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Contextos Clínicos

Print version ISSN 1983-3482

Contextos Clínic vol.12 no.3 São Leopoldo Sept./Dec. 2019

http://dx.doi.org/10.4013/ctc.2019.123.12 

ARTIGOS

 

Novas experiências no exercício da parentalidade: o relato de filhas adolescentes em vivência de guarda compartilhada

 

New experiences in the exercise of parentality: the report of adolescent daughters in joint custody living

 

 

Camila Almeida KostulskiI; Dorian Mônica ArpiniI; Everley Rosane GoetzII

IUniversidade Federal de Santa Maria. Departamento de Psicologia Avenida Roraima, 1000, Camobi, 97105-900, Santa Maria, RS, Brasil. camila.ak@hotmail.com, monica.arpini@gmail.com
IIInstituto de Educação Superior de Brasília. Departamento de Psicologia SGAS Quadra, 613/614, Asa Sul, 70200-730, Brasília, DF, Brasil. eve.goetz35@gmail.com

 

 


RESUMO

Este estudo busca problematizar, a partir do ponto de vista de filhas adolescentes, como seus pais compartilham as atribuições parentais na vivência de guarda compartilhada. Este artigo tem como objetivo compreender as relações de filhas adolescentes em vivência de guarda compartilhada com seus pais e mães. Para isso utilizou-se autores que abordam temáticas envolvendo família, guarda de filhos e o exercício da parentalidade, a partir de diferentes olhares como psicológico, jurídico e social, uma vez que, esses diferentes núcleos de conhecimento se relacionam com a temática do estudo, que é de cunho interdisciplinar. Resulta de uma pesquisa qualitativa, realizada a partir de um estudo de casos múltiplos. Integraram este estudo três famílias com filhas adolescentes, com vivência de guarda compartilhada, cujos pais foram clientes de um Núcleo de Assistência Judiciária. Como instrumentos de coleta de dados, utilizou-se a análise documental nos prontuários dos clientes da instituição referida, o preenchimento de um formulário com os pais e com as adolescentes e uma entrevista semidirigida realizada com as adolescentes. A análise dos dados foi feita através da técnica de casos cruzados. Os resultados apontam que as mães ainda são consideradas as principais responsáveis pelas filhas, entretanto, os pais mantiveram-se presentes também de forma afetiva, permitindo assim, o exercício da parentalidade. As considerações finais destacam o entendimento de que a parentalidade pode ser compreendida como uma experiência singularizada em cada um destes contextos familiares, que se caracterizam pela vivência de guarda compartilhada, sem a evidência de um padrão ou modelo estabelecido para tal experiência.

Palavras-chave: Parentalidade; Adolescentes; Guarda compartilhada.


ABSTRACT

This study seeks to problematize, from the point of view of teenage daughters, how their parents share the parental attributions in the shared guard experience. This article aims to understand the relationships of teenage daughters in shared custody with their parents. In order to do this, we used authors that approach themes involving family, custody of children and the exercise of parenting, from different perspectives such as psychological, legal and social, since these different knowledge centers are related to the theme of the study, which is of an interdisciplinary nature. It consists on a qualitative research, which used the multiple case study method. Participants consisted in three families, with teenage daughters in joint custody, whose parents were clients in the Núcleo de Assistência Judiciária (Legal Assistance Center). For data collection it was used a document analysis of clients' reports in the mentioned institution, the fulfilment of a form with both parents and adolescents and a semi-directive interview conducted with the teenage girls. Data analysis was done using the cross-case technique. Results based on the narratives of the adolescents indicate that the mothers are still considered the primary responsible person by their daughters, however, the fathers, in spite of presenting roles usually more driven to family support, kept present in the care of their daughters, enabling the action of parenting. The final considerations highlight the understanding that parenting can be understood as an unique experience in each of these family contexts, which are characterized by the joint custody, without evidences of pattern or model for such experience.

Keywords: Parenting; Adolescents; Joint custody.


 

 

Introdução

As distintas formas de composição familiar que se apresentam na atualidade, conduzem ao entendimento de que não se deve supor que exista um único modelo de família que se constituiria após a separação conjugal (Brito, 2014). As mudanças socioculturais, atreladas à possibilidade do divórcio, contribuíram para que as famílias, cada vez mais, possam ser configuradas de maneiras diferentes, sendo que essas modificações podem se refletir no exercício da parentalidade (Alves et al., 2014; Rosa, 2018).

Historicamente, um dos primeiros modelos de família difundidos no Brasil foi chamado de modelo tradicional. Este era formado pelo regime patriarcal, no qual a mulher tinha como função principal o cuidado com os filhos e os afazeres domésticos e isso teria dado a ela um lugar no contexto familiar por realizar uma tarefa necessária e nobre, mesmo que estivesse circunscrita ao âmbito privado (Schneebeli e Menandro, 2014; Alves et al., 2014). A tradição patriarcal na sociedade ocidental proporcionou ao longo do tempo a construção e definição rígida dos papéis sociais de homens e mulheres. Os homens, de forma geral, não exerciam aquelas atividades relacionadas ao ambiente doméstico e tinham como função a responsabilidade pelo sustento da família, desenvolvendo suas ações voltadas para o espaço público (Siqueira e Silva, 2011).

Para entender a dimensão histórico e social construída em torno da parentalidade e, sobretudo, na relação entre mãe-filhos, acaba-se evidenciando conceitos e teorias que se cristalizaram, em nosso meio, solidificando historicamente a primazia materna. Ao associar a representação dominante das sociedades ocidentais, identifica-se a manutenção da presença no imaginário social de uma concepção de que a mulher é por natureza mais apta para o exercício que a maternidade exige (Leite, 2015; Arpini et al., 2016).

