ARTIGOS

 

Desenvolvimento emocional de crianças que vivenciaram o processo adotivo: revisão integrativa da literatura

 

Emotional development of adopted children: integrative review of literature

 

 

Jéssika Rodrigues Alves; Martha Franco Diniz Hueb; Fabio Scorsolini-Comin

Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Av. Getúlio Guaritá, 159, Abadia, 38025-440, Uberaba, MG, Brasil. jessikaralves@yahoo.com.br, huebmartha@gmail.com, fabioscorsolini@gmail.com

 

 

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RESUMO

Este estudo de revisão integrativa teve por objetivo conhecer o que a literatura científica, ancorada na perspectiva winnicottiana, tem discutido sobre o desenvolvimento emocional da criança que vivenciou o processo de adoção. As buscas foram realizadas nas bases LILACS, PePSIC e SciELO, no período de 2006 a maio de 2016. Foram analisados, na íntegra, 16 artigos, a partir de critérios de inclusão e exclusão pré-estabelecidos. O perfil predominante é de estudos de casos e estudos teóricos que trazem atendimentos clínicos realizados com indivíduos em processo de adoção ou que vivenciaram o processo, e ligam aspectos da adoção aos conceitos da teoria winnicottiana. Os estudos apontam a importância das relações iniciais na vida de uma pessoa para seu desenvolvimento emocional, destacando a importância de um ambiente suficientemente bom para o desenvolvimento emocional da criança, sendo que esse ambiente pode ser oferecido por uma família adotiva que a respeite, compreenda seus sentimentos e a necessidade de ela saber de sua história, e consiga oferecer um ambiente seguro e acolhedor. Destaca-se também a importância da preparação dos postulantes à adoção para receber um novo membro, assim como a importância da preparação da criança para adentrar uma nova família.

Palavras-chave: adoção, crianças, desenvolvimento emocional.

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ABSTRACT

This study of integrative review of scientific literature aimed to know what the scientific literature of the last ten years, anchored in the Winnicott's perspective, have discussed about the emotional development of the adopted child. The searches were carried out in LILACS, PePSIC and SciELO in the period from 2006 to 2016. Sixteen papers were analyzed in full, from the pre-established inclusion and exclusion criteria. The predominant profile is case studies and theoretical studies that bring clinical care performed with individuals in the adoption process or through the process, and linking aspects of adopting in the concepts of Winnicott's theory. The studies point to the importance of early relationships in the life of a person to their emotional development, it highlights the importance of a good enough environment for the emotional development of children, and this environment can be provided by a foster family that respects, understands their feelings and their need to know their history, and can provide a safe and welcoming environment. It also highlights the importance of preparation of candidates to adopt to receive a new member and the importance of preparing the child to enter a new family as well.

Keywords: adoption, children, emotional development.

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Algumas famílias apresentam dificuldades em oferecer cuidados, proteção e apoio necessários à criança, levando, algumas vezes, a abandonarem seus filhos ou, ainda, a serem negligentes e oferecerem riscos a essas crianças, podendo levá-las ao acolhimento institucional (Lauz e Borges, 2013). O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Brasil, 1990) apresenta como funções da família, do Estado e da sociedade assegurarem à criança e ao adolescente diversos direitos - como à vida, saúde, educação, alimentação, lazer, entre outros. Quando a família falha nessas funções e a criança ou adolescente veem seus direitos ameaçados ou violados, o ECA prevê o acolhimento.

A lei 12.010, de 2009, também conhecida como "Nova Lei da Adoção", ressalta a prioridade dada à criança quando se trata do tempo que o judiciário despende na decisão sobre a reinserção da criança – em instituição de acolhimento – na família de origem ou extensa, e como última opção, de ser disponibilizada para adoção. Com essa alteração sofrida na legislação, fica acertado que a destituição da criança do convívio familiar e a inserção em programas de adoção devem ser decididas pelo Judiciário dentro do prazo máximo de dois anos, favorecendo, assim, seu crescimento afetivo e desenvolvimento em uma nova família. Ademais, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (2015), a idade da criança está diretamente relacionada com sua chance de ser adotada, e a maioria dos pretendentes à adoção ainda desejam adotar crianças com no máximo três anos de idade e de cor branca, o que demonstra o peso sociocultural na escolha de crianças a serem adotadas.

A adoção pode ser compreendida como uma forma de permitir às crianças que não puderam ser criadas pelos pais consanguíneos encontrarem uma nova família, assim como permitir o exercício da parentalidade a pais que não puderam ter filhos ou que optaram pelo cuidado de crianças com as quais não possuem ligações genéticas (Pereira e Azambuja, 2015). O amadurecimento de uma criança sofre uma enorme influência da família, sendo que as relações de apoio e afeto entre pais e filhos são um importante fator de proteção para o desenvolvimento (Nardi e Dell'Aglio, 2012). A adoção destaca-se como um direito de todo indivíduo a ter uma expectativa de futuro em família (Gondim et al., 2008). Johson (2002) desenvolveu um estudo de revisão bibliográfica acerca dos efeitos da adoção sobre o desenvolvimento das crianças, concluindo que a adoção possui efeitos muito positivos sobre o desenvolvimento de crianças separadas de seus pais consanguíneos. Mesmo com crianças que sofreram negligência e abusos extremos no início da vida, a família adotiva pode ser um ambiente capaz de reverter comprometimentos no desenvolvimento, ajudando na elaboração do trauma emocional e físico.

Winnicott (2008 [1953]) destaca que, se a adoção transcorre bem, essa é mais uma história comum que contará com perturbações e contratempos que normalmente fazem parte do amadurecimento humano. De acordo com este autor, a mãe por adoção, ao tornar-se mãe, torna-se terapeuta de uma criança que sofreu privação ou de-privação, podendo obter sucesso, já que a terapia que está proporcionando a essa criança é exatamente a que ela precisa, mas que aquilo que os pais fazem como pais adotivos terá que ser feito com maior conhecimento e mais repetidamente; ou seja, na situação da adoção, é importante que os pais por adoção ajudem seus filhos mais do que os pais consanguíneos o fazem.

