Constituição da subjetividade por mulheres aprisionadas¹

 

Constitution of the subjectivity by imprisoned women

 

Constitución de la subjetividad por mujeres encarceladas

 

 

Michelle Silva de Andrade^I; Marília Novais da Mata Machado^II

^IPesquisadora PUC Minas/Fapemig. Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal de São João del-Rei. - michellesandrade@yahoo.com.br
^IIDoutora em Psicologia pela Universidade de Paris Norte (Paris XIII) - marilianmm@gmail.com

 

 

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RESUMO

Tendo as reflexões de Michel Foucault sobre modos de subjetivação como o principal referencial teórico, conduzimos oficinas de estética com mulheres aprisionadas em um Centro de Reintegração Social feminino da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados(APAC) de Minas Gerais. Com o consentimento das presas e da instituição, as oficinas foram gravadas. A transcrição das falas das mulheres permitiu construir um corpus de pesquisa cuja análise revelou as práticas que, na prisão, as constituem como sujeitos, os modos como se objetivam, como se sujeitam às regras, seus códigos morais, valores e princípios de conduta, suas respostas a interdições, proibições, coerções, seus cuidados e práticas de si, suas relações com o próprio corpo e suas buscas por liberação.

Palavras-chave: Prisão; modos de subjetivação; análise do discurso.

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ABSTRACT

Adopting the reflections of Michel Foucault on modes of subjectivation as main theoretical framework, we conducted aesthetic workshops with imprisoned women in a feminine Social Reintegration Center of the Protection and Assistance to Convicts Association (APAC) in Minas Gerais, Brazil. With the consent of the arrested and of the institution, the workshops were recorded. The transcript of women's speech allowed to build a research corpus whose analysis revealed the practices that, in prison, constitute them as subjects, their objectifications of themselves, their subjection to the rules, their moral codes, values ​​and principles of conduct, their responses to bans, prohibitions, constraints, their care and practices of themselves, their relationships with their bodies and their searches for liberation.

Keywords: Prison; modes of subjectivation; discourse analysis.

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RESUMEN

Adoptando como marco teórico principal las reflexiones de Michel Foucault sobre los modos de subjetivación, realizamos talleres estéticos con mujeres encarceladas en un Centro de Reinserción Social femenino de la Asociación de Protección y Asistencia a los Condenados (APAC) en Minas Gerais, Brasil. Con el consentimiento de las detenidas y de la institución, grabamos los talleres. La transcripción del discurso de las mujeres permitió construir un corpus de investigación cuyo análisis reveló las prácticas que, en la prisión, las constituyen como sujetos, sus objetivaciones de sí mismas, su sujeción a las reglas, sus códigos morales, sus valores y principios de conducta, sus respuestas a entredichos, prohibiciones, limitaciones, sus cuidados y prácticas de sí mismas, sus relaciones con sus cuerpos y sus búsquedas de la liberación.

Palabras clave: Prisión; modos de subjetivación; análisis del discurso.

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Embora a grande maioria dos crimes seja cometida por homens, hoje ocorre um aumento gradativo de mulheres em cumprimento de pena. Números do DEPEN²já mostram, em 2011, o aumento do número delas no contingente carcerário brasileiro. O IFOPEN³, nessa mesma data, aponta que, entre as 514.582 pessoas detidas, 34.058 eram mulheres; em 2012, no total de 548.003 presos, elas eram 35.039 e, em 2014, entre 579.781 detidos, elas eram 37.380, ou seja, representavam respectivamente 6,62%, 6,39% e 6,45% da população carcerária, números e porcentagens que justificam o presente estudo. Com efeito, as mulheres aprisionadas são o foco da pesquisa que aqui apresentamos. Especificamente, interessou-nos conhecer como elas subjetivam a prisão. Para tanto, buscamos subsídios em escritos sobre modos de subjetivação de Michel Foucault.

Lembramos primeiro que esse filósofo militou em um grupo francês de informações sobre as prisões, escreveu sobre a criação desse tipo de instituição no séc. XVIII, apontou que ela tornou-se "peça essencial no conjunto das punições"(Foucault, 2010, p.217) e que, desde sua implantação, visou simultaneamente coagir, privar da liberdade e modificar os sujeitos.

Quando surgiu, a prisão veio a ser "a forma mais imediata e mais civilizada de todas as penas" (Foucault, 2010, p.219), além de ser igualitária, pois a liberdade tem valor igual para todos, e funcionar como uma reparação: "Retirando o tempo do condenado, a prisão parece traduzir concretamente a ideia de que a infração lesou, mais além da vítima, a sociedade inteira" (p.218). Ainda no séc. XVIII, com a adoção do panóptico, a prisão garantiu "ao mesmo tempo vigilância e observação, segurança e saber, individualização e totalização, isolamento e transparência" (Foucault, 2010, p. 235).

Foucault estudou também o funcionamento da prisão nos sécs. XIX e XX; argumentou que não existe uma "natureza criminosa, mas jogos de força que, segundo a classe a que pertencem os indivíduos, os conduzirão ao poder ou à prisão" (2010, p. 274). Suas observações relativas ao aprisionamento no séc. XX, o levaram a constatar igualmente que, nesse intervalo de dois séculos, o sistema prisional mudou muito pouco.

Ainda com relação à prisão, abraçamos também a teoria de Goffman (1961), sociólogo canadense que pesquisou instituições de reclusão e privativas de liberdade, atento aos detalhes do cotidiano e às relações intra-institucionais de dominação e poder. As perspectivas teóricas de Foucault e de Goffman mostram a prisão como um espaço de segregação em que se exerce um poder que vem de fora, que se impõe sobre o corpo e sobre a fala. Nela, predominam vigilância constante e relações de poder verticais e hierárquicas. O si mesmo é fragilizado (Goffman fala em mortificação do eu, Foucault em castigo e docilização do corpo).

Essa breve menção à literatura sobre a prisão incita-nos a concordar com Foucault sobre o tema: "Conhecem-se todos os inconvenientes da prisão, e sabe-se que é perigosa, quando não inútil. Entretanto, não 'vemos' o que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não se pode abrir mão"(2010, p.218).

 

Referencial teórico

Propusemo-nos descrever os modos de subjetivação de mulheres em cumprimento de pena judicial: suas práticas ao se constituírem como sujeitos, os modos como se objetivam, como se sujeitam às regras, seus códigos morais, valores e princípios de conduta, suas respostas a interdições, proibições, coerções, seus cuidados e práticas de si, suas relações com o próprio corpo, suas buscas por liberação.

Novamente recorremos a Foucault (2004) para quem subjetivação é "o processo pelo qual se obtém a constituição de um sujeito, mais precisamente de uma subjetividade, que evidentemente não passa de uma das possibilidades dadas de organização de uma consciência de si."(p. 232). Subjetividade não é algo interno e individual, mas uma construção social coletiva, exterior ao sujeito. É uma prática social criadora de verdades que se disseminam por meio do discurso, determinando maneiras de pensar, agir e cuidar de si.