No entanto, mudanças importantes na sociedade como a inserção da mulher no mercado de trabalho, o movimento feminista, a possibilidade de utilização dos métodos contraceptivos, o processo de industrialização e a possibilidade da dissolução conjugal, produziram modificações significativas nos papéis de homens e mulheres (Siqueira e Silva, 2011; Rodrigues e Gonçalves, 2011). Essas mudanças sociais ocasionaram algumas modificações no exercício da maternidade e da paternidade em especial em famílias pós-divórcio, foco do presente estudo (Leite, 2015; Arpini et al., 2016).

O modelo de pai provedor, autoritário, figura distante do cuidado direto dos filhos, parece ter se afastado do cenário de muitas famílias, dando lugar a um pai que divide e compartilha com a sua companheira o cuidado dos filhos, aproximando-se afetivamente deles. Com isso, espera-se que o pai compartilhe as tarefas com a mãe de modo mais igualitário (Ramires, 2014; Oliveira e Silva, 2011). Essa maior igualdade na realização das tarefas não está relacionada ao desejo de que o pai seja "igual" à mãe, mas sim, que ele compartilhe e participe das tarefas que envolvem a casa e cuidado dos filhos, tanto quando ela (Alves e Arpini, 2017b). Assim, entende-se que o pai pode realizar as atividades de uma forma diferente da mãe, sendo que o que estaria em questão é que as distintas formas de interação devem ser valorizadas, de modo que o exercício da parentalidade seja compartilhado. Esse compartilhamento deve ser preservado mesmo quando ocorre uma separação conjugal (Bueno et al., 2015, Rosa, 2015; Machado, 2015).

Nesse contexto, o conceito de exercício da parentalidade começou a ser utilizado na literatura psicanalítica francesa, a partir dos anos 1960, para marcar a dimensão do processo de construção no exercício da relação dos pais com os filhos (Zornig, 2010). Em outras palavras, a parentalidade é o estudo dos vínculos de parentesco e dos processos psicológicos que se desenvolvem nas relações familiares. Esse modelo apresenta a diferença geracional das relações pais e filhos que, quando interiorizadas, podem ser consideradas como referências organizadoras das representações do mundo e das relações (Rocha e Leitão, 2017). Assim, a parentalidade organizaria o pensamento dos pais diante de si mesmos e de seus filhos, como também organizaria, igualmente, o pensamento dos filhos (Cezar-Ferreira e Macedo, 2016; Rosa, 2018).

Diante de uma situação de divórcio, entende-se que apesar da relação conjugal ter sido desfeita, é necessário que o exercício da parentalidade seja mantido em prol do superior interesse da criança e do adolescente (Cezar-Ferreira e Macedo, 2016). Assim, destaca-se que a guarda compartilhada, por se tratar de uma modalidade que busca a responsabilização de ambos os pais nos cuidados dos filhos, pode ser uma importante estratégia para o fortalecimento do exercício da parentalidade (Brasil, 2014, Brito, 2014, Campeol et al., 2017, Rosa, 2018; Kostulski e Goetz, 2017; Kostulski e Arpini, 2018).

Diante desse contexto, o estudo busca problematizar, a partir do ponto de vista de filhas adolescentes, como seus pais compartilham as atribuições parentais na vivência de guarda compartilhada. Assim, o presente artigo tem como objetivo compreender as relações de filhas adolescentes em vivência de guarda compartilhada com seus pais e mães, a partir de um estudo de casos múltiplos.

 

Método

Delineamento

Com o intuito contemplar os objetivos do estudo, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa e de caráter exploratório. Segundo Gaskel (2005), a pesquisa qualitativa fornece dados para a compreensão das relações entre os atores sociais e seus contextos. Gomes (2007) acrescenta que nessa abordagem os fenômenos são compreendidos a partir dos sujeitos envolvidos e que, a pesquisa qualitativa possui cunho exploratório, pois tenta entender a realidade a partir das vivências subjetivas e dos significados atribuídos e não apenas de forma objetiva.

O método utilizado foi a técnica de estudo de casos múltiplos, que consiste na lógica da replicação. Essa abordagem compreende que o estudo de cada caso em particular constitui um estudo completo, que será posteriormente analisado e discutido com os demais. São as compreensões de cada estudo individual que serão replicadas através de outros casos individuais, fazendo um cruzamento das informações. Destaca-se que entre as vantagens da utilização desse método está a possibilidade de aprofundamento da situação, sendo que os estudos de casos múltiplos são considerados mais convincentes, pois há mais de um caso analisado em profundidade (Yin, 2005).

Participantes

Integraram este estudo três casos envolvendo famílias com vivência de guarda compartilhada, nas quais haviam filhas adolescentes. Também, foi considerado como critério de inclusão, uma vivência de no mínimo seis meses nessa modalidade de guarda, considerando que nesse período pais e filhas pudessem ter estabelecido uma rotina na vivência da guarda compartilhada.

Além disso, as famílias que participaram do estudo procuraram o Núcleo de Assistência Judiciária de uma Universidade Federal do sul do país, no período posterior a 2008. Ou seja, após a implementação da Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008 (Brasil, 2008), a qual coloca a guarda compartilhada como uma das modalidades de guarda no Brasil. As adolescentes participantes, foram do sexo feminino, com idades entre 12 e 18 anos incompletos, critério estabelecido de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - (Brasil, 1990).

Ainda, justifica-se que participaram da pesquisa somente adolescentes do sexo feminino, uma vez que as famílias atendidas no serviço que tinham filhos do sexo masculino e que poderiam compor o estudo, no momento em que as informações foram coletadas não preencheram os critérios de inclusão da pesquisa. Não foi o intuito inicial das pesquisadoras, na proposta do estudo, essa opção.

