ARTIGOS

 

De volta ao passado: um estudo de caso de insucesso na adoção

 

Back in the Past: a case study of failed adoption

 

Regreso al pasado: un estudio de caso de adopción fallida

 

 

Eduarda Lima de Oliveira^I; Letícia Ferraz Neis^II; Denise Falcke^III

^IUniversidade do Vale do Rio dos Sinos. E-mail: dulimaoliv@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3612-8498
^IIUniversidade do Vale do Rio dos Sinos. E-mail: leticiaferrazneis@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8335-336X
^IIIUniversidade do Vale do Rio dos Sinos. E-mail: DFALCKE@unisinos.br ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4653-1216

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A adoção é uma forma de proteção aos direitos fundamentais de crianças e de adolescentes, por isso, a importância de que seja um processo repleto de atenção por todos os envolvidos, minimizando os riscos de insucesso. Este estudo tem como objetivo apresentar vivências e sentimentos envolvidos em um caso de insucesso na adoção. Trata-se de um estudo qualitativo, transversal e com delineamento de estudo de caso único, do qual participaram uma adolescente e seus respectivos adotantes. A adolescente respondeu a uma entrevista semiestruturada e ao Desenho da Família, já os adotantes responderam a entrevista. Os resultados encontrados apontam que o desenvolvimento dos processos de filiação e parentalidade são fundamentais para o estabelecimento das relações familiares e do êxito do processo adotivo.

Palavras-chave: Adoção; Família; Parentalidade.

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ABSTRACT

Adoption is a way of protecting children and adolescents' fundamental rights, thus the importance of being a process filled with attention from all of the engaged, minimizing the risks of failure. The present study has the objective of presenting experiences and emotions involved in a failed adoption case. It is a qualitative and cross-sectional single case study, of which participated one adolescent and her adopters. The adolescent answered to a semi-structured interview and to the Family Drawing, whereas the adopters answered to the interview. This study's results indicate that the development of the filiation and parenthood processes are fundamental for the establishment of family relationships and for achieving success regarding the adoption process.

Keywords: Adoption; Family; Parenthood.

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RESUMEN

La adopción es una forma de protección de los derechos fundamentales de niños y adolescentes, por ello la importancia de que sea un proceso lleno de atención por parte de todos los involucrados, minimizando los riesgos de fracaso. Este estudio tiene como objetivo presentar experiencias y sentimientos involucrados en un caso de adopción fallida. Este es un estudio cualitativo de corte transversal con un diseño de estudio de caso único, en el que participaron una adolescente y sus adoptantes. La adolescente respondió a una entrevista semiestructurada y al Diseño de la Familia, mientras que los adoptantes respondieron a la entrevista. Los resultados muestran que el desarrollo de los procesos de filiación y paternidad son fundamentales para el establecimiento de relaciones familiares y del éxito del proceso de adopción.

Palabras clave: Adopción; Familia; Paternidad.

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A família, geralmente, constitui-se como o primeiro espaço de desenvolvimento, sendo ela o contexto em que se aprende valores e crenças fundamentais para inserção na sociedade (Moreira & Rabinovich, 2011; Petrini & Dias, 2013). A família atual possui diferentes configurações (Féres-Carneiro, Machado, Mello, & Magalhães, 2017), como os de casais que não querem ter filhos, casais homoafetivos, casais que decidem pela adoção, entre outros (Araújo, Oliveira, Sousa, & Castanha, 2007). No entanto, ainda se percebem dificuldades quanto à naturalização destas novas configurações, mesmo que na contemporaneidade tenha se passado a valorizar as relações e os vínculos familiares, contrapondo a normativa dos modelos tradicionais de família (Féres-Carneiro & Magalhães, 2011; Alby & Vives, 2015; Araújo et al., 2007).

Ainda que presente ao longo da história, a adoção continua se constituindo como um tabu, pois se privilegiam os laços consanguíneos (Schettini, Amazonas, & Dias, 2006). O processo da adoção ocorre com a chegada de uma criança ou de um adolescente na família substituta e, concomitantemente a isso, com o desenvolvimento dos processos de filiação e parentalidade (Santos, Raspantini, Silva, & Escrivão, 2003). O subsistema parental se origina com a chegada de um filho, o que promove uma nova dinâmica no âmbito da família (Minuchin, 1982). Assim, a construção da parentalidade ocorre simultaneamente ao processo de filiação, sendo uma relação dialética, pois para existir pai é necessário existir um filho (Machado, Féres-Carneiro, & Magalhães, 2015).