Jogos de verdade resultam de um crivo moral e ético e dizem respeito às regras que distinguem o falso do verdadeiro, o correto do incorreto, o certo do errado, de acordo com os padrões, ideias, formas de pensar e agir difundidos na sociedade. Essas regras são formadas e transformadas coletivamente e se tornam verdades expostas, produzidas e transmitidas em discursos. Diferentes verdades e discursos circulam simultaneamente e os sujeitos deles se apropriam, num processo ao mesmo tempo histórico, social, cultural, econômico. As verdades passam a ser parte da subjetividade, do discurso e de posicionamentos frente ao mundo.

Discursos e sua circulação são objetos de controle e interdição: "Sabe-se bem que não se tem o direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância, que qualquer um, enfim, não pode falar de qualquer coisa" (Foucault, 1996, p. 9). Vemos o aprisionamento não só como interdição sobre o ir e vir do sujeito e sobre o que ele pode ou não falar, mas também como elemento importante na constituição da subjetividade.

O poder atua na moldagem e no controle dessa constituição. O discurso que o veicula impõe um saber e expõe o sujeito a modos de sujeição, não necessariamente pré-determinados, uma vez que diversas opções operam simultaneamente: "nas relações de poder, há necessariamente possibilidade de resistência, pois se não houvesse possibilidade de resistência - de resistência violenta, de fuga, de subterfúgios, de estratégias que invertam a situação -, não haveria de forma alguma relações de poder" (Foucault, 2004, p.277).

A liberação é uma prática de liberdade frente ao poder. Pode ocorrer por meio de um trabalho de si sobre si mesmo, com uma perspectiva ética voltada à liberdade. Com sua pesquisa sobre a "cultura de si" na Grécia Antiga, Foucault (1985) discorreu sobre o trabalho sobre si, ou "arte da existência", e apontou sua importância, para a constituição do sujeito:

[...] o princípio do cuidado de si adquiriu um alcance bastante geral: o preceito segundo o qual convém ocupar-se consigo mesmo é em todo caso um imperativo que circula entre numerosas doutrinas diferentes; ele também tomou a forma de uma atitude, de uma maneira de se comportar, impregnou formas de viver; desenvolveu-se em procedimentos, em práticas e em receitas que eram refletidas, desenvolvidas, aperfeiçoadas e ensinadas; ele constituiu assim uma prática social [...]. (Foucault, 1985, p. 50.)

Com o cuidado de si, à medida que o sujeito se constitui, ele origina um saber acerca de si mesmo. Quando detém o conhecimento sobre si e se reconhece na subjetividade que produz, ele passa a controlar suas próprias formas de agir, estabelece suas regras de conduta e define sua moral, sua ética e suas verdades. Essas práticas de constituição de si são modos de subjetivação. Elas têm a ver com uma estética, uma forma de viver, uma arte de existência:

[...] o desenvolvimento de uma arte da existência [...] gravita em torno da questão de si mesmo, de sua própria dependência e independência, de sua forma universal e do vínculo que se pode e deve estabelecer com outros, dos procedimentos pelos quais se exerce seu controle sobre si próprio e da maneira pela qual se pode estabelecer a plena soberania sobre si (Foucault, 1985, p. 234).

Nesse campo, a noção de "moral" é importante. Para Foucault, moral é "um conjunto de valores e regras de ação propostas aos indivíduos e aos grupos por intermédio de aparelhos prescritivos diversos" (Foucault, 1998, p.26), entre os quais a família, a religião e a escola. Ela determina a constituição de si próprio como sujeito moral e é também constituída e transmitida de forma difusa, tendo seguidores e transgressores. O termo designa ainda o comportamento real dos sujeitos em relação a regras e valores propostos:

designa-se, assim, a maneira pela qual eles se submetem mais ou menos completamente a um principio de conduta; pela qual eles obedecem ou resistem a uma interdição ou a uma prescrição; pela qual eles respeitam ou negligenciam um conjunto de valores; o estudo desse aspecto moral deve determinar de que maneira, e com que margens de variação ou de transgressão, os indivíduos ou os grupos se conduzem em referência a um sistema prescritivo que é explicitamente dado em sua cultura (Foucault, 1998, p.26).

Podemos dizer que a subjetividade é constituída pelas formas diversas pelas quais o sujeito se apropria de suas vivências, história e experiências, verdades circundantes, estrutura social, cultura, tudo isso incidindo nos seus modos de subjetivação. Foucault referiu-se a esse termo abarcando longos períodos de tempo e grandes espaços. Nós o empregamos, aqui, num sentido mais localizado, referindo-nos à subjetividade de mulheres presas numa instituição precisa, um Centro de Reintegração Social feminino da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Minas Gerais.

 

O local da pesquisa

No sistema prisional brasileiro, todos os estabelecimentos são de responsabilidade do Estado. Em Minas Gerais, eles são administrados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e fazem parte do sistema prisional comum. Mas existem outras formas de cumprimento da pena de privação de liberdade, entre as quais as APACs que, embora adotem o regime fechado, o semiaberto e o aberto, como a prisão comum, distinguem-se bastante em outros aspectos: enquanto as instituições brasileiras do sistema prisional comum, no geral, são degradantes, tendo um número elevado de detentos e péssimas condições físicas e de atendimento aos internos, as APACs apresentam outro quadro. Seu modelo foi criado pelo advogado paulista Mario Ottoboni, em 1972, e é aplicado em Minas Gerais, desde 2001, como programa do Tribunal de Justiça, reconhecido pelo Poder Legislativo.

As APACs são civis, privadas, sem fins lucrativos e servidas basicamente com trabalho voluntário. Nelas, o detento é designado "recuperando".⁴ Ele conquista sua liberdade aderindo à proposta metodológica da instituição que acentua disciplina, cooperação e corresponsabilidade dos próprios presos por sua recuperação. Nas unidades, oferece-se aos "recuperandos" assistência espiritual, médica, psicológica, jurídica, acesso a educação e a profissionalização. A prática filosófica da APAC visa "matar o criminoso e salvar o homem". Fundamenta-se em 12 elementos: participação da comunidade; ajuda recíproca entre os recuperandos; trabalho; religião; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana; família; voluntariado; Centro de Reintegração Social (designação das unidades que adotam o método); mérito; jornada de libertação com Cristo.

O método, com base na Lei de Execução Penal, prioriza a liberdade progressiva por meio da reeducação do encarcerado, considera a singularidade de cada "recuperando", trabalha seu problema específico a fim de saber o que o levou ao crime, procura incutir nele valores morais e religiosos e o valoriza como ser humano, mediante tratamento digno e desenvolvimento de habilidades laborais em oficinas de trabalho e estudos.

A APAC chega a resultados tidos como excelentes frente às outras instituições prisionais. Seus Centros de Reintegração Social têm taxa de reincidência reduzida, em torno de 15%, enquanto a do sistema comum é de cerca de 70%. Em média, as unidades APAC mantidas por convênio em Minas Gerais custam um terço do que é gasto no sistema comum (Tribunal de Justiça Minas Gerais, 2011).