A escolha por adolescentes, deu-se pelo fato de que estes já possuem uma capacidade para criticar os sistemas sociais e propor novos códigos de conduta, discutir valores morais de seus pais e construir os seus próprios, como também, tornar-se consciente de seu próprio pensamento, refletindo sobre ele, oferecendo justificativas lógicas para os julgamentos que faz. Esses mesmos aspectos estão sendo discutidos por pesquisadores que vem refletindo sobre os aspectos éticos na pesquisa com adolescentes em relação a sua condição de responsabilização e autonomia (Borges e Dell'Aglio, 2017)

Instrumentos e procedimentos de coleta de dados

Para a realização da coleta de dados, utilizou-se uma análise documental nos prontuários do Núcleo de Assistência Judiciária, no qual o estudo foi realizado, incluindo os acordos estabelecidos entre os pais e os registros realizados pelo serviço de Psicologia. Além disso, foi realizado um encontro com os pais e com as adolescentes para o preenchimento de um formulário, este com a finalidade de atualizar os dados presentes nos prontuários e outras informações sobre o contexto familiar. O formulário dos pais contemplava itens, tais como: iniciais do nome, data de nascimento, naturalidade, telefone, endereço, número de dependentes, número de moradores na residência familiar, renda do(a) pai/mãe, renda familiar, tipo de residência, escolaridade, profissão, número de filhos e idade, local de trabalho, função, salário, benefício recebido, estado civil, recasamento (quantos), possui filhos (quantos), idade (dos filhos), tipo de guarda. Já no formulário das adolescentes foram abordados os seguintes dados: iniciais do nome, data de nascimento, idade, sexo, se estudava (qual ano), com quem reside, trabalha (faz estágio), renda, que idade tinha quando os pais se separaram.

Por último, foram realizadas entrevistas semidirigidas (Turato, 2003) com as adolescentes participantes do estudo. O roteiro da entrevista buscou explorar aspectos referentes ao dia a dia das adolescentes; a separação dos pais e as vivências de guarda compartilhada; a relação de cuidado vivenciada pelas adolescentes por parte dos pais - decisões e responsabilidades; e as vivências nessa modalidade de guarda em datas especiais como aniversário dos pais, Natal, Ano Novo e férias escolares.

Procedimentos de análise de dados

Num primeiro momento, foi realizada uma análise detalhada de cada caso em particular, construindo um estudo aprofundado de cada adolescente e seu contexto familiar, considerando o conjunto de informações disponíveis. Após esse primeiro momento, foi feita uma análise cruzada dos casos com o intuito de encontrar pontos similares ou singulares entre os casos (Yin, 2005).

Procedimentos éticos

Esta pesquisa atendeu a todas as exigências da ética em pesquisa segundo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras envolvendo Seres Humanos - resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (Brasil, 2012), como também, a resolução nº 016/2000 do Conselho Federal de Psicologia. O estudo obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade em que foi realizado, sendo aprovado sob CAAE 50645515.0.0000.5346. Além disso, tanto as participantes como seus responsáveis ficaram cientes do objetivo da pesquisa, sendo que, os responsáveis assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e as adolescentes o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido. Com o objetivo de preservar a identidade das participantes e suas famílias, os nomes aqui apresentados são fictícios.

 

Resultados

Inicialmente foram apresentados os resultados do estudo, expondo uma síntese de cada situação familiar. Esta contém a descrição da história familiar das participantes elaborada através da análise documental, do formulário e do relato de cada adolescente que foi descrito a partir da entrevista semidirigida.

Caso Nina: descrição da história familiar

Ana e João foram casados por 28 anos, têm três filhos: duas meninas e um menino. Ana tem 47 anos, possui o ensino fundamental incompleto e no momento em que a entrevista foi realizada trabalhava como diarista. João tem 54 anos, possui o ensino médio incompleto e referiu trabalhar como metalúrgico em uma empresa da cidade. Em 2014, Ana decidiu se separar de João, via divórcio, motivo pelo qual refere ter procurado o Núcleo de Assistência Judiciária para realizar a ação. Com o pedido de divórcio, Ana solicitou o estabelecimento da guarda e o pagamento da pensão alimentícia. Constam nos documentos que o caso foi avaliado pela equipe do serviço, composta por acadêmicos da Psicologia, do Direito e por uma Assistente Social, foi sugerido aos clientes uma mediação familiar extrajudicial, na tentativa de um acordo entre o ex-casal. Os registros nos prontuários indicam que foi acordado que a guarda ficaria na modalidade compartilhada, sendo explicado tanto para Ana como para João como era o funcionamento da mesma. Na ocasião também foram estipulados o valor da pensão, as visitas e que os filhos teriam como residência fixa, a casa da mãe.

O Relato de Nina

Nina é uma menina de 13 anos, cursa o sétimo ano e vivenciou a separação dos pais quando tinha 11 anos. A adolescente relata que ficou sabendo da separação dos pais pela sua mãe, sendo explicado para Nina que ela ficaria morando um período com a mãe e outro com o pai. Atualmente, a adolescente reside com a mãe e visita o pai nos finais de semana, tendo uma boa relação com ambos.

Nina relata que o pai paga uma pensão todos os meses, auxiliando financeiramente a família, entretanto ela refere que, quando se trata de aspectos mais pontuais, como levar a filha ao médico, por exemplo, ou em reuniões da escola, isso fica a cargo da mãe. Antes da separação, Nina aponta que o pai participava e ajudava nas tarefas da casa, como: arrumar a casa, lavar a louça, entre outras. Ainda relatou que o pai geralmente ficava mais em casa e a mãe que saia para trabalhar, mas que ambos, quando estavam em casa, realizavam as tarefas juntos.

Quanto aos cuidados dos pais com a filha, Nina relata não ter mudado muito de como era antes da separação, no sentido de que a mãe sempre ia ao médico com a adolescente, levava à escola, comparecia nas reuniões. Quando Nina precisa pedir a autorização dos pais para fazer algo, por exemplo, para sair, ela diz que geralmente pede para sua mãe, sendo que poucas vezes comunica ou pede ao pai, mas refere que quando ele é comunicado, este é quem decide e não a mãe. Segundo Nina, isso acontece porque é com a mãe que ela mora e também porque esta seria mais flexível e dificilmente não autorizaria, diferente do pai.