Winnicott (1990 [1988]) também ressalta que, no início da vida, um ambiente que consiga oferecer as condições necessárias para o amadurecimento se resume a uma pessoa que consiga identificar-se com o bebê e oferecer os cuidados necessários, sendo que o ideal é que essa pessoa seja sua mãe. Entretanto, quando, por algum motivo, a mãe não é capaz de oferecer esses cuidados, eles podem ser fornecidos por outra pessoa que se identifique com o bebê e consiga suprir suas necessidades.

Na teoria winnicottiana do amadurecimento pessoal, o problema teórico central é a continuidade do ser humano, tornar-se si mesmo. O problema da identidade de um indivíduo origina-se na tendência à integração, sendo este o assunto-chave no ser humano. A tendência à integração ocorre a partir de uma sequência de tarefas que devem ser realizadas com sucesso para que o indivíduo vá passando por estágios (amadurecendo). O sucesso das tarefas posteriores depende da solução das anteriores e, quando um problema da integração não é solucionado de modo satisfatório, o amadurecimento estanca, e o indivíduo torna-se doente por não conseguir ser si-mesmo, haja vista que o amadurecimento é um acontecimento permanentemente frágil. Faz-se relevante destacar que depende de o ambiente fornecer a provisão necessária para as fases de crescimento, propiciando condições fundamentais para que um indivíduo se desenvolva e amadureça. O processo de amadurecimento precisa ser facilitado por outros seres humanos, pois, logo no início da vida, o indivíduo só amadurece na relação mãe-ambiente suficientemente boa (Loparic, 1999).

Muitas vezes a família por adoção não acompanha os estágios iniciais da criança, sendo que frequentemente esta sofreu graves de-privações nessa fase, sendo necessário que os membros da nova constituição familiar proporcionem cuidados específicos. Quando a mãe por adoção reconhece a falha no ambiente da criança, mesmo que essa falha não tenha sido causada por ela, e oferece os cuidados extras necessários, a criança pode recuperar-se, expressando o ódio por não ter sido atendida em suas necessidades na época correta. Logo, essa falha do ambiente precisa da adequação da mãe por adoção para que possa ser suprida, tornando o ambiente seguro e confiável, aliando-se à recuperação da criança. Porém, quanto maior for a de-privação, mais difícil será fazer com que a criança confie no ambiente.

Nesse sentido, destaca-se a importância dos pais sobreviverem aos ataques de raiva da criança que vivenciou a adoção, pois a raiva somente pode existir nesta quando o ambiente é confiável. Além disso, a criança testa a família para saber se irá aceitá-la mesmo com suas dificuldades. Dessa maneira, o essencial é que os pais por adoção queiram dar uma vida familiar à criança como dariam se fossem os pais consanguíneos (Gomes, 2008), sendo importante a preparação da família para a adoção, haja vista que esta preparação está relacionada com um ajustamento mais positivo da criança ao novo lar (Goldberg e Smith, 2013), indo ao encontro do que a Lei 12.010 (Brasil, 2009) traz sobre a exigência da preparação dos postulantes à adoção.

A construção do relacionamento entre pais e filhos adotivos se dá ao longo de um caminho, sendo que a adoção é um processo complexo, que depende da construção das relações de afeto e da compreensão das vicissitudes e dificuldades inatas a esse processo (Hueb et al., 2015). Refletir sobre o desenvolvimento emocional da criança que vivenciou o processo de adoção faz-se essencial para compreender e favorecer intervenções que auxiliem tanto as crianças quanto os pais para essa travessia (Morelli et al., 2015). Investigar como o lugar da criança inscreve-se no universo da família, suas particularidades, sentimentos e a necessidade de os pais compreenderem o seu papel diferenciado enquanto pais de uma criança que sofreu privações e de-privações faz-se possível a partir dos pressupostos da teoria do amadurecimento (Winnicott, 2008 [1953]). Tal perspectiva vem sendo conduzida em diferentes estudos no cenário nacional (Ferreira e Aiello-Vaisberg, 2006; Gomes, 2006; Hueb, 2016; Machado et al., 2015; Magi, 2009), abrindo a possibilidade de compreender não apenas o perfil dessas publicações, mas também de modo mais detalhado como tais investigações têm discutido o desenvolvimento emocional dessas crianças, ampliando o rolde evidências para práticas interventivas no contexto psicológico. A partir do panorama exposto, o presente estudo teve por objetivo apresentar uma revisão integrativa de publicações científicas sobre o que a literatura dos últimos 10 anos, ancorada na perspectiva winnicottiana, tem discutido sobre o desenvolvimento emocional da criança que vivenciou o processo de adoção.

 

Método

Tipo de estudo. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura científica. As revisões integrativas da literatura se caracterizam por contribuírem para o aprofundamento do tema investigado empregando um método rigoroso de pesquisa que apresenta a síntese de variados estudos publicados, possibilitando, assim, conclusões gerais de uma particular área de estudo (Scorsolini-Comin, 2014). Nessa revisão integrativa foi adotado o seguinte protocolo, a fim de obter evidências que sustentem práticas no campo da adoção: (i) identificação do tema e questão de pesquisa; (ii) estabelecimentos dos critérios de inclusão/exclusão de estudos; (iii) categorização dos estudos; (iv) avaliação dos estudos incluídos; (v) interpretação dos resultados; (vi) apresentação da sín tese do conhecimento (Mendes et al., 2008).

A questão norteadora desse estudo foi construída com base na estratégia PICO, amplamente empregada nos estudos de revisão integrativa, que representa um acrônimo para "Paciente", "Intervenção", "Comparação" e "Outcome-Desfecho". A pergunta norteadora, se bem construída, possibilita a correta definição de quais evidências são importantes para a resolução da questão de pesquisa (Santos et al., 2007), possibilitando que a revisão atinja, de fato, o seu objetivo. A fim de buscar as melhores evidências, a pergunta norteadora delineada na presente revisão, a partir da estratégia PICO, foi: O que a literatura dos últimos 10 anos (P), ancorada na perspectiva winnicottiana (I), tem discutido sobre o desenvolvimento emocional da criança que vivenciou o processo de adoção (O)? Há que se ressaltar que, como o objetivo não envolveu a comparação entre cenários ou técnicas, a estratégia PICO foi implementada na presente revisão sem o critério "C" (comparação).

