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Psicologia para América Latina

versão On-line ISSN 1870-350X

Psicol. Am. Lat.  n.4 México ago. 2005

 

PSICOLOGÍA JURÍDICA Y CRIMINALIDAD

 

Adolescentes infratores: uma aprendizagem e uma luz na psicoterapia - relato de prática profissional

 

 

Daniela Mazurek Perfeito*

Universidade Mackenzie

 

 


RESUMO

Este artigo refere-se ao atendimento psicoterápico de menores privados de liberdade internos na Febem. Nessa condição há grande resistência para estabelecimento de vínculo, uma vez que é visto como mais uma tentativa de controle da Instituição, mas que diminui ao fecharmos o contrato terapêutico, firmando a condição do sigilo profissional e do objetivo do atendimento, o qual se divide em três momentos. Primeiramente, conseguem “se” perceber como “indivíduos” e não apenas como “sujeitos do crime”; no segundo, conseguem perceber o “outro” e depositar um outro olhar quanto aos colegas e as regras da Instituição, o que minimiza muitos conflitos; no terceiro, entram num processo de conscientização e de introjeção de novos valores. Por fim, sentem-se mais seguros e prontos para pensar, avaliar e ponderar. Por outro lado, há a dificuldade de conseguirem dar continuidade ao atendimento em meio aberto, e que é solicitação de muitos deles quando conquistam sua liberdade.

Palavras-chave: Menores-infratores, Psicoterapia, Privação de liberdade, Estabelecimento de vínculo, Resistência x confiança.


ABSTRACT

This article mentions the psycotherapy attendance to internal adolescents private of freedom at Febem. On this way it has great resistance for bond establishment, as it seems to be another way of the Institution control, but that decreases when stating the therapeutical contract, firming the secrecy professional condition and the objective of the attendance, which concerns three moments. First, they can see themselves as "individuals" and not only as "crime citizens"; secondly, they can notice the “others” and face them with a different look and also the Institution rules, what reduces many conflicts; then, they go into a process of awareness and new values input. Finally, they feel safer and ready to think, to evaluate and to ponder. On the other hand, it has the difficulty to go on with the treatment when they leave Febem, what is the majority request.

Keywords: Private of freedom teens, Psycotherapy, Freedom privacy, Bond establishment, Resistance x confidence.


RESUMEN

Este artículo menciona la psicoterapia a los adolescentes internos privados de la libertad en Febem. En esta manera tiene gran resistencia para el establecimiento el vinculo, mientras que se parece ser otra manera del control de la Institución, pero ese las disminuciones al indicar el contrato terapéutico, poniendo firme la condición profesional del secreto y el objetivo de la atención, que se refiere a tres momentos. Primero, pueden verse como "individuos" y no solamente como "ciudadanos del crimen"; en segundo lugar, pueden notar el "otro" y hacerles frente con una diversa mirada y también las reglas de la Institución, qué reduce muchos conflictos; entonces, entran un proceso del conocimiento y de la nueva entrada de los valores. Finalmente, se sienten más seguros y lista pensar, evaluar y de reflejar. Por otra parte, tiene la dificultad a encenderse con el tratamiento cuando dejan Febem, cuál es la petición de la mayoría.

Palabras clave: Adolescentes privados de la libertad, Psicoterapia, Aislamiento de la libertad, Establecimiento del vinculo, La resistencia x la confianza.


 

 

A luz, NA PSICOTERPIA, a que se refere esse artigo se dirige ao atendimento psicoterápico individual dos adolescentes na condição de menores infratores cumpridores de medida sócio-educativa e que estão internados e privados de liberdade na Fundação Estadual de Bem Estar do Menor do Complexo do Tatuapé, em São Paulo.

Esses jovens assim como tantos outros que configuram o quadro de nossa sociedade, se encontram no período da adolescência, que é uma fase caracterizada por muitas transformações - físicas, psicológicas e sociais - além de incertezas, sofrimentos e ambivalências, causando por sua vez, desequilíbrio e instabilidade e cujas mudanças são perturbadoras, ansiógenas e intensas. Além do mais, segundo afirma Volpi (1997), os adolescentes em conflito com a lei, embora sejam componentes do mesmo ambiente social que os demais, pela condição de terem praticado um ato infracional, são desqualificados enquanto adolescentes.