A adolescente pondera que o pai não frequenta muito sua casa devido ao novo companheiro da mãe, e que ela, por residir com a mãe, solicita a esta autorização para atividades cotidianas. Em datas como o aniversário dos pais, Nina refere que sempre passa com seu respectivo genitor. Nas férias escolares, a adolescente alterna entre pai e mãe e no último Natal e no Ano Novo preferiu passar ambos com a mãe. Por fim, Nina relata que a guarda compartilhada não é difícil e funciona na sua família, pois refere que não tem problemas em frequentar a casa do pai e da mãe.

Caso Mel: descrição da história familiar

Antônio e Marta tiveram uma união estável por 17 anos e após conflitos e tentativas de reconciliação decidiram se separar. Antônio tem 46 anos, possui ensino superior completo e no momento da realização da pesquisa trabalhava em um posto de combustível. Marta tem 44 anos, possui o ensino fundamental incompleto e referiu trabalhar como diarista. Eles têm uma filha de 12 anos, que após a separação passou a residir com a mãe. Ao procurar o Núcleo de Assistência Judiciária, Marta tinha como demanda a legalização da separação, definição de guarda, pensão alimentícia e divisão de bens. Nos prontuários do serviço, constam que a partir da avaliação da equipe foi sugerido que eles pudessem discutir os pontos trazidos, primeiro separadamente e posteriormente em conjunto em uma mediação familiar extrajudicial. Na mediação, foi acordada a dissolução da união estável e que a guarda da filha ficaria na modalidade compartilhada, com residência fixa na casa da mãe e visitação livre do pai, sendo também estabelecido o valor da pensão alimentícia e a divisão dos bens.

O relato de Mel

Mel é uma menina de 14 anos, cursa o sétimo ano e é filha única. A adolescente relata que passou a morar com a mãe após a separação dos pais. Isso porque Marta não tem um bom relacionamento com a nova companheira do pai e também porque o pai mora com seus avós e Mel tem uma relação conflitiva com o avô. A adolescente refere que não teria problemas em conviver com a madrasta, mas tem receio de que sua mãe se sinta traída, e assim encontra o pai em outros locais que não seja a casa dele. Quando seus pais se separaram, Mel ficou sabendo disso através da mãe, e acrescenta que quando precisa de autorização para realizar alguma atividade pede para ela; o pai ajuda mais de forma financeira.

A adolescente refere que vê o pai quando ele pode, quando está de folga, ou quando ela solicita, como por exemplo, para ajudá-la a estudar para as provas da escola. Mel conta que, como tem dificuldade em matemática e o pai tem facilidade nessa disciplina, ela ia para o local de trabalho dele e ficava estudando e, quando ele podia, auxiliava com os exercícios. Além disso, Mel diz que gosta de "ir para o meio do mato", por isso vão aos balneários, como também, viajam para outras cidades próximas com o intuito de se desligar da cidade e da internet, relata a adolescente.

Quando perguntado a Mel quem teria comunicado com quem ela iria residir, diante da separação dos pais, a adolescente disse que os pais conversaram com ela durante uma ida ao balneário e foi assim que ela ficou sabendo. Depois, com calma, a mãe teria explicado com mais detalhes como estava a situação dos pais e com quem e como ficaria a guarda.

Quanto as responsabilidades dos pais depois da separação, Mel diz que, quando ela está doente, por exemplo, se a mãe não pode levá-la ao médico, o pai leva, e isso também ocorre quando precisa ir em algum lugar na companhia de um adulto, mas a adolescente refere que a mãe é quem, na maioria das vezes, vai. Na escola também é a mãe que frequenta quando tem reuniões.

Para a adolescente, a relação dos pais é difícil, conflitiva, e ela refere que gostaria que eles fossem amigos. Em datas como o aniversário dos pais, ela passa com seu respectivo genitor. Nas férias escolares, Mel continua na casa da mãe e vê o pai com frequência. No último Natal e no Ano Novo, ela iria passar uma das datas com o pai (este não tinha a nova companheira) e outra com a mãe, mas o pai foi viajar e a adolescente ficou em ambas as datas com a mãe. Por fim, Mel relata que ela gostaria que os pais pudessem ter uma relação mais harmoniosa e que ela pudesse frequentar as duas casas.

Caso Fani: descrição da história familiar

Vera e Jorge tiveram uma união estável de sete anos e têm uma filha que, no momento da realização do estudo estava com 12 anos. Vera tem 36 anos, estava terminando o ensino superior e atuava como agente de saúde, quando a pesquisa foi realizada. Jorge tem 38 anos, possui o ensino médio incompleto e, no momento em que a pesquisa foi realizada, relatou trabalhar como auxiliar de pedreiro.

Consta nos prontuários que, em 2009, Vera foi até o Núcleo de Assistência Judiciária para legalizar a separação, pois já não estavam juntos há um mês, como também, o estabelecimento da guarda da filha, as visitas e a pensão alimentícia. A equipe do serviço, após avaliar a situação, sugeriu ao ex-casal que realizassem uma mediação familiar extrajudicial para um possível acordo entre eles. Como Vera e João pareciam estar convictos de suas decisões e também pelo bom relacionamento entre eles, a mediação transcorreu de forma tranquila, porque eles já vieram com um pré-acordo. Ficou acordada a dissolução da união estável, a guarda da filha, que ficou na modalidade compartilhada, com fixação da residência com a mãe, visitação livre do pai e também foi estabelecido o valor da pensão.

O Relato de Fani

Fani tem 12 anos e cursa o sexto ano escolar. Quando seus pais se separaram ela tinha seis anos e relata ter tido dificuldades em saber da separação, pois o pai dizia para ela falar com a mãe sobre o assunto e a mãe vice-versa. A mãe de Fani tem um novo companheiro e foram eles que lhe explicaram o que era guarda compartilhada. Segundo o que a adolescente entendeu, ela moraria com a mãe, e quando o pai quisesse vê-la, ele entraria em contato com a mãe para combinarem. Assim, Fani mora com a mãe e não tem dias estabelecidos para ver o pai, sendo que relatou conversar com ele pelo "Facebook" ou pelo "WhatsApp".