As características da APAC, sobretudo no que concerne ao sucesso dos egressos, justificam a análise dos modos de subjetivação dos que nela cumprem penas. Pesquisamos, na unidade feminina, as práticas que constituem aquelas mulheres como sujeitos, seus padrões de verdades, ações, valores, códigos morais e experiências, as regras que as regem e às quais se sujeitam ou não, os cuidados de si que abraçam, os vínculos que tecem.

Criamos instâncias para escutar o discurso que enunciam e, para bem compreendê-lo, buscamos também informações de contexto, refletindo sobre a situação da mulher na atualidade, em especial a partir das mudanças em sua inserção social, deflagradas nos anos 1960, estudamos o sistema prisional brasileiro e a legislação concernente ao tema (o Código Penal de 1940, a Lei de Execução Penal de 1984 e a Constituição Federal de 1988).

 

Procedimentos metodológicos

O projeto deste trabalho foi submetido a Conselho de Ética e, na APAC, obtivemos autorização oficial para pesquisar na instituição. Nosso método foi basicamente qualitativo: oferecemos para as mulheres presas em regime fechado as "Oficinas de Estética: o cuidado de si e o cuidado com o outro". A primeira oficina voltou-se ao cuidado com a pele e a segunda com os cabelos. As duas foram uma contrapartida à instituição pela oportunidade de nela desenvolvermos nossa pesquisa e, simultaneamente, um dispositivo que gerou material para a análise do discurso das presas. De fato, suas falas no transcorrer das atividades nos proporcionaram acesso às suas subjetividades e a seus modos de subjetivação.

Dentre as presas, 25 aceitaram nossa oferta de oficinas e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Gravamos as oficinas em vídeo/áudio, criamos um formulário para obtenção de dados socioeconômicos das presas e registramos em diário de campo observações das condições prisionais, dos almoços coletivos, da atuação do Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), instância da APAC formada pelos próprios "recuperandos" que ocupam os cargos de presidente, vice, tesoureiro e secretários e se encarregam da manutenção, organização e disciplina institucionais. Entre as observações registradas anotou-se, por exemplo, que o corpo administrativo da APAC não interferiu no encaminhamento das oficinas; que as próprias presas, principalmente as que ocupavam cargos no CSS, providenciaram os apetrechos que necessitamos, como tomada e extensão; que elas não vestiam uniformes e nem sempre usavam crachás; que os quartos com beliches eram limpos e organizados; que havia sala para visitantes, com sofá e mesa, sala de aula destinada ao ensino de artesanato, tanques para lavação de roupa ao ar livre, lembretes de prescrições afixados nas paredes.

Para a construção de nosso corpus, às 4h 13' 46''das oficinas foram assistidas 15 vezes, anotando-se os minutos e segundos das passagens mais relevantes para alcançar o objetivo de descrever os modos de subjetivação das presas. Essa seleção gerou um novo vídeo com 1h 57' 20'', que foi transcrito. Evitamos corrigir os erros de fala do que foi dito nas oficinas.

Como sugerido em Machado (2008), para a análise do discurso, procuramos repetições, contradições, rupturas, lacunas, pontos obscuros nas falas; indagamos sobre o que articulava o discurso daquelas mulheres e que ganhos elas esperavam ao nos concedê-lo; selecionamos possíveis marcadores ou pontos de referência na língua (por exemplo, termos como "sempre", "nunca", "hoje", "'antes' e 'depois' da prisão", que nos pareceram remeter ao objetivo da pesquisa).

A leitura cuidadosa da transcrição acusou uma serie de repetições, jargões e rótulos usados pelas mulheres, o que nos lembrou do conceito da langue de bois (língua de madeira), proposto por Courtine (2006) para a análise do discurso e definido por Charaudeau & Maingueneau (2004) como "uma linguagem estereotipada, própria da propaganda política, uma maneira rígida de se exprimir que usa clichês, fórmulas, slogans, e reflete uma posição dogmática, sem relação com a realidade vivida" (p. 305). O emprego da langue de bois foi outro marcador na nossa análise.

As primeiras leituras da transcrição chamaram a atenção para o discurso de sete mulheres que participaram mais incisivamente das oficinas. Nós os selecionamos para finalmente construirmos nosso corpus de pesquisa, ou seja, o material empírico sobre o qual a análise do discurso foi processada. Esse corpus inclui interlocuções anônimas e falas paralelas de autoria não identificada, pois a câmera focava apenas quem falava. Numerosas leituras do corpus nos permitiram apreender muitos dos modos de subjetivação daquelas mulheres. Eles são apresentados nos resultados, com informações sobre cada uma delas. Demos a elas nomes fictícios, a fim de lhes garantir o direito à privacidade.

Apresentamos as falas analisadas sob a forma de fragmentos que conservam as disparidades, heterogeneidades e contradições do discurso original. Apoiamo-nos na análise arqueológica do discurso de Foucault (1987): atentamos para a formação discursiva das mulheres aprisionadas - a inserção social à qual pertencem e as diferentes determinações geográficas culturais e linguísticas que regulam o que elas podem ou não falar: consideramos, assim, as injunções às quais a mulher brasileira está sujeita na atualidade, lembrando-nos das mudanças vivenciadas por ela a partir dos anos 1960 (Biasoli-Alves, 2000; Andrade, 2015).Estudamos também as regras do sistema prisional brasileiro e as características da prisão em que elas se encontram para, finalmente, focalizarmos seus modos de subjetivação.

 

Resultados

Dentre as 25 "recuperandas" que participaram das oficinas, 20 preencheram o formulário que distribuímos, o que nos permitiu saber que 14 delas eram da cidade em que a APAC se situava e na qual foi feita a pesquisa e as outras de municípios próximos: três vinham de município distante 36km, uma de um a 29km, outra de município a 60km e a última do estado do Paraná⁵. Suas idades variavam entre 20 e 49 anos, metade delas tendo 33 anos ou menos. No que diz respeito à escolaridade, nove haviam cursado o ensino fundamental sem completá-lo, 11 tinham cursado ensino médio, sendo que, dessas, seis o haviam completado. Excetuando essas seis e as recém-chegadas, todas as outras estavam estudando. Quatro exerciam funções no CSS da instituição, 13 afirmaram trabalhar com artesanato e todas participavam da limpeza e conservação do centro de reintegração, além de cuidarem de seus bens pessoais. A fim de obter indícios de suas situações econômicas, perguntamos se elas possuíam, em casa, antes da prisão, fogão, geladeira, filtro de água, ferro elétrico, liquidificador, televisão e aparelho de som. Metade delas havia possuído esses sete bens e, entre as outras, duas tiveram seis deles, cinco tiveram cinco e três tiveram três.

Perguntadas, em questão fechada, sobre as habilidades que dominavam, as 20 respondentes disseram saber escrever, varrer, cozinhar, lavar e passar roupas, 19 ler, ensinar e tomar conta de criança, 16 plantar e cuidar de animais, 15fazer doces, 10 jardinagem, oito pintar paredes, sete bordar, seis pintar quadros, cinco trabalhos de eletricista, três construir, executar trabalho de bombeiro e de ceramista, uma esculpir e soldar. Em questão aberta, responderam: trabalho de cabeleireira, magarefe, desenho, cuidadora, costureira e manicure.