Todos sabemos, já vivenciamos, e assistimos às inúmeras interrogações e dúvidas que vem no “pacote” dessa fase de transição da infância para a fase adulta, que ao mesmo tempo em que é cheia de contradições é também uma fase essencial para o amadurecimento. No entanto, ela sucede o período de latência (Freud, 1980) no qual há uma certa “dormência” da sexualidade face à necessidade de resolução do Complexo de Édipo e se instala no momento no qual a sexualidade vem à tona, os hormônios estão trabalhando em uma intensidade muito maior e o desconforto gerado por tantas modificações e novidades enuncia um comportamento e um pensamento centralizador, pouco flexível e egocêntrico, o que por sua vez dificulta a capacidade de olhar e perceber o outro.

Dentro desse ínterim, Piaget (1983) descreve o adolescente em uma fase em que há um egocentrismo característico no qual muitas vezes atribui a si o papel central na modificação do mundo vinculado à sensação de que tudo sabe. Diz ainda que esta é uma fase do desenvolvimento na qual estão fortemente presentes o pensamento hipotético-dedutivo1 e as críticas aos sistemas sociais, às regras de conduta e aos valores morais dos pais, sendo comum a necessidade de oposição a tudo e a qualquer autoridade; além da necessidade de ser responsável pela conquista da sua autonomia, o que significa ter o próprio dinheiro para fazer o que bem entender; e a descoberta de que tempo e morte são irreversíveis, o que acaba levando ao imediatismo, típico de um comportamento carregado de impulsividade.

Nesse patamar pode-se pode perceber indícios da necessidade de uma intervenção profissional adequada que possa agir, sobretudo, como mediadora dos conflitos provenientes dessa fase tão conturbada.

Embora haja uma demanda institucional, existencial e individual de psicoterapia para a grande maioria dos adolescentes, esses não se estendem a todos os internos, mas aos que são encaminhados pelas Unidades face à determinação judicial impetrada pelo Juiz que é o responsável pela avaliação dos pedidos de desinternação encaminhados pelas Unidades. A solicitação e a realização, de fato, da psicoterapia atende ao que postula Scheinver (1998) e está disposto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu “artigo 94, inciso IX” que diz:

CAPÍTULO II - DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO

Seção I - Disposições Gerais ART. 94 - As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras: IX - oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos;

Considerando a adolescência como esse período “tumultuado e confuso”, que faz parte dos processos constituintes de formação dos seres humanos e reflete no desenvolvimento psíquico, cognitivo, social e afetivo, há uma necessidade constante de interiorização e reencontro com o emocional a fim de que se possa fazer uma busca de identidade na qual o adolescente questiona os valores familiares, sociais e os próprios valores; fase essa em que a agressividade e a impulsividade são características marcantes e a reflexão e o raciocínio se tornam essenciais.

Segundo afirma Foucault, M. (1996) “raciocinar é encadear juízos e formular juízos é encadear conceitos”. Partindo dessa premissa, se faz fundamental para a formação e construção de um indivíduo equilibrado e ético, que se constitui um “cidadão”, aprender e desenvolver a capacidade de raciocinar, questionar, avaliar e utilizar-se de mecanismos compensatórios e adequados para suprir suas carências e alcançar seus objetivos.

Para que se possa aprender é crucial que haja confiança, confiança essa que emerge ou não do ambiente e que é proporcionada ou não pelo mesmo e que possibilita o convívio social. Para que este se dê com êxito é necessário que haja envolvimento, introjeção de valores sociais, consciência dos conceitos éticos e contenção da agressividade. No entanto, essa interiorização do mundo externo e dos aspectos que muitos adolescentes absorvem da realidade nem sempre se dá de forma satisfatória.

Uma vez que acabam praticando atos infracionais e são internados e por conseqüência, privados de seu exercício de ir e vir - de sua liberdade -, deparam-se com uma situação no qual o novo “meio” em que estão inseridos se torna um novo ambiente ameaçador e que está longe se der acolhedor e favorecedor de confiança - algo que já não tinham -, sentem-se ainda mais prejudicados do que se sentiam até então.

Nesse contexto, aprender a “ser um cidadão” apto ao convívio social, conscientizar-se de seu papel na sociedade enquanto um membro que tem livre-arbítrio com deveres a cumprir e direitos a exercer, aprender a “enxergar” o outro e aprender a controlar seus atos impulsivos parece ser segundo demonstram algo difícil de acontecer.