Quando questionado para quem ela pede autorização para fazer algo ou sair, Fani diz que pede para mãe, porque é mais fácil, visto que mora com esta. E quando está na casa do pai pede para ele, pela mesma lógica; segundo Fani isso evita que ela precise ficar telefonando. Segundo a adolescente a mãe é quem geralmente vai à escola quando necessário, sendo raras as vezes que o pai foi. Entretanto, ela aponta que isso pode ocorrer visto que a mãe mora mais perto da escola, sendo mais fácil para ela.

Em datas como o aniversário dos pais, ela passa com o respectivo genitor e nas férias escolares ora fica com a mãe, ora com o pai. Em datas como Natal e o Ano Novo, Fani diz que passa a noite de Natal com a mãe, isso quando sua madrinha vem de outra cidade; e almoça na casa do pai. Quando a madrinha não vem, ela passa o Natal com o pai e Ano Novo com a mãe, porque suas primas posam na casa dela. Além disso, Fani relata ter um bom relacionamento tanto com o padrasto como com a madrasta. Por fim, a adolescente coloca que na sua família há uma vivência de guarda compartilhada, visto que o pai pode buscá-la na casa da mãe sempre que combinado e compartilham momentos juntos.

 

Discussão

Nos três casos estudados, quando questionadas sobre as responsabilidades parentais nos cuidados com os filhos, as adolescentes pontuaram que a mãe, geralmente, é a pessoa que primeiramente se responsabiliza pelos aspectos que envolvem educação, saúde e lazer, como mostra o relato de Nina: "quem fica com as nossas coisas é a mãe", dando a ideia de que as responsabilidades advindas da adolescente e dos irmãos ficam a cargo da mãe, no sentido de se envolver de forma mais efetiva e próxima no cuidado com os filhos. Alves et al. (2014) salientam o fato de a mulher ainda ser identificada como tendo uma centralidade no cuidado com os filhos, sendo este um dos fatores que poderia estar contribuindo para que a paternidade seja representada socialmente ainda como uma função secundária e menos prioritária para o desenvolvimento dos filhos, mantendo-se, assim, a supremacia materna nos cuidados diretos - alimentação, saúde, educação e lazer.

Diante desse cenário, nos casos estudados, as mães só não exercem a função de cuidado com as filhas em momentos em que sua presença não é possível. Isso pode ser percebido no relato de Mel, quando questionada sobre quem se responsabiliza diante de uma situação em que ela se encontra doente, a adolescente relata que: "se minha mãe estiver trabalhando, ele (pai) vai". Mostrando que, somente quando a mãe não se encontra disponível, o pai desempenha essas atividades. Entretanto, é importante considerar, que mesmo diante da prevalência materna, essa mãe não se encontra sozinha nos cuidados com a prole. Assim, pode-se pensar que, apesar de aquela ainda ter uma centralidade com relação aos cuidados de Mel, o pai, tem uma função importante no momento em que se faz presente nos cuidados com a filha. Pensando no exercício da paternidade, Amiralian (2014) e Bloss e Kostulski (2017) pontuam que vem se construindo um novo modelo de pai na contemporaneidade. Os pais estariam se deslocando da tradicional função de provedores, para um lugar mais afetivo e presente no cuidado com os filhos, ainda que essa não seja uma condição presente no contexto de muitas famílias, sendo uma mudança lenta e gradual, pois envolve uma mudança cultural importante.

Além disso, a autorização da filha para realização de atividades cotidianas como, por exemplo, sair com os amigos, ir a um aniversário, como também, a tomada de decisões, foram aspectos relatados pelas adolescentes, como sendo atividades prioritariamente realizadas pela mãe. Como mostra o relato de Mel: "de decisão, tudo praticamente é a minha mãe". Assim, pode-se refletir que apesar das transformações pelas quais a sociedade tem passado ao longo dos anos, ainda se encontram elementos da família tradicional, mesmo que de forma sutil, presente no exercício da parentalidade das famílias integrantes deste estudo.

Nesse contexto, Rocha e Leitão (2017) colocam que, apesar de algumas famílias na atualidade ainda manterem características do modelo familiar patriarcal, pode-se pensar que a cada ano renova-se a evidência de que a família não é mais a mesma. Surgem outras formas no exercício da maternidade e paternidade, que respondem melhor as necessidades advindas das transformações ocorridas no cenário das famílias, entre as quais se inclui a separação/divórcio e seus desdobramentos. Os casos aqui analisados podem ser pensados dentro dessa perspectiva, evidenciando uma dinâmica que entrelaça de forma mais permeável os pais na vida das filhas após a separação. Supera-se de certa forma a divisão estanque das atribuições, e nesse sentido, pode-se compreender a presença do pai no discurso das adolescentes.

No caso de Fani, a adolescente, mesmo voltando-se para a mãe nos aspectos relacionados à autorização e à tomada de decisões, refere, na maioria das vezes, ter o cuidado de informar ao pai sobre as suas atividades. Quando perguntado para Fani se ela geralmente pedia ao pai para ir em uma festa de aniversário, Fani diz: "não, eu só falo com ele pelo 'facebook' ou pelo 'WhatsApp'. Aí eu digo para ele o que eu vou fazer". Entretanto, entende-se que isso faz com que o pai esteja ciente das atividades da filha, abrindo um espaço para o diálogo, tanto com a adolescente quanto com sua ex-esposa, com o objetivo de discutir sobre as reponsabilidades parentais que devem ser compartilhadas. Diante disso, Arpini et al. (2016) e Leite (2015) apontam que ainda haveria uma desigualdade entre o que está sendo exigido do pai e as condições que a sociedade e a legislação dispõem para que tais mudanças aconteçam. As autoras ressaltam que se espera do homem maior sensibilidade e o exercício de uma paternidade mais responsável e participativa, mas, ao mesmo tempo, percebe-se que o próprio contexto social, jurídico e mesmo o familiar, apresentam obstáculos que inibem ou fragilizam o exercício da paternidade.