Critérios de inclusão/exclusão. Nesta revisão foram incluídos: (i) artigos publicados entre janeiro de 2006 e maio de 2016, a fim de recuperar apenas a produção mais recente acerca do tema investigado; (ii) publicados em periódicos indexados e disponíveis na íntegra; (iii) artigos em português, inglês e espanhol; (iv) com temática pertinente aos objetivos da revisão (desenvolvimento emocional de crianças que vivenciaram o processo de adoção) e que respondessem à questão norteadora do estudo. Foram excluídos trabalhos que não fossem artigos, como teses, monografias, dissertações, livros e capítulos de livros; artigos anteriores ao ano 2006; artigos de revisão da literatura; artigos distantes do tema e artigos que não respondiam à pergunta norteadora do estudo. Os resumos condizentes com os critérios adotados foram selecionados, partindo-se desse levantamento prévio para a recuperação dos trabalhos completos.

Bases indexadoras e unitermos utilizados. Foram utilizadas as bases de dados LILACS, PePSIC e SciELO. A escolha dessas bases se deveu ao fato de recuperarem boa parte da produção científica nacional e também recuperarem produções internacionais, notadamente do contexto latino-americano. Em todas as buscas realizadas nessas bases de dados foram utilizados os unitermos "adoção", "crianças", "Winnicott", "teoria winnicottiana", "Winnicott, D.W.", "Winnicott, Donald Woods, 1896-1971" e "desenvolvimento emocional", e seus respectivos correspondentes na língua inglesa e espanhola, sendo que os unitermos foram consultados previamente na Terminologia Psi-Alfabética da BVS-Psi, a partir da pergunta norteadora. Foram realizados os cruzamentos dos unitermos em duplas, tendo sido utilizado em todas as combinações o unitermo "adoção", combinado com os outros. Por fim, utilizaram-se os unitermos "adoção" e "crianças" que, combinados com os outros unitermos, formaram combinações em trios, a partir do operador booleano "and". Os unitermos foram combinados primeiro na língua portuguesa, posteriormente na inglesa e, por fim, na espanhola.

Procedimento. A busca nas bases de dados citadas foi realizada no mês de maio de 2016. Os unitermos e suas combinações foram utilizados nas três bases selecionadas. Após a recuperação dos registros, foram aplicados os critérios de inclusão e de exclusão. Esse processo de busca e seleção foi realizado por dois juízes independentes, ambos com formação em Psicologia e com aprofundamento nos estudos de adoção, com familiaridade com as estratégias da revisão integrativa. As possíveis discordâncias foram analisadas por um terceiro juiz. Os artigos recuperados na íntegra após a aplicação dos critérios de inclusão e de exclusão foram catalogados em uma planilha no Excel para posterior análise. Nessa planilha, foram categorizados em termos de: título, autores, ano de publicação, periódico, tipo de estudo, amostra, objetivo e principais resultados. Essas categorias foram sistematizadas e organizadas em eixos temáticos, a partir dos assuntos tratados especificamente em cada estudo. A partir desse processo foi realizada a análise e interpretação dos dados, última fase da revisão integrativa. O corpus foi lido, analisado em profundidade e categorizado nos seguintes eixos temáticos: (i) estudos recentes e o desenvolvimento emocional da criança que vivenciou a adoção; (ii) a família consanguínea e por adoção e sua influência no desenvolvimento emocional do adotado; (iii) influência da faixa etária da adoção sobre o desenvolvimento emocional e (iv) a instituição de acolhimento e o desenvolvimento emocional da criança. Esses eixos serão apresentados e discutidos a seguir, buscando responder à questão norteadora delimitada.

 

Resultados e discussão

As buscas iniciais conduziram aos seguintes resultados em termos da quantidade de arquivos encontrados: SciELO (n=246), PeP-SIC (n=138), LILACS (n=777), totalizando 1161 materiais encontrados que foram refinados segundo os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos. Após a aplicação desses critérios restaram 479 artigos, que foram refinados a partir da leitura e análise dos títulos em termos de sua aderência ao tema investigado. Todo o processo de busca e seleção dos estudos está sumarizado na Figura 1.

Tomando como base esse critério de inclusão, 442 artigos foram excluídos, uma vez que se distanciavam da temática, abordando temas como mortalidade infantil, maternidade humana, adoção de tratamentos, nutrição infantil, saúde física, educação infantil, estudos técnicos e jurídicos sobre adoção, entre outros. Os estudos sobre adoção que foram excluídos não mencionavam a perspectiva winnicottiana de modo direto ou indireto. Além disso, grande quantidade de artigos teve como motivos de exclusão a repetição de artigos entre as três bases, além de muitos estudos também serem anteriores ao ano de 2006. Após a aplicação dos critérios de inclusão/exclusão, da exclusão de outros tipos de publicação, dos artigos repetidos e anteriores ao ano de 2006 e da leitura na íntegra dos estudos, foram recuperados 16 artigos. Esses materiais compuseram o corpus (N=16) deste estudo de revisão.

Estudos recentes e o desenvolvimento emocional da criança que vivenciou a adoção

Em termos do perfil das publicações, apresentadas na Tabela 1, a maioria são estudos de caso (n=9), seguidos por estudos teóricos (n=5) e somente dois estudos apresentados como teórico- clinico (n=2), o que destaca que a maioria dos estudos recentes – dos últimos dez anos – que discutem a relação das crianças que foram adotadas e seu desenvolvimento emocional são pesquisas pontuais, o que indica uma limitação na extensão da casuística investigada.

No que se refere ao ano de publicação, os artigos mais antigos datam de 2006 e o mais atual de 2016, sendo que em 2006 contamos com três artigos, um artigo do ano de 2008, um de 2009 e um de 2010; em 2012 contamos com três artigos, dois artigos de 2013, um artigo de 2014, três artigos de 2015 e um de 2016. Ao todo a revisão conta com 16 artigos publicados nos últimos dez anos encontrados em buscas realizadas em três bases de dados distintas, o que destaca que a produção sobre o tema de desenvolvimento emocional em crianças adotadas ainda é escassa.