A construção da parentalidade se constitui em um exercício contínuo, que envolve motivações, fantasias e medos, sendo um período de oscilações, reconstruções e nova organização psíquica (Junqueira, 2014). Neste contexto, a adoção envolve elaboração e adaptação de todo ciclo familiar (D'Amato, 2010; Wade, 2010). A chegada do filho adotivo deve ser gestada para criar um ambiente saudável para o desenvolvimento da criança nos aspectos emocionais, psicológicos e corporais (Winnicott, 1954/1997). As relações entre cuidador e criança auxiliam na construção de um espaço parental e filial, que envolve aspectos individuais de cada envolvido. Desta forma, o pertencimento familiar e o reconhecimento da criança como filho podem auxiliar os pais a desenvolverem o papel parental (Zornig, 2010).

Um estudo realizado com pais que já haviam passado pelo processo de estudo psicossocial no setor de adoção e obtiveram o parecer favorável para a adoção, buscando identificar os medos dos pais adotivos, encontrou que estes estão relacionados principalmente à constituição do vínculo de apego (Costa & Campos, 2003). Bowlby (1988) define que o apego está relacionado com a proximidade com outro indivíduo em estágio de vida mais avançado para aprender a lidar com o mundo, buscando com isso um repertório básico para o desenvolvimento, segurança e apoio. No caso de crianças que foram acolhidas, pode-se pensar na quebra do vínculo inicial com seus cuidadores, sendo necessário que os futuros estejam aptos para proporcionar um ambiente de fortalecimento e (re)construção de vínculo (Silva & Germano, 2015).

No entanto, diante das diferentes repercussões da adoção e da complexidade deste processo de criação de vínculos e de readaptação familiar frente ao novo membro, casos de insucesso podem ocorrer. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ato de desistência do processo pode ocorrer somente durante o período de convivência (Brasil, 1990). Tal fenômeno ocorre quando não há a adaptação de adotantes e adotados frente às expectativas que carregam em relação à adoção. Para os pais optarem por desistir, destaca-se a incompatibilidade da criança com a figura do filho idealizado e, para a criança ou o adolescente, a frustração do ideal da família que suprirá suas necessidades afetivas (Carnaúba & Ferret, 2018).

Ainda que de forma escassa (Rossato & Falcke, 2017), na literatura, questiona-se a forma de enfrentamento de crianças e de adolescentes diante de um novo abandono, mesmo que em período legal, bem como as marcas emocionais e psicológicas que podem ser deixadas (Levy, Pinho, & Faria, 2009). Aponta-se a percepção da culpabilização das crianças diante do insucesso na adoção e a adoção tardia como fatores que podem aumentar o risco de retorno para o acolhimento (Costa & Rossetti-Ferreira, 2007; Levy et al., 2009).

Dentre as dificuldades enfrentadas, na perspectiva dos pais que vivenciam o processo adotivo, destacam-se a inabilidade em lidar com os comportamentos da criança, a dificuldade na adaptação dos membros familiares e a descontextualização das vivências pregressas da vida do adotado (Levy et al., 2009). Frente ao exposto, o presente estudo teve como objetivo compreender vivências e sentimentos de uma adolescente e seus respectivos adotantes em um caso de insucesso na adoção.

 

Método

Delineamento

Esta pesquisa se caracteriza pela abordagem qualitativa, corte transversal (Creswell, 2010) e delineamento exploratório do tipo estudo de caso único (Yin, 2010). Este tipo de pesquisa visa a compreensão do caso em seu contexto, buscando uma análise singular, sem fazer generalizações (Yin, 2010).

Participantes

Participaram deste estudo, uma adolescente que retornou ao acolhimento durante o período de estágio de convivência para adoção, assim como os respectivos adotantes. A tabela 1 descreve as características dos participantes:

Instrumentos

Entrevista semiestruturada: O roteiro da entrevista teve o intuito de conhecer as vivências e os sentimentos relacionados ao processo adotivo. Com os adotantes, buscou-se também conhecer os aspectos da história do casal, bem como as motivações para a adoção e o rompimento do vínculo.