As respostas sobre o que gostariam de fazer incluíram a afirmação "ajudar ao próximo", por quatro delas (o que entendemos ser langue de bois); cozinhar foi apontado várias vezes como atividade predileta, bem como ver televisão (novela, filme), trabalhar, ir à igreja ou rezar, dormir, arrumar cabelo e unha. Outras atividades foram citadas, como escrever, ir a festas, acampar, andar de bicicleta, fazer doce e exercícios físicos. A pergunta sobre o que gostariam de aprender revelou sonhos e planos: artesanato, atividade de cabeleireira, manicure e pedicura, depilação, maquiagem, costura, bordado, esculpir, cerâmica, pintura em tela, pátina de móveis, dança, canto e aperfeiçoamento na cozinha. Essas respostas nos revelaram que elas não estão fechadas no mundo da instituição e que construíam subjetividades voltadas para um futuro almejado.

A análise dos discursos enunciados nas oficinas nos revelou uso constante da langue de bois, língua de madeira (Courtine, 2006), o que acusa interdições sobre as falas daquelas mulheres e presença de controle do que pode ou não ser dito na instituição (Foucault, 1996). Com base no discurso de Amanda, Vera, Sandra, Mirian, Alícia, Giovana e Marjore, nomes que escolhemos para elas, mostraremos jargões - discursos prontos sobre a instituição -, falas acerca de colegas "recuperandas" e outros fragmentos discursivos que expressam subjetividades em constituição e modos de subjetivação de si e do grupo.

Amanda estava na APAC havia cinco dias. Natural da própria cidade na qual se situa a instituição pesquisada, ela tem 43 anos, 6ª série incompleta, três filhos, com 18, 16 e 5 anos, e havia sido diarista. Fora internada antes em uma associação para dependentes químicos devido a problemas com álcool e drogas. Por diversas vezes apresentou-se como sujeito cômico, provocando riso com suas falas: "Nossa! Ta tudo bão, ta tudo certo. Podia me dar uns remédios ai pra mim engordar. To muito seca [risos]. Eu to achando um máximo vê todo mundo assim, nossa senhora, balançando a bundona, pra lá pra cá [risos]. Eu acho um máximo [risos]".

Brincando, ela expõe seus ressentimentos com as normas, disciplinas e imposições institucionais. Deixa claro que percebe as tentativas de objetivá-la, moldá-la, transformá-la:

O que ta pesando pra mim, é a questão do horário de cigarro. Eu fico nervosa [risos]. Eu fico irritada, choro, fico até trêmula. Porque, não! Mas não é agora! Não é a hora! Só tal hora. Aí eu fico nesse relógio [aponta para o relógio]. Esse relógio qualquer hora ele vai sair correndo de mim [risos geral]. Eu fico secando, eu falo: Oh meu Deus do céu... dá vontade de chegar e fazer assim no ponteiro [gira a mão como se tivesse adiantando o relógio] pra chegar o horário pra eu fumar.

Amanda fala sobre sua mãe, irmãos e filhos, de modo ambivalente, rindo e chorando. Com os filhos, coloca-se como sujeito moral mal sucedido, para preservá-los das drogas.

A minha mãe nunca foi meu ponto... de apoio, não não, nunca pude contar não. Muito pelo contrário. Sempre muito criticada por ela, faltava proteção dela e, e meus irmãos tinha todo o apoio. Eu sou revoltada... com ela. Re-vol-tada é a palavra. [...] Eu preferiria até que ela nem viesse... me ver [...]. Então a presença dela me faz mal. [...] E eu sou a cruz, eu que tenho que carregar a cruz, eu sou a cristo da casa. Uma vida toda foi assim [...]. Eu ficava pra rua o dia inteiro pra não ficar em casa. Eu chegava e [ela] falava: "Já chegou o troço ai, olha", como se eu fosse uma, não, não é bem assim não. [...] Eu tenho várias marcas da vida, com os meus irmãos de... complô entre ela e eles, em cima de mim, paulada, vassourada, né? [...]

Não passo a mão na cabeça [dos filhos]. Eu só falo com eles, dá uma olhadinha na sua mãe, "olha a mãe de vocês como ficou"... Depois de uso, né? Porque eu sempre fui alcoólatra, meu problema maior é o alcoolismo, mas depois eu... juntei com tudo, com álcool, as drogas, onde minha vida ficou, nem sei, virou uma bola de neve, né?

No segundo dia de oficina, Amanda mudou seu discurso negativo sobre a mãe:

Até foi bom, eu ta tendo essa oportunidade que eu falei que "a minha mãe que não sei o que que tem", não, essa noite eu perdi o sono, eu fiquei pensando, eu fiquei assim falando toda hora, "mãe eu te amo", na mente. Eu descobri que eu a amo, assim, difícil tal, mas eu fiquei pensando... Ontem que eu falei com tanta raiva, perdi, eu acho que eu perdi o sono não foi à toa essa noite, eu fiquei assim, sei lá, nossa, será que "mãe eu não quero visita", "não quero", não, eu quero sim!

Seus modos de subjetivação se revelam em sonhos para o futuro:

Eu também pretendo ter, sair daqui... com certeza eu vou ta com minha auto-estima bem mais avançada... é, as pessoas vão acreditar em mim, com certeza vão me arrumar um emprego. É a primeira coisa que eu quero é um emprego. [...] O quarto rosa da minha filha [...], o sonho dela ter o quarto rosa. [...] O meu sonho também é a moto [...]. Não vou abandonar minha mãe, mas eu quero ter a minha casa, eu quero sempre estar perto da minha mãe.

Amanda constrói vínculos novos na APAC, diz gostar de todo mundo, disponibiliza-se a ajudar quem precisa e, espelha-se em outra presa que recém chegara:

Fiz amizades, novas amizades, e eu sempre tive carência de ter irmãs, irmãs da minha idade. E eu to achando um máximo, tem da minha idade, tem mais velha. [...] Chegou a minha amiga ontem, hoje, pela madrugada, né? Assim, eu fiquei assim, meu, eu falei: "Nossa, eu devo ter chegado no mesmo estado". Porque a gente se vê, quando, na outra pessoa. Porque eu no dia que eu cheguei aqui eu não imagino eu do estivesse naquele estado, mas tava.

Vera é natural da mesma cidade em que se realizou a pesquisa, tem 49 anos, estudou até a 4ª série e fez curso de teologia bíblica por correspondência. Tem uma filha e netos. Foi condenada a sete anos de prisão. Cumpriu parte deles em presídio comum e está na APAC há um ano e quatro meses. Fala sobre como é estar presa e sobre seus princípios para mudar suas condutas.

Eu acho que o aprendizado maior aqui que aguça nosso lado espiritual... [...] Então pra tratar o lado espiritual aqui dentro... é, ter misericórdia daqueles que tão chegando, ter a paciência e a perseverança de tolerar e suportar uns aos outros aqui dentro. Isso é o principio do, da nossa caminhada, né? [...] Não é buscando o conserto do outro que a gente vai nos consertar. [...] O primeiro passo que a gente precisa dar aqui dentro [...] é conosco mesmo. É se voltar mais pra si próprio, ver aonde que ta errando, vê as falhas que vem cometendo, não as que a gente cometeu lá fora, aqui dentro.