Apesar de Winnicott (2008 [1953]) abordar em seus estudos o desenvolvimento emocional de crianças que vivenciaram a adoção, frisando que esse processo pode ser mais uma história humana comum e que a mãe por adoção pode oferecer a terapia que a criança precisa, observamos que poucos estudos foram realizados nos últimos anos visando investigar na prática o que Winnicott traz na teoria. Na revisão realizada para este estudo nos deparamos com muitos estudos teóricos, que retomam o que Winnicott havia descrito e discutem com diversos temas ligados à adoção e a família de forma de geral (Ferreira e Aiello-Vaisberg, 2006; Gomes, 2006; Hueb, 2016; Machado et al., 2015; Magi, 2009), enquanto que os outros estudos são categorizados como estudos de caso, ou seja, trazem um lado prático ao relacionar a teoria do desenvolvimento emocional de Winnicott com um caso em particular. A maioria desses casos foi de crianças atendidas em clínicas que estavam em acolhimento institucional, porém em processo de adoção (Alvarenga e Bittencourt, 2013; Bento, 2008; Jorge, 2015; Salmún, 2014) ou já eram filhos por adoção (Levinzon, 2010; Otuka et al., 2012a, 2012b, 2013; Silva, 2012; Verceze et al., 2015), sendo que somente um artigo retratava uma situação de adoção relacionando-a ao desenvolvimento emocional e não era um caso clínico (Zornig e Levy, 2006).

Sendo assim, os estudos de caso trazem uma contribuição mais técnica de como a teoria do desenvolvimento emocional pode ser ligada à prática com crianças que vivenciaram ou estão em processo de adoção. Faz-se importante destacar que os estudos de caso são específicos, que não permitem uma generalização do resultado ou uma discussão e comparação com outros casos, ficando, assim, limitados a uma situação particular e pontual, sem conversar com outras situações/dados. Há que se considerar, no entanto, que a totalidade dos estudos é de caráter qualitativo, o que se apresenta em consonância com a perspectiva psicanalítica, desenvolvida, sobremaneira, a partir de estudos de casos clínicos e com a observação de atendimentos em consultório, o que permite uma discussão mais pormenorizada de cada caso e, com isso, não possibilita a generalização dos resultados, mas sim a sua reflexão diante de contextos distintos. Desse modo, pode-se dizer que os estudos recuperados estão em consonância com as investigações em psicanálise, embora tais métodos de pesquisa envolvam limitações, ao mesmo tempo que possibilitam leituras críticas e aprofundadas dos casos. Em outras palavras, o perfil qualitativo dos estudos é coerente com o viés teórico delimitado em cada investigação, de modo a produzir evidências que nem sempre podem ser amplamente generalizadas, mas podem disparar reflexões aprofundadas em termos de casos específicos e seu manejo, o que também revela a sua contribuição para a construção do conhecimento no campo da adoção e das práticas psicológicas nesse contexto.

Em termos da revisão integrativa, que busca evidências para a prática em determinados contextos, pode-se afirmar que os estudos aqui recuperados fornecem evidências restritas para a adoção de práticas e protocolos, ou, em outras palavras, são de baixo impacto, mas podem provocar reflexões importantes nos atendimentos clínicos e no manejo dos casos, o que também se mostra relevante para a atuação em Psicologia. Mais do que destacar as limitações desses estudos para uma prática baseada em evidências, deve-se pensar constantemente nos indícios contidos nesses estudos e que podem promover profícuas discussões de caráter qualitativo acerca do desenvolvimento emocional das crianças que vivenciaram o processo adotivo.

A família consanguínea e por adoção e sua influência no desenvolvimento emocional do adotado

Todos os artigos contemplados nessa revisão destacam a importância dada na teoria winnicottiana aos primeiros momentos de vida e as relações precoces do bebê - como indica a Tabela 2, que resume os artigos recuperados para realização deste trabalho em termos de objetivo do estudo, amostra da pesquisa e principais resultados -, frisando também o quanto os primeiros cuidados são fundamentais para o desenvolvimento e história de vida da criança (Bento, 2008; Gomes, 2006; Verceze et al., 2015; Zornig e Levy, 2006). A família possui um papel fundamental em todos os estudos. No artigo de Machado et al. (2015), a família é considerada o primeiro núcleo de convivência e socialização da criança, sendo no seio dela estabelecidas as primeiras identificações e relações da criança. Porém, como Lauz e Borges (2013) sinalizam, quando alguma família não consegue oferecer os cuidados e apoio necessários à criança, elas podem ser retiradas da família e levadas ao acolhimento institucional. A legislação brasileira pontua como direito fundamental da criança o convívio familiar, de modo que as novas políticas vêm sendo orientadas cada vez mais para a minimização dos efeitos negativos da institucionalização (Hueb, 2016; Verceze et al., 2015) e, de acordo a lei 12.010 (Brasil, 2009), dada prioridade à colocação da criança em uma nova família.

Apesar de a adoção vir ganhando cada vez mais espaço na sociedade atual (Pereira e Azambuja, 2015), alguns estudos presentes nessa revisão apontam o quanto esse tema ainda é permeado de preconceitos (Machado et al., 2015; Silva, 2012; Otuka et al., 2012b). Al-guns artigos (Alvarenga e Bittencourt, 2013; Gomes, 2006; Hueb, 2016; Machado et al., 2015; Magi, 2009; Verceze et al., 2015; Zornig e Levy, 2006) mencionam que a mudança de família exige que a criança lide com dificuldades próprias de terem sido adotadas e de terem ficado institucionalizadas, sendo que a separação da família consanguínea e o processo de transição de um local de convivência para outro é um momento permeado de angústias, destacando que por melhor que a instituição seja, ela não possui condições de se dedicar às demandas de todas as crianças acolhidas, realçando, assim, a importância de se colocar a criança o quanto antes em uma nova família. Compreender a adoção com base na teoria winnicottiana implica considerar que a família adotiva pode "tratar" a criança que sofreu de-privação (Gomes, 2006), sendo que a partir das novas relações estabelecidas com os pais é que a criança deverá criar e internalizar os laços de confiança (Machado et al., 2015; Zornig e Levy, 2006).