Desenho da família (DF): Considerada como uma técnica projetiva, de interpretação baseada nos pressupostos da psicanálise, avalia os significados atribuídos para o desenho da família. A partir de uma folha branca A4 e um lápis de escrever o avaliador solicitou "Desenhe uma família, a família que você imagina" (Corman, 2003), dando total liberdade para que a participante desenhasse da forma como ela achasse melhor. A ideia é não partir de um conceito fechado de família e nem solicitar que a criança desenhe diretamente a sua própria família, mas buscar uma perspectiva mais ampla na qual a criança possa manifestar suas tendências inconscientes (Corman, 2003). Sua interpretação considera os níveis: gráficos (localização, amplitude, força, ritmo e orientação do desenho), de estruturas formais (sensorial e racional) e de conteúdo (figura valorizada). Esses níveis não podem ser melhor detalhados por se tratar de um instrumento psicológico, sendo que sua interpretação consta do Manual.

Procedimentos éticos e de coleta de dados

Esta pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética de Pesquisa da UNISINOS sob protocolo 2.378.496 e seguiu as recomendações éticas para a realização de estudos com seres humanos, de acordo com as orientações da Resolução 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde (Brasil, 2016). Os participantes foram acessados por critério de conveniência (Vinuto, 2014). Foi feito inicialmente o contato com a Casa de Acolhimento e com o Juizado da Infância e da Juventude de uma cidade da região metropolitana do Rio Grande do Sul, para avaliar a possível realização do projeto de pesquisa e obter a assinatura da carta de anuência. O responsável pela casa de acolhimento assinou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), considerando que a adolescente está sob sua responsabilidade legal. Todavia também foi solicitada a concordância da adolescente em participar do estudo por meio da assinatura do Termo de Assentimento. Somente após o aceite por consentimento verbal da adolescente, os instrumentos foram aplicados de forma individual e dentro da casa de acolhimento. Com os respectivos adotantes, a entrevista foi realizada em sua residência, após assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Os dados dos participantes foram preservados, desta forma, os nomes apresentados são fictícios.

Análise dos dados

Os dados foram analisados conforme a perspectiva de Yin (2010), sendo as entrevistas transcritas e analisadas com foco nos aspectos mais significativos, baseando-se no conhecimento prévio do que constitui um estudo de caso (Yin, 2010). Os dados do Desenho da Família foram analisados seguindo a perspectiva de Corman (2003), conforme descrito no item instrumento. Ao final, foram triangulados os dados obtidos por meio de entrevistas e do desenho da família, sendo analisadas linhas convergentes nas múltiplas fontes de dados, obtidas pelos diferentes instrumentos e participantes, visando a compreensão integrativa do caso (Yin, 2010).

 

Resultados

Breve história

Maria e João, casados e com três filhos biológicos, entram, a partir de um movimento religioso, para o programa de apadrinhamento afetivo. Nesta época, apadrinham Catarine de 9 anos, que, durante os finais de semana com a família, começa a chamá-los de pai e mãe. Catarine permaneceu sendo apadrinhada pelo casal por dois anos e, neste período, é feita a sua destituição do poder familiar e ela passa a fazer parte do cadastro nacional de adoção. Uma família busca a adoção de Catarine, porém a menina não se sente confortável e pede para ir para a casa dos padrinhos, que assim percebem a possibilidade de adotá-la. Maria e João entram para o processo e passam a ter a guarda provisória de Catarine, sendo estabelecido um período de estágio de convivência de dois anos. Catarine permanece com a família durante um ano, quando ocorre a desistência do processo, anterior a guarda definitiva ter sido proferida. Dois anos após este retorno de Catarine ao acolhimento, a família buscou retomar o contato, que foi concedido pela menina, porém, por problemas de relacionamento, ela está na casa de acolhimento novamente.

Entrevista com o casal que adotou e desistiu da adoção

Maria tem 41 anos e é casada com João de 44 anos. Maria é filha do meio e convivia bem com as irmãs, mas tinha brigas eventuais na adolescência, assim como com a mãe. Os pais dela tinham poucas brigas, porém as existentes eram causadas por dinheiro. Sua família reside no interior do estado. João, é filho mais velho e perdeu a mãe quando tinha 18 anos em decorrência de problemas respiratórios causados pelo cigarro. Relatou que o convívio familiar com os irmãos, pais e avós sempre foi com poucos atritos, no entanto, refere que, na adolescência, a relação com o pai era conturbada. Acredita que é pelo fato de ter sido um adolescente "rebelde". O pai de João é recasado, porém mora perto dos filhos, tendo contato sempre que possível.

