atendimento, atenção e cuidado.

A busca pelos serviços de saúde, segundo Guedes et al. (2013), gera expectativas em relação ao enfrentamento da violência. A escuta e as relações estabelecidas com os profissionais e com outros usuários dos serviços torna possível o fortalecimento da vítima retirando-a do isolamento. A prevenção e o enfrentamento exercem a função de cuidado e se tornam inerentes ao setor, uma vez que este é fundamental para as usuárias e tem intrínseca relação com seu processo saúde-doença-foco de todo agir em saúde.

O cuidado é uma ação intencional, para Labronici (2012), se concretiza mediante a situação de encontro e interação. É uma relação de troca, reciprocidade e descobertas. Cuidar neste contexto significa ajudar a vítima a superar as situações de violência vivenciadas o que implica na ruptura com o outro e com o passado, para que assim possa se libertar e adaptar-se ao novo na construção de uma nova existência. Com o conhecimento dos recursos de enfrentamento disponíveis, principalmente a ajuda das redes, é possível transformar a visão que as mulheres têm a respeito da violência.

Diversos fatores, segundo Santos (2015), podem influenciar na resposta positiva ao enfrentamento da violência contra mulher e podem ser explicados pela diferença na constituição da(s) Rede(s) de apoio: a estrutura do serviço ou da organização; sua posição institucional; suas atribuições; a formação dos profissionais; as diversas abordagens sobre violência; e a relação com outras organizações que fazem parte da rede de enfrentamento à violência contra mulheres.

De acordo com Guedes et al. (2013) e Oliveira e Fonseca (2015), a violência constitui um problema que raramente aparece como demanda imediata ao serviço de saúde, sendo expressiva como demanda implícita. As práticas tradicionais dominantes nos serviços revelam a atenção biomédica voltada para atender necessidades de assistência a agravos de ordem física, reconhecidos pelos centros de atendimento, o que limita o campo de ação do profissional em psicologia. Os autores referem que muitos serviços ainda não estão preparados para lidar com a violência contra a mulher. Os profissionais percebem a importância de acolher as vítimas que sofrem alguma forma de agressão, porém se sentem impotentes e temerosos diante do atendimento e dos problemas de necessidades que fogem à lógica medicalizadora: alguns não se sentem preparados para abordar o problema; outros não contam com uma rede de apoio para referenciar as mulheres aos serviços especializados; outros se sentem impossibilitados por serem vítimas ou perpetradores.

Nos serviços de saúde, de acordo com Guedes et al. (2013), a identificação da violência ocorre pelo acesso das mulheres na busca de atendimento destinado à prevenção e promoção da saúde. Neste caso a captação da violência encontra-se implícita entre as demandas que as trazem aos serviços de saúde, ou seja, os espaços de reconhecimento da violência se traduzem nos espaços frequentados pelas mulheres na busca de respostas às necessidades de saúde, explanadas em cuidados, sejam para elas mesmas, sejam para os filhos ou familiares. Em determinados casos a violência ainda é percebida pela entrada direta das mulheres aos postos em momentos de agressão física, quando estas necessitam e procuram por atendimento imediato.

O estudo de Paixão et al. (2015), alerta para o caráter intergeracional da violência no contexto familiar, caracterizada pela reprodução histórica da violência na infância e/ou adolescência, a qual ocorre devido ao mecanismo de internalização, que funciona através da identificação, com base nos comportamentos e valores aprendidos pela vítima. A realidade das mulheres entrevistadas mostra o quanto a convivência em um ambiente familiar violento as condiciona a repetirem as práticas agressivas vivenciadas nas relações familiares. Para os autores, o trabalho dos profissionais de saúde tem grande importância diante da complexidade do fenômeno da violência intergeracional, uma vez que se trata de repercussões que causam sérios danos físicos e psicológicos a todos os envolvidos. Neste caso a atuação dos profissionais, voltada à atenção primária, conduz a prevenção de agravos e doenças e a promoção da saúde.