Diferentes estudos destacam, nesse sentido, que o sentimento de pertencimento de uma criança a uma nova família exige que ocorra o luto pela família consanguínea, e da mesma forma, os pais que vivenciaram a adoção também precisam realizar um trabalho de luto da criança imaginária pela criança real, sendo esse processo fundamental para a consolidação dos vínculos e para o processo de amadurecimento (Alvarenga e Bittencourt, 2013; Verceze et al., 2015; Zornig e Levy, 2006). Nesse contexto, todos os estudos destacam o ponto da teoria winnicottiana relacionado à importância do ambiente suficientemente bom, sendo que o desenvolvimento emocional ocorre na criança seguindo uma tendência inata para o amadurecimento, porém ele só ocorre de fato quando se provê condições ambientais suficientemente boas. Portanto, somente dessa forma o bebê desenvolve um sentimento de integração e existência própria, sendo um longo caminho que permite a construção gradativa do self (Levinzon, 2010). O bebê desenvolve o sentimento de ser através dos primeiros cuidados que recebe, sendo imprescindível o contato com um ambiente favorecedor para seu desenvolvimento (Machado et al., 2015; Otuka et al., 2012a, 2013). Uma relação profunda pode ser construída entre pais e filhos por adoção a partir do fornecimento de um ambiente suficientemente bom, em que a criança sinta-se seguramente sustentada, acolhida e pertencente à família.

Ao destacarem o quanto o desenvolvimento emocional de uma criança está ligado à sua família e principalmente à mãe, muitos dos estudos também apontam a importante contribuição da teoria winnicottiana ao instituir a expressão "preocupação materna primária" (Bento, 2008; Ferreira e Aiello-Vaisberg, 2006; Gomes, 2006; Verceze et al., 2015). A preocupação materna primária é definida nos estudos de Gomes (2006) e Bento (2008) como um estado especial de sensibilidade aumentada que a mãe se encontra ao final da gravidez (podendo sair desse estado posteriormente) e que será de fundamental importância para o desenvolvimento e sobrevivência do bebê, sendo que a mãe poderá oferecer um ambiente suficientemente bom às necessidades da criança. Entretanto, não é somente a mãe consanguínea que pode atingir esse estado especial, a mãe por adoção também é capaz de ser tomada por esse estado, identificar-se com o bebê e adaptar-se a ele. Logo, o desenvolvimento saudável de uma criança está ligado a um ambiente que consiga se adaptar e suprir as necessidades da criança, indo ao encontro do que Zornig e Levy (2006) salientam em seu estudo. Ao discorrerem a respeito de uma mãe esquizofrênica e seu filho sobre a importância da função materna, afirmam que se trata de uma função de sustentação e cuidado que permite à criança uma ancoragem simbólica para narrar a sua história. Essa função pode ser executada por outra pessoa, que não seja a mãe, porém que se identifique com o bebê. Nesse sentido, Otuka et al. (2012a) frisam que o ambiente suficientemente bom é constituído por toda família no provimento de afeto, proteção, segurança e cumplicidade. Portanto, apesar da mãe ser de fundamental importância à constituição da subjetividade do bebê, ela precisa da ajuda de outras pessoas, sendo que o contexto familiar é de vital importância para a maturidade emocional do indivíduo (Bento, 2008; Ferreira e Aiello-Vaisberg, 2006).

Isso contribui para a compreensão que muitos estudos apontam sobre a importância dos pais respeitarem a necessidade da criança de desenvolver uma confiança por eles (Alvarenga e Bittencourt, 2013; Hueb, 2016; Verceze et al., 2015; Zornig e Levy, 2006). Além da importância trazida por Winnicott quanto à revelação das origens da criança precocemente, possibilitando, assim, que a realidade seja vivida sem mistério (Gomes, 2006; Otuka et al., 2012a, 2012b).

Também ligado à família, estudos destacam como ponto relevante da teoria winnicottiana a compreensão de que os sentimentos de gratidão, raiva e tristeza ocorrem de forma diferente na criança que vivenciou a adoção e a importância dos pais compreenderem isso e suportarem os ataques da criança para que ela possa se recuperar do acontecimento e desenvolver uma relação segura com estes (Gomes, 2006; Otuka et al., 2013; Verceze et al., 2015). Gomes (2008) comenta que a raiva somente pode existir na criança por adoção quando o ambiente é confiável, e que a criança testa a família para saber se seus membros irão aceitá-la mesmo com suas dificuldades. As crianças adotadas perderam alguém, sua família de origem ficou para trás e isso não pode ser ignorado; caso elas tenham que fingir alegria para acalmar os pais estarão criando uma defesa contra a intrusão do ambiente e dando origem ao falso si-mesmo (Gomes, 2006).

Contudo, apesar de todos os artigos relatarem a importância das relações iniciais na vida de uma criança para o seu desenvolvimento, Zornig e Levy (2006) acentuam que mesmo reconhecendo a importância da qualidade dos cuidados parentais no início da vida para o desenvolvimento emocional das crianças, não se pode desconsiderar o potencial criativo e a capacidade regenerativa das crianças na procura de vínculos alternativos que possam lhe oferecer experiências positivas. A maioria dos estudos da revisão recuperam a importância tanto da família consanguínea quanto da família por adoção e destacam que o essencial na adoção está na capacidade da família de cuidar e se adaptar às necessidades da criança ao longo de seu amadurecimento.

Há estudos que também apresentam adoções consideradas "desastrosas" (Alvarenga e Bittencourt, 2013; Salmún, 2014; Verceze et al., 2015) ou, ainda, apresentam casos de crianças que já haviam sido "devolvidas" em algum momento (Bento, 2008) e discutem que há casos de adoção que se tornam complicados não pela de-privação sofrida pela criança, mas por existirem problemas relacionados aos pais adotivos que interferem na adoção (como a esterilidade e o sentimento de incapacidade). Mostra-se importante que os pais compreendam que a criança precisará de muitos cuidados e que a intenção de adotar pensando somente em ajudar uma criança gera chances de fracasso da adoção, sendo que quando uma adoção é desastrosa seria melhor que ela nem tivesse ocorrido (Machado et al., 2015; Otuka et al., 2012a, 2013; Salmún, 2014; Verceze et al., 2015).

