DISSERTAÇÕES E TESES

 

 

Título: Pesquisa Fenomenológica na Justiça do Trabalho - Proposta de Conciliação Humanista

Autor: Nayara Queiroz Mota de Sousa

Instituição: Universidade Católica de Pernambuco

Programa: Mestrado em Direito

Banca: Sergio Torres Teixeira (Orientador)

Sandra Souza da Silva Chaves (UFPB) (Co-Orientadora)

Virginia Colares Soares Figueiredo Alves (Unicap)

Marcelo Labanca Correia de Araújo (Unicap)

Luciana Grassano de Gouveia Melo (UFPE)

Defesa: 17 de fevereiro de 2010

Resumo: O Poder Judiciário exerceu uma grande influência na formação do Estado brasileiro, o que ressaltou o papel da classe jurídica dentro da sociedade. Como juristas, os magistrados tiveram uma grande influência na elaboração da estrutura e organização estatal o que lhes renderam um enorme prestígio e poder dentro do meio social. Esta característica associada à luta pela independência e profissionalização da categoria gerou um distanciamento dos juízes com os cidadãos, sendo que a formação da magistratura baseada no método cartesiano de fazer ciência, que não acompanhou as transformações sociais trazidas pela modernidade, aprofundou ainda mais este afastamento, gerando uma insatisfação com a atuação do Poder Judiciário, inclusive no ramo trabalhista. O aumento da conflituosidade provocado pelas modificações implantadas no mundo moderno exige respostas rápidas e efetivas do Poder Judiciário, como pacificador social. Neste panorama, os meios de solução de conflitos devem ser privilegiados, que além de desafogarem a máquina judiciária, resolvem a contenda no seio social. A conciliação vem sendo estimulada como melhor e mais rápida solução para as ações judiciais, portanto precisa ser aprimorada. A humanização da atuação jurisdicional se apresenta como alternativa para aproximar o Poder Judiciário do cidadão e auxiliar na missão de pacificação dos conflitos, pois promete o aperfeiçoamento da pessoa para melhor conviver em sociedade, em um momento em que o isolamento e as contradições parecem atingir o homem moderno. O presente trabalho objetivou identificar o sentido da relação estabelecida em audiência entre o magistrado e as partes, através de uma pesquisa fenomenológica existencial, utilizando como instrumento metodológico, a versão de sentido, para a coleta de dados. Os resultados e discussão demonstram que das falas dos magistrados e dos jurisdicionados emergiram eixos de significados que revelam o sentimento de cada pesquisado, inclusive com tematizações específicas dos Juízes; eixos que se comunicavam nas vivências dos reclamantes e dos reclamados e outros que são peculiares a cada parte em específico. Analisando estas unidades de significações se podem traçar conexões com a revisão da literatura que evidenciaram a necessidade de aperfeiçoar a atividade jurisdicional e promoveram uma reflexão sobre as posturas adotadas na atuação do Poder Judiciário Trabalhista da Paraíba. Concluise com a sugestão de uma nova perspectiva para humanizar a tentativa conciliatória, adotando os fundamentos da Abordagem Centrada na Pessoa para qualificar este ato jurisdicional e implantar dentro da Justiça do Trabalho uma conciliação humanista.

Palavras-chave: Conciliação Humanista. Justiça do Trabalho. Pesquisa Fenomenológica. Versão de Sentido. Abordagem Centrada na Pessoa.

Abstract: The Judiciary has exercised a great influence on the formation of the Brazilian state, which emphasized the role of the judicial profession in society. As jurists, the judges had a great influence in developing the structure and the state organization that earned them enormous prestige and power within the social environment. This feature associated with the struggle for independence and professionalism of the category generated a distance of judges with the public, and training for the judges based on the Cartesian method of doing science, which not accompanied the social changes brought by modernity, has enlarged this distance, generating a dissatisfaction with the performance of the Judiciary, including the labor sector. The increased conflictuality that caused by the changes implemented in the modern world requires rapid and effective responses of the judiciary, social as peacemaker. In this scenario, the means of conflict resolution should be privileged, that beyond the Judiciary of relief, resolve the dispute within society. Reconciliation has been promoted as the best and quickest solution to the lawsuits, so they need to be improved. Humanizing is an alternative approach to the judiciary of the citizen and helping in the mission of pacifying the conflict, for it promises the improvement of the person to cope better in society, in a time when the isolation and the contradictions seem to reach the modern man. This study aimed to identify the direction of the relationship between the judge and the parties, through an existential phenomenological research, using as a methodological tool, the version of meaning, to collect data. Results and discussion show that the speech of judges and parties of the axes of meanings emerged that reveal the feelings of each search, including specific thematizations Judges; axes that are communicated in the experiences of the parties and others axes which are peculiar to each part in particular. Analyzing these units of meaning they can trace connections to the literature review, highlighting the need to improve the judicial activity and promote a reflection on the postures adopted in the Judiciary of the Paraiba. This Search concluded by suggesting a new perspective to humanize the conciliatory attempt, taking the fundamentals of the Person Centered Approach to qualify and deploy the conciliation within the Judiciary proposing the conciliation a humanist.

Keywords: Reconciliation Humanist. Judiciary. Phenomenological Research. Version of Sense. Person Centered-Approach.