No contexto deste estudo, há outro fator que se pode considerar como tendo influência na prevalência da autoridade materna, que é o fato das três adolescentes morarem com a mãe. Dessa forma, compreende-se que elas solicitam autorização para suas atividades, primeiramente às mães, por uma questão de facilidade de acesso e, talvez, pela comodidade do convívio cotidiano. Esse ponto pode ser visto no relato de Fani, quanto questionada se ela pede autorização ao pai para realizar alguma atividade. A adolescente coloca que: "às vezes, é só para minha mãe, quase sempre. Porque para meu pai eu tenho que ligar e para minha mãe ela já está lá do lado. É mais fácil pedir para ela". A fala da adolescente evidencia que o pai é acionado somente em alguns momentos, e que, na maioria das vezes, quem se ocupa em autorizar algo parece ser a mãe.

Seguindo nessa mesma direção, entende-se que a flexibilidade que as adolescentes referiram sentir por parte das mães, em relação aos seus pedidos, pode fazer com que as demandas de autorização fiquem ainda mais restritas ao poder destas, aspecto que pode ser visto especialmente no relato de Nina: "às vezes, ele (pai) deixava, ela (mãe) deixa tudo, né". Para Alves et al. (2014), isso pode ainda estar vinculado a um modelo de família tradicional, que coloca a maternidade como sendo uma função mais afetiva e de cuidado. Já a paternidade era vista como um lugar mais rígido, associado à imposição de regras e limites, a qual seria mais difícil o estabelecimento do diálogo e relações mais próximas.

Diante desse cenário, pode-se refletir que seria importante por parte das mães fomentar a divisão de responsabilidades e a tomada de decisões com os pais, de forma que as adolescentes fossem estimuladas a perguntar a estes, ou poder consultá-los a respeito disso. Assim como seria importante fomentar nos pais o interesse por participar das decisões. Isso implicaria em um maior compartilhamento das atribuições, ampliando a participação e o envolvimento destes, sendo a responsabilização parental um aspecto importante que se encontra presente nos pressupostos da guarda compartilhada. Nesse sentido, os casos aqui analisados seriam um indicativo de que a guarda compartilhada pode ser um importante dispositivo para manter a parentalidade, evitando o afastamento do pai, situação que fica mais exposta na guarda unilateral.

Nos casos que integraram este estudo, o fato de as filhas residirem com a mãe, parece não estar atrelado somente às questões de cunho social como a centralidade materna nos cuidados diretos, mas também às questões de ordem prática e que assumem contornos singulares em cada contexto, como conflitos com o avô, novos relacionamentos dos pais e o temor de "trair" as mães. Isso pode ser visto no relato de Mel: "minha mãe não gosta (de que ela vá para a casa do pai) porque, tipo, ela vai pensar que eu estou traindo, que eu estou contando as coisas de lá de dentro para o meu pai. E eu também não gosto de ir para lá por causa do meu vô". Dessa forma, a decisão de com quem residirão os filhos após a separação deve ser uma ação singularizada, levando em consideração a história de cada contexto familiar. Para Isotton e Falcke (2014), é importante destacar que a mudança que parece ser mais significativa está em como serão exercidas as funções parentais após a separação, cabendo ao ex-casal superar os conflitos advindos da vivência conjugal ou da família extensa para fortalecer a participação de ambos no cuidado com os filhos.

Nos casos analisados, a comunicação sobre a separação dos pais foi realizada de forma distinta em cada família. Nina, quando perguntada a respeito de como ficou sabendo sobre a separação de seus pais, relatou: "porque minha mãe falou, né", diferentemente de Mel que disse: "os dois estavam falando, mas depois foi minha mãe que me explicou mais direitinho". Nesses relatos, pode-se identificar que mesmo que a comunicação tenha sido realizada de forma distinta, nos dois casos, as mães foram as responsáveis por tal tarefa, se não por falar diretamente, por esclarecer sobre a separação conjugal. Esse aspecto é importante na medida em que se pode inferir que a mãe, nesses casos, ao comunicar poderá trazer elementos que são relativos à sua vivência no processo. Para Schneebeli e Menandro (2014) e Kostulski et al. (2017) é importante que os pais pudessem abordar de forma conjunta com os filhos, evitando o predomínio de algum dos discursos ou dos atravessamentos que perpassam o processo de dissolução conjugal, que pode se encontrar permeado por sentimentos intensos de raiva, ciúmes, rivalidade e revolta. Essas situações poderiam ser trabalhadas com pais por serviços que atendam às demandas de separação e da guarda dos filhos.

Diferente de Mel e Nina, Fani teve dificuldades em saber sobre a separação dos pais, a adolescente relata que: "perguntava, às vezes, para mamãe porque eles tinham se separado e ela dizia para perguntar para o papai, só que o papai dizia para eu perguntar para mamãe (...) eu fiquei sem saber". A adolescente refere ter ficado um tempo sem saber o que estava acontecendo na relação dos pais, embora, muitas vezes, pode-se pressupor que os filhos percebem, sabem ou imaginam - devido às modificações nas relações familiares. Gadoni-Costa, Frizzo e Lopes (2015) colocam que é de responsabilidade de ambos os pais informar aos filhos sobre a separação conjugal (independente da modalidade de guarda), e que é importante que eles conversem entre si primeiramente para saber como abordar o assunto com os filhos. Castillo (2010) acrescenta que essa adaptação à separação ocorre de forma mais fácil quando os filhos têm a exposição clara dos acontecimentos, de forma que compreendam que o vínculo afetivo com seus pais será mantido, apesar da separação.