Influência da faixa etária quando se dá a adoção sobre o desenvolvimento emocional

Dos estudos empíricos, sete pesquisas foram realizadas com crianças ou adolescentes, sendo que somente um participante era adulto – em processo de adoção ou com a adoção já concluída, sendo que a faixa etária variou de seis a 37 anos. Três estudos apresentam como participantes pais que adotaram, e um último estudo tem como participantes famílias, sendo que uma família estava em processo de adoção e a outra já havia concluído a adoção. Faz-se importante ressaltar que todos os artigos que continham participantes destacaram a idade em que a criança foi adotada; esse dado pode revelar a importância que se dá à idade da criança no momento da adoção e ao tempo que ela foi privada da convivência familiar, revelando que esse dado pode ter uma grande influência sobre o desenvolvimento emocional do adotado. Nesse sentido, alguns estudos (Gomes, 2006; Otuka et al., 2012b; Verceze et al., 2015), amparados nos pressupostos winnicottianos, frisam a importância dos pais por adoção receberem logo a criança, no momento que estiverem preparados para cuidarem dela, assim como da criança ir para um lar o quanto antes, sendo que a falta temporária de uma família que possa oferecer cuidados influencia a história da criança (Gomes, 2006).

Um dos estudos realça os primeiros momentos pós-adoção, apresentado que estes assemelham-se aos primeiros momentos após um nascimento, sendo caracterizado por uma fase de ilusão, que os pais encontram-se "encantados" e repletos de cuidados e atenção com a criança (Alvarenga e Bittencourt, 2013). O que vai ao encontro do que Bento (2008) traz sobre a mãe por adoção também poder vivenciar o estado de preocupação materna primária e voltar-se completamente ao bebê/ filho. Apesar de muito se falar sobre a adoção de bebês e Winnicott (2008 [1953]) enfatizar a importância da adoção nos primeiros meses de vida, é interessante notar que a maioria dos estudos de caso ou teórico-clínicos dessa revisão trazem a adoção de crianças maiores como tema, ou seja, adoção de crianças acima de dois anos de idade (Machado et al., 2015; Verceze et al., 2015). Essa modalidade de adoção é estimulada pela lei 12.010 (Brasil, 2009), porém a mudança ainda é pequena, haja vista que a maioria dos habilitados ainda deseja adotar crianças brancas e de até dois anos (Conselho Nacional de Justiça, 2015), o que é reiterado pelo estudo de Otuka et al. (2012b), em que o casal participante apresentou preferência por adotar uma criança recém-nascida expondo a ideia de que, dessa forma, cria-se a criança do modo que a família deseja e que as crianças mais velhas possuem maiores problemas. Nesse contexto, estudos destacam que o processo de se tornar pai/mãe de crianças maiores apresenta especificidades e a necessidade de considerar que o exercício da parentalidade nesses casos de adoção comporta também a adoção de uma história e subjetividade próprias da criança (Machado et al., 2015).

Nesse sentido, Ebrahim (2001) destaca que a diferença entre os grupos de adotantes que realizam adoções de crianças maiores e os que realizam adoções convencionais - adoções de crianças com idade inferior a dois anos - parece ocorrer nas características da personalidade, sendo que os indivíduos que realizam adoções de crianças maiores apresentam-se como mais altruístas, maduros e com maior estabilidade emocional. Além disso, a autora destaca que os pais que realizam adoções convencionais geralmente o fazem por não terem seus próprios filhos, enquanto os que realizam adoções de crianças maiores adotam mais por sentirem-se sensibilizados com a situação de abandono da criança; porém cabe aqui ressaltar, como já citado antes, que a intenção de adotar apenas por altruísmo ou pela ideia de fazer o bem à criança não são motivos ideais para realizar uma adoção (Machado et al., 2015; Otuka et al., 2012a, 2013; Salmún, 2014; Verceze et al., 2015). Ressalta-se que nos estudos de Weber (1999) não se observou existir correlação entre a motivação para a adoção e o sucesso desta, fato que indica que cada adoção pode ter aspectos peculiares. Nesse contexto, Bicca e Grzybowski (2014) apontam em sua pesquisa realizada com pais que efetuaram adoções de crianças maiores, que o desejo de exercer a parentalidade parece sobrepor-se às características específicas da criança.

Nessa perspectiva, um dos estudos desta revisão destaca que as crianças abandonadas ou vítimas de maus-tratos não são problemáticas nem devem deixar de serem adotadas maiores (Zornig e Levy, 2006). Winnicott (2008 [1953]) sinaliza que a mãe que se torna mãe de um filho por adoção oferece a terapia que essa criança necessita e apesar de Zornig e Levy não discordarem da importância das relações precoces entre um bebê e sua família, destacam a possibilidade dos marcadores dessa relação primitiva (como os olhares, o contato tátil) serem retomados a partir da relação da criança com adultos que lhe ofereçam um ambiente suficientemente bom. A criança adotada maior vive um processo psíquico regressivo, que remete a um estado imaginário próprio ao recém-nascido, levando-a a percorrer as fases da constituição do self novamente e a viver um segundo nascimento. Os pais adotivos devem poder ser depositários da memória da criança, funcionando como um continente estável e contínuo, facilitando, assim, uma regressão que possibilitará que o desenvolvimento da criança seja retomado (Alvarenga e Bitten-court, 2013). Assim sendo, Bicca e Grzybowski (2014) frisam que a flexibilidade dos adotantes perante as peculiaridades da adoção e o respeito às características da criança aparecem como preditores de uma boa adaptação junto com a abertura, acolhida e disponibilidade desses pais. Vargas (1998), ao apontar que a criança adotada maior vive um processo psíquico de regressão - como se fosse um segundo nascimento - destaca a importância de que os pais possam permitir e possibilitar o vivenciar da criança, o renascer dela, indo ao encontro da teoria winnicottiana ao depreender a importância de um ambiente que acolha e supra as necessidades da criança.