Vera se vê como um objeto cerceado por regras, disciplinas e imposições, às quais é necessário se adaptar. As objetivações que vivencia passam a fazer parte da sua subjetividade e de seus modos de subjetivação. A fala sobre elas, porém, é estereotipada:

Na rua você vem totalmente de um mundo diferenciado, né? Sem regras, sem horários, sem impossibilidade [...]. E quando chega aqui, [...] no primeiro dia já te passa o que pode, o que não pode, né? O pessoal do CSS já entra aqui dentro, já te dá a metodologia [...]. Mas as regras são postas pra que funcionem, né? Pra que a gente... sai lá fora regrados, com um novo caminhar, com uma nova expectativa de vida [...]. Essa parte de cumprir... os deveres... é... as regras da casa, no início é complicado [...]. A gente aqui dentro tem que aprender a se diminuir, se você vim pra cá e querer crescer como... eu sou mais do que outros, a gente vai ta descumprindo regras e vai ta inflamando o lugar mesmo. Uma fruta estragada no meio do cesto ela apodrece o resto, né?

Frente às contingências impostas pela instituição prisão, Vera decide mudar, lança novo olhar para si, adota outro modo de agir, reformula seus modos de subjetivação.

Quando eu cheguei aqui, [...] eu não via isso aqui como... um aprendizado, não via isso aqui como uma recuperação não. Mas depois que a gente vê mulheres chegando aqui num estado o qual a gente chegou e não se lembra, né? E os comentário como a gente está hoje [e] como que a gente chegou, assim passa na hora na mente da gente em querer mudar mesmo. E... [...] com a conduta que a gente vai tendo, com as experiências que a gente vai adquirindo com quem vai chegando, vai aflorando na gente a capacidade que a gente tem de mudança [...]. Eu... paralisei algo que era errôneo [...] Eu não quero mostrar ao mundo que eu mudei [...], eu preciso mostrar pra mim mesma que eu posso ser diferente.

Vera se debate entre jogos de verdade, revê suas relações com a própria família, suas noções de certo e de errado, de bom e de ruim e busca outros códigos morais:

Aprendi que não é por falta de amor... que minha família não tem vindo aqui. Porque minha mãe escreve, fala que me ama... Eu aprendi que... a pessoa, o familiar que se envolve com droga, que se envolve no crime, que se envolve nas coisas que não são legais, ele adoece um pouco a família. [...] Então assim, um ano e quatro meses que minha família não vem, minha filha não vem, eu sou avó, não vejo meus netos. Então assim, aqui dentro eu aprendi a reconsiderar atitude deles [...]. Então assim, eles não saber lidar com o problema, da mesma maneira que eu não sube lidar com as drogas, [...] eles não souberam lidar com a filha drogada, com a filha fazendo coisas que a família nunca teve práticas nesse sentido. E quando eu estava na rua eu não os procurava também. [...] A cabeça deles e o trabalhar que eu estou tendo aqui me leva a entender a atitude deles. [...] Eu aprendi a reconhecer as minhas falhas.

Vera vê o grupo de "recuperandas" e a convivência com ele como fundamento de novos modos de subjetivação individuais e coletivos:

O fato de você saber o problema de um de outra, você vai absorvendo pra si que seu problema é menor do que o deles. O problema deles é maiores, às vezes tem criança de colo lá fora que a noite grita pela mãe e eu não tenho, minha filha é adulta, a minha filha, os meus netos são amparados por ela [...]. Então o meu problema não é tão grande perto dos que a gente presencia aqui dentro. [...] E quando a gente olha pra irmã aqui dentro né? Companheira, recuperanda, serve pra nos [...] corrigir também. [...] Cada uma aqui é um espelho pra mim.

A língua de madeira está presente na fala de Vera, especialmente a repetição do discurso de que a APAC é melhor que o presídio comum e que proporciona recuperação. Mas Vera também critica a instituição e choca-se contra as verdades bem delineadas e instituídas da APAC, o que pode ser visto como forma de liberação e tentativa de manter verdades próprias. Mas, nas críticas, a fala de Vera é amena, velada por elogios anteriores ou posteriores, atestado de que há interdições sobre o discurso intramuros:

É... ainda bem que tem a APAC aqui que a gente sabe a dificuldade de presídio, né? É... confusões e atritos todos os lugares tem, mas aqui... além do presídio, que eu já fui, já tive no presídio, aqui dá pra conscientizar das nossas falhas, dá pra gente tentar organizar nossa cabeça, tentar colocar os pés no chão, sair nova, em nova buscas, né? [...] Aqui ainda não é uma APAC inteiramente [...]. Falar que a gente vai sair nova... mulher, isso a gente tem que ver lá fora. Aqui a gente tameia guardada de coisas que a gente tava exposta lá fora, né? Mas... [...] Não tem esse respaldo de profissionais que possam nos guiar aqui dentro. Então isso ai é uma auto-análise que cada uma precisa fazer.

Sandra tem 29 anos, é natural da cidade em que a APAC se situa, tem um filho de seis anos, concluiu o 2º grau. Foi condenada a 14 anos de cadeia e já cumpriu cinco. Já participou da gestão da instituição. Esteve no sistema prisional comum e foi uma das primeiras a ir para a APAC na qual pesquisamos. Aprendeu em outra APAC mineira, com duas outras "recuperandas", o método da instituição a fim de transmiti-lo na sua cidade de origem. Conheceu assim as prescrições que garantem o bom andamento institucional e estabelecem jogos de verdade que produzem o certo e o errado. Treinada para incutir nas "recuperandas" os modos de subjetivação "apaqueanos", transgrediu esse saber e incentivou outras a fazerem o mesmo. Isso lhe valeu uma regressão de regime, do semiaberto para o fechado e uma volta ao presídio comum.

Sua transgressão às regras foi uma forma de liberação, um embate entre a verdade institucional e a sua vontade própria. A punição levou-a a refletir sobre o estar presa, a adotar outra postura frente à instituição e outro modo de subjetivação. Sandra foi disciplinada:

Eu aprendi a ter regras, ter horário pra fazer as coisas, porque são regras que tem que ser cumprida, porque se não for cumpri as regras eles te levam pro sistema comum; mesmo assim, no presídio, até no presídio, as coisas não é na hora que a gente quer. O agente liga a água na hora que ele quer, o almoço vem... é... na hora que eles mandam, tem horário pro café, tem horário de dormir. [...] E aqui não é puxado não pra pagar a pena que a gente tem. Não é não. É tranquilo. É melhor do que o presídio. [...] Então eu aprendi muito, eu aprendi a conversar, coisa que eu não sabia, que eu falava alto, eu não falo mais palavrão, não gosto tipo assim, não gosto de gritaria, eu aprendi a respeitar as pessoas, era coisa que eu não fazia entendeu?