Outro aspecto importante relatado pelas adolescentes faz referência a paternidade que, duas delas, entendem que a forma de responsabilização paterna implica, após a separação conjugal, na contribuição financeira. Isso pode ser exemplificado na fala de Nina, que quando questionada sobre as responsabilidades, responde que: "às vezes, ele dá dinheiro, né " e também no momento em que se perguntou o que o pai fazia ao saber que a adolescente estava doente, por exemplo, Nina relatou que: "ele também dá dinheiro". Além de Nina, Mel relata que quando precisa pedir autorização dos pais para alguma atividade, geralmente, pede para a mãe, mas tem como referência financeira o pai. Isso pode ser visto no seguinte relato: "aí eu apelo para o dinheiro do meu pai". Nesse contexto, Bottolli (2010), Amiralian (2014), Golse (2014) Junqueira e Féres-Carneiro (2016) colocam que historicamente a paternidade era vista como o ato de proteger e prover a prole, assim, mesmo diante das mudanças ocorridas no exercício da paternidade, o pai ainda se encontraria predominantemente vinculado a essa concepção advinda da família tradicional, aspecto já referido anteriormente.

Ao analisar os relatos das adolescentes, em um primeiro momento, pode-se pensar que a função do pai ainda estaria restrita à responsabilidade pelo sustento familiar. Entretanto, a partir do relato das adolescentes, pode-se considerar que seus pais parecem estar desempenhando outras funções que não somente a de provedores da família. Nos três casos, mesmo que as adolescentes estejam residindo com as mães, os pais parecem estar vivenciando a experiência da paternidade em atividades do cotidiano das filhas, como aparece no relato a seguir.

"Quando ele puder, quando ele está de folga, ou quando eu tipo, eu estava de final de aula, e ele estava meio que disposto a me ajudar com a matéria que eu, tipo, tenho mais dificuldade, que é a matemática, então eu ia pro serviço dele, ele fazia o serviço dele, mas toda a vez que eu tivesse com dúvida ele parava e me ajudava (...) ele me ajudou bastante com álgebra" (Mel).

Além do relato de Mel, Fani, quando questionada se ela acha que o pai se responsabiliza pelos seus cuidados para além das questões financeiras, diante de uma questão de saúde, por exemplo, a adolescente coloca que: "ele (pai) dá remédio, às vezes", ressaltando, que haveria uma participação dos pais nos cuidados com as filhas. A partir desse recorte ilustrativo, pode-se considerar que a experiência de Mel e de Fani com seus pais estão para além das questões econômicas, pois parecem ter se construído uma relação na qual os pais (homens) estariam mais envolvidos nos cuidados e na educação das filhas. Alguns estudos como de Bottoli e Arpini, (2011), Beraldo e Trindade (2016) e Warpechowski e Mosmann (2012) corroboram com esse novo modelo de paternidade, que entende que esse "novo pai" seja parte de um movimento que vem se fortalecendo no sentido de uma maior abertura em direção a outras possibilidades de vivenciar a função paterna, aspecto que se encontra presente nos pressupostos da guarda compartilhada.

Além do envolvimento do pai de Mel nas atividades escolares da filha, a adolescente também relata que eles costumam ter momentos de lazer juntos: "a gente gosta de ir pro meio do mato (balneários) geralmente, pra XX, SY [refere-se a cidades nas quais vai com o pai], tipo desligar do mundo, da internet". Um estudo realizado por Souza et al. (2012), que abordou a relação entre pais e filhos após a separação conjugal, aponta que alguns pais (homens), após a separação, mostram-se mais desejosos em participar de modo mais ativo na vida dos filhos, inclusive nos âmbitos escolar e social. As autoras apontam ainda que após a separação conjugal, alguns homens melhoram qualitativamente a relação com seus filhos, pois o tempo que passam juntos é realmente dedicado a estes, o que propicia um aumento na intimidade e cumplicidade entre ambos.

Em relação a esse aspecto na vivência de Nina, esta refere que ela e o pai realizam algumas atividades como forma de aproveitarem o tempo que passam juntos, especialmente quando a adolescente vai na casa dele, fortalecendo assim, os laços entre eles. Os fragmentos a seguir demonstram isso: "ele cozinha (pai) (...) nunca cozinhei, mas queria aprender (...) ah, eu ajudo a secar a louça, ah, também varria a casa". É importante destacar que além da importância dessas atividades para o fortalecimento dos vínculos entre pai e filha, outro fator importante é uma possível transformação no modelo de paternidade, na qual o pai desempenha diferentes funções e se encontra afetivamente mais próximo dos filhos.

Diante desse contexto, Bottoli (2010) e Castillo (2010) trazem que romper com esse construto - do pai tradicional - é um processo lento. Isso certamente reflete na pluralidade do exercício da paternidade na contemporaneidade, onde diferentes modelos figuram em diferentes contextos. Cúnico (2014) e Pereira et al. (2015) apontam que ao mesmo tempo em que o homem vem sendo solicitado a envolver-se mais diretamente com os aspectos familiares, a sociedade ainda não lhe proporciona uma estrutura suficientemente favorecedora desta aproximação, tanto no sentido do imaginário social que necessita de tempo para mudar e romper velhos padrões, como no sentido de uma base legal concreta que acompanhe estas demandas e que lhes dê esse suporte. Um exemplo disso, é a dificuldade do judiciário em atribuir aos pais (homens) a reponsabilidade parental.

Ainda fazendo uma análise dos relatos das adolescentes Nina, Mel e Fani, pode-se considerar que a separação dos pais não foi um fator que ocasionou o afastamento do pai na relação com as adolescentes e, nem mesmo o fato delas morarem com a mãe. Muito embora, às vezes, as relações se tornam mais difíceis, nos relatos já descritos, as falas das adolescentes denotam uma relação de afetividade e envolvimento entre pais e filhas. Por mais que elas não tenham sido nomeadas de forma explícita, o discurso fez referências a uma vivência paterna que contempla cuidado, afeto e responsabilidade. Contudo, é importante ressaltar, que o exercício da paternidade é vivenciado para cada pai de maneira muito particular, sendo assim, não há uma fórmula de como "ser pai".