Alguns profissionais, segundo Oliveira e Fonseca (2015), reconhecem as necessidades estruturantes relacionadas às condições de vida e autonomia da vítima, as quais devem ser supridas remetendo condições que potencializam o fortalecimento da mulher. É imprescindível para o enfrentamento da violência um trabalho com foco na autoestima, na superação do trauma e que considere as necessidades de reprodução social como condição para libertação das mulheres.

Há uma compreensão dos profissionais quanto à necessidade dos serviços com atendimento de atenção específica à violência doméstica. Fica explícito que as redes não dispõem de uma equipe multiprofissional preparada com funcionamento integral e atendimento de atenção especializada que atendam às necessidades das vítimas diante do processo de enfrentamento.

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha e a articulação das redes

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha torna-se fundamental ao combate à violência. Este foi um assunto apontado pelos pesquisadores diante das dificuldades encontradas ao que compete à prática do instrumento legal. A falta de recursos materiais, de pessoas e a fragmentação da rede de atenção acabam tornando ineficiente o cumprimento da Lei o que consequentemente interfere no enfrentamento positivo das vítimas.

Os autores Silva et al. (2012); Guedes et al. (2013), referem-se ao processo de enfrentamento da violência contra a mulher na ótica dos serviços. Apontam a necessidade de articulação intersetorial e de capacitação de seus profissionais a fim de que a mulher seja atendida de forma integral.

A Lei Maria da Penha, conforme Meneguel et al. (2013), é conhecida e está congregada no discurso dos profissionais de instituições que atuam no enfrentamento da violência de gênero em Porto Alegre. As vítimas que frequentam os locais declararam fragilidades e limitações na aplicação do instrumento, salientando o descumprimento das medidas protetivas pelos agressores e a dificuldade dos serviços de segurança pública efetivamente protegê-las. As autoras pontuam cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha - considerando que a pesquisa foi realizada com vítimas que sofreram violência e profissionais que prestaram atendimentos entre 2006 a 2011 - um período percebido como curto tempo para ser avaliada sua real eficácia e efetividade. Entendem que a Lei ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes. Salientam as diferentes abordagens no contexto da violência, referentes ao entendimento teórico, no que serve de subsídio às condutas práticas realizadas nas diversas instituições que prestam atendimento, desde profissionais que acham que a culpa é da mulher até os que entendem a violência como uma doença a ser tratada.

A história de cada instituição e o seu contexto institucional e político, conforme Santos (2015), contribuem para a formação ideológica dos profissionais, os quais abraçam diversas abordagens sobre violência doméstica contra mulheres. Para a autora as abordagens das relações sociais e a forma como a violência deva ser enfrentada - não a confusão terminológica sobre o objeto do atendimento - é que pode contribuir para o tipo de relação entre as Delegacias das Mulheres e outras instituições e serviços da rede de enfrentamento à violência contra mulheres.

Segundo Guedes et al. (2013) e Menezes et al.  (2014), a articulação intersetorial e a atenção disponibilizada pelos serviços são elementos que mantém relação de fortalecimento da rede e que podem interferir no enfrentamento da violência. Os serviços de saúde requerem abordagem específica que favoreçam a conexão dos canais de comunicação e potencialize a emergência do tema, assim como a criação e utilização de instrumentos que possibilitem a qualificação da escuta e tradução das necessidades das vítimas que chegam aos centros de atendimentos. O fortalecimento de políticas públicas voltadas para a erradicação da violência doméstica, de acordo com Silva et al. (2012), oferece às mulheres mais serviços de apoio e qualidade com suporte efetivo para romper com os múltiplos episódios de violência.

 

Considerações finais

A violência doméstica é vista como um problema social e cultural, porém percebe-se uma tendência da importância da Violência Doméstica enquanto problema de saúde pública. A decisão das mulheres de romper com o ciclo de violência envolve um processo de enfrentamento que vai além dos recursos individuais mobilizados pela própria vítima, na maioria dos casos existe a procura pelo apoio nas instituições de saúde. A violência ainda tem sido captada nos serviços de saúde como problema implícito e se torna visível no momento em que as vítimas buscam por atendimentos. Nem sempre o acesso aos postos ocorre de forma espontânea, às vezes acontece em episódios de agressão extrema ou diante da ameaça da vida.