Os dois se conheceram quando Maria tinha 15 anos e João 19 anos, logo começaram a namorar e com três anos de namoro casaram. Após um ano de casados tiveram o primeiro filho, três anos depois o segundo e após dez anos o terceiro. Ambos apontam que nenhum foi planejado e que nunca haviam conversado sobre o desejo de terem filhos até o primeiro nascer. João relatou do susto e Maria apontou: "ah, o primeiro o João ficou assustado, ficou uma semana sem falar comigo. Tava desempregado na época e assustou" (Maria, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA).

O casal participa de atividades religiosas e, a partir destas atividades, conheceram o apadrinhamento afetivo. Apadrinharam Catarine com 9 anos, "a gente só queria que fosse menina, porque a gente já tinha os dois meninos e tinha só uma menina, que fosse de 7 anos pra cima, podia ser até 15, 16 no apadrinhamento" (Maria, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA). Durante o período de apadrinhamento, Catarine passa para o cadastro de adoção e é levada para um período de adaptação na casa de uma professora que buscava adotá-la. No entanto, o casal relata que Catarine mandava mensagens pedindo para ficar com eles. Maria relata que: "eu sempre falava para o João da minha questão com a adoção, eu tinha isso desde os meus 18 anos em dizer que eu ia adotar" (Maria, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA). João apresentou desinteresse inicialmente, mas apontou que:

Eu não tinha esse desejo de adotar uma criança, mas depois a gente pegou a Catarine como afilhada, aquele provisório e tal, ela vinha nos finais de semana para casa. Mas, daí aquele instinto da Maria foi amadurecendo e passando para mim, a gente pegou vínculo, criou vínculo (João, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA).

Assim, o casal decidiu buscar a guarda da menina que foi concedida provisoriamente.

O período de estágio de convivência de dois anos foi iniciado, no entanto ela permaneceu um ano com o casal, quando retornou para a casa de acolhimento. Eles relatam que: "tipo assim aqui em casa, minha casa minhas regras, nós já temos nossas regras já determinadas, então ela tem que seguir o fluxo, não nós mudarmos toda a nossa rotina por causa da Catarine, então foi nisso que começou os conflitos" (João, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA). Durante o tempo que Catarine ficou na casa, João aponta que: "tu chamava atenção dela, ela saia batendo boca contigo, coisas que se fosse um filho teu falar assim, tu já bate. E como tu vai saber como vai agir, então assim é complicado" (João, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA). O casal buscou auxílio da casa de acolhimento que a menina estava e do Ministério Público (MP), pois os comportamentos estavam sendo difíceis de lidar, porém, apontam que não obtiveram nenhuma ajuda e se sentiram abandonados. O casal ressalta que:

A casa nos dava auxílios e tal, mas depois de seis meses que ela ficou para cá eles nos abandonaram. Nos abandonaram claro, ela não era mais da alçada deles, já era mais com o MP, mas mesmo assim, esse feedback de pais adotivos e MP, essa dificuldade de recorrer a eles é muito distante. A comunicação é longuíssima e é nesse período onde tudo acontece (João, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA).

Assim, Maria relata que:

A gente também estava esgotado, porque eu acho que todo mundo tentava pedir socorro, tentava ajuda, mas ninguém conseguia. Daí já começou a criar todo um ambiente conturbado, daí acabava eu e o João brigando e todo mundo acabava brigando, pelo fato de estar todo mundo aos nervos à flor da pele (Maria, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA).

Após a dificuldade encontrada, Maria e João pediram uma audiência no fórum, resultando na volta da menina para o acolhimento: "a juíza decidiu que ela faria acompanhamento psicológico, porque ela estava no convênio do João na época e nós iríamos também fazer, nós terapia de casal e ela. Só que nesse meio tempo ela se perdeu" (Maria, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA). Assim, o casal não fora chamado para uma nova conversa e se sentiram julgados por acharem que abandonaram Catarine:

Como se a gente tivesse abandonado a Catarine, que na verdade não, que sempre por fora a gente buscava saber como ela estava, a gente tentando resgatar. A gente não podia insistir nessa vinda dela para cá, daí a gente deixou a liberdade de escolha dela, tanto que depois foi ela que pediu para retomar de novo o contato (Maria, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA).