No contexto de Nina, parece ser importante pontuar que, antes mesmo da separação dos pais, a adolescente refere que havia um compartilhamento das atividades de cuidado da casa e das atribuições com relação a ela. Esse fato evidencia alguns pontos que têm sido abordados nesse artigo, tanto em relação a mudanças no exercício das funções parentais, destacando a presença de um pai mais envolvido com o contexto da casa e dos filhos, quanto em relação à experiência da guarda compartilhada, na medida em que um pai, que já experienciava a relação de cuidado antes da separação, poderá mais facilmente mantê-la no contexto pós-divórcio.

Destaca-se que, apesar da separação conjugal, os pais (homens) se mantiveram presentes no cotidiano das filhas. Pode-se considerar que houve mudanças na relação entre eles e as adolescentes, mas, de maneira singular, foram referidos pelas filhas como próximos e afetivos. Com isso, pode-se supor que alguns fatores tenham contribuído para essas vivências, entre eles, a guarda compartilhada. As mães, segundo o relato das adolescentes, parecem não excluir a presença e a participação dos pais. Entende-se que, mesmo enfrentando situações familiares adversas (relações de conflito com a atual companheira do pai, conflitos com familiares do ex-companheiro), as mães parecem entender a importância paterna para as adolescentes. Talvez a melhor evidência disso é a possibilidade de a vivência de guarda compartilhada estar sendo exercida nos três casos, considerando a realidade de cada contexto familiar.

Parece ser importante evidenciar ainda, que o empenho para efetivar a experiência da guarda compartilhada requer que se possa analisar e compreender todos os atravessamentos que afetam os membros da família, ou seja, incluindo também aqueles que passam a fazer parte da vida dos pais a partir do recasamento ou da reconstituição familiar (madrastas e padrastos). Esses membros foram trazidos pelas adolescentes em seus relatos, como no caso de Mel quando refere que teria receio de "trair a mãe", em função da relação com a madrasta, indicando que haveria "uma certa" rivalidade na relação entre elas. Esse aspecto tem sido abordado por estudos que se dedicaram a compreensão das relações familiares em diferentes contextos e que evidenciam ser a entrada desses novos membros motivo de conflito ou mesmo de afastamento de um dos pais (Alves e Arpini, 2017a, Cúnico e Arpini, 2014).

Por fim, ainda é importante mencionar, que o serviço procurado pelos pais para regularizar seu processo de separação (Núcleo de Práticas Judiciárias), também pode ter contribuído para essa posterior vivência. Na medida em que parece ter havido interesse e iniciativa dos profissionais/estagiários em ouvir a demanda de ambos - pai e mãe - favorecendo tanto a mediação familiar, quanto auxiliando na efetivação da guarda compartilhada. Como também na possibilidade de compartilhamento do exercício parental, considerando que o serviço oferece a possibilidade de acompanhamento aos pais após a efetivação do acordo.

 

Considerações finais

A possibilidade da dissolução conjugal e as vivências de guarda compartilhada têm feito com que pais e mães reorganizem suas funções parentais. A partir disso, pode-se pensar que, nos casos estudados, as mães parecem ainda ser consideradas as principais responsáveis pelas filhas, sendo solicitadas por estas quando precisam resolver ou autorizar algo. Esse aspecto se torna mais expressivo pelo fato de que, nas três famílias, as adolescentes residem com as mães. Já os pais (homens), apesar de terem sido referidos em ações mais voltadas para o sustento familiar, pode-se perceber que eles não são identificados como figuras ausentes no cotidiano das filhas, denotando envolvimento afetivo. Assim, compreende-se que pais e filhas mantem uma relação para além de questões financeiras, enfatizando a importância afetiva na relação paterno-filial. Além disso, pode-se pensar que a guarda compartilhada pode ter contribuído para manter a parentalidade, principalmente paterna, favorecendo a participação.

Entende-se que, por se tratar de um estudo de casos múltiplos, não se tem a pretensão de generalizar os resultados encontrados, mas sim poder problematizar e ilustrar, de forma mais aprofundada, como se estabelece o exercício da parentalidade no contexto pós-divórcio. As limitações desta pesquisa podem ser atribuídas ao número reduzido de participantes. Assim, a ampliação de estudos envolvendo outros casos e diferentes configurações familiares como pais, mães, filhos, avós, padrastos e madrastas em situação de guarda compartilhada, podem ser importantes contribuições ao tema aqui proposto. Como também, salienta-se a importância de, em pesquisas posteriores, poder realizar estudos que incluam como participantes adolescentes do sexo masculino, uma vez que, o sexo pode influenciar na forma como os adolescentes se relacionam com seus pais.

Destaca-se que uma das contribuições do estudo é poder compreender a experiência da parentalidade em vivências de guarda compartilhada, a partir do ponto de vista de filhas, em especial de adolescentes, considerando que essa temática tem sido frequentemente explorada a partir da percepção dos adultos ou por profissionais que atuam nesse contexto. Além disso, outra contribuição do estudo é o fato de que o exercício da parentalidade é sempre uma vivência singular, no sentido de que cada família vai construir a partir de sua realidade como essas relações vão sendo estabelecidas. Esse aspecto buscou ser destacado nas particularidades de cada caso apresentado, evidenciando que não existiria um modelo único para o exercício da parentalidade. Nesse sentido, pode-se destacar, como um aspecto interessante, o fato de os casos que integraram este estudo terem apresentado uma flexibilidade no exercício da parentalidade, diluindo de certa forma a rigidez que historicamente esteve presente nas atribuições de pais e mães.

Assim, é importante que os profissionais que atuam no contexto familiar possam ter presente em sua atuação a importância dessa singularidade, evitando normatizações. Como última contribuição do estudo, destaca-se o fato da parentalidade ser pensada no contexto da guarda compartilhada, uma vez que essa se encontra presente na legislação atual brasileira, contudo tem apresentado algumas divergências quanto a sua utilização e sua efetividade. Por fim, acredita-se que este estudo possa inspirar novas pesquisas envolvendo as vivências de guarda compartilhada, de forma que se amplie a discussão e o compartilhamento das novas compreensões das famílias advindas dessa modalidade, fortalecendo a sua aplicabilidade.

 

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Submetido em: 26.11.2018
Aceito em: 25.04.2019

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