Nas falas de Sandra há, também, a língua de madeira enaltecedora da APAC, tentativas de agradar com louvores as outras "recuperandas", críticas a situações do dia-a-dia, precedidas por elogios, ênfase à importância da vontade própria para se chegar à recuperação:

A APAC ta num lugar que ela traz um aprendizado pra quem quer aprender, né? [...] ocê tem que conviver e aqui ta assim, [...] aqui nunca vai ser o melhor lugar do mundo porque [...] estamos privadas da nossa liberdade. [...] A APAC pra mim foi bom porque por mais que aconteça as coisas, eu aprendi muita coisa aqui dentro. Eu aprendi dar valor nas mínimas coisas que eu não dava, [...] mas a gente tem que aprender com os erros cometidos, né? [...] Agora quando a pessoa não quer aprender infelizmente não vai ser a APAC, não vai ser presídio, não vai ser nada que vai ajudar ela não. [...] Nunca é tarde pra querer recomeçar uma nova vida. Não é vergonha o passado [...], mas é bom eu lembrar, porque, quando eu lembrar o que eu cometi, eu não vou querer fazer de novo.

Sandra expõe sua subjetividade ao listar sentimentos sobre a família e sobre pessoas que lhe importam, ao elencar desejos e sonhos e ao falar em nome de outras "recuperandas".

Eu quero isso ai, uma melhora pra mim... não só pra mim não, mas todas, né? Que estão aqui dentro, né? E o que eu quero de bom pra mim eu desejo pra... o meu próximo também, que é uma vida melhor..., uma, uma família, né? Restaurar a família, cuidar dos filhos, um trabalho, uma casa. É o que todo mundo precisa, né? [...] A minha família que eu tenho é minha tia que me criou porque eu também não tive minha mãe, nem minha mãe nem meu pai também me criou. Eu tinha, eu tinha ódio da minha mãe verdadeira, só que hoje em dia... Eu pedi muito pra Deus pra tirar do meu coração [...]. Só que ao contrário dela eu criei meu filho. Só larguei ele aos dois anos porque eu fui presa [...]. O meu medo é do meu filho, porque ele tem seis anos, ele é muito esperto e as pessoa chegar perto dele e falar coisas de mim. Começar a... ézuar ele na rua, ah porque sua mãe matou, sua mãe fez isso, sua mãe fez aquilo. [...] Só que eu quero sair daqui de cabeça erguida, quero arrumar um emprego pra mim. [...] Eu quero... transformar, né? Quero ser outra pessoa.

Mirian tem 35 anos, é também natural da cidade, formou-se no 2º grau, tem quatro filhos. Cumpre pena há um ano e um mês na APAC. Participa da gestão da instituição. Segundo as outras "recuperandas", ela está quase obtendo sua liberdade. O discurso de Mirian é permeado pelas palavras sempre, nunca e hoje em que "sempre" é a idealização de algo positivo, "nunca" é o desejo de não se deixar tomar por uma perspectiva negativa e "hoje" uma contraposição a antes, explicitando as mudanças ocorridas. Ela falou sobre sua história de vida, o período que morou nas ruas, a morte da mãe e a vida ao lado da avó que mendigava para o sustento delas.

Depois que eu vim pra cá, parei pra pensar de tudo que eu fiz de errado, é uma coisa que eu não quero [...] pra mi, nem pra minha família nem pros meus filhos. [...] Fome, envolvimento com droga, essas coisas. Sempre peço pra Deus dar força, dar força pra superar tudo, da força pra tipo assim tudo que... A gente que é mãe sempre tem medo de, que a gente sempre protegia os filhos [...]. Ai hoje, tenho, tem agora uma convivência boa com a minha, com a minha irmã. [...] Fiquei 10 anos sem conversar com ela... Por causa de fofoca. [...] Tem uma convivência boa agora, com meu tio também, ele sempre vem aqui, uma coisa que eu não tinha. [...] Hoje em dia, depois que eu vim pra cá eu me sinto uma pessoa diferente, eu sou também, eu sou uma pessoa muito difícil de lidar, tenho um gênio muito difícil também. É, depois que eu vim pra cá até meu gênio mudou também.

Mirian adotou código moral e formas novas de convivência. Identifica-se com as outras "recuperandas" e discorre sobre como a família a julgou:

Gosto de algumas das recuperandas, me sinto bem em ficar perto delas, adoro, gosto meio de ajudar elas, final de semana, gosto muito de arrumar a unha, a unha das meninas, sinto também muito prazer quando elas falam que quando eu arrumo a unha delas ficou bonito. [...] Eu fico muito triste também, quando... chega recuperanda nova, pelo estado que elas chegam, entendeu? [...]

Quando a gente vem presa, né?,sem antes saber os detalhes [a família] julga a gente, né? Tipo assim, eu tenho um tio meu, que a gente... sempre se dava bem, tudo, depois que eu vim presa, depois que eu vim presa ele falou assim: ah não quero saber mais da Mirian não, porque a Mirian tava traficando, a Mirian tava fazendo isso e aquilo, sem antes, sem saber a verdade me julgou mal... né?

Alícia tem 39 anos, é natural de município vizinho, estudou até a 8ª série, tem filhos e foi cuidadora de idosos. Condenada a 18 anos e oito meses de prisão, está presa há um ano e oito meses. Em várias passagens, sua fala é estereotipada, principalmente ao se referir à instituição. Compara a APAC ao presídio comum, repetindo chavões. Deixa, contudo, escapar que, também na APAC, há dificuldades a serem enfrentadas.

A APAC pra mim me fez bem porque eu tenho passado por vários lugares que eu não fiz mudança de vida e hoje [...] to preparada pra uma nova mudança, pra mim conviver com as pessoas, que eu sou uma pessoa muito nervosa e... eu consegui me controlar e, graças a Deus, a única coisa que... Eu fico muito nervosa é a distância que eu tenho do meu filho, que tem três anos que eu não vejo, mas através da APAC eu vou aprender muitas coisas boas. [...] Apesar do... lugar que eu to aqui né? To presa hoje, eu me sinto, acho fácil eu ta aqui, eu me sinto feliz ta aqui por mais que eu passa qualquer tipo de coisa aqui dentro.

Alícia delega à APAC a missão de mudá-la, perspectiva que ela repete de diversas formas. Aceita as normas e regras disciplinares e as aplica. Almeja construir novos modos de subjetivação, abandonando rotinas e enfrentando os convívios e privações da "nova vida". Seu discurso é homogêneo e repetitivo. Sua subjetividade se revela nos relatos das dificuldades que a levaram ao crime, por "falta de opção", e no arrependimento subsequente:

Hoje eu to aqui..., né? E graças a meu bom Deus que a APAC ta mudando um pouco da minha mente [...] Eu espero que quando eu sair daqui eu possa colocar minha cabeça no lugar... pra mim recuperar minhas filhas de volta, né? [...] Que um dia eu vou sair daqui preparada, porque a APAC é o lugar, o melhor lugar pra mim.[...]