Face essa dinâmica relacional, cada jovem que se configura em um caso na psicoterapia exige um certo tempo para vencer a barreira da desconfiança e a crença de que estão em mais um momento sendo observados, analisados e controlados. Essa é sem dúvida a primeira barreira encontrada no enquadre terapêutico. Não estamos falando de sujeitos que buscam o atendimento psicológico espontaneamente, o que é fator primordial para se estabelecer a “parceria” no processo de cura e de resolução de problemas em um atendimento clínico comum; ao contrário, estamos falando de um atendimento que tem, a princípio, um caráter compulsório, visto que lhes é imposto. No entanto, é do nosso pleno conhecimento - profissionais da psicologia - que não há como realizar um atendimento psicoterápico sem o estabelecimento de um vínculo saudável. Dadas às circunstâncias, mesmo com tantos esforços por parte do profissional na tentativa de esclarecer o objetivo em um setting terapêutico isso nem sempre acontece. Mas quando o adolescente consegue vencer esse sentimento “persecutório” que se instala desde sua entrada na Instituição e se estende a todo tipo de contato estabelecido e atividade na qual está inserido, é possível SIM intervir de modo satisfatório.

Refiro-me a sujeitos que frente uma realidade que lhes parece injusta, incorporam seus próprios valores, já que os que são instituídos pela sociedade não lhes proporcionam o que necessitam e acabam assimilando, interiorizando, introjetando aquilo que, para eles, representa a realidade e são esses os aspectos que serão constituintes de sua subjetividade e sua simbolização.

Essa já é uma fase difícil para jovens que estão vivendo em condições normais de liberdade, amparados pelas suas famílias, mais difícil ainda é para aqueles que não gozam de tal amparo - por demérito próprio, o que não pode ser ignorado - e que vivem nesse ambiente de privação, no qual a agressividade está presente em muitos momentos e causa uma tensão constante. Adolescentes agressivos, tensos e incapazes de analisar as conseqüências de seus atos são como “estopins” da discórdia, brigas e rebeliões.

As transgressões sociais podem ser muitas vezes, demonstrações de defasagens cognitivas, emocionais e sociais, apresentando-se pela ausência de conceitos e vivências ligados à construção das virtudes. Se há essa defasagem e ausência e se a função simbólica - que segundo Andrade (2000) é a representação que é feita do mundo que não é aquela que está na nossa frente, pois se assim fosse, não seria representada, em outras palavras, aquilo que externa o que foi interiorizado, introjetado do mundo - se constitui de forma articulada com a subjetividade e essa é a marca da própria experiência com o mundo externo, então se pode concluir que a representação simbólica desse sujeito-infrator e a imagem que tem do outro será em muitos momentos, reflexo da escassez dessas condições.

O questionamento evocado é como lidar com todas essas questões sem um “suporte” psicológico, sem um suporte profissional adequado que contribua para que esses adolescentes, na condição de infratores, elaborem seus conflitos, se reconheçam enquanto “seres humanos” e mobilizem seus recursos internos para que possam perceber, reconhecer e respeitar o outro, contendo sua agressividade e sua impulsividade de uma maneira psíquica e socialmente saudável?

É preciso, entretanto, que a culpa seja reparada. Conforme Winnicot (1995), é através da elaboração do impulso destrutivo no mundo interior da criança ou do adolescente que se converte, finalmente, no desejo de reparar, de construir e de assumir a responsabilidade daquilo que lhe é conferido como um ato infracional.

O objetivo dos atendimentos é promover um espaço de reflexão e conscientização acerca de sua história de vida e dos motivos que levaram à prática dos atos infracionais, a fim de que haja uma mobilização de seus recursos internos para que possam desenvolver o auto-controle; recuperar a auto-estima; interagir socialmente absorvendo os conceitos éticos, as regras e os valores que são parte da Instituição e da sociedade em geral; conviver com seus fantasmas internos e externos; reconhecer-se enquanto seres humanos capazes de elaborar seus conflitos; conscientizar-se acerca de seus limites e conseqüentemente dos limites do outro, respeitando e convivendo com as diferenças culturais, sociais e físicas, favorecendo assim uma organização psíquica mais adequada e subseqüente melhora em suas relações vinculares, o que permite a ressocialização desses jovens, reintegrando-os à sociedade mais conscientes e sensibilizados e contribuindo, dessa maneira, com todos os demais cidadãos que temem a violência que afeta e abala a rotina e a vida de todos, inclusive deles mesmos e seus familiares, fato que muitas vezes é simplesmente deixado de lado e que é, para muitos, aspecto crucial em seu processo de mudança.