A percepção que as vítimas de violência e profissionais da saúde possuem sobre os serviços podem influenciar as mulheres ao relatar suas experiências e interferir na redução dos agravantes da violência para a saúde e sua condição de vida. Ao decorrer do processo de enfrentamento, as mulheres buscam apoio em instituições sociais que tenham possibilidades de atender suas necessidades e garantir sua segurança com base normativa. No entanto a falta de profissionais preparados e a ineficácia das medidas protetivas causam medo e insegurança na vítima, prejudicando a tomada de ações para o enfrentamento. Os profissionais tem compreensão sobre o fenômeno da violência, mas não estão aptos para identificar mulheres em vivência de violência e perceber suas dificuldades. A referida lei é promulgada para assegurar a proteção integral da vítima, mas o sistema não dispõe do apoio necessário que vise o trabalho psicológico e social e a garantia de proteção.

O processo de enfrentamento prevê ações essenciais no campo da promoção, prevenção e da punição aos agressores, que contribuam com a assistência de proteção integral a vítima. Logo, considera-se que as estratégias de enfrentamento adotadas pelas mulheres que sofreram violência doméstica, bem como, os recursos disponibilizados pelas redes de apoio devem reduzir ou combater as agressões contínuas que se estabelece em torno da vítima. Os estudos evidenciam a estrutura fragilizada das redes, estas não dispõem de materiais e profissionais preparados para lidar com a temática da violência.

Atender as necessidades das vítimas diante do impacto da violência é uma forma de contribuir para seu empoderamento, o que favorece a ruptura do ciclo sofrido e o resgate da integridade pessoal. Articular estratégias que minimizem os conflitos causados pelo evento estressor se torna fundamental para a formação e aperfeiçoamento de novas formas de enfrentamento.

A partir da revisão sistemática realizada fica evidente que as vítimas não conseguem romper sozinhas com o ciclo de violência, o que instiga maior investimento em pesquisas que permitam o aprofundamento e compreensão das estratégias de enfrentamento utilizadas pelas mulheres diante das agressões sofridas. Para isso torna-se fundamental a aplicação de instrumentos específicos que identifiquem os esforços provenientes da vítima no contexto da violência.

É importante assinalar o quão essencial torna-se a rede de apoio para a vítima enquanto dispositivo social visto que é neste âmbito que as mulheres que sofrem violência doméstica procuram acolhimento em meio ao trauma. Os resultados deste estudo chamam atenção para novas pesquisas que aprofundem conhecimento sobre os recursos e articulações dos serviços de atendimento às mulheres. Com isso torna-se possível o fortalecimento de políticas públicas voltadas a violência doméstica, oferecendo um funcionamento adequado das redes de apoio que visem implantar políticas de acolhimento e proteção às vítimas e que possibilite um trabalho psicológico e social com estas dando-lhes suporte efetivo para romper com a situação de violência.

 

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Endereço para correspondência
Maria Fernanda Silva da Silva
E-mail: fessilvapsy@hotmail.com

Enviado em: 03/08/2018
1ª revisão em: 25/07/2018
2ª revisão em: 21/02/2019
Aceito em: 25/04/2019

 

 

¹ Coordenadora e Professora Adjunta do Curso de Psicologia da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) – Campus São Jerônimo, Mestre em Família e Sistemas Sociais pelo Instituto Altos Estudos Miguel Torga – Coimbra - Portugal. Especialista em Aconselhamento das Relações Familiares (PUC-RS). Especialista em Psicologia Jurídica (CFP) e Especialista em Psicologia do Trânsito (CFP).
² Psicóloga Clínica em Consultório de Psicologia (Charqueadas-RS). Especialista em Avaliação Psicológica (Núcleo Médico Psicológico/FAMAQUI-RS.