Ao discutir a adoção de crianças maiores, somente um artigo (Machado et al., 2015) retoma os estudos realizados por Winnicott em épocas de guerra em que ele apresenta as dificuldades da inserção de crianças em outros lares, afirmando que as crianças afastadas do lar biológico não se adaptavam facilmente a outro ambiente familiar por já haverem formulado um conceito de lar que diferia da nova realidade que lhes era apresentada. Contudo, a maioria das crianças maiores adotadas passam por um longo período de institucionalização, sendo que muitas vezes a instituição ocupa o conceito de lar na mente da criança (Bento, 2008), porém quando adotadas, posteriormente, essas crianças poderão reconstruir a concepção de lar a qual estavam acostumadas, mas essa tarefa pode ser árdua e dolorida (Machado et al., 2015), visto que a criança traz padrões de comportamento estabelecidos e histórias de relacionamentos vivenciados, tendo que se adaptar a uma nova realidade e aprender regras, rotinas e hábitos da nova família (Hueb, 2016). Logo, destaca-se a importância da preparação para a adoção dessas crianças e adolescentes institucionalizados, assim como a preparação dos adotantes, conforme sinaliza a Lei 12.010 (Brasil, 2009), que estabelece sobre a obrigatoriedade de preparação para os postulantes à adoção. Nesses cursos pode-se trabalhar os temores e as fantasias que permeiam o universo da adoção para que estes não se tornem um entrave no futuro relacionamento pais-filho (Otuka et al., 2012b).

A partir do estudo de Otuka et al. (2013) é possível denotar que apesar das dificuldades, uma criança adotada maior - o que inclui adolescentes adotados - é capaz de se adaptar à família, às regras e modos de convivência desta, entendendo seu funcionamento e valores. Este fator é corroborado por Bicca e Grzybowski (2014) ao apresentarem que para todos os pais participantes de seu estudo, que realizaram adoções de crianças maiores, a idade da criança foi apontada como um fator facilitador da adoção e da integração dela à nova família, visto que a criança já possuía uma postura mais ativa e autônoma. Winnicott (2008 [1953]) aponta, nesse sentido, que a adoção, quando bem-sucedida, é mais uma história humana comum com problemas comuns.

Alguns estudos (Machado et al., 2015; Silva, 2012) apontam que muitas vezes os sintomas que podem aparecer em crianças ou adolescente que vivenciaram a adoção são sintomas que surgem como uma forma de expressar que falta um pedaço nas histórias de origem, sendo que geralmente esses casos ocorrem em famílias em que a adoção é mantida como segredo, ou que, apesar de revelado, é um assunto intocável. Por isso a necessidade de que a criança conheça desde cedo sua história (Gomes, 2006; Otuka et al., 2012).

A instituição de acolhimento e o desenvolvimento emocional da criança

O ECA (Brasil, 1990) prevê que quando uma família não consegue oferecer as condições necessárias a uma criança, ela pode ser retirada e colocada em instituições de acolhimento. Todos os artigos dessa revisão trazem colocações quanto à institucionalização, visto que essa está intrinsecamente ligada à adoção, e que as crianças que são adotadas passaram por instituições, sendo que muitos artigos destacam que essa passagem e a retirada da família consanguínea deixam marcas. Somente um artigo apresenta algumas das alternativas de assistência à criança que sofreu de-privação e foi retirada de sua família, expondo que há pequenos lares, alojamentos com cerca de 20 crianças, alojamentos maiores e grandes instituições, e que todas essas formas de assistência existem no Brasil (Gomes, 2006).

Apesar dos estudos winnicottianos destacarem a importância da adoção ocorrer cedo, nem sempre isso é possível (Magi, 2009). Nesses casos a criança permanece na instituição de acolhimento e, ao invés de ser algo temporário – pretendendo promover a reintegração familiar ou colocação em família substituta, como a lei 12.010 (Brasil, 2009) preconiza – a permanência no abrigo pode se estender até a maioridade. Isso é colocado em alguns estudos (Alvarenga e Bittencourt, 2013; Jorge, 2015) que apresentam que essas instituições têm a função de acolher e assistir crianças/adolescente que foram abandonados ou tiveram que ser retirados de suas famílias, garantindo condições de estabilidade, regularidade e continuidade a eles. Além disso, nos casos que a instituição torna-se o lar permanente daquela criança, ela passa a participar da construção da identidade, autoestima e aquisição de competências para as crianças. Ademais, as instituições têm como objetivo resgatar o ambiente familiar, oferecendo às crianças oportunidade de convivência saudável e assistência integral (Jorge, 2015).

Um dos artigos (Bento, 2008) traz um histórico sobre a institucionalização e como essa existiu desde a época colonial, ressaltando, assim, que a institucionalização já denunciava uma condição de fragilidade de famílias propensas a abandonarem às crianças. O ECA (Brasil, 1990) surge na necessidade de mudar esse paradigma e superar as instituições que abrigam crianças sem perspectivas de recolocação familiar. Nesse contexto, Machado et al. (2015) destacam que o Conselho Nacional de Justiça estima que 45.531 crianças estejam em instituições de acolhimento no Brasil, mas apenas 5.469 dessas crianças estão aptas à adoção. Hueb (2016) aponta que a institucionalização de crianças e adolescentes deve ocorrer somente como última opção, haja vista que o retorno da criança a um núcleo familiar é bastante longo quando ocorre a institucionalização e que para a criança ou adolescente o tempo neste período de desenvolvimento é muito significativo.

Apesar de existir grande disponibilidade da criança institucionalizada para estabelecer novos vínculos, nos casos em que a criança viveu muito tempo na instituição e esta passou a ser o local onde referências e vínculos afetivos foram construídos, a perspectiva de uma futura adoção deve ser trabalhada e elaborada com a criança, sendo relevante que ocorra um desligamento gradativo da instituição (Alvarenga e Bittencourt, 2013; Hueb, 2016; Machado et al., 2015). Além disso, é importante que a criança tenha espaço para falar de seu sofrimento e incompreensão sobre sua história, podendo externalizar suas dúvidas para que assim ela não precise alimentar-se de defesas mágicas contra a angústia (Alvarenga e Bittencourt, 2013) e possa tornar-se um sujeito ativo diante do processo de mudança que vivencia (Hueb, 2016).

O estudo de Alvarenga e Bittencourt (2013) também aponta que muitos problemas, como de atenção e aprendizagem, entre outros, são atribuídos às crianças acolhidas devido à institucionalização e à ruptura dos vínculos, demonstrando, assim, que a criança institucionalizada ainda é observada a partir de uma lógica estigmatizante. Nesse sentido, Machado et al. (2015) destacam a necessidade da reflexão sobre o desenvolvimento das crianças institucionalizadas e as consequências da privação familiar. Contudo, Alvarenga e Bittencourt (2013) ressaltam que estudos sobre as instituições de acolhimento ainda são escassos. Ademais, Bento (2008) destaca que a reação das crianças ao sair da instituição irá depender do tratamento que irão receber nas famílias, se encontrarão afeto, compreensão e um ambiente acolhedor, podendo minimizar, assim, os efeitos negativos causados pela de-privação, indo ao encontro, nesse sentido, ao que todos os estudos presentes nessa revisão apontam sobre a importância do ambiente suficientemente bom.