Texto completo: http://www.unicap.br/tede/tde_arquivos/4/TDE-2011-06-07T155431Z-395/Publico/dissertacao_nayara_queiroz.pdf

 

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Título: "A Crise das Ciências Européias e a Fenomenologia Transcendental" de Edmund Husserl: uma apresentação

Autor: Erico de Lima Azevedo

Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Programa: Mestrado em Filosofia

Banca: Mário Ariel González Porta (Orientador)

Defesa: 20 de maio de 2011

Resumo: Este trabalho tem por objetivo apresentar uma das mais importantes e intricadas obras do filósofo alemão Edmund Husserl: "A crise das ciências européias e a fenomenologia transcendental", de 1936. Trata-se de uma obra significativa no desenvolvimento de Husserl por causa da elaboração do conceito de "mundo-da-vida" (Lebenswelt), mas, além disso, o texto contém uma dimensão adicional, igualmente inovadora:é a primeira publicação na qual Husserl toma expressamente uma posição sobre a história e na qual trata o problema da historicidade da filosofia, empreendendo longas análises "histórico-teleológicas". Porém, antes de compreender porque é possível falar de uma crise das ciências, porque, para Husserl, a lógica, a matemática e a física ainda precisassem de um fundamento último, e, finalmente, porque, para ele, a filosofia seja a ciência capaz de prover este fundamento, o primeiro passo é compreender a sua noção de "ciência". As análises histórico-teleológicas ocupam uma posição de destaque na última grande obra de Husserl, correspondendo ao próximo passo "lógico": demonstrar "como", historicamente, tenham-se construído os equívocos da filosofia e da ciência. Husserl analisa a teleologia ínsita no percurso histórico da filosofia na busca de um fundamento definitivo, o qual, não fora corretamente capturado pelas duas principais posições da filosofia moderna: o objetivismo fisicalista e o subjetivismo transcendental. Tal percurso conduz a filosofia à necessidade de uma tarefa específica, que é a fenomenologia. Esta é chamada a realizar o empreendimento de uma análise intencional da consciência constitutiva do mundo, a qual desvelará pela primeira vez como tema filosófico o "mundo-davida", o qual surge como fundamento de todas as ciências: filosofia, lógica, matemática, ciências naturais etc. O trabalho faz então uma revisão de parte da vasta literatura acerca da noção de "mundo-da-vida", seguindo as minuciosas considerações de alguns autores: segundo a perspectiva da evolução da idéia de "mundo" na obra de Husserl, segundo a constituição intersubjetiva do mundo e o relativismo histórico, mas também segundo a consideração do problema filosófico do "mundo-da-vida" enquanto um universo de ser e de verdade, apresentando, por fim, uma análise segundo a perspectiva da totalidade da vida intencional. No que se refere ao problema das "vias" para a redução fenomenológica transcendental, que ocupa a terceira parte da obra, analisamos apenas a via por meio da reconsideração do "mundoda- vida" já dado, deixando a via da "psicologia" para uma investigação futura.

Palavras-chave: Husserl. Mundo da Vida. Crise das Ciências. Fenomenologia Transcendental.

Abstract: The present study aims to present one of the most important and difficult works of the German philosopher Edmund Husserl "The crisis of European sciences and transcendental phenomenology", 1936. It is a significant work in Husserl's development because he evolves the concept of "life-world" (Lebenswelt), but, besides, the text also reveals another novelty dimension: this is the first work in which Husserl takes expressly a position about history and deals with the problem of historicity of philosophy, doing long "historical-teleological" analysis. However, before understanding why it is possible to declare a crisis of sciences, why, for Husserl, logic, mathematics and physics were still in need of a last grounding and, finally, why philosophy is the science capable of providing such grounding, it is necessary to pay special attention to his notion of science. The historical-teleological analysis play, indeed, an outstanding role in the last great work of Husserl, corresponding to the next logic step: to show how, historically, the mistakes of philosophy and science have been possible. Husserl analyses the intrinsic teleology of the history of philosophy in the search for its own grounding, which was not correctly captured by both of main positions of modern philosophy: physicalistic objectivism and transcendental subjectivism. Such path leads philosophy to the need of a specific task, which is phenomenology. This is called to accomplish an authentic and consistent intentional analysis of the consciousness that constitutes the world, revealing for the first time as a philosophical theme the life-world, which appears then as the grounding soil for all sciences: philosophy, logic, mathematics, natural sciences etc. The study then performs a revision of part of the literature regarding the concept of life-world, following detailed considerations of a few important critics: in the perspective of the evolution of the idea of world in Husserl's texts, in the perspective of intersubjective constitution of the world and historical relativism, but also in the perspective of a universum of being and truth, and finally, in the perspective of the totality of intentional life. Regarding the problems of the ways into transcendental philosophy, corresponding to the third part of the text, we have analysed in this study only the way by inquiring back from the pregiven life-world, while the way from psychology was left for a future investigation

Keywords: Husserl. Life-world. Crisis of sciences. Transcendental Phenomenology.

Texto completo: http://www.ontopsicologia.org.br//arquivos/download/a_crise_das_ciencias_eurpeias_e_a_fenomenologia_transcendental_de_edmund_husserl__uma_apresentacao.pdf