Após o retorno para casa de acolhimento, Catarine buscou contato novamente após a morte da mãe biológica, sendo ressaltado por Maria o fato de que eles buscavam deixar a menina uns minutos com a mãe biológica quando encontravam ela na rua durante o estágio de convivência.

Assim, Catarine retorna a casa do casal para fazer visitas, permanecendo com eles três finais de semana. Porém, João não aceitou a sexualidade da menina, sendo apontado por Maria:

Que agora ela acha que ela gosta de meninas daí ela está bem conturbada com essa questão, agora a sexualidade dela puxou para o outro lado [..] a gente diz assim, então pensa melhor e o João não aceitou muito, até porque assim, ela tem 14 anos (Maria, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA).

Desta forma, Catarine preferiu não voltar para casa de João e Maria e está no acolhimento, sendo este ambiente ressaltado por Maria:

Sinceramente, todas as vezes que eu fui no abrigo, tu volta, sabe?! É muito complicado. Tu pensa assim, como que um pai e uma mãe chegam no ponto de deixar, claro, a gente não pode julgar, a gente não sabe o que acontece lá (Maria, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA).

O casal relata que percebem a dificuldade da adoção e apontam que o processo é falho.

O processo é lindo, mas ele é falho. Tem alguns que requerem um cuidado mais especial, que o caso desse aí. Eu acho que esse feedback entre o órgão responsável pela adoção, esse período do processo, nesses dois anos de adaptação tu vai ficar ali, daí depois de dois anos tu vai voltar lá e tudo certo? É isso que vocês querem? Então é ali que tem que ter o apoio, é ali que tem que ter assistência, assistência psicológica, fazer visitas periódicas, não pode ter essa distância de feedback que a gente teve (João, 10/12/2018 em Região metropolitana de POA).

Entrevista com Catarine

Catarine tem 14 anos e atualmente mora na casa de acolhimento. Foi acolhida aos 4 anos, aos 5 teve a guarda entregue para a avó e retornou ao acolhimento aos 8 anos, tendo passagens por diferentes instituições. Foi apadrinhada quando tinha 9 anos e foi adotada após o período de apadrinhamento. Catarine ressalta sobre o período que estava apadrinhada:

Eu sempre quis ter uma família adotiva e eu sempre quis chamar eles de mãe e pai e era difícil para mim chamar de dindo e dinda. Ai quando eu ia falar dindo saia pai, daí eu falava, desculpa dindo, daí ele ficava me olhando (Catarine, 26/11/2018 em Região metropolitana de POA).

Após o apadrinhamento, já no estágio de convivência da adoção, Catarine relata que: "era bom no início, era muito bom, era um conto de fadas. A gente saia para tudo que é lugar, a gente ia pra POA, pra SC, a gente ia pra Gramado" (Catarine, 26/11/2018 em Região metropolitana de POA). No entanto, a relação foi se tornando mais difícil com o passar do tempo e do convívio na casa. Ela ressalta que os pais prendiam sua liberdade, que se sentia presa assim como era no acolhimento: "eu me sentia diferente da filha deles e porque eles me trancavam demais, não me deixavam sair" (Catarine, 26/11/2018 em Região metropolitana de POA). A relação com Maria era ainda mais conturbada, "parece que eu e minha mãe fomos nos aproximando mais e a gente acabou brigando demais" (Catarine, 26/11/2018 em Região metropolitana de POA). Ressalta que se sentia diferente da irmã, pois quando ganhavam presentes a irmã escolhia primeiro e ela ficava com o que sobrasse.

As brigas também ocorriam pelo fato de Maria dizer que Catarine roubava o lanche do irmão pequeno, que na época ia para a creche, e também acessórios da casa e dela:

Ela dizia que eu roubava roupa dela e trazia pra cá (acolhimento), e que eu falava uma coisa aqui tipo que eu falava que odiava minha mãe, essas coisas e que eu chegava lá e falava que adorava ela, essas coisas. Eram diversos motivos a ver comigo sempre ser a errada! (Catarine, 26/11/2018 em Região metropolitana de POA).