Eu não era pra ficar na vida do crime, eu só entrei pra vida do crime porque antigamente eu ficava na porta de banco, na porta de supermercado pra pedir dinheiro pra tratar dos meus filho, porque naquela cidade não tinha emprego. Meus filhos saiam pra vender sorvete, os policiais chegava na minha porta pra dizer que se meus filhos continuasse vendendo sorvete eu ia ser presa. Por medo de ser presa, eu retirei os meus filhos entendeu? E... voltei pra vida do crime de novo. Eu falei: "Então é nessa vida que eu vou conseguir o dinheiro." Eu consegui... tudo que eu queria, mas... hoje eu to arrependida, porque eu entrei num barco... que não tinha saída. Porque tudo que eu tinha está preso, eu perdi tudo. Eu perdi a guarda dos meus filhos, eu perdi dinheiro, eu perdi casa, perdi tudo. [...] Meu maior sonho é... mudar né? Primeiramente mudar, tanto meu comportamento como a minha convivência e poder sair daqui. Eu quero recuperar meus filhos de volta... né? [...], eu quero recuperar tudo né? Minha casa né? Tudo que eu tenho perdido lá fora né?

Giovana tem 46 anos, é natural da região, estudou até a 4ª série, é casada e tem sete filhos. Está há nove meses na APAC e relata que ganhará a liberdade em breve. Sua subjetividade é constituída a partir do convívio com as outras "recuperandas".

Eu tenho tido assim uma lição de vida muito bonita aqui dentro porque a cada dia que chega uma pessoa... eu me renovo mais... com a minha fé em Deus. E... assim, eu to prestes a ir embora, cuidar, eu tenho sete filhos que precisam de mim. Então, eu, eu não tenho que ir embora, eu preciso ir embora pra mim cuidar deles e, assim, ter uma nova vida.

Na fala de Giovana aparecem objetivações, quando ela se vê na obrigação de "ter que ir" para cuidar da família. Isso faz dela um objeto para o outro. Fala de seu crime como uma "irresponsabilidade" que desestruturou a sua família. Deseja ser o objeto que salvará a situação. Apresenta-se como recuperada pronta para o convívio familiar e social.

To... pagando uma coisa que, um erro que eu cometi, e assim, tem pessoas lá fora que são meus filhos que, assim, estão pagando um preço muito alto pela minha... irresponsabilidade que eu tive. E assim, eu não estou, não vou pensar no amanhã, e nem quero falar de tristeza, de passado, nem de nada. Eu quero falar do hoje que eu estou vivendo e estou esperando uma resposta pra mim ir embora e cuidar do meu esposo que ta [...] precisando muito de mim, dos meus filhos, inclusive eu tenho um filho que é dependente químico também, que ele mora na rua. E assim, ele é, eu sou assim... eu sou tudo pra ele, eu que sou o esteio dele, assim, ele precisa muito de mim. To com um filho também de 12 anos que está... se envolvendo também nas drogas. Tenho um filho que é traficante em Juiz de Fora, entendeu. Então assim, essa família é a minha família, está assim, dependendo de mim, está precisando de mim. [...] Eu preciso ir embora pra mim resgatar minha família.

Marjore tem 33 anos, é natural da cidade em que está a APAC, concluiu o 1º grau, é casada, tem cinco filhos, participa da gestão institucional. Foi presa no tráfico, está na APAC há três anos e ainda deve cumprir quatro anos de detenção. Ela enumera regras, prescrições e comportamentos que devem ser mantidos e reclama das "recuperandas" que não os cumprem. Como presidente do conselho, exerce poder sobre as outras, fica vigilante e, se necessário, pune. O descumprimento das normas institucionais ocasiona-lhe mau humor. Ela fala sobre a formação de subgrupos, os "bolinhos", e sobre transgressões.

Das regras aqui [...], tem pessoas aqui dentro que às vezes tem muito tempo e não adapta as regras, não cumpre as regras, acha que cumpre, pensa que cumpre, mas não cumpre... e isso prejudica outras pessoas, né? Uma coisa que eu não aceito muito aqui é o tal palavreado "preso mandar em preso", mas é uma regra da APAC mesmo, né? Toda APAC é isso ai mesmo, não contrata ninguém pra trabalhar dentro não. [...] A dona Filó me chamou na sala dela [...] e falou assim... ocê bate de frente, ocê briga, ocê é brigona, ocê é cricri, ocê é chata, mas tem uma qualidade em você que precisa aqui dentro. Você, quando é serviço, quando tem alguém doente você está sempre à frente de tudo, entendeu? Agora eu sou uma pessoa assim, se eu tomar raiva de alguém pra mim cabou, não existe mais, principalmente alguém que quer prejudicar uma coisa boa, né. [...] E muitas das vezes acontece, a pessoa senta, conversa dos delitos que fez, acha graça do que fez. É uma coisa que eu não acho bonito, que eu brigo mesmo. Faz uma coisa errada, ainda senta no bolinho pra rir daquilo que fez, entendeu? [...] Tudo primeiro é resolvido aqui dentro. Se acontecer alguma coisa que você não conseguir resolver aqui dentro, ai se passa lá pra frente. [...] Todo mundo assim é adulto, acho que ta consciente que ta aqui dentro. Tem as regra pra cumprir, regras têm que ser cumprida. E tipo assim não são regras difíceis não... são regras que a gente tem na casa da gente.

Marjore aponta a convivência obrigatória como um problema da instituição. Com seu discurso, poder e disciplina, ela própria produz modos de subjetivação na instituição.

Tem a desavença aqui dentro [...], como qualquer lugar tem né? [...] Mas, independente, tem pessoas aqui que não me agradam, entendeu? Isso ai o mundo vai ensinar muito ainda, vai quebrar muito a cara na vida ainda, e tem pessoas aqui que eu admiro muito como mulher e um dia eu quero sair lá fora e tenho fé em Deus que eu vou dar meu último depoimento falando dessas pessoas aqui dentro, de muita mulher que luta, que sofre, que levanta, que não perde a fé em Deus, que sempre ta clamando por Deus, entendeu, que passa por experiências assim, que pra mim é um orgulho, né? [...] E assim, às vezes, igual ontem a Sandra comentou, ocê chega perto de uma pessoa pra falar alguma coisa que é pra frutificar, que é pra ajudar, ela não aceita, não aceita, chega e fala, bate na mesma tecla ali, e eu sou uma pessoa muito nervosa, eu não sou, por exemplo, você vê que aqui é cheio de aviso, né? Não pode isso, não pode aquilo. Então eu acho que todo mundo aqui é adulto, é mulher, é experiente, tão experiente que veio pra cá né? Eu costumo falar aqui o que ninguém gosta de ouvir, que ninguém tava, ninguém ta aqui porque tava em casa rezando o terço ou cuidando da casa ou cuidando dos filhos, veio pra cá por algum motivo. Então se veio pra cá eu acho assim, então vamos cumprir as regras pra não prejudicar o próximo, né?

Marjore fala de si, das suas práticas, dos seus princípios de conduta e códigos morais, aconselha, dá dicas. Ainda se considera, muitas vezes, intolerante, principalmente com as "recuperandas" que, segundo ela, não querem mudar.