É adotada, como base dos atendimentos uma abordagem comportamental que segundo Rogers (1961), está centrada na importância da relação saudável para uma transformação e para o desenvolvimento, enxergando e percebendo não só a própria realidade, comparando-a com a dos outros, mas principalmente a realidade social em que está inserido, dando ênfase às relações interpessoais e ao crescimento que delas resulta, à aprendizagem e seus processos de construção enquanto um ser social e a organização pessoal da realidade, bem como sua capacidade de atuar como pessoa integrada e orientada para o convívio individual e grupal.

Assim como postula Vigotski (1934), o indivíduo está inserido em um ambiente social formado por um elemento cultural - que são os meios socialmente estruturados nos quais a sociedade organiza os tipos de tarefa que o indivíduo em crescimento enfrenta e os tipos de instrumentos, mentais e físicos, de que o mesmo dispõe para dominar essas tarefas como a linguagem, o desenvolvimento do processo do pensamento -, um elemento histórico que funde-se com o cultural - que são os instrumentos que o indivíduo usa para dominar seu ambiente e seu próprio comportamento e um elemento instrumental - que refere-se à natureza mediadora das funções psicológicas complexas formadas pelo próprio indivíduo como o pensamento, a linguagem, o comportamento, etc.

Segundo Foucault (1996), “Estamos na sociedade do professor-juiz, do médico-juiz, do educador juiz, do assistente social-juiz; todos fazem reinar a universalidade do normativo; e cada um no ponto em que se encontra, aí submete o corpo, os gestos, os comportamentos, as condutas, as aptidões, os desempenhos”.

Esses adolescentes separam-se em sua lógica das pessoas que não cometem delitos e que estão no “Mundão” - denominação que eles mesmos dão ao meio-aberto, à sociedade que está do lado de fora dos muros da Febem -, mas se colocam na maioria das vezes na mesma posição e circunstância dos que estão institucionalizados. No entanto, embora não tenham plena e às vezes quase nenhuma consciência nesse sentido, são sujeitos que tem sua própria história e que embora acometidos pelos mesmos erros e cumpridores de penas semelhantes, tem um a um, sua subjetividade e objetividade próprias.

A partir disso, é importante ressaltar que é trabalhado no atendimento psicoterápico em todo momento que sua condição não os caracteriza como seres que SÃO infratores, mas por ESTAREM infratores uma vez que estão na Instituição para “cumprir uma medida sócio-educativa”, e que desde então já podem trabalhar em prol de sua mudança, da reversão desse quadro e desse estigma que a eles é conferido, não apenas pela sociedade que está “fora”, mas por eles mesmos.

Desta forma, é possível perceber por meio dos próprios atendimentos, dos relatos dos funcionários, encarregados técnicos, assistentes sociais e diretores das unidades e dos relatos e conduta dos próprios adolescentes, a importância do atendimento psicoterápico como grande favorecedor da mudança de pensamento e de conduta, do restabelecimento de valores morais e éticos, de uma melhor compreensão dos motivos que o levaram a infracionar e conseqüentemente da necessidade de reparação da culpa, em um espaço que podem se colocar, se perceber e finalmente estender esse olhar para o outro. Mas infelizmente, como já dito anteriormente poucos adolescentes tem a oportunidade de serem atendidos, ao contrário, a grande maioria não tem. Mas dos que tem, o maior reconhecimento de sua importância se evidencia nos inúmeros pedidos de muitos dos próprios adolescentes em dar continuidade aos atendimentos em meio aberto - o que também quase nunca é possível -; e se por um lado acabam saindo em busca do exercício do que finalmente reconquistaram - sua liberdade - por outro, passam a ter que conviver com o luto de uma luz que encontraram no meio de sua “caminhada” - como eles mesmos dizem quando se referem ao período que permanecem internados -, que é a luz na psicoterapia e cujo processo passou a se configurar como um dos elementos da base de sua nova construção.

 

BIBLIOGRAFIA

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Notas

1 Caracteriza-se pelo levantamento de hipóteses, experiência prática do ”testar para ver” e da dedução de respostas face ao que é visto e experimentado.

* Professora convidada da Unisa

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