Catarine relata que, em um dos momentos de briga, perguntou para a mãe porque eles haviam adotado sendo que tinham três filhos biológicos e que Maria relatou a perda de um bebê:

Daí ela falou que quando ela tinha 18 anos ela engravidou e ela perdeu, daí depois que ela perdeu o primeiro os outros três ela teve e não perdeu nenhum, e ela sempre quis recuperar, sempre quis ter quatro filhos, só que ela perdeu o primeiro e quis recuperar aquele filho (Catarine, 26/11/2018 em Região metropolitana de POA).

As brigas se tornaram frequentes no ambiente e ficou difícil o convívio. Catarine relata que buscou conversar com os pais, pois não queria mais viver daquela forma, apontando que a decisão de voltar para o acolhimento foi dela:

Eu conversei com eles e falei que não é que eu queira desistir, nem nada, mas acho melhor a gente dar um tempo e depois de um tempo a gente ver se realmente a gente quer voltar a ser só dindo e dinda, vocês serem meus dindos só que eu chamo vocês de mãe e pai, ou se vocês vão querer me adotar de volta e se eu vou querer realmente ser adotada de volta (Catarine, 26/11/2018 em Região metropolitana de POA).

Ressaltou que havia feito um acordo com a família e que, após esse tempo estipulado, iriam decidir se retornariam. Ela retornou para o acolhimento, acabou descumprindo regras propostas pela instituição e, após uma conversa com o juiz, foi encaminhada para a casa abrigo que vive hoje.

Durante o tempo afastada da família, conversou com a mãe adotiva algumas vezes por mensagem, mas, segundo Catarine, era apenas esse contato que tinham. Após a morte da sua mãe biológica, Catarine buscou Maria, pois em um encontro que teve com ambas as mães, Maria prometeu cuidar dela. Assim, o pedido de aproximação foi aceito pelo judiciário e Catarine voltou a frequentar a casa da família nos finais de semana. "Nesta segunda tentativa, eu e minha mãe tínhamos muita confiança, nem parecia as mesmas pessoas do início" (Catarine, 26/11/2018 em Região metropolitana de POA). A partir dessa percepção, Catarine relatou o fato de ser homossexual e namorar uma menina que mora no acolhimento. Relata que a mãe aceitou e pediu para conhecer sua namorada, porém apontou que ela poderia levar a menina quando o pai não estivesse em casa, pois acreditava que ele não aceitaria a relação. Após uma semana que a mãe conheceu a menina, Catarine relata que contou em um jantar que tinha uma namorada e o pai não aceitou o fato. João falou para ela que isso não poderia ocorrer e que ela estava confusa/errada.

Após a discussão com o pai, Catarine preferiu não voltar para casa. Ressaltou que ficou triste pelo fim do namoro e por tudo que ocorreu nos últimos momentos com a namorada e com a família. Percebe que não quer voltar para casa de João e Maria por não aceitarem ela da forma que é. Assim, relata que busca uma nova família e que quer avaliar essa possibilidade, pois acredita que pais com nenhum ou poucos irmãos auxiliem para a adoção ocorrer de forma positiva.

Catarine tem como objetivo, no futuro, ser massoterapeuta, pois aprendeu a fazer massagem no tempo que esteve na casa dos pais adotivos. Conta que a mãe sempre apoiou esse desejo, "daí ela falou para eu ir, que eu tinha futuro, né? Daí eu peguei e quero ser massoterapeuta, quero me formar" (Catarine, 26/11/2018 em Região metropolitana de POA). Conta também o desejo de fazer algum curso de tatuagem, pois uma professora disse que ela desenhava bem na pele.

 

 

Análise dos dados do desenho:

Quanto aos níveis gráficos, percebe-se que o desenho é iniciado pela figura da mãe que é representada pela personagem do centro. O desenho é localizado à esquerda da folha, entendido como possíveis tendências regressivas. Em relação ao tamanho, o porte médio a grande e com algumas linhas reforçadas indica, respectivamente, traços de extroversão e impulsividade. Quanto às estruturas formais, podem ser compreendidas como racionais, pois possui características rígidas, com pouca mobilidade e predominantemente feito com linhas retas. No nível de conteúdo, percebe-se a personagem valorizada como sendo a mãe, que desperta mais atenção. Percebe-se também, em nível consciente, que a figura de Catarine condiz com dados de realidade. Catarine relata que desenhou a nova família que deseja, com apenas uma filha e feliz, assim, percebe-se que consiste em uma família imaginária, predominando sua subjetividade, além de suas tendências afetivas e desejos (Corman, 2003).