Eu sou o tipo da pessoa muito ignorante, muito mesmo, ignorante mesmo e... passo até dos limites da minha ignorância. É... eu nunca esquentei cabeça com meus próximos não. Sempre bati de frente com minha mãe, a gente voltou a conversar aqui dentro, [...] eu sempre tratei minha mãe muito mal, achava que ela não gostava de mim, que... meus irmãos era preferido dela. Fiquei vinte anos sem conversar com ela, sem falar com ela. Eu voltei a falar com ela aqui dentro né? Meus filhos também pra mim era só dar comida... casa, roupa lavada, mas aquela, aquele fato de sentar, conversar, entendeu? Também não. Também era coro, fez errado tinha que bater, né? Ai, depois que eu vim [...], aprendi muito aqui dentro. Eu aprendi muito. Hoje eu sei abraçar, sei beijar meus filhos, sei conversar com minha mãe, dialogar, minha filha conversa assunto dela particular que ela nunca teve essa liberdade de conversar.

Marjore diz-se arrependida do seu crime de tráfico, principalmente quando vê a situação precária de algumas usuárias de drogas quando chegam à APAC. Pensa no seu futuro e no das outras "recuperandas":

Eu vim presa por causa do tráfico, né? Ai cê vê uma pessoa, igual eu vejo a Amanda vir presa, né? [...] Mais que nunca meu olhar aqui dentro é mais voltado pra essas pessoas. Mais pra elas, eu fico com mais dó delas. [...] Eu não traficava não, mas eu tava no meio do bando ganhando dinheiro [...]. Cê vê como que é, que você faz com a vida da pessoa, ai cê tem consciência do que cê faz com a vida da pessoa, você não desgraça, né?, a vida de uma pessoa não, sabe? Ocê desgraça com a vida da cidade inteira, causa dano na cidade inteira. [...] Então, meus últimos dias aqui eu quero fazer isso. Eu quero tentar ajudar, não sei se as pessoas vai querer, né? Minha ajuda, mas vou tentar ajudar. Ai eu quero sair daqui de cabeça erguida e falar que a minha parte eu fiz. Eu errei né? Eu tô pagando pelo que eu fiz né? [...]

Eu, daqui cinco meses eu vou ta saindo do CSS, né? [...] Vou ta apontando pra ser a presidente, uma pessoa de muita responsabilidade [...], que... cumpre as regras. É uma pessoa assim que precisa. Então, as regras tem que ser passada, tem que ser cumprida. Não é porque eu sou mais, porque a pessoa quer ser mais, porque da porta pra dentro todo mundo é igual, né? Não importa se ela chegou aqui bem, se ela chegou mal, não importa o tráfico, se é tráfico, se é uma traficante famosa ou se é uma pessoa que roubou pra sustentar seu vício, o delito fica lá fora.

Como as outras "recuperandas", Marjore também expressa em jargões que a instituição muda o sujeito. Compara a APAC e a prisão comum, lembra a gratuidade de comida, luz, água e outras vantagens:

Isso aqui pra mim é, é uma obra assim que muitas pessoas deveriam dar valor né? Eu nunca passei pelo presídio não, mas eu dou grande valor aqui, dou grande valor porque eu sei quanto custa um pacote de arroz, eu sei quanto custa uma conta de água, eu sei quanto custa... um remédio pr'um filho, eu sei quanto custa... né? A conta de luz, então, aqui a gente tem tudo isso de graça, de graça, o pouco que a gente deve fazer aqui é cuidar, cuidar do lugar e agradecer as pessoas que trabalham lá na frente né? [...] No presídio ninguém faz nada pra ninguém não, ninguém faz nada pra ninguém, e aqui o que eles faz pra gente faz com amor.

 

Conclusões

A APAC, pelo menos no seu sistema fechado - o único observado por nós -, apesar de sua ideologia diferente da prisão comum, ainda assim é uma instituição total e de clausura, como aquelas estudadas por Goffman e Foucault. O preso perde a sua liberdade de ir e vir e de decidir sua própria vida. No caso, a instituição quer transformar as presas - seus corpos, em especial - em objetos dóceis, obedientes a uma série de normas, como hora para comer, estudar, limpar, arrumar, lavar, fumar, sempre sob supervisão. A novidade é que são as próprias "recuperandas" as responsáveis por disseminar prescrições e regras fixas e rígidas e por controlar seu cumprimento, por meio do Conselho de Sinceridade e Solidariedade e ocupando espaços como o de porteiras, administrantes e seguranças. Isso funciona como o panóptico, dispensando, contudo, esse dispositivo, pois agora elas são vigiadas pelas outras e as vigiam, em tempo integral.

Nesse quadro, há uma remodelagem da subjetividade no sentido de sujeição aos códigos institucionais, associada a uma estereotipia da fala, a uma perda da própria singularidade e a uma homogeneização de suas condutas, como observamos. As presas, pressionadas pela reclusão, pela normalização e por um discurso hegemônico que enaltece a instituição e sua capacidade de recuperação, constroem novos modos de subjetivação necessariamente condizentes com os padrões de verdade veiculados pelo aparato e pelas regras institucionais. Escapes e liberações como o "bolinho" - agrupamento insurgente de duas ou três - e as pequenas transgressões às regras são respostas acanhadas às tentativas contínuas de sujeitá-las.

Porém, diferente da prisão comum, a APAC dignifica e valoriza as mulheres institucionalizadas, por meio de atividades profissionalizantes, educativas e estéticas, ao mesmo tempo em que lhes proporciona, incentiva e facilita um ambiente agradável, comodidade e alimentação adequada. Apesar da reclusão, a APAC incentiva certa autonomia, busca o desenvolvimento de capacidades e aptidões, modela a subjetividade em sentido contrário ao do crime. As presas correspondem, sonhando com a liberdade futura e a planejam. Sobretudo, elas aprendem o cuidado de si, a arte da existência.

Para finalizar, lembramos que nossa pesquisa cobriu apenas o regime fechado da APAC. Com finalidades de comparação, seria interessante estudar também os modos de subjetivação no sistema aberto e na prisão comum, a fim de avaliar melhor essa importante mudança - para melhor - que APAC representa no sistema prisional brasileiro.

 

Referências

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Recebido em 22/04/2016
Aprovado em 20/05/2016

 

 

1 Este artigo resume pesquisa realizada para a dissertação da primeira autora (Andrade, 2015). A segunda autora foi a orientadora.
2 O Departamento Penitenciário Nacional, órgão superior do Ministério da Justiça, executa a Política Penitenciária Nacional, além de apoiar administrativa e financeiramente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
3 O INFOPEN é o órgão de informações do Sistema Prisional Estadual que compartilha dados para as investigações da Polícia Civil e operações da Policia Militar, a fim de prevenir criminalidade e fundamentar informações em âmbito federal.
4 Usamos neste artigo as palavras "recuperando" e "recuperanda", entre aspas, quando nos referimos ao vocabulário das APACs. Quando as mesmas palavras são usadas pela própria instituição ou pelas mulheres que participaram das oficinas, excluímos as aspas. Nós próprias falamos de mulheres aprisionadas, em cumprimento de pena ou presas.
5 Essa informação obtida por meio do formulário socioeconômico nos revela um dos critérios de seleção dos "recuperandos" utilizado pelas APACs. De fato, se os detentos são do próprio município em que se situa a instituição, ou de municípios muito próximos, isso auxilia no cumprimento de fundamentos "apaqueanos" como participação da comunidade e manutenção de vínculos com a família.