Nesse contexto, somente dois artigos (Gomes, 2006; Hueb, 2016) apresentam a importância dos profissionais da instituição de acolhimento, da preparação e treinamento destes, destacando - embasado na teoria winnicottiana - que os cuidadores das instituições somente terão condições de fazer bem seu trabalho se puderem atender prontamente às necessidade da criança e não serem levados pelo sentimento de dó perante ela para oferecer seus cuidados, sendo que a mudança de cuidadoras suficientemente boas é algo negativo e deve ser evitado (Gomes, 2006). Faz-se importante destacar, por fim, que o estudo de Alvarenga e Bittencourt (2013) valoriza claramente a instituição de acolhimento como parte integrante da rede de apoio social e afetiva da criança, capaz de oferecer um espaço para o desenvolvimento saudável dos que ali estão acolhidos, podendo se constituir em uma alternativa positiva e segura quando o ambiente familiar é caótico; assim como o estudo de Hueb (2016) que, apesar de apontar que a institucionalização pode causar ansiedade devido à mudança de ambiente, sinaliza também que a institucionalização, se bem conduzida, acolhe e contém a criança/adolescente, enquanto que a maioria dos outros estudos atém-se aos pontos negativos e consequências da institucionalização ao desenvolvimento emocional da criança.

 

Considerações finais

A adoção é um assunto que vem ganhando cada vez mais espaço e vencendo preconceitos e estigmas tanto na sociedade quanto no meio científico. Winnicott (2008 [1953]) desenvolveu estudos em que fala sobre o desenvolvimento emocional de crianças adotadas, destacando sempre o papel da função materna e da família por adoção. Porém, apesar de apresentar uma teoria sobre o desenvolvimento emocional das crianças que vivenciaram a adoção, na revisão aqui empreendida um pequeno número de artigos que fizeram uso dessa teoria foram recuperados.

Conclui-se que, apesar de ser de grande importância as relações iniciais na vida de um bebê, uma criança que sofreu privações ou de- -privações e que foi retirada ou abandonada por sua família consanguínea pode encontrar na família por adoção um ambiente suficientemente bom e seguro – com pais que entendam e respeitem suas necessidades, e ofereçam um ambiente acolhedor – que propicie um desenvolvimento emocional saudável. Dessa forma, o estudo destacou que, de acordo com estudos embasados na teoria winnicottiana, o ambiente é um grande influenciador na constituição da subjetividade da criança/adolescente adotado. A família precisa de preparo para receber o novo integrante familiar, assim como a criança também necessita de preparo para sair de uma instituição de acolhimento e adentrar uma nova família, sendo que muitas vezes um acompanhamento psicológico após a adoção ter ocorrido pode ser necessário e bem-vindo para auxiliar na criação de um espaço em que possa ser estabelecida uma relação de confiança e reciprocidade entre pais e filho.

Faz-se importante destacar o predomínio de estudos encontrados relativos à adoção de crianças maiores, o que configura-se como algo extremamente positivo para mostrar as possibilidades e potencialidades desses encontros, ainda rejeitados pela maioria dos candidatos à adoção no Brasil. Nesse sentido, salienta-se a necessidade de se pensar a teoria winnicottiana para além da adoção de bebês, aplicada também à adoção de crianças maiores. Além disso, faz-se primordial pensar e estudar as instituições acolhedoras – ambiente este que passa a ser por um período o lar de diversas crianças e adolescentes – e como proceder para torná-las um ambiente minimamente adequado e satisfatório neste processo de acolhimento.

Ficou evidenciada a lacuna de estudos sobre a adoção com crianças com idade até dois anos, o que levanta o questionamento do motivo dessa escassez, podendo levar à ideia de que a adoção nessa faixa etária – conhecida pelo termo "adoção convencional" – é considerada natural e fácil. Porém, esse posicionamento é extremamente perigoso, pois como discorrido ao longo desse estudo, tal processo é um caminho permeado por vicissitudes e questões às quais os pais por adoção devem atentar-se mais do que os pais consanguíneos o fariam. Ademais, ao realizar este estudo foi possível notar algumas limitações da revisão. Entre elas podemos citar a presença de poucos artigos recentes que tratem do tema adoção e desenvolvimento emocional, sendo que a maioria dos artigos encontrados é teórico ou estudo de caso, o que demonstra uma limitação na generalização de seus resultados, haja vista que são estudos pontuais, limitando também a generalização dos resultados apresentados nesse estudo.

Para além desse aspecto, há que se considerar que ainda são escassos os estudos longitudinais e com apoio de métodos quantitativos na investigação da adoção, haja vista a própria configuração desse tema na literatura científica. Apesar de uma revisão integrativa se sustentar no pressuposto da busca das melhores evidências que podem compor práticas de assistência em saúde e de que os estudos com os delineamentos apresentados na presente amostra não comporem evidências robustas nesse sentido, há que se considerar que se trata de um movimento qualitativo importante no sentido de dar visibilidade à temática e ao manejo de alguns casos que ilustram o desenvolvimento emocional na perspectiva winnicottiana. Tais apontamentos, apesar de circunscritos a determinados casos e contextos, podem inspirar abordagens, redes de cuidado e de proteção no sentido de uma prática mais adequada e condizente com a literatura narrada na contemporaneidade. Logo, a partir dos dados apresentados nesta revisão integrativa, destaca-se a necessidade de desenvolvimento de outros trabalhos que investiguem a criança que vivenciou o processo de filiação adotiva e como se dá o desenvolvimento emocional desta a partir de outros recortes metodológicos, ampliando as discussões ora apresentadas.

 

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Submetido: 02/08/2016
Aceito: 16/12/2016

 

 

1 Manteve-se o termo "biológico" nas tabelas apresentadas, respeitando os artigos originais, embora hoje a terminologia adequada seria "filhos consanguíneos", uma vez que biológicos todos nós somos.