 

Discussão

Percebe-se, na fala dos pais, que não ocorreu nenhuma conversa e tampouco preparação para chegada dos filhos, sendo eles biológicos ou adotivo. Considerando que a chegada de um filho gera desajustes e conflitos na relação conjugal, entende-se que a falta de diálogo pode ter dificultado a necessária adaptação para as novas demandas no subsistema parental (Cruz & Mosmann, 2015; Carter & McGoldrick, 1995). A preparação para a parentalidade precisa ser desenvolvida para que ocorra de forma saudável (Morelli, Scorsolini-Comin, & Santeiro, 2015), o que parece não ter ocorrido.

A adoção neste contexto familiar ocorre vinculada ao processo de apadrinhamento. No entanto, a Lei 13.509/2017 prevê que as pessoas que busquem o exercício do apadrinhamento não podem estar inscritas no cadastro de adoção. O apadrinhamento visa proporcionar vínculo com a comunidade, com o intuito de desenvolver aspectos sociais, morais, cognitivos, educacionais e físicos (Brasil, 2017). Desta forma, apresenta-se desconexão entre a legislação e o ocorrido neste caso, o que pode ter contribuído para um acompanhamento incompleto do processo de adoção e para a dificuldade na formação de vínculos familiares.

Neste estudo, baseado nos dados apontados pelos adotantes e pela menina que foi adotada, percebe-se que o casal não passou por nenhum tipo de preparação para adoção. O casal também aponta a falta de um serviço que acompanhe o processo de adaptação, para que possam recorrer e buscar auxílio, acreditando que esse serviço de apoio possa alterar o percurso do processo de adoção. Tais dados corroboram com um estudo internacional, realizado nos Estados Unidos, feito com famílias que adotaram crianças em 2012, que examinou a utilização de serviços pós-adoção e a dissolução. Percebe-se que a adesão dos pais ao serviço reduziu em 26% a ocorrência de dissolução na adoção (Hartinger-Saunders, Trouteaud, & Matos Johnson, 2015), assim como os dados da revisão da literatura de Rossato e Falcke (2017), que destacaram a necessidade de serviços de acompanhamento pós-adoção (Rossato & Falcke, 2017).

Percebe-se que Maria possuía desejo para a adoção, porém ela não deixa exposto em sua fala o que a motivara. Contudo, Catarine relata que a mãe teve uma perda e possuía desejo de recuperação do "quarto filho", assim como o pai ressalta o desejo de uma segunda menina, por já terem dois meninos. Schettini Filho (2008) aponta que o desejo secundário no contexto da adoção seria a chegada do filho adotivo, pois o desejo principal é a recuperação do que foi perdido, seja um filho ou uma motivação à parentalidade. Nesse sentido, entende-se que existe um filho esperado no imaginário dos pais, que desejam e constroem expectativas, sonhos e a forma que será realizada a chegada da criança (Zornig, 2010). Contudo, quando essas expectativas não são alcançadas pode ocorrer a desistência da adoção (Falcão, 2017).

O casal definiu o insucesso na adoção de Catarine como resultado de seus comportamentos, assim como a literatura tem apontado em termos da culpabilização da criança/adolescente. Todavia, percebe-se que os comportamentos-problema apontados pelos pais condizem com comportamentos esperados para a faixa etária (Levy et al., 2009). A menina se encontrava na pré-adolescência, que se constitui como um período de busca por autonomia, de individualização e de questionamentos (Pereira, 2010). Estudos apontam que a capacidade de contrapor os argumentos dos pais, de contestar as regras e o local de autoridade é uma das particularidades desta etapa da vida e que deve ser bem acompanhada na adoção de crianças mais velhas (Costa & Rossetti-Ferreira, 2007). No entanto, estes comportamentos acarretam na dificuldade do desenvolvimento da parentalidade, o que pode ser percebido em algumas falas do casal.

A desistência no caso de adoção pode ser entendida como dificuldade no desenvolvimento do papel parental, ou seja, a não filiação dessa criança pelo casal, sem reconhecimento de pertencimento a essa família e sem identificação (Oliveira & Próchno, 2010). Percebe-se, na narrativa do casal, que eles não assumem Catarine como filha, por exemplo quando revelam que "se fosse um filho teu falar assim, tu já bate" (João) ou quando questionam o abandono dos pais biológicos "Tu pensa assim, como que um pai e uma mãe chegam no ponto de deixar, claro, a gente não pode julgar, a gente não sabe o que acontece lá" (Maria), sem refletir que a desistência na adoção após um ano de convivência também se configura como um novo abandono. Além disso, durante toda a entrevista, eles se referem a Catarine pelo nome. Já a menina, por sua vez, refere-se ao casal o tempo todo como seus pais, inclusive indicando que começou a chamá-los de pai e mãe ainda na ocasião do apadrinhamento afetivo.

A filiação, segundo Legendre (1990), envolve três elementos, sendo eles o social, o simbólico e o biológico. Outro autor (Lévy-Soussan, 2010) elenca pilares de filiação: o eixo jurídico, que se expressa pelo reconhecimento da filiação, do nome e do local ocupado; o eixo biológico, que não é necessário, uma vez que sozinho não permite filiação. A filiação psíquica envolve o reconhecimento afetivo, que é indispensável para o processo de filiação. Desta forma, na adoção, a constituição da filiação se torna existente a partir dos eixos jurídicos e psíquicos (Queiroz & Passos, 2012).

Desta forma, o relato apresentado pelo casal, demonstra a busca por uma criança, que não necessariamente condizia com a Catarine. No entanto, o relato da menina apresenta aspectos de relação filial com esse casal. Percebe-se que os papéis parentais e filial não ocorreram de forma mútua neste caso, contrapondo estudo apresentado na literatura (Machado et al. 2015).

Outro atravessador importante para o caso pode ser apresentado frente ao preconceito sofrido no contexto da família, que entende a homossexualidade como um problema. Estudos apontam a sexualidade como um tabu social, principalmente quando não está no padrão normativo heterossexual (Toledo & Teixeira, 2013; Neto, Saraiva, & Da Silva, 2015) e atrelado à religiosidade, como no caso (Silva, Paiva, & Parker, 2013). Neste contexto, a orientação sexual aparece vinculada a comportamentos-problema, que resultam na desistência da adoção. Catarine, através do desenho, representa a mãe como figura importante, assim como trouxe ao longo de sua fala, principalmente relacionada com a sua sexualidade, podendo estar associada à rede de apoio e segurança no vínculo.

Seus comportamentos de extroversão e impulsividade aparecem nas falas do casal e em seus relatos pessoais sobre como têm vivido. Aponta-se que a responsabilização das crianças, frente ao insucesso na adoção, deixa marcas, que podem repercutir na agressividade, culpas excessivas, sintomas de depressão e demais transtornos (Gomes & Levy, 2016). Catarine apresenta em sua fala tristeza e busca motivação na fala da professora e da mãe para pensar sobre seu futuro, o que pode estar ligado a seus aspectos de necessidade de cuidado.

 

Considerações finais

O presente trabalho teve como foco apresentar as vivências de uma adolescente e de seus respectivos adotantes no contexto de insucesso na adoção. Percebe-se que o desenvolvimento dos processos de filiação e de parentalidade são fundamentais para o estabelecimento das relações familiares e do êxito do processo adotivo, o que parece não ter ocorrido, no caso apresentado, especialmente no que se refere à parentalidade. Possivelmente, uma motivação oculta para adoção (perda gestacional), somente revelada por Catarine e não pelo casal, precisaria ser analisada para uma maior compreensão da disponibilidade dos adotantes para a constituição do vínculo com a filha adotiva.

Nesse sentido, aponta-se a necessidade de preparação, acompanhamento e avaliação dos possíveis candidatos à adoção. Percebe-se a necessidade de ampliar o olhar no momento da avaliação dos candidatos, pois para além da motivação para a adoção, é necessário pensar sobre o papel parental que necessariamente precisa se desenvolver para o processo de adoção ter êxito. Destacam-se também, nesse caso, o descumprimento de vários preceitos da Lei Nacional de Adoção, que podem ter contribuído para o insucesso no processo, uma vez que o casal recorreu ao apadrinhamento afetivo e não à adoção. Sendo assim, sugere-se que mais pesquisas, especialmente longitudinais, possam atingir essa população com o intuito de novas perspectivas e dados para subsidiar intervenções futuras em etapa de pré e pós-adoção.

 

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Endereço para correspondência:
Eduarda Lima de Oliveira
dulimaoliv@gmail.com

Recebido em: 26/08/2019
Aceito em: 10/12/2019